A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que prevê cota mínima para as mulheres no Legislativo e a realização de diversas campanhas em prol da mulher nortearam o trabalho da bancada feminina no Senado em 2015.
Pedro França/Agência Senado
Vanessa falou da importância da reforma política para a concretização da participação das mulheres no legislativo
Umas das campanhas com maior visibilidade foi a intitulada “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. Realizada do dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, ao dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a campanha debateu medidas de combate à violência e ampliou os espaços de discussão com a sociedade.
O seminário “Mulheres, violência e mídias sociais” foi um dos debates que integrou a campanha e reuniu representantes da sociedade civil para discutir formas de combate às agressões sofridas virtualmente. Também foi destaque o lançamento do blog mulheresnocongresso.com, pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. O blog é a ferramenta online de divulgação do trabalho do colegiado.
Para marcar o encerramento da campanha, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher do Senado Federal, a Universal Studios Brasil, a Motion Picture Association — América Latina (MPA-AL) e o Banco Mundial organizaram a pré-estreia do filme As Sufragistas.
O filme retrata a luta das mulheres o início do século 20 pela garantia do direito de participarem da vida política de seus países. O movimento sufragista inglês promoveu uma ampla discussão na sociedade europeia sobre a igualdade de direitos frente ao Estado.
O objetivo foi sensibilizar a opinião pública e os congressistas acerca da importância da participação feminina na política.
Participação na política
A atuação da bancada feminina ultrapassou as fronteiras do Congresso Nacional em 2015. Em março, foi lançada em São Paulo a campanha Mais Mulheres na Política. O evento, organizado pela Procuradoria da Mulher no Senado, pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e pelo gabinete da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), reuniu mais de 400 pessoas.
Em maio, a campanha chegou ao Amazonas, a Roraima e ao Rio Grande do Sul, com lançamentos que reuniram representantes de movimentos femininos, autoridades e parlamentares. Em junho, foi a vez do Piauí e de Mato Grosso. Em agosto, a campanha chegou a Sergipe e, em setembro, foram feitos lançamentos em Pernambuco e Goiás. No mês de outubro, a campanha alcançou o estado do Rio Grande do Norte e, em novembro, o estado do Paraná.
Segundo Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senado, a campanha é importante para que o combate à exclusão de gênero avance mais e para que cada estado e cada cidade tome consciência da importância da reforma política.
Em setembro, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que aumenta a participação das mulheres na política. A PEC 98/2015 está em análise agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde ganhou o número de 134/2015. O texto aprovado no Senado em setembro assegura percentual mínimo de representação feminina nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira.
No caso de não haver mulheres eleitas em número suficiente para atingir esses percentuais, as vagas necessárias serão preenchidas pelas candidatas com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.
Outubro Rosa
O Senado também aderiu à campanha de conscientização do câncer de mama Outubro Rosa, como forma de chamar a atenção da população para a importância do diagnóstico precoce no sucesso do tratamento da doença. Até o final de outubro, o prédio do Congresso Nacional foi iluminado com a cor rosa, que serve como identidade visual da campanha. Os refletores foram iluminados na noite do dia 30 de setembro, quando senadoras e deputadas saudaram o início da campanha no Distrito Federal e em todo o Brasil.
A campanha Outubro Rosa conta com cartaz, folder e banners, e é organizada por grupo de trabalho formado por 25 entidades parceiras, que elaboraram calendário de atividades dirigidas à comunidade, especialmente às mulheres, com o alerta em favor da detecção precoce da doença que, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer, somente em 2015, atingiu cerca de 57 mil pessoas no Brasil.
No dia 6 de outubro, foi inaugurado, no Espaço Galeria do Senado, a exposição Sempre Mulher. A mostra, que fez parte do calendário de atividades da campanha Outubro Rosa contra o Câncer de Mama 2015, retratou 12 mulheres da entidade Recomeçar, que tiveram as mamas removidas, em cirurgias de mastectomização.
Ainda no mês de outubro, o Senado debateu as estratégias eficazes de prevenção e controle do câncer de mama e do câncer de colo do útero, em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O encontro, promovido por iniciativa das senadoras Ângela Portela (PT-RR) e Ana Amélia (PP-RS), reforçou a campanha Outubro Rosa.
Debates
O Projeto Quintas Femininas, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, intensificou os debates sobre as questões femininas em 2015 com foco na reforma política. Em formato de audiências públicas, os encontros se dão uma vez por mês e reúnem especialistas no tema em destaque, autoridades e representantes de entidades.
Desde março já foram realizados debates sobre a participação da mulher no esporte; formas de humanização do atendimento às gestantes; e compartilhamento das tarefas domésticas e dos cuidados com os filhos entre homens e mulheres.
Homenagem à mulher
Várias atividades foram promovidas para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Entre elas, a instalação da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Além de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a comissão deve apontar as falhas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às vítimas de violência.
Também foi realizada sessão solene para comemorar a data e agraciar as vencedoras da 14ª edição do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, criado pelo Senado em 2001. Já foram premiadas 70 mulheres, entre elas a ex-senadora Emilia Fernandes, a feminista Rose Marie Muraro e a presidente Dilma Rousseff.
Na edição deste ano, foram premiadas: Carmen Lúcia Antunes Rocha, Clara Araújo, Mary Garcia Castro, Ivanilda Pinheiro Salucci, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Creuza Maria Oliveira.
Ainda dentro da programação comemorativa do Mês da Mulher, o Senado inaugurou a Sala de Apoio à Amamentação, para atender as servidoras efetivas e comissionadas, terceirizadas, estagiárias, jovens aprendizes e esposas ou companheiras de servidores do Senado. A obra atende à execução do Plano de Ação 2013–2015 do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal.
O assédio moral e sexual, que costuma vitimar mais as mulheres, foi tema de mesa redonda sobre assédio no ambiente de trabalho. No encontro, aberto ao público, foram expostas questões referentes à igualdade de gênero no ambiente corporativo.
As homenagens à mulher incluíram duas exposições: 1 em 3 — violência/empoderamento/saúde e Memórias Femininas na Construção de Brasília. A bancada feminina também recebeu as embaixadoras em missão no Brasil.
Fonte: Senado
