sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Bancários de Itabuna participam da manifestação "A Caixa não se vende"

O Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região participou do Dia Nacional de Luta em Defesa da Caixa 100% Pública nesta sexta-feira (27) realizando duas manifestações simultâneas nas unidades Grapiúna (Praça Adami) e Itabuna (Praça Camacan).  A atividade contou também com o apoio e a presença de dirigentes do Sindicato dos Comerciários e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Regional Sul da Bahia).
Durante a manifestação na agência Itabuna, os bancários da Superintendência Escritório de Negócios se dirigiram para a unidade com o objetivo de apoiar e reforçar a manifestação dos colegas. Já no protesto na agência Grapiuna, os colegas da Caixa do prédio  onde funciona a Giret  se deslocaram para aquela unidade se juntando aos demais bancários. Todos vestindo a camiseta preta da campanha Caixa 100% Pública.

Manifesto "A Caixa não se vende"
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), a Federação nacional das Associações de Pessoal da Caixa (Fenae) e as centrais sindicais CUT, CTB, Intersindical e CSP-Conlutas, lançaram manifesto em Defesa da Caixa 100% Pública durante o ato realizado na quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados.
O manifesto destaca que "os clientes depositam nessa instituição secular suas esperanças e seus sonhos" e que "só a Caixa 100% pública pode ser uma ferramenta para o Estado brasileiro atuar no mercado financeiro no sentido da diminuição dos juros e do spread bancário". 

O manifesto diz ainda: "Vender o patrimônio do povo brasileiro para fazer superávit primário para pagar juros ao sistema financeiro é um filme que já vimos. Sabemos onde vai dar esse caminho equivocado: demissão, arrocho e, por fim, privatização, como ocorreu com os bancos estaduais no passado, sem que isso representasse uma solução duradoura para o Estado brasileiro".

E o texto finaliza: "A inclusão social, o acesso à moradia, o planejamento urbano, enfim, todos esses valores que conferem dignidade ao povo brasileiro e que são a razão de ser da Caixa, são valores inegociáveis. A Caixa é do povo. A Caixa não se vende".

Leia abaixo o manifesto na  íntegra:
A CAIXA NÃO SE VENDE

A Caixa Econômica Federal é muito mais do que um patrimônio do povo brasileiro. Os mais de 200 milhões de brasileiros confiam na Caixa como parceira do Estado na execução de políticas públicas para todos, que tiraram milhões de brasileiros da miséria nos últimos 12 anos. Os mais de 78 milhões de clientes confiam à Caixa muito mais do que suas economias nas contas, nas poupanças e nos financiamentos habitacionais. Os clientes depositam nessa instituição secular suas esperanças e seus sonhos. Por isso, a Caixa não se vende.
O anúncio sobre a intenção de abrir o capital da Caixa, feito pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro de 2014, coloca em cheque o compromisso assumido durante a Campanha eleitoral, de fortalecimento dos bancos públicos, e abre um caminho sem volta para a privatização do maior banco público do País. Na crise de 2008, quando os bancos privados fecharam suas linhas de crédito, foram os bancos públicos, e a CAIXA, em particular, quem deu liquidez ao mercado para que o País não mergulhasse na recessão.

Só a Caixa 100% pública pode ser uma ferramenta para o Estado brasileiro atuar no mercado financeiro no sentido da diminuição dos juros e do spread bancário. Por isso, a Caixa não se vende. Um banco múltiplo, rentável e social a serviço do Brasil e de seu povo: é esse o modelo que defendemos, ao contrário do modelo neoliberal que relegou os bancos públicos a meros coadjuvantes do sistema financeiro privado, deixando a atividade produtiva à mercê de extorsivas taxas de juros. Nos últimos 12 anos, empregadas e empregados trabalhadores da Caixa contribuíram decisivamente para a reconstrução da empresa, depois dos anos neoliberais de sucateamento da instituição e de descaso com seu quadro funcional.

Por isso, a Caixa não se vende. Pelo imenso volume de recursos que gere, e pelo lucro que gera, a Caixa sempre foi alvo da cobiça dos bancos privados, nacionais e estrangeiros: a Caixa tem a maior rede de atendimento do País, com mais de 4 mil agências e postos de atendimento e mais de 100 mil empregados. Administra os recursos do FGTS, da ordem de mais de R$ 410,7 bilhões em ativos, e tem R$ 605 bilhões em sua carteira de crédito, sendo quase R$ 340 bilhões em financiamento imobiliário.

Não é à toa que garantir a manutenção da CAIXA e do seu papel social exige luta permanente.
O mercado estimou o valor que o governo conseguiria com a venda de parte do capital da Caixa: R$ 20 bilhões. Mas só em 2014 o lucro da Caixa foi de mais de R$ 7 bilhões. Senhoras e senhores, há algo errado nessa conta. No entanto, não é preciso refazer esse cálculo, simplesmente porque a Caixa não se vende.

Vender o patrimônio do povo brasileiro para fazer superávit primário para pagar juros ao sistema financeiro é um filme que já vimos. Sabemos onde vai dar esse caminho equivocado: demissão, arrocho e, por fim, privatização, como ocorreu com os bancos estaduais no passado, sem que isso representasse uma solução duradoura para o Estado brasileiro.

A missão da Caixa é atuar na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do País – como instituição financeira, agente de políticas públicas e parceira estratégica do Estado brasileiro. E assim deve continuar. A inclusão social, o acesso à moradia, o planejamento urbano, enfim, todos esses valores que conferem dignidade ao povo brasileiro e que são a razão de ser da Caixa são valores inegociáveis.

A Caixa é do povo. A Caixa não se vende.

Mídia cumpre papel perverso no caso da Petrobras, diz Nepomuceno

'Todos juntos em defesa da Petrobras', essa foi a palavra de ordem gritada pelos participantes do ato em defesa da estatal, realizado nesta terça-feira (24), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que reuniu intelectuais, jornalistas, lideranças sindicais, estudantis e de movimentos sociais. Entre as personalidades, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que avisou: "quero paz e democracia e eles querem guerra, eu sei lutar também".

Joanne Mota, da Rádio Vermelho com informações da RBA


Durante comentário à Rádio RBA, Erik Nepomuceno, escritor e colunista, estava presente no ato na ABI e fez duras críticas aos ataques. Ele avisou que, "de maneira brutal, assistimos a uma tentativa de debilitar a Petrobras, de maneira a favorecer o capital estrangeiro".


Ele também disparou contra a mídia conservadora sobre cobertura do caso da Petrobras: "Mídia cumpre papel perverso, no qual qualquer denúncia vira prova e qualquer declaração vira verdade. A noção de ética e equilibrio desapareceu, o que há é uma espécie de tribunismo, negocismo".

Ele destaca que defender a Petrobras significa defender o Brasil. "Se o capital estrangeiro vier para o Brasil, do jeito que estão lutando para que venha, quem perder é o país não é a Petrobras. Serão 200 milhões de perdedores".

Nepomuceno ainda afirmou que ""não há interesse por tras da conbertura da mídia, eles estão bem claros. Há um forte interesse de se mudar os marcos legais que regem o petróleo, para atingir a Petrobras". E acrescentou que "a defesa da Petrobras não se refere apenas aos desvios locais e que devem ser investigados, antes disso, refere-se à defesa de uma empresa [estatal] estratégica para o Brasil". 



Ouça íntegra do comentário na Rádio Vermelho

Jornal "Avante!": Sionismo criminoso

Primeiro-ministro, israelense Benjamin Netanyahu.
Kobi Gideon/GPO
Primeiro-ministro, israelense Benjamin Netanyahu.

Em sua edição de quinta-feira (26), o jornal do PC Português, Avante!, discorre sobre as novas construções nas colônias ilegais israelenses na Cisjordânia. O jornal aponta um aumento de 40% em 2014 em relação ao ano anterior, citando a ONG Peace Now como fonte. De acordo com a organização, 3.100 habitações foram construídas e outras 4.485 residências foram projetadas nos territórios palestinos ocupados, cifra que representa “um recorde na última década”.


Desde meados de março de 2013, foram edificados ou iniciados os projetos de mais de dez mil casas em 44 colônias, considerados ilegais à luz do direito internacional. Números que, para a Peace Now, “mostram que Benjamim Netanayhu faz tudo para tornar impossível uma solução para ambos os estados – israelense e palestino”.

Mas a inviabilização de uma solução política para o conflito árabe-israelita que o sionismo e os seus sustentáculos fomentam, passa, também, pela criminalização das vítimas. É o caso da recente condenação, por um tribunal dos EUA, da Autoridade Nacional Palestina (ANP) e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) ao pagamento de 193 milhões de euros em indemnizações pelos atentados cometidos em Israel, entre 2001 e 2004.

A ANP já considerou “negativa” a sentença, ao passo que o governo de Israel, através do seu ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, qualificou-a de “vitória moral para o Estado de Israel e para as vítimas do terrorismo”.

Fonte: Jornal Avante! via Vermelho

Wagner: Golpistas não impedirão de seguir melhorando a vida do povo

Ministro Jaques Wagner se manifestou pelo TwitterO ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse na quinta-feira (26), por meio de sua conta do Twitter, que "nada vai fazer a gente baixar a cabeça ou nos impedir de seguir trabalhando para melhorar a vida do povo".


Ministro Jaques Wagner se manifestou pelo Twitter
"Nem a corrupção e muito menos a irresponsabilidade dos que insistem em flertar com o golpismo. Podem ter certeza de que nada vai fazer a gente baixar a cabeça ou nos impedir de seguir trabalhando para melhorar a vida do povo. Hoje não existe mais aquela história de engavetador-geral da República e os amigos do poder não são mais nomeados para comandar a Polícia Federal", disse o ministro.

Sobre as investigações da Operação Lava Jato que apuram os desvios na Petrobras, Jaques Wagner afirmou que "o país não vai parar para assistir às investigações porque o povo depende de emprego".

Referindo-se ao "engavetador-geral" da República do período do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, Wagner disse: "Antigamente, casos de corrupção surgiam aos montes, mas não eram investigados com o devido rigor" e que a história mudou a partir do primeiro mandato do ex-presidente Lula, em 2003.

"Nenhum governo fez tanto quanto as gestões do PT para combater e enfrentar de verdade a corrupção neste país. Antes de Lula, vivíamos na era do faz de conta. Isso começou a mudar a partir de 2003, quando começamos a fortalecer os órgãos de controle e fiscalização. Os casos de corrupção surgiam aos montes, mas não se investigava quase nada e os que embolsavam o dinheiro do povo ficavam impunes", completou o petista.

Fonte: Brasil 247 via Vermelho

Justiça reconhece vínculo para trabalhador contratado como PJ

A manifestação de vontade do trabalhador de querer atuar como prestador de serviço, sendo contratado como pessoa jurídica, não é suficiente para afastar a relação de emprego. "O Direito do Trabalho é regido pelo Princípio da Primazia da Realidade. Importa o que efetivamente se passa no plano dos fatos ainda que as partes tenham atribuído feição jurídica diversa", disse o juiz Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília.

Com esse entendimento, o juiz reconheceu o vínculo de emprego entre um analista de sistemas contratado como Pessoa Jurídica com uma empresa de informática. Na decisão o juiz considerou nulo o contrato.

"Mesmo tendo as partes firmado um contrato de prestação de serviços na modalidade autônoma, a prova demonstra a continuidade da relação de emprego. E é nula qualquer disposição que venha tentar afastar a incidência da legislação trabalhista (CLT, artigo 9º)", explicou na sentença. 

Na reclamação trabalhista, o analista diz que foi contratado em junho de 2007 pela empresa, sendo-lhe exigida a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica. Ele afirma que, apesar de trabalhar até maio de 2014 com habitualidade, pessoalidade, subordinação jurídica e onerosidade, ou seja, em autêntica relação de emprego, não teve o contrato formalizado em sua Carteira de Trabalho.

Em defesa, a empresa afirmou que o trabalho foi feito sob a modalidade de prestação de serviços, e que a contratação como PJ teria se dado por vontade do próprio analista, "vez que proporcionou-lhe significativo aumento de renda".

O argumento da empresa, no entanto, foi rechaçado pelo juiz. Conforme registrou na sentença, "ainda que o trabalhador tenha externado a vontade de alterar a forma de sua prestação de serviço, querendo-se despojar de suas vantagens e proteções que lhe asseguram a ordem jurídica, não haveria qualquer viabilidade técnica disso ocorrer. São inválidas quer a renúncia, quer a transação que importe prejuízo ao trabalhador".

Com base nesse entendimento, e comprovando estarem configurados os requisitos essenciais à caracterização da figura jurídica da relação de emprego (pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica), o magistrado reconheceu a existência de uma relação de emprego. 

Fonte: Consultor Jurício com TJ-DF via Contraf

Novas frentes de luta pela Caixa 100% pública

Uma, composta por parlamentares, recolherá assinaturas junto aos deputados e senadores. Outra, com sindicatos e movimentos sociais, farão campanha para explicar a importância de o país manter a instituição da forma como está

São Paulo – Ampliar o movimento contra a abertura de capital da Caixa junto ao Congresso Nacional, assembleias legislativas, prefeituras e demais segmentos da sociedade. Esse é o principal objetivo de empregados, dirigentes sindicais, parlamentares e integrantes de movimentos sociais que se reuniram durante Ato em Defesa da Caixa 100% pública nesta quarta 25, em Brasília.

O evento, organizado pela Fenae (Federação Nacional de Associações de Pessoal da Caixa) e Contraf-CUT, ocorreu das 9h às 17h, na Câmara dos Deputados, e teve como resolução a criação de frentes de luta para ampliar o debate na sociedade. Uma delas composta por parlamentares de vários partidos que recolherá assinaturas junto aos deputados e senadores para que a Caixa permaneça 100% pública. Outra, integrada por sindicatos e movimentos sociais para fazer ampla campanha junto a deputados estaduais e prefeituras para explicar a importância de o país manter a instituição da forma como está.

Jair Ferreira, presidente da Fenae, avalia que o encontro foi muito positivo e serviu para unir forças em defesa da instituição. “A característica da Caixa é de implantar as políticas sociais do governo, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, e financiar a agricultura familiar, o pequeno empresário. Uma função que só será possível se permanecer sem a interferência do mercado.”

O ato, que também teve exposição de economistas do Dieese sobre a importância do papel da Caixa no desenvolvimento do país, contou com a participação de parlamentares e representantes das centrais sindicais CUT, CTB, Intersindical e Conlutas, além de dirigentes sindicais e integrantes de associações de empregados da ativa e aposentados, movimentos sociais e do Fórum Nacional de Reforma Urbana.

Também foi criada uma coordenação nacional em defesa do banco público – composta por representantes da Fenae, Contraf e centrais sindicais – que terá a atribuição de propor calendário de manifestações.

No encerramento do evento, os participantes repudiaram atitude da presidência da Câmara dos Deputados de alterar o local do ato sem aviso prévio. Fato que gerou grande confusão e indignação entre as pessoas.

Dia Nacional de Luta – O diretor executivo do Sindicato Dionísio Reis, que também participou da manifestação em Brasília, afirma ser essencial que os empregados de todas as unidades do banco público participem da mobilização e convoca todos para o Dia Nacional de Luta nesta sexta 27.

“A Caixa 100% pública é uma conquista, em primeiro lugar, dos trabalhadores que têm de se manter unidos e firmes contra a abertura de capital. Uma medida que apenas fragilizaria a empresa, podendo deixa-la exposta à privatização. Por isso é essencial que todos os trabalhadores e a sociedade se mobilizem para que o banco continue integralmente público”, afirma Dionísio.

Em São Paulo haverá manifestações com leitura de manifesto em agências e concentrações da capital e de Osasco.

Fonte: Seeb/SP

Entregue carta de repúdio sobre abertura do capital da Caixa

Os bancários estão muito atentos às possibilidades de manifestação contra a abertura de capital da Caixa, divulgada pelo governo no fim do ano passado. Desta vez, o Sindicato dos Bancários de Feira de Santana aproveitou a presença da presidenta Dilma Rousseff e da nova presidenta da Caixa, Miriam Belchior, no município, para entregar uma carta de repúdio à intenção do governo em abrir a Caixa ao capital privado. O Sindicato da Bahia assina o documento.  

Autoridades e ministros de todo o país estiveram presentes ao evento que liberou mais 922 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, e acompanharam de perto a mobilização dos bancários, que se vestiram e levantaram faixas em favor da Caixa 100% pública. 

A carta produzida pelos trabalhadores chegou às mãos de Wlamy Ubeda Martines, assessor da Secretaria Geral da Presidência da República e representa a mobilização dos diversos sindicatos da Bahia e da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe. Mostra de que toda a categoria está unida contra a manobra equivocada do governo.

Fonte: O Bancário