França reconhece direito de se desconectar do trabalho

As novas tecnologias revolucionaram o mundo do trabalho, possibilitando novos esquemas de organização. O lado positivo é o de trazerem novas possibilidades de flexibilização, como a de poder trabalhar à distância e facilitar as comunicações em grupo. 

Reprodução

 

Mas elas também dissolvem as fronteiras entre a vida pessoal e a vida profissional e nos transformam frequentemente em escravos do celular e do computador, inclusive nos fins de semana e nas férias. Na França, mais de um em cada três trabalhadores ativos (37%) admitem que utilizam todos os dias uma ferramenta do trabalho fora do seu horário, segundo estudo recente do escritório Eléas. Ao mesmo tempo, cerca de 12% sofrem de esgotamento no trabalho, conhecido como síndrome do burnout, segundo a agência Technologia.

Os e-mails excessivos, os telefonemas no fim de semana ou as mensagens de texto contínuas já eram elementos que ajudam a comprovar casos de assédio

Para enfrentar o fenômeno, a França decidiu instituir um novo direito, o direito à desconexão, inscrito desde o primeiro dia deste ano no código do trabalho. A nova medida, que integra a polêmica (por outros motivos) reforma trabalhista, prevê que toda empresa com mais de 50 funcionários tenha de abrir negociações entre as partes para chegar a um acordo conforme às necessidades de cada lado. Caso não se consiga chegar conjuntamente a regras que garantam o direito de se desconectar, o empregador terá de redigir, ele mesmo, uma regulamentação sobre a questão.

“A lei não determina que se desligue o smartphone profissional ao chegar em casa, nem que a empresa tenha de desligar seus servidores às seis horas da tarde. Não seria algo adequado no caso de uma companhia que opera em nível internacional”, explicou o advogado trabalhista Patrick Thiébart, que acompanha o assunto de perto, ao jornal Le Figaro. “Não há determinações concretas para sua aplicação. Cada empresa deve encontrar suas soluções próprias”, acrescenta.

Dessa forma, a lei estabelece um direito para os trabalhadores e um dever para as empresas, apostando na negociação e no pragmatismo. As conversações serão também uma oportunidade para se realizar um trabalho preventivo e de formação para o uso das novas tecnologias: não se trata apenas de fazer com que o chefe aprenda a não mandar e-mails na hora que quiser sendo que poderia esperar pela manhã seguinte para fazê-lo, mas também com que o funcionário não se sinta culpado por não responder a esses mesmos e-mails.

Na França, cerca de 12% dos trabalhadores ativos sofrem de esgotamento no trabalho, conhecido como síndrome do burnout

O novo texto também não estabelece sanções específicas em caso de descumprimento. O código do trabalho, no entanto, já reconhecia o direito ao descanso. Os e-mails excessivos, os telefonemas no fim de semana ou as mensagens de texto contínuas já eram elementos que ajudam a comprovar casos de assédio trabalhista nos tribunais. Com o reconhecimento explícito do direito à desconexão, reforça-se o valor desse tipo de prova em situações contenciosas.

Várias empresas já deram passos no sentido de levar os diferentes lados envolvidos a se desconectarem, sem aguardar a evolução na legislação. Na Alemanha, a Volkswagen foi pioneira nesse campo. Desde 2011, o grupo impõe a uma parcela de seus funcionários um bloqueio ao acesso a seu correio eletrônico no celular entre 18h15 e 7h. Na França, a companhia de telefonia Orange criou uma regulamentação acordada com seus funcionários, em setembro, pela qual estes devem definir um período de não utilização do correio eletrônico. 

Fonte: El País Brasil via Vermelho

4 informações sobre o aborto que a sociedade precisa ter acesso

Após três juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) opinarem favoravelmente sobre a prática do aborto até o terceiro mês de gestação, uma polêmica invadiu a sociedade. Contrários ao método argumentam que, por motivos religiosos, o aborto fere os princípios cristãos, mas não compreendem que o Estado deveria ser laico e oferecer o amparo às mulheres que, em uma situação extrema, precisam interromper a gravidez. 

Por Laís Gouveia 

Reprodução

 

O Portal Vermelho listou alguns mitos que se tornaram falsas verdades ao longo da história, na sociedade brasileira, a respeito do aborto.

1- Caso liberado, o aborto se tornaria uma prática corriqueira, como tomar uma pilula anticoncepcional

Em países como Uruguai, onde a prática do aborto foi liberada, o número de mulheres que decidem seguir com a gestação cresceu 30% em 2014 se comparado ao ano anterior, conforme o segundo relatório anual do Ministério da Saúde (MSP). "Na legalização do aborto, também disseram o mesmo mas agora constatamos que a maioria da população respalda essa política, entendeu que serviu para salvar vidas, tanto das mulheres quanto das crianças", disse Pepe Mujica, quando ainda presidia o Uruguai, ao Jornal "O Globo".

2 "Dentro de mim houve uma fecundação, desta fecundação resultou em um embrião que está se desenvolvendo, que há um coração batendo e uma vida fluindo"
Médicos e biólogos afirmam que "o feto, até a 12ª semana de gestação, é portador de um sistema nervoso tão primitivo que não existe possibilidade de apresentar o mínimo resquício de atividade mental ou consciência. Para eles, abortamentos praticados até os três meses de gravidez deveriam ser autorizados, pela mesma razão que as leis permitem a retirada do coração de um doador acidentado cujo cérebro se tornou incapaz de recuperar a consciência", segundo diz um trecho de um artigo assinado por Drauzio Varella em seu site.

3- "Com tantos métodos anticoncepcionais, porque ar mulheres engravidam? Ninguém engravida por acidente, mas sim por irresponsabilidade"
Mulheres engravidam e continuarão abortando, mesmo com a existência ou não de métodos anticoncepcionais, isso é fato, mas o que chama a atenção aqui é questão da saúde pública e da mortalidade advinda do aborto. Segundo o estudo feito pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, no Brasil há entre 1.000.000, a 1.500.000 abortos por ano, neste recorte a questão de classe é preponderante.

Com a proibição do aborto, uma pequena parcela das mulheres podem pagar por um aborto de 5 mil reais em uma clinica salubre e luxuosa, enquanto o restante das mulheres, muitas vezes abandonadas pelo companheiro ou pela família, vão em locais sem a mínima condição de higiene, ou utilizando de métodos como agulha de crochê, remédios de tarja preta ou chás para a interrupção da gravidez. O resultado é o número crescente de pessoas que dão entrada no SUS com hemorragia. Muitas dessas mulheres morrem todos os dias.

4- "Deus deve intervir na opinião dos parlamentares para a não regulamentação do aborto" 
Teoricamente o Brasil é um Estado Laico, não declara em nome de nenhuma religião, tolera, aceita todas, inclusive se fosse o caso da falta total de religião do povo. Mas o que vemos ultimamente é a completa contradição na postura dos representantes políticos do povo brasileiro, que, exercendo mandato da deputados e senadores, estão em Brasília em nome das suas igrejas, como por exemplo o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha que tentou criar um projeto de lei que dificulta o aborto em casos de estupro.

O que a bancada religiosa esqueceu é que não é seu papel representar apenas os interesses de seus fiéis, mas sim de toda uma população brasileira que possuem outras crenças, opiniões e posturas a respeito da interrupção da gravidez e sobre outros assuntos convergentes. Deus e espaços de poder são combinações venenosas para o presente e o futuro do Brasil.  

Do Portal Vermelho

Sem investimentos, desabam descobertas de Petróleo no Brasil

A retração dos investimentos da Petrobras derrubou a quantidade de descobertas de petróleo e gás no Brasil, que alcançaram em 2016 os níveis mais baixos desde 1999, ano que marcou o início das rodadas de licitação de blocos exploratórios no país.

 

Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram identificados, no ano passado, 22 indícios de óleo e gás. Uma queda de 70% frente a 2015 e só não é menor que o registrado em 1998, quando apenas nove descobertas foram anunciadas.

As informações são do jornal Valor Econômico 
O declínio reflete o menor esforço exploratório das companhias, que tende a impactar, no longo prazo, a capacidade das petroleiras de aumentarem suas respectivas produções. As consequências da redução dos invesimentos das empresas na exploração ao longo dos últimos anos já foram sentidas em 2016. Os dados da ANP mostram que nenhum campo offshore (marítimo) de petróleo ou gás foi declarado comercial no ano passado.

Em 2016, as petroleiras declararam a comercialidade de apenas dois campos terrestres: Gavião Preto, operado pela Parnaíba Gás Natural, na Bacia do Parnaíba; e Guriatã, operado pela Petrobras na Bacia do Recôncavo. Para efeitos de comparação, em 2015 foram 12 campos declarados comerciais.

Com cortes de investimentos das petroleiras, em meio ao cenário de baixa dos preços do barril, e pelo intervalo de cinco anos sem rodadas de concessão (entre 2008 e 2013), a atividade de exploração praticamente parou em 2016. 

Fonte: Brasil 247 via Vermelho

Luciana Boiteux: Precisamos falar sobre feminicídio

A Chacina de Campinas teve como vítima Isamara Fillier, alvo de seu ex-marido (ao lado de outras 8 mulheres, 2 homens da família e seu filho, João Vitor, de 8 anos), que a culpava pela separação. A motivação foi misógina: se deve ao fato dela e das demais mulheres de sua família serem mulheres, chamadas por ele de “vadias”. Contudo, os meios de comunicação não usaram o termo feminicídio ao noticiarem o crime.[1]

Por Luciana Boiteux*, na Carta Capital 

Mídia Ninja

 

 Feminicídio é a mais grave forma de violência contra a mulher, tendo esse termo sido usado pela primeira vez por Russell em 1976[2], com o objetivo de chamar a atenção e retirar a invisibilidade do assassinato de mulheres. No Brasil, foi incluído pela primeira vez no Código Penal em 2015.[3] As estatísticas são alarmantes: 5o. lugar no ranking de mortes de mulheres, sendo que 4 em cada 10 mulheres, com 18 ou mais anos de idade, foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro.[4]

É urgente dar visibilidade a essas ocorrências, frutos da cultura machista que naturaliza as opressões e a violência de gênero. São claras as diferenças quando a vítima letal é uma mulher e a motivação do crime é essa. Enquanto a maioria dos homens são mortos por arma de fogo, na rua, por pessoas desconhecidas, as mulheres são vítimas de agressões em seus domicílios, por parceiros ou ex-parceiros, sendo menor o uso de armas de fogo e mais comum contra elas a utilização de força física, estrangulamento/sufocação ou objetos perfuro-cortantes (WAISELFISZ 2015). É muito comum que vítimas de feminicídio tenham sofrido violência doméstica anterior, como ocorreu com Isamara.[5]

A violência de gênero, típica da cultura patriarcalista, tem por base a divisão sexual do trabalho, que tolera que o homem use de violência para corrigir comportamentos femininos contrários aos papéis esperados de mulher submissa, mãe e dona de casa.[6] A vítima é vista como culpada pela agressão que sofre, por seu comportamento inadequado, “obrigando” o homem a provar sua “masculinidade”.

A violência do feminicídio é estrutural e não apenas individual ou patológica, pois o que move esse ódio é acima de tudo a manutenção da dominação masculina, como se viu em Campinas.

Infelizmente, apesar dos avanços legislativos e da luta feminista[7], as estatísticas de feminicídio só aumentaram em nosso país desde a década de 1980, especialmente entre mulheres negras, cujas taxas cresceram 54,8%, ao lado da redução em relação às brancas em 9,8% (WAISELFISZ 2015). Apesar da previsão de direitos das mulheres na Constituição de 1988, e da Lei Maria da Penha de 2006, que criou mecanismos de proteção à mulher, tais avanços não foram suficientes.

No feminicídio de Campinas, o assassino, que se suicidou em seguida, deixou cartas (que não deviam ter sido publicadas) de conteúdo misógino que atestam seu ódio premeditado (ele trazia consigo munição extra para sua pistola 9 milímetros e tinha 10 explosivos). Não foi um crime “passional”, nem os alvos foram os dois homens ou a criança. Ele confessou que queria matar Isamara e as mulheres da família e justificou seu ato pelo inconformismo com a separação (apesar de já estar em outro relacionamento) e pelo “injusto” afastamento do filho, cuja visita autorizada judicialmente era (com acerto) monitorada, por suspeitas de abuso sexual.

Mas a culpa é sempre das mulheres… seja da roupa que usamos ou da forma como nos comportamos. O feminicida se considerava um homem de bem, acusou sua ex de alienação parental e ainda citou a lei “vadia” da Penha, se dizendo vítima de um “sistema feminista” (!). Lamentava a separação do filho, que dizia amar, mas que matou sem dó nem piedade, mencionando Deus e a Bíblia. Em trechos das cartas repete clichês e discursos conservadores, como se lê todos os dias nas redes sociais.

Em resumo, machismo mata, e o feminismo é cada vez mais necessário. É urgente a efetivação de políticas públicas para mulheres, a prevenção, debater machismo e gênero nas escolas, lutar contra o preconceito e todas as opressões raciais e sexuais para prevenir a violência de gênero e impedir que políticos oportunistas e misóginos se aproveitem dessa onda social de frustração para instrumentalizar ódio nas redes sociais, nas quais o machismo, o racismo e o preconceito são insuflados por discursos populistas e conservadores. A Chacina de Campinas foi um feminicídio, essa palavra precisa estar no texto da notícia e na compreensão das pessoas, para visibilizar o seu significado e permitir a adoção de medidas concretas para impedir sua prática.

*Luciana Boiteux é Professora Associada de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, feminista e militante da PartidA.


[1] Com exceção da notícia do El Pais, que fala no “ódio a mulheres” e feminicídio: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/02/politica/1483367977_559818.html

[2] http://www.dianarussell.com/f/Defining_Femicide_-_United_Nations_Speech_by_Diana_E._H._Russell_Ph.D.pdf.

[3] Foi previsto no CP pela Lei 13.104 como uma qualificadora de homicídio quando a ação é praticada “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino” nos casos de: “violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Destaque-se que não houve aumento de pena, mas apenas classificação como tipo qualificado.

[4] Segundo WAISELFISZ, Julio Jacobo (2015). Mapa da Violência 2015: Homicídios de mulheres no Brasil. Flacso. 1a. Ed. Acesso em 03.01.17. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf

[5] Há notícias de agressões anteriores praticadas por ele contra ela, quando ainda eram casados.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/1846487-policia-busca-proprietario-de-pistola-usada-em-chacina-de-campinas.shtml?cmpid=facefolha

[6] Eventualmente, no entanto, essa mesma lógica pode se estender a casos em que a violência é exercida por desconhecidos contra mulheres vistas como transgressoras da ordem patriarcal, ainda que sem relação doméstica ou familiar com o agressor.

[7] Janaína Penalva problematiza esse tema em: http://agoraequesaoelas.blogfolha.uol.com.br/2017/01/03/a-carta-de-campinas-misoginia-atualizada/ 

Fonte: Vermelho

Caixa quer desligar até 10 mil empregados

O governo Temer segue dando continuidade ao plano de sucateamento das estatais brasileiras. Primeiro, foi o programa de aposentadoria já implementado no Banco do Brasil no final de 2016, agora pode ser aplicada medida parecida na Caixa. É o PDV (Plano de Demissão Voluntária), que deve ser aberto no final de janeiro com prazo de adesão até o começo de fevereiro. 

 

Pelo projeto, até 10 mil funcionários que seguem ativos poderão se desligar dos postos de trabalho. O lançamento do plano, porém, ainda depende do aval do Ministério do Planejamento, na próxima semana. 

 

Mas, o movimento sindical rejeita o novo plano e deve reagir. Para o presidente do Sindicato da Bahia, Augusto Vasconcelos, “estamos diante de um desmonte que irá penalizar bancários e a população”. Por isso, a luta vai ser forte, com atos e paralisações no Dia Nacional de Luta marcado para a próxima quinta-feira (12/01), data do aniversário de 156 anos da instituição.

 

Para a candidata pela Chapa 1 a representante do Conselho de Administração do banco, Rita Serrano, o PDV representa “menos empregados, piores condições de trabalho e aumento da pressão sobre todos, principalmente os gestores”.  

Fonte: O Bancário

Trabalhadores e a lei da selva em 2017

Capitalismo selvagem. Essa tem sido a tônica que o governo Temer quer impor sobre os trabalhadores em 2017. O pacote natalino que inclui negociado sobre o legislado, jornadas estendidas e cortes de direitos pode promover um grande salve-se quem puder no mercado de trabalho, já castigado com a recessão.

 

Por isso, os trabalhadores precisam se mobilizar para não perder os direitos. A falácia da criação de cinco milhões de empregos no ano que se inicia, sob o aceite dos barões da mídia, não foi sequer dialogado com o movimento sindical, que rejeita todos os pontos da proposta.

 

O cenário é totalmente adverso, menos para os banqueiros, que lucram cada dia mais às custas da benevolência do governo, que mantém o pagamento dos juros da dívida pública enquanto corta direitos da população. Sem falar na ameaça das terceirizações. Só uma forte resistência para barrar os modernizadores do atraso. 

Fonte: O Bancário

OIT aponta queda nos salários e maior desigualdade

O crescimento dos salários em todo o mundo tem desacelerado desde 2012, caindo de 2,5% para 1,7% em 2015, o menor nível em quatro anos. Se a China, onde o crescimento salarial foi mais rápido do que em qualquer outro lugar, não for considerada, o crescimento dos salários globais caiu de 1,6% para 0,9%, de acordo com o Relatório Global sobre Salários 2016-2017 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em grande parte do período que seguiu a crise financeira de 2008-09, o crescimento dos salários mundiais foi impulsionado por um crescimento relativamente forte nos países e regiões em desenvolvimento. Mais recentemente, no entanto, esta tendência sofreu uma desaceleração ou se reverteu.

Entre os países emergentes e em desenvolvimento do G20, o crescimento dos salários reais caiu de 6,6% em 2012 para 2,5% em 2015. Por outro lado, o crescimento dos salários entre os países desenvolvidos do G20 subiu de 0,2% em 2012 para 1,7% em 2015, o índice mais alto dos últimos dez anos. Em 2015, os salários cresceram 2,2% nos Estados Unidos, 1,5% no Norte, Sul e Oeste da Europa, e 1,9% nos países da União Europeia.

“O crescimento mais rápido dos salários nos Estados Unidos e na Alemanha explica uma parte importante dessas tendências. Ainda não está claro se um desenvolvimento tão encorajador será sustentado no futuro, à medida que os países desenvolvidos enfrentam uma crescente incerteza econômica, social e política”, disse a Diretora Geral Adjunta de Políticas da OIT, Deborah Greenfield. “Num contexto econômico em que uma demanda mais baixa leva a preços mais baixos (ou deflação), a queda dos salários poderia ser fonte de grande preocupação, pois poderia aumentar a pressão para a deflação”.

Com o tema Desigualdade Salarial no Local de Trabalho, o relatório observa grandes diferenças regionais entre as economias em desenvolvimento. Por exemplo, em 2015, o crescimento dos salários manteve uma taxa relativamente robusta de 4% no Sul e Leste da Ásia e no Pacífico, enquanto diminuiu para 3,4% na Ásia Central e Ocidental e foi estimado provisoriamente em 2,1% nos Estados Árabes e em 2% na África. No entanto, em 2015 os salários reais caíram em 1,3% na América Latina e no Caribe e em 5,2% no Leste Europeu.

Desigualdade salarial fica abrupta no topo

O relatório também analisa a distribuição dos salários dentro dos países. Na maioria dos países, os salários sobem gradualmente, mas saltam de maneira acentuada ao chegar nos 10% dos salários mais altos. Além disso, esse aumento é ainda mais drástico para o 1% final, que representa os trabalhadores mais bem pagos.

Na Europa, os 10% dos trabalhadores mais bem pagos recebem em média 25,5% do total dos salários pagos a todos os empregados em seus respectivos países, o que é quase o mesmo que os 50% que recebem os salários mais baixos (29,1%). A parcela recebida pelos 10% mais bem pagos é ainda maior em algumas economias emergentes, como o Brasil (35%), a Índia (42,7%) e a África do Sul (49,2%).

A desigualdade salarial é ainda mais acentuada para as mulheres. Embora a diferença salarial geral por hora entre homens e mulheres na Europa seja de cerca de 20%, a diferença salarial entre homens e mulheres no grupo dos 1% de trabalhadores mais bem pagos chega a cerca de 45%. Entre homens e mulheres que ocupam cargos de diretores executivos e estão entre o 1% de trabalhadores mais bem pagos, a diferença salarial entre homens e mulheres é acima de 50%.

Papel das desigualdades salariais entre e dentro das empresas

Pela primeira vez, o Relatório Global sobre Salários analisa a distribuição dos salários dentro das empresas, examinando em que medida a desigualdade salarial geral é resultado de desigualdades salariais entre empresas e desigualdades salariais dentro das empresas.

A desigualdade entre empresas tende a ser maior nos países em desenvolvimento do que nos desenvolvidos. Enquanto nos países desenvolvidos os salários médios dos 10% mais bem pagos nas empresas tendem a ser entre duas e cinco vezes mais altos do que os dos 10% com salários mais baixos, esta taxa sobe para oito no Vietnã e até 12 na África do Sul.

“Em média, em 22 países europeus, a desigualdade dentro das empresas representa 42% da desigualdade salarial total, enquanto o resto é devido à desigualdade entre as empresas”, disse a economista da OIT e uma das autoras do relatório, Rosalia Vazquez-Alvarez.

Ao comparar os salários dos indivíduos com o salário médio das empresas nas quais trabalham, o relatório constatou que, na Europa, cerca de 80% dos trabalhadores recebem menos do que o salário médio da empresa em que trabalham. No grupo de 1% das empresas com salários médios mais elevados, o 1% dos trabalhadores com salários mais baixos recebe em média 7,1 euros por hora, enquanto o 1% dos trabalhadores com salários mais altos recebe em média 844 euros por hora.

“A extensão da desigualdade salarial dentro das empresas – e sua contribuição para a desigualdade salarial total – é muito grande, o que indica a importância de políticas salariais dentro das empresa para reduzir a desigualdade global”, disse Greenfield.

O relatório destaca políticas que podem ser usadas e adaptadas às circunstâncias de cada país para reduzir a desigualdade salarial excessiva. Os salários mínimos e a negociação coletiva desempenham um papel importante neste contexto. Outras medidas possíveis incluem a regulação ou a autorregulação da remuneração dos executivos, promovendo a produtividade de empresas sustentáveis e abordando os fatores que levam à desigualdade salarial entre grupos de trabalhadores, incluindo mulheres e homens.

Fonte: Cesit via Feebbase