Pesquisadora defende participação política contra o fascismo

Em entrevista na última sexta-feira (1º/04) ao programa Viva Maria, da EBC, a professora Maria Valéria Duarte, do Curso de Serviço Social da Universidade Católica de Brasília, falou sobre os discursos de ódio que vêm sendo reproduzidos no Brasil, em especial pela mídia, sobre temas como democracia, Estado Democrático de Direito, ditadura e fascismo.

"A democracia, o Estado Democrático de Direito é como o ar: a gente só percebe que ele está aqui quando ele começa a faltar, e quando falta a vida fica comprometida", disse.

O tema foi destaque de um debate ocorrido na semana passada na universidade.

Fonte: Portal Vermelho

MPA monta acampamento em Brasília em favor da democracia

“Propomos um projeto estratégico para a estruturação massiva da Agricultura Camponesa, implantar um programa de produção de alimentos saudáveis que garanta alimento de qualidade no campo e na cidade, esse é o Programa Camponês”, destaca o dirigente do MPA, Anderson Amaro.

Rafaela Alves, da direção do MPA, acrescenta que o acampamento “é um espaço de luta e defesa da democracia. Nesse momento, os rumos da próxima geração estão sendo decididos. A decisão trata de qual será o Brasil das próximas décadas. É o Brasil da Casa Grande e da Senzala? Ou o Brasil dos brasileiros e brasileiras sem fome, sem miséria, com dignidade? É isso que está em disputa! Não é apenas o governo, são nossos direitos”, destaca.

O acampamento, que se estenderá até o dia 8 de abril, ao longo destes dias, realiza diversas ações em todos os Estados do Brasil. Entre os principais objetivos está a Defesa da Democracia, Contra o Golpe e a Nacionalização do Programa Camponês.estão previstos diversas plenárias de formação que irá contemplar os temas: Juventude, Golpe Militar e Campesinato. Os camponeses/as que estão no acampamento também vão realizar intervenções culturais em todo Distrito Federal.

O acampamento recebeu o nome do militante das Lutas Camponesas e da Reforma Agrária, Clodomir Santos de Morais, que morreu no último dia 25 de março, aos 87 anos. Para o MPA, as contribuições de Clodomir foram decisivas para a Luta de Classes no Brasil, se consolidando em um grande intelectual militante.

Programa Camponês

O Programa Camponês proposto à sociedade e ao Governo Federal pelo Movimento dos Pequenos Agricultores e Movimentos da Via Campesina tem componentes importantes para ajudar o país a sair da crise, explicam os dirigentes do MPA.

O Programa Camponês proposto ao Governo Brasileiro e em estudo no Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) consiste em estimular o cooperativismo: em cada grande região os movimentos sociais selecionam cooperativas ou associações camponesas para operar o programa; garantir crédito desbancarizado e desburocratizado; e emprego de princípios, técnicas e métodos produtivos agroecológicas, compatíveis com a estratégia econômica, tecnológica e energética de autonomia camponesa.  

Do Portal Vermelho de Brasília, com informações do MPA 

UOL reconhece que documentos indicam grampo ilegal e abusos de Moro

A reportagem, assinada por Pedro Lopes e Vinícius Segalla, é baseada na reclamação constitucional, movida pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, no Supremo Tribunal Federal. A ação pede que as investigações da Lava Jato que ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas de Moro e encaminhadas aos juízos competentes, em São Paulo e no próprio STF.

Fazendo o que o Portal Vermelho e outros veículos fazem há meses, o UOL consultou nove profissionais do Direito, entre advogados sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal, e a eles submeteu a reclamação constitucional e os documentos obtidos. Os juristas afirmam que a Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade.

"Os supostos delitos e criminosos que estão sendo investigados na Operação Lava Jato não deveriam estar sendo julgados por Moro, segundo a tese da defesa de Paulo Okamoto, corroborada por juristas ouvidos pela reportagem. O principal ponto é que Moro não é o "juiz natural", princípio previsto na Constituição, para julgar os crimes em questão", diz o UOL.

Sobre a origem em grampo ilegal, a matéria afirma que apesar de ter sido deflagrada em 2014, as investigações já aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal para investigar relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e o doleiro Alberto Youssef. "Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia Federal), obtido pelo UOL, afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investigação surgiram de um grampo aparentemente ilegal", diz a matéria.

Atropelo das instituições

A publicação também afirma que durante os oito anos de investigações, o juiz Sérgio Moro autorizou sucessivas quebras de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático e decretou prisões cautelares, sem consultar previamente o MPF (Ministério Público Federal) ou até contrariando recomendação deste órgão, que, por lei, é o titular da ação penal pública. Isso significa dizer que Moro assume o papel de investigador e não de juiz, o que viola a Constituição.

Outro fato constantemente denunciado e que o UOL admite agora que existe é o abuso e violação ao direito de defesa por meio das arbitrárias prisões preventivas. "A fase mais recente da Lava Jato trouxe denúncias de violações de direitos humanos - prisões temporárias prolongadas com o objetivo de obter delações premiadas. Durante este processo, presos teriam sido isolados, privados de encontros com seus advogados e até de banho de sol. Um parecer do Ministério Público Federal de junho de 2014 aponta a ilegalidade dessas práticas e pedem que sejam interrompidas -- o preso em questão é Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras". 

Do Portal Vermelho

FIDEL: CUBA NÃO PRECISA DE PRESENTES DOS EUA

 O ex-presidente cubano Fidel Castro afirmou que Cuba não vai esquecer as confrontações do passado com os Estados Unidos e que a ilha "não precisa de presentes" do vizinho do Norte. "Não precisamos que o império nos dê nenhum presente", afirmou o líder da Revolução Cubana, de 89 anos, que está fora do poder desde 2006.

A informação está num texto publicado hoje (28), nos veículos oficiais cubanos – uma semana depois da visita do presidente norte-americano, Barack Obama, a Havana. "Nossos esforços serão legais e pacíficos, porque nosso compromisso é com a paz e a fraternidade de todos os seres humanos que vivem no planeta", acrescentou no longo texto, intitulado Irmão Obama.

Sobre o discurso do presidente norte-americano na terça-feira (22) em Havana, Fidel Castro escreve que, ao falar de "esquecer o passado e olhar para o futuro", Obama recorreu "às palavras mais melosas" e que os cubanos correram "risco de um enfarte" ao ouvir Obama falar de cubanos e norte-americanos como "amigos, família e vizinhos", citando uma longa lista de problemas passados entre os dois países.

"Que ninguém se iluda quanto ao fato de que o povo deste país nobre e desinteressado renunciará à glória e aos direitos, à riqueza espiritual adquirida pelo desenvolvimento da educação, a ciência e a cultura", afirmou.

Fidel Castro criticou igualmente as palavras de Obama sobre "enterrar os últimos vestígios da Guerra Fria", avançando com a "modesta sugestão" de que Obama "reflita e não tente teorizar sobre a política cubana". (Brasil 247)

CONTA NO EXTERIOR LIGA CUNHA A ZELADA

Uma das contas no exterior atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), tem ligação com o ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Zelada, preso na Lava Jato e condenado em 1ª instância por corrupção e lavagem.

Cunha é suspeito de ser beneficiário de 13 contas em nome de offshores em paraísos fiscais. Segundo reportagem de Vinicius Sassine, o escritório de advocacia, com sede no Panamá, que criou um dessas empresas é o mesmo que abriu duas offshores para Zelada movimentar propina.

Zelada foi indicado para a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados para o cargo. Ele é considerado um afilhado de Eduardo Cunha. Em sua delação, o senador Delcídio Amaral também disse que o vice-presidente Michel Temer estava muito preocupado com Zelada, o que o vice nega.

Pelo Twitter, Cunha reage à matéria e promete "doar o que teria dessas contas". "Mais uma vez, desafio a provarem qualquer relação minha de qualquer natureza com essas contas. Nao fiu procurado, nem diretamente e nem pela assessoria, ja publicamente ofereci procuração para doar o que teria dessas contas", postou ele. (Brasil 247)

STF autoriza ação contra pedaladas para bancos de ex-ministros de FHC

Isso porque depois de quase oito anos, a 1ª Turma do STF aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo tucano: Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

As ações, apresentadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões do Banco Central aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos falidos.

A demora no julgamento contou com uma ajuda. Em 2002, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar que suspendeu as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal. Atitude bem diferente do que vemos com o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi remetido para a Vara Federal de Curitiba, do juiz Moro.

A ação ocorreu mesmo depois que ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.

Para justificar tal mudança de tribunal, a defesa dos ex-ministros tucanos argumentava que, segundo a Constituição Federal, caberia ao Supremo processar e julgar os ministros de Estado, "nas infrações penais e nos crimes de responsabilidade".
Gilmar Mendes não se fez de rogado e concordou com a defesa afirmando que os fatos apresentados eram classificados como crime de responsabilidade e não improbidade, e considerou, entre outras coisas, que os ex-ministros não poderiam ser punidos porque os valores apontados "em muito ultrapassam os interesses individuais" dos envolvidos.

Agora, os ministros da 1ª Turma do SFT discordaram desse entendimento e afirmaram que, de fato, houve improbidade administrativa, que está dentro da área civil, e pode ser retomada na primeira instância.

A primeira ação, que tramitava na 22ª Vara Federal de Brasília e ainda não foi julgada, pedia a condenação dos ex-ministros ao ressarcimento ao erário das verbas usadas para pagamento de correntistas dos bancos Econômico e Bamerindus, que sofreram intervenção. Também houve pedido de perda dos direitos políticos dos ex-ministros.

A segunda ação, na 20ª Vara Federal, na qual houve a condenação, envolvia também os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco, e ex-diretores da instituição.

O juiz os condenou à devolução dos valores aos cofres públicos, mas rejeitou pedido de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Para o magistrado, não ficou provado que os acusados incluíram os valores em seus patrimônios. 

Do Portal Vermelho, com informações do G1

Vídeo em homenagem ao companheiro Luís Sena