quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Jandira Feghali questiona credibilidade de Cunha

Em vídeo publicado em seu perfil do Facebook, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Feghali questiona a credibilidade de Cunha para conduzir o processo na Casa. 


Agência Câmara
Segundo Jandira, a história de Eduardo Cunha está manchada pela corrupção  Segundo Jandira, a história de Eduardo Cunha está manchada pela corrupção 
Segundo Jandira, a história de Eduardo Cunha está manchada pela corrupção. Ela afirma que Cunha é “um corrupto tentando comandar o processo”, em referência às várias denúncias de corrupção contra o presidente da Câmara, que está sob ameaça de cassação do mandato no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

“O PCdoB vai lutar com todas as forças para integrar um processo de luta, ajudar a construir um processo de luta que barre essa tentativa absolutamente ridícula de tentar interromper o mandato da presidenta Dilma”, diz a parlamentar no vídeo.

 

De Brasília - Vermelho
Márcia Xavier

Dallari: Cunha é absolutamente antiético e oportunista

Em entrevista ao Portal Vermelho, o jurista e professor emérito da USP Dalmo de Abreu Dallari classificou o acolhimento do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como uma ação “antiética e oportunista”.

Por Dayane Santos


Dalmo Dallari é jurista e professor emérito da USPDalmo Dallari é jurista e professor emérito da USP
“De um lado, mostra que ele não tem o mínimo apreço pela ética e pela Constituição. Mas por outro lado, é importante lembrar que ele foi eleito por deputados que sabem que ele é absolutamente antiético e oportunista. Portanto, os deputados que o elegeram também participaram do jogo antiético”, enfatizou Dalmo.

Sobre o pedido de impeachment, o jurista reafirmou que continua não havendo fundamento jurídico para uso da pedalada como base para abertura de um processo de destituição.

“A novidade foi puramente política. Pressionado e com o risco de ser destituído da presidência, Eduardo Cunha está tentando uma chantagem. Um dos próprios autores do parecer em que ele se baseou, o professor Miguel Reale Junior, diz expressamente que Eduardo Cunha está fazendo chantagem. Ele está tentando pressionar de um lado para se beneficiar de outro”, salientou o professor.

E completa: “Em todo o caso, ele formalizou o acolhimento, o que é assunto para muito tempo, mas com pouquíssima possibilidade de sucesso”.

Segundo o parecer apresentado em outubro pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, a presidenta Dilma publicou neste ano seis decretos que autorizavam o aumento dos gastos federais em R$ 2,5 bilhões, apesar de no momento da edição do decreto haver a previsão de que não seria cumprida a meta de superavit (economia para pagar juros da dívida).

Dallari, em outra entrevista, enfatiza que “hoje há uma disputa política, quase que um espetáculo” e “um jogo de interesses”.

“O que são as pedaladas? É um artifício contábil. É a transferência de um fundo público para outro também público. Isso não é definido com o crime de responsabilidade. É muito importante que o povo perceba que a pedalada é um jogo contábil de transferência de dinheiro federal. Aliás, ninguém ousou dizer que a presidenta Dilma teria usado o dinheiro em benefício pessoal ou para beneficiar amigos ou partidos. Não significa se apossar de dinheiro público ou destinar dinheiro público para um fundo ilegal”, salienta o jurista.
 

Do Portal Vermelho

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Quando jovens morrem fuzilados morremos todos

Existe em nossa sociedade um conceito profundamente enraizado, tão antigo quanto equivocado, um senso comum que foi desde sempre incentivado pelas secretarias de Segurança Pública dos governos estaduais (detentoras do controle das polícias e do monopólio da violência de Estado) que tenta relacionar Segurança Pública com truculência, brutalidade e vingança. A velha falácia dos fins justificando os meios.

Por Diógenes Júnior, para o Portal Vermelho e Jornalistas Livres


Roberto de Souza Penha, Carlos Eduardo de Souza, Cleiton Correa de Souza, Wilton Esteves e Wesley Castro RodriguesRoberto de Souza Penha, Carlos Eduardo de Souza, Cleiton Correa de Souza, Wilton Esteves e Wesley Castro Rodrigues
“O primeiro e o segundo disparo me causam espanto, o terceiro me deixa alerta, o quarto desassossegado, o quinto e o sexto me cobrem de vergonha, o sétimo e o oitavo eu ouço com o coração batendo de horror, no nono e no décimo minha boca está trêmula, no décimo-primeiro balbucio em espanto o nome de Deus, no décimo-segundo grito-o. No sexagésimo me encontro assassinado juntamente com os rapazes. Morri crivado de balas com eles.”

(Livre adaptação que fiz do conto 
Mineirinho de Clarice Lispector, para gritar minha indignação diante da barbárie de mais uma execução praticada por policiais militares).
 
O policial, diante de uma situação de confronto é orientado a atirar para matar, e se realizar seu intento  –  a morte do criminoso – será apoiado por seus pares, parabenizado por seus superiores e aplaudido pela sociedade.

Matou em cumprimento do dever? Então o dever foi cumprido a contento.

Somado à isso temos uma insana “guerra contra as drogas”, o formato arcaico e militarizado das polícias, o corporativismo dentro dos batalhões e a mentalidade de uma parcela dos policiais – que não pode ser desprezada – e que acredita piamente serem versões reeditadas do “Capitão Nascimento” do filme Tropa de Elite.

(Nota mental: me veio à mente o sucesso de outro filme, um “clássico” dos anos 1980 – Cobra – onde Silvester Stallone interpretava Marion Cobretti, um policial que resolvia todos os seus problemas usando a violência: desde uma simples questão como a disputa por uma vaga de estacionamento até uma questão mais complexa, como diferenças pessoais que tinha com seu comandante dentro da polícia. Sua frase mais recorrente: “O crime é uma doença. Eu sou a cura”.)

Muitos policiais praticam assassinatos amparados por uma moralidade obtusa mas socialmente aceita de que a execução de pessoas com antecedentes criminais “é legítima para extirpar o crime da sociedade”.

A sociedade aceita que pessoas sejam executadas caso “ofereçam resistência” contra forças policiais. Consideram “justas” tais mortes.

Uma cooptação barata do verdadeiro significado da palavra “Justiça”.


Quando apenas um disparo já é covardia, o que se dirá quando foram mais de sessenta?
Tais mortes tornam-se estatísticas, “autos de resistência” ou “resistências seguidas de morte”, o que dá margem a práticas no mínimo abusivas, e muitas vezes criminosas, por parte dos agentes de segurança pública do Estado.

Esse mecanismo jurídico acaba criando oportunidades para que crimes sejam cometidos.
Ora, são não poucos os casos em que policiais militares forjam autos de resistência seguida de morte, intrujam armas em cenas de crime, adulteram dados, intimidam e ameaçam testemunhas.

A manutenção dessas práticas criminosas é duplamente cruel, posto que tenta se justificar promovendo o assassinato da reputação dessas vítimas, amparados pela moralidade a qual citei anteriormente: a sociedade apoia o policial que mata alguém com histórico de antecedentes criminais.

Resta a amargura dos familiares sepultando seus entes queridos sob muitas vezes o aplauso cúmplice dos apoiadores de policiais violentos, com a sempre a covarde insinuação de que os mortos “não foram vítimas inocentes”.


“Enterrei meu filho no escuro”, disse Mônica Aparecida Santana Corrêa, mãe de Cleiton Corrêa de Souza, assassinado por policiais militares
Esse pensamento tortuoso leva ao trágico senso comum cujo resultado jamais pode ser outro que não a tão corriqueira banalização da violência: “bandido bom é bandido morto”.

Mesmo que a vítima não seja um bandido, e mesmo que as recordações e o amor de seus familiares e amigos insistam em não morrer juntamente com seus corpos agora sem vida.

Criou-se um espiral de vingança, que se comprime como uma mola e que quando se solta está causando tragédias cada vez piores.

Está criada toda uma cultura entre setores dos mais atrasados e fascistas na sociedade, juntamente com agentes de segurança pública que se colocam “como uma opção de cura” para uma doença a qual contribuem agravando-a de maneira insana, e na maioria dos casos impunemente.

Inocentemente, ou nem tanto, ou nem um pouco, tentam fazer parte de alguma “solução”, embora sejam na maioria dos casos o próprio problema resida em suas próprias práticas.

A cada disparo efetuado por um policial militar fica patente a necessidade de se discutir com toda a sociedade uma reformulação da polícia, repensar um projeto de Segurança Pública que contemple uma polícia cidadã, humana, desmilitarizada.


O rosto é de Jorge, pai de Roberto. O rapaz de 16 anos que foi fuzilado por PMs quando comemorava seu primerio emprego com quatro amigos no Rio
E que essa polícia veja no cidadão uma vida a ser defendida, não um inimigo a ser abatido.

A cada disparo de arma de fogo efetuado por algum policial militar contra qualquer cidadão, desarmado ou não, fica mais patente o fato de que a polícia enquanto militar está preparadíssima para uma guerra, mas totalmente despreparada para conviver, ou mesmo a ajudar a manter – uma democracia.

A penúltima tragédia ocorrida no Rio de Janeiro (digo penúltima porque certamente não será a última) e que mais uma vez envolve policiais militares ultrapassa as raias do absurdo, dada a crueldade e a já tradicional e rotineira covardia demonstrada por seus perpetradores.

Não há como sequer imaginar o que passa na mente de agentes de segurança organizados como assassinos, entrincheirados covardemente à espreita de vítimas indefesas.

O que desejavam? Qual era a real intenção daqueles policiais?

Quando não sabemos as respostas para essas perguntas resta a constatação de que na noite do último sábado, no Rio de Janeiro, todos nós morremos um pouquinho dentro daquele carro.

Juntamente com o Roberto, o Carlos Eduardo, o Cleiton, o Wilton e o Wesley, assassinados com mais de 60 tiros disparados por policiais militares, quantos sonhos foram interrompidos?

Mais cinco vidas que se vão, cinco meninos que perderam suas vidas assassinados por inimigos que nem sabiam que tinham.

“O primeiro e o segundo disparo me causam espanto, o terceiro me deixa alerta, o quarto desassossegado, o quinto e o sexto me cobrem de vergonha, o sétimo e o oitavo eu ouço com o coração batendo de horror, no nono e no décimo minha boca está trêmula, no décimo-primeiro balbucio em espanto o nome de Deus, no décimo-segundo grito-o.

No sexagésimo me encontro assassinado juntamente com os rapazes.

Morri crivado de balas ao lado deles.”


*Diógenes Júnior é estudante de Ciências Sociais, pesquisador independente, militante do PCdoB, ativista dos Direitos Humanos e Jornalista Livre

O SUS sob ataque

Em um momento de grave crise econômica mundial, onde as forças conservadoras e capitalistas avançam no mundo e geram uma grande crise política no Brasil, acontece no País a 15ª Conferência Nacional de Saúde (1º a 4 de dezembro, em Brasília).

Por Elgiane Lago* 


SUS
Precisamos defender o fortalecimento do controle social e o financiamento do SUS, garantindo 10% do orçamento bruto da União para a saúde pública. Precisamos defender o fortalecimento do controle social e o financiamento do SUS, garantindo 10% do orçamento bruto da União para a saúde pública. 
É uma boa razão para se pensar a saúde no País, preocupação constante da população brasileira, e de convocar os movimentos sociais e sindicais a se levantarem em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), que está sob forte ataque dos interesses do capital estrangeiro, privatistas e de toda uma elite que ainda não aceitou sequer a Lei Áurea, que dirá o acesso de todo o povo a uma saúde pública, universal, gratuita e principalmente de boa qualidade.

Uma elite que vive da medicina de mercado, medicamentosa e lucrativa, que tem respaldo na grande mídia, responsável por desmoralizar e desconstruir o maior sistema de saúde do mundo, que só não é como idealiza – e merece – a população por falta de maior investimento financeiro público e inovações cientificas e acessíveis.

Afinal, saúde não é mercadoria. É um direito dos cidadãos e um dever do estado garantido pela Constituição Federal de 1988. Os princípios que norteiam o SUS nasceram na 8ª Conferência de Saúde, em 1986, que teve a participação de militantes de todo o Brasil, e depois foram incorporados à Constituição. Não podemos permitir que a ganância do capital destrua em tão pouco tempo o que custou muito ao povo para construir.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil soma-se a este movimento e convoca a todos para essa grandiosa luta em defesa do SUS, já que no Congresso Nacional, uma bancada financiada pela indústria farmacêutica e pelos empresários da saúde, que tratam nossas vidas como mercadoria, não perdem tempo formulando e articulando projetos de lei para destruir o SUS e garantir a privatização e o lucro desses empresários.

No I Encontro Nacional de Saúde da CTB nossa resolução política apontou para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e reafirmamos que a saúde tem importância ímpar para garantir aos trabalhadores e trabalhadoras qualidade de vida, melhoria das condições de trabalho, como o combate à precarização e terceirização; o fim das metas de produção; redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários; fim do fator previdenciário e a defesa de reformas democráticas e nesse momento a defesa da democracia e do Estado de Direito.

O fortalecimento do SUS é uma condição básica para bem cuidar da saúde do trabalhador e da trabalhadora e de todo o povo brasileiro. Nesse sentido precisamos defender o fortalecimento do controle social e principalmente o financiamento, garantindo a destinação de 10% do orçamento bruto da União para a saúde pública.

Na área da Saúde e Segurança no Trabalho também enfrentamos desafios para garantir a saúde e a vida de trabalhadores e trabalhadoras através da prevenção. Existe um movimento crescente dos empresários para eliminar Normas Regulamentadoras que ajudam a prevenir acidentes e doenças por condições insalubres no trabalho. A Secretaria Nacional de Saúde e Segurança da CTB, em conjunto com o seu coletivo Nacional, vem atuando para mobilizar companheiros e companheiras, mentes e corações nessa batalha em defesa da saúde pública, universal, gratuita e de qualidade e para tanto vamos ficar atentos ao debate!

O SUS é de todos e de todas!

Rumo a 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Defesa do Estado de Direto e da Democracia! 
 

*É secretária Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da CTB 
Fonte: Vermelho

Marcha em Brasília defende mais recursos para o SUS

Parlamentares se uniram aos participantes da 15ª Conferência Nacional de Saúde na Marcha em Defesa do SUS ontem, terça-feira (1º) no ato político em frente ao Congresso nacional. E engrossaram o coro em defesa da taxação das grandes fortunas, rendas e herança para garantir o financiamento da saúde pública: “um direito do povo e dever do Estado”, repetiram todos os oradores. 


Ramila Moura
A deputada Jandira Feghali (RJ) saudou os manifestantes: “É importante que vocês estejam aqui para dizer ao Congresso nacional que não queremos privatizar o SUS”   A deputada Jandira Feghali (RJ) saudou os manifestantes: “É importante que vocês estejam aqui para dizer ao Congresso nacional que não queremos privatizar o SUS”  
A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), destacou a importância da manifestação para garantir a votação e aprovação de matéria de interesse do setor. E por isso, saudou todos os participantes da marcha, que mantém a luta em tempos difíceis como os atuais, de atuação de uma maioria conservadora no Congresso nacional, que ameaça as conquistas do povo brasileiro.

Também a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), participou da manifestação e saudou os participantes que “numa atitude de combate e solidariedade de todos os estados que cuidam da vida das pessoas”, em referência aos cuidados dos profissionais de saúde e à luta deles pela garantia de recursos para a oferta dos serviços médicos para o povo brasileiro.

“É importante que vocês estejam aqui para dizer ao Congresso nacional que não queremos privatizar o SUS, não queremos a PEC do (Eduardo) Cunha, que criminaliza os profissionais de saúde e quem cuida da saúde das mulheres vítimas de violência”, em referência ao projeto de lei do presidente da Câmara que dificulta o atendimento médico às mulheres vítimas de estupro.

Representantes da Associação Latino-Americana de Medicina Social e Saúde Coletiva também manifestaram apoio à luta do povo brasileiro, destacando que o SUS é uma referência entre todos os países da América Latina, que estão privatizando a saúde. O povo da América Latina defende o SUS pelo direito universal da saúde, anunciaram.

Outros parlamentares, como as deputadas Ângela Albino (PCdoB-SC), Odorico Monteiro (PT-CE) e Jorge Solla (PT-BA), também manifestaram apoio à marcha e reafirmaram propósito de lutar pelas matérias de interesse do setor, citando o Brasil + 10, de iniciativa popular, que obriga a União a investir 10% da receita corrente bruta na saúde pública.

Conferência Nacional

A Marcha teve o propósito de chamar a atenção da sociedade e do Congresso nacional para o funcionamento da saúde pública, respeitando a democracia e a qualidade. A ação é realizada na abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde, na noite desta terça-feira (1º), prosseguindo até o dia 4 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

“Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro” é o tema do evento. A conferência tem como foco estabelecer a saúde como direito humano e constitucional, garantir que todos tenham acesso integral e sejam tratados como iguais no Sistema Único de Saúde. Outro ponto da conferência é o fortalecimento da participação social no SUS. Para chegar à conferência nacional foram realizadas etapas municipais, regionais e estaduais.
 

De Brasília - Vermelho
Márcia Xavier

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Bancos: Lucro de R$ 54 bi e 11 mil empregos a menos

Esse é o saldo apresentado pelos cinco maiores bancos que atuam no país, nos primeiros nove meses de 2015; salário dos admitidos é 49% menor que o dos demitidos

São Paulo - Os bancos que atuam no Brasil seguem batendo recordes de lucro e ainda assim continuam mandando para a rua milhares de trabalhadores pais e mães de família. As cinco principais instituições financeiras (Itaú, Bradesco, Santander, BB e Caixa) lucraram juntas R$ 54,8 bilhões nos primeiros nove meses de 2015, 24,3% a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda assim, fecharam mais de 11 mil postos de trabalho.

E não há nenhuma justificativa para as dispensas a não ser economizar com a folha de pessoal para aumentar ainda mais os lucros, visando o pagamento de bônus cada vez mais altos para os diretores.

Trabalho, por exemplo, não falta. Somados, os cinco maiores bancos possuíam em outubro deste ano 303 milhões de clientes ante 292 milhões no mesmo mês do ano passado. São 11 milhões de correntistas a mais em apenas um ano e muito menos funcionários.

Além do corte de vagas, a rotatividade também enche os cofres dos banqueiros. É o que revela levantamento elaborado pela Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O setor bancário contratou 27.503 funcionários e demitiu 33.822 nos primeiros dez meses deste ano. O salário médio dos admitidos foi de R$ 3.507,23, contra R$ 6.246,41 dos desligados. Assim, os trabalhadores que entraram nos bancos receberam valor médio 49,3% menor que a remuneração dos dispensados.

A pesquisa mostra também que as mulheres, mesmo representando metade da categoria e tendo maior escolaridade, continuam discriminadas pelos bancos. A média dos salários dos homens admitidos pelos bancos foi de R$ 3.855,43 entre janeiro e outubro. Já a remuneração das mulheres ficou em R$ 3.121,93, valor 19% inferior à de contratação dos homens.

Fórmula que adoece – Ou seja, os lucros astronômicos são obtidos por meio de uma fórmula perversa: demissões, sobrecarga de trabalho, aumento das metas, pressão pelo seu cumprimento que levam ao assédio moral. Tudo isso resulta em um grande número de adoecimentos na categoria.

Segundo o INSS, entre 2009 e 2013, o número de bancários afastados por doença cresceu 40,4%. Os benefícios acidentários por transtornos mentais e comportamentais concedidos a bancários no período subiu 70,5% (de 2.957 para 5.042).

Em 2013, mais de 18 mil bancários (18.671) foram afastados. Desse total, 27% por transtornos mentais e comportamentais (como estresse, depressão, síndrome do pânico) e 24,6% por LER/Dort.

Somente entre janeiro e março de 2014, 4.423 bancários precisaram se licenciar, sendo 25,3% em função de lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares e 26,1% por doenças como depressão, estresse e síndrome do pânico.

“Com todo esse lucro não pode ter discriminação, não pode ter assédio moral, não pode ter adoecimento”, critica a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira. “Com todo esse lucro os bancos deveriam cumprir seu papel social, principalmente com seus trabalhadores, começando pela manutenção dos empregos até a melhoria das condições de trabalho”, acrescenta a dirigente.



Rodolfo Wrolli - 25/11/2015
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Dilma descarta uso da cláusula do Mercosul contra Venezuela

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (30), que não vai usar a chamada cláusula democrática para pedir a suspensão da Venezuela do Mercosul, como tem defendido o presidente eleito da Argentina, Maurício Macri. Segundo Dilma, para se fazer uso deste recurso é preciso, antes, haver um “fato determinado”, que não tenha por justificativa apenas bases hipotéticas. 


EBC
"Precisa de fato determinado. Não é genérica”, disse a presidenta, em entrevista coletiva a jornalistas, após participar da Conferência do Clima, em Paris. "Precisa de fato determinado. Não é genérica”, disse a presidenta, em entrevista coletiva a jornalistas, após participar da Conferência do Clima, em Paris. 
“A cláusula democrática é integrante do Mercosul, mas para usá-la não pode ser com hipóteses. Tem de qualificar o fato. Sempre o Mercosul contou com ela. Foi ela que permitiu que o Mercosul não concordasse com a saída do presidente (Fernando) Lugo, do Paraguai. Precisa de fato determinado. Não é genérica”, disse, em entrevista coletiva a jornalistas, após participar da Conferência do Clima, em Paris.

A cláusula democrática, que Macri promete invocar, prevê desde a aplicação de sanções comerciais até a suspensão do país, acusado de romper a ordem democrática, mas precisa de um consenso para ser aplicada.

A primeira viagem oficial de Macri como presidente eleito da Argentina será para o Brasil. A intenção do argentino foi manifestada durante um telefonema com a presidenta Dilma Rousseff.
 
Fonte: Agência Brasil  via Vermelho