Comissão aprova punição a empresa conivente com tráfico de pessoas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo do deputado Guilherme Campos (PSD-SP) ao Projeto de Lei 5742/2013, do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que estabelece sanções administrativas para estabelecimentos em que sejam praticados prostituição ou tráfico de pessoas. O substitutivo altera o valor das multas previstas no projeto original, além de fazer alterações também no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940).

Pelo texto, as pessoas jurídicas que realizarem, facilitarem, cederem local ou contribuírem de qualquer modo para o induzimento à prostituição ficarão sujeitas ao pagamento de multa no valor de R$ 60 mil, sem prejuízo das demais sanções penais previstas em lei. Já as pessoas jurídicas que facilitarem o tráfico interno ou internacional de pessoas humanas para fins de exploração sexual ficarão sujeitos ao pagamento de multa de R$ 100 mil.

Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro, e o infrator ficará impedido de firmar contratos com a administração pública direta e indireta em todos os níveis; de participar de licitações; de gozar de isenções tributárias; entre outros benefícios.

O substitutivo também acrescenta dispositivos ao Código Penal, determinando que a condenação por manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual enseja a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé. Em caso de reincidência, deverá haver o perdimento do bem em favor da União. A mesma punição será aplicada ao estabelecimento em que for alojada vítima de tráfico de pessoa para exploração sexual.

A proposta tem caráter conclusivo, ou seja, não precisa passar pela apreciação do plenário, e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara via Vermelho

Onze filmes para entender a ditadura militar no Brasil

Divulgação

Cena do filme Batismo de Sangue

Das sessões de tortura aos fantasmas da ditadura, o cinema brasileiro invariavelmente volta aos anos do regime militar para desvendar personagens, fatos e consequências do golpe que destituiu o governo democrático do país e estabeleceu um regime de exceção que durou longos 21 anos. Estreantes e veteranos, muitos cineastas brasileiros encontraram naqueles anos histórias que investigam aspectos diferentes do tema, do impacto na vida do homem comum aos grandes acontecimentos do período.

Embora a produção de filmes sobre o assunto tenha crescido mais recentemente, é possível encontrar obras realizadas durante o próprio regime militar, muitas vezes sob a condição de alegoria. Terra em Transe, de Glauber Rocha, é um dos mais famosos, retratando as disputas políticas num país fictício. Mais corajoso do que Glauber foi seu conterrâneo baiano Olney São Paulo, que registrou protestos de rua e levou para a tela em forma de parábola, o que olhe custou primeiro a liberdade e depois a vida.

Os onze filmes que compõem esta lista, se não são os melhores, fazem um diagnóstico de como o cinema retratou a ditadura brasileira.

1. Manhã Cinzenta (1968), Olney São Paulo – Em plena vigência do AI-5, o cineasta-militante Olney São Paulo dirigiu este filme, que se passa numa fictícia ditadura latino-americana, onde um casal que participa de uma passeata é preso, torturado e interrogado por um robô, antecipando o que aconteceria com o próprio diretor. A ditadura tirou o filme de circulação, mas uma cópia sobreviveu para mostrar a coragem de Olney São Paulo, que morreu depois de várias sessões de tortura, em 1978.

2. Pra Frente Brasil (1982), Roberto Farias – Um homem comum volta para casa, mas é confundido com um “subversivo” e submetido a sessões de tortura para confessar seus supostos crimes. Este é um dos primeiros filmes a tratar abertamente da ditadura militar brasileira, sem recorrer a subterfúgios ou aliterações. Reginaldo Faria escreveu o argumento e o irmão, Roberto, assinou o roteiro e a direção do filme, repleto de astros globais, o que ajudou a projetar o trabalho.

3. Nunca Fomos Tão Felizes (1984), Murilo Salles – Rodado no último ano do regime militar, a estreia de Murilo Salles na direção mostra o reencontro entre pai e filho, depois de oito anos. Um passou anos na prisão; o outro vivia num colégio interno. Os anos de ausência e confinamento vão ser colocados à prova num apartamento vazio, onde o filho vai tentar descobrir qual a verdadeira identidade de seu pai. Um dos melhores papéis da carreira de Claudio Marzo.

4. Cabra Marcado Para Morrer (1984), Eduardo Coutinho – A história deste filme equivale, de certa forma, à história da própria ditadura militar brasileira. Eduardo Coutinho rodava um documentário sobre a morte de um líder camponês em 1964, quando teve que interromper as filmagens por causa do golpe. Retomou os trabalhos 20 anos depois, pouco antes de cair o regime, mesclando o que já havia registrado com a vida dos personagens duas décadas depois. Obra-prima do documentário mundial.

5. O Que É Isso, Companheiro? (1997), Bruno Barreto – Embora ficcionalize passagens e personagens, a adaptação de Bruno Barreto para o livro de Fernando Gabeira, que narra o sequestro do embaixador americano no Brasil por grupos de esquerda, tem seus méritos. É uma das primeiras produções de grande porte sobre a época da ditadura, tem um elenco de renome que chamou atenção para o episódio e ganhou destaque internacional, sendo inclusive indicado ao Oscar.

6. Ação Entre Amigos (1998), Beto Brant – Beto Brant transforma o reencontro de quatro ex-guerrilheiros, 25 anos após o fim do regime militar, numa reflexão sobre a herança que o golpe de 1964 deixou para os brasileiros. Os quatro amigos, torturados durante a ditadura, descobrem que seu carrasco, o homem que matou a namorada de um deles, ainda está vivo –e decidem partir para um acerto de contas. O lendário pagador de promessas Leonardo Villar faz o torturador.

7. Cabra Cega (2005), Toni Venturi – Em seu melhor longa de ficção, Toni Venturi faz um retrato dos militantes que viviam confinados à espera do dia em que voltariam à luta armada. Leonardo Medeiros vive um guerrilheiro ferido, que se esconde no apartamento de um amigo, e que tem na personagem de Débora Duboc seu único elo com o mundo externo. Isolado, começa a enxergar inimigos por todos os lados. Belas interpretações da dupla de protagonistas.

8. O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias (2006), Cao Hamburger – Cao Hamburger, conhecido por seus trabalhos destinados ao público infantil, usa o olhar de uma criança como fio condutor para este delicado drama sobre os efeitos da ditadura dentro das famílias. Estamos no ano do tricampeonato mundial e o protagonista, um menino de doze anos apaixonado por futebol, é deixado pelos pais, militantes de esquerda, na casa do avô. Enquanto espera a volta deles, o garoto começa a perceber o mundo a sua volta.

9. Hoje (2011), Tata Amaral – Os fantasmas da ditadura protagonizam este filme claustrofóbico de Tata Amaral. Denise Fraga interpreta uma mulher que acaba de comprar um apartamento com o dinheiro de uma indenização judicial. Cíclico, o filme revela aos poucos quem é a protagonista, por que ela recebeu o dinheiro e de onde veio a misteriosa figura que se esconde entre os cômodos daquele apartamento. Denise Fraga surpreende num papel dramático.

10. Tatuagem (2013), Hilton Lacerda – A estreia do roteirista Hilton Lacerda na direção é um libelo à liberdade e um manifesto anárquico contra a censura. Protagonizado por um grupo teatral do Recife, o filme contrapõe militares e artistas em plena ditadura militar, mas transforma os últimos nos verdadeiros soldados. Os soldados da mudança. Irandhir Santos, grande, interpreta o líder da trupe. Ele cai de amores pelo recruta vivido pelo estreante Jesuíta Barbosa, que fica encantado pelo modo de vida do grupo.

11. Batismo de Sangue (2007) – Apesar do incômodo didatismo do roteiro, o longa é eficiente em contar a história dos frades dominicanos que abriram as portas de seu convento para abrigar o grupo da Aliança Libertadora Nacional (ALN), liderado por Carlos Marighella. Gerando desconfiança, os frades logo passaram a ser alvo da polícia, sofrendo torturas físicas e psicológicas que marcaram a política militar. Bastante cru, o trabalho traz boas atuações do elenco principal e faz um retrato impiedoso do sofrimento gerado pela ditadura.

Fonte: Pragmatismo Político via Vermelho

Com grande ato, movimentos defendem Reforma Política democrática

Mariana Serafini

Mais de mil pessoas participaram do ato que
ocupou uma das pistas da Avenida Paulista.

A chuva que caiu na noite de terça-feira (4) na capital paulista não intimidou os militantes de diversos movimentos sociais que se reuniram no Masp para fortalecer a luta por uma reforma política democrática. “Pode chover, pode molhar, Constituinte já!”. Em defesa de uma Constituinte soberana para conquistar uma reforma profunda, capaz de atender aos anseios da população, os manifestantes cantavam palavras de ordem. 

O ato convocado pelo Comitê Estadual do Plebiscito pela Constituinte – composto por mais de 300 entidades – contou com a participação de diversos movimentos sociais, entre eles a UJS, CTB, UNE, Ubes, UEE-SP, MST, CUT, Levante Popular da Juventude, coletivo Fora do Eixo, Liga do Funk e outros. Autoridades políticas de partidos de esquerda, artistas e intelectuais também estiveram presentes. 

A diretora de Cultura da UNE, Patrícia de Matos, conclamou os movimentos sociais a ocuparem as ruas para defender os direitos e vitórias já conquistados pelo povo brasileiro e impedir retrocessos. Criticou a composição do Congresso que assumirá em 2015, considerado o mais conservador desde 1964, e parabenizou os militantes presentes por não se intimidarem diante da ofensiva reacionária que se levantou no país no último final de semana com manifestações que pediam a volta da ditadura militar.

De acordo com o diretor nacional de Comunicação da UJS, Anderson Bahia, a entidade considera importante defender o conteúdo da reforma política, e o ponto mais importante é o fim do financiamento privado de campanha para ampliar a democracia e combater, de forma ainda mais eficaz, a corrupção. Ele acredita que o ato contempla os anseios da população brasileira que elegeu novamente Dilma Rousseff para a Presidência da República. 

O vocalista da banda O Teatro Mágico, Fernando Anitelli, defendeu uma revolução socialista. | Foto: Mariana Serafini

O vocalista da banda O Teatro Mágico, Fernando Anitelli, criticou os setores conservadores que atentam contra o fim da democracia e defendeu uma revolução socialista. E parafraseou a música Camarada D'água, do primeiro disco da banda, ao afirmar “amanheçam brilhando mais fortes”.
 

Preocupados não só com a garantia de moradias dignas, os militantes dos movimentos que lutam por habitação nas grandes cidades também estiveram presentes e defenderam a ocupação constante das ruas, praças e outros espaços públicos para garantir os direitos do povo brasileiro. 

O ato começou no vão livre do Masp e terminou na Praça do Ciclista. | Foto: Mariana Serafini

A diretora da UEE-SP, Emmanuelle Thomaziello, defendeu a unidade dos movimentos sociais para fortalecer a luta em busca de mais direitos para a população. Também criticou os setores conservadores que defendem o fim da democracia e ressaltou a importância dos militantes que deram suas vidas na luta contra a ditadura militar.

Entidades defendem a presença constante dos movimentos sociais na rua. | Foto: Thiago Cassis

Lira Ali, diretora de Memória do Movimento Estudantil da UEE-SP animou a caminhada que se iniciou no Masp e seguiu até a Praça do Ciclista, com palavras de ordem e músicas, entre elas “para o Brasil avançar, avançar, avançar, Constituinte já!”.

Mariana Serafini, da Redação do Vermelho

Direita faz guerra a Dilma, radicaliza discurso e defende golpe

A presidenta Dilma Rousseff, reeleita para mais um mandato constitucional de quatro anos à frente do Estado e da nação, retornou na segunda-feira (3) depois de um breve descanso na aprazível Base Naval de Aratu, em Salvador. Talvez, os poucos dias de recesso não tenham sido suficientes para enfrentar um conflito “retado”, como se diz na Bahia.

O ambiente político que encontra, ao retornar a Brasília, é o mais hostil possível, a começar pelas ações da oposição neoliberal e conservadora, mas não só. Também na base de sustentação ao governo há flagrantes dissensões e desarranjos, provenientes de setores centro-direitistas que recorrem ao torpe método da pressão fisiológica e da chantagem.

Na oposição, como não podia deixar de ser, as trombetas da guerra soam da boca de ninguém menos que o ex-presidente FHC, que não quer desencarnar, 12 anos depois de deixar o governo sem conseguir eleger o sucessor, do papel de dirigente político e “ideólogo” da oposição neoliberal e conservadora. Pobre oposição, destarte condenada a uma mensagem vazia e ao nanismo, a julgar pela estatura do líder que se lhe impôs.

Em artigo difundido pela imprensa, o ex-presidente reluta em aceitar o veredito das urnas, que pela quarta vez consecutiva derrotou as pretensões de restauração do regime que liderou – antidemocrático, antipopular e antinacional, a “ditadura de punhos de renda”, para empregar a feliz expressão do renomado jurista Bandeira de Melo. 

Antes mesmo que se conclua o atual mandato, aprovado pela maioria do eleitorado, que a presidenta reorganize o governo e tome posse para o segundo período presidencial, FHC deu a senha para uma radicalização do discurso e das ações oposicionistas, acentuando seu sentido direitista e golpista. Exagerando o peso da sua opinião, antecipa-se aos demais líderes da coalizão derrotada e rejeita o diálogo proposto pela presidenta que, diga-se, não se dirigiu a ele, nem estritamente à oposição. Falando como estadista, Dilma enviara, no momento em que conhecia os resultados eleitorais, uma mensagem de unidade nacional, exercendo o seu indeclinável dever de estadista.

No último fim de semana ocorreram episódios que mostram a disposição da direita brasileira de não apenas desconhecer o resultado eleitoral, como de pôr em prática uma estratégia concebida e de execução iniciada no ano passado, cujo fim proclamado é a derrocada do governo. A manifestação de duas mil pessoas no último sábado (1º), em São Paulo, foi um chamado ao golpe militar.

A guerra declarada à presidenta Dilma pela oposição e os manifestantes direitistas contou nos últimos dias com a adesão de setores do PMDB que ocupam postos estratégicos no Congresso Nacional, movidos pelo ressentimento por não terem todos os seus objetivos eleitorais satisfeitos. A ofensiva desse setor tem agora continuidade na batalha pela Presidência da Câmara. Seus protagonistas violam acordos previamente estabelecidos e articulam uma candidatura francamente hostil ao Planalto e ao próprio vice-presidente da República, Michel Temer, principal liderança do PMDB.

O Brasil vive a partir da reeleição da presidenta Dilma Rousseff um momento político delicado, em que os justificados sentimentos de vitória e esperança do povo brasileiro de que o país continuará avançando no sentido democrático-popular e patriótico contrastam com a brutal ofensiva da direita e a posição hostil de facções de partidos da base do governo. 

Tudo indica que a radicalização da direita mal começou, o que afasta qualquer ilusão de desenvolvimento suave da luta política no país. 

Mais uma vez o Brasil está numa encruzilhada, de que pode resultar, dependendo da condução das forças consequentes, um avanço no desenvolvimento político e o progresso social. Em momentos assim, é necessário fazer valer a influência política, o poder de articulação das forças progressistas e do movimento popular, com unidade e mobilização em torno da realização de mais mudanças e reformas estruturais democráticas consoantes os anseios do povo brasileiro.

Fonte: Vermelho

Participe da I Corrida "Salve o Rio Cachoeira"

Com objetivo de chamar atenção para as graves ameaças que sofre o Rio Cachoeira, a diretoria do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região promove a I Corrida e Caminhada “Salve o Rio Cachoeira”. Além de atrair os praticantes do esporte, o evento tem o intuito de buscar a mobilização dos grapiunas para a importância da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira e as providências a serem buscadas no sentido de revitalizá-la.

O primeiro objetivo  é envolver os municípios  no reflorestamento das matas ciliares e das nascentes.  O segundo  é a necessidade da constituição de um consórcio envolvendo o governo do Estado e os governos municipais para buscar providências que digam respeito ao tratamento do esgoto, dos resíduos sólidos, do monitoramento da qualidade da água e da renovação da fauna e flora, bem como da educação ambiental e do estabelecimento de uma política de pesca.

É um grande desafio. Contudo, a Natureza merece e torna-se urgentemente necessário.

Regulamento

Inscrições para a Corrida

Bancários associados e dependentes diretos – valor R$ 23,00

Terceiros e bancários não sindicalizados – valor R$ 46,00

Caminhada com inscrição para todos por R$ 23,00

Premiação da Corrida

1º ao 5º lugar (masculino e feminino) – aberta

1º ao 5º lugar – (masculino e feminino)  -   especial para bancários

Percurso da Corrida: 6,4 KM

Percurso da Caminhada : 4,8 KM

Maiores informações no site: www.sprinteventos.com.br  ou www.bancariositabuna.com

Fonte: Seeb/Itabuna

MPT de São Paulo registra recorde de denúncias de assédio moral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo já registra este ano um recorde em investigações de casos de assédio moral no estado. Se em 2009 o volume de queixas foi de 438, apenas nos primeiros nove meses deste ano já são 962. O balanço não informa, no entanto, as empresas denunciadas nem as categorias trabalhistas das vítimas.

O secretário de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Dionísio Reis, lembra que os bancários estão entre as categorias que mais sofrem com o problema. "A prática de assédio moral está fortemente ligada às exigências crescentes por produtividade. No setor bancário observamos grande incidência dessa prática uma vez que o crescimento acelerado da lucratividade é objetivo maior das instituições financeiras. Os bancários deparam com excessiva cobrança por metas abusivas e feita de forma inadequada. Algo que nós já estamos combatendo há muito tempo."

Para ele, essa luta constante do movimento sindical não só resultou em conquistas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, como também tem conscientizado os bancários sobre o problema.

Essa também é a opinião da médica sanitarista e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno. "Sabemos que o assédio moral é muito comum no ambiente de trabalho bancário e que os sindicatos da categoria combatem o problema há muito tempo. Por isso mesmo os bancários são muito bem informados sobre o assunto e conseguem identificá-lo".

O que é 

O assédio moral no trabalho ocorre quando o funcionário é exposto a situações humilhantes e constrangedoras pelos gestores, muitas vezes na frente de outros colegas, e de forma repetida. "Nos bancos o assédio é organizacional. Ou seja, faz parte da própria forma como as empresas se organizam, com metas cada vez maiores a serem alcançadas e o incentivo à competição. Mas temos avançado no combate em nossas campanhas", destaca Dionísio.

O dirigente lembra que em 2010 os bancários conseguiram incluir na CCT o instrumento de combate ao assédio moral. A cláusula 56ª, intitulada Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, possibilita que o trabalhador denuncie o assédio ao Sindicato para que o caso seja investigado tanto pela entidade quanto pelo banco - as instituições financeiras têm prazo de 45 dias para responder e tomar atitude em relação à queixa. Além disso, está garantido o anonimato do reclamante.

Este ano os bancários ampliaram essa mesma cláusula incluindo item específico sobre cobrança de metas. A nova redação prevê que o "monitoramento de resultados", como os bancos chamam a cobrança de metas, seja feito "com equilíbrio, respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho".

Outra conquista de 2013 está na cláusula 36ª, que proíbe o gestor de enviar mensagens para o telefone celular particular do empregado, principalmente se for para cobrar o cumprimento de metas. A conquista veda, ainda, a publicação de ranking individual de resultados.

Fonte: Seeb São Paulo via Feeb-Ba-Se

Aquecimento global: se não houver ação imediata, será tarde demais

Agência Brasil - Giselle Garcia

A síntese do 5º Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês), divulgado no domingo (2), em Copenhague, na Dinamarca, mostra que se não houver ação imediata das nações para frear o aquecimento global, em pouco tempo, não haverá muito o que fazer. "Se as taxas de emissão de gases de efeito estufa continuarem aumentando, os meios de adaptação não serão suficientes", aponta o documento.

"Temos uma janela de oportunidade, mas ela é muito curta. O relatório mostra isso. As mudanças climáticas não deixarão nenhuma parte do globo intacta", enfatizou o presidente do IPCC, Rajendra Pachauri, durante a apresentação da síntese. Ele ressaltou que ainda há meios para frear as mudanças climáticas e construir um futuro mais próspero e sustentável, mas que a comunidade internacional precisa levar a questão a sério.

O relatório, elaborado com a participação de mais de 800 cientistas de 80 países, mostra que a emissão de gases de efeito estufa, responsável pelo aquecimento global, tem aumentado desde a era pré-industrial, como consequência do crescimento econômico e da população. De 2000 a 2010, indica o documento, as emissões foram as mais altas da história. "A acumulação de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso na atmosfera alcançaram níveis sem precedentes nos últimos 800 anos".

Entre 2000 e 2010, a produção de energia por meio da queima de combustíveis fósseis foi responsável por 47% da emissão globais de gases de efeito estufa. A indústria respondeu por 30%, o transporte por 11% e as construções por 3%.

Pachauri enfatizou, ao longo da apresentação, que emissões continuadas tem levado a um aquecimento global contínuo, ao derretimento das geleiras e ao consequente aumento do nível do mar. Nas últimas três décadas foram registrados sucessivos aquecimentos na superfície da Terra, sem precedentes desde 1850. O período entre 1983 e 2012 foi o mais quente dos últimos 800 anos no Hemisfério Norte, de acordo com a síntese. O aquecimento médio global combinado da Terra e dos oceanos no período de 1880 a 2012 foi 0,85 grau Celsius (°C).

O derretimento das geleiras, em especial na Groelândia e na Antártida, geraram o aumento do nível do mar em 19 centímetros de 1991 a 2010. O número é maior do que os registrados nos últimos dois milênios. O relatório alerta, também, para a acidificação dos oceanos em 26% por causa da apreensão de gás carbônico da atmosfera, o que pode ter impacto grave sobre os ecossistemas marítimos.

Ao fazer projeções para o futuro, os cientistas preveem impactos severos e irreversíveis para a humanidade e para os ecossistemas. "Se não frearmos as mudanças climáticas, elas ampliarão os riscos já existentes e criarão novos riscos. Meios de vida serão interrompidos por tempestades, por inundações decorrentes do aumento do nível do mar e por períodos de seca e extremo calor. Eventos climáticos extremos podem levar a desagregação das redes de infraestrutura e serviços. Há risco de insegurança alimentar, de falta de água, de perda de produção agrícola e de meios de renda, particularmente em populações mais pobres. Há também risco de perda da biodiversidade dos ecossistemas".

De acordo com a síntese, mesmo se houver um esforço das nações para limitar o aquecimento da Terra a 2°C, ainda assim, os efeitos continuarão a ser sentidos por um longo tempo. "Ondas de calor vão ocorrer com mais frequência e durar mais, e precipitações extremas se tornarão mais intensas e frequentes, em mais regiões. Os oceanos vão continuar a se aquecer e acidificar e o nível do mar continuará a subir".

O relatório enfatiza que, para frear as mudanças climáticas e gerenciar os seus riscos, é preciso que as nações promovam ações combinadas de mitigação e adaptação. "Reduções substanciais nas emissões de gases de efeito estufa nas próximas décadas podem diminuir os riscos das mudanças climáticas e melhorar a possibilidade de adaptação efetiva às condições existentes". Os cientistas reconhecem, entretanto, que essas reduções demandarão mudanças tecnológicas, econômicas, sociais e institucionais consideráveis.

Para o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que participou da apresentação do relatório, é preciso agir imediatamente. "O tempo não está a nosso favor. Vamos trabalhar juntos para construir um mundo mais sustentável. Vamos preservar o nosso planeta Terra e promover desenvolvimento de maneira sustentável", disse.
Fonte: Feeb-Ba-Se