Derrotado no STF, Aécio descarta Temer e Cunha e joga fichas no TSE

A cada passo na estratégia do “quanto por melhor” dos tucanos fica evidente que as alianças se formam em torno de um único objetivo: o poder. Para isso, os fins justificam os meios. Até a semana passada a grande mídia dizia que a cúpula do PSDB estava decidida a “apoiar e até encorajar, em alguns casos, Temer a trabalhar pelo impeachment”.

Na busca pelo poder, tucanos abandonam aliados por conveniência

Agora, com a ação do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a manobra de outro aliado, Eduardo Cunha (PMDB) no rito do impeachment, o senador e candidato derrotado Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que o vice Michel Temer não é mais um aliado.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (21), o presidente nacional do PSDB disse que os tucanos não devem "nem sequer pensar em cargos" em um eventual governo supostamente capitaneado por Temer.

Antes aliado, Aécio diz agora que o PMDB é “um parceiro permanente e ativo da gestão que fez o Brasil retroceder 20 anos”. Aécio segue o seu interminável inconformismo com a derrota nas urnas e afirma que espera uma nova eleição e, segundo ele, “voto faltará ao presidente Michel”, desdenha.

Apesar das sucessivas derrotas em seus intentos golpistas, Aécio disse: "Não se pode dizer qual será o caminho, se impeachment, cassação da chapa eleitoral ou renúncia, mas acho que a presidente não governará o país por muito mais tempo".

Outro aliado que Aécio tenta se distanciar agora é Eduardo Cunha. Para ele, Cunha agora é “uma pedra no caminho do impeachment” e, portanto, não serve como aliado.

“Acho que a situação dele chegou a um ponto insustentável. As denúncias se avolumam, as respostas são muito pouco consistentes e o processo do Eduardo Cunha, de alguma forma, se coloca como diria o poeta da minha terra: 'No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho'. Tem o Eduardo Cunha no meio do caminho e essa questão terá que ser resolvida”, disse.

Os tucanos voltam a jogar as suas fichas na ação movida por eles no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação do mandato de Dilma Rousseff, pois o governo da petista "já não existe". "O que resta agora é definir qual é o instrumento para que ela saia", bravateou. 

Do Portal Vermelho

Aldo Fornazieri: A derrota moral do golpe-impeachment

Embora não ainda liquidado política e factualmente, o movimento do golpe político via processo de impeachment já foi derrotado moralmente. A semana passada foi o marco dessa derrota. Uma conjunção e convergência de eventos e percepções constituiu a evidência dessa derrota. Ninguém sabe ainda qual será o desfecho do processo.

Por Aldo Fornazieri*, no Jornal GGN

 

Mas, mesmo que o golpe venha a ser consumado, o que, nesse momento, se afigura bastante difícil, ele expressará uma vitória formal ante uma derrota política e moral. Seria mais uma daquelas vitórias sem honra e sem dignidade por trazer a marca da ilegitimidade.

O primeiro revés do golpe consistiu na reação e na resistência de uma onda crescente de consciência democrática e constitucional que foi se espraiando em diversos segmentos dasociedade. De forma espontânea e através de manifestações públicas de juristas, intelectuais, lideranças sociais e de representantes de instituições da sociedade civil, o caráter golpista e ilegítimo foi denunciado, chamando-se a atenção acerca da ausência de um fundamento jurídico para o mesmo, acerca das motivações meramente políticas de seu desencadeamento, sustentadas às claras por Eduardo Cunha e pelo PSDB e à meia-sombra por Michel Temer e setores do PMDB. Ficou evidente o rebaixamento do instrumento legal do impeachment a mero artifício político para perpetrar uma ilegalidade tendo em vista o poder do Estado.

Esta reação cívica e democrática teve um momento-síntese na manhã do último dia 16 de dezembro na Faculdade de Direito, no histórico Largo de São Francisco. Velhos juristas, muitos dos principais intelectuais contemporâneos e jovens professores de várias universidades e alunos marcaram de forma categórica a ilegitimidade do golpe-impeachment. O ato foi unitário, pluralista e apartidário. Não se tratou de defender o governo, pois ali estavam vários de seus críticos. Mas tratou-se de defender a Constituição e a democracia.

No final da tarde do mesmo dia foi a vez da sociedade civil, dos movimentos sociais e de indivíduos dotados de consciência democrática e constitucional, que reagiram em ato com cerca de 100 mil pessoas iniciado na Avenida Paulista. A diversidade de movimentos sociais e de representações de entidades da sociedade civil que lá compareceram evidenciaram que a consciência democrática e o Estado de Direito têm linhas de defesa entrincheiradas para resistir não só ao golpe político, mas também à onda conservadora que o carrega com o objetivo de atacar direitos sociais, direitos civis e de jogar sobre os ombros dos trabalhadores o peso brutal dos custos da crise econômica.

Se o ato da manhã estabeleceu um conforto para as consciências e a evidência de que a degradação política do país não corroeu os sentimentos democráticos e cívicos de muitos brasileiros, o ato da tarde estimulou o animus beligerandi do qual os movimentos sociais e a sociedade civil nunca devem se desfazer para que a luta por direitos e democratização não recue em face das investidas de seus inimigos. Para enfrentar o sequestro da democracia no mundo de hoje e as ondas conservadoras, as batalhas da consciência cívica e democrática não podem se apartar das batalhas de rua por direitos.

A Defesa da Constituição

Os articuladores do golpe-impeachment sofreram duas derrotas em outras frentes. O STF barrou os artifícios inconstitucionais que Eduardo Cunha, o PSDB e Michel Temer delinearam para encaminhar o processo de julgamento da presidente da República. Ao definir o rito do processo e ao anular a votação secreta da Câmara dos Deputados, o STF salvaguardou a Constituição que vinha sendo vilipendiada pela ânsia desse grupo político em se apossar do poder.

Bastou que o STF restabelece o rito legalista e constitucional para que os manipuladores de opinião e os idiotas da objetividade (analistas jurídicos e políticos de plantão) desencadeassem uma nova investida para sustentar a tese de que o Supremo havia decidido em favor do governo em mais um ato de judicialização da política. Provavelmente não leram a Constituição.

A Constituição prevê apenas três possibilidades do uso de voto secreto definidas no Artigo 52, incisos III, IV e XI. Nenhuma delas está ligada ao processo de impeachment. Já os regimentos da Câmara e do Senado preveem o uso do voto secreto apenas para a escolha dos membros das respectivas Mesas Diretoras. As designações do uso do voto secreto são formalmente definidas por se tratarem de exceções à regra. A regra são as votações abertas e este princípio decorre do fato de que o Brasil é uma República, fator que fundamenta o princípio da publicidade e da transparência de todos os atos do poder público e, principalmente, quando esses atos são efetuados pelos representantes da sociedade. Não resta dúvida de que o movimento golpista tentou viabilizar uma série de artifícios inconstitucionais para fazer valer seus interesses.

A Farsa do Governo de Unidade

A farsa que os golpistas vinham sustentando há meses, de que Michel Temer encabeçaria um governo de unidade nacional, também caiu por terra. Em primeiro lugar, Temer revelou-se um conspirador. Qualquer governo que ele viesse ou venha a encabeçar, no contexto dessa conjuntura, traria ou trará a marca da ilegitimidade. Terá uma forte oposição de cidadãos dotados de consciência democrática e dos movimentos sociais e importantes setores da sociedade civil.

Temer não só não é capaz de unir o país, mas carrega os emblemas da desconfiança preventiva já que 56% da população julga que ele faria um governo igual ou pior do que o governo Dilma, como mostra a pesquisa do Datafolha. Ademais, Temer aprofundou a divisão interna no próprio PMDB. A tese do governo de unidade nacional era uma cortina de fumaça para esconder interesses escusos e para enganar os incautos. Sequer a maioria das pessoas que quer o impeachment acredita na viabilidade de um governo Temer.

Por fim, é preciso reiterar o fato de que a grave crise econômica não terá um enfrentamento adequado e eficaz enquanto perdurar a atual crise política artificial fabricada pelo PSDB, por Eduardo Cunha e por setores do PMDB capitaneados por Michel Temer. A questão de fundo da crise política artificial é a conspiração para destituir a presidente da República.

Nenhum governo consegue governar enquanto permanecer ameaçado por um movimento golpista. O aventureirismo de Cunha e a irresponsabilidade do PSDB e de Temer estão produzindo milhares de desempregos e agravando a desorganização econômica do país. Desencadeado o processo de impeachment declarou-se uma guerra política. As mesuras, as conversas e o pudor foram deixados de lado. Derrotar o movimento golpista é o caminho mais rápido para restituir condições mínimas de governabilidade. Daí por diante, Dilma e o governo terão que fazer sua parte que até agora não fizeram. 

Aldo Fornazieri é professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo

Fonte: Vermelho

Roberto Amaral: Finalmente, as ruas tomam a palavra

A carta do vice-presidente da República – pobre, patética, beirando a infantilidade – dá a justa medida do estado moral lastimável em que se encontra a política brasileira, apequenada, amesquinhada, aviltada e envilecida.

Por Roberto Amaral*, em seu blog

Foto: Eliz Brandão

 

A ambição do impedimento da presidenta Dilma é mais do que reverter o resultado das eleições de 2014 – um ano que insiste em não terminar –, jogando ao lixo, com a ordem constitucional irremediavelmente corrompida, a soberania do voto, na qual se assenta a legitimidade da democracia representativa.

O argumento forjado em torno das tais “pedaladas” – e outras chicanas – é simples pretexto para justificar uma petição inepta, firmada por um ancião digno, mas manipulado, um advogado cuja importância está no sobrenome herdado, e uma “jurista” sem nome e sem obra, açulados os três pelos holofotes do momento, e lamentavelmente servindo, conscientemente, de biombo a uma alcateia faminta de poder.

E aí está o cerne da questão. O mérito do pedido, mesmo para seus subscritores, torna-se, no contexto, irrelevante, pois o que importa é seu papel como detonador necessário da abertura do processo de impeachment, acuando a presidenta, paralisando o governo e a vida econômica, e pondo em xeque a desarticulada e infiel e cara base governista.

Para esse efeito, portanto, o expediente já cumpriu com seu papel de espoleta, ao ensejar ao correntista suíço a abertura do procedimento jurídico que visa à cassação do mandato da presidenta Dilma. O fato objetivo, portanto, é que a oposição, com a contribuição indispensável e valorosa do PMDB, e seus principais líderes, logrou acuar o governo e pôr suas lideranças na defensiva. Mas logrou também acionar o STF – uma vez mais a judicialização da política por iniciativa de partidos! – e, principalmente, trazer a discussão para a sociedade, dividida, mas mobilizada.

Mas o mesmo movimento que acuou o governo e a presidente liberou as grandes massas que retornaram às ruas em todo o país em defesa de seu mandato. O pronunciamento das ruas chamado pela Frente Brasil Popular, porém, deve ser lido em todos os significados. Ele também grita um rotundo “Não” a toda e qualquer ameaça às conquistas sociais, e ainda serve de aviso sobre a disposição de resistir à eventualidade do golpe, bem como suas consequências.

A crise, entre outros méritos, tem o de expor à luz do sol o sempre escamoteado caráter de luta de classe do conflito político. Não é por acaso que o impeachment seja reclamado por instituições como a Fiesp, e que a defesa do mandato de Dilma Rousseff seja a palavra de ordem dos trabalhadores, liderados pelas centrais sindicais e pelo MST.

A direita de hoje (é do seu DNA a incapacidade de renovar-se, pelo menos no Brasil) é a mesma que nos anos 50 não aceitava a hegemonia do trabalhismo, e que nos anos 60 rejeitava tanto a emergência das massas quanto a promessa de reformas. Reformas que, diga-se de passagem, simplesmente prometiam a construção de uma sociedade capitalista mais moderna e um pouco menos injusta. As “reformas de base”, ainda à espera de realização (meio século passado), detonaram João Goulart.

Esses fantasmas, com o lulismo, voltaram a assustar a Avenida Paulista. Daí a crise, daí a conspiração golpista, à plena luz do dia, da qual hoje participa, ostensivamente, o vice-presidente da República, seu primeiro beneficiário.

O que está em questão, hoje, para além das aparências, não é a maior ou menor popularidade do governo, nem seu desempenho, nem a corrupção endêmica (registre-se, entre outras, a condenação a 20 anos de cadeia de Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB), nem a distonia entre o discurso da candidata e a política econômica adotada pela presidenta. Tudo que se alega não passa de meros pretextos.

Nem mesmo está em jogo o futuro do reajuste, cujo combate desavisados da esquerda privilegiam em detrimento da defesa da legalidade, como princípio, porque não sabem ou fingem não saber que o prêmio em disputa é a tomada do aparelho de Estado (o controle da política, da economia e da vida social), depois da conquista ideológica, fruto da associação fática do monopólio da informação (e nele o monopólio do discurso único ditado pela direita) com a pregação de um fundamentalismo religioso assustadoramente primitivo e retrógrado.

O que seria a sociedade pós-Dilma está anunciado com todas as letras nas palavras de ordem das passeatas de Copacabana e da Avenida Paulista.

A preservação do mandato da presidente é o dique que vem contendo, no plano institucional, a onda reacionária. Rompida essa barreira, será impossível segurar o tsunami conservador que tudo varrerá: direitos dos trabalhadores, conquistas sociais, soberania nacional, desenvolvimento, distribuição de renda, combate às desigualdades sociais e regionais. Exatamente por isso, impedir o golpe é a prioridade tática.

Não é pequeno o desafio.

A ofensiva reacionária opera em todas as frentes, seja a frente ideológica, seja a frente institucional, onde, ainda hoje – e até quando? – atua, comandando a Câmara dos Deputados como senhor de baraço e cutelo, um político com o prontuário do ainda deputado Eduardo Cunha. Mas não é, ele, o personagem único dessa trama sem mocinho.

Até há pouco agindo apenas à socapa, conduzindo os cordéis dos mamelucos a partir dos camarins, hoje se destaca no proscênio desse circo de horrores a figura lamentável de político menor que é o vice-presidente da República. Figura menor – cuja ascensão é denotativa da pobreza de nossa política –, mas ainda assim perigosa, pois tem sob seu comando, travestida de partido, uma empresa de achaques, na lapidar definição de Marcos Nobre (Valor,14/12/2015): “O PMDB é uma empresa de fornecimento de apoio parlamentar, com cláusulas de permanente revisão do valor do contrato”.

Fazem-lhe coro envergonhado, companhia covarde, a liderança do PSDB que, ao tempo de Mário Covas e Franco Montoro, se apresentou como alternativa social-democrata.

Quando, superada a crise que hoje parece sem fim, o que sobrar de política e de partidos e de políticos tomará consciência da crise agônica da democracia representativa, da falência sem cura do “presidencialismo de coalizão”, e se entregará a uma reforma política estrutural? Ora, pedir essa reforma em ambiente hegemonizado por partidos como o PMDB e o PSDB, ou líderes partidários como Michel Temer e Aécio Neves (para ficarmos nos presidentes), é clamar no vazio, discursar para as pedras do deserto. 

*Roberto Amaral é escritor, fundador do PSB e foi ministro da Ciência e Tecnologia no governo Lula 

Fonte: Vermelho

O Brasil rejeita o golpismo!

A decisão tomada na quinta-feira (17) pelo plenário do STF foi uma grande vitória para os democratas e patriotas brasileiros. Ela restabeleceu o primado da lei e da Constituição federal contra a arbitrariedade golpista que ameaçava a normalidade institucional com base, tão somente, na decisão da oligarquia representada pelo PSDB e seus aliados de direita, subordinados ao imperialismo, de interpretar, torcer e retorcer, a ordem constitucional para servir à sua conveniência e criar um atalho para levá-los, contra a vontade popular, de volta ao governo federal.

Não vai ter golpe – disseram centenas de milhares de pessoas que, nesta quarta-feira (16), encheram de euforia e garra praças e ruas em todo o Brasil. A mídia conservadora, e golpista, tentou minimizar o movimento, mas não deu certo! Foram trabalhadores, militantes, estudantes, que se manifestaram numa quarta-feira, que é dia de trabalho e não de passeio, como foi o domingo (13), quando houve o pífio ato golpista que a direita tentou promover.

A disputa pelo número de participantes é parte da expressão política de cada movimento, e o esforço para diminuir a representatividade da luta contra o golpe é visível nos comentários constrangidos feitos por porta-vozes da direita. Um policial militar, consultado por um repórter do portal Vermelho sobre quanta gente estava nas ruas, em São Paulo, deu uma indicação da grandeza desse número, naquele início de noite: até agora, são três estádios, disse o policial.

Considerando a média de público em São Paulo, nos jogos de futebol, aquele soldado estava falando em mais de 100.000 manifestantes. E até então haviam passado pouco mais de dois terços dos manifestantes, restando ainda uma boa quantidade para passar.

Quem marchou na quarta-feira (16) e disse não ao golpe foi a consciência democrática da Nação. O mesmo “não passará” foi dito, em Brasília, pela corte responsável pela expressão jurídica dessa consciência – o STF, guardião e intérprete maior da Constituição e que indicou, com seu voto, que está vigilante contra interpretações interesseiras e distorcidas da Carta Magna.

Foi uma goleada pela democracia e pela legalidade, que provocou o engasgo do golpismo, na expressão feliz usada pelo vice-presidente do PCdoB, Walter Sorrentino.

O Brasil não é uma república bananeira, como deseja a direita e a oligarquia atrasada, aliada e submissa ao imperialismo, hoje encastelada no PSDB, nos restos do DEM e sua turma antidemocrática e antinacional.

O Brasil, democrático e soberano, é um país que se dá o respeito, como exigem a maioria do plenário do STF e as centenas de milhares de pessoas que saíram às ruas.

Os brasileiros – e o Partido Comunista do Brasil – lutam pela democracia e pela legalidade. O PCdoB é “peça fundamental contra a tentativa de golpear a democracia", disse a presidenta comunista Luciana Santos.

Esta luta ainda não chegou ao fim. A mobilização dos trabalhadores, estudantes, dos democratas, em suas entidades, as centrais sindicais e demais organizações do movimento social, é fundamental para o êxito da luta. Os golpistas não passarão enquanto o povo estiver mobilizado para derrotá-los definitivamente.

Mas hoje, depois dos dias 16 e 17 de dezembro – que ficarão na história como um veemente não ao golpismo – as condições da luta retomam seu leito democrático e constitucional. E não haverá golpe porque não há crime de responsabilidade da presidenta da República nem qualquer outro motivo a não ser o desejo insidioso da direita e seus cupinchas de tomar de assalto o poder sob o disfarce de uma legalidade mal compreendida. Não passarão! 

Fonte: Vermelho

Dilma homologa terras indígenas e cria conselho consultivo

Na última sexta (18) foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) decretos que homologam quatro terras indígenas e criam o Conselho Nacional de Política Indigenista, de natureza consultiva, e que tem entre as atribuições o acompanhamento e a implementação de políticas públicas para os povos indígenas.

Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma durante a I Conferência Nacional de Política Indigenista

As medidas foram anunciadas pela presidenta Dilma Roussef no dia 15, quando ela participou da I Conferência Nacional de Política Indigenista que reuniu, em Brasília, aproximadamente 2 mil pessoas, incluindo indígenas de 105 etnias.

“O Brasil fica mais forte e mais justo quando reconhece o valor dos povos indígenas na formação do país. Nós daremos continuidade às demarcações de terra e a efetiva posse delas. Nós somos contra a PEC 215. Ela tira poderes do executivo e, para nós, a demarcação de terras indígenas deve continuar sendo prerrogativa do poder executivo”, afirmou Dilma.

No dia seguinte à presença da presidenta na conferência, foi realizado um ato com a presença de inúmeras lideranças que tomaram as cúpulas do congresso e do senado em protesto contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere para o legislativo a atribuição pela demarcação de terras e pode rever demarcações estabelecidas.

Durante o protesto as lideranças apresentaram faixas com os dizeres “Fora Cunha, Fora ruralistas. Não a PEC 215”.

Demarcações

As quatro terras homologadas pela presidenta estão no estado do Amazonas: Terra Indígena Arary, localizada no município de Borba, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura; Terra Indígena Banawá, municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá, destinada à posse permanente do grupo indígena Banawá; Terra Indígena Cajuhiri-Atravessado, localizada no município de Coari, destinada à posse permanente dos grupos indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna; e Terra Indígena Tabocal, município de Careiro, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura.

Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) existem pelo menos 300 terras indígenas cujo processo demarcatório ainda não foi finalizado e outras 334, reivindicadas pelos povos indígenas, aguardando providências para a demarcação.

Durante a conferência os participantes também denunciaram a CPI da Funai que, de acordo com eles, tem o objetivo de desestabilizar o órgão responsável pelos estudos técnicos das demarcações.

Leia também:
Em protesto contra PEC indígenas pedem Fora Cunha 

Do Portal Vermelho, com informações do portal do Cimi e Funai 

Líder latino-americano Simón Bolívar morria há 185 anos

Reprodução

 

Há 185 anos morreu Simón Bolívar, o líder venezuelano que livrou a América do Sul do domínio espanhol. Bolívar nasceu em Caracas, na então América Espanhola, no dia 24 de julho de 1783. A família fazia parte da elite da colônia. Ficou órfão de pai aos 3 anos e a mãe morreu 6 anos depois. Na adolescência, foi enviado a Madri para concluir os estudos.

Aos 19 anos, se casou com a espanhola Maria Teresa Toro. Logo depois, retornou para Caracas. Poderia ter levado uma vida tranquila, administrando os negócios da família. Mas, dez meses depois de voltar à América, Bolívar perdeu a esposa. Ela morreu de tuberculose. Ele decide não se casar novamente.

Símon Bolívar

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Osvaldo Bertolino: A “Chacina da Lapa” e seus mártires

Um dos episódios mais brutais do regime de 1964, a “Chacina da Lapa” revelou o ódio que os golpistas nutriam pelos que lutavam consequentemente pela redemocratização do país.

Por Osvaldo Bertolino*

 Chacina da Lapa

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), depois da reunião de 14 e 15 de dezembro de 1976, foi duramente atingido pela repressão. Com o dever cumprido em dois dias de intensas discussões, chegara a hora das despedidas. O clima era de fim de ano. Só voltariam a se ver em 1977. De olhos fechados, sob a vigilância de Elza Monnerat, foram deixando o “aparelho” em duplas.

No mesmo dia 15, no começo da noite, João Batista Drummond e Wladimir Pomar, acompanhados de Elza Monnerat, responsável pela locomoção dos dirigentes do PCdoB em São Paulo, deixaram a casa da Lapa de olhos fechados a bordo de um Corcel azul dirigido por Joaquim Celso de Lima.

Pouco depois, ambos foram deixados a uma certa distância, nas imediações da Avenida Nove de Julho, e cada um seguiu para o seu lado. O Corcel retornou ao “aparelho”. Duas equipes da repressão seguiram o carro desde que deixara a casa e, em locais diferentes, uma prendeu Drummond e outra, Wladimir Pomar. Encaminhados ao DOI-Codi, na madrugada de 16 de dezembro de 1976 Drummond morreu nas mãos dos torturadores. Durante as torturas, Wladimir Pomar ouviu referências a um pacote de biscoito contendo o jornal A Classe Operária que vira com Drummond na casa da Lapa.

O Corcel fez a segunda viagem ainda na noite do dia 15, com Aldo Arantes e Haroldo Lima a bordo. A viagem transcorreu dentro da normalidade e ambos foram deixados no local combinado. Mal sabiam que olhos atentos observavam cada movimento do carro. Aldo Arantes foi preso dentro da estação Paraíso do metrô, a caminho da sua residência no bairro de Itaquera, Zona Leste de São Paulo.

Haroldo Lima seguiu até a sua casa, na Avenida Pompéia, e foi preso somente no dia seguinte de manhã, quando deixava a residência.

Fuzilaria

No início da manhã do dia 16, o Corcel saiu da casa da Lapa com a última dupla – Jover Telles e José Gomes Novaes. Joaquim Celso de Lima conta que deixaram o “aparelho” às seis e quinze, mais ou menos. Logo na primeira curva, percebeu que um Fusca “estranho” o seguia. Fez manobras bruscas, entrou por ruas estreitas, imaginou que havia despistado o perseguidor, mas ele voltou a seguir o carro do PCdoB. Joaquim Celso de Lima avisou Elza Monnerat, que pediu à dupla conduzida para abandonar o Corcel. Outros carros apareceram. A perseguição cinematográfica terminou na Avenida Faria Lima. Ela e o motorista do PCdoB foram algemados e encaminhados ao DOI-Codi.

Enquanto Joaquim Celso de Lima fazia o Corcel do PCdoB bailar pelas ruas de São Paulo tentando fugir da repressão, a casa da Lapa fumegava. A fuzilaria começara por volta das seis e meia, após a comunicação via rádio de que Jover Telles e José Gomes Novaes já haviam desembarcado, e duraria aproximadamente vinte minutos. Equipes do DOI-Codi e do DOPS cercaram o local e fizeram pedaços de portas e janelas voar pelos ares com o peso do fogo despejado. Tampos do reboco do teto caíram, vidros se espatifaram e as paredes foram crivadas de balas. Estavam no “aparelho” Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e Maria Trindade (encarregada das tarefas da casa). Os dois dirigentes se preparavam para começar a redigir a edição seguinte do jornal A Classe Operária.

Quando espocaram os primeiros estrondos, tentaram se falar para compreender o que estava acontecendo. Segundo Maria Trindade, a única sobrevivente, Arroyo saiu do banheiro e perguntou: ”O que é isso?”. Mal terminou de falar e foi atingido com violência. O impacto dos tiros o fez voar, bater a cabeça no teto e saltar para frente. Pedro Pomar constatou: “Que desgraça! Nos pegaram!” Voltava da conzinha para tentar destruir os documentos da reunião do Comitê Central que estavam na sala e foi violentamente fuzilado. Acabara de completar sessenta e três anos.

Farsa

A vizinha da casa número 765, Guiomar Issa, conta que durante a fuzilaria a filha Nice ouvira gritos de uma mulher em meio a muitas vozes masculinas. Para, para, dizia Maria Trindade. Atira, atira no pé dela, dizia um agente da repressão. Cessado o fogo, o chefe do DOPS, delegado Sérgio Paranhos Fleury, tocou a campainha da casa de Guiomar Issa. Pediu desculpas pelo susto e quis saber se estava tudo bem. Atrás dele, policiais trajando coletes à prova de bala chupavam laranja. Um deles explicou que a família não fora avisada da operação por precaução – poderia fazer parte da organização que ocupava a casa vizinha.

A repressão encomendou um laudo para oficializar a farsa montada na divulgação da morte de João Batista Drummond, que teria sido atropelado, e outros documentos seriam providenciados para forjar um “tiroteio” na casa da Lapa. Em nota oficial, o comandante do II Exército, general Dilermando Monteiro, disse que “durante a operação uma rua do bairro teve que ser interditada, travando-se um tiroteio na Rua Pio XI, em face da reação à bala dos sitiados, daí resultando dois subversivos mortos, havendo um terceiro morto, atropelado, quando de sua fuga”.

Em ofício enviado à II Auditoria Militar, o general Carlos Xavier de Miranda, chefe do Estado Maior do II Exército, informou os nomes dos prisioneiros: Aldo Silva Arantes, Haroldo Rodrigues Lima, Wladimir Ventura Torres Pomar, Elza de Lima Monnerat, Joaquim Celso de Lima e Maria Trindade. Dos que estavam na casa durante a reunião do Comitê Central, faltavam Jover Telles e José Gomes Novaes.

Quedas
Às doze horas do dia 16 de dezembro de 1976, o cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, Frederic Chapin, procurou dom Paulo Evaristo Arns na Cúria Metropolitana com a lista de nomes dos mortos e presos na mão. Estava arfante. Informou o sacerdote sobre a chacina e pediu para ele fazer gestões na busca de convencer os verdugos do DOI-Codi e do Dops a não matarem os que foram detidos.

O cônsul-geral disse que sabia da reunião há dias, mas não esperava que, com Dilermando Monteiro no comando do II Exército, fosse ocorrer uma tragédia. Avisou o cardeal que a repressão preparava o cerco à casa da Lapa poucos antes da chacina. Dom Paulo Evaristo Arns não concordou com a avaliação do cônsul-geral e tentou falar com o PCdoB. Mas as barreiras do regime não permitiram que a informação chegasse a tempo de evitar a tragédia.

A operação foi montada com base em informações de um membro da direção do PCdoB, Jover Telles. Na véspera da reunião, na casa da Lapa, Pedro Pomar e Haroldo Lima, pela Comissão de Organização, conversaram com ele sobre as “quedas” ocorridas naquele Estado. Recomendaram que alguns procedimentos fossem adotados.

Araguaia

Jover Telles era um militante experiente. Fora destacado dirigente sindical no Rio Grande do Sul e deputado estadual naquele estado. No processo de reorganização do Partido Comunista do Brasil, tomou o caminho do novo PCB. Mais tarde entrou para o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e depois para o PCdoB.

A Comissão de Organização sabia que desde 1975 muitas lideranças do PCdoB no Rio de Janeiro haviam sido presas, mas não tinha a dimensão do estrago feito pela repressão. Não fazia a menor ideia de que o Comitê Central se aproximava do precipício. Em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas, até uma militante que morava com Jover Telles, conhecida como Hilda, fora presa. A repressão montara um esquema engenhoso para desarticular o Partido. Segundo uma nota do PCdoB sobre a chacina da Lapa, a operação fora montada pelo I Exército, sediado no Rio de Janeiro, com auxílio do Centro de Informação da Marinha (Cenimar) e do II Exército, sediado em São Paulo.

O Rio de Janeiro estava marcado pela repressão ao PCdoB desde o início dos anos 1970 por conta das atividades voltadas para o Araguaia, quando fora criada a União da Juventude Patriótica (UJP). A operação que resultou nas prisões e mortes de quatro dirigentes na virada de 1972 para 1973 também se desenvolveu no Rio de Janeiro, apesar de ter sido iniciada no estado do Espírito Santo. Como era de se supor, a vigilância sobre o PCdoB usava todas as técnicas possíveis para acompanhar os passos dos comunistas. Uma delas foi a cooptação do principal dirigente do Partido no estado.

Amazonas

Jover Telles prestou depoimento a agentes da repressão em 8 de dezembro de 1976. Estava preso. Falou cordialmente da história do PCdoB e comentou o relatório de Ângelo Arroyo sobre a Guerrilha do Araguaia. Até detalhes do debate em curso foram revelados. “Minha posição os senhores já conhecem: eu acho que a guerra não se justifica. A guerra popular no Brasil é inviável”, avaliou ele para a repressão.

Após a chacina da Lapa, para o Comitê Central Jover Telles estava desaparecido. Com muito esforço, foi encontrado. Precisava prestar conta sobre o ocorrido, como de resto todos os envolvidos. Usando o codinome de Oliveira, ele fez um relatório dando a sua versão dos fatos. Disse que perdera o contato com a Comissão de Organização após a baixa do “Juca” (Armando Frutuoso) em 30 de setembro de 1975, retomado somente em maio ou junho de 1976, conforme informou na reunião da Comissão Executiva de agosto daquele ano. Uma “referência” fora definida – em todo primeiro domingo de cada mês haveria um contato. Falhara em agosto e setembro, que seria com João Amazonas no Rio de Janeiro, e ficara outra vez isolado.

A informação não confere com os fatos. Segundo o próprio Jover Telles, na reunião do Comitê Central de dezembro de 1976 Pedro Pomar informou que a combinação do Amazonas fora a seguinte: caso o intermediário não comparecesse aos dois “pontos”, Jover Telles deveria ir diretamente a São Paulo. “É possível que assim fosse o combinado, mas ou isto foi esquecido ou mal compreendido pelo Oliveira, que acabou cobrindo os ‘pontos’ em 25 de setembro, 23 de outubro e a ‘referência’ a 25 de outubro, sem maior êxito, ficando dependendo da próxima ‘referência’ a ser coberta no dia 25 de novembro, quando realmente verificou-se o contato e marcado o ‘ponto’ para o Oliveira em São Paulo, a ser coberto no dia 11 de dezembro de 1976”, escreveu no relatório.

Baiano
Jover Telles também relatou que no período de tempo abrangido pelos fatos descritos algo grave sucedera. No dia 3 de outubro de 1976, um domingo, saíra de casa às sete horas da manhã para comprar pão a uma distância de duzentos a trezentos metros, na mesma rua da sua residência. Ao tentar voltar, percebeu vários carros, alguns de chapa branca, outros não, estacionados nas proximidades da sua casa. Desembarcaram quinze ou vinte pessoas e cercaram o grupo de residências onde estava a dele. Outros homens ocuparam as esquinas, cercando totalmente a área. Com o pão e o jornal sob o braço, dirigiu-se no sentido contrário à área conflagrada, atravessou uma praça, tomou um táxi e saiu da região.

Sem explicar como nem por que, disse que estava com três mil e quinhentos cruzeiros no bolso Distante do local do perigo, desembarcou, andou um pouco a pé e tomou um ônibus até o Méier. Deu voltas e mais voltas para ver se estava sendo seguido e, como nada notara, tomou outro táxi e rumou para Copacabana. Às quatorze horas, seguiu de ônibus até o Méier, onde tomou um táxi e foi para a área de sua residência. Notou que o “aparato” já não era tão ostensivo. Alguns “suspeitos” permaneciam plantados em algumas esquinas. Ficou certo que o assunto era com ele. Seguiu até Marechal Hermes, tomou um ônibus para Nova Iguaçu, de lá foi para Caxias, perambulou pela cidade até às vinte horas, voltou para o Rio de Janeiro, onde pernoitou. No dia 4 de manhã, tomou o trem com destino a São Paulo e à noite foi para Porto Alegre.

No dia 6, Jover Telles disse que foi para o interior do Rio Grande do Sul e no dia 21 embarcou de volta para o Rio de Janeiro, onde cobriu sem êxito o “ponto” de 23 de outubro e a “referência” de 25 de novembro. Teria um mês pela frente até a data combinada para o contato seguinte. Alugou um quarto “no beiço”, adiantando parte do aluguel, e passou os dias girando pelas cidades vizinhas para não deixar pistas. Em 25 de novembro, compareceu à “referência”, onde encontrou o “baiano” (o dirigente do PCdoB Sérgio Miranda), que marcou 11 de dezembro para estar em São Paulo no ponto em que só ele, Jover Telles, e João Amazonas conheciam.

Divergências

Jover Telles disse que, no “aparelho”, conversou com Pedro Pomar e Ângelo Arroyo sobre os acontecimentos que descrevera. Combinaram que depois da reunião do Comitê Central eles três decidiriam sobre as medidas cabíveis. Estranhamente, Haroldo Lima, que era da Comissão de Organização e sobrevivera à chacina, não estava na conversa. Segundo Jover Telles, Pedro Pomar decidiu não tocar no assunto no curso da reunião para não desviar a atenção. O problema exigia medidas concretas que deveriam ser acertadas em âmbito restrito, afirmou.

Na conversa combinada para 15 de dezembro de 1976, após quase todos terem deixado o “aparelho”, ficou decidido que Jover Telles iria ao Rio de Janeiro para tentar restabelecer ligações e voltaria para São Paulo no dia 26 do mesmo mês, com a perspectiva de não mais voltar a atuar naquele estado. Ao mesmo tempo, caso houvesse algum contratempo, foi marcada nova “referência” no Rio de Janeiro para 25 de janeiro de 1977. Além disso, procurando assegurar a continuidade do contato, caso sucedesse algo com Pedro Pomar – não explicou por que e o que poderia suceder -, Ângelo Arroyo cumpriria a missão em outra “referência”. No final da conversa, Pedro Pomar entregou-lhe oito mil cruzeiros.

Jover Telles relata que na noite de 11 de dezembro de 1976, um sábado, todos os membros da Comissão Executiva – menos João Amazonas e Renato Rabelo, que estavam fora do país – entraram no “aparelho”. No domingo, dia 12, ocorreu a reunião da Comissão Executiva dedicada aos assuntos que seriam levados para o Comitê Central. Na noite do dia 12, entraram os demais. A reunião de 14 e 15, segundo Jover Telles, desenvolveu-se normalmente, seguindo a ordem do dia estabelecida. Somente surgiram algumas divergências em torno da nota que a Comissão Executiva havia editado sobre as ocorrências do Araguaia. Diante dos acontecimentos do dia 16, ele diz que decidiu deixar o Rio de Janeiro e ir para Porto Alegre. Viajou de avião, por segurança, em 21 ou 22 de dezembro de 1976.

Expulsão
A localização da sua casa no Rio de Janeiro pela repressão, segundo Jover Tolles, era um mistério, outra preocupação. Só ele conhecia o local. Durante o tempo em que lá morou, por mais de três anos, nunca notara nada de anormal. No local estavam livros – inclusive alguns que estava escrevendo -, documentos e objetos de uso doméstico. Relatou como estava sobrevivendo com dificuldades no Rio Grande Sul, fazendo traduções de francês e espanhol para o português e à custa de ajuda da família. Reclamou da saúde e se considerou um “peso morto” para qualquer organização. “Vocês que seguem a Albânia, acham que estão certos, sigam o vosso caminho. O Oliveira seguirá seu próprio caminho, que, nesta altura da vida e nas condições de saúde em que se encontra, já não é um caminho, mas um ponto final. É só”, finalizou.

Jover Telles seria oficialmente expulso no VI Congresso do PCdoB, em 1983. A resolução número 4, publicada no jornal A Classe Operária de fevereiro/março de 1983, diz:

O Congresso do Partido Comunista do Brasil (6º), depois de examinar o Relatório apresentado pela comissão encarregada de apurar as causas da queda da Lapa em dezembro de 1976, decide aprovar esse relatório e confirmar a expulsão de Manoel Jover Telles das fileiras do Partido, como traidor e colaborador direto dos órgãos de repressão. Foi ele que forneceu os dados e indicações do local e da reunião do Comitê Central, em meados de dezembro de 1976, participando pessoalmente do esquema montado pelo I e II Exércitos para prender e assassinar dirigentes do Partido. O Relatório deve descer a todos os organismos partidários, com as respectivas conclusões, a fim de estimular a vigilância de classe do Partido Jover Telles passou seus últimos dias em Santa Catarina, onde era conhecido como “Manolo”.

Pertencia ao Grupo de Poetas Livres e à Academia Catarinense de Letras e Artes. Sofreu derrame cerebral, foi hospitalizado, mas não resistiu. Faleceu na noite de um sábado, dia 16 de junho de 2007.
O cemitério de Perus, onde os torturadores enterraram tantos heróis, vai ficar conhecido como a colina dos mártires. João Amazonas pronunciou essas palavras para definir o Cemitério dom Bosco, em Perus, um dos locais em que muitas vítimas fatais da barbárie que tomou conta do país com o regime de 1964 foram sepultadas em São Paulo. Os corpos de Pedro Pomar e Ângelo Arroyo foram descobertos ali em 1980. 

*Osvaldo Bertolino é jornalista, editor do Portal Grabois

Fonte: Vermelho