Dilma recebe Medvedev para discutir desde comércio até criação de banco

Crédito: Blog do PlanaltoValor Econômico
Sergio Leo 

Avessa às formalidades diplomáticas, a presidente Dilma Rousseff abriu espaço na agenda da semana que vem para receber em audiência o primeiro-ministro da Federação Russa, Dmitri Medvedev, como sinal da importância que o Brasil quer dar à aproximação com a Rússia. Além das demandas por abertura de mercado, para carnes e soja, o governo brasileiro negocia acordos com os russos para compra de armamentos, cooperação em defesa e energia sustentável e intercâmbio de estudantes pelo programa Ciência sem Fronteiras.

Dilma deverá pedir a Medvedev apoio à candidatura do embaixador brasileiro Roberto Azevedo à direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e quer discutir com os russos a formação do Banco dos Brics, um banco de desenvolvimento criado pelo grupo constituído por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - a ser oficializado possivelmente na próxima reunião dos cinco governos, em março, na África do Sul.

Há ainda muito que combinar com os russos, até a chegada de Medvedev, que vem ao país para participar, com o vice-presidente, Michel Temer, da reunião da Comissão de Alto Nível Brasil-Rússia. A missão russa inclui as principais autoridades do Ministério da Agricultura do país, para discutir com o governo brasileiro a retirada de barreiras às vendas de soja e a habilitação, para exportar carne bovina, de frigoríficos do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso. Em contrapartida, será negociada a facilitação da entrada do trigo russo no mercado brasileiro.

A vinda de uma comissão de alto nível, chefiada pelo ministro da Agricultura russo, Nicolai Fyodorov, alimenta expectativas em Brasília de um acordo capaz de ampliar as vendas de soja e carnes ao país. O comitê agrário Brasil-Rússia se reunirá nos dias 18 e 19, às vésperas da chegada de Medvedev. As carnes são o principal produto de exportação do Brasil à Rússia; somente as exportações de carnes congeladas de bovino somaram US$ 1 bilhão em 2012, um terço do total, e têm se mantido constantes, apesar da queda de 25% nas exportações totais brasileiras à Rússia em 2012. O fim de restrições à carne bovina in natura fez as exportações do produto crescerem 460% no ano passado, para US$ 15 milhões - ainda uma pequena parcela das vendas aos russos.

Outro ponto de discussão de forte interesse dos dois governos é a compra de equipamento anti-aéreo russo, com a fabricação de componentes no Brasil. O Ministério de Defesa já discutiu com o governo russo a compra de baterias antiaéreas de alta tecnologia Pantsir S1, e um acordo de fabricação conjunta de mísseis portáteis Igla-S, que envolveria pelo menos três empresas brasileiras do setor de defesa: a Embraer, a Odebrecht Defesa e Tecnologia e a Avibrás.

Há exigências de sigilo comercial por parte dos russos e detalhes da cooperação que impedem os diplomatas de prever se o acordo na área de defesa estará entre os documentos a serem assinados durante a visita do vice-presidente russo.

A compra é tratada no governo como uma questão de tempo, porém, e é vista como um passo adicional na cooperação dos dois países no setor, hoje ainda limitada a transações comerciais. Segundo o jornal "Pravda", citando a empresa Russian Technologies, o Brasil recebeu, entre 2008 e 2012, armas e equipamento militar no valor de US$ 306,7 milhões. Entre os armamentos já usados pelo Brasil estão 250 Igla-S de uma versão anterior à que é negociada no pacote de transferência de tecnologia entre os dois governos.

Entre os acordos com significado também simbólico está a assinatura de um acordo com a Universidade de Brasília para instalação, na capital, de um ponto de calibragem do sistema russo de geo-localização concorrente do GPS, o Glonass. Os dois governos firmarão, ainda, um acordo de cooperação para promoção bilateral de exportações de pequenas e médias empresas russas e brasileiras, além de um memorando para troca de informações e experiência em eventos esportivos.

A Eletrobras firmará um acordo de cooperação em eficiência energética e fontes renováveis de geração elétrica que a estatal brasileira defende como um elemento importante dos planos de internacionalização da empresa. Um memorando para cooperação sobre usos pacíficos em energia nuclear também está em discussão, assim como programas conjuntos em nanotecnologia.

Uma delegação de especialistas do setor financeiro deve discutir com os brasileiros um possível acordo de coordenação bancária, que envolve negociações para um acordo de pagamentos em moeda local no comércio dos dois países. A Rússia tem um acordo do gênero com a China e o Brasil, com a Argentina, embora esse último tenha pouca relevância dadas as incertezas cambiais no país vizinho.

Fonte: Contraf

Itabuna volta a contar com parceria na Saúde

Depois de um longo período de crise, Itabuna voltou a contar com a parceria dos governos do Estado e Federal na Saúde para melhorar a qualidade dos serviços na atenção básica e na média de alta complexidade. Nesse sentido, o prefeito Claudevane Leite determinou a retomada das negociações com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e busca recursos junto ao Ministério da Saúde.

As primeiras medidas adotadas pelo governo municipal visam ampliar o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães, recuperar e informatizar as unidades básicas de saúde, além de regularizar o pagamento de salário dos servidores. Além disso, desde o início a atual administração trabalha para melhorar as ações de combate à dengue, que estavam praticamente paralisadas pelo governo anterior.

De acordo com o secretário de Saúde, Renan Araújo, as parcerias com os governos estadual e federal são fundamentais para que a Prefeitura possa captar recursos para execução de novos projetos. Essas parcerias também vão possibilitar ao município a aquisição de equipamentos médicos-ambulatoriais, condicionadores de ar, mobiliários, equipamentos odontológicos, etc.

           

Planejamento

             

O prefeito Claudevane Leite determinou que nesses primeiros dias de governo fosse elaborado um planejamento para atender às necessidades emergenciais, como a conclusão da reforma e reabertura de postos de saúde, marcação de consultas e exames e regularização de procedimentos médicos, que estavam suspensos desde o governo anterior por falta de profissionais.

           

Além disso, o prefeito de Itabuna tem trabalhado para retomar a gestão plena, atualmente controlada pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Uma das exigências para que o controle da média e alta complexidade volte é a capacitação dos técnicos do município, que vão assumir o controle e avaliação dos hospitais e prestadores de serviço contratualizados.

           

Com relação à regulação, o governo passou adotar critérios técnicos para acesso da população de Itabuna e da macrorregião referenciada aos serviços. “Estamos adotando medidas para evitar  viés político eleitoral e práticas que prejudicam as pessoas e a assistência à saúde. Os serviços serão fornecidos de acordo a situação, dentro de análise que se faz na regulação”, informou Renan Araújo.

           

O secretário explica que “a regulação, marcação de consultas e exames e outros procedimentos serão feitos a partir das unidades básicas de saúde de acordo as necessidades reais da população, sem qualquer interferência externa”. As mudanças determinadas nos sistemas já levam em conta a gestão plena. Daí a definição de novos códigos de acesso e geração de relatórios de gestão pelo sistema de tecnologia da informação.

           

Combate à dengue

           

Outro desafio da secretaria municipal de Saúde é reduzir o índice de infestação de criadouros de mosquito da dengue em Itabuna, que nos últimos anos tem batido recorde após outro. De acordo com último o Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAaa), de cada 100 imóveis pesquisados, pelo menos 27 tinham criadouros do mosquito transmissor da doença.

Para evitar que Itabuna enfrente uma epidemia de dengue, foi montada uma equipe, sob a coordenação de um entomologo da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) cedido ao municipio.  Outra medida  importante para baixar o índice de criadouros do inseto foi a regularização do trabalho de campo, com a retomada das visitas domiciliares.

           

O secretário de Saúde, Renan Araújo, destacou que ações como limpeza dos canais de macrodrenagem, regularização da limpeza pública e os mutirões de  limpeza que estão sendo executados pela Prefeitura são fundamentais para ajudar a diminuir a quantidade de imóveis infestados com o mosquito transmissor da dengue e reduzir as notificações de casos da doença.  

Fonte: ASCOM/Prefeitura

Estados Unidos e Europa preparam a maior área de livre comércio do mundo

O Estado de S.Paulo - Raquel Landim 

Estados Unidos e União Europeia anunciaram ontem que vão negociar um acordo de livre comércio. Se for bem-sucedida, a iniciativa pode estabelecer a maior zona comercial do planeta, respondendo por metade da produção e 30% das trocas de bens e serviços globais. A notícia representa uma enorme pressão para os grandes países emergentes, como China e Brasil. 

As conversas entre americanos e europeus devem começar em junho com o ambicioso prazo de serem concluídas em dois anos, quando termina o mandato da atual Comissão Europeia. O comunicado conjunto sobre as negociações foi divulgado após o presidente dos EUA, Barack Obama, mencionar o assunto em seu discurso à nação. 

"Comércio justo e livre pelo Atlântico significa milhões de bons empregos para os americanos", disse Obama. Em entrevista em Bruxelas, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse que o acordo representa uma "mudança no jogo" do comércio global.

A iniciativa também significa a "última pá de cal" na Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC). "Americanos e europeus querem passar a mensagem de que confiam no comércio para superar a crise, mas colocaram pressão na OMC e nos emergentes", disse Rubens Ricupero, ex-secretário geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).

Estados Unidos e União Europeia já são mercados relativamente abertos. A alíquota de importação média está em 3,5% nos EUA e 5,2% na UE. O grande desafio do acordo é estabelecer regras comuns para temas tão diversos, mas que interferem diretamente no comércio, quanto meio ambiente, padrões de segurança ou produção cultural.

A tarefa é muito complicada. Segundo experientes negociadores ouvidos pelo Estado, EUA e UE têm "filosofias" diferentes. Os europeus utilizam o princípio da precaução, em que um alimento transgênico, por exemplo, não é liberado enquanto não se prove que não há riscos, enquanto os americanos trabalham com "riscos aceitáveis" e aprovam produtos se os benefícios são maiores que as perdas. 

Padrões globais. "Se conseguirmos estabelecer padrões com os Estados Unidos, eles têm chance de se tornarem padrões globais. Isso é da maior importância para nossas indústrias", disse Karel De Gutch, comissário de Comércio da UE. E é nesse tema que está a maior preocupação dos países como o Brasil.

Fontes do Itamaraty afirmam que a estratégia de EUA e UE é colocar pressão na China. "Americanos e europeus vão criar padrões para a fabricação de aviões ou qualquer outro produto e os chineses estarão sempre um passo atrás", disse um diplomata. Os EUA também estão negociando um parceria de comércio e investimentos com países do Pacífico, menos a China.

O Brasil também é atingido, pois teria de simplesmente aceitar novas regras que hoje são discutidas em fóruns multilaterais. A situação do País é ainda mais delicada, porque não fechou acordos bilaterais nos últimos anos. "Num mundo que se regionaliza, o Brasil tem poucos acordos", avaliou Sérgio Amaral, ex-ministro do Desenvolvimento.

Não é a primeira vez que EUA e UE tentam selar um acordo de livre comércio. Desde o surgimento da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em 1949, eles falam em criar algo equivalente no comércio. A diferença é que, agora, a crise pode impulsionar as negociações.

Fonte: Contraf

Coreia Popular afirma direito a autodefesa com dissuasão nuclear

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da República Popular Democrática da Coreia (RPDC) tornou pública, na noite desta terça-feira (12), uma declaração explicativa sobre o teste nuclear realizado pelo país e divulgada nesta segunda-feira (11), o que causou inquietude por parte da comunidade internacional. O Portal Vermelho divulga a íntegra da nota abaixo:

"O terceiro teste nuclear subterrâneo da RPDC é uma medida de autodefesa frente ao ato hostil dos EUA contra si. O lançamento bem-sucedido de dezembro do ano passado da unidade Nº 2 de satélite "Kwangmyongsong-3" foi inteiramente um esforço pacífico realizado segundo o plano de desenvolvimento da ciência e da tecnologia para a construção da economia e a melhoria da vida do povo.

Todo o mundo, inclusive os países inimigos, reconheceu a entrada do satélite de uso prático da RPDC em órbita prevista e ficou admirado ante ao desenvolvimento da sua tecnologia espacial. Entretanto, os Estados Unidos voltaram a instigar e aprovar a nova “resolução de sanção” do Conselho de Segurança da ONU questionando o lançamento do satélite da RPDC, qualificada de violação das “resoluções” do Conselho de Segurança.

A violação do direito a lançar satélites é precisamente o dano à soberania da RPDC, razão pela qual nunca se tolerará tal ato hostil. Em realidade, não era imprescindível fazer o teste nuclear, e nem tínhamos tal plano. Nosso poder nuclear dissuasivo é capaz de aniquilar de uma só vez os ninhos principais de agressão, golpeando-os com precisão onde quer que estejam nesta Terra.

Foi nossa meta concentrar nossas forças na construção econômica e na melhora da condição de vida da população apoiando-nos no poder nuclear dissuasor e de autodefesa, preparado pelos generalíssimos por toda a vida. Quando os EUA instigaram a aprovação, em abril passado, da “declaração presidencial” que questiona o lançamento de satélites com fins pacíficos da RPDC, e abusando do Conselho de Segurança da ONU, a RPDC mostrou seu autocontrole.

Mas o império infringiu flagrantemente, outra vez, nosso direito de lançar o satélite, e levou à prática, antes de qualquer outro país, a “resolução de sanção” do Conselho de Segurança, ao invés de se retratar; a recrudescente hostilidade nos obriga a deixar de manter a paciência.

O objetivo principal do atual teste nuclear é demonstrar a indignação do nosso exército e povo ante o ato hostil criminoso dos EUA, a vontade e a capacidade da Coreia de Songun de defender a todo custo a soberania do país.

Nosso teste nuclear é uma medida justa de autodefesa que não contravém qualquer lei internacional. Já faz muito tempo que o império colocou a RPDC na lista de alvos de golpes nucleares preventivos; enfrentar, através do poder nuclear dissuasivo, a essa recrudescente ameaça nuclear dos EUA é uma medida de autodefesa absolutamente justa.

A fim de salvaguardar o máximo interesse do país, a RPDC retirou-se do Tratado de Não Proliferação (TNP) seguindo o processo legítimo, e optou pela via de dispor-se do poder nuclear dissuasor para autodefesa. Na história de mais de 60 anos da ONU, se realizaram na Terra mais de 2 mil testes nucleares e mais de 9 mil lançamentos de satélites, mas não houve qualquer resolução do Conselho de Segurança que proibisse fazê-los.

O império, que realizou o maior número de testes nucleares e lançamentos de satélites, instigou a aprovação da “resolução” do CS que não permite fazê-los só à RPDC, o que advém da violação dos direitos internacionais e do clímax da pauta de dois pesos e duas medidas. 

Se o Conselho de Segurança da ONU tivesse agido com a mínima equidade, não teria questionado o exercício da autodefesa e as atividades da ciência e tecnologia com fins pacíficos de um país soberano sem a política de golpe nuclear preventivo dos EUA, que ameaça a paz e a segurança internacionais. 

O presente teste nuclear advém da primeira contramedida tomada pela RPDC, que se mantém no máximo controle de si mesma. Se os Estados Unidos criam uma situação complicada e tomam até o fim medidas hostis contra a RPDC, esta não poderá fazer menos que tomar sucessivamente a segunda e a terceira contramedidas. 

Os registros dos navios de guerra e o bloqueio marítimo de que falam tanto as forças hostis serão consideradas ações de guerra e provocarão um golpe de represália impiedoso por parte da RPDC aos ninhos principais. Os Estados Unidos devem optar por um dos dilemas: respeitar o direito ao lançamento de satélite da RPDC, para abrir a conjuntura de alívio e estabilidade; ou seguir tomando o atual caminho errôneo em direção à tensa situação, perseguindo até o fim a política hostil contra a RPDC.

Caso escolha o caminho de confrontação, o mundo verá corretamente como defenderão até o fim os uniformizados e os civis da RPDC a sua dignidade e soberania no combate de vida ou morte entre a justiça e a injustiça e com isso, acolherão com o triunfo final, o grande evento revolucionário da reunificação da pátria".

Com informações do Conselho da Embaixada da República Popular Democrática de Coreia no Brasil.

Tradução da Redação do Portal Vermelho.

Protesto global mobiliza um bilhão contra violência às mulheres

"Um bilhão que se ergue" (One billion rising) é um protesto global para acabar com a violência contra mulheres e meninas. A primeira edição em São Paulo será neste sábado (16), das 14h às 16h no Vão Livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP). A data oficial é quinta-feira (14), mas para garantir maior participação das mulheres brasileiras, na capital paulista será no final de semana. O protesto também será realizado em Curitiba (PR) e Recife (PE).

"Lute, dance, erga-se!" diz o vídeo promocional do protesto mundial.

Em São Paulo, mais de mil pessoas já confirmaram presença no evento convocado pelo Faceboook. 

Em Curitiba, a protesto acontecerá na quinta (14) às 12h e sábado (16) às 19h na Praça Santos Andrade em Curitiba. 

Já em Recife, a mobilização acontece no sábado (16) às 19h no Marco Zero. 

Mais informações:
Evento em São Paulo no Faceboook:
https://www.facebook.com/events/327408447363797

Evento em Curitiba no Facebook:
http://www.facebook.com/events/470467949650273/?ref=ts&fref=ts

Evento em Recife no Facebook:
http://www.facebook.com/events/301083603326894/

Blog do protesto brasileiro:
http://umbilhaoqueseergue.blogspot.com.br/

Site oficial (em inglês):
http://www.onebillionrising.org/

Fonte: Vermelho

Rádio contribuiu para integração na América Latina

Na história dos países latino-americanos, o rádio cumpriu um papel de integração e foi um instrumento para consolidar a identidade nacional e cultural de cada nação, apontam especialistas.

Por Leandra Felipe, na Agência Brasil

O surgimento das emissoras de rádio ocorreu entre as décadas de 1920 e 1930. Na América Latina, as primeiras rádios comerciais e estatais foram orientadas e incentivadas por políticas de governo em meio a guerras, planos nacionalistas e regimes militares.

Coordenadora da fonoteca da Rádio Nacional da Colômbia (emissora pública colombiana), a historiadora Dora Brausin, observa que há semelhanças entre os momentos vividos pelos países à época e a maneira como o rádio foi utilizado.

Segundo ela, tudo começou com os radioamadores, aficionados pelas transmissões radiofônicas, que transmitiam, entre outras coisas, óperas. “Depois, as emissoras foram surgindo, ou criadas pelos governos, ou com apoio estatal, quando não privadas. Quase todas foram orientadas ao desenvolvimento regional”, detalha a pesquisadora.

Organização local

A primeira transmissão radiofônica da região ocorreu na Argentina, em agosto de 1920. O médico Enrique Telémaco e três amigos conseguiram transmitir direto do Teatro Coliseo, em Buenos Aires, a ópera Parsifal. Ali surgiu também a primeira emissora do país, a L.O.R Rádio Argentina.

Pelo rádio, o país acompanhou a posse do presidente argentino Marcelo de Alvear, em 1922, e, no ano seguinte, a chamada “luta do século”, entre os boxeadores Jack Dempsey e Luis Ángel Firpo, direto de Nova York, nos Estados Unidos.

No México, a primeira rádio surgiu em 1921, na cidade de Nuevo Léon, capital do estado de Monterrey. No ano seguinte, o presidente do país, Álvaro Obregón, concedeu incentivos fiscais à instalação de emissoras privadas com a ideia de “integrar o país”. Em 1923 foi inaugurada a rádio XEB, na capital mexicana.

Na Venezuela, a primeira estação surgiu em 1926, durante a ditadura de Juan Vicente Gómez. A Ayre começou a operar em Caracas, com notícias e humor. A emissora era dirigida pelo coronel Arturo Santana, que recebeu do governo venezuelano permissão para explorar a primeira emissora do país.

No Peru, a LIMA OAX-AM foi inaugurada em 1925. Em princípio, privada, a emissora foi estatizada, anos depois, e se tornou a Rádio Nacional do Peru. 

Na Colômbia houve algumas transmissões em Barranquilla, região do Caribe colombiano, mas considera-se que a primeira rádio do país foi a estatal HJN, criada em 1929 pelo governo de Miguel Abadía Méndez.

A emissora era ligada ao Ministério da Educação e oferecia uma programação que alternava música clássica e boletins de notícias, transmitidas de Bogotá ao restante do país.

“Além de integrar a Colômbia, que tinha uma infraestrutura bastante precária naquela época, a HJN serviu para reforçar a unidade do governo central e para manter o país coeso, no momento em que vivíamos um conflito com o Peru”, avalia a historiadora.

Era de ouro

De maneira geral, nas décadas de 1940 e 1950, as estações da região viveram sua “era dourada”. O rádio passa a ser ouvido nas casas, com programações dominicais de notícias, radioteatros (radionovelas) e programas infantis.

Durante os regimes militares, o rádio serviu para difundir a política nacionalista de cada país. Segundo a pesquisadora colombiana, houve isenção de impostos para a compra de equipamentos pelas emissoras para melhorar a transmissão.

“A Rádio Nacional da Colômbia, por exemplo, transmitia os programas enviados pelos Estados Unidos. E do mesmo modo no Peru, Chile e outros países, que viveram sob regimes ditatoriais militares, apoiados pelo governo norte-americano”, comenta Dora. 

Na América Latina, o rádio também foi instrumento de educação. Algumas emissoras ofereciam cursos de alfabetização e de profissionalização. Isso ocorreu na Argentina, no México, na Colômbia e em quase todo o continente. Atualmente, o veículo é bastante usado em plataformas educativas em Cuba e na Guatemala.

Era digital

Em meados dos anos 1980 e na década de 1990, as emissoras latino-americana também começaram uma fase de maior interação e maior participação do ouvinte. E, atualmente, com a internet e o rádio digital, o veículo vive um momento de transição.

Segundo a professora Perla Olivia Rodríguez, da Universidad Nacional Autónoma do México, o caráter educativo e de difusão cultural é o que permite que o rádio se mantenha “vivo” nesse novo formato, integrado a novas linguagens, como a internet.

“Na era digital, o desafio do rádio moderno é gerar conteúdos cada vez mais afinados com as necessidades da população. Conteúdos que possam ser aproveitados de maneira interativa, como podcasts, sempre focando no desenvolvimento regional latino-americano”, defende Perla.

A pesquisadora colombiana Dora Brausin concorda com Perla quanto ao valor do rádio, principalmente das emissoras públicas, na era digital. A estatal colombiana está digitalizando todos os seus arquivos, conservados desde a fundação da emissora, em 1940.

Segundo Dora, a Rádio Nacional da Colômbia alcança 80% do país. Alguns ouvintes relatam que a programação é o único contato que eles têm com a capital, Bogotá, e com as informações de outras regiões.

“Mesmo nos lugares em que a internet chega melhor que o nosso sinal, recebemos retorno dos ouvintes que nos escutam no site da emissora. Isso é fruto do serviço que oferecemos, e vejo isso acontecer no Brasil e nos demais países do continente. Se mantivermos o foco no cidadão, o rádio seguirá perto da população latino-americana”, destaca Dora.

Fonte: Vermelho

A questão do aviso prévio

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última quarta-feira (6) que a regra para o pagamento de aviso prévio de até 90 dias vale para todos trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos antes da edição da lei que regulamentou o tema (outubro de 2011).

Entretanto, a decisão do STF deixa muitos trabalhadores demitidos fora do alcance da lei, criando duas situações: uma em que o (a) trabalhador (a) tem direito ao aviso prévio de até 90 dias; e outra que gera dúvidas sobre seus direitos, porque a decisão vale só para ações que já estejam tramitando na Justiça. Não deixa claro como ficará a situação dos trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos e não entraram na justiça.

O julgamento do STF foi sobre a aplicação da Lei 12.506/2011 que institui as novas regras para contagem do tempo do aviso prévio, notadamente o acréscimo de 3 (três) dias para cada ano de serviço na mesma empresa.

Esse é um direito assegurado na Constituição Federal, no capítulo dos Direitos Sociais – incluindo o direito do trabalho – que assegurou ao empregado o Aviso Prévio Proporcional ao tempo de serviço. Trata-se do Art. 7º, inciso XXI da Constituição Federal.

A discussão sobre o assunto terminou chegando ao STF através de uma ação promovida por trabalhadores da Vale do Rio Doce, o que motivou a edição da Lei nº 12.506 de 13 de outubro de 2011 para regulamentar o Aviso Prévio Proporcional nos termos do inciso XXI do art. 7º da Constituição Federal de 1988.

Art. 1º. O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados que contem até 1 (um) ano de serviço na mesma empresa.

Parágrafo único. Ao aviso prévio previsto neste artigo serão acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias.

Os ministros julgaram a aplicação da Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, na qual o empregado que trabalhar até um ano faz jus ao aviso prévio fixo de 30 dias. Quando trabalhar por período superior a um ano, o empregado tem direito a três dias adicionais de aviso prévio por cada ano trabalhado, até um limite de 60 dias adicionais, totalizando um aviso prévio máximo de 90 dias.

Nosso entendimento leva a crer que essa lei veio para regulamentar o Artigo 7º, Inciso XXI da Constituição Federal de 1988. Portanto, todos os trabalhadores e trabalhadoras que perderam o seu emprego neste período tem direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, independente de terem entrado na justiça.

Mesmo porque direito é direito e ponto final. Não existe direito pela metade, é fonte de direito (CLT, art. 8º). Aqui, ela é empregada como o conjunto de decisões proferidas por um Tribunal reiteradamente e de forma a construir uma diretriz de solução para os casos futuros e iguais. Significa que na mesma relação de emprego uma vantagem já conquistada não deve ser reduzida.

A compreensão do Supremo é que a lei é retroativa, portanto válida para todos os trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos neste período. Nesse sentido, os sindicatos deveram procurar o seu corpo de advogados e verificar a melhor forma de fazer valer esse direito.

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Pascoal Carneiro é secretário-geral da CTB.