Trabalho escravo recorrente no Brasil

O MPT (Ministério Público do Trabalho) condenou a empresa M5 Indústria e Comércio, dona da marca M. Officer, a pagar R$ 6 milhões por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. Os terceirizados recebiam de R$ 3,00 a R$ 6,00 por peça produzida e cumpriam jornadas médias de 14 horas diárias, fora as condições degradantes em que se encontravam.

 

A empresa vai desembolsar R$ 4 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 2 milhões por dumping social, ou seja, por se beneficiar de custos baixos resultantes da precarização do trabalho. 

 

O pior é que o caso pode ser simbólico, já que as relações de trabalho no Brasil podem piorar ainda mais, se a terceirização da atividade-fim e o PL 3842/2012, que flexibiliza o conceito de trabalho escravo, forem aprovados. Um cenário de desrespeito à dignidade do cidadão. Maus tempos.

Fonte: O Bancário

Dia 11/11 - Mobilização contra a PEC 55 e por mais direitos em todo o Brasil

Dia 11/11 - Mobilização contra a PEC 55 e por mais direitos

Senadora propõe referendo popular sobre PEC 55

Foto: Reprodução/Facebook

 

Gleisi Hoffmann, senadora do PT do Paraná, propõe referendo popular após aprovação no Senado da PEC 55 que congela os gastos públicos por 20 anos.

Ouça:

Gleisi Hoffmann

Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho

PEC 55 é injusta, antidemocrática e ineficiente, dizem economistas

Economistas e acadêmicos classificaram de contraproducente, injusta, antidemocrática e inconstitucional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, em tramitação no Senado, com objetivo de congelar os gastos públicos por 20 anos. 

Marcos Oliveira/Agência Senado

 

Em audiência pública conjunta realizada pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado, hoje (8), os profissionais disseram que a proposta é incapaz de resolver a situação econômica do país e apontaram como alternativa uma reforma tributária.

No entanto, a PEC foi avaliada como solução positiva para a crise por técnicos convidados pelos aliados de Michel Temer e é apontada como justificativa para reduzir o número de desempregados. A leitura do relatório do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) está prevista para amanhã, em reunião da CCJ.

Pedro Paulo Zaluth Bastos, professor associado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirmou que o texto resultará na paralisação nas despesas do governo. “Isso quer dizer que um mesmo volume de recursos que em 2016 foram congelados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não pagará o mesmo volume de serviços ao longo do tempo. No mínimo, a PEC deveria acompanhar o deflator (ferramenta que restabelece um determinado valor descaracterizado pela inflação) implícito do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse.

Para Bastos, caso seja aprovada a proposta, o nível real de gastos vai cair, mas isso significa que a oferta real de serviços vai ser menor do que o que foi paralisado em 2016. O que acarretará na eliminação das determinações constitucionais de percentuais obrigatórios destinados para os setores de educação e saúde. “A proposta de país que a PEC oferece é de um Estado que é menor que os países africanos de baixa renda. A PEC é absolutamente inviável”, reclamou.

“A proposta também é muito injusta do ponto de vista social. Da forma como está, pune os inocentes e nada faz com os criminosos, que são os sonegadores fiscais, e os privilegiados com a política tributária agressiva. Não existe motivo nenhum para a gente punir os inocentes e continuar poupando os criminosos e privilegiados”, ressaltou.

Regime tributário ineficiente
Guilherme Santos Mello, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon-Unicamp), disse que o atual regime fiscal brasileiros tem muitos problemas, como ser baseado em medidas de curto prazo, não dar apoio nem suporte aos investimentos, o que dificulta o planejamento no país.

“O regime tributário brasileiro é complexo, ineficiente e gera distorções. Um novo regime fiscal deve garantir capacidade de financiamento ao Estado brasileiro. Tem que garantir transparência das contas públicas e priorizar o investimento público. E nosso sistema atual não contempla estes itens”, afirmou. De acordo com o economista, antes de se pensar na PEC o Executivo deveria pensar em discutir uma reforma do sistema tributário para aperfeiçoar as regras fiscais brasileiras.

“Não considero, como muitos dizem, que a proposta institui um novo regime fiscal. A PEC só altera um dos aspectos do regime fiscal atual que é o ritmo de crescimento da despesa pública, mas não mexe em mais nada. Não fala sobre desonerações, não modifica o sistema de gastos primários no país. Temos que reconhecer que a atual situação das contas públicas e o endividamento do país precisam ser enfrentados, mas com a retomada do crescimento econômico. E, para isso, investimento é fundamental”, destacou.

Santos Mello chegou a ser aplaudido e chamou a atenção dos senadores quando sugeriu que se além de uma regra de gastos, o país quiser manter uma regra de superávit primário, que esta regra seja calcada em metas mais flexíveis. Ele também sugeriu a retirada do item “investimento público em infraestrutura” do cálculo de resultado primário, assim como sugeriu a taxação de grandes fortunas.

“Na PEC há uma redução enorme do Estado brasileiro em nível de despesas. Se há alternativas melhores, porque não considerá-las, em vez de aprovar medidas que vão engessar o Brasil por 20 anos?”, questionou.

Já o acadêmico Samuel Pessoa, professor assistente da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (EPGE/FGV) e chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV) e o economista Marcos José Mendes, chefe da assessoria especial do Ministério da Fazenda, defenderam a proposta.

Pessoa afirmou que o Brasil vive o que definiu como “pior crise dos últimos 120 anos”, o que provocou ironias e reclamações. Segundo ele, os quatro momentos dramáticos observados na história do país foram a primeira guerra mundial, a crise da dívida externa nos anos 80, o período do governo Collor e o momento atual.

“Descobrimos por volta de 2014 que o Tesouro brasileiro tinha um problema de insolvência. Reconhecemos que somos uma sociedade que tem problemas distributivos, mas o início do caminho para resolver os problemas do país passa pela PEC”, acrescentou.

Marcos Mendes mostrou vários itens que considerou como mitos em torno da proposta. Disse que o ajuste fiscal que o Executivo pretende implementar “é o que o país precisa”. Afirmou, também, que a PEC, em sua avaliação, “reconstrói o realismo orçamentário”, uma vez que considera que nos últimos anos foram superestimadas receitas e “incluídas mais e mais despesas ao orçamento”. “Com a PEC, o limite de despesas terá de ser obedecido pelo orçamento”, ressaltou.

Perto de 40 senadores se inscreveram para discursar sobre o tema. “Essa PEC deveria se chamar PEC da moralização dos gastos públicos e não PEC do teto de gastos, porque nunca se gastou tanto como nos últimos governos”, disse Ricardo Ferraço (PSDB-ES). “Seu discurso é fundamentalista e ideológico, senador Ferraço. Está baseado em mera ideologia privatista por parte dos que querem transformar o Brasil num Estado mínimo”, respondeu Roberto Requião (PMDB-PR).

“Falar em maior crise do país quando já passamos por períodos tão tumultuados e sem levar em conta que os gastos feitos no governo anterior foram para manter programas sociais, que tanto ajudaram a reduzir a desigualdade, chega a ser ridículo”, comentou Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “Não há como usar outras justificativas para negar que os governos anteriores levaram o Brasil a uma crise”, disse José Aníbal (PSDB-SP).

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o ajuste em tramitação por meio da PEC “é só em cima dos mais pobres”. “Será que não dá para proporem que pelo menos alguma conta seja paga pelo andar de cima?”, ironizou. 

 Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho

Contra o golpe é preciso fortalecer unidade, afirmam dirigentes

O movimento sindical e social vem demonstrando fôlego para os desafios impostos pela onda de retrocessos nos direitos sociais e trabalhistas surgidos pós-golpe no Brasil. Nesta terça-feira (8) na atividade “Diálogos para a Resistência”, organizada em São Paulo pela Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), lideranças dos movimentos fizeram um balanço da conjuntura e sinalizaram alternativas para a luta contra a retirada de direitos. 

Por Railídia Carvalho  

CTB

Diálogos da Resistência reúne lideranças do movimento sindical e social

Organizar a resistência unitária em várias frentes é um dos caminhos apontados pelos trabalhadores e militantes sociais reunidos nesta terça no sindicato dos engenheiros, no centro de São Paulo. Ao mesmo tempo em que mobilizam o Dia Nacional de luta com greves e paralisações contra as reformas e medidas de Michel Temer no dia 11, o movimento faz um diagnóstico sobre o cenário de hegemonia da direita e intensificação da repressão e criminalização dos movimentos sociais.

Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Adilson Araújo, presidente nacional da CTB e João Paulo Rodrigues, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fizeram avaliações semelhantes sobre a luta social na atual crise política: É preciso fortalecer a unidade do movimento social e estreitar o diálogo com os segmentos que ainda não perceberam a gravidade das medidas do governo Temer. 

Para os dirigentes essa aproximação ampla com a classe trabalhadora e diversos segmentos sociais é um caminho para fortalecer as mobilizações contra as reformas trabalhista, previdenciária e a retirada de direitos sociais, como o que está previsto na atual Proposta de Emenda Constitucional 55, antiga PEC 241, que agora tramita no Senado Federal.

Plenárias populares

“Acumulamos forças quando vencemos etapas. E vencemos muitas delas. Sofremos uma derrota estratégica que mudou a correlação de forças”, avaliou Adilson. O presidente da CTB citou a estratégia do líder político chinês Mao Tsé Tung: “Ele sentiu que era necessário recompor o exército para combater o inimigo comum”.

Adilson sugeriu no encontro a realização de uma série de plenárias para fazer um balanço político. “Avaliar as conquistas, os erros e que aponte para a construção de um movimento unitário que possibilite a retomada da acumulação de forças para uma transição”. 

Segundo o sindicalista, sem esse movimento “não fazemos uma luta política de massas”. Adilson complementou: “Precisamos ganhar essa classe trabalhadora, que ainda está atônita, que sofre dessa overdose midiática que descontrói todos os nossos feitos 24 horas por dia. É preciso visitar o trabalhador onde ele está, radicalizar na política, oxigenar o movimento sindical”, ressaltou.

Trabalho de base

A retomada do chamado trabalho de base foi um dos desafios apontados por Guilherme Boulos. Na opinião dele, os movimentos sociais e sindicais se distanciaram de onde o povo está e do que o povo pensa.
 

Para ele, é preciso reconhecer a limitação dos movimentos no enfrentamento do golpe e na luta para impedir medidas que violam direitos sociais. “É necessário construir uma ampla unidade das forças sociais para resistir e enfrentar os ataques do governo Temer”.

De acordo com Boulos, essa ampla unidade precisa contar com um elemento para se concretizar: a classe trabalhadora, que ainda não aderiu à nenhum movimento político e que assistiu o golpe pela televisão. “Não conseguimos trazer a massa trabalhadora para a rua. O MTST sabe a dificuldade de trabalhar no território com os trabalhadores”, lembrou.

Ampliar e renovar a luta

João Paulo concordou e afirmou que a base dos Sem Terra também não aderiu aos protestos contra o golpe.  “Não se sentiram com elementos para ir em defesa da Dilma”, contou. Por outro lado, ele enumerou fatos importantes na luta da esquerda atualmente.
 

“Houve uma politização da militância que há muito não havia, participação da juventude, unidade dos trabalhadores do campo e da cidade e a esquerda deu um salto na utilização das redes sociais o que ampliou a luta”, exemplificou.

O dirigente Sem Terra defendeu uma ampliação da narrativa de resistência e novas estratégias para fortalecer a capacidade de mobilização. “Por exemplo, somos contra o ajuste fiscal mas somos favoráveis a que?”. 

Criminalização

João Paulo justificou a chegada com atraso porque teve que ir às pressas para a Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, há 70 km de São Paulo. Após a truculenta invasão da escola na sexta-feira (4) pela Polícia Civil de Mogi das Cruzes, funcionários, educadores e estudantes estão sob tensão. “Hoje pela manhã havia um comboio da polícia há alguns quilômetros da escola, o que causou preocupação mas depois vimos que as viaturas não iram para lá”, contou.
 

Guilherme Boulos lembrou que a escalada da repressão é marca do atual cenário do golpe. “A invasão da escola Florestan Fernandes é cena da ditadura militar assim como a repressão aos secundaristas com invasões sem ordem judicial”, declarou.

O período da ditadura militar também foi lembrado por Boulos quando se referiu ao ataque aos direitos trabalhistas. Segundo ele, nem a ditadura ousou mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Para Boulos, o governo Michel Temer é o mais perigoso para os trabalhadores porque não foi eleito e não visa reeleição. “Ele pode praticar as piores atrocidades e não vai pagar preço político por isso”, justificou.

Golpe contra trabalhadores

“O golpe é contra a classe trabalhadora e os mais humildes. Estamos diante de um cerco em que os três poderes estão harmonizados no propósito de retirar direitos”, reiterou Adilson. Ele lembrou das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem acatado ações que prejudicam os trabalhadores.
 

Nesta quarta-feira (9) julgamento no Supremo deve votar recurso sobre a terceirização para atividade-fim. “Parte da agenda do Eduardo Cunha, do golpe foi efetivada pelo STF. Se isso passar será a precarização total do trabalhador”, ressaltou Adilson. Antes da votação do recurso contestando os limites da terceirização, as centrais de trabalhadores se reúnem com o ministro do Supremo Edson Fachin.

Unidade das Frentes

“Unidade não significa ser a mesma coisa. Maturidade é lidar com as diferenças”, disse Boulos ao comentar a importância do papel das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo contra o golpe. O dirigente do MTST é integrante desta última frente.

“Há uma unidade sólida entre as duas frentes. Se pegar as grandes mobilizações de resistência vai ver que elas foram feitas pelas duas frentes. Assim como vai acontecer no dia 11”, reafirmou. Segundo o dirigente, o MTST realizará bloqueio de rodovias no Dia Nacional de Lutas com Paralisações e Greves.

Nesta quarta-feira (9), o tema é “Resistência contra o desmonte da escola pública”.

 

 Leia também:

Trabalhadores dos transportes aprovam paralisações no dia 11 

Do Portal Vermelho

Carina Vitral: “Vamos barrar essa PEC com força máxima”

A reação do movimento estudantil brasileiro ao desmanche na educação contagiou todo o país. Perderam os que apostaram na passividade da juventude ao assistir ao congelamento do seu futuro, aos cortes de verbas nas universidades, ao autoritarismo de um governo ilegítimo. 

Por Carina Vitral*, no Conversa Afiada

Bruno Bou/CUCA da UNE

 

Em pouco tempo, mais de mil instituições foram ocupadas em uma resposta maiúscula aos ataques de Temer e Mendonça Filho, dispostos a enfraquecer com muita pressa o sistema educacional do país, em nome dos interesses parasitários dos grandes grupos financeiros que desejam lucrar com a crise econômica.

Na réplica, o não governo convocou sua própria tropa, que hoje atende pelo nome de Movimento Brasil Livre, e que foi escalada para ameaçar e mesmo agredir os estudantes mobilizados nas escolas. O clima de ódio foi instaurado, tanto pelas redes sociais como pela convocação de bate paus para tentar entrar nas instituições causar tumulto do lado de fora e tentar enfraquecer o movimento.

Até mesmo a triste morte de um jovem em uma escola de Curitiba, após uma briga, foi utilizada de forma cruel e oportunista pelo MBL em uma estratégia covarde e absolutamente desumana de tentar atingir politicamente as ocupações. Em artigo na Folha de S. Paulo, o governista Kim Kataguiri, líder do movimento, chega à vigarice de acusar as esquerdas de terem causado a morte do adolescente quando o próprio delegado do caso afirmou que o episódio não teve relação com as ocupações. Se não basta violentar, ainda tentam jogar violência no colo dos outros.

Porém, nenhum desses expedientes conseguiu frear a primavera estudantil de 2016, que chegou rapidamente também às universidades. Reitorias, salas de aula, centros administrativos, todos os espaços têm sido tomados em repúdio à proposta cruel da PEC 241 (agora PEC 55 no Senado) e seus efeitos sobre a educação. Aos estudantes se somaram professores em greve, técnicos, servidores, toda a comunidade acadêmica. Uma mobilização tão grande e unificada só teve precedente durante o governo neoliberal de FHC, há mais de 15 anos atrás, que encontrou no movimento estudantil um dos seus principais pontos de resistência.

Se naquele momento a luta já foi intensa, agora a base do movimento estudantil é ainda mais ampla e muito mais representativa. Os que ocupam hoje as instituições de norte a sul são estudantes filhos de trabalhadores, negros, mulheres, indígenas, LGBT, são a juventude que teve acesso pela primeira vez ao direito de entrar para a universidade e que não aceitam a destruição desse espaço. Sabem que são os alvos de um governo cretino o suficiente para, inclusive, ameaçar a juventude com bravatas, ponderando sobre não realizar o próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como retaliação às ocupações dos estudantes.

Contudo, as ocupações ganharam o apoio da sociedade, que é em sua grande maioria contrária também à PEC 55, defendida com unhas e dentes apenas pela cara de pau das confederações empresariais, donos de bancos e rentistas que estão por trás dos banquetes promovidos por Temer aos congressistas em patrocínio a essa maldade. As estudantes e os estudantes brasileiros não pagarão o preço do que esse conjunto de senhores quer comer e arrotar. Vamos ocupar tudo, vamos barrar essa PEC com nossa força máxima. Não passarão!

*Carina Vitral é presidenta da UNE

Fonte: Vermelho