Quatro em cada dez jovens não se planejam para a aposentadoria

De acordo com a pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), quatro em cada dez jovens entre 18 e 30 anos (38,7%) não estão se preparando para a aposentadoria.

A caderneta de poupança é a aplicação mais usada por esse público (33,3%). Já a contribuição autônoma do INSS é mencionada por 19,3% dos entrevistados.

As pessoas que não se preparam para o futuro, alegam que nunca sobra dinheiro (36,2%), enquanto 21,7% acreditam que ainda é cedo para pensar nesse assunto, e 21,3% dizem não saber como fazer esse planejamento financeiro.

Ainda assim, parte dos entrevistados entende os efeitos de postergar a preparação para a fase da aposentadoria: a consequência mais citada (31,2%) é o fato de não poder viver tranquilamente na terceira idade por não ter uma renda fixa mensal. Outros 26,4% afirmam que provavelmente terão um padrão de vida inferior quando comparado ao padrão atual e 16,8% acreditam que não poderão parar de trabalhar.

Fonte: Feebbase

Bradesco lucra R$17 bilhões em 2016, mas continua com as demissões

Enquanto outros setores amargam prejuízos, os bancos continuam a lucrar. No ano de 2016, o Lucro Líquido Ajustado do Bradesco foi de R$ 17,121 bilhões, o que significou uma redução de 4,2% em relação ao ano de 2015. Análise feita pelo Dieese, a partir do balanço do banco, divulgado nesta quinta-feira (2), ressalta que no último trimestre, o lucro registrado foi de R$ 4,385 bilhões, com queda de 1,7% na comparação com o mesmo período de 2015. O retorno anualizado sobre o Patrimônio Líquido médio foi de 17,6%, 2,9 pontos percentuais a menos do que em dezembro de 2015. Esses são os primeiros resultados anuais apresentados pelo banco após a aquisição do HSBC Brasil.

Veja aqui a íntegra da análise do Balanço do Bradesco

Redução de postos de trabalho - O número de empregados da holding em dezembro de 2016 foi de 108.793, sendo que era de 92.961 em dezembro de 2015, um aumento de 17,2%, relacionado à incorporação dos trabalhadores do HSBC Brasil. Foram acrescentados ao banco 15.932 postos de trabalho no ano de 2016, no entanto, no último trimestre, houve redução de 1.129 postos de trabalho.

Crescimento das operações de crédito - As operações de crédito cresceram 8,6% em doze meses (com redução de 1,3% no trimestre), atingindo um montante de R$ 515,0 bilhões, considerando a consolidação com o HSBC Brasil. As operações com pessoas físicas cresceram 16,4% em relação a 2015, chegando a R$ 172 bilhões, o que representa 33,4% do total das operações de crédito.

Os produtos com maior crescimento foram financiamento imobiliário (+41,8%) e cartão de crédito (+24,6%). Já as operações com pessoas jurídicas alcançaram R$ 342,9 bilhões, com elevação de 5,1% em comparação a dezembro de 2015, totalizando 66,5% do total do crédito. Os principais destaques dessa carteira foram operações com risco de crédito – carteira comercial (debêntures e notas promissórias) (+21,2%); e financiamento à exportação (+20,2%).

Inadimplência - O índice de inadimplência superior a 90 dias apresentou elevação de 1,4 ponto percentual em relação ao 4º trimestre de 2015, ficando em 5,5% (no trimestre, queda de 0,1 ponto percentual.). O banco elevou suas despesas com provisões para créditos de liquidação duvidosa (PDD) em 17,2% em doze meses, atingindo montante de R$ 24,2 bilhões, o que impactou negativamente o resultado do banco.

Receita e despesas - A receita com prestação de serviços mais a renda das tarifas bancárias cresceram 11,8% em doze meses, totalizando R$ 21,6 bilhões. Já as despesas de pessoal subiram 20%, chegando a R$ 17,6 bilhões; com isso, a cobertura dessas despesas pelas receitas secundárias do banco ficou em 122,3% em 2016 (9,0 pontos percentuais a menos do que em 2015).

Fonte: Contraf e Dieese via Feebbase

OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência

Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de entidades representativas de categorias profissionais, elaborou uma carta aberta contra a reforma da Previdência.

Representantes de juristas, médicos, auditores fiscais e engenheiros, entre outros, acreditam que a proposta do governo está fundamentada em premissas erradas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. As mudanças, segundo a carta, “desfiguram o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida”.
As entidades listaram 10 abusos, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, a necessidade de o contribuinte ter 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral, a redução do valor geral das aposentadorias e a precarização da aposentadoria do trabalhador rural e o fim da aposentadoria especial para professores. Além disso, o Conselho da OAB considera abusivas as propostas de pensão por morte e benefícios assistenciais abaixo de um salário mínimo e a cumulação da pensão com a aposentadoria.

O texto também é crítico ao aumento da idade mínima exigida para recebimento do benefício assistencial de prestação continuada, o BPC, que o governo pretende passar de 65 para 70 anos. As regras para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres foram definidas pelo conselho como “inalcançáveis”.

Base errada 

Um dos pontos de discordância é justamente a base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, que tem o discurso de catástrofe financeira e déficit como justificativa para a iniciativa. Para a OAB, o tão divulgado rombo da Previdência não existe. Usar esse argumento evidenciaria “grave descumprimento” à Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social – sistema que, de acordo com a carta, “tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais”.

As entidades que assinaram a carta – entre elas, além da OAB, o Conselho Federal de Economia (Cofecon), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) – criticam também o mecanismo de Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite que 30% dos recursos da Seguridade Social sejam destinados para outros fins, “especialmente para o pagamento de juros da dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição”.

Em conjunto, elas exigem que o governo federal divulgue “com ampla transparência” as receitas da Seguridade Social, “computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados”.

Fonte: Feebbase

Justiça do Trabalho rejeita recurso da Caixa e mantém validade de concursos de 2014

A juíza Natália Queiroz Cabral Rodrigues, em atuação na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, rejeitou os embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal e manteve a sentença do dia 6 de outubro de 2016, que prorrogou a validade dos concursos públicos de 2014 – regidos pelos editais 001/2014-NM e 001/2014-NS – até o trânsito em julgado da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do DF. A decisão também havia determinado que o banco apresentasse, em até seis meses, um estudo de dimensionamento do seu quadro de pessoal, apontando as reais necessidades de contratações, baseados nos cargos indicados nos editais dos certames de 2014. Em seguida, o providenciasse a convocação de todos os aprovados.

Os embargos de declaração é um tipo de recurso que questiona a existência de contradição, omissão e obscuridade na sentença, reivindicando mudanças na decisão. No caso em questão, a Caixa Econômica Federal sustentou, entre outras coisas, que haveria contradição na determinação para cumprimento da cláusula 50ª da Convenção Coletiva firmada com a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), para o biênio 2014/2015. Além disso, a CEF também alegou ser contraditória a suposta manifestação sobre a licitude da terceirização, bem como omissa a sentença com relação ao prazo para elaboração do estudo e obscura quanto à previsão de vagas.

De acordo com a magistrada, o recurso da Caixa não trata especificamente das hipóteses em que se cabe a aceitação dos embargos de declaração. “A omissão não diz respeito à análise das provas dos autos, muito menos à valoração que o juiz conferiu a cada prova. Se a parte discorda do exame das consequências jurídicas dos fatos verificados no processo, e da decisão judicial baseada nesse exame, isso não torna tal pronunciamento omisso ou contraditório – e, portanto, não autoriza a modificação do julgamento por meio da estreita via dos declaratórios, destinada, como visto, à finalidade diversa”, pontuou.

Em sua decisão sobre os embargos declaratórios, a juíza ratificou que o prazo de seis meses estipulado na sentença será contado a partir do trânsito em julgado da ação civil pública. A magistrada salientou ainda que qualquer equívoco em sua análise da matéria, se houver, é passível de recurso adequado. Segundo ela, a sentença representou a plena entrega da prestação jurisdicional. Os embargos de declaração, no entendimento da magistrada, não tem a finalidade de mudar a sentença, o que se permite – excepcionalmente – mudanças decorrentes da correção de  vícios formais.

Ainda cabe recurso à decisão.

(Bianca Nascimento)

Processo nº 0000059-10.2016.5.10.006 (PJe-JT)

Fonte: TRT10 via Feebbase

"É o governo que provoca o déficit da Previdência", alerta economista

A reforma da Previdência proposta por Michel Temer no fim de 2016 tem como objetivo oculto privatizar o setor. Essa é a avaliação da economista Denise Gentil, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Na avaliação dela, as exigências impostas aos trabalhadores são tão altas e as perspectivas de obter uma boa aposentadoria, com valor integral, foram reduzidas a tal ponto que estimularão a busca por fundos de previdência privada complementar.

A economista alerta, ainda, para o esvaziamento da própria Previdência pública, uma vez que, ao não vislumbrar o acesso a um benefício digno ao fim da vida, muitas pessoas podem acabar optando por não contribuir ao longo dos anos.

Em entrevista à CartaCapital, a professora explica que a reforma alterará o caráter da Seguridade Social passando a uma visão financeira do setor. Segundo ela, entre janeiro e outubro de 2016, os bancos venderam 21% a mais de planos nos fundos privados.

Denise participou do seminário “Em defesa do direito à aposentadoria para todos”, realizado pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão (Anapar), em Brasília, com a presença de centrais sindicais e outras entidades representativas.

Confira, abaixo, a íntegra da entrevista:

CartaCapital: A reforma da Previdência acabará, de acordo com a senhora, por pressionar o trabalhador a buscar outras alternativas de renda para garantir uma velhice tranquila. Por isso que a reforma induz a uma privatização do setor?

Denise Gentil: Quando o governo anuncia uma reforma que vai exigir um tempo maior de contribuição e uma idade maior para a aposentadoria, ele sinaliza ao trabalhador que terá dificuldade para acessar essa aposentadoria e que, portanto, deve procurar uma previdência privada complementar. Essa reforma tem um conteúdo privatizante muito forte.

O recado é: Quem não buscar os fundos de previdência complementar pode cair na pobreza. A reforma também tem outro objetivo: achatar os gastos públicos. Ao fazer isso com a Previdência e com a Assistência Social, ela também vai liberar mais recursos para pagar juros. E os grandes proprietários de títulos públicos no Brasil são os mesmos dos fundos de previdência, que são os fundos dos bancos.

O governo anunciou a reforma como uma das soluções para a crise econômica, dentro do ajuste fiscal. Qual seria a melhor alternativa?

Se a reforma tivesse a ver com ajuste fiscal, o governo tentaria aumentar as receitas da Seguridade Social. Ao invés disso, busca comprimir os gastos. O governo poderia, por exemplo, abrir mão das renúncias fiscais em favor de empresas que não dão nada em contrapartida ou cobrar a dívida dos sonegadores da Previdência.

"A União não cobra das empresas sonegadoras e ainda entrega a elas a possibilidade de pagarem menos tributos legalmente. Então, é próprio governo que provoca o déficit"
Ou seja, a União não cobra das empresas sonegadoras e ainda entrega a elas a possibilidade de pagarem menos tributos legalmente. Então, é próprio governo que provoca o déficit. Não é o aumento dos gastos. O governo sabe que tem superávit. Tanto tem que ele faz desonerações tributárias, se dá o luxo de não cobrar sonegadores.

Então o déficit é uma falácia?

Sim. Em primeiro lugar, porque o déficit foi provocado pelo pagamento de juros, o maior gasto do orçamento do governo. Enquanto o déficit anunciado da Previdência pelo governo é de 149,7 bilhões de reais, o governo entrega ao setor privado algo em torno de 501 bilhões ao ano, ou seja, 8% do PIB. A conta não fecha, principalmente, pelo gasto com a dívida pública.

O ajuste fiscal que pretende cortar os gastos da Previdência não vai resolver o problema das contas do governo porque, para isso, é preciso corrigir a política monetária. A verdadeira reforma teria que ser na política monetária e cambial do Brasil, porque é responsável pelo crescimento da dívida pública. A população precisa saber disso.

A reforma tramita no Congresso. A senhora acredita que pode haver grandes mudanças na proposta inicial ou não haverá muito debate?

O Congresso é muito conservador e favorável à reforma da Previdência, mas ele também é sensível aos apelos da população. Acredito, também, que os parlamentares têm uma boa dose de desconhecimento das suas consequências, porque uma reforma como essa não é favorável ao crescimento econômico. Isso impacta muito a sociedade, inclusive os empresários, porque ela vai reduzir drasticamente o consumo das famílias e isso tem impacto no crescimento do PIB.

"O desemprego aumentou, o consumo das famílias caiu e a produção das empresas também. Então, não há porque ter essa expectativa de crescimento diante desse cenário"
Se os congressistas tiverem o devido esclarecimento das consequências dessa reforma, do quanto eles perderão de voto... Os idosos são eleitores, os trabalhadores também. Será que o Congresso vai querer se indispor com a grande massa de eleitores? Precisa ter uma conta muito bem feita sobre o benefício e o custo de ser favorável a uma reforma da Previdência.

A análise do Tribunal de Contas da União sobre as contas apresentadas pelo governo poderá trazer resultados divergentes?

A sociedade espera do TCU clareza sobre isso, porque ele também é responsável por avaliar o quanto o governo desvia da Seguridade Social. Ele julga as contas do governo. Se o governo estiver praticando atos ilegais, tem de ser responsabilizado por isso dentro das leis. TCU tem que zelar pela verdade dos relatórios que são entregues pelo governo.

Alguns economistas têm dito que economia brasileira já dá sinais de melhora. A senhora concorda com essa análise?

O cenário não é de crescimento. O PIB deve fechar negativo em 4%, essa é a expectativa. O desemprego aumentou, o consumo das famílias caiu e a produção das empresas também. Então, não há porque ter essa expectativa de crescimento diante desse cenário. O governo diz que essas reformas sinalizam para o investidor e o setor produtivo que a economia vai crescer, mas não adianta anunciar ilusões. Ficções não funcionam. Na prática, tem que de haver mercado para as empresas investirem.

Fonte: Carta Capital via Feebbase

Seminário em Salvador debate reformas trabalhista e previdenciária

A CTB Bahia está convocando todos os trabalhadores para participar de um importante debate sobre a reforma trabalhista e previdenciária, que acontece na próxima segunda-feira, 13 de fevereiro, às 9h, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia, no bairro do Canela, em Salvador.

Organizado em parceira com o mandato do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), o Seminário Nenhum Direito a Menos terá como palestrantes a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Arantes; o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia e ex-ministro do Trabalho, Jaques Wagner, e o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.

A participação de todos é muito importante, pois as reformas trabalhista e previdenciária estão na ordem do dia do Congresso Nacional. Após a retomada dos trabalhos, os golpistas estão empenhados em promover as mudanças na legislação a toque de caixa, evitando o debate com a sociedade e aprofundando a retirada de direitos da classe trabalhadora.

“Precisamos conhecer os projetos para levar este debate para os locais de trabalho e mobilizar os trabalhadores para as manifestações contra mais estes ataques aos nossos direitos. Os dirigentes sindicais precisam participar e convocar a sua categoria para debater o tema”, ressaltou o presidente da CTB Bahia, Aurino Pedreira.

Fonte: CTB-BA via Feebbase

BLOCO MENDIGOS DE GRAVATA NA LAVAGEM DO BECO DO FUXICO

O bloco Mendigos de Gravata mais uma vez estará presente na Lavagem do Beco do Fuxico. A programação, de acordo com a prefeitura, será iniciada às 15h30h, com o cortejo das baianas.

O Mendigos concentrará a partir das 16h, em frente ao Sindicato dos Bancários. Onde haverá apresentação da Banda Nova Era, e uma evolução do cortejo das baianas do Ilê Axé Odara, ao som do toque ijexá.

Logo depois, todos seguirão para o tradicional desfile, com muita água de cheiro, no Beco do Fuxico.

As camisas estão a venda no Sindicato por apenas R$ 15.

Venha saudar a paz e alegria com o Mendigos de Gravata!