sexta-feira, 23 de outubro de 2015

FENABAN PROPÕE 10% DE RE AJUSTE SALARIAL E DA PLR

Em mais uma rodada de negociação realizada nesta sexta-feira (23), pela manhã, a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) apresentou uma proposta de reajuste salarial de 10%, aplicado também para a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e benefícios. Para o auxílio alimentação e refeição, os bancos oferecem 14%.
Os banqueiros ainda propõem um termo de entendimento com as seis maiores organizações financeiras do país sobre condições de trabalho e adoecimento, além da compensação integral dos dias parados. Após o encontro com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários está reunindo para avaliar a proposta. Negociação será retomada em breve. (Feeb Ba/Se)

Pedalada não é razão para impeachment, diz Cunha

“O fato de existir a pedalada não quer dizer que tenha havido o ato da presidente com relação ao descumprimento da lei. Pode ser feita por vários motivos. Pode ser uma circunstância de equipe", disse Cunha ao se referir ao atraso no repasse de recursos a bancos públicos, para pagamento de programas sociais.

Nessa "nova" versão protocolado pela oposição contém a recomendação do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, de abrir um novo processo para analisar as operações do governo federal, que supostamente teria violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano. No entanto, o ano orçamentário ainda não terminou e, portanto, as contas foram sequer enviadas para análise do tribunal.

Cunha disse que a estratégia não representa fundamentos para o impeachment. “O fato, por si só, de haver a pedalada não significa que isto seja razão de impeachment. Tem que configurar que há atuação da presidente no processo que descumpriu a lei. Pode existir a pedalada e não existir a motivação do impeachment”, disse.

O presidente da Câmara fez questão de afirmar que vai passar o final de semana no Rio de Janeiro debruçado na cópia do pedido para analisar o documento. Mas salientou que não tem prazo para apresentar sua conclusão. “Esse tempo é indefinido", disse ele. "A celeridade depende da capacidade de formar o juízo de convicção”, concluiu.
 

Do Portal Vermelho, com informações da Agência Brasil

Adiada votação de mudanças no Estatuto do Desarmamento

Essa semana, a comissão se reuniu durante dois dias sob forte debate contra e a favor do projeto. As mudanças no Estatuto do Desarmamento representam tantos riscos que até parlamentares militares, como o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que apresentou um voto em separado elogiado por outros parlamentares, criticou as mudanças feitas pelo relator.

Para ele, o texto “tem equívocos e falhas”, como a redução da idade mínima para compra de armas de 25 para 21 anos e a possibilidade de que pessoas condenadas por infração penal culposa possam adquirir arma de fogo. “Só por esses poucos exemplos resta claro que é o preciso refletir melhor a revogação do estatuto, o que pode acelerar a escalada da violência no País”, apontou Gonzaga.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) também alertou para a possibilidade de aumento da violência se a posse e o porte de armas e munições forem liberados, principalmente em crimes banais, como os cometidos no trânsito. “Isso, sim, é o que vai aumentar. Não vai ser a eficácia da segurança pública”, disse. Pestana acrescentou que o Estatuto do Desarmamento é uma lei moderna e que tem reconhecimento internacional.

Nesta quarta-feira (21), os deputados favoráveis as mudanças no estatuto, conhecida como a Bancada da Bala, conseguiram aprovar, por 16 a 11, um requerimento de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e outros para encerrar a discussão da matéria. Isso abriu possibilidade de o colegiado iniciar o processo de votação, que só não foi à frente em razão do início da votação no plenário, quando são suspensas as votações nas comissões.

Mais e novas mudanças


O texto recebeu, até o final da reunião, 17 destaques para votação em separado. Outros podem ser apresentados até o início da votação. Com isso, o texto apresentado pelo relator no começo do mês, que já era a sétima versão, poderá sofrer mais alterações.

Após o encerramento da discussão, o relator apresentou uma complementação de voto, que aproveita sugestões de parlamentares, como a dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Alexandre Leite (DEM-SP) que concede aos policiais legislativos da Câmara e do Senado o direito de portar armas em aviões quando realizam a escolta de parlamentares. Essa situação acontece principalmente quando os congressistas visitam outros estados em missões oficiais.

Apesar do pedido de diversos deputados, como o Delegado Éder Mauro, Laudivio Carvalho não aceitou incluir no texto o porte funcional de arma de fogo para agentes dos departamentos estaduais de trânsito. “Isso vai ser decidido no Plenário”, afirmou.
 (Portal Vemelho)

Em ação contra Jandira, golpismo de Aécio sofre nova derrota no STF

Assim como no processo de impeachment, o tucano tenta atropelar a lei e entrou com uma ação pedindo a condenação da deputada comunista. Mas ministro Celso de Mello advertiu que a interpelação judicial apresenta caráter instrumental, destinada ao esclarecimento de situações revestidas de dubiedade, equivocidade ou ambiguidade, conforme prevê o artigo 144 do Código Penal, "em ordem a viabilizar, tais sejam os esclarecimentos eventualmente prestados, a instauração de processo penal de conhecimento tendente à obtenção de um provimento condenatório".

Aécio, candidato derrotado nas urnas, queria obter explicações da deputada comunista acerca de comentário que questionava sobre um helicóptero apreendido em Minas Gerais há cerca de dois anos.

Segundo o ministro, verificou-se que não é cabível o pedido de explicações de Aécio Neves por ausência de seus requisitos, uma vez que a "leitura das afirmações atribuídas à interpelanda [deputada] não permite qualquer dúvida em torno do real destinatário da manifestação alegadamente ofensiva", o que afasta a possibilidade de interpelação judicial segundo inúmeros precedentes do STF.

Mello também lembrou o senador que, assim como ele, a parlamentar tem imunidade parlamentar, neste caso, a imunidade de opinião, o que inviabiliza o pedido. Segundo ele, a garantia prevista no artigo 53, caput, da Constituição Federal, não sofre limitações em decorrência do espaço em que o comentário foi proferido. "É irrelevante, por isso mesmo, para efeito de legítima invocação da imunidade parlamentar material, que o ato por ela amparado tenha ocorrido, ou não, na sede, ou em instalações, ou perante órgãos do Congresso Nacional", afirmou.

Para o ministro, a Constituição garante a efetiva proteção ao parlamentar, permitindo-lhe, no desempenho de suas funções, "o amplo exercício da liberdade de expressão, qualquer que seja o âmbito espacial em que concretamente se manifeste, ainda que fora do recinto da própria Casa Legislativa, desde que as declarações emanadas do membro do Poder Legislativo – quando pronunciadas fora do Parlamento – guardem conexão com o desempenho do mandato".

O ministro aproveitou para dar uma aula de Direito Constitucional aos tucanos. Destacou que a garantia de imunidade parlamentar protege as entrevistas jornalísticas; a transmissão, para a imprensa, do conteúdo de pronunciamentos ou de relatórios produzidos nas Casas Legislativas; bem assim as declarações veiculadas por intermédio dos "mass media" (meios de comunicação de massa) ou dos "social media" [mídias sociais].

"Vê-se, portanto, que se revela incabível, na espécie, também por esse outro fundamento, a interpelação judicial contra a ora interpelanda [Jandira Feghali], eis que a declaração por ela feita no meio de comunicação social em questão (Twitter) acha-se amparada pela cláusula constitucional da imunidade parlamentar em sentido material", concluiu o relator.

O ministro Celso de Mello enfatizou, nessa decisão, que não se admitirá a interpelação judicial fundada no artigo 144 do Código Penal nas hipóteses em que incidir, em favor de qualquer congressista, a cláusula constitucional da imunidade parlamentar material.
 

Do Portal Vermelho, Dayane Santos com informações do Âmbito Jurídico

Comandantes do Estado Islâmico propõem tréguas ao exército da Síria

"Alguns comandantes de campo estão começando a contactar unidades do exército sírio com propostas particulares de paz e negociações", disse Kartapolov.

Ele revelou ainda que o exército sírio bloqueou e está se preparando para entrar nos povoados de Salma e Sirmania, na província de Lataquia.

Nas palavras do general, nas regiões montanhosas dessa província, tropas de assalto das forças sírias e de milícias populares aliadas ao governo estão realizando trabalhos de busca para revelar pontos fracos de defesa e neutralizar postos de tiro dos terroristas.

Fonte: Agência Sputnik via Portal Vermelho

Ícone do cinema nacional, Grande Otelo completaria 100 anos

Sebastião Prata nasceu em 18 de outubro de 1915, na zona rural de Uberlândia (MG). Filho de ex-escravo e dono de um raro talento, o Grande Otelo - como ficou muldialmente conhecido - entrou no mundo das artes ainda criança e foi um dos primeiros atores negros a conseguir destaque no Brasil.
(Portal Vermelho)

Immanuel Wallerstein: O novo Oriente Médio

Por Immanuel Wallerstein, no Outras Palavras


Barack Obama está sendo criticado por todos os lados, por qualquer coisa que faça, nestes dias, em relação ao Oriente Médio. E as críticas são pertinentes, já que não há provavelmente nada que o presidente possa fazer para desempenhar, na geopolítica rodopiante do Oriente Médio, o papel decisivo que desejaria. Não significa que todas as suas decisões sejam erradas. Muitas são, mas algumas parecem inteligentes. O fato é que virtualmente nenhum Estado na região, ou com interesses nela, está realmente alinhado com os EUA. Todos têm suas queixas e prioridades – e querem satisfazê-las, ainda que Washington os pressione a não fazê-lo.

Há quatro arenas que deveriam ser chamadas de pontos cruciais da região – ou, talvez, os pontos mais cruciais: Irã, Síria, Afeganistão e Israel/Palestina. Os críticos de Obama dizem que ele não tem uma política “coerente” em nenhuma destas regiões. A crítica não deixa de ter razão.

A política mais clara, em termos relativos, diz respeito ao Irã. Os EUA têm feito um enorme esforço para fechar, com Teerã, um acordo que oferece, essencialmente, uma barganha: um Irã sem armas nucleares em troca do fim das sanções econômicas. Tal acordo já foi assinado. Em ambos países, o Poder Legislativo também deu o primeiro passo para a ratificação. Historiadores futuros talvez apontem o fato como a maior conquista externa de Obama (junto com a retomada das relações diplomáticas com Cuba). Este é o lado do presidente como promotor da paz.

No entanto, o acordo ainda precisa ser ratificado de diversas outras maneiras, dos dois lados. Embora isso pareça provável, certamente não é inevitável. Como se fala tanto, no caso de acordos deste tipo, a verdade está nos detalhes. Eles são complicados e passíveis de diferentes interpretações, dos dois lados. Interpretações distintas levam a tensões contínuas. Quarenta anos após a assinatura de um acordo similar e igualmente notável, na Irlanda do Norte, sua interpretação ainda dá margem a disputas e neste exato momento ele enfrenta a ameaça de uma ruptura.

A situação é menos clara no Afeganistão. O Talibã parece ampliar continuamente sua força e controla novas regiões, ao menos durante a noite. Os EUA enviaram tropas ao país para afastar o grupo e mantê-lo distante. Presume-se que o governo afegão queira também derrotar o Talibã.

Mais importante: o Irã também quer derrotar o Talibã. Mas os EUA e o Irã não estão dispostos a colaborar de modo aberto para este objetivo. E o governo afegão está dividido entre afirmar sua independência em relação dos EUA e sua necessidade (crescente) de manter acesso a assistência militar. O governo paquistanês parece estar ajudando o Talibã. E o governo indiano parece querer ajudar o governo afegão mais diretamente do que Washington desejaria.

A política dos Estados Unidos não é coerente, porque o país tenta perseguir um conjunto de objetivos que entram em conflito uns com outros. Os EUA desejam reforçar um governo estável, e portanto estão comprometidos com o apoio ao atual governo afegão. Para fazerem isso, os militares de Washington insistem que mais soldados norte-americanos são necessários. Mas Obama prometeu reduzir as forças dos EUA a um pequeno grupo de instrutores não-combatentes, até o fim de seu governo. Não é possível fazer isso e assegurar, ao mesmo tempo, a sobrevivência de um chamado “governo afegão estável”, especialmente porque a estabilidade do governo depende de uma disputa não-resolvida e cada vez mais aberta com seus oponentes sem relações com o Talibã.

Em relação à Síria, o último adjetivo que alguém poderia aplicar à política norte-americana é “coerente”. De um lado, os EUA tentaram formar uma “coalizão” internacional de países comprometida em derrotar o Estado Islâmico (IS, Daesh ou ISIL), ainda em expansão. Washington também está comprometida, em teoria, com a destituição do presidente sírio, Bashar al-Assad. O que os EUA não desejam é envolver tropas em mais uma zona de guerra civil no Oriente Médio. Em vez disso, oferecem lutar contra o IS com drones que bombardearão as unidades do grupo terrorista – porém, sem ter sequer tropas para guiar estes drones. A consequência inevitável são “danos colaterais” que intensificam o sentimento antinorte-americano na Síria.

Enquanto isso, a Rússia deixou claro que está comprometida com a manutenção de Assad no poder, ao menos até que haja uma resolução política entre Assad e a chamada “oposição moderada”. Esta é, ela mesma, um grupo complicado. Os EUA desperdiçaram muito dinheiro e energia para treinar um grupo seleto na oposição. Os militares norte-americanos acabam de admitir que este esforço foi um fracasso completo. A grande maioria dos grupos que receberam apoio desintegrou-se. Além de fugirem dos campos de batalha, eles entregaram seu equipamento à al-Nusra, um grupo filiado à al-Qaida, que, presume-se, os EUA não queiram amparar.

Ninguém segue a liderança norte-americana. A Turquia concordou, de modo relutante, com sobrevoos dos aviões e drones dos EUA em seu território – mas recusou-se a incentivar apoio às tropas curdas que estão de fato combatendo o IS. A Arábia Saudita também não tem uma política coerente. Está em apuros com as forças da al-Qaida, mas ao mesmo tempo dão-lhes algum apoio financeiro e diplomático, como parte de sua tentativa de conter a influência iraniana no Oriente Médio. O Reino Unido e a França dizem que apoiam os EUA, mas Londres enviará apenas drones e a Paris critica Washington por não pressionar Assad mais duramente. Israel parece não ter clareza alguma sobre o que fazer. Telavive vê o Irã como seu maior inimigo, mas na verdade concentra-se em atacar os palestinos, o que significa uma política para a Faixa de Gaza e outra na Síria e no Líbano.

Em relação a Israel/Palestina, há um crescendo de violência e de retórica de ambos os lados. Muitos analistas dizem que se trata da terceira Intifada, alguns considerando que ela começou há um ano. Qualquer que seja o rótulo, é óbvio que Israel está perdendo, lenta mas seguramente, a batalha diplomática na Europa Ocidental e mesmo nos Estados Unidos. Embora o primeiro ministro Benjamin Netanyahu desejasse normalizar as relações abaladas com Obama, ele teme ser desafiado, nesta atitude, por setores à sua direita. Não pode fazer muito para mudar a política israelense. E também Obama pode fazer pouco. Enquanto isso, o conflito Israel/Palestina mantém-se como potencial gatilho para uma explosão generalizada no Oriente Médio, algo tão grave que poderia afetar o conjunto da economia-mundo, que já está em condições muito frágeis.

Se alguém pode enxergar, neste quebra-cabeças, alguma evidência de que os Estados Unidos são capazes de controlar a situação e ditar os termos para qualquer outro ator, é porque está vendo coisas que não vislumbro. Além de não serem uma potência hegemônica, os EUA já não são sequer o ator mais poderoso nesta região fragmentada. No entanto, não desejam admitir esta realidade para si próprios, o que constitui um perigo para o mundo todo.

Tradução: Antonio Martins

(Portal Vermelho)