sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Movimento Pedágio Não! Duplicação da BR 101 deve ser integrada no PAC


Por Jorge Barbosa*
Depois do fracasso do leilão de privatização da BR 262 (MG/ES), o governo avalia a mudança de regras para a concessão de rodovias, entre elas a BR 101 no trecho compreendido entre Feira de Santana a Mucuri.

Um dos problemas elencados pelos empresários foi a participação do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) no empreendimento. Um órgão que, segundo os representantes dos consórcios privados, possui antecedentes de não cumprir prazos, o que certamente traria dificuldades ao concessionário.

Dos 772 km a serem privatizados, consta do edital que 221 km devem ser duplicados sob a responsabilidade do DNIT. Contudo, o que advogamos é que o povo brasileiro, contribuinte de uma alta e injusta carga tributária, onde o peso está concentrado nos tributos indiretos, possui o direito de transitar em rodovias modernas e conservadas e que a duplicação da BR 101 se é tão importante para o desenvolvimento do Estado da Bahia e do Brasil, que seja integrada no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

Políticos inertes

Foi comentado também que um dos motivos do fracasso do leilão da BR 262 foi a mobilização da bancada de deputados do Espírito Santo, temendo a repercussão negativa de mais pedágios, uma vez que foram fortes e violentas as manifestações nos movimentos de junho e julho.

Infelizmente até o momento nenhum deputado federal ou estadual da Bahia manifestou-se oficial e publicamente contra a privatização de rodovias, muito embora o – Movimento Pedágio Não - tenha enviado correspondência a todos desde o mês de abril. Além disso, o silêncio também é presente entre os prefeitos e vereadores da região que nada dizem sobre o assunto.

As exceções são: Álvaro Gomes, deputado estadual pelo PCdoB, que se pronunciou contra o pedágio durante o Encontro Regional de Bancários em Ilhéus no mês de maio; o vice-prefeito de Itabuna Wenceslau Júnior que apresentou oposição a concessão de rodovias no III Encontro Regional da CTB no mês de junho e o vereador Jairo Araújo PCdoB Itabuna, militante do Movimento Pedágio Não desde 2007 e que tem mantido a coerência participando das manifestações contra a privatização da BR 101.

Na próxima semana faremos o balanço final de quem apresentou alguma atitude contra o famigerado pedágio na BR 101.

Basta de omissão!

*Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Dilma e Obama: um discurso pela paz, outro de ameaças

O discurso de Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral da ONU, ontem, terça-feira (24), que tradicionalmente cabe ao Brasil, foi o pronunciamento de uma estadista consciente de seu papel de dirigente de uma nação cuja influência cresce no mundo por ser portadora da defesa da paz, da diplomacia, da convivência pacífica entre os povos do mundo.

Foi um discurso firme; uma reprimenda severa com palavras precisas, ao governo dos Estados Unidos, pela espionagem criminosa feita pela Agência de Segurança Nacional (NSA) norte-americana. Falou de igual para igual aos governos do mundo. E ao presidente estadunidense Barack Obama, em particular, cujo governo ela acusou de violar os direitos humanos, em nome dos quais hipocritamente o imperialismo estadunidense promove intervenções militares e guerras. A espionagem foi uma dupla violação, disse Dilma: da soberania brasileira e dos demais países onde ocorreu; foi também um atentado contra os direitos humanos.

Ela afronta, disse a presidenta brasileira, o direito internacional e “os princípios que devem reger as relações entre eles, sobretudo, entre nações amigas”. Uma soberania não pode firmar-se em detrimento de outra, afirmou. “Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e civis fundamentais dos cidadãos de outro país.”

Sendo um país democrático que convive pacificamente com seus vizinhos há mais de 140 anos (desde o fim da Guerra do Paraguai, que terminou em 1870), o Brasil, disse ela, rejeita o uso desse tipo de recurso mesmo na luta contra o terrorismo.

Para resistir a esse tipo de intervenção criminosa de um país contra outro, ela garantiu que seu governo fará tudo pela proteção dos direitos humanos dos brasileiros e “de todos os cidadãos do mundo”, e para proteger “os frutos da engenhosidade de nossos trabalhadores e de nossas empresas”. Nesse sentido, defendeu a criação de regras multilaterais para regular o uso da internet e garantir a “efetiva proteção dos dados que por ela trafegam”, preservando a liberdade de expressão, a privacidade dos indivíduos, o respeito aos direitos humanos e a neutralidade da rede, sem “restrições por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer outra natureza”.

Dilma Rousseff também tratou de outros temas, alguns de interesse mundial. Referiu-se às manifestações de junho, no Brasil, como parte do avanço democrático ao qual os governos populares e democráticos da última década não são estranhos. “Nós viemos das ruas”, disse; fomos formados “no cotidiano das grandes lutas do Brasil”, e concluiu com ênfase: “a rua é o nosso chão, a nossa base”. Defendeu o desenvolvimento econômico e lembrou o empenho de seu governo pela conquista de padrões de bem-estar mais elevados para os brasileiros. Condenou qualquer saída militar ou armada para a crise da Síria; para ela, a “única solução é a negociação, o diálogo, o entendimento”. Reiterou a defesa da criação do Estado Palestino independente e soberano. E, principalmente, defendeu a urgente reforma da ONU e a ampliação do Conselho de Segurança, que estão desatualizados e defasados em relação à realidade mundial atual. Será uma “derrota coletiva” se o mundo “chegar a 2015 sem um Conselho de Segurança capaz de exercer plenamente suas responsabilidades no mundo de hoje”.

Mas o ponto magnético do discurso de Dilma Rousseff, que atraiu a atenção mundial, foi a denúncia, feita em termos enérgicos, da espionagem dos EUA.

Obama fez um discurso chocho e constrangido. Repetiu alegações anacrônicas e necrosadas da ideologia dominante nos EUA. Titubeou ante as acusações feitas por Dilma Rousseff sobre a espionagem. Manteve ameaças à Síria e ao Irã. Defendeu o uso da “inteligência” (isto é, da espionagem), alegando a busca de equilíbrio entre segurança nacional e privacidade. Fez uma observação temerária e pouco crível a respeito da situação do mundo ao alegar que, em “resultado desse trabalho e em cooperação com os nossos aliados, o mundo está mais estável do que estava há cinco anos”. Estável onde, neste momento em as ações agressivas do imperialismo dos EUA constituem a principal ameaça à paz mundial?

Sobretudo, Barack Obama repisou argumentos da lenda anacrônica do “destino manifesto”, uma ideologia da classe dominante dos EUA que disfarça a defesa de seus interesses com o biombo da promoção e difusão da democracia e da “civilização” no mundo.

Em nome deste “destino manifesto” os EUA semearam, desde o século 19, agressões contra a independência e a soberania de povos e nações. Vestindo a maltrapilha sotaina do direito divino que inspira toda teocracia, Barack Obama reafirmou o “dever” que os EUA teriam (por missão divina?) de policiar o mundo; defendeu toda intervenção militar alegando que fazem parte do combate a “atrocidades em massa”. Intervenções que, autorizadas por aquele “destino manifesto”, podem ser feitas, supõe ele, ao arrepio do direito internacional. “A soberania não pode ser um escudo para tiranos cometerem um assassinato, ou uma desculpa para a comunidade internacional não agir”, disse.

Este embate indica a absoluta pertinência de uma das advertências feitas por Dilma Rousseff: o unilateralismo foi a causa das guerras e é, ainda, fonte de insegurança para os povos e nações.

Foram dois discursos antagônicos. Dilma, representando uma nação cuja influência mundial cresce justamente devido à busca da paz e da convivência pacífica e harmônica entre os povos, falou como a estadista que é.

Obama, dirigente de uma nação de poder ainda imenso mas em declínio, falou como o chefe da nação que é hoje a principal ameaça à paz no mundo.

Fonte: Vermelho

Lula avisa: “Estou voltando com muita vontade e muita disposição”

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Em entrevista ontem, terça-feira (24) à Rede Brasil Atual e outros veículos de imprensa progressistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que terá na campanha eleitoral de 2014 o "papel que a Dilma quiser que seja". Lula mandou um recado para a oposição: "Estou voltando, com muita vontade, com muita disposição - para felicidade de alguns, para desgraça de outros. É o seguinte: eu estou no jogo".

Ele admitiu que tem adotado uma postura cautelosa nas reuniões e conversas com partidos políticos — levando em consideração o crivo da presidenta Dilma Rousseff e do PT. Ele afirmou que está preparado para participar ativamente da campanha presidencial. "Eu me considero razoável de palanque, gosto, me sinto bem, agradeço a Deus todos os dias a relação de confiança que construí com o povo brasileiro. E tudo o que eu puder fazer para convencer as pessoas que confiam em mim a votar na Dilma, eu vou fazer", disse.

O ex-presidente lembrou ainda que Dilma provavelmente precisará menos de sua ‘ajuda’ durante sua candidatura à reeleição. "Ela vai ser julgada pelo que está fazendo, não é mais uma desconhecida como era em 2010, mas farei o mesmo esforço para reelegê-la, pois a vitória da Dilma é a minha vitória e a derrota dela é a minha. O sucesso dela é o sucesso do povo brasileiro, das camadas mais pobres da população."

Candidatura de Campos

Lula também falou da possibilidade, cada vez mais presente no cenário político nacional, de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disputar as eleições presidenciais do próximo ano. Ele disse, no entanto, que continua trabalhando com a perspectiva de aliança. "Se não der para a gente estar junto, o que precisamos é fazer uma campanha civilizada em que a gente possa estar junto no segundo turno".

Na última quarta-feira (18) o PSB anunciou deixaria o governo federal. O anúncio foi feito depois de uma reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília. Lula disse que viu com "certa tristeza" o afastamento de Campos da base aliada, mas afirmou que prefere aguardar até março a confirmação de que Campos será ou não candidato.

Reforma política

Lula demonstrou ceticismo com a possibilidade de que as propostas de reforma política em tramitação no Congresso apresentem mudanças significativas. Ele não vê chance de mudanças significativas nas regras do jogo pelos detentores dos atuais mandatos. “Achar que os atuais deputados vão fazer uma reforma política mudando o status quo é muito difícil. Pode melhorar um pouco”.

Ele voltou a defender que se convoque uma constituinte para tratar exclusivamente do tema. A proposta chegou a ser apresentada por Dilma Rousseff após as manifestações de junho, mas foi rapidamente deixada de lado pelo Congresso e pelo PMDB, que engavetaram também a ideia da presidenta de realizar um plebiscito sobre a reforma política.

“Acredito que é possível discutirmos uma mudança na votação, votar em lista, financiamento de campanha. Há um equívoco de fazer a sociedade compreender que o financiamento público vai tirar o dinheiro da União. A forma mais eficaz, honesta e barata de se fazer uma campanha política é você saber que cada voto vale um centavo, R$ 1 real, R$ 10 reais e que cada partido vai ter tanto, e que cada partido vai fazer aquilo e se alguém pegar dinheiro privado tem de ser considerado crime inafiançável, para que as pessoas não fiquem subordinadas aos empresários”.

Manifestações de junho

Para o ex-presidente, as manifestações que tomaram as ruas do país em junho deste ano devem “servir como uma grande lição para a sociedade brasileira e, sobretudo, para os governantes brasileiros”. Mas reconheceu que “foi um movimento que se deu à margem daquilo que nós conhecíamos como tradicional forma de organização”.

“Eu me lembro que não aconteceu nada no Brasil nos últimos 40 anos que a gente não estivesse à frente. Seja o movimento sindical, sejam os partidos de esquerda, seja a UNE, sejam os sem-terra”.

Ainda de acordo com ele as manifestações não foram direcionadas contra o governo, mas foi um movimento que reivindicou mais direitos e avanços. “Nós queremos mais educação, nós queremos mais saúde, nós queremos mais transporte, nós queremos mais qualidade de vida. Aí eu lembro de um discurso do Fernando Haddad [prefeito de São Paulo eleito em 2012] durante a campanha que ele falava você está lembrado que na sua casa, da porta para dentro, melhorou muita coisa, mas da porta para fora piorou ou ficou como está. E era verdade, porque o cara tinha comprado uma máquina de lavar roupa, uma geladeira, um televisor, mas a cidade não foi cuidada adequadamente. Ou seja, você não fez as tarefas para cuidar do transporte adequadamente, não fez o saneamento básico adequado, não tornou a periferia boa para se morar”.

Segundo Lula, a resposta da presidenta aos anseios das ruas foi imediata e citou o Programa Mais Médicos e a aprovação de 75% dos royalties para a educação. “O que a gente precisa neste instante é saber que mudou a sociedade brasileira. Ela está mais exigente, ela tem mais informações do que tinha antes. Você imagina, nós saímos de um país que tinha, em 2007, 48 milhões de pessoas que viajavam de avião. Hoje nós temos 113 milhões de pessoas. Essa gente quer se queixar do aeroporto agora, quer se queixar do preço da passagem, quer se queixar da qualidade do serviço no avião. Antigamente você não tinha isso”.

Mais Médicos

Ele foi enfático na defesa do Programa Mais Médicos e disse que as “entidades que representam os médicos no Brasil nunca reconheceram que no Brasil faltava médico”. E reforçou o discurso do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de que “não se está buscando médico fora para substituir o médico brasileiro; se está buscando médico fora para trabalhar onde não tem médico”.

“E o Padilha sabe que o Mais Médicos não vai resolver o problema da saúde. O Mais Médicos vai dar oportunidade ao cidadão que não tem acesso a nenhum médico, a ter acesso ao primeiro médico e tratamento. E quando esse cidadão tiver acesso ao médico, ele vai querer mais saúde, porque ele vai ter informações: vão pedir pra mulher fazer mamografia, se é um homem vai ter que fazer exame de câncer não sei das quantas. Então, todas as vezes vai precisar formar mais gente”.

Lula disse ainda que o fim da CPMF, em 2007, foi um ato de “insanidade dos tucanos” contra o seu governo que retirou do orçamento um investimento de cerca de R$ 40 bilhões por ano para a saúde a partir de 2007. “Qual era a ideia? Vamos prejudicar o Lula. Vamos quebrar a cara dele, ele não vai se eleger. E caíram do cavalo, porque terminei meu mandato com 87% de bom e ótimo, 3% de ruim e péssimo e 10% de regular. Pois bem, quem eles prejudicaram? O povo”.

“Nós temos que colocar na sociedade brasileira a seguinte ideia: você não vai conseguir fazer com que as camadas mais pobres da população tenham acesso a uma boa qualidade de saúde e à média ou alta complexidade sem dinheiro”.

A discussão do tema com toda a sociedade brasileira é, para Lula, o principal caminho para buscar uma solução efetiva. “Porque achar que a gente pode elevar a um padrão de ter acesso de alta complexidade as pessoas mais pobres sem dinheiro é vender ilusão. E achamos que o rico tem que pagar pela saúde do povo mais pobre. Era por isso que tínhamos apresentado um programa chamado Mais Saúde em que a gente iria utilizar todo o dinheiro da CPMF para cuidar da saúde”.

Ele defendeu o Sistema Único de Saúde (SU), mas reforçou que a universalização da saúde depende de mais recurso. “É isso que temos de ter em conta. Dilma e Padilha marcaram um gol com o Mais Médicos. Abriram um debate muito importante com a sociedade para as pessoas começarem a enxergar”.

Mariana Viel - redação do Vermelho, com informações da Rede Brasil Atual

PCdoB diz que votará contra minirreforma política

Em nota divulgada na noite desta terça-feira (24), a bancada do PCdoB na Câmara defende uma reforma política ampla e adianta que votará contra a minirreforma. Segundo a nota, a matéria em pauta não reestrutura a política brasileira e não enfrenta a questão central da corrupção, que é o fim do financiamento privado de campanha.


Leia abaixo a íntegra:

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados reafirma a defesa de uma reforma política ampla que reestruture a política brasileira. A questão central para enfrentar a corrupção é acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais.

O PCdoB se manterá firme na luta pela aprovação de uma reforma política profunda. Nesse sentido, defendemos o Projeto Eleições Limpas, apresentado por meio de iniciativa popular à Casa, e a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo para convocação de um plebiscito popular sobre o tema.

Por essa razão, votaremos contra o projeto de minirreforma eleitoral.

Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados

Brasília, 24 de setembro de 2013

Lei Maria da Penha não inibe a violência


Neste mês, a Lei Maria da Penha completa sete anos e, até hoje, 700 mil ações judiciais foram abertas. Dados de 2009 indicam que cerca de 80% dos casos seguem adiante na Justiça, mas apenas 20% geram penas definitivas e as prisões ficam em torno de 2%. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O maior entrave ainda é o medo de denunciar o agressor. As vítimas sofrem ameaças de morte e chantagem dos companheiros para manter o sigilo sobre as agressões. Especialistas indicam que é necessário fortalecer a mulher para que possa tomar a decisão de sair do ciclo de violência.
A agressão psicológica é a que mais aprisiona, por não deixar sinais evidentes. A demora em denunciar fez com que 43,7 mil mulheres fossem assassinadas entre 2002 e 2012.
Salvador
Atualmente, Salvador conta com duas DEAM (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher). O Centro de Referência em Atenção à Mulher Loreta Valadares, nos Barris, presta apoio psicológico, social e jurídico às mulheres em situação de violência.
Os órgãos e a 1ª Vara de Violência Doméstica foram criados por obrigatoriedade da Lei Maria da Penha. Segundo a Superintendência de Políticas Para as Mulheres de Presidência da República, a Bahia ocupa o quinto lugar no ranking de violência doméstica contra a mulher.
 
Fonte: O Bancário

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Em greve, bancários saem em passeata em diversos estados nesta terça-feira

Ainda sem a apresentação de uma proposta que atenda às reivindicações da categoria, bancários, que estão em greve há cinco dias, organizam nesta terça-feira (24) passeatas em diversos estados.
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Em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte e Salvador, entre outras, bancários farão caminhadas pelas ruas da cidade para levar à população suas justas reivindicações.

Em greve desde a última quinta-feira (19), a categoria tem se deparado com a postura intransigente da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que se nega a negociar um índice de reajuste que atenda as necessidades dos trabalhadores do setor.

Em Belo Horizonte a caminhada ocorre às 13h, pelas ruas do centro da cidade. Em São Paulo os trabalhadores se reúnem a partir das 16h, no vão livre do Masp, para sair em passeata pela avenida Paulista. A concentração de trabalhadores no Rio será a partir das 18h na Candelária, para caminhada da avenida Rio Branco até a Cinelândia.  Em Salvador, a passeata pelas ruas do centro de Salvador começa às 16h, na frente da entidade, nas Mercês. No Ceará, a passeata pelo Centro de Fortaleza tem início a partir das 17h, na Praça do Carmo.

Entre as principais reivindicações econômicas os trabalhadores estão aumento real de 5%, piso de R$ 2.860,21 e pagamento de três salários mais parcela fixa de R$ 5.553,15 para Participação nos Lucros ou Resultados (PLR).

Um estudo do Dieese, com base no Censo 2010, aponta que 10% das pessoas mais ricas do Brasil têm renda média mensal 39 vezes maior que a das 10% mais pobres. Com base no Relatório Social da Febraban, o estudo mostra que no sistema financeiro a concentração de renda é ainda maior. No Itaú, por exemplo, os executivos recebem em média R$ 9,05 milhões por ano, o que representa 191,82 vezes o que ganha o bancário do piso. No Santander, os diretores embolsam R$ 5,6 milhões, o que significa 119,25 vezes o salário do caixa. E no Bradesco, que paga R$ 5 milhões anuais a seus executivos, a diferença é de 106,09 vezes.

Os trabalhadores também pedem mais contratações, combate às terceirizações e fim da cobrança pelo cumprimento de metas abusivas e assédio moral, entre outros. Após quatro rodadas de negociação a Fenaban apresentou como proposta a reposição da inflação, medida em 6,1% pelo INPC de setembro de 2012 a agosto de 2014.
Portal CTB

PL 4.330/04 perde força, mas convém vigilância permanente



As mobilizações e pressões do movimento sindical contra o PL 4.330/04, que pretende regulamentar as relações de trabalho terceirizado no País, em discussão na Câmara, suscitaram ampla e severas críticas ao projeto que partiram de instituições como o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Os juízes do Trabalho (Anamatra), a OAB, os TRTs, os pesquisadores do mundo do trabalho, os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), e os do Trabalho (Sinait) também se posicionaram publicamente contra o projeto e contribuíram para amplificar as opiniões abalizadas contra o projeto.

Há um mês era tida como líquida e certa a sua aprovação na CCJ ou no plenário, tanto faz, pois a bancada empresarial-patronal tem ampla maioria na Câmara dos Deputados. Mas, agora, a correlação de forças sociais foi modificada e dificilmente, salvo amplo acordo, o projeto poderá ser aprovado nos moldes em que foi apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).

Os deputados não poderão votar a proposição na Câmara sem levar em consideração a posição dos 19 ministros do TST, num colégio de 26, severamente contrária ao texto do relator.

O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a despeito de quaisquer simpatias pelo texto, não poderá fazê-lo sob pena de criar um conflito instransponível em relação às forças sociais e políticas que se opõem ao projeto.

Não há autoridade maior neste tema, depois do movimento sindical, em condições de apontar as mazelas que uma lei nessa direção poderia causar ao tecido social brasileiro se fosse aprovada. "(...) certamente provocará gravíssima lesão social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País", aponta o documento dos ministros do TST.

O PL 4.330/04 perdeu força e apelo. A comissão geral (debate público), realizada pela Câmara na última quarta-feira (18), demonstrou que há divergências instransponíveis em relação ao relatório de Arthur Maia. Só os empresários o apóiam!

Os documentos contrários ao projeto divulgados por várias instituições demonstraram dois aspectos que ainda não haviam transparecido no debate: 1) que não era apenas o movimento sindical que se batia contra o projeto, e 2) que os empresários são o único segmento que o apóiam. E, portanto, estão isolados social e politicamente nesse tema.

Vigilância e pressão

Três tarefas fundamentais e urgentes estão colocadas para o movimento sindical nesse processo.
A primeira é não deixar votar o projeto na Câmara sem que haja um acordo que equilibre as demandas entre o capital e o trabalho. Atualmente, a balança do projeto pende desavergonhadamente para os interesses do capital no texto de Arthur Maia.

A segunda é transformar essa ampla oposição ao projeto num trabalho prático. De posse desses documentos visitar todos os deputados e mostrar que o projeto só atende às demandas do poder econômico e que, por isso, não é possível votá-lo. Nesses termos, é preciso rejeitá-lo!

Por último, como já havia sugerido no artigo anterior que escrevi sobre o tema, é arrancar um acordo que preserve condições dignas de trabalho aos terceirizados e não permitir que essa modalidade de contratação se expanda para o setor fim das empresas.

No mais, é necessário manter a guarda alta, com vigilância redobrada contra os movimentos sorrateiros que possam ou queiram tentar votar o projeto na CCJ ou no plenário.

A pressão e a vigilância precisam continuar!

Marcos Verlaine Marcos Verlaine - Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap