Eleonora Menicucci : A Pátria Educadora e as mulheres

A presidente Dilma Rousseff traçou no discurso de posse a prioridade do segundo mandato: Brasil, Pátria Educadora, tamanha é a magnitude do desafio que a presidente postulou, ainda que para ele "deva convergir o esforço de todas as áreas do governo."

Por Eleonora Menicucci* 

 Ela não se referia somente a mais investimentos em educação. Mas defendia algo muito maior: a democratização do acesso ao ensino de qualidade em todos os níveis e, sobretudo, a existência de sentido educador nas ações e políticas públicas. Visava, com isso, à criação de uma sociedade mais justa, ética e inclusiva, com oportunidades iguais para todos.

Posso falar do tema porque fui professora. E professora de toda a cadeia da educação: dos ensinos fundamental e médio à universidade. É na condição de educadora que defendo com entusiasmo a bandeira e a sua implementação. Ela é fundamental para a emancipação do Brasil e, mais ainda, das brasileiras. Nós, mulheres, somos 51,8% da população. Conhecemos muito bem o que é ter de lidar diariamente com a discriminação de uma sociedade machista secular.

Basta aprofundar um pouco a discussão necessária à implementação responsável e radical dessa bandeira para perceber que temos que buscar muito mais do que uma mudança de currículo escolar.

Claro que uma pátria educadora exige também a reconstrução dos currículos de educação: para a introdução da perspectiva de gênero desde a educação básica até o pós-universitário; para a introdução da perspectiva da não violência, da não discriminação, do não preconceito e da aceitação das diferenças.

Mas o que significa concretamente tornar o Brasil uma pátria educadora? E qual a urgência disso?

Transformar-nos nessa direção - a exemplo das outras transformações recentemente conquistadas - significa mudar agora, já, os aspectos da cultura que pautam os preconceitos nas relações sociais.

Porque estamos falando de atitudes que cotidianamente reduzem e constrangem milhões de brasileiras, que as humilham, que as torturam, que as mutilam e as assassinam. Só por ser mulheres.

O Estado está fazendo a sua parte. O Pronatec é bom exemplo de programa social que se alinha ao espírito traçado pela presidente. Com seus diversos cursos técnicos distribuídos por todo o país, vem contribuindo para a capacitação profissional da mulher - inclusive em áreas não tradicionais - e para a mudança de mentalidade no mundo do trabalho.

Capacitação profissional é sinônimo de maior autonomia. E maior autonomia é sinônimo de não submissão à violência doméstica.

O Estado está fazendo a sua parte, por exemplo, com a Casa da MULHER Brasileira (dentro do programa Mulher, Viver sem Violência, desta Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República).

Quando entrar numa dessas casas (as inaugurações começam em janeiro), a MULHER humilhada e agredida sentirá o Estado ao seu lado com força, compromisso e poder de inovação.

Esses complexos integram num só espaço todos os serviços públicos - incluindo a orientação para a autonomia econômica. Em breve, todas as capitais do país contarão com a própria casa.

Outra política muito concreta de mudança: quando um casal beneficiário do Minha Casa Minha Vida se separa, o governo dá a titularidade do imóvel à mulher.

Igualmente, quando se reconhece uma catadora de lixo como cidadã de primeira categoria, isso obviamente traz em si efeito educador.

Uma pátria educadora exige também maior participação da mulher na política e no poder.

Pressupõe, por isso, derrubar o hiato na participação de homens e mulheres (apenas 12%, para elas) nos três poderes - sobretudo no Legislativo. Este, predominantemente masculino, tenderá a reproduzir indefinidamente normas machistas.

Não bastam só as cotas dentro dos partidos, mas, principalmente, é necessária a mudança dos valores intrínsecos a essas agremiações, os quais são patriarcais. Defendemos, por isso, uma reforma política que inclua a lista paritária de gênero para as candidaturas.

Afinal, se há uma parte da população do país que tem que participar da consolidação da democracia no país como reais protagonistas, essa parte somos nós, as mulheres: além de constituir mais da metade da população, somos mães da outra metade.

*É ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

Fonte: Vermelho

OIT alerta para desemprego mundial e critica austeridade na Europa

O número de desempregados no mundo vai aumentar, em pelo menos 11 milhões, nos próximos quatro anos e as desigualdades vão agravar-se, advertiu a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em relatório publicado nessa segunda-feira (19). Em 2019, mais de 219 milhões de pessoas podem ficar sem emprego, mostra o documento.

“Mais de 61 milhões de empregos foram perdidos desde o início da crise em 2008 e as nossas projeções apontam para o crescimento do desemprego até o final da década. O que significa que a crise do emprego está longe de estar terminada”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Ele apontou que “as políticas de austeridade, em particular na Europa, contribuíram para o aumento espetacular do desemprego. Não penso que fossem inevitáveis [as políticas de austeridade]”, afirmou ainda o diretor-geral.

As medidas de austeridade tem gerado grande insatisfação da população europeia. Em países como Bélgica e Grécia, nas últimas semanas, foi possível observar várias manifestações populares contrárias as políticas adotadas na região que vive crise de emprego e renda há vários meses.

Vermelho - Com informações da Agência Brasil

Reunião sem avanços entre governo e centrais

Para presidente da CUT, se governo aceita processo de negociação tem de estar aberto para fazer modificações nas MPs 664 e 665

São Paulo – A reunião entre representantes das seis maiores centrais sindicais do país e ministros do governo federal terminou sem avanços. Os dirigentes cobraram a revogação das Medidas Provisórias 664 e 665, anunciadas no final do ano passado e que comprometem direitos trabalhistas como pensão por morte, auxílio-doença, seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso, pago a pescadores artesanais. O governo informou que não pode fazer a revogação, mas valorizou o processo negocial e abriu diálogo. Uma nova rodada está prevista para o mês de fevereiro, com encontros entre as áreas técnicas das centrais e dos ministérios envolvidos ainda em janeiro.

O encontro na tarde da segunda-feira 19, em São Paulo, reuniu os presidentes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), da Força Sindical, CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República), Carlos Gabas (Previdência Social), Nelson Barbosa (Planejamento) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego).

Para Vagner Freitas, presidente da CUT, se o governo não vai revogar, tem de discutir o conteúdo das medidas, “porque somos contrários”. “Solicitamos outra negociação para o início de fevereiro e em cima de pesquisas feitas pelo Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) vamos propor alterações nessas medidas”, disse o dirigente, que é bancário, lembrando que o Brasil viveu processo de crescimento nos últimos anos não sendo ortodoxo, não colocando em prática o que é pregado pelo FMI, pelo Banco Mundial.

“Vamos discutir com sociedade qual ajuste deve ser feito, sugerindo, por exemplo, a taxação das grandes fortunas, dos bancos, do sujeito que compra jet sky e não paga imposto.” Vagner mencionou ainda, outras possibilidades, como a alteração da Selic (taxa básica de juro) para baixo, de forma a estimular o crédito. “Ajuste fiscal que retira direito do trabalhador, não concordamos.”

Os dirigentes sindicais mencionaram, ainda, a “surpresa” com as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que aumenta impostos sobre transações financeiras (IOF), importação e combustíveis (a Cide). “Vamos analisar. Mas não concordamos com essa ideia de que acabou espaço para fortalecer o mercado interno e que tudo tem de ser política restritiva e conservadora”, reforçou Vagner, salientando que os trabalhadores querem discutir com o governo outros itens da sua pauta, como o fim do fator previdenciário, redução da jornada sem redução de salário, correção da tabela do imposto de renda. “Por exemplo, anunciam essas medidas como sendo para reduzir a alta rotatividade diante dos altos custos do governo. Melhor seria ratificar a Convenção 158 da OIT, que impede a demissão desmotivada e está na nossa pauta.”

> Governo federal anuncia aumento de impostos

Para o dirigente, se o governo aceita o processo de negociação tem de estar aberto para fazer modificação. “Se não, não tem eficácia. Tivemos um debate político durante a eleição e foi dito que nem que a vaca tussa se mexeria em direito dos trabalhadores. Nós achamos que essas mudanças mexem e colocamos: nem que a vaca tussa vamos aceitar mexer em direitos.”

Esclarecimentos – De acordo com o ministro Rossetto, o governo tem por objetivo “construir o máximo de acordo possível”, informando que as áreas técnicas do governo e das centrais voltam a se encontrar na última semana de janeiro para retomar a discussão.

“Apresentamos toda a nossa pauta e escutamos o conjunto de propostas e pautas das centrais”, informou, esclarecendo que as novas medidas não se aplicam aos atuais beneficiários e que estão relacionadas a um cenário estrutural de grandes mudanças que aconteceram no Brasil nos últimos anos e que buscam preservar sistema social construído no país. Segundo Rossetto, no período de 2003 a 2013 cerca de 15,5 milhões de trabalhadores foram formalizados apenas no setor privado. Nesse mesmo período, 30 milhões de pessoas entraram na base da Previdência Social. O ministro também destacou que o salário mínimo registrou aumento real de 73% em 10 anos e a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 4,4 anos nos últimos 13 anos. “Essas mudanças estruturais no mercado de trabalho e na qualidade de vida da população impactam significativamente nas políticas sociais do governo e com base nesse diagnóstico o governo estudou formas de aperfeiçoar os programas e propor a correção das distorções”, afirmou.

Protesto – Os bancários vão protestar, ao lado de trabalhadores das mais diversas categorias profissionais, em Dia Nacional de Luta em Defesa dos Empregos e dos Direitos. No dia 28 de janeiro as agências da Avenida Paulista vão abrir mais tarde e o Sindicato fará reuniões para debater com a categoria os riscos representados pelas mudanças impostas pelas MPs 664 e 665. Também haverá protestos em frente à sede do Banco Central e ao prédio da Caixa, em defesa do banco 100% público.

Outro mobilização conjunta já está prevista: a Marcha da Classe Trabalhadora será em 26 de fevereiro, em São Paulo, com concentração na Praça da Sé. 

Fonte: Seeb-SP

Caixa Econômica Federal tem de ser 100% pública

Abertura de capital da instituição financeira pode comprometer ações de inclusão social do banco. Representantes dos trabalhadores cobram audiência com governo federal para discutir o assunto

A Caixa completou 154 anos de fundação em 12 de janeiro em meio a um debate que pode significar mudança radical em seu caráter público. Isso porque, no final de dezembro, foram veiculadas notícias de que o governo federal pretende iniciar processo de abertura de capital na instituição financeira.

Os sindicatos de bancários, as federações,  a Fenae (Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa Federal), juntamente com a  Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf) e as centrais sindicais se contrapõem a essa medida, e enviaram ofício à presidenta Dilma Rousseff, no qual defendem a manutenção da Caixa 100% pública. Além disso, aguardam retorno à solicitação de audiência para discutir o assunto.

Protestos na Bahia e Sergipe hoje

A Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe e os sindicatos realizam manifestações em diversas cidades dos dois estados hoje, 20 de janeiro. Em Itabuna, o protesto será na agência Grapiúna, na Avenida Cinquentenário, Centro.

“Abrir o capital é dar espaço para investidores que almejam apenas o retorno financeiro em detrimento do importante papel social que a instituição desenvolve”, desabafa Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região.

Papel importante

Com mais de 100 mil empregados em 3.362 agências espalhadas por todo o Brasil, a Caixa é um banco 100% público com um volume de ativos totais que ultrapassa R$ 1 trilhão. De janeiro a setembro de 2014, o lucro líquido foi de R$ 5,3 bilhões e as transações somaram R$ 1,72 bilhão.

Além desse peso comercial, a Caixa cumpre um importante papel no desenvolvimento de políticas públicas de distribuição de renda e inclusão, principalmente no que se refere ao acesso à moradia, com os programas Minha Casa, Minha Vida e Minha Casa Melhor. Somente o Minha Casa, Minha Vida beneficiou mais de 6 milhões de brasileiros.

Para o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Emanoel Souza, a justificativa de abrir o capital da Caixa para reforçar em R$ 20 bilhões o saldo para o superávit primário “é um contracenso”.

Para ele, a Caixa não é somente um banco público com importante papel social, mas um banco com capacidade de intervir no mercado brasileiro. “O Estado estaria abrindo mão de ter um instrumento que regulamente o mercado financeiro. Um instrumento capaz de fazer o mercado, em determinados momentos, se subordinar aos interesses maiores do país. Ao contrário, a abertura de capital subordina o banco à lógica do mercado”.

Fonte: Seeb-SP e Feeb-Ba-Se

Centrais sindicais emitem nota conjunta em defesa dos direitos e do emprego

Crédito: Roberto Parizotti/CUT

Ato conjunto das centrais sindicais na Praça da Sé, em São Paulo, em 2014

Reunidas na sede nacional da CUT em São Paulo, as centrais sindicais brasileiras - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB - vêm à público manifestar sua posição contrária às duas Medidas Provisórias do Governo Federal (MP 664 e MP 665) editadas na virada do ano, sem qualquer consulta ou discussão prévia com a representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras que, em nome de "corrigir distorções e fraudes", atacam e reduzem direitos referentes ao seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, auxílio-reclusão, pensões, auxílio-doença e, ainda, estabelece a terceirização da perícia médica para o âmbito das empresas privadas.

As medidas incluídas nas duas MPs mencionadas prejudicam os trabalhadores ao dificultar o acesso ao seguro-desemprego com a exigência de 18 meses de trabalho nos 24 meses anteriores à dispensa, num país em que a rotatividade da mão de obra é intensa, bloqueando em particular o acesso de trabalhadores jovens a este benefício social. As novas exigências para a pensão por morte penalizam igualmente os trabalhadores: enquanto não se mexe nas pensões de alguns "privilegiados", restringem o valor do benefício em até 50% para trabalhadores de baixa renda.

As Centrais Sindicais condenam não só o método utilizado pelo Governo Federal, que antes havia se comprometido a dialogar previamente eventuais medidas que afetassem a classe trabalhadora, de anunciar de forma unilateral as MPs 664 e 665, bem como o conteúdo dessas medidas, que vão na contramão do compromisso com a manutenção dos direitos trabalhistas.

De forma unânime as Centrais Sindicais reivindicam a revogação/retirada dessas MPs, de modo a que se abra uma verdadeira discussão sobre a correção de distorções e eventuais fraudes, discussão para a qual as Centrais sempre estiveram abertas, reafirmando sua defesa intransigente dos direitos trabalhistas, os quais não aceitamos que sejam reduzidos ou tenham seu acesso dificultado.

As medidas, além de atingirem os trabalhadores e trabalhadoras, vão na direção contrária da estruturação do sistema de seguridade social, com redução de direitos e sem combate efetivo às irregularidades que teriam sido a motivação do governo para adotá-las. Desta maneira, as Centrais Sindicais entendem que as alterações propostas pelas MPs terão efeito negativo na política de redução das desigualdades sociais, bandeira histórica da classe trabalhadora.

As Centrais Sindicais farão uma reunião com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República no dia 19 de janeiro, em São Paulo, na qual solicitarão formalmente a retirada das referidas medidas pelo Poder Executivo e apresentarão suas propostas.

As Centrais Sindicais também expressam sua total solidariedade à luta contra as demissões de trabalhadores e trabalhadoras da Volkswagen e Mercedes Benz ocorridas também na virada do ano e consideram que a sua reversão é uma questão de honra para o conjunto do movimento sindical brasileiro. As Centrais Sindicais consideram inaceitável que as montadoras, empresas multinacionais que receberam enormes benefícios fiscais do governo e remeteram bilhões de lucros às suas matrizes no exterior, ao primeiro sinal de dificuldade, demitam em massa.

As Centrais Sindicais também exigem uma solução imediata para a situação dos trabalhadores e trabalhadoras das empreiteiras contratadas pela Petrobrás; defendem o combate à corrupção e que os desvios dos recursos da empresa sejam apurados e os criminosos julgados e punidos exemplarmente. No entanto, não podemos aceitar que o fato seja usado para enfraquecer a Petrobras, patrimônio do povo brasileiro, contestar sua exploração do petróleo baseada no regime de partilha, nem sua política industrial fundamentada no conteúdo nacional, e, muito menos, para inviabilizar a exploração do Pré-Sal. As Centrais também não aceitam que os trabalhadores da cadeia produtiva da empresa sejam prejudicados em seus direitos ou percam seus empregos em função desse processo.

Por fim, as Centrais Sindicais convocam toda sua militância para mobilizarem suas bases e irem para ruas de todo país no próximo dia 28 de Janeiro para o Dia Nacional de Lutas por emprego e direitos. Conclamam, da mesma forma, todas as suas entidades orgânicas e filiadas, de todas as categorias e ramos que compõem as seis centrais, a participarem ativamente da 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, prevista para 26 de Fevereiro, em São Paulo, para darmos visibilidades às nossas principais reivindicações e propostas.

São Paulo, 13 de Janeiro de 2014.

CUT - Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

UGT - União Geral dos Trabalhadores

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Nova Central Sindical de Trabalhadores

CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros


Fonte: Contraf

SPM analisa presença das mulheres nas eleições de 2014

A SPM realiza, em parceria com outras entidades, campanha para aumentar
a participação de mulheres no Parlamento brasileiro.  

A Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) divulgou nesta semana a nota técnica “As Mulheres nas Eleições 2014”, contendo análises da participação, do perfil e do desempenho das mulheres brasileiras nas eleições do ano passado. O documento traz informações sobre as candidatas eleitas e as perspectivas da presença feminina na composição do Congresso Nacional na nova Legislatura. 

De acordo com a nota técnica, o resultado das eleições foi frustrante para a representação feminina. Apesar de as mulheres serem a maioria da população, sua presença na Câmara dos Deputados não ultrapassa 10% do total dos representantes eleitos. 

O mesmo se verifica com a população negra, cuja representação será de 20,3%, com base na auto declaração feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando do registro das candidaturas.

A população indígena continua alijada da representação no Legislativo. Já os homens brancos ocuparão 72,1% das cadeiras da Câmara dos Deputados. O Parlamento brasileiro continua bastante masculino, branco e empresarial.

No final das eleições, a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), manifestou sua decepção com o resultado das urnas para a representação feminina no Legislativo. “É um resultado decepcionante. Ele mostra que a política de inclusão das mulheres nas instâncias de poder está fadada ao fracasso”, avaliou a parlamentar.

Jô Moraes adiantou que a bancada estuda outras formas de inserção, como garantir a presença de mulheres nas instâncias superiores dos partidos políticos e até lançar candidaturas avulsas para os cargos da Mesa Diretora.

Longa caminhada

A procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin, disse que está engajada na luta para mudar esse cenário. E que vai persistir na defesa dessa causa tão nobre. “Há ainda uma longa caminhada pela frente em busca de mais conquistas. As mulheres brasileiras asseguraram o direito de voto em 1932 – e nisso o Brasil esteve na frente de muitos. As francesas, por exemplo, só em 1944 ganharam o direito de votar”, avalia a parlamentar.

Segundo ela ainda, “não é fácil e rápido mudar valores e uma história de exclusão e de preconceito que permeiam questões de gênero. Mas certamente é possível incluir efetivamente mais mulheres na política. A Argentina tem 40% de seu parlamento ocupado por mulheres. Em alguns países escandinavos, essa proporção se aproxima dos 50%.”

“Não é mais aceitável, portanto, que um país da importância do Brasil continue convivendo com os índices de sub-representação feminina. É inadmissível que a maior parte do eleitorado nacional, formada por mulheres, ocupe menos de 10% dos assentos no Parlamento brasileiro. Está mais do que na hora de garantir mais acesso feminino a espaços de poder e de decisão”, diz a senadora.

Da Redação do Vermelho em Brasília - Com agências 

Metalúrgicos obtêm vitória com readmissão e encerram greve no ABC

Mobilização garante que 800 metalúrgicos na Volks voltem ao trabalho

A luta dos metalúrgicos e metalúrgicas do ABC e da CUT garantiu nesta sexta-feira (16) a reintegração dos 800 trabalhadores demitidos arbitrariamente no final de 2014 pela Volkswagen, além de abono salarial e Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados (PLR).

"Nós garantimos que R$16.576 sejam pagos aos trabalhadores a título de PLR e abono ainda no mês de janeiro, que os 800 trabalhadores fossem reintegrados e também a abertura de um Programa de Demissão Voluntária, que não é para todos os trabalhadores da fábrica", afirma Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O Programa de Demissão Voluntária (PDV) será aberto a um grupo de cerca de 2500 trabalhadores.

"Essa luta foi feita com base nos direitos e para garantir os direitos. Exercemos o direito de greve, à luta e ao direito de manifestação. Tivemos todas as premissas do que é fazer a boa luta. A assembleia de trabalhadores vibrou em dois momentos: no anúncio da readmissão dos companheiros e no anúncio do pagamento dos abonos em 20 de janeiro", complementa.

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a remuneração salarial terá reajuste pela inflação mais aumento real a partir de 2017 com garantia de emprego até 2019, como havia na proposta anterior. Em 2016, o valor terá reajuste pelo INPC integral.

Para Carmen Foro, presidenta da CUT em exercício, a reintegração dos metalúrgicos e metalúrgicas dispensados é simbólica. "O sucesso da luta dos trabalhadores do ABC representa também a vitória contra outras possíveis demissões que se desenhavam em outras partes do Brasil".

Carmen ressalta, ainda, a necessidade de união e trabalho conjunto para os trabalhadores terem suas pautas atendidas. "É incomparável a força dos trabalhadores quando são solidários, quando lutam, quando se organizam. A greve, a mobilização, atuação do sindicato, a solidariedade dos trabalhadores foram decisivas para essa readmissão". 

Fonte: CUT via Contraf