sábado, 2 de novembro de 2013

O calvário das viúvas da ocupação

Após a liberação dos territórios ocupados pelos alemães dos países europeus, milhares de mulheres que tinham relacionamentos com soldados alemães foram expostas a execuções humilhantes e brutais nas mãos de seus próprios concidadãos. Era a "Épuration Légale" ("purga legal"), a onda de julgamentos oficiais que se seguiu à liberação da França e da queda do Regime de Vichy. Estes julgamentos foram realizados em grande parte entre 1944 e 1949, com ações legais que perduraram por décadas depois.


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Ao contrário dos Julgamentos de Nuremberg, a "Épuration Légale" foi conduzida como um assunto interno francês. Aproximadamente 300.000 casos foram investigados, alcançando os mais altos níveis do governo colaboracionista de Vichy. Mais da metade foram encerrados sem acusação. De 1944 a 1951, os tribunais oficiais na França condenaram 6.763 pessoas à morte por traição e outros crimes. Apenas 791 execuções foram efetivamente realizadas. No entanto, 49.723 pessoas foram condenadas a "degradação nacional", que consistia na perda total de direitos civis.

A campanha para identificar e massacrar os colaboracionistas do regime alemão puniu cerca de 30.000 mulheres com humilhação pública, por suspeita de que tiveram ligações ou porque eram prostitutas e se relacionaram com os alemães. Algumas vezes, a coisa toda não passava de briga de vizinhas -uma denunciando a outra como acerto de contas pessoais- ou então uma denúncia vazia de participantes realmente ativos, que dessa forma tentavam salvar sua pele desviando a atenção de sua cooperação com as autoridades da ocupação.

O caso é que muitas coitadas que tiveram algum tipo de relacionamento com os soldados e oficiais alemães não tinham culpa, o que elas iriam fazer? Elas eram reféns de um estado ocupado. Mas a ira e a necessidade de encontrar bruxas para caçar não permitia o razoamento, se houvesse um indício qualquer, a coitada tinha sua cabeça raspada e era exposta em público como desgraça da nação. Muitas vezes só raspar a cabeça não bastava, eram despidas, abusadas, desenhavam a suástica nos seus rostos, ou queimavam a marca com ferro em brasa na testa.

Estas mulheres foram reconhecidas como "nacionalmente indignas" e sofreram, além da degradante humilhação em público, penas de seis meses a um ano de prisão, seguida da perda total de direitos civis por mais um ano, quando ainda eram violentadas e insultadas nas ruas. Muitas não suportaram a vergonha daquela situação e sucumbiram cometendo suicídio.

Nisso tudo há ainda um aspecto que permaneceu vergonhosamente nas sombras por décadas: as crianças nascidas de soldados alemães. De acordo com várias estimativas, nasceram ao menos 200 mil dos chamados "filhos da ocupação", mas estes sofreram menos que as mães, quando o governo limitou-se a proibir nomes alemães e o estudo da língua alemã. Entretanto não foram poucos os casos de "filhos da ocupação" que sofreram algum tipo de ataque e segregação.

A perseguição não se limitou a França, quase todos os países do bloco europeu de aliados fizeram o mesmo. Na Noruega, cinco mil moças que deram à luz filhos de alemães, foram condenadas a um ano e meio de trabalho forçado. Quase todas as crianças foram declararas pelo governo como deficientes mentais e enviadas para uma casa para retardados, onde foram mantidas até os anos 60.

Infelizmente não é tudo, a União Norueguesa para as Crianças da Guerra depois declarou que a "desova nazista", como chamavam estas crianças, foi usada indiscriminadamente para testar medicamentos não aprovados. Somente em 2005, o parlamento norueguês publicou um pedido formal de desculpas a essas vítimas inocentes e aprovou a compensação para as experiências no valor de 3 milhões de euros. Este valor pode aumentar se a vítima fornecer provas documentais de que tenha sofrido algum tipo de discriminação racial diante do ódio, medo e desconfiança por causa de sua origem.
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sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira, diz Icann

Agência Brasil -Pedro Peduzzi
Brasília - Com a previsão de ser apreciado e votado desde o dia 29/10 pela Câmara dos Deputados, o Marco Civil da Internet será acompanhado de perto pela autoridade responsável pela coordenação mundial da rede - a Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês). Para a Icann, a experiência interna brasileira, em termos de legislação e de modelos de representatividade, poderá ajudar a entidade no desafio de democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem.

Segundo o vice-presidente da Icann para a América Latina e o Caribe, Rodrigo de la Parra, a importância brasileira no novo modelo de gestão mundial da internet ficou ainda maior após o discurso feito pela presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.

"O discurso feito pela presidenta Dilma foi muito bom,e nossa intenção, no recente encontro dela com o presidente [da Icann] Fadi Chehadé, foi lembrar o que foi proposto, a fim de encontrar um ponto médio, uma posição neutra em relação à discussão sobre governança da internet. Queremos evitar posições extremas, centralizadoras, como as adotadas pela Rússia, Síria ou China, ou, no outro extremo, posições extremamente liberais que não preveem formas de regulamentação ou de promoção", disse Parra à Agência Brasil.

A Icann tem se manifestado favorável a um modelo mais democrático de gestão da internet, com a participação "de todos os governos e de todos os atores" da rede mundial de computadores. Para avançar nessas discussões, Parra avalia que será fundamental o papel da conferência mundial sobre governança da internet, prevista para abril de 2014 no Rio de Janeiro.

A tendência, segundo ele, é que nessa nova forma de gestão haja a participação de "muitos stakeholder" [partes interessadas]. "Dessa forma, o Brasil tem muito a colaborar, até por ter um modelo similar interno: o CGI [Comitê Gestor da Internet], que é um modelo com multiatores, prática que é boa e pode ajudar o resto do mundo", acrescentou. O comitê é o órgão responsável por coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços de internet no Brasil. Formado por representantes da sociedade civil e por membros do governo, o grupo participa de debates e deliberações sobre implantação, administração e uso da rede.

"O Brasil tem muito o que aportar pela experiência interna, mas outros temas também devem ser discutidos na oportunidade. Entre eles, a neutralidade de rede, segurança e propriedade intelectual [a exemplo do que está sendo feito na tramitação do Marco Civil da Internet, no Legislativo brasileiro]. São temas que vão além da Icann, mas que precisam ser discutidos em um ambiente que inclua as diversas partes interessadas. Acreditamos que, nesse sentido, a discussão será muito ampliada no evento que ocorrerá no Brasil", acrescentou.

Em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), Dilma sugeriu um marco civil internacional. "Faz sentido o que foi dito por ela, não só para Brasil como para outros países. Mas isso precisa contar com a participação da sociedade, o que inclui atores múltiplos, inclusive do setor privado, usuários, comunidade técnica, acadêmica, científica, grupos de segurança da informação. A ideia é que sejam feitas consultas públicas e que sejam apresentadas propostas de desenvolvimento. As conclusões chegarão ao órgão máximo da Icann, que é o conselho diretivo", disse Parra.

"Nesses 15 anos de existência, a Icann mudou, e agora a tendência é internacionalizar a gestão da internet. Se antes ela tinha mais participação dos Estados Unidos e da Europa, agora a tendência é dar maior participação a outros países, principalmente os grupos da África, Ásia, do Pacífico, da América Latina e do Caribe, incluindo sociedade civil e empresas", acrescentou.

Segundo ele, as denúncias de espionagens feitas pelo governo norte-americano em diversos países prejudicaram a confiança que as pessoas depositavam na internet. "A preocupação com a espionagem é muito válida e, como disse Dilma na ONU, uma das consequências dela é a perda de confiança dos usuários. Essa será uma das nossas preocupações durante a reunião no Brasil".

Parra acredita que é possível alcançar o objetivo de restabelecer a confiança dos usuários na grande rede. "Precisamos encontrar uma solução. Isso é possível. Até porque todos nos sentimos desapontados. O momento agora é de juntarmos a sociedade civil e buscar mecanismos para solucionar esses problemas por meio de um novo modelo de segurança, que envolva mais democracia e participação na gestão. A solução não virá pela blindagem da internet [como foi já foi sugerido por alguns países]", argumentou o representante da Icann na América Latina e no Caribe.


Fonte: Feeb/Ba-Se

OIT diz que falta igualdade de direitos para os trabalhadores domésticos no mundo

Levantamento feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que apenas 10% dos trabalhadores domésticos em todo o mundo têm os mesmos direitos que os demais trabalhadores. Ainda segundo a OIT, os trabalhadores domésticos ao redor do planeta estão sujeitos a condições de trabalho consideradas deploráveis, exploração do trabalho e abuso dos direitos humanos.
O estudo foi feito pelo Escritório Internacional do Trabalho - criado para discutir políticas para melhorar a condição dos trabalhadores domésticos no mundo e analisar a implementação da Convenção dos Trabalhadores Domésticos. O resultado foi divulgado pelo Conselho de Administração da OIT na semana passada, em reunião em Genebra que avaliou as ações dos países-membros no sentido de ampliar os direitos desses trabalhadores.
 Apesar de constatar que houve avanços no mundo, o órgão ressalta a necessidade de reformas legislativas na maioria dos países para igualar os trabalhadores domésticos aos demais. “Desde junho de 2011, o interesse na melhoria das condições de vida e de trabalho das trabalhadoras domésticas se espalhou em todas as regiões [do mundo]. Reformas legislativas sobre os trabalhadores domésticos foram concluídas em vários países, incluindo Argentina, Bahrein, Brasil, Espanha, Filipinas, Tailândia e Vietnã”, diz trecho do relatório.
 Em países como Angola, Áustria, Bélgica, Chile, China, Finlândia, Índia, Indonésia, Jamaica, Marrocos, Namíbia, Paraguai, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos, segundo a OIT, “iniciativas regulatórias e políticas” estão sendo tomadas.
 Conforme o relatório do Conselho de Administração da OIT, além da aprovação de legislações que ampliem os direitos dos domésticos, o desafio é colocar os novos marcos regulatórios em prática. Segundo a OIT, atualmente, o universo de trabalhadores domésticos no mundo é aproximadamente 53 milhões de pessoas, sendo 83% mulheres.
 “Para os países que já adotaram reformas em suas legislações, o próximo e mais difícil desafio é colocar em prática as instituições adequadas e construir e implantar eficazmente os novos regulamentos e políticas, além de medir os resultados gerados”, diz o relatório.
No Brasil, apesar de aprovada há pouco mais de seis meses, a Emenda à Constituição 72, que igualou os direitos dos trabalhadores domésticos aos demais, ainda não foi regulamentada em muitos pontos. Com isso, dispositivos da nova legislação ainda não foram colocados em prática, como o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Fonte: Agência Brasil via Feeb/Ba-Se

Rainha Elisabeth aprova mecanismo regulador de imprensa no Reino Unido

Jornais e revistas britânicos se opõem a sistema,
alegando que não deveria haver participação política

A rainha Elizabeth II, do Reino Unido, deu na quarta-feira (30) seu aval para um novo marco regulador da imprensa britânica, apesar de esforços dos jornais locais em sentido contrário. A monarca foi apoiada pelos três maiores partidos políticos do país em uma reunião com seu conselho privado.


A reunião ocorreu depois que o Tribunal de Londres e o Tribunal de Apelações recusaram uma tentativa legal de jornais e revistas britânicos para impedir sua realização. O documento, denominado Carta Real, cria um “cão de guarda” para vigiar um novo e poderoso regulador da imprensa escrita.
 
 
As empresas de mídia estão livres para incorporar o novo sistema de regulação ou ficar fora dele. Ministros argumentam que o novo organismo oferece o melhor caminho a ser seguido pela indústria, enquanto impede a regulação legal completa. Entretanto, muitos veículos de imprensa se opõem ao projeto, afirmando que não deveria haver participação de políticos no sistema.

Um porta-voz do Departamento de Cultura, Mídia e Esportes britânico afirmou que, “com base no parecer do governo, o Conselho Privado aceitou a Carta Real elaborada pelos partidos”. “Tanto a indústria quanto o governo concordam que a autorregulação independente é o melhor caminho a seguir. A questão que permanece é como isso vai funcionar na prática; nós vamos continuar a trabalhar com a imprensa, como sempre fizemos”. 

A questão da regulação da imprensa voltou à tona no Reino Unido depois do escândalo envolvendo grampos telefônicos no tabloide News of the World, do magnata Rupert Murdoch. Hoje, três ex-repórteres do jornal declararam-se culpados no tribunal.

Na segunda-feira (28), o primeiro-ministro David Cameron ameaçou agir contra jornais como o Guardian, que publicam documentos do ex-analista da CIA Edward Snowden. “Se eles [jornais] não demonstrarem alguma responsabilidade social, vai ser muito difícil para o governo recuar e não agir”, afirmou Cameron no Parlamento.

Fonte: Opera Mundi via Vermelho

"Apoio a Cuba na ONU mostra isolamento dos EUA"

Também durante a 68ª Assembleia Geral da ONU,
 mais de 40 presidentes condenaram o bloqueio.

O Secretário Geral do Partido Comunista Colombiano, Jaime Caycedo, afirmou à Prensa Latina na quarta-feira (30) que o apoio da comunidade internacional para exigir o fim do bloqueio imposto pelos Estados Unidos a Cuba demonstra que Washington está ficando isolado. 


Nesta semana, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, com 188 votos de seus 193 membros, um projeto de resolução que pede o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra a ilha por mais de meio século. 

"Este fato reafirma que há no mundo uma claríssima vontade de exigir o fim do bloqueio a Cuba. Ratificou-se mais uma vez o tremendo isolamento mundial dos Estados Unidos frente aos demais países", disse Caycedo.
Caycedo assinalou que este respaldo "é um passo importantíssimo, uma ratificação que marca uma tendência, que vem de muito antes, que já é praticamente uma exigência unânime".

Pela 22ª vez consecutiva, a plenária dos membros da ONU respaldou de maneira categórica o fim do bloqueio, que mais uma vez foi recusado por Estados Unidos e Israel, com três abstenções (Micronésia, Ilhas Marshall e Palau).

Segundo cifras recentes, o cerco imposto a Cuba já causou à ilha perdas de mais de 1 trilhão de dólares.

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

PAC: Dilma inaugura Via Expressa da Bahia de Todos os Santos

A presidenta Dilma Rousseff volta nesta sexta-feira (1º/11) à Bahia para inaugurar a Via Expressa da Bahia de Todos os Santos – obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A cerimônia será às 11 horas, em Salvador. Dilma esteve no estado, há duas semanas, quando anunciou investimentos do PAC Mobilidade Urbana.


De acordo com o governo baiano, o trajeto entre a BR-324 e o Porto de Salvador foi reduzido em 3,2 quilômetros, com seis rotas alternativas. São dez faixas de tráfego – seis para tráfego urbano e quatro exclusivas para veículos de carga –, três túneis, 14 elevados, duas passarelas, além de ciclovia, pista de rolamento e passeios. 

Foram investidos na obra, executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), um total de R$ 480 milhões, resultado de parceria dos governos federal e estadual.


Quando esteve no estado, há 15 dias, Dilma também entregou 1.740 residências em Vitória da Conquista. A presidenta também assinou ordem de serviço para a construção de novo trecho do sistema metroviário que liga a cidade a Lauro de Freitas, na região metropolitana. A presidenta retorna a Brasília após o evento.


Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Google diz estar "ultrajada" com espionagem ilegal dos EUA

Sede de Comunicações do Governo (GCHQ), do Reino Unido.
Os Estados Unidos teriam pago 100 milhões de libras ao
 órgão britânico para a espionagem, ao longo de três anos.

A companhia Google expressou revolta após a notícia de que a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) estadunidense havia invadido seus bancos de dados. Um executivo da empresa disse que não havia sido informado sobre a atividade, e afirmou que há uma “necessidade urgente de reforma”. De acordo com a emissora britânica BBC, ontem

quinta-feira (31), as declarações respondem à reportagem do jornal estadunidense The Washington Post sobre as denúncias do ex-técnico Edward Snowden.


O diretor da NSA, Keith Alexander respondeu a jornalistas que não havia lido a notícia do Washington Post sobre a denúncia mais recente, mas negou que a agência tivesse acesso livre aos servidores das companhias estadunidenses. 

De acordo com o jornal britânico The Independent, o general Alexander disse, em uma conferência do portal Bloomberg Governo: “Posso dizer factualmente que não temos acesso aos servidores do Google e do Yahoo; nós o fazemos através de um mandado judicial”.


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Entretanto, ele não abordou diretamente a questão sobre a agência interceptar o tráfico de informações, e é sabido que a NSA interceptou cabos submarinos no passado.

De acordo com a BBC, os dados obtidos pela NSA através da interceptação das comunicações abrangeram meta-dados, texto, áudio e vídeo, e foram compilados por seu programa “Musculoso”, operado em conjunto com a parceria britânica da NSA, Sede de Comunicações do Governo (GCHQ).

Como denunciado antes por Snowden, a NSA já tem um acesso direto às contas de usuário do Google e do Yahoo, através de um programa aprovado por um tribunal estadunidense, o Prism. Entretanto, a Google continua alegando não ter dado acesso aos seus sistemas.

“Há tempos estamos preocupados com a possibilidade desse tipo de bisbilhotar, e é por isso que continuamos a expandir nossas encriptações por cada vez mais serviços e links do Google”, disse David Drummond, assessor jurídico da companhia.

As denúncias tomam lugar no momento em que uma delegação alemã visita os Estados Unidos para ouvir explicações sobre a espionagem das comunicações da chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Os órgãos e chefes da inteligência estadunidense continuam defendendo o seu programa de vigilância, entretanto, e ressalvam apenas que o processo “será mais transparente”.

Além de Merkel, denúncias mais recentes envolvem a espionagem ao governo da França e do próprio secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em uma violação grave dos princípios diplomáticos e do direito internacional.

O diretor da Inteligência Nacional, James Clapper testemunhou diante de um painel da Câmara dos Representantes, e afirmou que muitos dos dados citados pelos jornais estrangeiros eram, na verdade, coletados por serviços de inteligência europeus, e depois partilhados com a NSA, e que também as autoridades dos EUA tinham sido vigiadas.

Segundo uma matéria do jornal britânico The Telegraph de agosto, a CGHQ teria recebido 100 milhões libras (355,6 milhões de reais) dos Estados Unidos em três anos, para conduzirem operações de espionagem (classificadas de "recolha de inteligência") por eles. 

Com informações do jornal The Independent, - Da redação do Vermelho