Tabaré Vázquez vence as eleições no Uruguai, que segue progressista

Frente Ampla

O povo uruguaio saiu às ruas para festejar a vitória de Tabaré.

Os uruguaios elegeram ontem, domingo (30) o sucessor do presidente José Pepe Mujica. O médico socialista Tabaré Vázquez venceu as eleições e em 1º de março de 2015 tomará posse. Tabaré governou de 2005 a 2010. Este vai ser o terceiro governo consecutivo da coligação de partidos de esquerda, a Frente Ampla.

No discurso em que festejou a vitória, Tabaré convocou a oposição a um diálogo. “Convoco todos os uruguaios, não para que me sigam, mas para que me guiem e me acompanhem”, disse. Ao mesmo tempo prometeu que seu retorno ao poder não representará “mais do mesmo” porque o país que vai presidir nos próximos cinco anos “não é o mesmo de 2005 nem de 2010”.

Tabaré Vázquez disputou o segundo turno das eleições presidenciais com o candidato do tradicional Partido Nacional (ou Blanco), Luis Lacalle Pou. Ele obteve 53,6% dos votos, enquanto seu adversário ficou com 41,1%. A Frente Ampla ainda assegurou a maioria no Congresso, no primeiro turno das eleições, em outubro passado.

No Uruguai, o Congresso é totalmente renovado a cada troca de governo. E os eleitores são obrigados a escolher candidatos a presidente, à Câmara dos Deputados e ao Senado do mesmo partido. Todos têm mandatos de cinco anos e o presidente não pode ter dois mandatos consecutivos.

Tabaré Vázquez e José Mujica logo após a vitória | Foto: Frente Ampla

A legislação, no entanto, não impede que uma pessoa dispute o cargo de presidente e uma vaga no Congresso, em uma mesma eleição, ou que o presidente em exercício se candidate ao Senado. Por isso, no dia 1º de março, Lacalle Pou (que foi derrotado na eleição presidencial, mas obteve votos suficientes na eleição legislativa) assumirá como senador pelo Partido Nacional. José Pepe Mujica vai liderar a bancada da Frente Ampla no Senado.

Em entrevista à Agência Brasil, Mujica disse que quer impulsionar uma reforma constitucional e criar mecanismos para evitar a corrupção politica. A primeira-dama, a senadora Lucia Topolanski, foi reeleita em outubro e vai integrar a bancada governista junto com o marido.

Segundo Victor Rossi, que foi ministro de Transporte e Obras Públicas na primeira gestão de Tabaré, o novo governo vai manter a política de redistribuição da riqueza dos últimos dez anos, que deu bons resultados: a redução da pobreza de 39% a 11% e a queda do desemprego. “Mas existem novos desafios porque os uruguaios hoje estão mais exigentes do que em 2005 e em 2010”, disse Rossi.

Responsável por conduzir a Frente Ampla ao poder, rompendo com a hegemonia dos partidos Nacional e Colorado (ambos com mais de 170 anos de existência), Tabaré Vázquez obteve votação histórica. Ele ganhou as eleições com a maior margem de diferença em relação ao segundo colocado desde 1996.

Fonte: Vermelho com Agência Brasil

União em torno da governabilidade e da luta por mudanças

É repleto de significado o primeiro pronunciamento político da presidenta Dilma Rousseff desde o discurso da vitória, na noite do histórico 26 de outubro. Em reunião da direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada na última sexta-feira (28) em Fortaleza (CE), a mandatária deu importantes recados aos adversários e aos partidos aliados.

A presidenta demonstrou estar atenta à ofensiva da oposição neoliberal e conservadora e com aguda compreensão sobre o que está em jogo no país, apontando o golpismo dos perdedores, inconformados por estarem tanto tempo fora do poder, derrotados que foram em sucessivas eleições para as forças progressistas, democráticas, populares e patrióticas.

Já se abordou à exaustão esse comportamento antidemocrático das forças reacionárias, quando tentam transformar o período pós-eleitoral em “terceiro turno” e criar um ambiente de instabilidade que inviabilize a continuidade da caminhada da mandatária e o próprio início do segundo mandato. A última declaração do candidato derrotado Aécio Neves, presidente do partido que se tornou no vértice da coalizão conservadora, é indicativa do desespero que acometeu essas forças e de uma linha de argumentação típica de quem tentará levar para o terreno externo à luta democrática seu intento de retornar ao poder. "Na verdade, eu não perdi a eleição para um partido político. Eu perdi a eleição para uma organização criminosa”, afirmou o senador mineiro, que assim se expõe também à legítima reação da militância de esquerda. 

É simples e óbvio. Por isso mesmo, a oposição antidemocrática reluta em aceitar. O povo brasileiro decidiu democraticamente dar mais um mandato presidencial de quatro anos à presidenta Dilma Rousseff. Em condições normais de respeito à Constituição, não há como impedir que a mandatária corresponda à vontade popular.

É também simples e óbvio, mas para afastar qualquer dívida, Dilma reiterou o caráter mudancista e de coalizão do seu governo. “Eu fui eleita para continuar mudando o Brasil, defendi as nossas realizações. Não teria vencido se não fosse pelo apoio da militância, do PT, dos partidos aliados e dos movimentos sociais”, afirmou perante a direção petista reunida em Fortaleza. 

O momento pós-eleitoral encerra uma renhida luta política, que requer a unidade das forças progressistas e do conjunto dos partidos aliados em torno da liderança da presidenta reeleita. 

Tal como nos três mandatos anteriores exercidos por Lula (2003 – 2010) e Dilma (2011 – 2014), o próximo governo será também de coalizão e em disputa. Assim, fazem bem as direções do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido dos Trabalhadores (PT) que nas reuniões das respectivas direções nacionais realizadas nos últimos dias, reafirmaram a confiança em que Dilma se manterá fiel aos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, ao mesmo tempo em que apontaram plataformas de luta pela realização das reformas estruturais democráticas. 

A governabilidade e a luta por mudanças não são termos contraditórios. Uma não existirá sem a outra, ambas são indispensáveis para o Brasil avançar no rumo da democracia, da soberania e do progresso social.

Fonte: Vermelho

OIT reprova propostas que reduzem idade mínima para o trabalho

As especialistas destacam que o Brasil, que é referência na área e tirou mais de cinco milhões de crianças do trabalho infantil nos últimos 20 anos, não pode sofrer esse retrocesso.  

A diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, e a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria Oliveira, afirmaram ontem, quinta-feira (27) que será um retrocesso para o País se o Congresso aprovar as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem para 14 anos a idade mínima para o trabalho infantil.  

Hoje, a idade mínima é 16. Entre 14 e 16, os menores podem ser contratados como aprendizes.

Em audiência pública que comemorou os 20 anos do fórum, Isa Oliveira destacou que o Estado brasileiro tem que enfrentar o desafio de retirar 3,1 milhões de crianças que se encontram trabalhando em vários setores.

Segundo ela, o Brasil só vai conseguir alcançar a meta global de acabar com o trabalho infantil até 2020 se houver uma participação ativa da sociedade, governo, Judiciário e Parlamento.

As PECs já tiveram parecer pela admissibilidade e aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Eu acredito que nós temos a força de uma mobilização social muito grande para impedir esse retrocesso social de reduzir a idade mínima para o trabalho”, disse Isa Oliveira.

“Nós temos força e nós estamos dispostos a enfrentar esse desafio e a impedir esse retrocesso, porque isso é violar uma conquista de toda a sociedade brasileira e a dignidade das crianças e dos adolescentes”, acrescentou a secretária-executiva do fórum.

Retrocesso

Laís Abramo afirmou que, apesar de o Brasil ser referência na área e ter retirado mais decinco milhões de crianças em situação de trabalho infantil nos últimos 20 anos, a aprovação dessas PECs é uma ameaça às convenções internacionais.

“Isso seria um retrocesso e contrariaria a própria convenção da OIT que foi ratificada pelo Brasil”, disse Laís Abramo. “E o Brasil tem um papel central. Não apenas pelos números, que sempre influenciam a média da América Latina, mas porque as políticas e boas práticas que são desenvolvidas aqui são referências para outros países. Daqui que surgiu a ideia da América Latina e Caribe livres do trabalho infantil”, ressaltou a representante da OIT na comissão.

Constituição e tratados

Atualmente, a Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre ao menor de 18 anos e de qualquer trabalho a menor de 16 anos, exceto aprendiz, a partir de 14 anos. Já o decreto que regulamenta a Convenção 182 da OIT, lista 93 diferentes atividades que oferecem riscos para a saúde e desenvolvimento das crianças e adolescentes, como trabalhos domésticos e os que exigem esforços físicos intensos, isolamento, abuso físico, psicológico e sexual, longas jornadas de trabalho e sobrecarga muscular.

O Fórum foi criado em 1994, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Participam do FNPETI, 27 Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil e do Distrito Federal, e membros do governo federal, de organizações da sociedade civil, dos empregadores, dos trabalhadores, do sistema de Justiça e de agências internacionais.

Da Redação do Vermelho em Brasília - Com Agência Câmara

"Estado falido": Declaração de Mujica exacerba crise no México

Revista Semana

Durante protesto, mulher acusa Estado de assassinato, após o desaparecimento
de 43 estudantes no México.

No domingo passado, autoridades mexicanas convocaram o embaixador uruguaio, Jorge Alberto Delgado, para uma conversa. A secretaria de Relações Exteriores do país emitiu um comunicado afirmando “surpresa” e “rejeitando categoricamente” as declarações do presidente do Uruguai, José Mujica, que chamou o México de “Estado falido” em uma entrevista à revista Foreign Affairs. Enrique Peña Nieto, mandatário do México, enfrenta críticas cada vez mais duras e não conseguirá “tapar o sol com a peneira”.

Mujica se referiu à crise vivenciada no México após o desaparecimento dos 43 estudantes da escola de Ayotzinapa, que ocorreu na cidade de Iguala, no final de setembro. Para o mandatário uruguaio, a situação do país “é pior do que a vivenciada em uma ditadura”.

Quase dois meses depois do incidente, nenhuma resposta considerada satisfatória foi dada, o que tem motivado uma série de protestos no México e em outros países da região.

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De forma diplomática, Mujica até tentou retificar sua colocação, afirmando que “frente ao narcotráfico estamos falindo todos” e que “o que passa com ele, amanhã pode se passar comigo”. No entanto, a “franqueza” do presidente uruguaio atingiu uma ferida aberta no corpo político e social da América Latina.

O fato é que a indisposição entre os países latino-americanos, gerada por conta deste episódio, colocou o sumiço dos jovens ainda mais em evidência e o assunto não pode mais ser negligenciado pelas autoridades. A comunidade internacional tem sua atenção voltada para as ações do governo mexicano, que até o momento pouco fez para solucionar o caso. Inclusive a Organização das Nações Unidas (ONU) já emitiu uma nota considerando o caso dos 43 estudantes como “desaparecimento forçado”.

O presidente mexicano está cercado e vive uma avalanche crescente de críticas. Um movimento no Twitter pede #RenunciaEPN (renuncia, Enrique Peña Nieto). Algumas especulações midiáticas citam um possível impeachment no México. A renúncia do presidente antes do fim do mandato (2018) também é possível caso o Congresso aceite os motivos do mesmo.

Sob pressão

“Com a corda no pescoço”, o governo começa a reagir e, na terça-feira (25), Peña Nieto reuniu-se com o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Luis Raúl González Pérez. O encontro terminou com a afirmação de que o país deve ter um defensor dos direitos humanos.

Na quarta-feira (26), o presidente mexicano conversou por telefone com o chefe de Estado norte-americano, Barack Obama, que “manifestou suas condolências profundas aos familiares e amigos das vítimas”. Para o governo estadunidense, esse “crime atroz e bárbaro” precisa ser investigado de forma “exaustiva e transparente”. Até o momento, a Casa Branca havia qualificado como “preocupante” as informações sobre o caso de Iguala, mas tinha evitado abordar o assunto diretamente.

O empresariado também expressou a sua preocupação com a insegurança no México. O presidente do Conselho Coordenador Empresarial (CCE) nacional, Gerardo Gutiérrez Candiani, disse em um vídeo publicado no site que os empresários manifestam “a sua solidariedade com todas as vítimas e as famílias afetadas pela insegurança pública”. O vídeo, chamado “Renovação sem violência”, é um “apelo” à sociedade e às autoridades mexicanas para contribuir para um país seguro.

Entenda o caso:


Théa Rodrigues, da redação do Portal Vermelho,
Com informações da Voz da Rússia

Palestinos recebem a solidariedade dos povos do mundo

No Ano Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino e nas vésperas do 29 de novembro, Dia Internacional comemorado pelo mesmo motivo, a Organização das Nações Unidas (ONU) debateu a causa palestina e a ocupação em importante sessão na última segunda-feira (24) e na terça-feira (25). Os palestinos pretendem pedir ao Conselho de Segurança uma resolução estabelecendo um prazo para o fim da ocupação, mas preocupam-se com a oposição certeira e o veto dos EUA.

Ainda assim, uma série de posicionamentos têm acelerado o processo de afirmação da solidariedade internacional ao povo palestino. O regime israelense isola-se exponencialmente e cada vez mais líderes têm sido forçados a tomar posições contra os repetidos massacres perpetrados por Israel e contra a ocupação opressiva e despojadora, dos territórios e das vidas dos palestinos.

É possível traçar o histórico recente de medidas que reconhecem as violações dos direitos dos palestinos – desde os direitos humanos mais básicos até os direitos afirmados pela ONU sobre o estabelecimento do Estado da Palestina e do retorno dos refugiados. Desde 2012, com altos e baixos preocupantes, o mundo passou do reconhecimento do Estado palestino por mais de 130 países para a condenação das políticas de ocupação, tanto com o regime de segregação e opressão imposto aos palestinos em seu próprio território e em Israel quanto com a construção de colônias ilegais e a gradual expulsão dos palestinos de Jerusalém. 

Em 2013, a União Europeia, aliada do regime sionista e negligente frente aos seus crimes, passou a emitir “diretrizes” contra o comércio e as relações com as colônias ilegais. Já no mês passado, a Suécia votou pelo reconhecimento do Estado da Palestina, o primeiro passo do tipo tomado por um dos grandes países do bloco europeu. França, Espanha e Reino Unido, importantes aliados do regime israelense, também levaram a questão aos seus Parlamentos, um momento histórico, ainda que muito falte ser feito. As relações estreitas desses governos com a liderança sionista ainda são predominantes nos campos comercial, políticoe militar. 

Os recentes episódios do massacre dos palestinos foram os mais de 50 dias de bombardeios contra a Faixa de Gaza (em julho e agosto), a abrangente ofensiva militar contra a Cisjordânia e os confrontos em Jerusalém, que despertaram nos povos do mundo a revolta contra a ocupação e as agressões sionistas contra os palestinos, estratégica, cínica e deliberadamente fantasiadas de “conflito religioso”.

Milhões de pessoas saíram às ruas em todo o mundo, principalmente nos países vistos como aliados de Israel, como Reino Unido, França e EUA, para exigir o fim do massacre dos palestinos e da impunidade israelense. O Conselho de Direitos Humanos da ONU votou por uma comissão de inquérito sobre os crimes de guerra do sionismo – com um único voto negativo, o dos EUA – e a Suíça, depositária da 4ª Convenção de Genebra sobre a proteção de civis em tempos de guerra e de ocupação, deve organizar uma conferência sobre a questão palestina ainda em dezembro, proposta que desperta a oposição de Israel, EUA, Canadá e Austrália.

Enquanto isso, a comunidade internacional intensifica esforços há muito pendentes pelo fim de uma longa história de massacres, ocupação, despojo e expulsão, em cada vez crescente demonstração de solidariedade internacional com o povo palestino e repúdio veemente à política racista, genocida e fundamentalista da liderança sionista, reminiscente dos movimentos colonialistas e um instrumento do imperialismo que lhe sustenta na Palestina.

Fonte: Vermelho

Coletivo Internacional da CTB define atividades para 2015

CTB

Os participantes do encontro fizeram um balanço das ações e planejaram atividades
para o próximo período

Na última terça-feira (25), o Coletivo Internacional da CTB se reuniu para fazer seu balanço anual e programar as próximas ações para fortalecer a integração regional e a solidariedade internacional da classe trabalhadora.

Para contextualizar a atual situação mundial, o secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Ricardo Abreu (Alemão), abriu o encontro expondo como a crise do capitalismo e medidas neoliberais tomadas por países europeus prejudicam os trabalhadores. 

Alemão destacou a importância da continuidade dos governos progressistas na América Latina que avançaram nas áreas de saúde, educação e social. “A tendência da manutenção deste ciclo é a contraofensiva do imperialismo e da direita”, disse ao sinalizar o crescimento da direita nos últimos anos.

De acordo com o dirigente comunista, blocos de integração como Unasul, Celac, Alba, Brics, este último criou um banco próprio e um fundo de reserva, são “embriões de uma nova ordem mundial e isso incomoda os Estados Unidos”.

“Sem a luta de massas não há luta anti-imperialista”, enfatizou o secretário. Para ele o papel da CTB e das demais centrais sindicais na organização e mobilização dos trabalhadores é fundamental para manter este avanço.

O vice-presidente da Federação Sindical Mundial (FSM), João Batista Lemos, concorda com Alemão e acredita que é preciso ter ações políticas concretas em organizações como o Encontro Sindical Nossa América (Esna), que tem encontros anuais com sindicalistas de diversos países da América Latina e Caribe.

“Precisamos fazer chegar os debates e resoluções do ESNA para os presidentes, para garantir este espaço de solidariedade internacional”, frisou Batista. Para o sindicalista tanto o ESNA como as UIS (União Internacional dos Sindicatos) são ferramentas que ajudam fortalecer debates em prol dos trabalhadores.

Resistência 

Após a primeira parte do encontro, o secretário-geral UIS MM e secretário de Relações Internacional da Fitmetal, Francisco Sousa, apresentou seu trabalho na organização. Após compartilhar experiências internacionais da precarização dos direitos trabalhistas como no caso da Turquia, onde mais de 200 mineiros morreram após a explosão de uma mina de carvão. Para ele “a Europa olha a América Latina como um foco de resistência dos trabalhadores”.

Balanço 
Durante a reunião, o secretário de Relações Internacionais da CTB, Divanilton Pereira, apresentou o balanço deste ano de gestão. Destacando a construção de um banco de dados da secretaria, a criação de um boletim eletrônico e impresso, além de apresentar a agenda contendo os próximos eventos da pasta.

O presidente da central sindical, Adilson Araújo, participou do encerramento do encontro destacando o importante papel que a CTB está desempenhando no cenário internacional. Exemplo disso, segundo Adilson, foi a central ter assumido a vice-presidência da UIS Transporte, em congresso realizado em setembro no Chile, outra demonstração deste protagonismo cetebista é que em 2015 a celebração dos 70 anos da FSM será no Brasil. Esta foi a terceira vez que o Coletivo Internacional da CTB se reuniu.

Fonte: CTB via Vermelho

Dilma aos movimentos sociais: "Quero diálogo construtivo e continuado"

Agência Brasil

Dilma reafirmou que o seu compromisso é “continuar fazendo mudanças”

A presidenta Dilma Roussef participou da abertura da 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária, ontem, quinta-feira (27), e em seu discurso reafirmou o compromisso de amplo diálogo com os representantes da sociedade civil. 

Dirigindo-se aos participantes da conferência, mas num recado a todos os movimentos sociais, Dilma afirmou que recebeu novo mandato para “continuar fazendo mudanças” e priorizando a relação com o setor da economia solidária.

Dilma enumerou vários compromissos de seu segundo mandato como a inclusão social, emprego, acesso à educação, garantia de empregos, estabilidade política e econômica, investimento em infraestrutura e na modernização do país e elevação da renda do povo brasileiro.

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Dilma tem a confiança do povo e dos partidos aliados

“Nos próximos quatro anos, vou estabelecer, de forma sistemática, diálogo construtivo e continuado com vocês. Vamos fortalecer ainda mais empreendimentos solidários em todo o país. Vamos aprimorar mecanismos de oferta de crédito para sempre e vamos dar novos passos na regulação da economia solidária, garantindo a ela mais sustentabilidade e estabilidade”, prometeua presidenta declarando, ainda, que vai avançar na assistência técnica, já que a economia solidária é capaz de demonstrar a “melhor gestão compartilhada possível”.

A presidenta pediu empenho dos movimentos sociais para definir uma agenda propositiva para o novo governo. Dilma quer “construir junto” um caminho prioritário com foco na economia solidária, cidadania e processos democráticos de participação popular: “Eu quero que a voz de vocês apareçam nas contribuições que vocês vão me enviar”.

Capacidade de superação do povo

Citando ações promovidas pelo governo federal nos últimos anos, no sentido de institucionalizar a economia solidária como uma política de Estado, Dilma afirmou que o compromisso com a criação de oportunidades será mantido. “Sabemos que muitas pessoas no Brasil em algum momento do passado diziam que pobres eram pobres porque queriam ser pobres, porque tinham preguiça e não porque pobres eram pobres através de um processo de exclusão que começa com a escravidão. Eu acho que nós temos sempre de afirmar que o compromisso é criar oportunidades e de forma muito simples abrir portas, é esse o nosso compromisso e sabemos que o povo brasileiro tem uma imensa capacidade de agarrar com as duas mãos as oportunidades e por esforço próprio. Com apoio da família e com portas abertas nós teremos um Brasil muito melhor”, afirmou.

A regulação da economia solidária será uma prioridade da presidenta no seu segundo mandato. De acordo com Dilma, esses empreendimentos fazem parte da estratégia de inclusão social, um dos pilares de seu governo. “Nós vamos fortalecer ainda mais os empreendimentos solidários em todo o país. Vamos aprimorar os mecanismos de oferta de crédito para os empreendimentos solidários, e vamos dar novos passos na regulação da economia solidária garantindo a ela maior estabilidade e mais sustentabilidade”, garantiu a presidenta.

A 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária conta com 1.600 delegados e é resultado de debates realizados, ao longo deste ano, em várias conferências municipais e estaduais e encontros nacionais com mais de 20 mil participantes. Metade dos delegados é composta por trabalhadores e trabalhadoras de empreendimentos nascidos sob a lógica da economia solidária, associações e cooperativas. Neste ano, cerca de 65% dos participantes eram mulheres.

O evento também contou com a participação.  Na abertura, também estiveram presentes os ministros do Trabalho, Manoel Dias, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho.

Fonte: Agência Brasil - via Vermelho - alterado às 11h10 para inclusão de informações