O povo na luta pela Independência

De tão repetida a afirmação de o povo não teria participado das lutas pela independência do Brasil ganhou ares de verdade! Entre os historiadores mais conservadores é muito forte a convicção de que a separação com Portugal teria sido obra exclusiva do herdeiro da Casa de Bragança, o príncipe Pedro, que depois se tornou o primeiro imperador brasileiro.

Por José Carlos Ruy 

O Brasil comemora, neste 7 de setembro, 193 anos daqueles acontecimentos históricos e está às vésperas do segundo centenário daquela data importante. São quase dois séculos de luta pela plena autonomia do país. No início do século XIX foi conquistada a independência política - isso todos aprendemos nas escolas e nas datas comemorativas. Mas a soberania plena, principalmente econômica, ainda não foi conquistada.

A versão de que o povo não participou das lutas pela independência foi consturída pelos historiadores conservadores desde a obra de Francisco Adolfo de Varnhagen, o historiador palaciano e conservador, cuja obra - publicada inicialmente em 1853 – injuriou heróis como Tiradentes e José Bonifácio, tratou qualquer rebelião popular como caso de polícia (que em sua opinião mereciam, acusa o historiador Capistrano de Abreu, este sim ligado ao Brasil e aos brasileiros, a forca e o fuzilamento!). E criou s lenda de que a Independência fora obra exclusiva de D. Pedro que teria se tornado, portanto, merecedor da gratidão dos brasileiros.

Não foi assim que ocorreu entretanto. A independência resultou de lutas intensas, que envolveram os brasileiros na Bahia, Pará, Piauí, Maranhão e também Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e outras províncias.

A ação popular na Independência é pouco estudada e está à espera de seu historiador. No Rio de Janeiro setores populares, plebeus, participaram da luta e publicaram jornais com seus pontos de vista. Um exemplo é a Nova Luz Brasileira, de Ezequiel Correia dos Santos e João Batista de Queirós, que circulou no Rio de Janeiro em 1829, e trazia a visão de “artesãos, comerciantes, farmacêuticos, soldados, ourives, representantes da pequena burguesia e das camadas populares urbanas”.

Aquele jornal defendia a monarquia constitucional representativa, e condenava “a escravidão e a discriminação racial” e propunha uma limitada “emancipação dos escravos” (Costa: 1977).

Ações semelhantes de gente do povo, como artesãos, pequenos comerciantes, representantes da pequena burguesia, ex-escravos, ocorreram em grande parte das cidades brasileiras.

No Nordeste a Revolução de 1817 foi um prenúncio dos embates que culminaram na proclamação da Independência cinco anos depois. Havia, desde o fnal do século XIX, um estado de inquietação generalizada no qual crescia a discussão sobre a obediência devia ao monarca, escreveu o historiador Carlos Guilherme Mota. E que dava, às vezes, a “sensação de que se um gritasse todos o seguiriam”. Foi nesse contexto de forte insubordinação que ocorreu a Revolução Pernambucana de 1817 (Mota: 1972).

Aquela iinquietação envolvia o povo mais pobre, como registrou o português José Lopes Cardoso Machado, em carta de junho de 1817 (citada por Mota), onde descreveu (com fúria condenatória) a insubordinação popular. Ele investiu contra os boticários, cirurgiões, sangradores, “cabras, mulatos e crioulos” que acusou de andarem “atrevidos” e pregando a igualdade.

Na Bahia, comportamento semelhante se manifestou na guerra da Independência, vencida pelos nacionais em 2 de julho de 1823, quando as tropas portuguesas comandadas pelo general Madeira de Melo foram derrotadas e expulsas.

Houve conflitos nas ruas de Salvador, com saques e arrombamentos. Nessa luta tombou a heroina da Independência Joana Angélica de Jesus, abadessa do Convento da Lapa, assassinada por tropas portuguesas que invadiram o convento em 19 de fevereiro de 1822.

Na Bahia, Pará, Piauí e Maranhão a guerra pela independência talvez tenha sido a maior que ocorreu em toda a América do Sul. Pelo menos foram batalhas nas quais participaram mais soldados do que nas lutas lideradas por Simon Bolivar!

O movimento pela independência envolveu dois antagonismos sociais básicos. Num nível a luta de classes repetia velhos antagonismos coloniais e opunha a aristocracia rural nativa aos mercadores portugueses. No outro nível estava a polarização mais radical, entre senhores e escravos.

Desde 1808, com a transferência da Famíilia Real para o Rio de Janeiro (que se tornou a vedadeira capital do Império português), a influência dos grandes negociantes sediados no centro-sul (especialmente a burguesia mercantil do Rio de Janeiro) junto ao príncipe regente, D. João, foi reforçada. Eles foram financiadores interesseiros dos gastos do governo, e conquistaram cargos oficias estratégicos. Foi assim que aquela oligarquia de comerciantes, formada sobretudo por traficantes de escravos, conquistou forte ascendência sobre a nação que se formava.

Foram seus interesses materiais, de classe, que prevaleceram no processo da Independência. Foram eles que caracterizaram a via não revolucionária para o rompimento com Portugal. Via que Euclides da Cunha, em À Margem da história (1909) classificou pioneiramente como uma “paradoxal revolução pelo alto” (Cunha: 1966).

As atitudes de D. Pedro estavam de acordo com os interesses de classe dessa elite agromercantil formada por negociantes de grosso trato, traficantes de escravos e controladores das navegações de cabotagem. Este foi o setor da classe dominante mais favorecido pela vinda da Família Real, que criou condições favoráveis à expansão da base material de sua existência.

Era uma elite que, preconizando a separação com Portugal, estava solidamente ligada à burguesia estrangeira, principalmente inglesa. O tráfico negreiro era uma das principais atividades do comércio externo devido ao grande volume de dinheiro que envolvia e ao grande número de pessoas que empregava. Os traficantes (só no Rio de Janeiro havia 65 grandes negociantes) constituiam “uns dos mais fortes grupos de pressão existentes na época” (Gorenstein: 1993).

A ideia de Independência definitiva e completa só se configurou claramente diante de duas ameaças: de um lado, a tentativa de recolonização, que vinha de Lisboa depois do retorno da Família Real a Portugal. Do outro, a radicalização democrática da luta pela Independência.

Aquela elite agromercantil temia, escreveu a historiadora Riva Gorenstein, “que a radicalização do movimento da independência levasse à desorganização do sistema escravista de produção, do comércio interno de abastecimento e das relações mercantis do Brasil com as nações estrangeiras. Temiam que a população livre e marginalizada do processo produtivo se revoltasse, passando a exigir para si uma série de direitos políticos e sociais. Temiam principalmente que os movimentos de rua levassem à anarquia e à destruição da propriedade privada” (Gorenstein, 1993).

Este setor da classe dominante pretendia a mudança política que a Independência significava mas sem qualquer mudança que alterasse a organização social baseada no escravismo, no latifúndio e no comércio colonial.

No conflito entre os setores plebeus, quem prevaleceu no processo da independência foram os interesses dessa oligarquia formada pelos antepassados da atual elite neoliberal em nosso país.

A história do Brasil independente tem sido marcada pelo conflito entre os interesses daquela elite, que agora é chamada de neoliberal, e os interesses de toda a nação.

Passados dois séculos desde a independência, o mesmo conflito opõe a especulação financeira aliada ao imperialismo ao povo, aos trabalhadores e empresários da produção.

Esse conflito foi, historicamente, resolvido à direita. José Bonifácio não conseguiu manter-se no governo, nos anos da Independência, pois entrou em choque com os antepassados dos atuais neoliberais que não aceitavam qualquer programa de desenvolvimento autônomo para o Brasil. Mais tarde, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas e João Goulart também não conseguiram manter-se no governo pelas mesmas razões - bateram de frente com os privilégios daquela elite especuladora e anti-nacional.

O mesmo conflito do povo contra as forças anti-nação está colocacdo hoje para os brasileiros: a luta para completar a tarefa da Independência e garantir um desenvolvimento que atenda ao bem estar de todos e fortalça a soberania do Brasil.

Referências

Abreu, Capistrano de - "Necrológio de Francisco Adolfo de Varnhagen, Visconde de Porto Seguro, in Ensaios e Estudos, 1ª Série. Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1975

As Câmaras Municipais e a Independência
1973 - Rio de Janeiro/Brasília. Conselho Federal de Cultura/Arquivo Nacional. Departamento de Imprensa Nacional. Vol. II, 1973

Costa, Emília Viotti da. “José Bonifácio: mitos e fábulas”. In Costa, Emília Viotti. Da monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo, Editorial Grijalbo, 1977

Cunha, Euclides. Antologia. Organizador: Olympio de Souza Andrade. São Paulo, Edições Melhoramentos, 1966

Gorenstein, Riva. Comércio e política: o enraizamento dos interesses mercantis portugueses no Rio de Janeiro (1808-1830). In: Lenira Menezes Martinho e Riva Gorenstein. Negociantes e caixeiros na sociedade da Independência. Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, 1993.

Mota, Carlos Guilherme. Nordeste 1817. São Paulo, Perspectiva, 1972

Mota, Carlos Guilherme. 1822: dimensões. São Paulo, Perspectiva, 1972  

Fonte: Vermelho

Grito dos Excluídos reúne milhares em defesa da democracia

G1

 O Monumento às Bandeiras, no Parque Ibirapuera em Sâo Paulo, foi tomado por manifestantes

O ato do Grito dos Excluídos, que aconteceu em todo o país na segunda-feira (7), reuniu milhares de pessoas contra a agenda conservadora do Congresso Nacional e em defesa da democracia. Na Praça da Sé, centro da capital paulista, a manifestação lembrou as mortes ocorridas nas escadarias da catedral na última sexta-feira (4).

Os participantes deram um abraço simbólico na igreja, onde ocorreu o fato, que teve como desfecho a morte de duas pessoas. Uma delas era o pedreiro Francisco Erasmo de Lima, de 61 anos, que tentou desarmar um homem que mantinha uma mulher refém, segundo informações da Polícia Militar.

Paulo Pedrini, coordenador da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo e integrante da coordenação estadual do Grito dos Excluídos, lembrou que o ato já estava marcado para a Praça da Sé, mas ganhou um simbolismo especial com o fato da última sexta-feira. “O rapaz morava aqui na praça, era um morador de rua, e acabou dando a vida para salvar alguém que nem conhecia. Um excluído que dá uma lição dessa para a sociedade”, disse.

O ato, que ocorre tradicionalmente no 7 de Setembro, é organizado por pastorais sociais, movimentos populares e centrais sindicais. Padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral de Rua, chamou a atenção para a exploração midiática do fato. “É a espetacularização da tragédia humana. O que se viu foi transformar isso em um espetáculo com a busca pela audiência”, avaliou.

O papel da mídia faz parte do tema do Grito dos Excluídos deste ano Que País é Este, Que Mata Gente, Que a Mídia Mente e Nos Consome. Lancellotti criticou a abordagem da mídia em identificar bandidos e heróis nesta história. “Os dois são vítimas do mesmo sistema”, destacou.

Imigrantes

O ato na Praça da Sé começou com uma missa. Durante a Homilia, Dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, lembrou a situação de imigrantes e refugiados pelo mundo. “Temos que ter abertura para acolher aqueles que vivem situação de conflito que vêm em busca de paz”, declarou. Ele destacou que é preciso agir com solidariedade e trabalhar para que se estabeleça o diálogo e se supere o clima de guerra.

A crise migratória e o papel dos brasileiros na recepção desses povos também são temas abordados nesta edição do Grito dos Excluídos, que completa 21 anos.

A irmã Margareth Silva, coordenadora do Centro Referência e Acolhida para Imigrantes, participa do ato os todos anos e reforça a necessidade de se construir um ambiente de solidariedade para acolhida de estrangeiros e para combater a xenofobia. “São pessoas excluídas do mundo, que já não tem uma pátria, paz, que são perseguidos religiosos, que não tem sequer uma língua, porque vão ter que adaptar a uma nova realidade”, disse. O centro é um equipamento da prefeitura de São Paulo, administrado Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras). Segundo Margareth, com um ano de funcionamento, pessoas de 35 nacionalidades passaram pelo centro – haitianos e sírios, na maioria.

Ana Caroline Garcia, da Rede Ecumênica de Juventude, participou do ato para reforçar a necessidade de política para os jovens e de ações de combate ao genocídio da juventude negra. “Faltam locais de lazer, educação de qualidade, políticas de participação”, afirmou. Em defesa da pauta dos trabalhadores, Edson Carneiro, conhecido como Índio, da Intersindical, destacou que as categorias precisam estar nas ruas, especialmente neste 7 de Setembro. “Na nossa opinião, não há independência política sem independência financeira. Vivemos em um país com muitas amarras com o sistema financeiro”, destacou.

Em outro ponto da cidade, mais de 10 mil manifestantes saíram em marcha da Avenida Paulista até o parque do Ibirapuera. Acompanhados de um carro de som e com bandeirantes de movimentos sociais, os manifestantes gritavam palavras de ordem contra a política econômica.

"A democracia é o melhor processo pra gente avançar nas conquistas sociais, conquista das políticas públicas, no avanço democrático. Então, somos contra o golpe, somos a favor da democracia", afirmou o coordenador estadual da Central de Movimentos Populares, Ricardo Bonfim.

No Rio de Janeiro, após o desfile militar do 7 de Setembro, movimentos sociais saíram em passeata pela Avenida Presidente Vargas, região central. Segundo o diretor da Central de Movimentos Populares, um dos organizadores do Grito dos Excluídos, Marcelo Edmundo, a finalidade é discutir a violência, a repressão e a manipulação da informação pela mídia.

Edmundo resgata que o Grito dos Excluídos surgiu como um contraponto ao "momento de ufanismo" da época dos militares. "A gente está na rua desde então, a ideia do grito é mostrar o Brasil da miséria, o Brasil da necessidade, da falta de saúde, da falta de educação. Mostrar o que realmente esse país precisa e o que falta para a gente se transformar num grande país. Ele se transforma num grande país com saúde, com educação, com cultura, com lazer, com moradia, com reforma agrária, é assim que nós vamos nos tornar grandes."

Edmundo reconhece que nessas duas décadas houve avanços sociais, porém, para ele, faltou uma reforma estrutural. "A direita, as elites daqui não suportam nem essas pequenas conquistas, quanto mais uma mudança mais estrutural, mais profunda que não só esse país, mas o mundo necessita", defendeu. 

Do Portal Vermelho, com informações da Agência Brasil

Adalberto Monteiro: A crise é “100% nacional”?

Demorou, mas a crise mundial do capitalismo – que vai para o seu oitavo ano – rompeu os diques, as trincheiras das ditas medidas anticíclicas e atingiu em cheio o Brasil. Não apenas o nosso país como também todo o elenco de países em desenvolvimento, inclusive a pujante economia chinesa.

Por Adalberto Monteiro* 

Uma informação do Financial Times, reproduzida pelo jornal Valor Econômico, dá conta de que o crescimento dos emergentes, no primeiro semestre deste ano, excluída a China, foi de zero por cento! As moedas de todos eles se desvalorizaram. Números ainda quentes, saídos dos fornos da Cepal, registram o prognóstico de que neste ano o crescimento da América Latina será de algo próximo a 0,5%.

Por sua vez, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a economia mundial deverá crescer apenas 3,3%, menos que em 2014, devido à anêmica recuperação das economias do centro capitalista e ao desaquecimento das economias dos emergentes.

Portanto, a recessão que afeta a economia brasileira está muito longe de ser “100% nacional” como querem a grande mídia e a direita neoliberal.

“A grande recessão” mundial açabarca, na atual etapa, as economias dos países da periferia do sistema que, numa fase anterior, haviam conseguido driblar ao menos em parte seus impactos.

Foi preciso algo do tamanho da China bater na cara dos comentaristas econômicos dos grandes veículos de comunicação para que, constrangidos, fossem obrigados a admitir que há sim crise no mundo e que ela atinge os países em desenvolvimento.

É fato que a recessão da economia local tem também fatores internos. E se destacam entre tais fatores, os efeitos – conforme reconhecem vozes do próprio mercado – da Operação Lava Jato, que derrubou o crescimento do setor de infraestrutura e da construção civil. Se a recessão este ano chegar a 2,5% do PIB, calcula-se que no mínimo 1% deriva da tática de terra arrasada da direita neoliberal, da campanha do quanto pior melhor, do ataque cerrado às empresas nacionais, em particular contra a Petrobras.

O ambiente forjado pelo golpismo, marcado pela instabilidade política, associado à dinâmica arrasadora da crise capitalista, inibe os investimentos, instaura o império da dúvida. Qual capitalista fará um grande investimento numa atmosfera volátil, num clima de golpe em marcha no qual reina a incerteza, inclusive institucional?

Por óbvio, a recessão também decorre de erros do governo, que se somam a obstáculos estruturais ao desenvolvimento, que demandam convicções e relação de forças para que sejam superados. Entre os equívocos do companheiro governo se destacam a escalada de aumento da taxa básica de juros, que somente agora foi freada. Freada, mas com a taxa lá nas alturas.

Outro erro foi o ajuste contracionista quando a economia já estava ladeira abaixo. A crítica ao ajuste recessivo não implica comungar com as ilusões daqueles que julgam que o “Estado pode tudo”, tampouco não entender que há sim uma crise fiscal no país. O erro é mandar a conta apenas para o “andar de baixo”, protegendo os que ganham fortunas, como é o caso dos Bancos.

Os efeitos da crise mundial do capitalismo, êxitos da tática do quanto pior melhor da oposição, erros do governo, nesta ordem, são as causas de fundo da recessão brasileira.  

*É presidente da Fundação Maurício Grabois e editor da revista Princípios. 

Fonte: Vermelho

Dilma defende união em torno dos interesses do povo

Em pronunciamento divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar que o país vive um momento de “dificuldades”, mas salientou que elas serão superadas.

 

“O que eu quero dizer, com toda a franqueza, é que estamos enfrentando os desafios, essas dificuldades, e que vamos fazer essa travessia. Se cometemos erros, e isso é possível, vamos superá-los e seguir em frente", disse a presidenta.

Dilma reconhece que é sua “responsabilidade apresentar caminhos e soluções” para fazer essa travessia e reafirmou a disposição de seu governo em assegurar que essa travessia seja feita sem retrocessos.

“A união em torno dos interesses do nosso pais e do nosso povo é a força capaz de nos conduzir nessa travessia. Devemos nessa hora estar acima das diferenças menores, colocando em segundo plano os interesses individuais ou partidários”, enfatizou.

Dilma também destaca que seu governo priorizou manter emprego e a renda dos trabalhadores, bem como investimentos e programas sociais.

"Nossos problemas também vieram lá de fora e ninguém que seja honesto pode negar isto. Está visível que a situação em muitas partes do mundo voltou a se agravar, atingindo agora os países emergentes. Países importantes, parceiros do Brasil, tiveram seu crescimento reduzido e foram atingidos pela crise internacional", afirmou.

Dilma ressaltou a importância da data, 7 de setembro, e defendeu a democracia, destacando que a maior conquista foi o voto popular "método único e legítimo de eleger nossos governantes".

“Somos todos lutadores pela independência do Brasil”, finalizou Dilma.


 

Do Portal Vermelho, Dayane Santos

Bancos nem aí com a segurança de bancários e clientes

Além de negar avanços em saúde, bancos vetam também a instalação de equipamentos de proteção à vida

São Paulo – Festival de “nãos”. Assim pode ser resumida a rodada de negociação encerrada na quinta-feira 3, sobre saúde, segurança e condições de trabalho da Campanha Nacional Unificada 2015.

O debate, iniciado na quarta 2 (clique aqui), seguiu com os bancos se negando a fornecer aos representantes dos trabalhadores listagem com os nomes dos bancários afastados por doença. Com a reivindicação, o movimento sindical objetiva acompanhar de perto o retorno desses empregados, mas para os negociadores dos bancos isso é “burocracia” e uma prerrogativa apenas do empregador.

> Confira agenda e resultados das negociações

Após longo debate entre as partes, ficou definido que uma nova cláusula deve ser redigida detalhando a participação do acompanhamento dos sindicatos no Programa de Retorno ao Trabalho. Atualmente, a cláusula 44 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) trata do tema.

> Veja as reivindicações da Campanha 2015

“Eles consideram ingerência, mas insistimos que os sindicatos precisam acompanhar de perto esse retorno, quem são, para onde estão indo, de forma que a reinserção na rotina seja feita com respeito aos limites desse empregado adoecido, assim como achar saídas para evitar tantos adoecimentos”, afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira, uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários que negocia com a federação dos bancos (Fenaban).

> Conheça os 7 Pecados do Capital

Atestados – Os bancos informaram, ainda, que vão manter a postura, criticada pelos sindicatos, de rever os atestados médicos apresentados pelos bancários. Para eles, os empregadores têm direito de manter profissionais de medicina contratados para esse fim e que mudam os atestados alterando quantidade de dias de afastamento, a doença - de trabalho para comum, o tipo de adoecimento. “Segundo o CRM (Conselho Regional de Medicina) isso fere inclusive a ética médica e preceitos legais”, critica Juvandia Moreira.

Saúde volta a debate antes do fim da Campanha 2015. “Há muita gente adoecendo nos bancos, setor que se enquadra entre as empresas com maior risco de acidente de trabalho ou doença ocupacional no Brasil. Não vamos sair da campanha sem avanços para melhorar as condições de trabalho dos bancários”, acrescenta a dirigente (veja quadro ao lado).

Segurança – Os negociadores da Fenaban recusaram novamente uma antiga reivindicação que tem por objetivo proteger a vida dos bancários: a proibição da guarda das chaves dos cofres pelos trabalhadores: 100% dos sequestrados em assaltos são portadores de chaves. ”Mas os bancos chamam isso de coincidência. Eles podem e devem implemantar a abertura remota tanto dos cofres como dos estabelecimentos. Isso pode evitar o risco a que ficam expostas as vidas dos bancários que portam essas chaves e seus familiares, mas eles negam”, cobra a presidenta do Sindicato.

Os representantes dos trabalhadores insistiram, ainda, na reivindicação de instalação de equipamentos de segurança que comprovadamente reduzem a incidência de assaltos. Conquista da Campanha Nacional 2012, projeto-piloto realizado em cidades da região do Recife, em Pernambuco, entre 2013 e 2014, comprovou a eficácia da implantação de itens como porta-giratória com detector de metais, câmeras internas e externas, biombos em frente aos caixas e guarda-volumes. “Tivemos um excelente resultado, com redução de até 92% dos crimes como de saidinha de banco, assaltos e arrombamentos em várias regiões onde foram implantados os itens de segurança, mas os bancos também não querem ampliar para todo o país, mantendo funcionários e clientes em risco”, diz Juvandia Moreira. “Com essa postura, mostram que estão mais preocupados em resolver os problemas das multas que tomam justamente por não cumprirem leis de segurança que já foram aprovadas. Mais uma vez demonstraram que lhes interessa o patrimônio, e não a vida de seus funcionários e clientes”, afirma.

Instituições do porte de Itaú, BB, Bradesco, Caixa e Santander, que apresentaram lucros de R$ 60,3 bilhões em 2014, investiram em segurança e vigilância somente R$ 3,7 bilhões. “Isso representa média de 6,1% em comparação com os lucros auferidos. Muito pouco. E ainda deve piorar, já que insistem em abrir agências de negócios sem vigilantes. Os sindicatos continuarão fazendo seu papel e fechando todas as unidades onde não houver segurança para bancários e clientes”, completa.

BO e CAT – Os representantes dos trabalhadores querem estender a todas as vítimas, em casos consumados ou não, a produção de boletim de ocorrência (BO) e assistência em casos de assaltos, sequestros e extorsões. Os bancos ficaram de estudar essa reivindicação. Não concordaram, no entanto, com a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Também foi cobrada estabilidade no emprego aos trabalhadores que sofreram assaltos, sequestros ou extorsão, que muitas vezes sofrem sequelas futuras e precisam estar protegidos. A Fenaban negou a demanda e o Comando dos Bancários insistiu que a reivindicação seja levada aos bancos.

Fonte: SPBancários

Entenda possível cenário se a Câmara mantiver doação empresarial nas campanhas eleitorais

Campanha "Devolve Gilmar" pode ganhar nova força

Na quarta-feira (2), o plenário do Senado derrubou o financiamento empresarial, seja para partidos ou para candidatos. Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), declarou nesta quinta-feira (3) não ter dúvidas de que os deputados restabelecerão o texto sobre o financiamento empresarial de campanhas eleitorais: "a maioria na Casa está consolidada, vai restabelecer o texto", afirmou. Pode ser, no entanto, que esta seja uma vitória de Pirro.

Por Wevergton Brito Lima

Cunha anunciou que colocará em pauta a reforma política aprovada pelo Senado assim que o novo texto chegar à Casa. "Como o Senado entrou como Casa revisora, a Casa iniciadora (a Câmara) vai concluir de acordo com a concordância ou não com que o Senado aprovou", afirmou, confiante de que vai prevalecer o que a Câmara já havia decidido sobre o tema, como, aliás, é a tendência.

No entanto, para a colunista do site Brasil 247, Tereza Cruvinel, isso pode ser de pouca serventia para os defensores do financiamento empresarial das campanhas. Explica a jornalista: “O que o Senado aprovou foi a alteração no projeto de lei ordinária da Câmara, regulamentando o financiamento privado de campanhas. Como tal, o projeto voltará à casa de origem, que naturalmente irá restaurar os termos originais. A verdadeira decisão virá na votação, pelos senadores, da emenda constitucional através da qual a Câmara ‘constitucionalizou’ a matéria. Como 36 senadores votaram a favor da emenda da senadora Vanessa Grazziotin ao projeto de lei, se eles não mudarem de opinião, determinarão a rejeição da emenda constitucional vinda da Câmara. No Senado, uma emenda precisa de 54 votos para ser aprovada. Fazendo as contas, 81 menos 36 é igual a 45. Emendas rejeitadas no Senado não retornam à Câmara. São arquivadas. Se a emenda for rejeitada pelo Senado, não terá havido ‘constitucionalização’ do financiamento privado, como quiseram Eduardo Cunha e a maioria dos deputados, e o STF poderá retomar a apreciação da ação proposta pela OAB, declarando tal sistema inconstitucional”.

Ou seja, a campanha “Devolve Gilmar” pode ganhar ainda mais importância. A campanha (que congrega CNBB, OAB, UNE, CTB, CUT, etc.) exige a retomada do julgamento do STF sobre a constitucionalidade do financiamento empresarial, paralisado por um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, interrompendo um julgamento já com a maioria dos ministros tendo votado contra o financiamento empresarial.

Como alerta Tereza Cruvinel, se o senado realmente não “constitucionalizar” esta prática, como é provável, a decisão do STF passa a ser determinante.

Sobre isso, o Ministro Gilmar Mendes já declarou publicamente que é a favor do financiamento empresarial e diz, esperançoso, que na retomada do julgamento, ministros que já declararam o voto contra podem mudar de posição, o que é permitido pelo regimento do STF.

O mesmo regimento determina, porém, que depois de um pedido de vista é obrigatória a devolução do processo para o prosseguimento da votação, até no máximo a segunda sessão ordinária subsequente.

Contudo, já se passaram um ano e cinco meses desde que Mendes usou este recurso, e caso o protagonismo sobre este tema volte a recair sobre o Supremo, a chicana do excelentíssimo Ministro ficará a cada dia mais insustentável.
  

 Portal Vermelho

A crise econômica não é brasileira

Uma das principais cantilenas da oposição e da mídia monopolista é a de que a crise econômica brasileira é um exceção. Segundo essa ideia, o pior do tombo de 2008 já teria passado e o mundo estaria vivendo os primeiros passos de uma recuperação. O Brasil não desfrutaria das benesses dessa retomada por conta dos supostos erros do governo Dilma, que ao invés de adotar os preceitos impostos pelo grande capital financeiro, teria tentado uma aventura desenvolvimentista. A crise econômica que vivemos seria, portanto, nacional. 

Carentes de dados concretos que dessem apoio a essa tese, os oposicionistas apostavam nos magros índices de recuperação das economias do capitalismo central. Estes estariam colhendo os frutos do ajuste liberal. Os dados dos últimos dias, entretanto, colocaram por terra esse frágil argumento. 

A subida do dólar e a desaceleração da economia chinesa provocaram um tombo na indústria norte-americana, que teve uma queda em sua atividade pela segunda vez seguida. O economista Joshua Shapiro afirma que os dados sobre a indústria dos EUA “sinalizam um alerta quanto ao crescimento econômico real em geral, especialmente se o esfriamento econômico se mantiver em setembro”. Como o quadro futuro só se agrava e desenha-se um setembro pior do que foi agosto, a pálida recuperação da economia norte-americana parece ter sucumbido. 

Dados negativos também surgem na França que, junto com a Alemanha, segundo esperavam esses analistas, puxaria o início de uma recuperação europeia. A indústria francesa também sofreu forte desaceleração e não contribuirá com os números da atividade industrial do bloco europeu. 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) já reconheceu a situação e avisa que o crescimento econômico mundial previsto anteriormente será mais fraco que o esperado. O FMI afirma claramente que a recuperação nas economias centrais não está se confirmando nos níveis esperados. E há mais, Christine Lagarde, a diretora-gerente do fundo, avisa que os países emergentes precisam estar atentos ao agravamento do contágio da crise internacional. 

Diante disso, o Jornal Valor Econômico, na edição dessa quinta-feira (3), afirma melancolicamente: “as ondas de incertezas criadas pela China estão fazendo naufragar também os cenários mais otimistas para a recuperação dos Estados Unidos e da Europa”. 

É interessante notar que mesmo países que costumam figurar como exemplares pelos defensores do credo liberal pagam o preço do agravamento da crise em escala global. A economia do Canadá teve uma queda de 0,5% do PIB e está em recessão, a Austrália está prestes a mergulhar no mesmo quadro e a Coreia do Sul, dependente das vendas para a China, acaba de sofrer uma queda de 14,8% em suas exportações. 

O Brasil vive uma crise econômica cuja dinâmica é mundial, só não enxergam isso os incautos e os comprometidos com a agenda neoliberal. Se há algo que podemos classificar de especificamente brasileiro é a sanha golpista da oposição e da grande mídia, que têm alimentado uma crise política cujo resultado é o agravamento do quadro econômico. 

O país tem todas as condições de sair da crise. Para tanto, um primeiro passo é unir as forças progressistas e democráticas com vistas a enfrentar a direita golpista e neoliberal e sustentar mudanças na política econômica que permitam a retomada do desenvolvimento econômico. 

Fonte: Vermelho