Fenaban propõe apenas 5,5% e abono de R$ 2.500. Comando orienta greve a partir do dia 06

Na rodada de negociação que aconteceu nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) apresentou ao Comando Nacional dos Bancários a proposta de 5,5% de reajuste para salários e vales e abono de R$ 2.500, além de PLR nos moldes do ano passado.

A proposta dos bancos não repõe a inflação acumulada de 9,88% e representaria perdas de 4% para os bancários. O Comando Nacional dos Bancários informou na mesa de negociação que a proposta é muito ruim e vai indicar rejeição nas assembleias.

Diante da postura desrespeitosa, o Comando Nacional dos Bancários orientou que os sindicatos de todo o país realizem assembleias na próxima quarta-feira (1/10) para rejeitar a proposta e aprovar o indicativo de greve para o dia 6 de outubro. A assembleia de deflagração deve acontecer no dia 5.

Para o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Emanoel Souza, que participou da reunião, uma proposta tão rebaixada como esta é uma provocação e a categoria precisa responder à altura. “Querer trazer de volta para a mesa de negociação a prática de trocar o índice, por um abono que não é incorporado ao salário chega a ser um desrespeito com as reivindicações da categoria. Precisamos fazer uma grande mobilização para arrancar uma proposta melhor dos patrões”, afirmou.

Emanoel Souza reforçou ainda a necessidade de pressionar a Caixa e o Banco do Brasil para que apresentem uma proposta. “O BNB marcou negociação para o dia 28 de setembro, mas a Caixa e o BB ainda não deram nenhuma resposta às reivindicações da categoria. Esta é uma sinalização muito negativa das direções dos bancos”, concluiu.

Frente Brasil Popular é lançada na Bahia

O movimento social da Bahia se reuniu na manhã de sexta-feira (25/9), em Salvador, para o lançamento da Frente Brasil Popular no estado. O ato foi bastante representativo, com a presença de lideranças de diversos segmentos da sociedade civil organizada, todos unidos na luta em defesa da democracia e contra a ameaça de retrocesso defendida pela direita e setores conservadores da sociedade, com o apoio da grande mídia.

O grande ato em defesa da democracia lotou a Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA, no Canela, com representantes de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Marcha Mundial das Mulheres, União Brasileira de Mulheres (UBM), Unegro, União da Juventude Socialista (UJS),Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Salvador (MSTS), União dos Estudantes da Bahia (UEB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB),  Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento de Luta pela Moradia, Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), Levante Popular da Juventude, além dos partidos políticos  PT e PCdoB.

A presidente da UNE, Carina Vitral, representou o Frente Brasil Popular nacional no evento, falando sobre a importância da formação das seções estaduais para o êxito da articulação. “Não é atoa que estão atacando a Petrobras. Isso é para boicotar o Brasil, pois a Petrobras é a empresa que trará mais dinheiro para a educação e a educação é a nossa libertação”, afirmou Carina, ressaltando que se depender do movimento social, o mandato da presidente Dilma só acabará no dia 31 de dezembro de 2018.

A importância da defesa do mandato conquistado nas urnas pela presidente Dilma foi o tema central da fala de todos os oradores, que lembravam a todo momento dos prejuízos que a derrubada do atual governo traria para a sociedade com o todo, em especial para o  movimento social, que voltaria a ser criminalizado, como no governo de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo.  

Em sua fala, o presidente a CTB Bahia, Aurino Pedreira, explicou os principais objetivos da Frente além de reforçar a necessidade de criar ramificações dela nos 417 municípios do estado.

“Temos que abrir o diálogo com a sociedade para alertar sobre o real interesse da elite com a desestabilização do governo e da economia do nosso país. Vamos levar nossas ideias para uma saída desta crise econômica, que existe, mas não nos moldes alardeados pela grande mídia. Vamos alertar também para os reais interesses em torno dos ataques à Petrobras, à engenharia nacional e aos direitos dos trabalhadores. Esta deve ser a principal tarefa da Frente: dialogar e mobilizar o povo. A criação das seções municipais tem um papel fundamental neste processo”, afirmou Pedreira.

O ato reforçou também a mobilização para a grande caminhada que os baianos farão pelas ruas do Centro de Salvador no próximo dia 3 de outubro, Dia Nacional de Mobilização e Luta em defesa da democracia. A concentração será às 9h, no Campo Grande.

Fonte: Feebbase

Me sinto professor fracassado ao ver jovens pedir a volta da ditadura

A defesa da volta dos militares é uma defesa ilegal, "Chefe das forças armadas é a presidente Dilma" lembra o professor Leandro Karnal. "Nossos problemas foram piorados na ditadura".

Dilma veta financiamento privado. Grande vitória da democracia

Segundo informações de jornal Folha de S. Paulo, a presidenta vetou o item da reforma política aprovada pela Câmara dos Deputados que instituía o financiamento empresarial. Dilma Rousseff, segundo a publicação, deixou a decisão assinada antes de viajar para os Estados Unidos, onde participará da Assembleia da ONU na segunda-feira (28). 

Dessa maneira, a presidenta vai ao encontro da decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou, por ampla maioria, que esse tipo de doação é inconstitucional. 

Logo após a decisão do Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello já havia sido taxativo ao dizer: “A decisão do STF é irreversível, nem mesmo uma emenda Constitucional que tramita no Legislativo terá poder de reverter a decisão da Suprema Corte”. O ministro Ricardo Lewandowski se pronunciou no mesmo sentido, afirmando de maneira assertiva o caráter irrevogável do ato. 

Na quarta-feira (23), o ministro Dias Toffoli, que preside a Superior Tribunal Eleitoral, consolidando ainda mais a questão, afirmou que, diante das dúvidas sobre como funcionará o financiamento, caberá ao tribunal definir regras de transição. 

Entretanto, apesar de todos essas demonstrações de que o fim do financiamento empresarial é fato dado, o ministro Gilmar Mendes continuava dando sinais de que manteria a tentativa de construir algum caminho para manter o instituto rejeitado por seus pares.

A decisão da presidenta Dilma, entretanto, deve ser a pá de cal nas pretensões de Mendes e o início de um novo capítulo na história das eleições no Brasil. 

Trata-se de uma importantíssima vitória dos movimentos sociais que foram a vanguarda na defesa do financiamento público de campanha. Dentre eles,  jogou enorme papel a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, composta por dezenas de entidades e liderada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil). Foi justamente a OAB, recentemente atacada com enorme virulência por Gilmar Mendes, que entrou com a ação que levou o Supremo a essa decisão histórica, agora fortalecida pela decisão da presidenta da República. Trata-se de mais um episódio para figurar na grande galeria de serviços prestados pela Ordem dos Advogados do Brasil ao país. 

A história das eleições no Brasil iniciou-se com a Constituição de 1824, se desconsiderarmos as Cortes de Lisboa, um evento ainda português. De acordo com essa primeira Carta, escrita por uma comissão liderada pelo Marques de Caravelas e outorgada por Pedro I, o voto era censitário e dele estavam excluídas as mulheres, os escravos, os libertos não nascidos no Brasil e os que não atingiam uma renda mínima. De 1824 lá para cá, o povo foi conquistando, através de renhidas batalhas, mais direitos políticos nas eleições. Muita luta foi necessária para que fosse conquistado o direito ao voto universal secreto e direto e ao sufrágio feminino. Em momentos de retrocesso, o povo foi obrigado a lutar pelo simples direito de votar. 

O episódio escrito Supremo Tribunal Federal e pela presidenta Dilma é uma das mais importantes vitórias nessa luta de longo curso. 

Fonte: Vermelho

A envergadura política da campanha anti-Dilma

É grande a dimensão da crise política e econômica e das suas mutuas sinergias, pela qual atravessa o Brasil na atualidade. Entretanto, essa situação de crise é diminuta se comparada à campanha avassaladora e destruidora deflagrada contra a presidenta Dilma Rousseff, sobretudo, depois de sua segunda vitória eleitoral em 2014.

Por Renato Rabelo*

 

A oposição -- que não aceitou a derrota -- em interatividade com a mídia hegemônica nativa, com seus editorialistas e articulistas a soldo, seus agentes de poder e vasta rede “viral”, perpetram inominável cruzada contra uma presidenta da República, seu papel, seu desempenho e até da sua própria personalidade.

O centro de gravidade de toda crise que ora vive o país é a aguda e polarizada luta política. A oposição visa atingir determinados objetivos estratégicos: no plano político, solapar a construção da base de sustentação do governo; no plano econômico, abalar a expectativa para realização dos investimentos, decisivos para a carente recuperação do crescimento.

Mas, em síntese, o gume do ataque está dirigido em desconstruir politicamente a presidenta Dilma e seu governo, abrindo a via da sua destituição.

O presidencialismo brasileiro, que tomou a forma de “presidencialismo de coalizão”, é inerente à singularidade do nosso sistema político, no qual o presidente da República é eleito, mas não está garantido para ele maioria no Congresso Nacional, na Câmara e no Senado.

Essa realidade cria um paradoxo: o presidente eleito não tem o apoio de pronto de uma maioria parlamentar para sustentar o projeto por ele assumido, que lhe deu a vitória. A coalizão para governar passa a ser assim uma construção complexa porquanto é realizada frequentemente numa situação política adversa, que consiste em unir uma base heterogênea e instável.

E eu pergunto ao distinto público: Conformar tal coalizão de governo no parlamento já é difícil em condições de “paz”, imagine nas condições atuais, de grande crise, de acirrada guerra política. É exatamente por aí, por esse grande flanco, a principal investida antigoverno, procurando impedir a sua estabilização, é por aí a arremetida golpista, tentando sua destituição.

Mesmo porque a direita na atualidade não conta, como no passado, com o instrumento da intervenção militar. Os protestos de rua de camadas médias que saem aos domingos, como os da Avenida Paulista e mesmo crises econômicas, não derrubam governos.

Por isso que as forças conservadoras no Brasil e na região -- o exemplo recente do Paraguai -- buscam suas novas formas de golpe na combinação parlamento-justiça, associadas, como sempre, aos interesses alienígenas e imperialistas hegemônicos.
O centro de gravidade é na política. Agora, o motivo alegado de rebaixamento do Brasil pela S&P é a incapacidade do governo Dilma de reunir condições políticas para aprovação do ajuste fiscal e retomar o crescimento. A tensão do embate político é usada para alimentar a alta do dólar. E assim por diante.

O governo Dilma chegou a um momento decisivo: amplos setores do consórcio oposicionista almejando ansiosamente sua volta ao centro do poder, não somente se concentram em desconstruir o governo Dilma, mas, desesperadamente ousam até a desconstruir o país e instigar o caos econômico; e já conseguem dar fórum oficial ao rito processual do impeachment, buscando estabelecer manobras que permitam alcançar os seus propósitos.

É nesta hora que a presidenta Dilma, depois de muitos percalços e certos equívocos, começa dar passos positivos para recompor o seu governo a fim de paralisar a instabilidade política e a ameaça golpista. Os primeiros lances consistiram no êxito em manter os 26 vetos presidencias, evitando grave descontrole orçamentário. Nova votação de outros 6 vetos está anunciada para a próxima quarta feira.

Aos primeiros sintomas de que a iniciativa da presidenta estava sendo bem sucedida é a demonstração do berreiro negativo ressoado pelas forças oposicionista e seu aparato midiático dominante.

Assim é que, nestes últimos dias, o esforço desempenhando pela presidenta, através de persistente diálogo com os aliados, para reconstrução do governo, dando passos certeiros é solapada por eles, em versões vincadas pelo tom de que Dilma divide o PMDB, que é uma tentativa de rachar o Partido, que a presidenta não faz outra coisa senão inventar um confronto, ou arrastar Lula e o PMDB para o seu “labirinto”, no qual estaria enredada.

É um apelo gritante à desconstrução permanente, ao impasse político, à trama favorável ao apelo golpista.

Tudo isso, já antes de uma versão verberada de que a última conversa de Lula com a presidenta teria tido como resultado a “rendição” de Lula, o qual impunha à presidenta a necessidade de sua “renúncia”. Na realidade o verdadeiro labirinto é o estágio atual a que chegou o jornalismo político no país, impulsionado pelos interesses oposicionistas escusos e abertos da mídia hegemônica. 

Fonte: Vermelho

Lei das Estatais: nova ameaça à Caixa 100% pública

Fui surpreendida pela notícia de que tramita no Senado um projeto chamado Lei de Responsabilidade das Estatais que, entre outras medidas, coloca em risco mais uma vez a Caixa 100% pública. Aprovado há duas semanas pela comissão mista criada em junho pelos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, deve ser votado no Senado nos próximos dias, o que torna urgente a divulgação de seus riscos e a mobilização do movimento sindical e sociedade.

Por Maria Rita Serrano* 

 Os autores do projeto querem que as empresas estatais adotem os modelos de gestão de empresas privadas, regras da Bolsa de Valores, valores de mercado e tudo isso sem nenhum debate com a sociedade

A Lei de Responsabilidade das Estatais é um substitutivo ao PL 167 de 2015, do senador Tasso Jereissati (CE), e uma referência ao PLS 343, também deste ano, do senador Aécio Neves (MG), ambos do PSDB. Sob o pretexto da ‘transparência’ na condução das estatais, o projeto agora em curso traz em suas normas gerais a determinação de que ‘empresa pública e sociedade de economia mista serão constituídas sob a forma de sociedade anônima’. Ora, das grandes empresas estatais brasileiras, a Caixa está entre as poucas que não têm seu capital aberto nem figuram como de economia mista.

Desde que foi promulgada a Constituição Federal de 1988 foram definidos os limites de exploração de atividades econômicas pelo Estado. Apenas por lei específica pode ser constituída uma empresa pública ou sociedade de economia mista, ou ainda autorizada a criação de subsidiárias. Uma emenda constitucional passou a exigir que seja estabelecido, por lei, um estatuto jurídico próprio para as empresas estatais que exploram atividades econômicas de produção ou comercialização de bens ou serviços. Mas essa lei até hoje não foi editada, o que abre espaço para que, de forma antidemocrática e na surdina, regras equivocadas e que prejudicam o patrimônio dos brasileiros sejam aprovadas.

Todos que têm memória sabem que governos do PSDB são adeptos de privatizações indiscriminadas, sucateando empresas para depois vendê-las. Segundo dados divulgados em artigo publicado pelo site do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), desde 1990 cerca de 122 estatais foram vendidas. Hoje existem aproximadamente 150 empresas estatais federais, atuando em setores essenciais como petróleo, energia, comunicações, gestão de portos e aeroportos, financeiro, saúde, tecnologia agrícola, abastecimento e armazenamento, transporte ferroviário, indústria, defesa, entre outros, com mais de 461 mil empregados permanentes e outros 310 mil temporários ou terceirizados.

Agora, os autores do projeto querem que as empresas estatais que restaram abram seu capital e adotem os modelos de gestão de empresas privadas, regras da Bolsa de Valores, valores de mercado e tudo isso sem nenhum debate com a sociedade. O projeto também altera as regras para a indicação dos membros dos conselhos de Administração e os mandatos — prevê no mínimo 20% de conselheiros de Administração independentes — e, nas empresas com capital social acima de R$ 1 bilhão, que a indicação dos conselheiros deixe de ser prerrogativa do executivo e passe a ser do Senado.

Aqui, é preciso destacar: o que seriam, exatamente esses ‘conselheiros de administração independentes?’ A designação é vaga e não traz nenhuma certeza de idoneidade. Muito mais eficaz, e realmente democrática, foi a legislação criada em 2010, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um marco que permitiu aos trabalhadores das estatais eleger seus representantes para os conselhos de administração das empresas — como, sabemos, de fato ocorreu na Caixa e outros locais de trabalho.

Evidentemente, não se discute a necessidade de transparência nas gestões das estatais. Denúncias e apurações de mau uso do dinheiro vêm sendo apuradas e — ao contrário do que divulga a imprensa sistematicamente — não começaram nos governos petistas. A melhoria da governança nas empresas públicas é algo importante e necessário, e a fiscalização dos recursos públicos e uma gestão transparente são exigências da sociedade democrática e dos movimentos organizados, que sempre levantaram a bandeira da defesa das empresas públicas e sua atuação plena nas áreas sociais e no desenvolvimento do País. Mas a discussão em pauta no Congresso claramente não tem esse objetivo, pois de forma leviana tenta-se subordinar as estatais à lógica de mercado e ao Legislativo, esvaziando o controle do Executivo.

No artigo publicado pelo DIAP, os autores Luiz Alberto dos Santos e Jean Keiji Uema lembram que “a opção privatista não é resposta viável à chamada crise do Estado. Pelo contrário. Essa opção, em passado recente, foi imposta mais pelos mercados do que pela realidade, ou pela incapacidade de empresas estatais serem geridas eficientemente. A contribuição das estatais tanto para a formação bruta de capital quanto para o equilíbrio macroeconômico, o alcance de metas fiscais e aumento da taxa de investimentos é inegável (Gobetti, 2010). Programas de investimento desafiadores, com a participação ativa das estatais na sua formulação e execução, dependem, fundamentalmente, de sua eficiência e capacidade de gestão”.

Essa eficiência e capacidade de gestão, marcadas pela responsabilidade, lisura e democracia são também o que desejamos. Mas não se pode aceitar que empresas como a Caixa abram mão de seu papel social. Como integrante de seu Conselho de Administração, representando os empregados, tenho plena convicção de que essa forma de governança honesta e saudável para todos se fortalece ainda mais quando pensamos na importância da Caixa como banco essencialmente público.

É essa discussão que devemos levar adiante nos próximos dias, envolvendo todos os setores da sociedade civil — já que a ameaça não se restringe à Caixa — assim como os movimentos sindical e de empregados, desde já alertando que, mais uma vez, será necessária ampla mobilização.

*É funcionária da Caixa, dirigente do Sindicato dos Bancários do ABC, da Contraf/CUT, representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa e mestra em Administração. 

Dilma apresenta meta considerada ousada para conter mudança climática

Em discurso na Assembleia Geral da ONU ontem, domingo (27), a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o Brasil pretende reduzir em 37% as emissões de gases de efeito estufa até 2025. Para 2030, segundo a presidenta, a ambição é chegar a uma redução de 43%. Estas serão as metas que o país vai levar para a Conferência do Clima em Paris, a COP-21, em dezembro. Os números foram aguardados durante meses e são considerados ambiciosos e ousados pelas comunidades científica e internacional. 

Roberto Stuckert Filho

A presidenta destacou que Agenda 2030 exige solidariedade global e determinação de todos os países membros para que as metas sejam atingidas

A presidenta afirmou, porém, que a Agenda 2030 – que propõe as novas metas dos países membros das Nações Unidas – exige solidariedade global, determinação de todos e comprometimento para enfrentar não só a mudança do clima, mas também superar a pobreza e construir oportunidades.

Deixou claro que o Brasil tem uma meta bastante clara sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa. “O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento a assumir uma meta absoluta de redução de emissões. Temos uma das maiores populações e PIB do mundo e nossas metas são tão ou mais ambiciosas que aquelas dos países desenvolvidos”, afirmou.

Para alcançar as metas estabelecidas, a presidenta elencou as medidas a serem adotadas pelo Brasil até 2030:  o fim do desmatamento ilegal no Brasil; a restauração e o reflorestamento de 12 milhões de hectares; a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas;  e a integração de cinco milhões de hectares de lavoura-pecuária-florestas.

Na área de energia, a presidenta também anunciou metas ambiciosas. O Brasil irá ampliar a presença de fontes renováveis na matriz energética brasileira, chegando a um percentual de 45%. “Note-se que, no mundo, a média é de apenas 13% dessa participação e, na OCDE, de apenas 7%”, destacou Dilma.

A presidenta também assegurou a participação de 66% da fonte hídrica na geração de eletricidade e participação de 23% das fontes renováveis – eólica, solar e biomassa – na geração de energia elétrica. Outro compromisso assumido foi o aumento de cerca de 10% na eficiência elétrica e a participação de 16% de etanol carburante e de demais fontes derivadas da cana-de-açúcar no total da matriz energética.

“O Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento econômico e nossa inclusão social. Para tanto, continuamos diversificando as fontes renováveis em nossa matriz energética, uma das mais limpas do mundo. Estamos investindo na agricultura de baixo carbono e reduzimos em 82% o desmatamento na Amazônia. Podem ficar certos que a ambição continuará a pautar nossas ações”, salientou Dilma Rousseff. 

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Do Portal Vermelho, com Blog do Planalto