terça-feira, 1 de dezembro de 2015

CTB Bahia reforça Pacto pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

O combate à violência contra a mulher vai ganhar ainda mais força na Bahia. Na próxima quinta-feira (3/12), a CTB e as demais centrais sindicais vão assinar o Pacto pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, organizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo do Estado. A solenidade será às 9h, no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal.

No evento, será apresentado também o Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres no Brasil, com palestra do pesquisador Jacobo Waiselfisz, autor do estudo.

"O enfrentamento à violência contra as mulheres é uma tarefa de todos. Nós da CTB já participamos desta luta e vamos ampliar o alcance da nossa atuação, levando informações sobre o assunto para milhares de trabalhadores em todo estado", afirmou o presidente da CTB Bahia, Aurino Pedreira.
CTB-BA via Feebbase

Cai presença de crianças em óbitos, e aumenta número de mortes violentas no Brasil

A participação de crianças entre os óbitos registrados no país caiu nas quatro últimas décadas, segundo o IBGE. O percentual de óbitos de crianças menores de 5 anos passou de 35,6% do total, em 1974, para 3,1% no ano passado. Entre as crianças com menos de um ano, a taxa foi de 28,2% para 2,7%, no mesmo período.
De 783 mil óbitos registrados em 1974 no Brasil, 279 mil foram de crianças de até 5 anos. No ano passado, esse grupo representou 37 mil de um total de 1,190 milhão de mortes registradas.
Já a proporção de óbitos violentos aumentou de 6,4% para 10,2%, também de 1974 para 2014. Essas mortes concentram-se entre homens jovens: 84,2% do casos.
"Nos últimos 40 anos, houve aumento significativo dos óbitos violentos nos jovens e adultos jovens do sexo masculino. Em 2014, no grupo de idade de 20 a 24 anos, o número óbitos violentos masculinos foi 4,9 vezes maior que o da população feminina", diz o IBGE. Os dois estados com maior percentual foram Alagoas (332,6 mortes violentas masculinas a cada 100 mil jovens) e Ceará (264,8).
Na última década (2004-2014), houve queda da mortalidade masculina por causas violentas no Rio de Janeiro (de 131,5 para 93,3 a cada 100 mil homens) e em São Paulo (de 125,7 para 91,6). E a incidência cresceu em Alagoas (de 73 para 160,8) e no Ceará (de 69,3 para 141,5).
Enquanto caiu a participação de crianças no total de óbitos, aumentou a de pessoas com mais de 65 anos. Elas representavam 27,3% em 1974, foram a 37,3% em 1984 e 44,9% em 1994. Nas décadas seguintes, passaram a somar mais da metade: 52,1% em 2004 e 57% no ano passado.
Em 2014, foram registrados 2,9 milhões de nascimentos, um aumento de 2,9% (83,7 mil) em relação ano anterior. A estatística mostra que caiu o número de mães de 15 a 19 anos e aumentou a presença de mães de 30 a 34 anos.
Segundo o |IBGE, a participação de mães de 15 a 19 anos era de 12,6% em 1976, subiu para 21,4% em 2000 e caiu para 17,7% no ano passado. Na faixa de 20 a 24 anos, foi de 32%, em 1976, para 25,3% em 204. De 25 a 29 anos, foi de 27,2% (1974) para 24,6%. Os aumentos foram registrados nas outras faixas: de 15,3% para 20% entre mães de 30 a 34 anos e de 8,8% para 10% no grupo de 35 a 39 anos.
O hospital sempre foi o principal local de nascimento, mas aumentou significativamente de 1974 para 2014: de 62% para 99%. Desde 1996, responde por 95% dos nascimentos registrados. O parto no domicílio, de acordo com o instituto, foi informado em 0,7% dos casos (20.998).
Rede Brasil Atual via Feebbase

Dieese, 60 anos. Conhecimento a serviço dos trabalhadores

Em 18 de setembro, um grupo de 24 alunos recebeu o certificado de conclusão de curso superior em Ciências do Trabalho. Era a formatura da primeira turma organizada pelo Dieese, iniciada em 2012, completando um percurso histórico de 60 anos. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos foi criado em dezembro de 1955 com a ideia, entre outras, de ser um centro de estudos e formação, aproximando-se da academia, mas tendo como base o mundo do trabalho. Completadas seis décadas, o instituto consolidou-se no cenário econômico como referência de análise. Para isso, teve de superar obstáculos políticos e financeiros. A convivência entre técnicos e dirigentes sindicais teve momentos ásperos, mas o Dieese conseguiu equilibrar-se entre o rigor científico e o atendimento a demandas, cada vez mais complexas, dos sindicatos.
Paraninfa da turma, a socióloga Heloísa Helena de Souza Martins, diretora técnica do Dieese de 1966 a 1968, falou aos formandos sobre a conjuntura em que o instituto foi criado: “Explicar os dilemas de uma sociedade envolvida com o projeto desenvolvimentista com ênfase no processo de industrialização era o desafio dos intelectuais e pesquisadores comprometidos com a ideia da superação das desigualdades e injustiças sociais”. E destacou a figura do primeiro diretor, José Albertino Rodrigues, que alimentava uma utopia socialista, mas também defendia a necessidade de uma “compreensão científica da realidade brasileira”.
Durante os anos de hiperinflação, e índices manipulados pelo governo, o Dieese fez a diferença
“Ouça o que eles (sindicalistas) falam, observe o comportamento”, foram recomendações que a socióloga Heloísa, indicada a Albertino pelo professor Azis Simão, recebeu ao chegar ao Dieese, “o primeiro que levou a discussão do sindicalismo para a universidade”. E lembra de uma conversa com Azis: se a universitária queria estudar o movimento sindical, deveria aproveitar a oportunidade para conhecê-lo “por dentro”, conviver com as questões do dia a dia. “Pude compreender, então, que antes de se constituírem como problemas teóricos, eram problemas sociais”, disse a paraninfa aos formandos.
Ela chegou para ajudar a calcular o Índice do Custo de Vida (ICV) na cidade de São Paulo. Eram duas pessoas para fazer coleta de preços em feiras livres e centros comerciais. Professora doutora aposentada e colaboradora na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), Heloísa observa que desde o começo Albertino enfatizava a importância da objetividade e do critério científico. O instituto deveria produzir conhecimento para sustentar a prática.
Desmascarar
A inflação também está na gênese da criação do Dieese. Era tempo de grandes greves e negociações, e os sindicalistas desconfiavam do índice oficial, na época calculado pela prefeitura paulistana. Fundador do instituto, o dirigente bancário Salvador Losacco contou – em depoimento de 1987 ao pesquisador Miguel Chaia – que a ideia era formar um organismo que estudasse e calculasse o custo de vida, inclusive para “desmascarar” o índice oficial.
As primeiras conversas nesse sentido surgiram no Pacto de Unidade Intersindical (PUI), formado nos anos 1950. “O Dieese é fruto desse pacto”, diz o sociólogo Fausto Augusto Júnior, autor de uma dissertação de mestrado, em 2010, para a Faculdade de Educação da USP, justamente sobre o ICV como “produção de conhecimento” entre 1955 e 1964. Primeiro, houve uma apropriação do conhecimento produzido pela ciência histórica. E a aproximação entre intelectuais e sindicalistas avançou à medida que o ICV adquiriu solidez.
“A ideia de ‘perda salarial’ e ‘reajuste necessário’ contribuiu para se revelar o constante arrocho salarial sofrido pelos trabalhadores, transformando assim o ICV/Dieese em instrumento de denúncia e bandeira de luta política contra a carestia”, escreve Fausto na dissertação. Ao analisar os boletins daquele período de dez anos (1955/1964), o técnico – que hoje atua na subseção do Dieese no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – nota as tentativas de “fazer a migração de um texto acadêmico para o sindical”.
Assim, o instituto foi conquistando campos de negociação, observa Fausto. E atuando em diversas frentes. Enquanto isso, muitos dirigentes sindicais tornaram-se gestores públicos. “Isso demanda mais conhecimento.”
A economista Lenina Pomeranz, professora na Faculdade de Economia e Administração da USP, lembra dos primeiros tempos, em uma sala “grande, mas escura” e com uma máquina Olivetti chamada de “jacaré, muito barulhenta e grandona”. Além do ICV, o Dieese começou a organizar um fichário de empresas, analisando os balanços que saíam nos jornais, o que representava um subsídio a mais na mesa de negociação. Apesar de alguma incompreensão por parte dos sindicalistas em relação à importância da estatística, Lenina avalia que a relação com os dirigentes era de intercâmbio e confiança. “A gente tinha muito apoio do núcleo duro.” Diretora técnica a partir de 1962, no lugar de Albertino, ela saiu em setembro do ano seguinte, para fazer um curso na Polônia. Só voltaria em 1967.
Heloísa Martins recorda momentos mais tensos, como em uma reunião sobre política salarial em que um dirigente lhe disse: “Não vim aqui para ter aulinha de estatística. Quero discutir o nosso reajuste”. Ou quando convocou uma reunião para um domingo de manhã, incluindo trabalhadores da base, em São Paulo. “Técnico não fala com trabalhador, fala com dirigente. Nós falamos com trabalhador”, ouviu. Também não era incomum reclamarem do índice de inflação apurado, argumentando que determinado produto estava aumentando muito de preço.
Científico
A ata de fundação do Dieese foi assinada às 20h30 de 22 de dezembro de 1955 por 19 entidades, no sétimo andar do Edifício Martinelli, centro de São Paulo, prédio onde ficava a sede do Sindicato dos Bancários – e para onde a entidade voltou em 1993. Teve dezenas de presidentes, mas apenas seis diretores técnicos. Entre eles, ninguém permaneceu mais tempo do que o economista Walter Barelli, cujo nome se confunde com a instituição. “Tem uma coisa que ninguém tira do Dieese, que é a característica técnico-científica”, diz Barelli, que permaneceu 22 anos à frente da direção técnica, de 1968 a 1990. Formado em Economia na USP em 1964, ele não teve formatura, porque a cerimônia ocorreria justamente no dia do golpe e havia um carro de combate diante da faculdade – ele seria o orador.
Essa conduta técnica às vezes provocava queixas. Convidado por Heloísa para trabalhar no instituto, Barelli lembra que muitas vezes o índice de inflação calculado pelo Dieese era inferior ao oficial. “E era dureza falar para o dirigente sindical. Você tem de ser fiel à metodologia.” No final dos anos 1950, conta, o ICV passou a ter três faixas, conforme a renda familiar, padrão mantido até hoje.
Diretor técnico de 1990 a 2003, o economista Sérgio Mendonça também testemunhou algumas crises internas por causa do resultado das análises feitas pelo instituto. Como no Plano Cruzado, em 1986, quando o Dieese apontou aspectos negativos e positivos e recebeu críticas dos sindicalistas, principalmente da CUT, mas também da então CGT. Dizer que o Plano Real, lançado em 1994, seria duradouro “incomodou muita gente”, lembra Sérgio.
“Havia um movimento mundial de estabilização das economias. Não era muita novidade imaginar que o Brasil também se estabilizaria, como aconteceu.” Também houve algum atrito quando algumas entidades resolveram criar seus próprios departamentos econômicos. “Acho que hoje essa tensão está superada”, avalia o ex-diretor, atualmente secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento.
Diversidade
A recomendação para os técnicos sempre foi a de não externar posições políticas. Já a direção sindical procurou blindar o instituto de posições partidárias. Dirigente pré-1964, Luiz Tenório de Lima, o Tenorinho, integrante do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), atestou essa preocupação em depoimento ao próprio Dieese, dez anos atrás. “Nunca aceitamos – inclusive eu não aceitei, mesmo como dirigente do Partido Comunista, reagi e não permiti, como outros companheiros não permitiram – que um partido comunista instrumentalizasse o Dieese, fizesse dele, vamos dizer assim, um trampolim político para certas ocasiões. Nós nunca fizemos isso para garantir a unidade daqueles que vinham com o Dieese.”
Barelli também se recorda de uma recomendação feita por Albertino: “Não deixe os dirigentes sindicais perceberem qual é a sua tendência política, senão eles perdem o respeito”.
Autor do livro Intelectuais e Sindicalistas – A Experiência do Dieese, Miguel Chaia afirma na obra que o instituto nasceu de uma consciência operária: só os trabalhadores poderiam promover o conhecimento de sua situação. “Escudando-se no binômio ciência-trabalho, cria sua própria natureza e evita confrontos ideológicos e partidários, quando referentes à diversidade da classe trabalhadora”, escreveu. O pesquisador lembra ainda que a conquista da legitimidade tornou o Dieese referência não apenas para o mundo sindical, mas para vários setores da sociedade.
Com turbulências, o departamento conseguiu estabelecer uma relação de equilíbrio entre as diversas forças políticas que o sustentam. O atual diretor técnico, Clemente Ganz Lúcio, no cargo desde 2003, diz que há clareza sobre o papel do instituto: “O propósito da instituição é ser uma assessoria técnica. Nossa posição tem uma influência, mas não é deliberativa. Há um esforço de ser sempre muito transparente, mostrar a metodologia”. Além disso, existe um acordo político para que as disputas sindicais não se reflitam no Dieese.
Um conselho formado por oito centrais sindicais, com três representantes de cada, ajusta a dar essa sustentação e tornar o departamento uma espécie de território neutro. “Acho que isso mostrou a importância do Dieese e o papel que desempenha no movimento sindical. Facilitou o diálogo com as centrais”, afirma a presidenta do instituto, Zenaide Honório, diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
A presidência é ocupada em sistema de rodízio: a cada mandato – o atual vai até 31 de janeiro de 2017 –, revezam-se dirigentes da CUT e da Força Sindical. Em termos históricos, pode-se dizer que de alguma maneira essa alternância ocorreu desde o princípio: Salvador Losacco (Bancários de São Paulo) foi o primeiro presidente e Remo Forli (Metalúrgicos de São Paulo), o sucessor.
Sobrevivência
Se a questão política foi relativamente resolvida, a financeira continua sendo um problema. Barelli se refere a um “padrão Dieese” de resistência a crises. “O Dieese sempre viveu com dificuldades financeiras”, diz Sérgio Mendonça, que nos anos 1990 passou por um período doloroso, com corte de áreas e demissões. “Estou aqui há mais de 30 anos. Não tem tempo fácil”, acrescenta Clemente. “O Dieese tem um equilíbrio de longo prazo, operado por um desequilíbrio recorrente permanente. O nosso grande problema é o padrão de financiamento de curto e médio prazo.”
As receitas do Dieese vêm das entidades filiadas e de convênios com órgãos públicos, como o que mantém a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), um dos vários estudos permanentes do instituto, junto com o que apura o custo da cesta básica, o poder real de compra do salário mínimo e o comportamento das negociações salariais. A relação varia – este ano, 60% da receita deve vir do movimento sindical. O momento econômico difícil causa preocupação. “Vamos trabalhar para atravessar essa crise sem tormentas”, diz Zenaide.
Durante a ditadura, houve uma tentativa do governo de sufocar financeiramente o Dieese. Segundo Barelli, o ministro Julio Barata (à frente da Pasta do Trabalho no pós AI-5) reuniu os delegados regionais e determinou que os sindicatos não podiam contribuir para o instituto – na época, a contabilidade das entidades tinha de ser aprovada pelo Ministério do Trabalho. Os sindicalistas conseguiram driblar a medida. Chaia anota, em seu livro, que nos anos 1970 um sindicalista ligado à Arena (partido da ditadura), Orlando Malvezi, foi eleito deliberadamente para a presidência “como tática para evitar as crescentes pressões contra a instituição e os ataques contra os técnicos”.
Até hoje, o instituto não tem sede própria. A atual, no centro de São Paulo, pertence ao poder público. A estrutura compreende 64 subseções – escritórios atuantes em entidades sindicais – em nove estados, 18 escritórios regionais e 342 funcionários, sendo aproximadamente 200 técnicos, dos quais 150 economistas.
“A grande escola do Dieese é trabalhar técnica e coletivamente”, define Sérgio Mendonça. “É uma escola de formação. A gente aprendeu a trabalhar para a classe trabalhadora.” Com o tempo, a pauta também se ampliou, observa o economista. “Nos anos 50, 60, quando o inimigo da classe trabalhadora era a inflação, o Dieese atuava quase monotematicamente. Hoje é uma agenda voltada para as políticas públicas. É uma sociedade bem mais complexa.”
As demandas contemporâneas levaram à criação da escola do Dieese, um sonho antigo. “É um campo de conhecimento não clássico, mas interdisciplinar, trazendo o escopo de produção do Dieese”, diz Clemente. Com isso, também se combate uma visão de que o trabalho é um simples recurso, um insumo, desconsiderando o fator humano. “O conflito básico (as relações capital-trabalho) não é mais objeto de atenção.” Para ele, isso se reflete na academia tradicional, que já teria dedicado mais espaço ao estudo desse universo.
Consciência a partir da realidade
Um episódio que deu visibilidade – e credibilidade – ao Dieese aconteceu no segundo semestre de 1977. Na edição de 31 de julho, o jornal Folha de S.Paulo publicou um relatório do Banco Mundial, revelando que o índice oficial de inflação no Brasil em 1973 (perto de 15%) não era válido – os preços no atacado teriam variado, na verdade, 22,5%. O indicador que mais se aproximava da realidade era o do Dieese (26,7%). Imediatamente suspeitou-se de manipulação. O ministro da Fazenda na época era Delfim Netto.
No dia seguinte ao da publicação da reportagem, uma segunda-feira, Barelli conta que recebeu dois telefonemas: dos presidentes do Sindicato dos Bancários de São Paulo (Francisco Teixeira) e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema (atual ABC), Luiz Inácio da Silva, o Lula. Queriam que o Dieese calculasse as perdas causadas pelo fato de o índice oficial ter subestimado a inflação. “Choveu pedido do país inteiro. Foi importante para criar um fator mobilizador para o movimento sindical.” Aquele fato impulsionaria as campanhas salariais do ano seguinte.
Dias depois de divulgado o relatório, o ministro Mário Henrique Simonsen foi à Câmara dos Deputados falar do assunto. Em setembro, ele e seu colega do Planejamento, Reis Velloso, se reuniram com sindicalistas. O empresário Herbert Levy, filiado à Arena e na ocasião dono do jornal Gazeta Mercantil, chegou a comentar que “o tal do Dieese” é que estava certo. Para Barelli, o instituto ajudou a criar “uma consciência de perdas, de espoliação, usando os dados da realidade”.
Em 1990, o Dieese viveu outro confronto, já no governo Fernando Collor. O então porta-voz da Presidência da República, Cláudio Humberto, questionou cálculos do Dieese sobre a inflação, tentando desqualificar o instituto ao lembrar que Barelli, então licenciado, trabalhava na assessoria econômica do candidato Lula. A ilação provocou uma reação indignada do economista: “O movimento sindical tem a sabedoria de nunca pedir para que o Dieese manipule. A classe operária é muito mais digna do que os governantes”.
Fonte: Rede Brasil Atual via Feebbase

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

As diversas faces do racismo no Brasil e caminhos para sua superação

O racismo no Brasil é estruturante das relações sociais, econômicas, políticas, culturais, institucionais e ambientais. O Sistema Capitalista se vale da dominação racial para explorar a classe trabalhadora e se manter hegemônico no mundo. Não há como falarmos de capitalismo sem falarmos de racismo. A classe trabalhadora brasileira tem cor: é negra.

Por Rodger Riche, no portal da UNE


  
Para compreender se há racismo no Brasil basta responder o seguinte questionamento: onde a população negra está em nossa sociedade?

Nos grandes centros urbanos, as periferias das cidades são compostas majoritariamente por negros(as). Nas universidades existem pouquíssimos(as) professores(as) negros(as). A maioria do povo negro trabalha em empregos informais e o cacetete e a bala da polícia pune e mata seletivamente dia após dia. Tais exemplos são evidentes para constatar que o racismo no Brasil não é velado: ele é escancarado e só não o enxerga quem ainda não enegreceu o olhar para percebê-lo!

Como consequência de uma abolição tardia a população negra brasileira historicamente encontra-se nos piores postos de trabalho, não se vê representada nos livros didáticos e de história, nos meios de comunicação, e tem sido sistematicamente exterminada fruto de uma cultura racista de violência tanto física, quanto simbólica.

Nas universidades há um forte processo em curso de morte da produção de conhecimento da população negra: o epistemicídio. Esse conceito sintetiza o racismo encravado nas estruturas das Instituições de Ensino Superior. Muitos projetos de pesquisa elaborados por negros(as) que tratam do racismo e da população negra são rechaçados pelas bancas de mestrado, doutorado e monografia. Trata-se de uma cláusula de barreira que visa cercear a ocupação do espaço universitário pelos corpos negros e suas consciências. Nas escolas isso também não é diferente. Mesmo com a aprovação da Lei 10.639, que prevê o ensino da história de África, muitos(as) professores(as) não colocam essa questão com centralidade nas aulas.

Todos os dias a mídia retrata a população negra como potencial criminosa. Os programas “policialescos” em pleno horário de almoço mostram corpos negros mortos por confrontos entre a polícia e o tráfico como se não representasse absolutamente nada. Sempre a população negra é retratada nas novelas e programas como ladrões, criminosos e em precárias condições de trabalho, numa relação de subalternidade em relação à população branca. Há uma naturalização das mortes da população negra por parte da grande mídia hegemônica. É preciso regulamentar a mídia para combater essa brutal forma de racismo que tenta impor qual o lugar que a população negra deve estar.

Nossa estética, cultura e identidade são ridicularizadas pelos(as) racistas. Dizem que nosso cabelo não é bom, que nosso nariz é feio, que nossas danças não prestam e que nossa religião é do mal. O racismo constrói uma polarização que coloca a cultura negra como o “mau” e a branca como “boa”. É preciso desconstruir tal perspectiva a partir da afirmação da nossa cultura, identidade e estética como uma forma de se fazer política.

É muito contraditório no Brasil — onde a imensa maioria da população é negra — não observarmos a população negra ocupar proporcionalmente os de espaços de poder. É preciso virar o tabuleiro desse jogo e construirmos uma nova correlação de forças que tenha uma perspectiva afro-centrada. Nós queremos ser protagonistas da nossa própria história e vamos lutar para que as nossas histórias sejam visibilizadas e narradas por nós mesmos!

É necessário que nós, jovens negros e negras, coloquemos em nossas costas a responsabilidade histórica de combater esse sistema racista, patriarcal, LGBTfóbico e capitalista. Muitos(as) de nós somos os(as) primeiros(as) das nossas famílias a entrar no ensino superior, a ter melhores oportunidades de emprego, dentre outros. É preciso lutar para ampliar essas conquistas para os nossos irmãos e irmãs. Por isso, a autoorganização no movimento negro é de suma importância.

As políticas afirmativas são fundamentais para reparar as assimetrias entre negros(as) e brancos(as), incluindo a população negra em espaços como as universidades, concursos públicos federais, dentre outros. É necessário pensar em um novo modelo de segurança pública que não extermine seletivamente negros(as), lutar contra o superencarceramento da população negra e por uma nova política sobre drogas. Precisamos lutar pelo direito de viver, para que possamos estar vivos(as) para estudar, trabalhar e transformar essa sociedade.

Dias como o 20 de Novembro são importantes para refletirmos sobre a necessidade urgente de romper com esse sistema racista e opressor. Tal data simboliza o dia da consciência negra em homenagem à Zumbi dos Palmares: símbolo de resistência e luta contra a escravidão no Brasil. Contudo, é fundamental lembrarmos todos os dias da consciência, vida e cultura negra! A luta antirracista e anticapitalista deve ser travada cotidianamente.

Em uma conjuntura de crise econômica, social e política que penaliza a classe trabalhadora (que é majoritariamente negra) é de extrema importância pensarmos em saídas para essa crise que apontem um caminho pela esquerda. Isso necessariamente perpassa por pensar novas formas de se fazer política que coloquem como eixo estratégico o enfrentamento ao racismo. A saída para a crise não é unificar a SEPPIR, SPM e SDH em um só Ministério, muito menos imprimir um Ajuste Fiscal que penaliza os andares de baixo. Os ricos que devem pagar por ela! Da mesma maneira não podemos tolerar que figuras como o Eduardo Cunha organizem sucessivas derrotas para o povo negro no Brasil, como a recente aprovação da PEC 171 na Câmara dos deputados que prevê a redução da idade penal. Tal figura representa um grande retrocesso para o povo brasileiro! Uma das nossas tarefas centrais enquanto movimento social é lutar pela sua saída da presidência da câmara e barrar a redução da idade penal!

Nesse cenário político tensionado em que se encontra o nosso país, é necessário que nós negros e negras estejamos bastante unidos(as) para construir as transformações necessárias e declarar guerra aos nossos reais inimigos: o racismo e o capitalismo! Vamos nos contrapor à essa constante investida conservadora e reacionária que ao longo da nossa história sempre tentou nos impor derrotas. Lá atrás lutaram pela manutenção da escravidão no país e em defesa da Ditadura Militar. Lá atrás organizaram manifestações contra as cotas e em defesa da meritocracia. Agora, defendem a redução da idade penal e a polícia militarizada que visa exterminar e cercear as liberdades da população negra. Essas figuras são nossos inimigos é pra eles que declaramos guerra: Não passaram!

Paz entre nós e guerra ao racismo

*Rodger Riche é estudante de Ciência Política na UFBA, diretor de Combate ao Racismo da UNE e membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).
 


Fonte: Vermelho

Venezuela no "fundo do poço" da Band

O Jornal da Band, durante toda a semana, tem veiculado uma série de reportagens sobre a Venezuela. Trata-se de uma produção da própria equipe de jornalismo da empresa da família Saad. Intitulada “Venezuela no fundo do poço”, a série resvala no grotesco, distante de qualquer prática que se possa chamar adequadamente de jornalismo.

Por Roberto Bitencourt da Silva*, no Jornal GGN


Venezuela no fundo do poço da BandVenezuela no fundo do poço da Band
O unilateralismo domina a cena. São entrevistados, única e exclusivamente, atores que manifestam clara oposição ao governo de Nicolás Maduro. Os enquadramentos noticiosos apoiam-se decididamente em imagens associadas ao caos, a descontentamentos e ao medo.

A respeito, a memória pode evocar com facilidade o perfil de abordagem que a mídia carioca, sobretudo as Organizações Globo, privilegiava no noticiário sobre os governos de Leonel Brizola, no Rio de Janeiro (1983-1986 e 1991-1994). Semelhanças claras e de triste lembrança, em virtude do uso de contornos interpretativos criminalizantes, que visa(va)m causar repulsa no telespectador.

A série salienta uma crise de abastecimento e distribuição, sem qualquer menção ao boicote deliberadamente promovido por setores empresariais, que têm estocado gêneros de primeira necessidade no coirmão sul-americano. De forma descontextualizada, a reportagem enfatiza a promoção da “fome” no país.

Ironiza o antiamericanismo do governo venezuelano, concebido como uma maquiavélica atribuição de responsabilidade externa às mazelas do país. O fato de o governo dos Estados Unidos terem abertamente apoiado a tentativa de golpe sobre o ex-presidente Hugo Chávez, no remoto e dramático abril de 2002, é flagrantemente desconsiderado.

A Venezuela ser tratada como uma “ameaça à segurança” norte-americana, segundo declaração do presidente Barack Obama, também não estimula a Band a ponderar sobre eventuais razões do antiamericanismo bolivariano.

O país possui um governo ditatorial. Essa é a versão assinada pela série. Curioso, pois importantes inovações constitucionais introduzidas após a ascensão do chavismo à Presidência foram escanteadas.

Refiro-me à dilatação de mecanismos de participação democrática, ampliando a capacidade de ingerência das classes populares nos processos decisórios do Estado, por meio de conselhos comunitários, assim como a adoção do “recall”, ou seja, a possibilidade democrática e constitucional de supressão dos mandatos eletivos, em meio aos seus exercícios.

A série, não gratuitamente, começou a ser exibida após ter sido noticiado, pelo mesmo Jornal da Band, que o recém-eleito presidente argentino, Mauricio Macri, pretende requisitar aos países integrantes do Mercosul a expulsão da Venezuela do bloco. Uma discreta pressão noticiosa sobre a opinião pública e o governo brasileiros, que antecipou a natureza da série de reportagens.

Estas seguem longe de adotar parâmetros requisitados ao jornalismo, sobretudo quando realizado por um canal televisivo, que opera como concessão pública. A abertura de espaço a vozes e olhares diferentes não tiveram vez. Desprezaram o exercício básico da contextualização informativa, que pudesse permitir ao público-receptor dispor de recursos de compreensão e reflexão sobre os problemas noticiados.

A série "Venezuela no fundo do poço" em nada fica a dever às antigas peças de propaganda do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES). Um círculo de estudiosos, jornalistas e publicistas conservadores, que se dedicou à preparação de uma “guerra psicológica” contra as esquerdas, de modo geral, e o governo de João Goulart, em especial.

A satanização do “inimigo”, que ameaçava a “democracia” (sob controle do mercado) e as “liberdades individuais” (do proprietário): eixos desqualificatórios utilizados, ontem, pelo Ipes sobre o Brasil, como hoje, na reportagem da Band a respeito do país vizinho.

O Ipes foi patrocinado pelo capital nacional e internacional, tendo favorecido à instalação da ditadura em 1964, conforme o clássico estudo do historiador René Dreifuss. Em relação às fontes de financiamento, a Band não fica atrás, como de resto os demais conglomerados brasileiros de comunicação. Quem paga tem o poder de incidir no retrato do mundo.

A convergência entre a série de reportagens da Band com a velha propaganda do Ipes revela-se, também, no perfil do “mal” a ser exorcizado. Não encontrando corrente de esquerda similar no Brasil dos nossos dias, parece que o alvo se direciona a um “exemplo daninho” no continente. Uma experiência política, a bolivariana, a ser demonizada e expurgada de qualquer eventual inspiração em nosso país.

Uma esquerda que guarda não poucos traços de semelhança com as ideias e os valores defendidos pelas correntes trabalhista e comunista, do período em que atuou o Ipes. Particularmente sintonizados, o intervencionismo estatal, a primazia dada à participação popular nos processos decisórios e o anti-imperialismo.

A Venezuela de hoje é um espelho que reflete experiências e cosmovisões políticas que já alcançaram significativa expressão no Brasil. Nesse sentido, não bastou o golpe civil-militar de 1964. Não bastou o entreguismo de FHC, que deslocou os centros de poder decisório nacional para o exterior. Não basta o lastimável desaparecimento daquele perfil de esquerda no país. Busca-se, assim, um exemplar fora do Brasil, para o cotidiano “exorcismo” das ”assombrações" nacionalista, socialista e anti-imperialista.


*Roberto Bitencourt da Silva é doutor em História (UFF), professor da Faeterj-Rio/Faetec e da SME-Rio.
Fonte: Vermelho

O que está em jogo na Conferência do Clima em Paris

Por que proibiram as manifestações durante a Conferência do Clima de Paris?
Quem são aqueles cuja segurança é protegida a qualquer custo e sem importar os meios necessários? E quem são aqueles cuja segurança sempre é sacrificada, apesar de existirem meios para atuar muito melhor? São estas perguntas que estão no centro da crise climática, e as respostas são a razão pela qual as cúpulas sobre a crise climática acabam quase sempre entre lágrimas e recriminações. 

Por Naomi Klein*, na Carta Maior


Foto: Jean Sabestien Evrard/AFP
Foi planejada uma corrente humana de dois quilômetros em vez da grande marcha de domingo em Paris.Foi planejada uma corrente humana de dois quilômetros em vez da grande marcha de domingo em Paris.
A decisão do governo francês de proibir os protestos, manifestações e outras “atividades ao ar livre” durante a cúpula de Paris sobre as mudanças climáticas é uma notícia perturbadora, em muitos sentidos. O que mais me preocupa tem a ver com a forma em que reflete a desigualdade fundamental da própria crise climática e a questão principal é o que se entende por “segurança” e o que realmente importa no fim das contas neste mundo desigual.

Há quem diga que vale tudo para combater o terrorismo. Mas uma cúpula sobre a crise climática não é como uma reunião do G8 ou da Organização Mundial de Comércio, na qual se encontram os poderosos e onde os sem poder tentam estragar a festa. Os atos da “sociedade civil” paralela não são um apêndice nem uma distração desligada do acontecimento principal. São parte integral do processo, razão pela qual o governo francês nunca deveria atribuir a si o direito de decidir quais eventos da cúpula seriam cancelados e quais seriam mantidos.

Após os horrendos atentados do dia 13 de novembro, era necessário determinar se existia vontade e capacidade de abrigar a cúpula em seu conjunto, com a plena participação da sociedade civil, incluindo a que tem seu lugar nas ruas, se manifestando pela causa. Se não podia ser assim, deveria ter sido adiada, ou transferida a outro país que se comprometesse com os direitos de todos os participantes. Em vez disso, o governo de Hollande tomou decisões que refletem os valores e as prioridades particulares daqueles que costuma recebem uma completa proteção de segurança por parte do Estado. Sim aos líderes mundiais, sim aos jogos de futebol – que não foram adiados –, sim ao comércio e às vendas do Natal. Não aos protestos contra os efeitos das mudanças climáticas, não às manifestações visando influir nas negociações e defender a visão das organizações ambientalistas sobre o objetivo da diminuição de emissões de gases do efeito estufa, quem colocam em risco as vidas de bilhões de pessoas.

Quem sabe onde essa discriminação acabará? Deveríamos esperar que as Nações Unidas revogue arbitrariamente as credenciais de metade dos participantes ligados a organizações representantes da sociedade civil? Não me surpreenderia, mas outra questão é: quem são os que podem causar mais problemas para o planeta dentro da cúpula protegida como uma fortaleza impenetrável?

Vale a pena pensar no que significa a decisão de cancelar as manifestações e protestos, em termos reais, ou mesmo simbólicos. O caos climático representa uma crise moral, porque cada vez que os governos das nações mais poderosas se mostram incapazes de atuar, a mensagem que se manda é a de que nós, no norte global, estamos colocando nosso conforto imediato e nossa segurança econômica como prioridade, desprezando o sofrimento e a sobrevivência dos mais pobres e vulneráveis da Terra. A decisão de proibir os espaços mais importantes, nos quais se poderia escutar as vozes das pessoas que sofreram as consequências das mudanças no clima é uma expressão do abuso de poder, profundamente contrária à ética: mais uma vez, um poderoso país ocidental coloca a segurança das elites por cima dos interesses daqueles que lutam por sua vida e seu sustento. Mais uma vez, a mensagem é que a segurança dos ricos não é negociável, enquanto a dos outros está entregue ao acaso.

Outra reflexão importante. Escrevo estas palavras em Estocolmo, onde participei de uma série de atos públicos relacionados com a questão do clima. Quando cheguei, a cobertura da imprensa estava centrada nas críticas com um tweet publicado pela ministra sueca de Meio Ambiente, Asa Romson. Pouco depois de surgir a notícia dos atentados de Paris, Romsom manifestou na rede social sua indignação e tristeza pela perda de vidas. Logo, disse o que pensava, que seria uma má notícia para a cúpula do clima, uma reflexão que passou pela cabeça de todos os que eu conheço que estão vinculados ao movimento meio ambiental. Contudo, foi desqualificada pela mídia por uma suposta insensibilidade: como se pode pensar em mudanças climáticas neste momento, quando o mundo se chocava com tamanha carnificina?

Essa reação foi reveladora, já que estava se impondo uma noção de que as mudanças no clima do planeta são uma questão menor, uma causa sem perdas reais, até mesmo frívola para alguns. Sobretudo quando questões sérias como a guerra e o terrorismo se impõe na cena política. Me fez pensar em algo que Rebecca Solnit escreveu há não muito tempo atrás: “o caos climático é uma forma de violência”.

É uma verdade, mas parte dessa violência se manifesta de forma tremendamente lenta: mares que se elevam e gradualmente vão inundando países inteiros, secas que matam muitas milhares de pessoas, e que a cada dia aumentam o número de vítimas. Outra parte dessa violência se apresenta de forma horrivelmente rápida: tormentas com nomes como Katrina e Haivan que ceifam milhares de vidas e provocam enorme destruição são somente um acontecimento turbulento. Quando os governos e as grandes empresas não são capazes de atuar para prevenir um aquecimento catastrófico, isso constitui um ato de violência. É uma violência tão grande, tão global e que atinge tantos aspectos simultaneamente (antigas culturas, vidas presentes, potencial futuro) que sequer temos uma palavra capaz de conter sua monstruosidade. E recorrer a atos de violência para silenciar as vozes daqueles que são mais vulneráveis à violência das mudanças climáticas é uma violência maior ainda.

Para explicar porque as partidas de futebol previstas seriam disputadas segundo estava programado, o secretário dos Esportes do governo francês afirmou: “a vida continua”. Claro que sim! É por esse exato motivo que eu me uni ao movimento em favor da justiça climática, porque quando os governos e grandes empresas fracassam na hora de atuar para preservar toda a vida sobre a Terra, é preciso protestar.


*Naomi Klein é jornalista e escritora canadense, autora de livros como A Doutrina do Choque e No Logo, entre outros.
Tradução: Victor Farinelli
Fonte: Vermelho

Palestina livre: O desafio de ir além dos símbolos da solidariedade

Os momentos suscitados pela “comunidade internacional” para recordar o compromisso não cumprido com a Palestina são vários, mas a ocupação sionista, petulante, parece desafiá-los, "vitimizada" pela crescente condenação. Em 2014, o Ano de Solidariedade ao Povo Palestino, assistimos a um marco histórico, na ofensiva israelense à Faixa de Gaza. E este 29 de novembro, Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, traz outra vez a violência recrudescida à análise.

Por Moara Crivelente*


Moara Crivelente
Em 2014, durante os bombardeios israelenses contra a Faixa de Gaza, milhares de pessoas foram às ruas em São Paulo, em protesto contra a violência e em solidariedade aos palestinos.Em 2014, durante os bombardeios israelenses contra a Faixa de Gaza, milhares de pessoas foram às ruas em São Paulo, em protesto contra a violência e em solidariedade aos palestinos.
Ontem, domingo (29), os meios de comunicação lamentaram o 101º corpo palestino – desde o início de outubro, quando se indentificou uma nova "escalada da violência". Pode ser o de Baseem Abdul-Rahman Mustafa Salah, alvejado e morto após alegadamente tentar um ataque contra um policial israelense em Jerusalém Oriental, perto do Portão Damasco, que dá acesso à Cidade Antiga. Nem o nome nem a acusação sobre o ataque foram confirmados ainda, mas já temos uma nova cifra de mortos para o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

Entre os israelenses, cerca de 20 pessoas foram mortas em ataques palestinos, com facas ou por atropelamento, majoritariamente. Um novo estopim, mais uma gota d'água, provoca o retorno ao ponto de violência intensificada no círculo vicioso infinito dos territórios palestinos ocupados por Israel.

A punição coletiva e a vingança encontram no regime da ocupação um palco propício para o espetáculo das “medidas de segurança” e o discurso da “autodefesa” israelense para responder às críticas internacionais. Demolições de casas e a autorização – tácita ou oficial – aos soldados de “atirar para matar” são normalizadas. Na quinta-feira (26), o gabinete de segurança do governo israelense autorizou que o Exército enclausure vilas palestinas inteiras enquanto procura por "suspeitos", mas um oficial disse ao diário Haaretz que os soldados nunca precisaram da autorização para já fazer isso.

Os outros pontos nesse círculo são de violência unidirecional, estrutural, inescapável, contidos em postos de controle militar, permissões escassas para a movimentação, um muro de 800 quilômetros de extensão, a desapropriação de terras, a segregação, a detenção arbitrária, a humilhação cotidiana. Para os palestinos, a ocupação israelense baseia-se nisso.

Para muitos israelenses, esta é uma estratégia de contenção da resistência, para a sua "segurança"; para outros, e espera-se que cada vez mais, uma política inaceitável de seu governo. Embora marchas pela paz entre palestinos e israelenses venham se proliferando, e é preciso saudar essa tendência, o apoio nacional às medidas da ocupação ainda é infelizmente bastante expressivo.


Foi assim durante a ofensiva de mais de 50 dias de Israel contra a Faixa de Gaza, em 2014, quando mais de 2.200 palestinos foram mortos. O território continua devastado e seguimos esperando pelos resultados práticos das denúncias e da investigação internacional sobre os crimes de guerra perpetrados pelas forças israelenses. Mas a impunidade sustenta o regime.

A partilha infinita e a ocupação

Em 1947, a resolução 181 das Nações Unidas, ou seja, o Plano de Partilha da Palestina, já dividiu de forma desproporcional o território entre os palestinos nativos e uma população engrandecida, mas ainda minoritária, pela migração massiva, apoiada quase integralmente pelo poder colonial britânico. E é esta resolução, adotada em 29 de novembro de 1947, a retomada pelo Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, para recordar a “comunidade internacional” da pendência: a criação do “Estado árabe” ao lado do “Estado judeu” previsto no documento.

problema com a terminologia, entretanto, também é vastamente apontado, mas ela foi retomada em 2009 pelo governo do premiê Benjamin Netanyahu, que exige da Palestina que reconheça Israel como Estado judeu. Deve-se arriscar a já conturbada cidadania segregada dos palestinos, que são 20% da população israelense?

Embora 136 países do mundo já reconheçam o Estado da Palestina, as condições para o efetivo estabelecimento do Estado são deliberadamente anuladas pela Potência Ocupante, Israel, e seus aliados. Não se trata apenas dos Estados Unidos, que financiam a máquina de guerra sionista com mais de US$ 3 bilhões (R$ 12 bilhões) anuais desde a década de 1970, mas dos próprios “doadores internacionais” financiando o governo palestino.

As condições impostas às autoridades para a continuidade do recebimento de apoio, do qual a Autoridade Nacional Palestina é feita extremamente dependente pelas condições dos Acordos de Oslo da década de 1990, são ultrajantes, e até conhecidas para os latino-americanos. Incluem as reformas neoliberais e a construção de um Estado nos moldes do Ocidente, mas é claro, aplicam-se nas condições de opressão em que se encontram os palestinos.

A estrutura malformada precisa ainda sobreviver às bombas de gás lacrimogênio, às detenções arbitrárias – inclusive de parlamentares – e a todo o tipo de constrangimento imposto pela Potência Ocupante. Com esta, aliás, as autoridades palestinas são obrigadas pelos “doadores” a cooperar, inclusive, no setor securitário. Um grande plano de paz e reconciliação, ou simplesmente para fazer os israelenses sentirem-se "mais seguros", à custa da segurança palestina. Há tempos, entretanto, a liderança israelense teme os debates entre as autoridades palestinas sobre a denúncia desta cláusula debilitante.

Será esta a solidariedade que a “comunidade internacional” tem a oferecer ao povo palestino? A cada momento simbólico somos levados a lembrar o que isso significa para os palestinos sobrevivendo à ocupação, incertos do próximo episódio de violência intensificada, descrentes do “processo de paz” há mais de 20 anos enraizando as colônias ilegais em seus territórios, despojando-os de suas terras e tornando o “Estado Palestino” uma incógnita: será viável, será contíguo, será soberano, será possível?

Que a solidariedade finalmente consolide-se em ação concreta, que se permita aos palestinos, embora valentes e fazendo uso de um direito certamente humano por fazê-lo, finalmente desmobilizarem-se do modo “resistência” para construir suas vidas, em seu Estado livre e independente, na dignidade de não ter mais de acatar “condições” de doadores e da “comunidade internacional” para mostrar que respeitam a diplomacia enquanto a ocupação toma suas terras e suas vidas, episódio após episódio de “escalada da violência”.

Você, que vem do além-mar, investido na guerra, não derrube as árvores dos nossos nomes, não galope em seus cavalos incendiários através das nossas planícies… não enterre seu Deus em livros que confirmem a sua demanda por uma terra sua sobre a nossa terra, não indique seu Deus como um mero cortesão no palácio do Rei...
- Mahmoud Darwish (1941-2008), poeta palestino para quem “todo belo poema é um ato de resistência".
 

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*Doutoranda em Política Internacional e Resolução de Conflitos e membro do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), onde assessora a presidência do Conselho Mundial da Paz 

Fonte: Vermenlho