Estudantes e trabalhadores se mobilizam em defesa do pré-sal

Dirigentes sindicais e estudantis são unânimes em uma questão: a retirada da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal pode acarretar em perdas ao povo brasileiro. Proposta de José Serra (PSDB-SP), o Projeto de Lei 131/2015 foi aprovado no Senado e segue para a Câmara dos Deputados, tendo ainda a possibilidade da presidenta Dilma vetá-lo.

Por Laís Gouveia 

 

Ao Portal Vermelho, entidades do movimento social contam o que mudará caso o projeto seja aprovado.

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, argumenta que a defesa do petróleo para os brasileiros é uma bandeira histórica da entidade. “Uma das maiores lutas do movimento estudantil no último período foi pela destinação dos royalties para a educação e sua aprovação só foi possível pela discussão da nova lei do pré-sal, que também propiciou o fortalecimento da Petrobras. O principal  prejuízo, se aprovado o projeto, é a perda da Petrobras no controle da exploração do pré-sal, podendo, por consequência, enfraquecer a destinação dos royalties para a educação.”

A presidenta da UNE deixa claro que a luta em defesa do pré-sal terá a marca da mobilização estudantil. “É preciso nos apegarmos a dois focos, as manifestações na Câmara dos Deputados, enchendo as galerias, e também pressionando o governo para que a presidenta Dilma se posicione pelo veto.”

O dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Divanilton Pereira, considera que a mudança da exploração do pré-sal intensificaria a precarização da classe trabalhadora. “O trabalhador não possui apenas uma visão que busca defender seu stricto sensu. A defesa do patrimônio enquanto força para produzir o desenvolvimento brasileiro é o grande aspecto central sobre o modelo de exploração. É fato que uma empresa fragilizada, tendo menos ação sobre o petróleo, repercute sobre o padrão de direitos e, em segundo plano, teria um impacto nas relações trabalhistas. Os maiores interessados hoje na desregulamentação da terceirização no Brasil são as operadoras de petróleo”, avalia o dirigente sindical.

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), considera que a presidenta Dilma acertou quando garantiu no Marco Regulatório do petróleo o regime de partilha e sustentou a política do conteúdo local, porém, com a alteração da lei, recém-aprovada no Senado, poderá haver impacto na cadeia produtiva do petróleo. “As multinacionais, desde sempre, foram contrárias a essas regras porque perdem oportunidade de lucrativos negócios e não têm compromissos com os interesses nacionais. O governo vive um momento de instabilidade política e o mercado, bem como a direita conservadora, tentam impor uma agenda extremamente regressiva”, declara.    

“Em um quadro de difícil correlação de forças, não podemos entrar no engodo delas. Do contrário, o resultado pode ser a desfiguração dos aspectos centrais do marco regulatório atual. Estamos numa fase de resistência e disputaremos os rumos estratégicos da atuação da Petrobras. Criamos grandes expectativas com a descoberta do pré-sal e o governo Dilma definiu como estratégia do novo mandato a construção da Pátria Educadora sustentada nessa nova realidade, ou seja, nos lucros do pré-sal. A aplicação dos recursos da exploração do petróleo para financiar a saúde, a ciência e as novas tecnologias tem um caráter estratégico para a nação. O consórcio oposicionista aproveita-se do momento político instável e busca reverter a derrota que teve com a atual legislação petrolífera, fragilizar esse modelo constitui um precedente grave e sério prejuízo para a classe trabalhadora”, alerta Adilson.

Várias entidades do movimento social estão convocando uma manifestação para o próximo dia 10 de março, em Brasília. A ideia é ocupar as galerias da Câmara, quando será votado pelos deputados o texto aprovado pelos senadores.

Do Portal Vermelho 

Deputados criam comissão especial para definir futuro da Petrobras

Os líderes partidários decidiram ontem, terça-feira (1º), criar uma comissão especial para debater os projetos relativos à Petrobras em tramitação na Casa. O líder do PCdoB na Casa, Daniel Almeida (BA), explica que o objetivo é criar um espaço para decidir os rumos da estatal petrolífera, ameaçado pelo projeto aprovado no Senado que tira a exclusividade da estatal na exploração do pré-sal. 

Ass. Lid. PCdoB na Câmara

O líder do PCdoB disse que o Partido vai “usar este espaço, da comissão especial, para fazer uma ação de resistência, junto com o movimento social”  

Para Daniel Almeida, este momento é decisivo para a indústria petrolífera e para a própria existência da Petrobras, criticando as investidas da direita contra a empresa brasileira, com “ação de desmonte da Petrobras”. Ele anunciou que o PCdoB vai “usar este espaço, da comissão especial, para fazer uma ação de resistência, junto com o movimento social”.

Além do texto de autoria do senador tucano José Serra (SP), que acaba com a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal, outros projetos ameaçam o setor petrolífero no Brasil, como o Projeto de Lei de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). O deputado do DEM quer acabar com o modelo de partilha, permitindo que as multinacionais do petróleo que atuam no país sejam beneficiadas com o fim do regime atual e a adoção do regime de concessão.

Papel fundamental

O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, também defendeu a comissão especial como um espaço para travar a batalha em defesa da indústria petrolífera nacional, dos interesses nacionais e do povo brasileiro. “Precisamos preservar esta empresa e colaborar para sua recuperação.”

Ele destacou que a operação da Petrobras no pré-sal tem papel fundamental para a retomada do desenvolvimento do país e no combate ao desemprego. Se aprovada a matéria da forma como veio do Senado, pode comprometer o financiamento do Plano Nacional de Educação (PNE). O governo previa que, com os royalties da exploração, R$ 112 bilhões seriam destinados em 10 anos ao sistema educacional, por meio do Fundo Social, chegando ao montante de R$ 362 bilhões em 30 anos.

A comissão da Petrobras, que em princípio seria composta por 27 deputados, contará com a presença de 31 membros, seguindo solicitação do líder do PCdoB. O deputado quer um maior número de representantes partidários envolvidos nos debates. Os parlamentares devem ser indicados pelas lideranças de cada partido. Ainda não há data para a instalação da comissão. 

De Brasília, com informações da Ass. Lid. PCdoB na Câmara - via Vermelho

Ato anuncia luta para barrar projeto tucano que ameaça Petrobras

O projeto aprovado no Senado que tira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal foi recebido na Câmara com uma “chuva” de críticas, nesta quarta-feira (3), no Ato em Defesa da Petrobras, reunindo parlamentares e representantes dos movimentos sociais. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que abriu o evento, anunciou um calendário de luta contra o projeto que ameaça a indústria petrolífera e a Petrobras. 

Agência Câmara

A deputada Luciana Santos falou sobre o compromisso do PCdoB em lutar com toda força e capacidade contra esse atentado ao povo brasileiro

O ato foi pontuado por discursos em defesa da Petrobras e de repúdio ao projeto aprovado no Senado, seguido de palavras de ordem que manifestam a posição do público presente, que lotou o plenário da Câmara:

O grito “Da Petrobras não abro mão, quero o pré-sal cem por cento pra nação” seguiu-se a fala da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), presidenta nacional do Partido, que falou sobre o compromisso do PCdoB em lutar com toda nossa força e capacidade contra esse atentado ao povo brasileiro.

Ela disse, sob aplausos da plateia, que “temos que nos agigantar porque, por trás da Operação Lava Jato, querem impor a agenda e o projeto deles de colocar as mãos nas nossas riquezas, um projeto entreguista, e ameaçar o nosso projeto de usar essa riqueza para financiar a educação e saúde no nosso país”.

Luciana avalia que “o momento é de muita gravidade, que exige luta política e de massas, porque o povo brasileiro tomou para si uma decisão de defesa de um patrimônio e ativo que é motivo de muitos conflitos no mundo”.

Repúdio da FUP

O presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria, registrou “o repúdio da FUP ao governo federal que, em um tema de tanta importância, tenha tomado uma atitude sem conversar com a base parlamentar. O petróleo não é uma questão de governo, mas de Estado”, inaugurando as críticas ao governo que permitiu, por meio de uma emenda, aprovar o projeto do senador tucano José Serra (SP).

Ele, como os demais oradores, lembrou que a luta em defesa do petróleo é antiga, remonta ao período de criação da Petrobras, e persiste hoje com as tentativas de acabar com os privilégios da Petrobras na exploração do petróleo brasileiro.

“Esse tema do petróleo divide opiniões entre os que acreditam que o petróleo pode ser a redenção de um povo e os que querem entregar a riqueza do nosso país aos outros países, mantendo o Brasil submisso ao capital internacional”, explicou José Maria.

Quem defende a mudança na lei de partilha parte da premissa de que o capital estrangeiro quer investir em nosso país, mas eles querem somente explorar, explicou o líder sindical, que teve sua fala seguida da palavra de ordem: “Abaixo, abaixo, abaixo a concessão, o pré-sal é nosso e não abrimos mão”.

A luta continua

As senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN) também discursaram para manifestar apoio à luta, que agora prossegue na Câmara, para rejeitar os projetos que ameaçam a atuação da Petrobras. “Perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra”, disse Grazziotin, seguida por Fátima Bezerra que anunciou: “Vamos transformar o luto em luta”.

Elas destacaram o trabalho dos que lutaram contra o projeto no Senado, criticando a ação dos que defendem o projeto, lembrando que na Câmara a luta será mais ferrenha. E, a exemplo de todos os oradores, alertou para a necessidade de mobilização e força na luta contra esse e outros projetos que ameaça a Petrobras, que é a única que tem condições de garantir o desenvolvimento nacional.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também falou no evento, destacou a importância da participação do povo nos debates, denunciando o cerco de violação da democracia brasileira feito pelo Congresso e o massacre midiático. “Cerco que se constrói e que só pode ser vencido por nossa ousadia, nossa luta e nossa unidade.”

“Defender a Petrobras é defender o Brasil”, gritou um velho petroleiro, interrompendo a fala da parlamentar, para ser seguido, em seu “grito de guerra”, por toda a plateia.

Após a manifestação de apoio às suas palavras, Jandira prosseguiu, afirmando que as ameaças à Petrobras não são uma agenda em si, mas uma agenda em curso nesse país, “desses amorais que falam em ética e, mesmo delatados, não são investigados”, eles “têm agenda do capitalismo contemporâneo que é o neoliberalismo, que envolve também a autonomia do Banco Central e o monopólio da comunicação”.

“Não podemos permitir que o governo fique refém dessa pauta. Tem que fazer a disputa da agenda e do governo”, se posicionando contra a autonomia do Banco Central, que vai se tornar instrumento do sistema financeiro e a favor da democratização da comunicação, destacando que nenhum veículo da grande mídia fez a cobertura do evento.

Tempo curto

Davidson Magalhães lembrou que a luta é grande e o tempo é curto, porque existe prazo determinado para votação, anunciando para próxima terça-feira (9) visita aos gabinetes dos deputados e bancadas para fazer pressão contra a aprovação do projeto. E destacou que “os argumentos não resistem ao debate, por isso querem fazer uma votação açodada”.

“Defender a Petrobras é defender o Brasil, é defender a saúde, é defender a educação. Quando se descobriu o pré-sal pensamos que era hora de o país pagar a sua dívida com a educação do país. Esse Plano Nacional de Educação (PNE) é muito importante para nós e não podemos abrir mão do pré-sal”, destacou Selene Miqueli, representante da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNDE), pedindo que cada um vista a camisa da defesa do petróleo para a educação, entregando uma camiseta da campanha de defesa do pré-sal para educação.  

De Brasília - Vermelho - Márcia Xavier  

Rolling Stones vão a Cuba

Por mais irônica que a frase do título soe, é exatamente isso, a banda inglesa Rolling Stones vai a Cuba, para desespero dos reacionários tupiniquins. E não basta visitar a ilha: o grupo vai fazer uma apresentação gratuita no país. O show será realizado no Coliseo de la Ciudad Deportiva, em Havana, no dia 25 deste mês. 

Divulgação

O show dos Rolling Stones será o primeiro de uma banda inglesa ao ar livre em Cuba

Em um comunicado oficial no site, a banda afirmou que o show em Cuba será um marco na carreira. “Temos nos apresentado em muitos lugares especiais durante a nossa longa carreira, mas esse show em Havana vai ser um marco para nós, e, esperamos, para todos os nossos amigos em Cuba também.”

O show integra a turnê América Latina Olé, que já passou pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Buenos Aires e Porto Alegre. Além de Havana, a banda ainda vai passar por Lima, Bogotá e Cidade do México.

Além do show, a banda vai fazer um intercâmbio importante com os músicos cubanos. A iniciativa “de músico para músico”, impulsionada pelos Rolling Stones, prevê a doação de instrumentos e equipamentos aos artistas dos mais diferentes gêneros da ilha. Entre os doadores estão The Gibson Foundation, Vic Firth, RS Berkeley, Pearl, Zildjian, Gretsch, Latin Percussion, Roland & BOSS, além da Fundação Cultural Latin Grammy, com apoio e assistência.

Do Portal Vermelho, Mariana Serafini, com agências

Ministro denuncia investidas golpistas dos Estados Unidos na Bolívia

A Bolívia se converteu em um campo de batalha onde os Estados Unidos estão aplicando uma operação política encoberta de grandes proporções para tentar debilitar a confiança do povo no governo, afirmou o ministro da presidência, Juan Ramón Quintana. 

Reprodução

O ministro da presidência denuncia a articulação de um "golpe suave" na Bolívia

Em entrevista à rádioPrensa Latina, o ministro afirmou que “a América Latina e a Bolívia estão sob um jogo para uma nova correlação de forças que tem muito a ver com o interesse dos Estados Unidos em dominar os grandes recursos naturais do país e frear os investimentos da China e da Rússia”.

Quintana considera importantíssimo o papel do presidente Evo Morales e sua liderança internacional em defesa dos mais pobres nesta disputa global de poder. “Isso explica a guerra suja para tentar desprestigiá-lo”.

O ministro denunciou, em um programa de TV local que a campanha impulsionada pela direita para o referendo, realizado em 21 de fevereiro, foi idealizada e financiada pelos Estados Unidos e implementada no país pelos setores mais reacionários. Ele acredita que este seja o sinal de um “golpe suave”.

“A falsa acusação de tráfico de influência contra Morales não se trata de uma denúncia de um investigador sério, mas sim de uma manobra politica montada cinco, seis meses antes, impulsionada por Carlos Valverde, um jornalista que é agende secreto dos Estados Unidos”, denunciou.

A suposta denúncia do jornalista foi repetida exaustivamente no país, e amplamente divulgada pelos meios de comunicação hegemônicos e pelos setores reacionários do campo político. Porém, o governo de Evo questiona não só a veracidade das acusações, como também a idoneidade do acusador. O jornalista é acusado de ser envolvido com o tráfico de drogas e receber orientações diretas de Washington.

“É preciso dizer ao povo boliviano que o presidente Evo se sustenta em um tripé moral, político e intelectual; que resgatou os recursos naturais com dignidade e soberania; reivindicou o orgulho da unidade nacional para transformar e desenvolver o país”, defendeu o ministro. 

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Do Portal Vermelho, com Prensa Latina

Por que sonegadores do escândalo HSBC não são investigados?

Desdobramento da Lava Jato, a Operação Acarajé varreu da pauta as suspeitas levantadas pela jornalista Miriam Dutra, relacionando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o Grupo Brasif. Tão ágil quanto a Justiça, o PIG mostrou serviço, incensando ao longo da semana a prisão de João Santana, marqueteiro das campanhas do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.

Por Tatiana Carlotti

 

Presos “preventivamente” desde a última terça-feira (23), Santana e sua mulher, Márcia Moura, respondem pela acusação de terem recebido US$ 7,5 milhões em contas no exterior, segundo os promotores, de forma ilegal. A questão da sonegação fiscal e evasão de divisas vieram à tona. Diante do furor da imprensa e da agilidade da Justiça, a questão se impõe:

Como andam as investigações sobre os 8,7 mil clientes brasileiros nomeados na lista do HSBC, no escândalo do Suiçalão? O que explica a cortina de silêncio, sete anos após o vazamento da lista por Hervé Falciani, sobre os sonegadores?

Considerado um dos maiores escândalos financeiros da atualidade, o Suiçalão se constituiu em grande esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro do banco britânico. O requinte das operações incluía a criação de empresas offshore e de fundações para driblar o controle dos governos sobre movimentações financeiras ilegais.

O esquema veio à tona em 2009, quando Falciani, especialista em informática do HSBC, vazou para autoridades francesas uma lista com 130 mil clientes que mantinham contas secretas na sede suíça do HSBC. Entre elas, 8,7 mil contas secretas estavam em nome de brasileiros que movimentaram, em apenas dois anos (2006 e 2007), US$ 7 bilhões (R$ 20 bilhões).

Até agora, sete anos após o escândalo, só foram divulgados os nomes de sonegadores envolvidos na Operação Lava Jato, além de três magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que negaram ter contas na Suíça. Como explica Luis Nassif, no site GGN, o ICIJ (Consórcio Internacional dos Jornalistas Investigativos) disponibilizou a lista para um grupo restrito de jornalistas. No Brasil, apenas Fernando Rodrigues (UOL) tem acesso aos dados.

Instalada em 2015, com pouca cobertura da mídia e apesar da resistência dos tucanos, como demonstrava reportagem da jornalista Najla Passos, aqui na Carta Maior, a CPI do HSBC quase foi encerrada por conta das dificuldades em se obter a documentação necessária para o andamento das investigações.

No começo do ano, a agência Senado informava que a Justiça francesa havia autorizado a liberação desses dados. Á época, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmava ao Último Segundo (IG): “A CPI pode revelar o maior caso de evasão fiscal da história do país. Cabe a nós trazer isso à luz, esclarecer o conjunto, como se deu. A CPI só não avança agora se não quiser. É a chance de ressurreição da CPI”, disse.

A farra nos paraísos fiscais

Aos que ainda duvidam do tamanho da corrupção perpetrada pelas elites financeiras deste país, recomendamos a leitura do especial da Carta Maior, intitulado Paraísos Fiscais: a sonegação dos ricos é a maior corrupção global.

Publicado em fevereiro do ano passado, o especial traz dados que dimensionam o prejuízo: até 2010, apontava a The Price of Offshore Revisited, os brasileiros mais ricos mantinham cerca de US$ 520 bilhões em paraísos fiscais.

Em artigo, avaliando o rombo do Suiçalão aos cofres brasileiros, o cientista político Antônio Lassance destacava que os “barões ladrões brasileiros” estavam na “nona colocação” entre os que mais surrupiaram dinheiro, com a ajuda do HSBC suíco. “Daria para pagar um bom pedaço dos juros da dívida pública com o dinheiro dos ricos, ou melhor, o dinheiro dos pobres que os ricos preferem sonegar”, concluia.

Já o economista Ladislau Dowbor explicava, em Os descaminhos do dinheiro (07.11.2012), como o dinheiro proveniente da corrupção vem girando em torno dos “grandes beneficiários empresariais ou donos de fortunas pessoais”, das “instituições financeiras que fazem as transferências”, dos políticos “que criam o seu contexto institucional” e, também, do Judiciário, “que não é de maneira alguma estranho ao processo, por dar suporte legal, por conivência ou por omissão”.

Cortina de silêncio

O fato é que a mesma cortina de silêncio em torno do Suiçalão, vem blindando uma série de suspeitas envolvendo grãos tucanos no país. É patente a forma como esses escândalos surgem e desaparecem na mídia. Mais patente ainda a seletividade de setores do Judiciário na escolha de quem será investigado ou não.

Na última semana, em artigo publicado na Folha (FSP, 25.02.2016), o jornalista Jânio de Freitas manifestou indignação com a prisão, às pressas, de Santana e sua mulher. “A falta até de mínima sustentação das exposições de Sergio Moro, no próprio decreto de prisão de Santana e Mônica, como nas falas dos procuradores e policiais é nada menos do que escandalosa. Ou deveria sê-lo”, apontou.

E complementou: “o risco de fuga era zero, já estando ambos no exterior. Mas o problemático assunto das remessas e contas externas de Fernando Henrique foi sufocado com mais facilidade”.

A mesma cortina de silêncio foi cerrada em torno das denúncias de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, no começo do ano. Em delação premiada à Lava-Jato, ele mencionava um suposto recebimento de propina pelo “Governo FHC” no valor de US$ 100 milhões, pela venda da empresa argentina Pérez Companc (OESP, 11.01.2016). FHC negou, a pauta sumiu do noticiário.

Na última semana, Luiz Nassif rememorou outros episódios ao questionar: “O MPF se tornou um partido político?”, citando casos em que o nome do senador Aécio Neves (PSDB) surgiu nas delações da Lava-Jato. O primeiro, quando o doleiro Alberto Yousseff detalhou as propinas de Furnas (Exame, 25.08.2015); o segundo, quando das menções de Aécio pelo diretor da UTC, Carlos Alexandre de Souza, o Ceará (OESP, 30.12.2015).

Nassif também recuperou o inquérito sobre lavagem de dinheiro em uma conta em Liechtenstein em nome de uma offshore com sede nas Bahamas (GGN, 02.01.2015). Os dois primeiros casos, aponta o jornalista, foram arquivados pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. O último permanece na gaveta da Procuradoria Geral da República. Aécio também negou, a pauta sumiu do noticiário.

Enquanto isso...

Vale destacar que, na última semana, a mesma Folha que deu espaço às denúncias de Mirian Dutra, incensou um verdadeiro carnaval em torno da prisão de Santana, com direito à destaque de falas raivosas de leitores, passando por uma quase colisão entre aeronaves, chegando até à uma reportagem muito instrutiva sobre a presença de acarajé no cardápio do governo. Um bombardeio de notícias para manter na pauta a prisão do marqueteiro.

Sobre as denúncias contra FHC? Uma notícia sobre o inquérito solicitado pelas bancadas do PT e do PCdoB à PF para investigar as relações entre FHC e a Brasif. Aliás, a notícia foi divulgada no mesmo dia em que o PSDB solicitou ao TSE a incorporação do processo contra Santana àquele que investiga a reeleição da presidenta Dilma. As manobras da oposição no TSE são tema, inclusive, de extensa reportagem da Carta Capital à venda nas bancas.

Enquanto isso, na TV Folha, jornalistas avaliavam que o “impeachment” havia voltado à pauta. Aliás, o calendário dos protestos vem sendo bem divulgado, agora, ancorado pelos índices da pesquisa Datafolha, divulgada no último sábado (27.02): “64% dos brasileiros reprovam o Governo Dilma”.

A pesquisa, é sempre bom lembrar, foi realizada entre os dias 24 e 25 da última semana, em pleno furor da imprensa com a prisão de Santana.

 Fonte: Carta Maior via Vermelho

Sindicato realizou manifestação contra descaso na Caixa e por mais contratações

O Sindicato dos Bancários de Itabuna com apoio da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizou manifestação em frente a agência da Caixa Grapiúna para protestar contra o descaso da empresa nas negociações das questões específicas dos seus empregados quando descumpre cláusulas previstas nos dois últimos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT). Na última reunião da mesa permanente, em 28 de janeiro, representantes do banco insistiram em respostas evasivas, num total descaso com os trabalhadores.

A Caixa descumpriu a cláusula 50 do acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2014 que determinava a contratação de mais 2 mil funcionários até o final de 2015. Mesmo com sucessivas reduções no quadro, os representantes do banco afirmaram que não haverá novas contratações. Uma política que aumenta a sobrecarga e o adoecimento entre os trabalhadores.

Outros pontos descumpridos pelo banco são relacionados ao ACT 2014/2015: contratação, destinação do superávit do Saúde Caixa e promoção por mérito. Outros refere-se a uma pendência da campanha salarial 2015: proposta para retorno do Adiantamento Assistencial Odontológico.

Na oportunidade foi denunciado o Projeto de Lei do Senado – PLS 555 – denominado Estatuto das Estatais – de autoria dos tucanos Tasso Jereissati e Aécio Neves que deverá ser votado ainda hoje pelo Senado Federal. Sob pretexto da “transparência” na condução das estatais, o projeto traz em suas normas gerais a determinação de que “empresa pública e sociedade de economia mista serão constituídas sob a forma de sociedade anônima”. O projeto representa uma grave ameaça a Caixa, Correios, BNDES, Petrobras, empresas do setor elétrico, entre outras, e adota como premissa o modelo de Estado Mínimo, colocando em pauta a possiblidade de um recomeço nas privatizações ocorridas na década de 90.

Com informações da Feebbase e Seeb Itabuna