Correios querem reduzir o já deficitário quadro de funcionários

Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Guilherme Campos, anunciou nesta quinta (10) um plano de demissão voluntária (PDV) que deve atingir entre 6 e 8 mil empregados. Não há previsão de realização de concurso para preencher as vagas, a ideia é justamente reduzir o quadro de pessoal. Segundo o tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos de São Paulo (Sintect/SP), Vagner Nascimento (Guiné), a decisão irá agravar o já existente déficit de funcionários.

 

A expectativa da empresa é economizar entre R$ 850 milhões e R$ 1 bilhão por ano com o PDV. De acordo com o presidente dos Correios, o impacto será maior em setores administrativos e deverá ser compensado com realocação de funcionários, automatização de processos e tecnologia da informação.

As indenizações não serão pagas de uma tacada só e precisarão ser parceladas ao longo de dez anos, disse Campos. O plano é voltado a funcionários com mais de 55 anos, aposentados ou com tempo de serviço para requerer a aposentadoria.

A empresa tem pouco mais de 117 mil funcionários e em torno de 13 a 14 mil estariam elegíveis para o assinar o termo. O presidente da estatal afirmou que a principal despesa operacional da empresa são justamente os salários. "Equivale a dois terços dos custos", afirmou, completando que, se não houver as adesões esperadas, medidas "mais duras" terão que ser tomadas.

Sucateamento 

A falta de perspectiva de novos concursos preocupa os trabalhadores dos Correios. De acordo com o tesoureiro do sindicato da categoria em São Paulo, Vagner Nascimento, em um momento no qual aumenta a demanda pelos serviços dos Correios, o número de funcionários só faz cair. Segundo ele, a última vez que os Correios fizeram novas contratações foi em 2011.

“Desde então, muitos trabalhadores se aposentaram, outros morreram, pediram demissão. Estamos com uma defasagem grande. Porque a população está crescendo, a demanda também cresceu, especialmente com as encomendas eletrônicas. Hoje praticamente só quem entrega essas encomendas são os correios, porque as outras empresas não têm infraestrutura para ir às periferias”, afirma. Estima-se que há uma carência de cerca de 20 mil profissionais em todo o país.

Para Nascimento, a categoria vive uma “situação de calamidade histórica”, que só deverá piorar se a direção da estatal resolver não preencher as vagas que serão abertas pelo plano de demissão voluntária. O sindicalista destaca que os trabalhadores já estão sobrecarregados e que muitas vezes os Correios têm recorrido a empresas terceirizadas, para dar conta do serviço. Ele aponta a ilegalidade dessa terceirização, que na prática significa precarização do trabalho na estatal.

“Ao fazer o plano de demissão voluntária e não contratar gente para substituir, você está sucateando a empresa”, denuncia o tesoureiro. Embora o presidente da estatal tenha assegurado aos trabalhadores que não deverá haver privatização nos Correios, os trabalhadores creem que é preciso estar alerta.

"Não quer dizer que há garantia total contra a privatização da empresa. Por isso o Sindicato e a categoria continuam na batalha para coibir qualquer iniciativa nesse sentido", diz informativo do Sintect/SP.

 Do Portal Vermelho

Trabalhadores e movimentos sociais se mobilizam em defesa de direitos

Laís Gouveia

 

Centrais sindicais e as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular promovem nesta sexta-feira (11) o Dia Nacional de Paralisação e Greves, contra a agenda conservadora do governo de Michel Temer. A mobilização deve acontecer nas capitais e diversas cidades do país. Em São Paulo, as manifestações devem convergir para um ato na Praça da Sé, com concentração a partir das 16h.

As atividades são uma reação a propostas do atual governo, como o projeto de aumento da idade mínima para aposentadoria, o engessamento dos gastos públicos por 20 anos, esvaziamento do currículo do ensino médio por meio da Medida Provisória 746, redução da participação da Petrobras no pré-sal e do conteúdo nacional da cadeia de produção e negócios da estatal, além do projeto de ampliação das terceirizações que tramita no Senado.

Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), destacou que os atos do dia 11 de novembro darão início, oficialmente, ao “novembro de lutas” da classe trabalhadora brasileira.

“Os trabalhadores e trabalhadoras sabem o que está em jogo caso sejam aprovadas no Congresso Nacional a PEC 55, apelidada de PEC do Fim do Mundo, e as reformas da Previdência e Trabalhista”, alertou o sindicalista. "O remédio é lutar", disse.

De acordo com Douglas Izzo, presidente da Central Única de Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP) o objetivo do ato é "mobilizar os trabalhadores para paralisar o país".

"Será uma grande mobilização para enfrentar a agenda retrógrada do governo biônico de Michel Temer", afirmou. Na terça-feira (8), sindicalistas dos setores de transportes da CTB, CUT, UGT, Nova Central, Força Sindical, Intersindical e CSP-Conlutas se reuniram na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, no centro da capital, para preparar a manifestação.

Na capital paulista, a mobilização terá marchas partindo de diversos pontos da cidade. Enquanto os professores do estado estarão em assembleia na Praça da República, a partir das 14h, a Frente Brasil Popular fará sua concentração no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Na Sé, será realizado o ato político para onde devem se dirigir as categorias e demais movimentos.

A mobilização contará com apoio da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), que nesta quarta (9) convocou os estudantes de cursos de pós-graduação do país – a entidade luta pela devolução das bolsas de estudos da Capes e por mais financiamento para o setor, o que inclui a revogação de cortes no orçamento público na educação, ciência e tecnologia.  Na mesma linha, a União Nacional dos Estudantes (UNE) também convocou a estudantada sob a bandeira “Não vamos nos calar” diante dos retrocessos impostos pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

No Rio de Janeiro, haverá concentração às 17h na Candelária, para seguir em caminhada até a Assembleia Legislativa. Em Belo Horizonte, os movimentos marcaram a Praça da Estação como ponto de encontro, às 9h. Em Brasília, algumas categorias de servidores já realizam paralisações e terão, nesta sexta, a adesão dos professores da Universidade de Brasília (UnB).

Diversas categorias anunciam paralisações e atos públicos no Rio Grande do Sul, programando para o final da tarde, às 18h na Esquina Democrática, manifestação de encerramento do dia, com caminhada pela ruas centrais de Porto Alegre. Haverá, segundo a CUT local, ações em Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Cruz Alta, Ijuí, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Passo Fundo, São Leopoldo, Venâncio Aires e Santa Rosa.

Em Goiânia, as centrais convocam manifestação para as 9h na Praça do Bandeirante. No Ceará, as entidades do ramo dos servidores públicos do Ceará prometem atividades nas dez cidades mapeadas pela federação da categoria (Ibiapaba, Itapipoca, Sobral, Metropolitana, Maciço de Baturité, Crateús, Vale do Jaguaribe, Sertão Central, Iguatu e Cariri).

No ABC paulista, diversos movimentos sociais se reunirão em São Bernardo do Campo, a partir das 7h, em frente ao Pavilhão Vera Cruz, próximo ao centro da cidade. Segundo Thais Lapa, da Marcha Mundial das Mulheres, o movimento feminista estará presente. "O último período garantiu diversos avanços para as mulheres, e precisaríamos seguir avançando. A agenda do governo ilegítimo de Temer afeta diretamente esses ganhos”, diz.

Marcelo Buzetto, dirigente do Simpro-ABC (sindicato dos professores da rede privada da região), observa que o dia nacional de greve é parte de um "processo de acúmulo de forças do movimento popular resistir à retirada de direitos".

Os retrocessos temidos

Congelamento de gastos – Aprovada no dia 25 de outubro na Câmara, a PEC 241, que no Senado mudou para PEC 55, prevê o congelamento dos investimentos públicos para os próximos 20 anos. A medida irá impactar diretamente nos recursos destinados pela União a áreas como saúde e educação, já que os repasses ao Orçamento serão reajustados apenas de acordo com a inflação do ano anterior. O texto já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê também o fim da política de valorização do salário mínimo

Pré-sal – A aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.567/2016 altera o papel da Petrobras na exploração do pré-sal. Além de não ser mais operadora única, a empresa também não terá obrigação de controle sobre o mínimo de 30% da produção, conforme previa lei aprovada durante o governo Lula. A medida abre brechas para as petrolíferas estrangeiras desfrutarem de um óleo de melhor qualidade e preço e tirar do país uma oportunidade de empreender a retomada de uma cadeia produtiva estratégica para o desenvolvimento nacional. Tira também recursos programados para fortalecer os orçamentos em saúde, educação e pesquisa científica.

Reforma da Previdência – Uma das medidas anunciadas como prioridade por Temer, a reforma da Previdência deve aumentar a idade mínima de aposentadoria, igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade e desvincular o valor dos benefícios da previdência dos reajustes do salário mínimo.

Terceirização – Tramita no Senado como o PLC 30 (Projeto de Lei da Câmara, aprovado naquela Casa como PL 4330). Prevê a terceirização irrestrita das atividades-fim nas empresas. Se aprovado também pelos senadores, o projeto autorizará a precarização do trabalho e praticamente anula a importância da CLT na proteção aos direitos dos trabalhadores, já que as empresas poderão contratar mão de obra terceirizada – comprovadamente sempre em condições mais precárias, jornadas maiores e salários inferiores.

Corrupção – Quando assumiu, Temer fez questão de discursar contra a corrupção. Porém, desde então, três ministros de seu governo já foram afastados acusados de envolvimento em corrupção: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle) e Henrique Alves (Turismo). Além disso, o presidente retirou o caráter de urgência da tramitação do pacote de medidas anticorrupção, que foi elaborado pela equipe de Dilma Rousseff e enviado ao Congresso.

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Do Portal Vermelho, com CTB, CUT e Rede Brasil Atual

Os cinco pontos inconstitucionais da PEC 55

A proatividade da equipe econômica de Michel Temer em atacar a crise fiscal seria mais bem-vinda se ela não tivesse faltado às aulas de constitucionalidade ou, no mínimo, tivesse consultado juristas (e não rentistas) para editar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que se tornou 55. Minuta interna da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado conclui que essa PEC "viola, de forma cristalina, cláusulas pétreas" de cinco princípios da Constituição Federal.

 

O texto, com a explicação da inconstitucionalidade da proposta formulada às pressas pelo novo governo, foi divulgado nesta terça-feira (08). O GGN explica a seguir os cinco pontos levantados e que justificam essa conclusão de juristas e economistas consultados na comissão.

1. Representantes da população, democraticamente eleitos, no Congresso, Estados e União não poderão debater o teto de gastos de 2017 a 2036. 

O primeiro princípio infringido é a constitucionalidade do voto popular que outorga poder ao Chefe do Poder Executivo (presidente da República) de definir o limite de despesas do governo, lembrando que a elaboração da peça orçamentária anual, assim como do plano plurianual, deve ser realizada pelo presidente da República e submetida ao Poder Legislativo periodicamente.

Ao estabelecer o congelamento de gastos públicos primários por 20 anos, Temer limita diretamente o poder, tanto do Executivo quanto do Parlamento, por 20 exercícios financeiros, 5 mandatos presidenciais e 5 legislaturas do Congresso Nacional.

"Seguindo esse raciocínio, temos que as prerrogativas de debater e decidir os desígnios do Governo e de participar ativamente da alocação de recursos orçamentários reconquistadas pelo Congresso Nacional na Constituição de 1988 deixam de existir, na prática, com a aprovação da PEC nº 55", avaliam em texto na minuta, completando que todos os poderes do Estado serão afetados, assim como Ministério Público da União e Defensoria Pública da União, não podendo realizar nenhum debate no âmbito da fixação do limite de despesas, uma vez que esse ponto já se encontrará pré-estabelecido por duas décadas.

2. Violação do princípio constitucional que impede o retrocesso social

O segundo ponto levantado por técnicos consultados pela Comissão é o mais debatido desde que a equipe Temer lançou a PEC da Maldade: a redução dos investimentos diretos da União em políticas sociais. O governo alega que os gastos serão apenas "congelados". Entretanto, economistas calculam que haverá redução em serviços públicos, como educação e saúde, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2018. E, pior, a PEC não contempla o fato do crescimento populacional nos próximos anos. Projeções demográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta um aumento de 20 milhões de pessoas nos próximos vinte anos.

Atualmente a Constituição Federal exige que a União aplique anualmente, no mínimo, 15% a receita corrente líquida em saúde. E, em relação à educação, a Carta Magna exige que o Estado nunca gaste menos que 18%, e os Estados e Municípios 25%, da receita de impostos para a manutenção do ensino público.

Essas regras permanecem na PEC apenas para o exercício de 2017. A partir de 2018 os recursos mínimos aplicados em saúde e educação vão ser os mesmos do ano anterior corrigidos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. A proposta, não só congela os recursos aplicados em serviços fundamentais como também reduz, proporcionalmente, ano a ano, o que a União investirá em saúde e educação em relação ao PIB, aumentando a incapacidade do Estado brasileiro atender a demanda de universalização do atendimento, portanto ferindo o objetivo da Constituição de buscar o pleno atendimento nas áreas de saúde e educação.

3. Violação da separação de Poderes

O Novo Regime Fiscal proposto pela PEC 55 fere diretamente a independência e autonomia não só do Executivo, mas também dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Defensoria Pública ao congelar as despesas primárias de todos os órgãos ligados a esses entes federativos.

"Parte-se de uma premissa inconsistente, qual seja, de que o montante das despesas apurado em 2016 é minimamente adequado para projetar a atuação do Poder pelos próximos vinte anos", ironiza o artigo.

Ao retirar a possibilidade de discutir, durante vinte anos, os limites de despesas primárias de todos esses órgãos, a PEC da Maldade atinge, assim, um dos pontos essenciais do princípio de separação de Poderes, e mais uma das cláusulas que não podem ser modificadas na Constituição (art. 60, § 4º, inciso III).

4. Violação do princípio da razoabilidade (também chamado de princípio da adequação dos meios aos fins, ou da proporcionalidade)

Nesse ponto, os técnicos do Senado fazem três exercícios simples para medir a "razoabilidade" da PEC 55. Primeiro se ela é capaz de alcançar o resultado pretendido; segundo se a medida é indispensável para solucionar a crise fiscal brasileira (se não for, poderia ser substituída por outra?); e, por fim, se a PEC tem risco de sobrecarregar materialmente cidadãos e demais Poderes, em outras palavras, se ela representa mais ônus do que benefícios aos atingidos.

A proposta não passou nos três itens. A minuta aponta, inicialmente, que os déficits primários registrados nas contas públicas da união, a partir de 2015, não tiveram relação com o aumento do custo das estruturas da União, mas sim com o aumento explosivo das taxas de juros.

"Nunca houve descontrole das despesas primárias, fator que a PEC em comento pretende congelar por 20 anos, de forma inútil e contraproducente", frisam no texto. Portanto não é nada razoável impor a retirada de benefícios à população, enquanto o Brasil aplica a taxa de juros reais mais alta do mundo favorecendo bancos e rentistas.

A proposta mais sensata, apontada no documento, para o reequilíbrio das contas públicas seria a aplicação de políticas anticíclicas para estimular o crescimento econômico e a arrecadação fiscal e limitação das despesas financeiras excessivas da União.

Quanto ao argumento da equipe de Temer, de que o congelamento das despesas por vinte anos elevaria a confiança de investidores estrangeiros e nacionais no Brasil e, dessa forma, voltariam a injetar dinheiro na economia do país, os consultores respondem que esse pressuposto pode ser obtido em qualquer tipo de ajuste fiscal. Logo, porque escolher aquele que trará prejuízos maiores à população mais necessitada?

"Paul Krugman, Nobel de Economia, chama esse mito de “fada da confiança” (confidence fairy). A confiança dos empresários nunca é restaurada só porque o governo corta seus gastos. Essa confiança só ocorre, para os empresários imersos na economia real, quando o consumo aumenta, a demanda é incrementada, e o crescimento começa a se firmar. O corte de gastos primários, somado ao aumento das taxas de juros, só estimula os investidores especulativos, que faturam no mercado financeiro e não geram empregos", analisam.

5. Violação do princípio da individualização da pena

Ao determinar as medidas aplicadas aos órgãos que descumprirem o limite de gastos, a PEC fere o princípio de individualização da pena. No artigo 104 ela estabelece o "castigo" que seria a vedação de aumento salarial, reajustes ou criação de concursos públicos, por exemplo, por incisos, arrolando vários órgãos em um mesmo grupo. Por exemplo, se o Tribunal de Contas da União (TCU) descumprir os limites estabelecidos na PEC, os servidores da Câmara dos Deputados não poderão reestruturar suas carreiras. Em outra linha, se o Supremo Tribunal Federal (STF) for além do teto de despesas estabelecidos, um servidor da Justiça Federal, de primeira instância, será atingido.   

Fonte: GGN via Vermelho

Tempos sombrios geraram a eleição Trump

A vitória de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos aumenta as incertezas no cenário interno e no mundo. O que será da principal potência econômica e militar da Terra sob a direção de um mandatário histriônico, falastrão e ameaçador? Que fala contra imigrantes, negros, latinos (principalmente mexicanos), muçulmanos e todos aqueles que não fazem parte do supremacismo de homens brancos e machos, que se fortalece com a crise econômica e financeira.
 

Muita gente não esperava a vitória deste que era tido como o pior candidato numa escolha onde ambos os postulantes podiam ser vistos como versões de políticos conservadores. Hillary, representando o 1% mais rico da população; Trump, visto como uma ameaça à própria democracia norte-americana. Mas ambos falando aos novos pobres gerados pela crise. Hillary incorporou ao seu programa demandas contempladas por Bernie Sanders, que se proclamava socialista e defendia medidas – salariais, educacionais e na área de saúde – para favorecer os mais pobres.

Trump, por sua vez, falou contra a globalização e defendeu a retomada do desenvolvimento norte-americano e melhorias para os trabalhadores, como o aumento nos empregos e crescimento da renda.

No frigir dos ovos, Trump ganhou com um apelo revelador de um certo cansaço dos norte-americanos com o profundo envolvimento do país em assuntos externos, especialmente onerosas guerras, e também com o caminho neoliberal que prevalece desde Ronald Reagan. Caminho que se traduziu em desemprego, precarização do trabalho e acentuado empobrecimento da população.
 

O slogan de Trump – “Faça a América grande outra vez” – traz uma promessa sensível para o norte-americano comum. E uma contradição com as promessas do agora presidente eleito. Se tomar medidas para ao menos equacioná-la, talvez consiga fazer o emprego e a renda dos trabalhadores crescerem, ao custo da repressão à imigração. Uma de suas promessas mais visíveis foi aumentar o muro construído na fronteira entre os Estados Unidos e o México. Muitos eleitores apoiaram a ideia por estarem convencidos de que perdem empregos para os migrantes.

 

O diário estadunidense The New York Times diz que foi a “ansiedade econômica” de trabalhadores que elegeu Trump. Pode ser. E isso leva à uma pergunta crucial: e se ele não cumprir as promessas de trazer novos empregos? Terá que enfrentar certamente a raiva acumulada dos trabalhadores pobres que depositaram suas esperanças nele e elegeram o mais caricato dos presidentes da história do país.

 

Se conseguir cumprir parte de suas promessas, baseadas num agressivo nacionalismo de direita, levará ao colapso o sistema internacional de comércio, no qual os Estados Unidos estão em concorrência cada vez mais intensa com a China e a Rússia. Estes se movem ativamente para forjar o espaço economicamente gigantesco da Eurásia, unindo China, Rússia e Europa Ocidental, e deixando os Estados Unidos à margem.
 

Num artigo publicado nesta quarta-feira (9) no jornal novaiorquino, o prêmio Nobel de economia Paul Krugman fez, sob o impacto da eleição de Trump, uma pergunta importante. “Os Estados Unidos se tornaram um Estado e uma sociedade fracassados?” E responde: “Parece realmente que sim”.
 

A pergunta tem sentido. A eleição de Trump parece atender aos novos deserdados da sorte que o neoliberalismo e a internacionalização do capital e da produção criaram entre os norte-americanos. Mas sua ascensão à Casa Branca acena também, com força, para o 1% de muito ricos, cuja fortuna cresce de forma cada vez mais acelerada justamente com este sistema que Trump diz que vai superar.

Estes são tempos sombrios, para os EUA e para o mundo. Mas são também, como dizia o historiador Eric Hobsbawm, tempos interessantes. Prenhe de mudanças.

Fonte: Vermelho

11 DE NOVEMBRO - DIA DE LUTA CONTRA A PEC 55. BANCOS PARALISARÃO AS ATIVIDADES POR 1 HORA

A Frente Brasil Popular, as entidades sindicais e do movimento social realizam manifestações, nesta sexta-feira (11), contra os ataques frequentes do governo ilegítimo de Michel Temer contra os direitos sociais e trabalhistas.

Nesta sexta-feira, os trabalhadores e estudantes estarão realizando paralisações e manifestações durante todo o dia, contra a PEC55, que congela os gastos públicos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura por até 20 anos, a MP 746, que reestrutura o ensino médio, a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e a terceirização.

Os bancários de Itabuna, em assembleia realizada ontem, decidiram retardar o horário no atendimento em 1h. Portanto, todas as agências da cidade funcionarão a partir das 11h.

Na programação, consta manifestação às 4h30 na Pênalti, às 5h na Trifil, às 6h10 C.Civil - Jardim das Hortências, às 7h na Codete (Adei), às 9h na Praça Adami, às 12h, em frente ao Hospital Calixto Midlej, aula pública às 13h30 na Praça Camacan e concentração para caminhada, a partir das 15h, no Jardim do Ó.

Acontecerão, também, atividades na UESC, IFBA e UFSB.

“Estamos vivendo um momento de muitas ameaças aos direitos sociais e trabalhistas. Todos os dias sofremos ataques do Congresso, do Judiciário, do Executivo e da mídia.  Precisamos da mobilização de todos para barrar estas tentativas de retrocesso nos nossos direitos.

Precisamos tomar as ruas e mostrar que não vamos aceitar estas manobras e vamos continuar mobilizados contra todos os ataques, venham de onde vier. Por isso, convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras a sair nas ruas para protestar no dia 11 de novembro. Precisamos da participação de todos nas atividades”, Aurino Pedreira, presidente da CTB Bahia.

Abaixo a PEC 55 – Fora Temer!

Fonte: Seeb Itabuna

Senado aprova em 1º turno reforma política que acaba com coligações

Os senadores aprovaram na noite de quarta-feira (9), em primeiro turno, uma proposta de reforma política cuja intenção é reduzir o número de partidos. Isso se dará pelo fim das coligações e por uma cláusula de barreira estabelecida pelo texto.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) passou por um placar de 58 a 13. Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, ainda passará por uma segunda votação no Senado, agendada para o dia 23 de novembro. As coligações proporcionais serão permitidas até as eleições de 2020, quando ocorrerá pleito municipal para eleger prefeitos e vereadores.

Já a cláusula de barreira estabelece normas para o funcionamento dos partidos. Cada sigla terá a atividade vinculada à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das eleições de 2018. Esse percentual deve estar distribuído em, pelo menos, 14 Estados, cada um deles também devendo ter 2% dos votos. Para se fazer uma transição, em 2022, esse percentual subiria para 3%.

Dessa forma, pretende-se evitar "partidos regionais", justificou um dos autores da proposta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A obediência a esses preceitos garantirá, conforme estabelece o texto, acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.

Para resguardar pequenas legendas, a proposta cria federações de partidos. São dois ou mais siglas que poderão se reunir para atuar como uma única. Ou seja, concorrem juntas e devem atuar juntas durante todo o mandato.

A PEC também trata de fidelidade partidária e pune com a perda do mandato quem trocar de legenda, mesmo que para concorrer a outra vaga. Ao justificar a proposta, os autores, senadores Aécio e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), alegam a necessidade de reduzir o quadro partidário. Atualmente, o Brasil tem 32 legendas, 28 com representação no Congresso. Mais de 40 estão na fila, aguardando formalização na Justiça Eleitoral.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que a tramitação da proposta na Câmara ocorra de forma célere. Um acordo firmado entre os presidentes das duas Casas há cerca de um mês estabeleceu que, assim que a PEC chegasse aos deputados, seria prontamente analisada.

Além disso, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia se comprometido a votar, na Câmara, alguma proposta de reforma política para enviar ao Senado, o que, até o momento, não ocorreu.

Fonte: Folha.com via Feebbase

STF adia votação sobre terceirização da atividade fim

Por falta de tempo, o Supremo Tribunal Federal – STF adiou na quarta-feira (9/11) a votação do processo sobre a possibilidade de terceirizar a atividade fim das empresas. Ainda não há data definida para a retomada da votação.

Segundo o diretor Financeiro, José Antônio dos Santos, que estava presente no plenário do STF, em Brasília, aguardando a votação, tudo indica que o processo está fora da pauta da Corte, que continuará com a pauta já estabelecida para amanhã.

“Tudo indica que não haverá tempo hábil para o julgamento este ano. Vejo isso como uma coisa positiva para os trabalhadores, pois a Súmula do TST, que proíbe a terceirização da atividade fim continua em vigor, ou seja, ganhamos tempo para discutir no Congresso. Apesar da conjuntura no Congresso acho que a discussão é “menos pior”, que a possibilidade de uma decisão desfavorável  para nós aqui ”, ressalta José Antônio.

Mobilização

A CTB, os bancários e diversas categorias de trabalhadores  se concentraram na porta o STF  durante toda a tarde para pressionar o Supremo a não liberar a terceirização geral e irrestrita. O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, e da CTB Bahia, Aurino Pedreira também participaram da manifestação. 

Atualmente só é permitido terceirizar atividades-meio, como setores de segurança e limpeza, se esta ação, movida pela empresa Cenibra (exploradora e produtora de celulose de Minas Gerais), for julgada constitucional pelo Supremo será permitida a contratação de trabalhadores terceirizados para qualquer tipo de função.

O julgamento aconteceria às 14 horas, mas nesse horário houve uma homenagem ao ex-ministro do tribunal Cezar Peluso. Assim a votação não aconteceu. 

Fonte: Feebbase