CTB protesta contra aumento da passagem de ônibus em Itabuna

CTB à TV Vermelho: PL 4330 destrói ganhos históricos dos trabalhadores

Em entrevista à TV Vermelho, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras de São Paulo (CTB/SP), Onofre Gonçalves, explica o que significa a aprovação do PL 4330 e alerta "essa proposta, se aprovada, destruirá ganhos históricos da classe trabalhadora. É uma ataque concreto e real à CLT".

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Alice repudia ação truculenta e diz que o PL 4330 detona direitos

Durante a entrevista, Onofre ponderou o que está em jogo, afirmando que "os trabalhadores e trabalhadoras não sairão das ruas, não aceitarão retrocessos e estão prontos para enfrentar a onda golpista".

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PCdoB: Não aceitaremos ataques aos direitos dos trabalhadores

"O PCdoB não aceitará ataques aos direitos dos trabalhadores", avisa o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB/BA), ao criticar texto do PL 4330 que regulamenta a terceirização, precariza o trabalho e destrói conquistas importantes das classe trabalhadora.

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"O PL 4330 detona CLT", denuncia secretário Sindical do PCdoB

Alice repudia ação truculenta e diz que o PL 4330 detona direitos

 

*Vídeo produzido pela equipe da assessoria do PCdoB na Câmara.

Trabalhadores protestam contra terceirização em frente ao Congresso

Agência Câmara

Os manifestantes em Brasília se somaram aos milhares
 de outros que realizaram atos, em todo o país, contrários à votação.  

“Fora, Eduardo Cunha, você é ‘persona non grata’ para a classe trabalhadora”, discursou o representante da CTB do alto do carro de som durante manifestação, na tarde desta terça-feira (7), em frente ao Congresso Nacional, contra o projeto que regulamenta a terceirização. No chão, os manifestantes enfrentavam policiais, que queriam a retirada das faixas da passagem de carro, com o grito de “O povo organizado, jamais será pisado”. 

 Os policiais atingiram os manifestantes com spray de pimenta e cacetetes para impedir que eles entrassem no prédio da Câmara, onde queriam dar sequência à manifestação de rua. Três manifestantes foram atendidos pelo Departamento Médico da Câmara, um deles com ferimentos na cabeça. O deputado Vicentinho (PT-SP) também precisou de atendimento médico depois de ser atingido por spray de pimenta.

O presidente do Sindieletro de Minas Gerais, Jobert de Paula, criticou a atuação da Polícia. "Queremos que a Polícia Legislativa responda pelo que ocorreu hoje na Câmara dos Deputados", disse.

Os manifestantes em Brasília se somaram aos milhares de outros que realizaram atos contrários à votação da matéria proposta pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Antes do confronto com a polícia, os manifestantes se concentraram no gramado do Congresso, portando faixas e cartazes e, em discursos e palavras de ordem, apresentaram disposição de lutar contra a aprovação do projeto.
“A terceirização é um câncer para a classe trabalhadora e não queremos para outras categorias de trabalhadores a terceirização. Nós sabemos o que é ser terceirizado”, discursou a líder sindical, representante da segurança privada, categoria terceirizada, que amarga condições de trabalho de alta rotatividade, baixos salários, sem benefícios e alto risco de acidentes.

Outro líder sindical, que usou o microfone do carro de som, destacou que o projeto de terceirização é completamente nocivo à classe trabalhadora, não apenas porque reduz salários, aumenta rotatividade e sacrifica benefícios, mas ainda porque desarticula a organização dos trabalhadores.

“Esse projeto quer destruir o movimento sindical; o que é pior do que precarizar o direito dos trabalhadores”, alertou o sindicalista, em referência ao fato de que o projeto permite a terceirização em todas as atividades da empresa e não apenas a atividade-meio como ocorre atualmente.

Interesse dos patrões e da elite

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviço (Contracs) destacou que o projeto que pode ser votado na Câmara dos Deputados é de autoria de um empresário – o ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) -, feito sob medida para favorecer o capital e prejudicar o trabalhador.

Os sindicalistas, em seus discursos, lembraram ainda que, ao contrário do que dizem os defensores do projeto, a regulamentação não vai resolver os problemas da terceirização, vai ampliar para um número maior de trabalhadores os problemas atuais. “Vai transformar o Brasil em um país de mão de obra escrava”, bradou o líder sindical.

Os representantes das centrais sindicais e entidades do movimento social também se manifestaram contra todas as tentativas de golpe que ameaçam os direitos dos trabalhadores, citando o caso da Petrobras e a necessidade de democratização dos meios de comunicação.

“São seis famílias que comandam todos os veículos de comunicação do país e não dão espaço para a nossa luta. São seis famílias que dominam as comunicações no país em defesa dos interesses do capital”, discursou o sindicalista ao microfone.

Para os manifestantes, o Congresso, com sua maioria conservadora, dirigida pelo deputado Eduardo Cunha, tem como prioridade a defesa dos interesses patronais e da elite e ameaçar e retirar direitos dos trabalhadores e das minorias.

Apoios na Câmara

No lado de dentro da Câmara, deputados se manifestaram a favor dos trabalhadores. Integrante da Comissão de Trabalho da Câmara, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirma que, junto com sindicalistas, reivindica modificações no texto da proposta.

Segundo ele, caso seja aprovado da forma que está, o projeto de lei "acaba pulverizando a representação sindical" e põe fim ao princípio de isonomia da atividade, confirmando as palavras do líder sindical de que o projeto ameaça a organização sindical.

Outro entrave apontado pelo deputado, também motivo de queixa dos manifestantes, é a responsabilidade subsidiária da empresa contratante com a terceirizada. “Quando a empresa terceirizada não cumprir suas obrigações trabalhistas, a empresa contratante não terá responsabilidade sobre o descumprimento dessas obrigações acarretando prejuízo para os trabalhadores", explica Almeida.

Outro deputado que se manifestou contra o projeto, em apoio aos trabalhadores, foi Chico Lopes (PCdoB-CE). Ele discursou no plenário da Câmara, destacando que o projeto de lei em pauta na Câmara “significa uma iminente e séria ameaça aos trabalhadores, aos sindicatos, à sociedade e à democracia.”

“Esse projeto , na prática, é a instituição do trabalho precário e a extinção da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), pois na medida em que vai prevalecer em grande parte o negociado sob o legislado, o trabalhador vai perder muito”, assegurou Chico Lopes, acrescentando que o projeto “importa em grave retrocesso sociais, irá mutilar irremediavelmente o futuro do Brasil como projeto de nação.”

Acompanhe a cobertura da TV Vermelho:
CTB à TV Vermelho: PL 4330 destrói ganhos históricos dos trabalhadores
"O PL 4330 detona CLT", denuncia secretário Sindical do PCdoB
Alice repudia ação truculenta e diz que o PL 4330 detona direitos
 

De Brasília,
Márcia Xavier, do Portal Vermelho

Reportagem alterada às 16h31m para acréscimo de informações.

"O PL 4330 detona CLT", denuncia secretário Sindical do PCdoB

"O PL 4330 detona CLT", denuncia Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB e secretário Nacional Sindical do PCdoB, ao explicar os reflexos da terceirização e quanto ela é nociva aos trabalhadores. A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados é contra a proposta.

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Trabalhadores protestam contra terceirização em frente ao Congresso
Alice repudia ação truculenta e diz que o PL 4330 detona direitos



*Vídeo produzido pela equipe da assessoria do PCdoB na Câmara.

Alice repudia ação truculenta e diz que o PL 4330 detona direitos

Em vídeo enviado à TV Vermelho, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) repudia ação truculenta da presidência da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), que impediu a entrada das centrais e movimentos sociais que realizaram manifestação com o PL 4330 que regulamenta a terceirização e detona com os direitos trabalhistas historicamente conquistados.

Veja também: CTB: aprovação do PL 4330 é golpe contra os trabalhadores



*Vídeo enviado pela colaboradora Cristina Castro.

Da Redação do VermelhoJoanne Mota

Movimentos sociais nas ruas contra o golpismo e na defesa dos direitos

As centrais sindicais e os movimentos sociais, como Movimento dos Sem-Terra (MST) e União Nacional dos Estudantes (UNE), realizam nesta terça-feira (7) uma série de mobilizações e manifestações populares marcando o Dia Nacional de Luta. O ato central acontece em Brasília, no gramado diante do Congresso Nacional.

CTB

Adílson Araújo, da CTB, afirma que as manifestações são um contraponto a agenda conservadora

“Todo esforço se volta no sentido de garantir a democracia, a legalidade constitucional do mandato da presidenta Dilma Rousseff, a defesa da Petrobras diante de todo o cerco que tem como objetivo criar um caminho para a privatização, mas principalmente, a defesa dos direitos trabalhistas e da reforma política e democrática”, afirmou o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo.

O Dia de Luta também defende a saúde pública, os princípios democráticos, a manutenção dos direitos dos trabalhadores, a reforma agrária e a regulamentação da mídia.

Haverá concentrações nas ruas e estradas, atividades nas portas de fábricas, em bairros e escolas. Segundo Adílson, as manifestações são um contraponto a agenda conservadora do Congresso que afeta diretamente os direitos dos trabalhadores. “Se contrapor a isso vai no sentindo de retomar o desenvolvimento nacional por uma justa política de valorização do trabalho, já que a classe trabalhadora ainda tem muitas demandas contingenciadas, como a redução da jornada, o fim do fator previdenciário, a aprovação da 158 da OIT”, destacou o sindicalista.

Clareza

Adílson salientou que a classe trabalhadora é a força motriz do desenvolvimento, responsável pelos principais avanços e conqusitas. “Os trabalhadores sempre tiveram clareza do seu papel e a mobilização se dá diante da necessidade de erguer a bandeira em defesa da nação, da soberania e dos direitos sociais e trabalhistas”, disse.

Segundo ele, o Brasil alcançou avanços frente ao cenário econômico internacional por conta das reais condições criadas a partir do governo Lula com a melhoria das condições de vida, de mais acesso aos direitos, muito motivada pela geração de emprego e renda.

“É imprescindível que não se perca tudo que conquistamos. Seria permitir um retrocesso e ninguém está disposto a voltar ao passado da privatização, do desemprego, do descontrole. Há uma necessidade de ganhar as ruas para fazer justamente esse contraponto e permitir que a gente tenha certeza de que tudo que está bom vai continuar e o que não está vamos melhorar”, completou Adílson.

Não ao PL 4.330

As manifestações também reivindicam a retirada do projeto de lei 4330/04, que regulamenta a terceirização da mão de obra. O projeto tem votação prevista para a sessão plenária nesta terça (7).

“Esse projeto, na prática, é a instituição do trabalho precário e a extinção da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), pois na medida em que vai prevalecer em grande parte o negociado sob o legislado, o trabalhador vai perder muito. Não tem como garantir os plenos direitos”, denunciou Adílson.

“O projeto tira dos trabalhadores direitos duramente conquistados e dá aos patrões segurança jurídica para contratar do jeito que quiser”, afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas. Para ele, a tramitação do projeto mostra o Congresso está pautado pelos “interesses patronais e da elite”.

“A agenda dos empresários está tendo prioridade. Por isso, temos de organizar e mobilizar cada vez mais nossas bases, nossa militância porque a luta pela manutenção e ampliação dos direitos vai exigir uma dedicação enorme de todos nós”, conclama o sindicalista.

Outra preocupação das centrais é o desemprego. Segundo os representantes dos trabalhadores, a aprovação do projeto elevaria o subemprego, que hoje atinge 12,7 milhões de terceirizados, quase 7% do mercado de trabalho.

“Trabalhador terceirizado recebe de 30% a 50% menos do que um trabalhador formalizado. O índice de doenças ocupações é maior entre esses trabalhadores. Portanto, o PL 4.330 é uma violação aos direitos”, denunciou Adílson, da CTB.

Do Portal Vermelho, Dayane Santos, com informações das centrais