terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Lava Jato usa processos judiciais para perseguir Lula, diz advogado


Paulo Pinto / AGPT
  
Para a defesa, a decisão de Moro "não muda a realidade dos fatos". Zanin reforça que o ex-presidente não foi beneficiado com o terreno: "O imóvel em questão, situado na Rua Haberbeck Brandão (SP), foi oferecido ao Instituto Cidadania, que antecedeu o Instituto Lula e não houve interesse na sua aquisição", explica. E afirma ainda que a família de Lula paga aluguel, com o recolhimento dos impostos, do imóvel em São Bernardo que Lula também é acusado de ter sido beneficiado.

"O que se observa é a ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde", diz a nota, lembrando que "a denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-Presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu 4 dias úteis depois".

"Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequência de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o sucesso de suas atividades políticas", diz ainda Zanin. Leia a íntegra abaixo:


Nota

O despacho proferido hoje (19/12) pelo juiz Sergio Moro, recebendo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no dia 14/12 contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva e o advogado de ambos, Roberto Teixeira, não muda a realidade dos fatos. Lula e sua esposa jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis indicados na denúncia e muito menos receberam qualquer vantagem indevida proveniente de contratos firmados pela Petrobras. E o advogado Roberto Teixeira agiu sempre dentro do estrito dever profissional e com a observância de todos os deveres éticos inerentes à profissão.

O imóvel em questão, situado na Rua Haberbeck Brandão (SP), foi oferecido ao Instituto Cidadania, que antecedeu o Instituto Lula e não houve interesse na sua aquisição. A denúncia afirma que o imóvel "foi recebido pelo ex-presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA em 29/09/2010" sem indicar em que circunstâncias isso teria ocorrido. O Instituto Lula funciona no endereço que foi comprado em 1990 pelo Instituto de Pesquisa e Estudos do Trabalhador (IPET) e o ex-Presidente jamais teve a posse ou a propriedade do imóvel situado na Rua Haberbeck Brandão.

Em relação ao apartamento vizinho àquele de propriedade de Lula e de sua esposa, o casal aluga o imóvel e paga aluguel, com o recolhimento dos impostos, negócio de âmbito estritamente privado e sem qualquer relação com a Operação Lava Jato.
A presente decisão do juiz Moro é mais um ato a reforçar a realidade de que agentes do Estado, sem qualquer isenção, usam processos judiciais para perseguir Lula, seus familiares e advogados, em um fenômeno identificado por "lawfare" e denunciado por especialistas e profissionais do Direito em vários outros países.

O que se observa é a ansia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde. A denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-Presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu 4 dias úteis depois.

Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequencia de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o sucesso de suas atividades políticas. A retaliação e a vingança também orientaram essa nova ação, como se verifica na nota do MPF que acompanhou a denúncia e o pronunciamento recente do Procurador Geral da República. Para tornar o processo mais verossímel e simultaneamente fragilizar a defesa, agora inserem também um de seus advogados.

Na audiência da última sexta-feira (16/12), em Curitiba, Moro permitiu a uma testemunha que insultasse Lula e a mim, como seu advogado, chamando-nos de "lixo". O magistrado ainda prosseguiu com provocações e ataques à minha honra profissional, deixando evidente o espírito de perseguição e falta de imparcialidade que norteia suas ações.

OUÇA AQUI O QUE O MORO E A GLOBO NÃO MOSTRAM PARA VOCÊ: http://www.averdadedelula.com.br/pt/2016/12/19/ouca-aqui-o-que-o-moro-e-a-globo-nao-mostram-para-voce/

Cristiano Zanin Martins


 Fonte: Brasil 247 via Vermelho

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Flávio Dino defende pacto nacional para transição até 2018


Foto: Gilson Teixeira
  
Numa entrevista ao jornal espanhol El Pais , o comunista, que está entre os políticos que passam ilesos pela Operação Lava Jato, defende um pacto nacional para que o Governo Temer chegue até 2018, mas alerta que iniciativas como a reforma da Previdência podem desestabilizar ainda mais um país já conflagrado.

El Pais - No final do ano passado, você dizia que o dinheiro do Estado só seria suficiente para honrar os compromissos até o fim de 2016. Como será 2017?


Flavio Dino - A situação se deteriorou muito do ano passado para cá. Eu prognosticava que haveria queda de receita dos repasses constitucionais federais. O dado positivo é que recuperamos parcialmente isso com medidas estaduais. A arrecadação própria compensou mais ou menos 50% da perda das transferências federais. Isso nos permitiu sobreviver, associado a receitas extras, marcadamente a repatriação. Por isso, vamos fechar as contas básicas, como servidores — incluindo o décimo terceiro —, saúde, que é manter as unidades funcionando, pagamento das dívidas interna a externa e o repasse dos poderes. Essa cesta de obrigações fundamentais vai ser mantida até o final do ano.

Que medidas estaduais são essas? Aumento de impostos?

Foi a soma de duas coisas. Modernizamos os procedimentos de fiscalização. Por exemplo: passamos a fazer cruzamento das guias de trânsito animal com as guias de pagamento do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. No setor da pecuária, havia infelizmente uma inadimplência grande. Na hora em que se cruza duas informações do Governo, é possível identificar que muita gente comercializava animais e não pagava. Somando a isso, tivemos um reajuste de alíquotas de ICMS no ano passado. Um terceiro elemento foi a revisão de benefícios fiscais de empresas em setores que a gente considerava que não se justificavam, como aqueles onde há monopólio.

E 2017?

Para 2017, infelizmente o prognóstico em relação às receitas federais não é diferente. A gente não está com expectativa de recuperação da arrecadação e das transferências federais. A recessão é muita aguda e profunda, e não há sinal de retomada. Por isso mesmo, continuamos no mesmo caminho: enviando projetos para a Assembleia e reajustando alguns aspectos legais do ICMS para poder atravessar o ano que vem. Se a gente conseguir aprovar tudo, vamos conseguir atravessar o ano. Vamos repetir a receita, e só vamos conseguir porque tínhamos feito apenas metade daquilo que todos os Estados já fizeram. Ainda não fizemos reajuste de alíquota de ICMS de comunicação e de energia elétrica, porque tínhamos expectativa de retomada da economia. Agora, vamos fazer como medida preventiva.

São medidas feitas no contexto da PEC do Teto de Gastos, como solicitado pelo Governo federal?

Tem muito pouco a ver. A gente já fez teto de gasto no ano passado. Já fiz corte de 300 milhões de reais. A gente já vinha fazendo controle de custeio, por conta da realidade econômica. Isso que está sendo debatido nacionalmente, os Estados do Nordeste, sobretudo, já demonstraram [na prática]: se pegarmos o crescimento das despesas dos nove Estados neste ano, já foi embaixo da inflação. A despesa cresceu 3% para uma inflação de 7%. É apenas a continuidade de uma visão de equilíbrio fiscal que é essencial e vai nos permitir pagar o décimo terceiro nesta semana. Não concordo é com o exagero.

Qual é o exagero?

Sobre a PEC, tenho muita restrição ao prazo e ao fato de estar na Constituição. No caso do prazo, é uma restrição política. O Brasil, pelas suas características, de uma sociedade de formação relativamente recente e muito dinâmica, é difícil prognosticar cenários por 20 anos. Não consigo imaginar a viabilidade prática disso. Minha segunda restrição é de índole jurídica. Não conheço outro país que coloque limite de gasto na Constituição.

E quais seriam as alternativas?

Já há instrumentos, como a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], desde que bem fiscalizada, que cria uma série de restrições, inclusive com sanções graves. E o Programa de Ajuste Fiscal [PAF]. O Maranhão tem um PAF e é avaliado por um rating da Secretaria do Tesouro Nacional anualmente. Equilíbrio fiscal é um conceito importante, mas há um excesso. Sou amante das inovações, mas quando se faz algo que ninguém pensou, nenhuma nação em nenhum momento, pode ser que a nossa inovação esteja errada.

A PEC não pode ter um efeito positivo?

É uma tentativa de moldar o futuro, de transformar a conjuntura em algo estrutural. Isso é inócuo. Uma dada correlação de forças políticas na sociedade é dinâmica. Ter a ilusão de que se vai congelar o futuro por 20 anos a partir de uma correlação de forças instável, precaríssima, dada a conjuntura brasileira, além de ser errado conceitualmente... Em 2019, com outra correlação de forças políticas, isso vai ser revisto. Limite de dois ou três anos, tudo bem. Mas por 20? Achar que você vai controlar a visão de macroeconomia por duas décadas? Só ditaduras conseguem fazer isso.

Você foi uma das vozes mais fortes contra o impeachment de Dilma Rousseff. Agora que já foi consumado, quais são os caminhos possíveis para a política nacional?

Não consigo ver outra saída prática que não seja esse Governo chegar até o fim. Agora, pra ele chegar até o fim, tem de ser em outros termos. Dada a precariedade da situação política e econômica do país, o nível de deslegitimação institucional... Acho que nem no fim da ditadura. Porque no fim da ditadura não havia um Judiciário tão questionado e exposto, e havia um Congresso e a política muito respeitados pela sociedade. Contraditoriamente, ninguém sabe onde está a trave, quais são as regras, quem é o juiz do jogo. E está todo mundo chutando a bola pra cima. Acho que o papel de quem exerce uma função pública de relevância nos três Poderes tem de ser mais ou menos o de tentar acalmar o jogo e estabelecer as regras. E não causar mais beligerância. E é o que ao meu ver equivocadamente o Governo esta fazendo. E até me surpreende, porque, como eu conheço muito o presidente Michel Temer, eu achava que ele ia buscar um dialogo mais amplo para formatar propostas de modo mais pactuado. Ao contrário, ele está tentando imprimir um ritmo incompatível com a crise institucional que o Brasil vive. Mandar, neste momento, uma proposta de reforma da Previdência que desperta conflitos gigantescos, pra mim não tem lógica, porque vai aprofundar a ilegitimidade do sistema institucional e político aos olhos do povo. Acho que o melhor é tentar uma espécie de transição mais pactuada na política que leve o país até 2018.

Como se faz pactuação em meio a delações de executivos da Odebrecht que alcançam quase todo o meio político?

É preciso isolar um pouco os fatos policiais e judiciais da política. Criar uma relativa autonomia. Houve uma contaminação generalizada, e com um problema de tempo. O tempo da Justiça é muito lento. Ainda é preciso homologar, comprovar se a delação é verdadeira, fazer inquérito, a ação, colher as provas, julgamento, recursos. Estamos falando de cinco, seis, sete anos. O país vai ficar nessa guerra durante esse período todo? É impossível e insustentável aos olhos da sociedade. Na Itália, deu no [ex-primeiro-ministro Silvio] Berlusconi. Quando se esgarça muito, a sociedade acha um caminho para estabilizar o jogo político. Na Itália, optaram por um magnata da comunicação. O debate político não pode ser pautado ao longo de cinco ou sete anos por uma operação policial. A operação policial deve continuar, porque é impossível que ela pare. A Lava Jatotem muito mais méritos que problemas, mas como fato jurídico e processual que vai se desenvolver no ritmo próprio da Justiça.

Apesar da polêmica, a lei de abuso de autoridade poderia normalizar de alguma forma essa relações?

Talvez. Mas o melhor caminho seria uma espécie de autocontenção, de autocontrole. O Supremo teria um papel muito forte nisso. E a própria Procuradoria Geral da República. Não no sentido do conteúdo, de quem vai ser julgado ou de que modo, mas dos procedimentos. Se os Poderes embaralham suas funções, que é o que está acontecendo em larga medida, os conflitos vão se perenizar. E isso é um desserviço à nação, leva à paralisia completa do país. E há elementos de calamidade, Estados em situação gravíssima. O Governo federal está lá em cima, mas na hora que o lixo não é coletado, que o hospital fecha e que a viatura não circula, você está gerando um caos na vida das pessoas, e é o que pode acontecer em 2017 se não houver uma compreensão o melhor do lugar próprio da política independentemente da Operação Lava Jato.

A classe política está acuada. Há alguém com condições de liderar esse processo?

O [ex-presidente] Lula continua sendo a principal liderança do país, com imenso desgaste, óbvio, mas é a principal liderança popular da história do país. Então não é possível achar qualquer tipo de saída prescindindo dele. Como também acho que não se pode prescindir do Michel Temer, que, por vias com as quais eu não concordo, se tornou o presidente da República. Também não se pode prescindir do PSDB, de [ex-presidente] Fernando Henrique e Aécio [Neves, senador]. Com algum tipo de interlocução com Supremo e PGR, não no sentido de parar a Lava Jato, que deve seguir, mas para a política se organizar. O Judiciário e o Ministério Publico ajudam não atrapalhando, respeitando o desenho da tripartição funcional do Estado e não intervindo tão agudamente na política. Antes, quem teria de tomar a iniciativa era a Dilma. Hoje, é o Michel Temer, porque é o presidente da República, com 10% [de popularidade], mas é. Ele tem uma função formal que o legitima, autoriza e impõe esse dever de tentar arrumar o jogo institucional do país, senão vamos de guerra de todos contra todos em 2017. Acho que Michel Temer tinha o dever de não acirrar. Se eu estivesse no jogo nacional, no qual não estou, é o que faria.

Seu nome tem sido colocado por analistas entre os presidenciáveis.


Sou candidato à reeleição se Deus me der vida e saúde. Porque nós temos uma tarefa inconclusa no Estado. Seria muito frustrante até [não seguir no Governo], porque a gente tem um monte de programas iniciados, programas que me motivam e que exigem um tempo de maturação. Não será em três anos que vamos fazer. Venho intervindo muito pouco no debate nacional desde o impeachment, até para não ficar na posição do chato do “eu avisei”. Prefiro cuidar dos meus problemas, que já são gigantescos.

Quem está no páreo presidencial para 2018?

Hoje há um único candidato bem posicionado para a disputa presidencial, que é o Lula. O resto vai buscar se posicionar. E há um outro candidato sem rosto, que é a antipolítica. Ela vai procurar alguém. Quem vai ser esse rosto?

O ex-presidente já responde a três processos como réu. O Supremo tirou um presidente da Câmara e um do Senado da linha sucessória presidencial por ambos serem réus. Lula pode se candidatar?

É uma pergunta para o Supremo. Esse é o problema de judicializar muito os temas políticos, porque acaba levando a incongruências. Há uma diferença de essência. A interferência do Judiciário é ad hoc, casuística. Porque se está julgando um caso. A política exige regras gerais. Na hora em que se faz intervenções ad hoc no terreno da política, você acaba levando a contradições, como essa que você identifica com precisão. É uma bela pergunta. Outro exemplo é o da infidelidade partidária, que o Supremo criou. O subproduto foi a multiplicação de partidos, porque o cidadão não podia deixar o partido e decidia criar outro. Aí veio a janela partidária para tentar resolver o problema. Agora, nos termos da legislação, o Lula só pode ser impedido de ser candidato se tiver condenação em segunda instância. Creio que não terá, pelo ritmo das coisas, até 2018.

As delações da Odebrecht servirão como nota de corte para 2018?


Não vou alterar minha conduta a partir desse fato. A gente tem de depurar isso, separar o joio do trigo. Porque houve casos de delações que resultaram em arquivamento. Houve retificação, contradição entre delações. Não vou pautar minha relação e visão política com base nisso. Tanto que sustento que Michel Temer, Lula e Aécio, todos citados em delações, não devem ser tratados como cartas fora do baralho. Como a sociedade vai reagir a isso é realmente mais um ponto de interrogação. O histórico do Brasil e do mundo permite que a gente diga que isso tem uma importância, mas não é determinante. Lula é multiplamente denunciado e delatado, e continua liderando a pesquisa presidencial. [O senador e ex-presidente Fernando] Collor viveu o impeachment e foi eleito várias vezes. Não será propriamente um ponto de corte. Não será o fim do mundo. É uma tempestade, um terremoto. Mas é preciso tentar reconstruir a política com o que nos temos, porque se não for assim, você acaba entrando em aventuras.


 Fonte: El Pais, por Rodolfo Borges  via Vermelho

Joan Edesson Oliveira: Uma mulher morreu, quem se importa?


Foto: UBM
  
Eu não conhecia a mulher que foi morta. Sei que era jovem e tinha apenas vinte e três anos de idade. Sei que era uma militante da juventude, e que carregava por ruas e praças a bandeira da União da Juventude Socialista. Sei que era jovem e mãe, e que era uma militante feminista, e que deixa filhos. Sei que devia ter parentes e amigos que, neste exato momento, choram de dor. Mas quem se importa?

No exato momento em que escrevo, no exato momento em que alguns me leem, há outra mulher sendo morta; há uma mulher sendo espancada dentro da própria casa, pelos punhos duros do seu próprio companheiro, ante o espanto e o medo dos seus próprios filhos; há uma mulher sendo violentada em algum beco escuro, por um, dois ou mais seres que há muito perderam o que lhes restava de humanidade; há uma mulher parindo com dor, como fora um preceito bíblico, abandonada pelo pai do seu filho, pela família que não lhe compreendeu, pelos amigos que se afastaram; há outra mulher sendo morta; e há mais uma mulher sendo espancada e morta. Mas quem se importa?

No mesmo instante em que mais uma mulher é violentada e morta, há um homem que justifica o ato, afirmando que ela usava roupas indecentes e provocantes; no mesmo instante em que mais uma mulher é espancada pelo próprio marido, há um homem que diz para nos perguntarmos o que ela fez para merecer isso. Há homens, nesse mesmo exato instante, que acreditam que essas mulheres mortas, violentadas, espancadas, humilhadas, mereceram isso. Alguma coisa elas devem ter feito para merecer isso, é o que pensam. Quando nada, a mera condição feminina já justificou a morte, a violência, o estupro, a humilhação. Enquanto isso, outra mulher foi assassinada. Quem se importa?

Quem matou a jovem Débora? Quem mata, espanca, violenta, humilha, chuta, desfere tapas e pontapés nessas mulheres? São homens, iguaizinhos a mim, a muitos dos meus amigos. Alguns desses homens devem ser nossos conhecidos, devem nos cumprimentar sorridentes nos corredores da repartição, vindos de casa, barbeados e limpos e asseados, após mais uns tapas cotidianos na mulher que lá ficou, o olho roxo a lhe lembrar a condição de mulher; bebem conosco no bar, educados e corteses, antes de ir para a casa e agredir a mãe, a irmã, a sobrinha, a própria filha; transitam anônimos pelas ruas das cidades. Mas quem se importa?

A jovem Débora que foi morta, a jovem mãe e mulher que foi morta, será apenas um número a mais numa bárbara e macabra estatística, enquanto nós não nos importarmos de verdade, enquanto cada morte dessas não doa em nós como se fosse a nossa irmã, ou nossa mãe, ou nossa filha ou companheira. Enquanto nós não nos importarmos de verdade o machismo e a misoginia continuarão fazendo vítimas. Enquanto não nos importarmos de verdade haverá homens que matam e agridem e haverá homens que justificarão esses atos e que defenderão os agressores.

Por isso, a cada mulher agredida, violentada e morta, precisamos nos perguntar, a nós que nos dizemos homens, que desfilamos por aí orgulhosos da nossa condição de homens e machos: Nós nos importamos?


Joan Edesson de Oliveira é educador, Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará.
Fonte: Vermelho

Urariano Mota: A mais longa duração da juventude

Beto Oliveira
  
 A jornalista e escritora Christiane Brito assim abriu o meu texto no jornal português Tornado:

“Urariano Mota é um grande escritor do Recife (Pernambuco). É autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, e de O filho renegado de Deus (Bertrand Brasil, 2013), uma narração cruel e terna de certa Maria, vítima da opressão cultural e de classes no Brasil.

Aqui ele apresenta seu novo livro, belíssimo “A mais longa juventude”, que  está disponível para leitura gratuita  no Kindle. Fala de política, amor e sexo, num tempo que flui na ilógica da memória da ditadura e no resgate da força de uma juventude eternamente indignada contra a opressão..
Bom, Urariano é um brasileiro de Olinda e Recife, tem outra riqueza cultural, linguajar, fiquei muito feliz quando ele quis colaborar com o Tornado”.

A seguir, a breve apresentação que escrevi para o Tornado:

Sobre o meu mais difícil romance ainda não posso falar. Ele fala por si, desde o título. Creio que dele falarão melhor alguns trechos, que copio a seguir:

“Há um pensamento de Goethe, registrado por Eckermann , que fala da puberdade repetida. É um conceito luminoso, sem dúvida. Mas essa juventude ampliada ainda não seria uma ambição desmedida, pois mais adiante, ainda segundo Eckermann, o poeta de gênio insaciável expressou uma crença na imortalidade com estas palavras:

‘A crença em nossa imortalidade vem do conceito de atividade, pois se eu me conservo ativo ininterruptamente até a morte, a natureza vê-se obrigada a conceder-me uma nova forma de existência logo que o meu espírito não possa suportar mais a minha atual forma corpórea’.

Narro com os olhos que não se negam a ver. Atravessamos o tempo como uma flecha cujo alvo é o que canto e conto.

Acompanho os fios brancos de suas cabeças se tornarem frágeis, quebradiços, e me falo e percebo que algumas não piscaram no alto. No píncaro do tempo, não decaíram, como se fossem uma revolta contra a biologia, contra a organização da vida que se desorganiza e se desintegra quando chega ao fim. Parodiando Goethe no poema Um e Tudo, eles foram atravessados pela alma do mundo, e com ela lutaram sem descanso, como se vivos pudessem ter a eternidade. Tomaram outras formas, é certo, mas mantiveram a permanência do ser da juventude. Como? Não sou um filósofo, e assim não posso escrever “uma análise concreta de uma história concreta”, para usar frase dos anos de 1970, que parecem vir de longe. São anos de outro século, de outras vidas, de outros costumes, de outro país. Até de outra humanidade, eu diria. Para os mais jovens, seria como entrar em uma sala do cinema para ver um encantador filme em preto e branco. “Eles eram assim? Meu Deus, que doidos”. E como não sou um filósofo, tenho que falar desses companheiros de jornada como um escritor. E por isso as minhas mãos tremem. Em lugar de gelo ou de as amarrar, livro-as pela crueldade, que pode ser remédio para a ternura que me embaraça. Mas como ser cruel com o objeto que nos assalta e se revela como uma perseguição? Então que sejamos verdadeiros, apenas. Isso é o máximo dos máximos que poderei sonhar.

Há uma raiz que brota e não a cultivamos. Ela é maior que as nossas forças para soterrá-la, vem, cresce e rebenta. É a nossa cara de infância. É a nossa cara de juventude. Nós não somos esses senhores que andam por aí sérios, graves, portadores de condecorações e votos de louvor. Não. Nós somos os anteriores. Nós somos os filhos de Maria, Dagmar, Ana Rita. Não passamos de filhos sem mãe que nos metemos nessa cara de importantes senhores na superfície. Essas roupas, bens, cargos, lustres e lixos não nos dizem respeito. Falamos grosso e somos frágeis. Levantamos cacetes, falos, coxas e seios, mas não passamos de crianças que perderam seu colo e remédio. O melhor de nós é o que sobrevive a essa pele de rugas. E volta à tona em irrupção súbita, vulcão silencioso e ativo. Ainda que sentimento, não é sentimental. É alma fina alma, que sempre houve e se ocultava. E retorna em ataque vitorioso de guerrilha. Em lugar de derrotados, aqui nos subjugamos para melhor honra.

Pergunto ao novo dono do prédio onde morei se existe acima de nós uma água-furtada. Ele me olha como os cidadãos saudáveis olham os assaltantes ou loucos. Corre sobre mim, de alto a baixo, a sua diferença e me responde: ‘Eu não sei’. E não posso nem devo lhe dizer que procuro Selene, Zacarelli, Batráquio, Luiz do Carmo e o jovem que fui ali.

‘Onde estão todos eles?

— Estão todos dormindo

Estão todos deitados

Dormindo

Profundamente’

Assim escreveu Manuel Bandeira ao evocar a casa do avô na Rua da União, que fica na esquina. Mas isto não é o poema de Bandeira. Isto é uma narração de revolta, que exige o retorno do que fomos. E por isso desço e procuro a água-furtada onde um dia me escondi. O lugar onde à noite ouvi Ella Fitzgerald sem vitrola. Aquele, onde ouvi Ella somente ao alisar a capa do disco, que girava em mim. E por isso vou ao muro do Parque 13 de Maio e nele subo, eu, este senhor que não pula mais de qualquer altura, eu, este senhor que deseja a vida de antes retornada, com esforço vou à grade sobre o muro e busco o pássaro da juventude. E o encontro numa pequena elevação do telhado, oculto da vista do público, das pessoas que na calçada estranham um senhor obeso arfando. Eu te achei, nós te achamos, pássaro...

- Nós estamos no XXI. Temos informações que antes não existiam. Isso quer dizer, por exemplo: a ciência caminha para a descoberta da imortalidade. É claro, é tudo muito rudimentar ainda. Mas pode ser alcançada ainda em nossa geração – Zacarelli me fala.

Mas o que faremos da imortalidade? O que plantaremos no lugar do que é efêmero, que retira do próximo fim o seu gozo? Como teremos a saciedade sem a fome? Seria a imortalidade o paraíso sem o seu contrário, uma duração eterna do que é fluido e fugaz?

O que não é mais Luiz do Carmo está entre flores. O que foi, eu sei. O que não é, é este sobre o qual os amigos têm os olhos com lágrimas. Então, não sei de onde me vêm palavras que digo a ele me dirigindo a seus filhos. Não sei bem o que falei, apenas possuo imagens que destaquei sobre o escritor. O jornalista. O homem de partido. Mas acima de tudo o companheiro de geração. Olho para o corpo de Luiz do Carmo, olho para os filhos, e só me vem o mais íntimo, o que não posso falar. Eu sei e não posso, não devo, para não cair no mais lamentável espetáculo que um homem pode cair. “Como escutar Ella Fitzgerald? Você não tem vitrola”, ele me disse. O mais nu e mais íntimo, que fala da entrega da alma ao melhor, à fruição da arte, ao espírito mais belo e rebelde da juventude. Engasgo, e por estar engasgado sei que devo sair do velório. A minha mulher me dá o braço. Me atormenta, mas não falo a pergunta que escrevo agora:

- Para onde vamos?

Saio carregado”.

O personagem sai carregado. Mas assim não acabo o livro. Até mesmo a cópia do fim me dói no peito. Eu só espero que o romance A mais longa juventude alcance o coração de todo humano, porque do meu ele saiu.


Fonte: Vermelho

Da prisão, José Dirceu pede povo na rua contra Temer


Reprodução
José DirceuJosé Dirceu
Dirceu, que está preso em Curitiba, apontou ainda um de seus alvos: a Globo, apontada por Morais como "inimiga do Brasil e dos brasileiros"; "Temos ainda 20 longos anos de luta pela frente. Até a vitória, sempre. Delenda Rede Globo…"

Leia a íntegra da carta que Dirceu assina como Daniel, um dos nomes que usou durante a ditadura:

“Mestre Fernando

Fiquei feliz pela foto em Havana com Raul e os companheiros, além da Mônica, unicamente senti não estar com vocês, mas me senti representado por você e o Breno.

Não vi Rafael Correa, enviou algum representante? Vice-Presidente?

Lá estavam João Pedro, Boulos e Vagner que agora tem a missão de ir ‘as ruas e exigir justiça para todos, a renúncia de Temer et caterva, eleições gerais, constituinte, antes que façam um acordão, como já vem sendo pensado por Gilmar Mendes, a falada “operação contenção” para salvar o tucanato e o usurpador Temer.

É hora de ação, de pressão, de ir às ruas, de exigir, liderar e apontar rumos. É agora ou nunca. Sem conciliações e acordos, é hora de um programa de mudanças radicais, na política e na economia.

Bem, já está de bom tamanho para quem está preso e não deve meter o bedelho!

Você está gordo, cuide-se, precisamos de você, agora como nunca!

Temos ainda 20 longos anos de luta pela frente.

Até a vitória, sempre.

Delenda Rede Globo…

Daniel

Obs: O STF se acumpliciou com as ilegalidades do Moro, com o golpe e pior, com a impunidade, o corporativismo judiciário!”


Fonte: Brasil 247 via Vermelho

Alepo: questione antes de compartilhar


Exército Árabe Sírio libertou parte oriental de AlepoExército Árabe Sírio libertou parte oriental de Alepo
O fenômeno da proliferação das notícias falsas alcançou um novo pico nesta semana, com a retomada da metade oriental de Alepo pelo exército sírio, quatro anos após ser ocupada por grupos opositores. Dias antes, mas, sobretudo, após o anúncio do controle total da cidade pelo governo, uma avalanche de notícias dramáticas ganhou com força as redes. A maioria dava conta de que os "soldados leais ao líder sírio", Bashar al-Assad, estariam assassinando civis a esmo e exercendo tamanho pavor entre as mulheres que algumas escolheram se matar em vez de serem capturadas. Crianças em orfanatos imploravam por ajuda, enquanto habitantes de Alepo emitiam suas “últimas” mensagens antes da morte certa.

O que seria um cenário de extremo terror foi rapidamente desenhado pelos principais centros de informação hegemônicos e disseminado nas redes sociais. Títulos horripilantes, fotos de crianças apavoradas e depoimentos “finais” dos que supostamente estavam em Alepo ocuparam, em poucas horas, as contas pessoais de milhões de pessoas ao redor do mundo. Frente ao que parecia ser uma tragédia, noticiada exaustivamente pelos principais veículos de comunicação, era preciso se manifestar. Com isso, um número impressionante de notícias não verificadas e tendenciosas se espalhou e uma narrativa binária e superficial ganhou destaque. Com fontes bastante questionáveis.

Uma das notícias mais compartilhadas informava que mulheres estariam escolhendo entre ser estupradas ou se suicidar. Apesar de a maioria dos títulos de jornais cravar o fato como certo, não havia qualquer depoimento ou prova, mesmo que circunstancial. A fonte real, Abdullah Othman, pertence à Frente da Conquista do Levante, um antigo braço sírio da Al Qaida – grupo terrorista responsável pelo 11 de Setembro de 2001 e outras dezenas de atentados ao redor do mundo. Não é difícil imaginar que é de total interesse dele semear informações falsas sobre o governo sírio – seu inimigo direto. Outro grupo terrorista atuante na Síria é o Estado Islâmico, que tinha presença em Alepo e a mantém em outras regiões do país. O Daesh, como é chamado no mundo árabe, pretende estabelecer um califado nas regiões de maioria sunita.


Crianças em Jibreen, leste de Alepo, recebendo comida e abrigo após a tomada da cidade pelo exército sírio. Há outras imagens na conta dessa jornalista, Vanessa Beeley, que está lá agora. Fotos e vídeos que trazem outras histórias e nos ajudam a refletir com mais amplitude sobre o que está acontecendo na Síria.

O uso de notícias falsas para pautar o sentimento global sobre um fato não é novo. Sobre a Líbia, em 2011, a própria representante dos EUA na ONU, Susan Rice, disse que o líder Muamar Kadafi distribuía Viagra entre suas tropas para promover estupros em massa. Os recentes vazamentos de e-mails da ex-chefe do Departamento de Estado Hillary Clinton mostraram que se tratava de um rumor alimentado por um assessor seu, Sidney Blumenthal. As armas de destruição em massa que Saddam Hussein foi acusado de ter no Iraque justificaram a invasão do país por George W. Bush – elas, porém, jamais foram encontradas. Anos antes, uma garota do Kuwait deu um tocante depoimento onde acusou o exército iraquiano de, durante a inva são ao país em 1990, tirar centenas de bebês de incubadoras e deixá-los à morte. Novamente, se descobriu depois que se tratava de uma mentira.

Apesar de o uso de notícias falsas para criar tendências e justificar ações não ser recente, foi com o crescimento das redes sociais que esse recurso ganhou novos contornos e mais volume. Um rumor qualquer, que antes demoraria meses para ser absorvido pelo público, hoje se transforma em verdade em apenas algumas horas. Como quando lançamos uma pequena pedra num lago, as ondas formadas continuam se multiplicando, ganhando força e tamanho. Hoje, mesmo que se descubra que a notícia que iniciou esse movimento é falsa, se torna praticamente impossível acessar todos aqueles impactados e reverter a primeira impressão.

Confiando justamente nesta dinâmica, os interesses que controlam grupos terroristas na Síria – cuja missão é a de derrubar Assad – orquestraram um conjunto de boatos e depoimentos duvidosos, prontamente disseminado pelos maiores emissores de informação mundiais. Esse trabalho também é facilitado pelos cinco anos de propaganda negativa direcionada unicamente contra o líder sírio, acusado de violações aos direitos humanos antes e depois do início da guerra. No entanto, o DNA das forças opositoras, seus atos e seus financiadores pouco aparecem nas televisões, jornais e sites, gerando um quadro de “bons combatentes opositores” versus os “malvados soldados governistas”.

Um outro lado

Em julho deste ano, a Anistia Internacional (AI) divulgou um relatório onde alertava para “abduções, torturas e assassinatos sumários” de civis sírios por grupos armados no leste de Alepo e Idleb. No documento, a organização de direitos humanos demonstra preocupação com o grau de violência exercido nessas áreas controladas pelos opositores, que, “aparentemente, são apoiados por governos como o do Catar, Arábia Saudita, Turquia e EUA”. Em depoimento à Anistia Internacional, um garoto de 17 anos capturado pelo grupo terrorista Jabhat al-Nusra conta que conheceu cinco mulheres que estariam sendo acusadas de adultério e seriam “somente perdoadas por meio da morte”. Ele depois assistiu um vídeo mostrando combatentes assassinando uma delas em público. Outro entrevistado conta que havia ficado feliz por não estar mais sob controle de Assad, mas que “agora a situação é pior”.

Assim como este levantamento feito pela AI, outras organizações e jornalistas alertaram durante anos para o que estava acontecendo nas áreas controladas pelos terroristas. Histórias, inclusive, muito parecidas com as que atualmente estão sendo compartilhadas como sendo protagonizadas por soldados leais a Assad. De acordo com o Acnur, a agência da ONU para refugiados, ao redor de 40 mil sírios chegaram à parte oeste de Alepo nos últimos dias com relatos de fome, violência e terror. “Estávamos famintos, precisávamos fugir”, contou um menino aos voluntários. A situação teria se agravado muito nos últimos cinco meses, pois os grupos opositores impediram a chegada de ajuda humanitária ao leste. O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, admitiu em 10 de dezembro que a oposição síria ameaçou pessoas e bloquearam ajuda humanitária.

Jornalistas independentes, como a norte-americana Vanessa Beeley, reportaram os momentos anteriores e posteriores à retomada total de Alepo e suas informações também contrastavam com aquelas propagadas pela cobertura hegemônica ocidental. Em sua conta no Facebook, ela publicou vídeos e fotos da assistência dada aos que escaparam das áreas controladas por terroristas. O que vemos são crianças recebendo comida e bebidas quentes, em filas organizadas.

Entrevista coletiva na ONU dada dia 9 com defensores de direitos humanos e jornalistas independentes que visitaram a Síria recentemente; críticas à agenda internacional que prega a "mudança de regime" via proxy war e à brutalidade dos chamados "rebeldes" no leste de Alepo. Há muitas outras informações pertinentes.

Outra voz dissonante foi a do experiente repórter britânico Robert Fisk, especialista em Oriente Médio, que publicou há três dias um artigo intitulado “Há mais de uma verdade para contar a dramática história de Alepo”. Nele, o jornalista do The Independent explicita como os mesmos grupos que são alvo da “Guerra ao Terror”, capitaneada por Washington, controlavam o leste de Alepo. Também colaborador do Independent, Patrick Cockburn, veterano correspondente no Oriente Médio, ressaltou a profunda diferença de tratamento midiático entre os acontecimentos no Leste de Alepo e em Mosul, Iraque – cidades que compartilham praticamente a mesma realidade. Enquanto que, na primeira, os grupos opositores estariam protegendo seus cidadãos da "ameaça de Assad e de Moscou", na segunda o Estado Islâmico estaria usando iraquianos como escudo humano e evitando fugas.

Financiamento e interesses

Utilizando-se dessa lógica binária, na qual o mundo é pintado em preto ou branco, a propaganda das forças hegemônicas ganha corações e, consequentemente, apoio em massa. Com a opinião pública indignada e exigindo justiça, se torna mais fácil aprovar resoluções para mais ataques militares – mesmo que a intenção não seja a de trazer paz à Síria. Por que então o Congresso dos EUA aprovou neste mês uma emenda dentro do Ato de Autorização da Defesa Nacional (orçamento para a Defesa) que deixa aberta a possibilidade de a oposição síria ter acesso a mísseis capazes de derrubar aviões civis (os chamados “MANPADS”)? Dar armas de alta potência a reconhecidos terroristas, colocando a segurança de toda a população mundial em risco, não parece ser um ato pacifista.

Ao se investigar quem financia esses grupos, os interesses em torno da queda de Assad começam a ficar mais claros. Como até mesmo a Anistia Internacional reportou em julho, EUA, Catar, Arábia Saudita e Turquia são quem mais injetam dinheiro e armas na insurgência. E não se trata de um segredo. Em depoimentos ao Financial Times, líderes “rebeldes” relataram receber salários para lutar na Síria. No total, diz a matéria de 2013, mais de US$ 3 bilhões teriam saído de cofres cataris diretamente para grupos opositores sírios. Foi em 2013 também quando o presidente dos EUA, Barack Obama, começou a secretamente armar a dissidência síria e a financiá-la, contando com dinheiro saudita, conforme detalha esta reportagem de janeiro de 2016 do The New York Times.

Também se investiu intensamente na construção de instituições dedicadas a pautar a imprensa com informações simpáticas aos opositores. Uma delas é a Revolutionary Forces of Syria, mantida pelo governo britânico e sediada na Turquia. Em matéria publicada pela jornalista norte-americana Rania Khalek, ela revela uma troca de e-mails de um repórter sondado pela RFS, que chegou a lhe oferecer um salário de 17 mil dólares. “Eu conversaria com pessoas da oposição na Síria e escreveria matérias baseadas nas declarações de ativistas a filiados aos grupos armados em lugares como Alepo”, relatou o profissional, que pediu anonimato.

De acordo com Khalek, campanhas midiáticas promovidas pelo RFS têm grande impacto ao redor do mundo. Seus vídeos e hashtags, a maioria com um apelo moderno, são rapidamente disseminados no Ocidente, como a #AvengersInAlepo (Avengers em Alepo), que publicou fotos de crianças pedindo para que super-heróis os salvassem. É também de responsabilidade do RFS propagandear ações dos “Capacetes Brancos”, grupo de voluntários que promove salvamentos na Síria e que chegou a ganhar uma série exclusiva no Netflix. No entanto, conforme detalha nesta reportagem o jornalista Max Blumenthal, ao contrário de heróis anônimos, esses indivíduos pertencem a grupos terroristas e são financiados para pressionar pela agenda de “mudança de regime” na Síria. Eles teriam chegado a receber US$ 23 milhões da USAID, agência norte-americana para o desenvolvimento internacional.

Se pelo lado dos EUA e seus aliados a justificativa para a guerra na Síria é a de libertar esse povo de Assad, outras vozes apontam interesses geopolíticos e econômicos (sobretudo energéticos). O que teria sido um levante popular espontâneo pedindo reformas e liberdade em 2011 logo se transformou em um conflito entre as forças do Estado sírio e a dissidência, desde o começo abastecida com armamento e apoio logístico. Cabos vazados pelo Wikileaks detalham como Washington empurrou agressivamente a agenda de mudança de governo desde 2006.

Apesar de apoiar o governo de Assad desde o começo da guerra, a Rússia só passou a atuar com envolvimento militar direto no segundo semestre de 2015 – fato que transformou radicalmente o cenário e permitiu avanços das tropas sírias. Ao mesmo tempo, esquentava a disputa entre Washington e Moscou, no que atualmente analistas afirmam ser uma “segunda Guerra Fria”.

Fake News
No caso sírio, apesar de se observar um panorama onde a verdade parece ser o que menos importa, a ainda relativa credibilidade e a extensa malha de alcance de grandes conglomerados midiáticos contribuem para que o consumidor de notícias comum compartilhe em suas redes a informação disseminada por eles. Mas, conforme as eleições norte-americanas revelaram, a proliferação de notícias falsas muitas vezes tem como emissor páginas fantasmas ou claramente tendenciosas. Assim que a história cai nas redes, é freneticamente distribuída. E o dano já está feito.

Mês passado, diretores de Facebook e Google anunciaram que irão banir sites que compartilhem notícias falsas. Em entrevista recente desde Moscou, onde está exilado, Edward Snowden problematizou o tema das notícias falsas, mas ressaltou que a solução não passa pela eleição de um juiz, mas a participação ativa dos cidadãos. A resposta a esse discurso, segundo o ex-funcionário da NSA, não é a censura: “Temos de exercitar e espalhar a ideia de que o pensamento crítico hoje importa mais do que nunca, frente ao fato de que as mentira s parecem estar ficando muito populares”.

Na resposta de Snowden também está incluído um alerta sobre como o combate às notícias falsas pode esconder uma caça aos meios que não compartilham da ideologia mundial dominante. A acusação de que meios russos influenciaram o resultado das eleições nos EUA a partir da disseminação de notícias falsas vem ganhando cada vez mais força. Em novembro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução contra as notícias falsas, mencionando, em particular, o canal RT, a agência Sputnik, a fundação Russky Mir e a agência federal Rossotrudnichestvo. Todos russos.

Como diversos jornalistas e organizações demonstraram no caso sírio, a grande maioria das notícias falsas ou tendenciosas não foi publicada por blogs obscuros, mas pelos principais veículos de informação ocidentais, com apoio de agências e logística oficiais. O Google derrubaria o site do NYT caso fosse verificada a publicação de uma mentira? Diria que não. Mais do que um momento de necessária autocrítica da classe jornalística e da responsabilidade em torno do nosso trabalho, está a necessidade de que os receptores dessas informações, a população que habita o ambiente virtual, questione os conteúdos, busque vozes dissonantes e pense duas vezes antes de clicar em “compartilhar”. Ali pode existir uma propaganda, não um fato. 


Fonte: Opera Mundi via Vermelho

CTB denuncia agenda neoliberal do governo Temer


Foto: CTB
  
O encontro foi marcado pela comemoração do 9º aniversário da CTB, que teve seu congresso de fundação realizado na capital mineira, e contou com a saudação da deputada federal Jô Moraes (PCdoB-PB).

Além dos informes das seções estaduais, a secretaria de comunicação também apresentou seu crescimento no período. No encerramento do evento, foram aprovadas moções em homenagem a dom Paulo Evaristo Arns, falecido nesta quinta (15), e ao centenário de nascimento do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, importante expoente da esquerda brasileira.

Nesta sexta (16) também foi lembrada a data que marca os 40 anos do crime que ficou conhecido como a Chacina da Lapa, quando uma operação do exército brasileiro no comitê central do PCdoB, em São Paulo, no bairro da Lapa, culminou na execução de três dirigentes do partido, em 1976.

No campo da política internacional, a central lançou uma moção de repúdio à exclusão da Venezuela do Mercosul.


Leia a íntegra da resolução aprovada: 



Resolução da 16º reunião da Direção Nacional da CTB

Reunida em Belo Horizonte nos dias 15 e 16 de dezembro de 2016, a Direção Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) aprovou a seguinte resolução:

1- O país está imerso na mais profunda crise econômica de sua história e padece também uma crise política e institucional. O desemprego atinge níveis inéditos, os salários estão sendo arrochados e as condições de trabalho precarizadas. O congelamento dos gastos públicos tende a agravar ainda mais a situação. O pacote anunciado ontem pelo governo, recheado de medidas paliativas e contrárias aos interesses populares, não vai resolver os problemas. É preciso reduzir substancialmente as taxas de juros, combater o rentismo e mudar a política econômica;

2- Reiterar às centrais a proposta de realização de uma nova Plenária Nacional da Classe Trabalhadora para debater a conjuntura, atualizar a plataforma e definir um plano de luta unitário em defesa dos direitos sociais, da democracia e da soberania nacional;

3- Denunciar e combater o retrocesso neoliberal que vem sendo imposto ao país após a consolidação do golpe que afastou a presidenta Dilma e resultou no governo impopular e ilegítimo presidido por Michel Temer;

4- Repudiar a agenda dos golpistas é frontalmente contrária aos interesses da classe trabalhadora e da nação brasileira. O congelamento dos gastos públicos por 20 anos compromete o futuro da saúde e educação públicas, habitação, reforma agrária, a política de valorização do salário mínimo (que já será reajustado abaixo da inflação), assim como a infraestrutura e o desenvolvimento nacional.

5- Rejeitar as propostas de mudanças nas regras da Previdência e na legislação trabalhista. O objetivo final é a completa privatização da saúde, educação e Previdência.

6- Combater a abertura do pré-sal ao capital estrangeiro, a retomada do programa de privatizações (PPI). Tais medidas, aliadas ao abandono da política de conteúdo local e a nova política externa comandada pelo chanceler golpista José Serra, submissa aos Estados Unidos, atentam contra a soberania nacional;

7- Realizar uma campanha nacional em defesa da Seguridade Social e contra a PEC 287;

8- Combater a criminalização dos movimentos e das lutas sociais e defender a democracia;

9- Defender a bandeira de Diretas Já para a Presidência;

10- Lutar contra o Projeto de Lei 4302-98, sobre terceirização, que acaba com os direitas trabalhistas;

11- Auditoria Cidadã da dívida pública;

12- Repudiar toda forma de violência contra a mulher e reafirmar a busca da igualdade entre homens e mulheres, inspirada nos valores de igualdade de direitos como forma de construção da emancipação da classe trabalhadora e na busca de uma sociedade socialista;

13- Intensificar a resistência, a mobilização e a luta para barrar o retrocesso, em aliança com o Fórum das Centrais, a Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo e outros setores democráticos, com a convicção de que é preciso construir uma frente ainda mais ampla, com forte respaldo nas bases e criar as condições para deflagrar uma greve geral para barrar a restauração neoliberal;

Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016
Direção Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)