Bancários da Bahia apoiam vigilantes e alertam para irregularidades

Os vigilantes e seguranças privados da Bahia cruzaram os braços, nesta terça-feira (26), para reivindicar o pagamento do adicional de periculosidade de 30% sobre o salário. Diante do quadro, o Sindicato dos Bancários da Bahia apoia a mobilização e denuncia que existem agências bancárias em funcionamento, mesmo sem vigilantes, o que contrária a legislação federal. Por lei, o banco deve ter no mínimo dois vigilantes.

Em nota, o presidente do sindicato dos bancários baiano, Euclides Fagundes Neves, chama a atenção para o risco que os trabalhadores estão correndo, além de apoiar a paralisação dos vigilantes.

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Abaixo, a nota na íntegra do Sindicato dos Bancários:

Agência bancária sem segurança não pode abrir
O Sindicato da Bahia tem recebido denúncias de agências em funcionamento sem vigilantes durante a greve nacional da categoria, iniciada nesta terça-feira (26/02). A entidade informa que a lei federal de nº 7.102/83 estabelece que, para prestar atendimento, a unidade bancária deve ter, no mínimo, dois vigilantes. Desta forma, qualquer problema que ocorra é de inteira responsabilidade do banco.

Vale destacar que as agências que funcionam sem segurança colocam em risco a vida do funcionário e do cliente, uma vez que a segurança nas unidades bancárias é precária e faz da Bahia um dos estados com maior número de ataques a banco. Somente em 2012, foram 167 ocorrências. Neste ano, o número já chega a 18.

O Sindicato também apoia a paralisação nacional por tempo indeterminado dos vigilantes. A mobilização tem a intenção de pressionar as empresas de segurança para que cumpram a lei de nº 12.740/12, sancionada em dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, que garante o pagamento do adicional de risco de vida de 30% para todos os vigilantes.

Vale destacar que as agências que funcionam sem segurança colocam em risco a vida do funcionário e do cliente, uma vez que a segurança nas unidades bancárias é precária e faz da Bahia um dos estados com maior número de ataques a banco. Somente em 2012, foram 167 ocorrências. Neste ano, o número já chega a 18.

O Sindicato também apoia a paralisação nacional por tempo indeterminado dos vigilantes. A mobilização tem a intenção de pressionar as empresas de segurança para que cumpram a lei de nº 12.740/12, sancionada em dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, que garante o pagamento do adicional de risco de vida de 30% para todos os vigilantes.

Fonte: Sindicato dos Bancários da Bahia 

Primeiro médico indígena formado trabalhará para seu povo

A 85ª turma de Medicina da UnB marcou um feito inédito: entre os novos médicos estava o primeiro a ser formado pelo vestibular indígena. Josinaldo da Silva, representante da tribo Atikum, no sertão pernambucano, é o símbolo de um projeto de diversidade promovido pela UnB nos últimos dez anos. Engajado com a causa de seu povo, Josinaldo pretende usar o conhecimento adquirido na UnB no programa Saúde da Família, que leva saúde diretamente às comunidades.

Josinaldo da Silva, primeiro médico indígena a se formar no Brasil pelo sistema de cotas

No depoimento concedido àUnB Agência, ele conta que sonhava em ser médico desde que começou a trabalhar como agente de saúde, aos 22 anos, mas a falta de opções em sua região fez com que ele estudasse Matemática. Foi a criação do vestibular específico para indígenas na UnB que possibilitou a realização de um sonho. “As informações são mais difíceis na aldeia. Um grupo de colegas veio à capital em 2005 e descobriu as cotas”, conta. Me interessei de imediato. Com o curso de Medicina, poderia contribuir mais com a minha aldeia”. Leia abaixo trechos do depoimento de Josinaldo.

Chegada a Brasília

Confesso que quando passei, não acreditei. A ficha demorou um pouco a cair. Foi no início de 2006. Vim com uma colega e aqui me reuni com um grupo de indígenas de outros cursos. Éramos 13 cotistas ao todo: além da Medicina, havia estudantes de Enfermagem, Nutrição, Biologia e Farmácia. Foi muito difícil no início. Precisamos pagar um aluguel caro, não tínhamos referências, conhecidos, ninguém que se dispusesse a ser fiador. Além disso, tínhamos uma bolsa de R$ 900. Todo mundo sabe que isso é pouco para a cidade. Nossa salvação foi a Dona Socorro, que nos acolheu na 706 Norte e agiu como um anjo. Era paciente e compreensiva, nos apoiava quando a bolsa atrasava e sempre negociava os pagamentos.

A adaptação na cidade

Eu preciso ser sincero. Estou aqui desde 2006, mas nunca me adaptei. Acho que nunca vou me adaptar. Brasília é agradável, tem um ambiente gostoso, é uma cidade tranquila, mas é muito fechada. Eu estranho ainda viver num apartamento. A gente que é do mato sempre sente falta da natureza. É o nosso mundo, sabe.

Primeiras impressões da UnB

Foi outro momento difícil, pois tudo é estranho. A gente não conhece ninguém, não tem amigos. Acaba que passei, como outros colegas indígenas, muitos momentos de isolamento. E existe o preconceito, que ninguém admite, mas acontece. Quando era apresentado, a reação era sempre a mesma: “Você é índio, que legal, como é a vida lá na aldeia?”. Mas na hora dos trabalhos de grupo, nas conversas do intervalo, ficava sempre de lado ou por último.

O preconceito

Eu mesmo nunca ouvi, mas alguns colegas me relataram casos de professores que reclamavam por dar aulas para índios. Alguns colegas reagiram escondendo que eram cotistas. Com o perdão da expressão, acho isso uma sacanagem. Tem que enfrentar o preconceito, senão não supera a barreira. Temos de firmar o compromisso com nosso povo. E se começa uma conversa estranha, atravessada, eu corto na hora. Não permito prosperar.

Apoio de colegas e professores

É verdade que eu fiz poucos amigos. Mas esses são verdadeiros. Eles me ajudaram a transpor várias barreiras, me apoiaram no início, ajudaram nos estudos durante os primeiros semestres, quando precisei me adaptar ao ritmo da Universidade, a compreender bem toda a teoria que a medicina tem. O conhecimento nas aldeias é muito prático. A gente sabe que a coisa funciona, mas não sabe como. Na UnB é diferente, precisei estudar muito e o apoio dos colegas foi fundamental.

Alguns professores também são inesquecíveis. A Yolanda Galindo Pacheco e a Jussara Rocha Ferreira, da Anatomia, além de excelentes mestras, vestiam a camisa do grupo, defendiam as cotas e os cotistas. Elas apoiaram muito a nossa causa. Punham a mão no fogo pela gente. O professor Carlos Eduardo Tosta também foi importante, ele tinha uma sensibilidade, que eu chamaria de espiritual, e muito respeito pela tradições indígenas.

O futuro imediato

Agora estou lutando pela Residência. Não é fácil, mas tenho fé que tudo dará certo. Estou disputando uma vaga lá no Hospital de Planaltina. Quero seguir o caminho da Saúde da Família, é o que mais pode contribuir com a minha comunidade.

Meu objetivo é voltar pra aldeia tão logo termine a formação. É um acordo que faz parte do convênio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), mas é mais do que isso, é um compromisso meu com o meu povo, com os Atikum, minha origem e minha razão de estudar. O índio é o que pode cuidar melhor da saúde do índio, compreende os costumes, conhece a tradição. Um índio tem todas as condições de cuidar de uma tribo, reunindo o saber da universidade com o saber tradicional. É esse o meu objetivo.

Fonte: Assessoria da UnB via Vermelho

Tráfico de Pessoas: CPI indicia suspeitos por exploração sexual

De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (26), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas deve pedir o indiciamento dos envolvidas com a doação ilegal de crianças no município baiano de Monte Santo, no esquema de exploração sexual no Pará e no tráfico de pessoas para a Salamanca, na Espanha. 

De acordo com presidente da CPI da Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), o colegiado tem convicção da responsabilidade criminal dos suspeitos nos três casos, mas ainda vai analisar alguns documentos para sugerir o indiciamento ao Ministério Público.

“O que falta são alguns detalhes de informações, que vamos colher na Polícia Federal para ver a extensão das contradições. Após essa análise, a CPI poderá sugerir o indiciamento de algumas pessoas”, disse Jordy.

No último final de semana, membros da CPI estiveram no município de Monte Santo, na Bahia, e em Altamira, no Pará. Segundo Arnaldo Jordy, foram ouvidas diversas pessoas, entre elas a empresária Carmen Topschall, acusada de ser a responsável por intermediar a adoção ilegal na Bahia.

No Pará, foram ouvidos os dois presos em um bordel próximo ao canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte. Nos depoimentos, disse o deputado, foram constatadas contradições que ajudaram no convencimento dos membros da CPI da culpabilidade dos envolvidos.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

MTE declara guerra aos sindicatos fantasmas; CTB apoia

Em anúncio realizado nesta terça-feira (26), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que vai endurecer as regras para criação de novos sindicatos e intensificar a fiscalização doa já existentes. De acordo com nota do MTE há "a necessidade de cumprimento de regras mais rígidas para obtenção da Certidão de Registro Sindical". 

Joanne Mota, do Portal Vermelho em São Paulo

Foto: Renato Alves/MTE

Ministro anuncia endurecimento das regras de concessão. 

As novas normas serão publicadas na próxima quarta-feira no Diário Oficial da União, alterando uma portaria, que, até agora, orientava a criação e o registro de sindicatos.

Ouça na Rádio Vermelho
Wagner Gomes: É preciso abolir a fábrica de sindicatos fantasmas

CTB defende o fim dos sindicatos fantasmas

A nota ainda apontou que entre as mudanças, estão o reconhecimento em cartório das atas e dos estatutos das entidades, a identificação dos diretores por meio da carteira de trabalho e do Programa de Integração Social, a realização de assembleia em caso de desmembramento de entidades e a publicação dos atos processuais do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. 

Em entrevista à imprensa, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, disse que "as novas regras trarão mais controle, celeridade e transparência ao processo e vão por fim ao que era classificado por muitas entidades como interferência indevida no governo na formação dos sindicatos". 

Medidas positivas

Em declaração ao Vermelho, Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), classifica como positivo passo dado pelo MTE, pois ale´m de organizar a casa também conferirá maior transparência e legitimidade ao processo. "Desde do ínicio do ano passado a CTB tem se posicionado contra a chamada fábrica de sindicatos fantasmas. A nova regra fortalecerá as instituições que, efetivamente, se organizam e lutam pelos direitos dos trabalhadores".

"Vemos como muito positivo o anúncio do MTE. A nova regra regulará os sindicatos no Brasil. E frisa: "a ideia é organizar e tornar clara as regras para a criação de sindicatos no Brasil. Ou seja, inibir a criação dos sindicatos fantasmas e facilitar a criação de sindicatos que, de fato, tenham representatividade no Brasil".

Sobre o processo de reorganização do Ministério, Wagner salientou que “fortalecer o Ministério do Trabalho é garantir os interesses dos trabalhadores e o ministro Brizola Neto tem trabalhado nesse rumo e o movimento sindical apoiará todo movimento nesse sentido”, pontuou.

Unicidade sindical
Segundo o dirigente sindical, com a regulamentação, bandeiras como a da unicidade sindical ganham mais força.

“Com essas medidas, os sindicatos ganham mais força, e isso com certeza refletirá no fortalecimento da bandeira da unicidade. Isso por que com regularização o caminho é a fusão de sindicatos”.

Fonte: Vermelho

São Paulo vai banir empresas que utilizam trabalho escravo

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo estabeleceu as regras para cassação de inscrição estadual de contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que se beneficiar direta ou indiretamente de trabalho análogo ao de escravo. Isso inclui a “comercialização de produtos em cuja fabricação tenha havido [esse crime], em qualquer de suas etapas de industrialização”. 

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog

De acordo com a Portaria CAT 19, publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (23), o processo terá início assim que a Fazenda for comunicada da condenação criminal, transitada em julgado, de pessoa vinculada à empresa que tenha feito exploração de trabalho escravo.

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A lei 14.946/2013, regulamentada por essa portaria, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa em dezembro e sancionada pelo governador Geraldo Alckmin no dia 28 de janeiro. Prevê que os sócios das empresas punidas serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica, ou abrir nova firma no setor, durante um período de dez anos no Estado.

Conforme este blog apurou, a regulamentação, da forma que foi feita, deixou insatisfeitos deputados estaduais, representantes do Ministério Público Federal e do Trabalho, entidades da sociedade civil e mesmo setores do empresariado, que devem solicitar ao governador alterações nas regras.

De acordo com o site da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, a portaria CAT 19 define que a Fazenda iniciará o Procedimento Administrativo de Cassação (PAC) a partir da comunicação pela Justiça ou Ministério Público da decisão judicial condenando sócio ou administrador por explorar trabalho escravo. E tomará como base as principais peças do processo penal que configurem a prática do crime e a vinculação da pessoa jurídica para cassar a inscrição estadual do fabricante. A medida também será adotada quanto aos demais estabelecimentos que comercializarem produtos que tenham sido industrializados por pessoas submetidas a trabalho escravo em qualquer etapa de fabricação.

As normas para a abertura do Procedimento Administrativo de Cassação foram definidas, ainda segundo o site governo, por meio de alterações incluídas na Portaria CAT 95/2006, que permite a cassação da inscrição estadual de contribuintes por ilícitos que não tenham relação direta com a área tributária, como consentimento com o uso ou com a comercialização de drogas, venda ou permissão de consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade, entre outros delitos.

Há três formas principais de punição a quem usa trabalho escravo no Brasil: a) as multas do Ministério do Trabalho e Emprego que, apesar do baixo valor, são porta de entrada para a “lista suja” do trabalho escravo, cadastro interministerial utilizado por bancos e empresas, públicas e privadas, e por alguns estados, para restrição de crédito e boicote comercial; b) ações civis, condenações e ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho e decididos ou confirmados pela Justiça do Trabalho – alguns deles tendo chegado a R$ 5 milhões; c) ações e julgamentos criminais, principalmente na dobradinha Ministério Público Federal/Justiça Federal. O artigo 149 do Código Penal, que trata do tema, prevê de dois a oito anos de cadeia para esses casos. Infelizmente, apesar da situação ter melhorado, ainda há poucas condenações (algumas dezenas de casos frente aos milhares de fazendas com libertações), dependendo do comprometimento de alguns juízes para com o tema.

Está em trâmite no Congresso Nacional, um proposta de emenda constitucional (57A/1999) que confisca propriedades flagradas com mão-de-obra escrava e as destina à reforma agrária e ao uso social urbano. Aprovada em dois turnos na Câmara, ela agora volta ao Senado devido a uma alteração proposta por deputados federais e precisa de mais dois turnos de votação e da sanção presidencial para entrar em vigor.

Fonte: Vermelho

Paim se manifesta contra flexibilização da CLT e defende avanços

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse, na segunda-feira (25), em discurso no Senado, que reconhece a necessidade de atualização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas que lutará contra qualquer tentativa de redução de direitos dos trabalhadores. Criada em 1º de maio de em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas (1882-1954), a CLT é, na avaliação de Paim, "um patrimônio dos trabalhadores".

Para o senador, o Congresso deve estar atento para votar as propostas que representam avanços na legislação trabalhista, como o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O senador disse ainda ser necessário que o governo regulamente a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),que garante negociação coletiva para servidores públicos e ratifique Convenção 158 da OIT, que inibe demissão imotivada.

Essas, conforme Paim, são algumas das bandeiras das centrais sindicais, que realizarão no dia 6 de março um ato em Brasília exigindo do governo o cumprimento de históricas reivindicações da classe trabalhadora. A previsão é de que o ato reúna 40 mil pessoas.

“Intocáveis”

O senador admite que a legislação precisa ser atualizada. “No entanto, independente de qual seja o governo, se alguém pensa que vamos concordar com aqueles que querem revogar a CLT, estão muitíssimo enganados. Estaremos sempre na trincheira para combater aqueles que querem revogar a CLT”, afirmou Paim.

Para o parlamentar, direitos assegurados nessa legislação, como férias, adicional noturno, salário mínimo, licença-paternidade, 13º salário, FGTS, PIS, entre outros, são "intocáveis". “Essas conquistas não foram alcançadas de graça. Foram forjadas a duras penas, em uma luta de anos e anos do nosso povo. Foi e continua sendo uma questão de justiça. Por isso devemos estar atentos, redobrando a nossa vigilância”, assinalou. 

E fez críticas aos projetos que tramitam no Congresso no sentido de tocar nesses direitos. E listou os projetos de lei que cria o Simples Trabalhista; o que trata da terceirização e o que cria um novo código do trabalho.

Da Redação do Vermelho em Brasília - Com Agência Senado

França mantém gasto e intervenção militar apesar da crise

Passados quase dois meses desde o início da intervenção militar da França no Mali, o ministro francês da Defesa, Jean-Yves Le Drian, informou nesta terça-feira (26) que as operações custaram, até o momento, mais de 100 milhões de euros à França, apesar da crise econômica e dos cortes aos gastos públicos que a União Europeia vem exigindo.

CBC.ca

Tropas francesas no Mali, durante Operação Serval 

“Hoje podemos estimar em pouco mais de 100 milhões de euros [aproximadamente 260 milhões de reais] o que se gastou a partir de meados de janeiro,” quando começou a intervenção militar no Mali, disse Le Drian na entrevista concedida à emissora RTL.

O ministro destacou ainda que essas cifras serão apresentadas ante a Comissão de Finanças da Assembleia Nacional da França, onde vários membros criticaram a ingerência militar no país africano.

Os legisladores rechaçaram a medida pois o presidente francês, François Hollande, ordenara o começo da “Operação Serval”, como ficou denominada a intervenção militar, sem avisar previamente a Assembleia Nacional. 

Entretanto, Hollande jusitificou-se alegando que respondia à “necessidade de adotar medidas de segurança frente a ameaças e perigo relacionados com o terrorismo”, depois de dizer que homens armados malineses estavam avançando em direção a cidade de Bamako, capital do Mali.

Espera-se que depois do envio de cerca de seis mil militares africanos ao país, os franceses abandonem gradualmente a região no próximo mês de março.

Não obstante, cabe destacar que a UE deu autorização para o envio de mais 500 militares, para treinamento e assessoramento do Exército do Mali, embora haja manifestações contrárias, por exemplo, do eurodeputado da Esquerda Unida espanhola, Willy Meyer. A ingerência levada a cabo pela França no país africano foi criticada por Meyer, que também ressaltou a falência de uma “solução” militar para esse conflito.

Durante suas declarações ante o Parlamento Europeu, Meyer questionou a estratégia de Paris no Mali, e afirmou: “primeiro, [a França] deixou claro que não interviria, depois falou de uma operação limitada, e agora o objetivo declarado é a reconquista total do Mali.” Disse também que o que a França pretende, na verdade, é ter sob controle a zona limítrofe com o Níger, onde o país europeu tem interesses relacionados com as reservas de urânio. 

Por outro lado, muitos especialistas em questões políticas estimam que com essa ingerência militar o governo francês busca rentabilizar os recursos minerais e as riquezas naturais do Mali. 

Os gastos militares dos países da União Europeia têm sido motivo de protestos no contexto da crise econômica que assola o continente europeu, e não sem motivo. De acordo com dados do Instituto Internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo (Suécia), a França gastou, em 2011, 2,3% do seu PIB em materiais militares, um percentual que não experimentou qualquer redução significativa desde o ano 2000. 

Mesmo assim, a UE e o Banco Central Europeu focam nos gastos públicos para a “urgente redução” de déficits públicos, mas deixam o setor militar protegido de tais impactos. Ainda, investem em sucessivas intervenções armadas, a exemplo do Mali e da Somália, onde a organização também mantém tropas e operações navais, através da missão Atalanta, lançada em 2008 como a primeira operação naval da união. 

Com HispanTV - Da Redação do Vermelho