quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Governo adia a privatização da BR 101



O Ministério dos Transportes informou que o governo vai adiar para 2014 o leilão de quatro lotes de rodovias que fazem partes do Programa de Investimentos em Logística – PIL, dentre eles a BR 101 aqui na Bahia. Os estudos desses lotes sofrerão ajustes e poderão ser alterado.
 
“Tentaremos fazer concessão. Se for necessário faremos PPP. Se não for possível, nenhuma coisa nem outra, vamos fazer obra pública”, afirmou César Borges, Ministro dos Transportes.
Segundo o governo, quatro trechos serão leiloados esse ano: BR 163 (Mato Grosso), BR 163 (Mato Grosso do Sul), BR 040 (Minas Gerais, Distrito Federal e Goiás) e BR 060/153/262 (Minas Gerais, Distrito Federal e Goiás). Esses trechos serão concedidos à iniciativa privada.
 
É um alento para os baianos, especialmente os que fazem uso constante da BR 101, o anúncio do adiamento do leilão, contudo a ameaça perdura da parte do movimento Pedágio Não, a sugestão é que a recuperação e a possível duplicação da via se deem através do PAC como obra pública. Continuamos a afirmar que nossa carga tributária não é pequena e pesa, principalmente, nos “ombros” dos trabalhadores. Se os recursos públicos não são suficientes para todos os investimentos necessários ao desenvolvimento da nação, que o governo busque alíquotas mais altas sobre os tributos diretos como, por exemplo, o imposto de renda e as transações financeiras, nunca sobre os tributos indiretos principalmente sobre o consumo.
 
 
Por outro lado, reafirmamos que é totalmente incoerente o governo atual que se notabilizou com opositor ao modelo neoliberal e privatista do PSDB/DEM apelar para as privatizações.
 
Quem diria o PT de discursos “radicalóides” na década de 80, recorrer ao pragmatismo econômico e até mesmo as privatizações nas primeiras décadas do século XXI.
 
“Seria cômico se não fosse trágico!”
 
Jorge Barbosa - Presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

Vaqueiros, agora com a proteção da lei

Foi aprovada, pelo Senado, no último dia 24 de setembro a regulamentação de uma das mais antigas e populares profissões em nosso país: a profissão de vaqueiro. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, agora transformado em lei, protege aqueles que, sendo responsáveis pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas, tem agora sua atividade profissionais regulamentada por lei. PPeA saúda, aqui, estes milhões de brasileiros!
Por Joan Edesson de Oliveira (*)
Mais foi tanto dos vaquero qui rênô no meu sertão
qui cantano um dia intêro nun menajo todos não.

(História de Vaqueiros, Elomar)

Mestre Costa na fazenda
hoje só abre cancela
mocidade deixou ele
ele também deixou ela
a "véice" montou nele
ele desmontou da sela


(Bom Vaqueiro, João do Vale / Luiz Guimarães)


A imagem me pegou feito quixabeira rasgando o gibão. Na tela à minha frente, o aboio da vaqueirama, encourados, no Senado da República. Meus olhos, cacimba funda no mais das vezes, marearam maravilhados, orvalho da manhã na folhinha miúda da unha-de-gato.

Lembrei de Pedro Duarte, aquele avô cego de um olho, pelo coice de um cavalo quando menino, que menino ainda se amontou e só apeou do seu cavalo ruço quando a doença lhe obrigou, às vésperas da morte, na pontinha de fazer oitenta e um anos.

Encourados, terno completo, peitoral, gibão, perneira, chapéu, alpercatas, tudo em couro, arabescos medievais nas costuras, pespontos antigos, trazidos da Península Ibérica e de lá, de mais longe ainda, dos dentros da Europa, dos confins do Oriente. Encourados vieram, rasgaram o sertão, o sertão lhes rasgou, as pontas de pau, as juremas, as unhas-de-gato, os xique-xique, os rompe-gibão, os chifres dos bois pé-duro.

Encourados vieram, nestes sertões que ainda há, para construir riquezas alheias. Na mestiçagem se fizeram ladinos, sabidos, os sentidos apurados de brancos, índios, negros. Na imensidão da caatinga o olho treinado reconhece o casco da rês, sabe de quantos dias o rastro, fareja a bebida, assunta o rumo do boi tresmalhado.

Não lembra o herói épico, grandioso. Por vezes miúdo, franzino, um cavalo de pernas finas. Não parece um herói. Na lida diária, tangendo o gado manso, tirando o leite, curando bicheiras, é apenas um qualquer. Ah! Mas quando solto na caatinga braba, sol a pino, o boi valente na frente e o cavalo magro resfolegando nas suas ancas, aquele sertanejo miúdo, todo em couro, colado ao pescoço do cavalo, é um gigante. Na cabeça apenas um pensamento: onde passa o boi, passa o vaqueiro. A carreira desafia a física, impossível que aquele corpo caiba em tão minguado espaço, entre duas pontas de pau prontas a lhe furar o olho, rasgar-lhe a carne; improvável que boi, cavalo e cavaleiro hajam transposto aquela grota, a pedra afiada a lhes espreitar no fundo do barranco.

Na amplidão da caatinga, solta o aboio. De onde vem esse som? Do muezim árabe? Que oceanos transpôs esse canto dolente, de improvável notação musical? Na amplidão da caatinga reboa o aboio, pra tanger, pra chamar o gado, pra orientar o bezerro perdido, ou pra cantar o amor perdido, quem sabe? Esse aboio dói na alma da gente, no mais fundo. Não é apenas o canto de um homem, mas a voz de um povo inteiro, que ressoa naquele canto vocálico, macio, sem a aspereza das consoantes.
A imagem, já disse, me pegou no flanco esquerdo, rasgou o invisível gibão que me cobria o peito, arrancou dali a dor antiga, sertaneja. Quanta inveja daqueles vaqueiros, por não ter sido um deles. É quase como se eu tivesse sido e não fosse mais. Como na voz de João do Vale, sertanejo do Maranhão: “Quem foi vaqueiro que vê/ outro vaqueiro aboiar/ fica lembrando dos "tempo"/ que vivia a vaquejar/ sofre igual quem ama alguém/ e vê com outro passar”.

(*) O comunista Joan Edesson de Oliveira é sertanejo, neto de vaqueiro, e sonha, ao menos uma vez na vida, vestir um terno completo de couro costurado pelo mestre Expedito Seleiro.
Ouça;


Oposição tenta falsificar, mas mudança no Brasil é real

“A oposição nunca engoliu a ascensão de governos democráticos e progressistas. As mudanças no Brasil são reais. O que temos é uma oposição revanchista e que tenta falsificar a realidade”, concluiu Renato Rabelo, presidente do PCdoB, em mais uma edição do seu programa semanal, Palavra do Presidente.

Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo


“O que temos em nossas mãos são fatos, não há como desmentir pesquisas de referência como as produzidas por órgãos como o IBGE”, explicou o dirigente ao rebater as críticas da oposição aos dados produzidos pela Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2012 (Pnad), divulgada no final de setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



Pesquisa aponta que redimento do trabalhador foi acima da inflação.


O presidente o PCdoB destaca que “manchetes e editoriais só revelam uma manifestação sem sentido da oposição revanchista, com o apoio da mídia, que busca descaracterizar os passos dados. Mas, como se opor a uma pesquisa séria, que tem como foco nortear o Estado? Fazem isso porque seu olhar está em 2014, por isso dizem que o governo está perdido. Falam de aparelhamento, orientam não acreditar em avaliações cor-de-rosa do atual Brasil. Então, convido essa oposição revanchista para conversar, para que eles possam apresentar a alternativa deles. Mas, pergunto: Eles têm alternativa?”.

Numa avaliação crítica, Renato Rabelo afirmou “o país está mudando. E já dissemos que essa mudança ainda não é o suficiente, queremos mais, queremos as reformas estruturais. Mas, basta sair às ruas e perguntar aos brasileiros, o Pnad só apontou o que realmente está acontecendo, o Brasil está atravessando uma etapa muito importante e os brasileiros já sentiram. Isso não é uma realidade cor-de-rosa. Caminhamos para uma realidade muito distante da que viviam os, historicamente, marginalizados, os órfãos que sofreram com uma realidade diferente daqueles que compõem essa frente de oposição conservadora”.



Ele lembrou que “vivemos em um Brasil que possui uma das menores taxas de desemprego em um mundo que sofre com uma crise sistêmica do capitalismo. E mais, com aumento real da renda dos brasileiros em todas as regiões do país. Será que essa realidade era a mesma que vivíamos na década de 1990?”, questionou Renato.

E completou: “Vivi nesse período [década de 1990] e a realidade era outra. A pesquisa do Pnad mostra que aquele Brasil da pobreza, dos que não poderiam melhorar, foi deixado de lado por um que acredita na força dos brasileiros, que vê nos brasileiros o motor de transformação para uma sociedade ainda melhor. Uma transformação que para o PCdoB está se dando por etapas e que precisa da força do povo e de um Estado que compreenda essa realidade”.

Outras pesquisas

O Instituto do Trabalho e Sociedade publicou pesquisa que corrobora com os dados apresentados pelo Pnad 2012. De acordo com a pesquisa, só no ano passado, o Brasil tirou da pobreza mais quatro milhões de brasileiros, sendo que destes 1,8 milhão saíram da linha da miséria. Renato comentou a pesquisa e questionou: “Será que esses brasileiros não sofriam com a pobreza nos governos defendidos por essa oposição assanhada e conservadora?”, provocou o líder comunista.



“O Brasil não é mais aquele país de miseráveis, é um país com o otimismo aflorado, um país que sabe onde quer chegar. A efervescência vista em todo o país é fruto desse avanço, do entendimento de que se chegamos até aqui, poderemos ir além. Mas, é preciso que ações sejam colocadas em prática, para o PCdoB essas ações são as reformas estruturais”, reafirmou.

Ouça a íntegra da reflexão na Rádio Vermelho:


Renato Rabelo reponde críticas da oposição conservadora
Fonte: Vermelho

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terça-feira, 1 de outubro de 2013

Contra a intransigência dos bancos, bancários da Bahia e Sergipe continuam em greve

Nesta terça-feira, dia 1º de outubro, a greve dos bancários completou 13 dias, com a paralisação de 11.016 agências em todo o país. Esta já é a maior greve dos últimos 20 anos e mostra o nível de adesão e indignação da categoria com a intransigência e desrespeito dos bancos. 

Nos estados da Bahia e Sergipe, permanecem fechadas 1.014 agências. Na base do Sindicato da Bahia, 463 unidades; de Vitória da Conquista, 71; de Feira de Santana, 34; de Ilhéus, 27; de Irecê, 37; de Jacobina, 28; de Jequié, 25; de Itabuna, 36; de Camaçari, 17; de Barreiras, 57; e de Juazeiro, 27.

Diante da recusa dos bancos em apresentar uma proposta que contemple as reivindicações por aumento real, valorização do piso, mais contratações, melhores condições de trabalho, mais segurança e igualdade de oportunidades, os bancários tem ampliado ainda mais o movimento. Na última rodada de negociação, no dia 5 de setembro, os bancos ofereceram apenas 6,1% de reajuste salarial, índice que não repõe nem a inflação do período de 6,6%.

Os bancários reivindicam:
> Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação)
> PLR: três salários mais R$ 5.553,15.
> Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).
> Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).
> Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.
> Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.
> Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.
> Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.
> Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.
> Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.
Fonte: Feeb/BA-SE

Greve e intransigência dos banqueiros

Por Altamiro Borges*
A greve dos bancários, que completou 13 dias nesta terça-feira (1/10), segue ganhando força em todo o país, segundo relatos dos sindicatos da categoria nos estados. Mesmo assim, os banqueiros mantêm-se totalmente intransigentes e garantem que não concederão aumento real de salário neste ano - fato que não ocorre desde 2003. Na maior caradura, eles alegam que passam por dificuldades em decorrência da retração da economia brasileira. Os balanços financeiros, porém, provam que os bancos continuam como recordistas de lucro no Brasil, com taxas bem superiores as obtidas em outros países. 
Segundo matéria da Folha, que expressa bem a visão da mídia rentista, "em ano de desaceleração da economia, os bancos já decidiram: não haverá aumento acima da inflação para os bancários. Se não cederem de fato, será a primeira vez desde 2003 que a categoria, uma das mais fortes nas negociações salariais, receberá só a reposição da inflação (6,1%). A negociação dos bancários serve de modelo para os acordos salariais de todo o setor de serviços, segmento de maior pressão para inflação".
"Ninguém está falando em cortar benefícios ou conceder zero de reajuste, o que seria um mau acordo. Ao repor o poder de compra, os bancários continuarão com os melhores salários do mercado, os melhores benefícios e a participação de lucros garantida em convenção coletiva", argumenta Magnus Apostólico, diretor de relações trabalhistas da Fenaban (federação dos bancos). A mentira é descarada e revela toda a arrogância dos banqueiros. Os salários da categoria são ridículos - o piso é de apenas R$ 1.519 e as condições de trabalho são desumanas e estafantes, com inúmeras doenças profissionais.
Como afirma Juvândia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, "a proposta de conceder só a reposição da inflação é indecente. A greve continuará até que haja proposta melhor. Um setor que lucrou R$ 59 bilhões não pode dar aumento real? Mesmo que o lucro não tivesse crescido, ainda seria altíssimo. Não tem cabimento". Os bancários em greve reivindicam reajuste de 11,93%, sendo 5% de aumento real, além da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) no valor de três salários mais R$ 5.553,15 fixos, entre outros itens.
"No ano passado, foram nove dias de paralisação, que resultaram em reajuste de 7,5%, sendo 2% de aumento real. Em 2011, os bancários cruzaram os braços por 21 dias e voltaram ao trabalho com reajuste de 9% (1,5% acima da inflação). Foi a maior paralisação desde 2004. Patrões e empregados não sentam para negociar há três semanas. Cada um dos lados espera uma contraproposta. Segundo os bancários, 10.586 agências e centros administrativos nos 26 Estados e Distrito Federal foram fechados devido à greve. A Fenaban não divulga a adesão", relata a Folha. 

oc altamiro borges Altamiro Borges é blogueiro, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e Secretário Nacional da Questão da Mídia do PCdoB

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Movimento Pedágio Não! Duplicação da BR 101 deve ser integrada no PAC


Por Jorge Barbosa*
Depois do fracasso do leilão de privatização da BR 262 (MG/ES), o governo avalia a mudança de regras para a concessão de rodovias, entre elas a BR 101 no trecho compreendido entre Feira de Santana a Mucuri.

Um dos problemas elencados pelos empresários foi a participação do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) no empreendimento. Um órgão que, segundo os representantes dos consórcios privados, possui antecedentes de não cumprir prazos, o que certamente traria dificuldades ao concessionário.

Dos 772 km a serem privatizados, consta do edital que 221 km devem ser duplicados sob a responsabilidade do DNIT. Contudo, o que advogamos é que o povo brasileiro, contribuinte de uma alta e injusta carga tributária, onde o peso está concentrado nos tributos indiretos, possui o direito de transitar em rodovias modernas e conservadas e que a duplicação da BR 101 se é tão importante para o desenvolvimento do Estado da Bahia e do Brasil, que seja integrada no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

Políticos inertes

Foi comentado também que um dos motivos do fracasso do leilão da BR 262 foi a mobilização da bancada de deputados do Espírito Santo, temendo a repercussão negativa de mais pedágios, uma vez que foram fortes e violentas as manifestações nos movimentos de junho e julho.

Infelizmente até o momento nenhum deputado federal ou estadual da Bahia manifestou-se oficial e publicamente contra a privatização de rodovias, muito embora o – Movimento Pedágio Não - tenha enviado correspondência a todos desde o mês de abril. Além disso, o silêncio também é presente entre os prefeitos e vereadores da região que nada dizem sobre o assunto.

As exceções são: Álvaro Gomes, deputado estadual pelo PCdoB, que se pronunciou contra o pedágio durante o Encontro Regional de Bancários em Ilhéus no mês de maio; o vice-prefeito de Itabuna Wenceslau Júnior que apresentou oposição a concessão de rodovias no III Encontro Regional da CTB no mês de junho e o vereador Jairo Araújo PCdoB Itabuna, militante do Movimento Pedágio Não desde 2007 e que tem mantido a coerência participando das manifestações contra a privatização da BR 101.

Na próxima semana faremos o balanço final de quem apresentou alguma atitude contra o famigerado pedágio na BR 101.

Basta de omissão!

*Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Dilma e Obama: um discurso pela paz, outro de ameaças

O discurso de Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral da ONU, ontem, terça-feira (24), que tradicionalmente cabe ao Brasil, foi o pronunciamento de uma estadista consciente de seu papel de dirigente de uma nação cuja influência cresce no mundo por ser portadora da defesa da paz, da diplomacia, da convivência pacífica entre os povos do mundo.

Foi um discurso firme; uma reprimenda severa com palavras precisas, ao governo dos Estados Unidos, pela espionagem criminosa feita pela Agência de Segurança Nacional (NSA) norte-americana. Falou de igual para igual aos governos do mundo. E ao presidente estadunidense Barack Obama, em particular, cujo governo ela acusou de violar os direitos humanos, em nome dos quais hipocritamente o imperialismo estadunidense promove intervenções militares e guerras. A espionagem foi uma dupla violação, disse Dilma: da soberania brasileira e dos demais países onde ocorreu; foi também um atentado contra os direitos humanos.

Ela afronta, disse a presidenta brasileira, o direito internacional e “os princípios que devem reger as relações entre eles, sobretudo, entre nações amigas”. Uma soberania não pode firmar-se em detrimento de outra, afirmou. “Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e civis fundamentais dos cidadãos de outro país.”

Sendo um país democrático que convive pacificamente com seus vizinhos há mais de 140 anos (desde o fim da Guerra do Paraguai, que terminou em 1870), o Brasil, disse ela, rejeita o uso desse tipo de recurso mesmo na luta contra o terrorismo.

Para resistir a esse tipo de intervenção criminosa de um país contra outro, ela garantiu que seu governo fará tudo pela proteção dos direitos humanos dos brasileiros e “de todos os cidadãos do mundo”, e para proteger “os frutos da engenhosidade de nossos trabalhadores e de nossas empresas”. Nesse sentido, defendeu a criação de regras multilaterais para regular o uso da internet e garantir a “efetiva proteção dos dados que por ela trafegam”, preservando a liberdade de expressão, a privacidade dos indivíduos, o respeito aos direitos humanos e a neutralidade da rede, sem “restrições por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer outra natureza”.

Dilma Rousseff também tratou de outros temas, alguns de interesse mundial. Referiu-se às manifestações de junho, no Brasil, como parte do avanço democrático ao qual os governos populares e democráticos da última década não são estranhos. “Nós viemos das ruas”, disse; fomos formados “no cotidiano das grandes lutas do Brasil”, e concluiu com ênfase: “a rua é o nosso chão, a nossa base”. Defendeu o desenvolvimento econômico e lembrou o empenho de seu governo pela conquista de padrões de bem-estar mais elevados para os brasileiros. Condenou qualquer saída militar ou armada para a crise da Síria; para ela, a “única solução é a negociação, o diálogo, o entendimento”. Reiterou a defesa da criação do Estado Palestino independente e soberano. E, principalmente, defendeu a urgente reforma da ONU e a ampliação do Conselho de Segurança, que estão desatualizados e defasados em relação à realidade mundial atual. Será uma “derrota coletiva” se o mundo “chegar a 2015 sem um Conselho de Segurança capaz de exercer plenamente suas responsabilidades no mundo de hoje”.

Mas o ponto magnético do discurso de Dilma Rousseff, que atraiu a atenção mundial, foi a denúncia, feita em termos enérgicos, da espionagem dos EUA.

Obama fez um discurso chocho e constrangido. Repetiu alegações anacrônicas e necrosadas da ideologia dominante nos EUA. Titubeou ante as acusações feitas por Dilma Rousseff sobre a espionagem. Manteve ameaças à Síria e ao Irã. Defendeu o uso da “inteligência” (isto é, da espionagem), alegando a busca de equilíbrio entre segurança nacional e privacidade. Fez uma observação temerária e pouco crível a respeito da situação do mundo ao alegar que, em “resultado desse trabalho e em cooperação com os nossos aliados, o mundo está mais estável do que estava há cinco anos”. Estável onde, neste momento em as ações agressivas do imperialismo dos EUA constituem a principal ameaça à paz mundial?

Sobretudo, Barack Obama repisou argumentos da lenda anacrônica do “destino manifesto”, uma ideologia da classe dominante dos EUA que disfarça a defesa de seus interesses com o biombo da promoção e difusão da democracia e da “civilização” no mundo.

Em nome deste “destino manifesto” os EUA semearam, desde o século 19, agressões contra a independência e a soberania de povos e nações. Vestindo a maltrapilha sotaina do direito divino que inspira toda teocracia, Barack Obama reafirmou o “dever” que os EUA teriam (por missão divina?) de policiar o mundo; defendeu toda intervenção militar alegando que fazem parte do combate a “atrocidades em massa”. Intervenções que, autorizadas por aquele “destino manifesto”, podem ser feitas, supõe ele, ao arrepio do direito internacional. “A soberania não pode ser um escudo para tiranos cometerem um assassinato, ou uma desculpa para a comunidade internacional não agir”, disse.

Este embate indica a absoluta pertinência de uma das advertências feitas por Dilma Rousseff: o unilateralismo foi a causa das guerras e é, ainda, fonte de insegurança para os povos e nações.

Foram dois discursos antagônicos. Dilma, representando uma nação cuja influência mundial cresce justamente devido à busca da paz e da convivência pacífica e harmônica entre os povos, falou como a estadista que é.

Obama, dirigente de uma nação de poder ainda imenso mas em declínio, falou como o chefe da nação que é hoje a principal ameaça à paz no mundo.

Fonte: Vermelho