Unidade popular para derrotar a direita

Numa entrevista publicada no último domingo (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou que é preciso restabelecer a harmonia política entre o governo, a Câmara dos Deputados e os partidos para superar a crise política.

A preocupação de Lula é correta. A crise é profunda; ela tem raízes na conturbada situação que o capitalismo enfrenta, sobretudo na Europa e nos EUA, e que afeta agora também os países emergentes. A China, que tem sido a locomotiva do desenvolvimento mundial nestes anos, dá sinais visíveis de contágio e procura soluções para equilibrar sua economia, que continua a crescer a taxas monumentais mesmo tendo apresentado recuos que se espalham por outras nações – o Brasil entre elas.

Há também razões internas que fermentam a crise. O principal fator é o golpismo e o escasso compromisso com a normalidade democrática da oposição neoliberal e da direita. 

Golpismo e autoritarismo conservadores e protofascistas que, nunca é demais repetir, têm sido os principais fatores de instabilidade política na República desde pelo menos o final do Estado Novo, em 1945.

O autoritarismo e falta de compromisso com a democracia da direita marcaram a campanha eleitoral de 2014 e se acentuaram desde a posse da presidenta Dilma Rousseff em seu segundo mandato.

As tentativas golpistas se multiplicaram ao longo do ano, movendo-se de gabinetes oposicionistas para as ruas, envolvendo velhas práticas políticas que frequentam o cenário brasileiro desde a segunda eleição de Getúlio Vargas para a Presidência da República, em 1950. Época em que os antepassados da atual oposição neoliberal queriam que Vargas não fosse candidato; se fosse candidato, que não fosse eleito; se eleito, que fosse impedido de tomar posse – como dizia na época o golpista Carlos Lacerda através do jornal Tribuna de Imprensa.

Não há novidade no golpismo da direita e dos conservadores. O que há de novo, mais de sete décadas depois de tanta crise política, é o fato de que, em 2015, os campos se definem com mais clareza. A direita e os conservadores aparecem divididos, havendo desde facções francamente golpistas até os setores “prudentes”, refratários a aventuras políticas e que preferem saídas institucionais, aguardando a eleição de 2018 para tentar retomar a Presidência da República. E que temem, sobretudo, uma nova vitória do campo popular e democrático.

Uma importante novidade da conjuntura é o avanço da unidade das forças democráticas, patrióticas e de esquerda, como ficou claro com o lançamento da Frente Brasil Popular ocorrida no sábado (5). Unidade popular para derrotar a direita e os conservadores que abarca as principais organizações do movimento social e os principais partidos da esquerda –  o PCdoB entre eles.

A Frente Brasil Popular dá novo protagonismo à luta popular e democrática.

Neste quadro, onde fica a harmonia referida por Lula? Ela se dará em torno de que programa, com que base e objetivo?

Estas são perguntas cujas respostas são fundamentais. Há um debate intenso em curso. Nos últimos dias sua feição tem sido a busca por novas fontes de recursos para enfrentar o rombo orçamentário previsto para 2016, estimado em R$ 30,5 bilhões. 

Como aquele orçamento poderá ser equilibrado? O PCdoB e outras forças do campo democrático e progressista defendem a taxação das grandes fortunas e o fim da escandalosa taxa de juros que onera a dívida pública e literalmente rouba recursos de áreas sociais como saúde, educação, moradia, segurança pública, e os destina a satisfazer a gananciosa especulação financeira que favorece uma minoria de ricaços.

Este debate exige respostas claras e firmes dos setores mais consequentes. Elas sairão da mais ampla unidade das forças democráticas, populares e patrióticas – entre os movimentos sociais, os partidos ligados ao povo, a representação parlamentar progressista e avançada – para apoiar a legalidade e o governo Dilma e criar as condições para o avanço nas mudanças e a derrota da direita conservadora e neoliberal. 

Fonte: Vermelho

Movimentos sociais fortalecem Frente Brasil Popular com manifestações

Para consolidar a unidade das forças políticas e sociais que deram o pontapé inicial à Frente Brasil Popular (FBP), foi marcado para 3 de outubro a realização do Dia Nacional de Mobilização. Nesta data os movimentos sociais vão fazer manifestações em todo o país em defesa da soberania nacional e da Petrobras. 

Clécio Almeida

No último dia 20 de agosto os movimentos sociais ocuparam as ruas de todo o país e mostraram a força popular contra o golpismo

O vice-presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana, explicou que o motivo da data é o aniversário da Petrobras, que em 2015 completará 52 anos. O sindicalista alerta para os interesses internacionais em explorar os recursos naturais brasileiros. “[A empresa] está sob fogo cerrado porque querem levar os rendimentos do pré-sal.”

O lançamento da Frente Brasil Popular ocorreu no último sábado (5) na capital mineira com a presença de 2 mil representantes dos movimentos sociais, sindicais e de partidos políticos. No encerramento do evento, foi divulgado oManifesto ao Povo Brasileiro com os pontos principais que norteiam a união das forças progressistas.

Para Nivaldo, a Frente nasce do resultado de grande esforço de diversas entidades e movimentos sociais de articular, junto a lideranças políticas, um mecanismo capaz de defender a democracia e a retomada do crescimento econômico do país.

O secretário de Políticas Sociais da CTB, Rogério Nunes, explica que cabe ao movimento sindical trabalhar para unir a classe trabalhadora a fim de fortalecer a Frente. “Nenhum direito a menos continua sendo nosso lema. Queremos a taxação das grandes fortunas e um novo imposto que traga mais dinheiro para a saúde”, afirma. O dirigente explica ainda que os trabalhadores têm críticas à política econômica do governo federal, mas defendem, sobretudo, a ordem constitucional. 

Do Portal Vermelho, Mariana Serafini, com informações da CTB

Contra mais impostos, taxar lucros e dividendos

Infomoney

Quem avisa é Joaquim Levy: sem a ex-futura CPMF, o governo estuda aumentar o imposto de renda. É uma péssima notícia para os brasileiros. A CPMF cobra mais de quem tem mais para gastar pelo sistema financeiro. De quebra, ajuda a combater a sonegação e a lavagem de dinheiro.

Por Paulo Moreira Leite*, em seu blog

Num governo que projeta um déficit de R$ 30 bilhões, a nova CPMF poderia trazer uma receita extra de R$ 60 bilhões, o que reforçaria o caixa da saúde. Num governo que rejeitou a CPMF em função da gritaria dos ricos, elevar o IR é o melhor caminho para agredir os remediados. Para quem não está em condições de dispensar ajuda de nenhum tipo, não é uma boa opção.

O aumento no imposto de renda coloca a mão do Leão no bolso de cidadãos de renda média, categoria em que se encontram trabalhadores especializados, operários qualificados e boa parte dos jovens profissionais.

São eles, junto com os cidadãos chamados "classe média alta" que pagam a maior fatia dos impostos. Arcam com a maior fatia desse bolo. Como o Estado não oferece serviços à altura, como deveria acontecer, o sentimento de injustiça é grande. Como explicou o grande Tony Judt, autor de Pós-Guerra, obra indispensável para o entendimento da construção da Europa da segunda metade do século XX, a única forma de construir um estado de bem-estar social sustentável consiste em interessar a classe média em barganhar impostos por serviços.

Em 2015, um aumento nas alíquotas de IR obviamente fará engrossar o descontentamento -- um dos argumentos para se evitar a CPMF.

Planejado para cobrir rombo de caixa, não irá produzir melhoria social alguma, vamos combinar. Só iria agravar a irritação de um setor que já foi aliado do governo e apoiou medidas progressistas.

Levy também descartou a criação de um imposto sobre grandes fortunas. Alegou que é uma ideia que já foi examinada no passado mas não deu certo. Alguma surpresa? Nenhuma. Conheço economistas que discordam de Lewy em 99,9% dos assuntos mas admitem que o retorno pelas taxas sobre grandes fortunas pode ser um ótimo exemplo político -- mas rende pouco, financeiramente.

Como demonstram os economistas Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, ouvidos na semana passada no programa Espaço Público (a entrevista está disponível na internet), o caminho mais adequado para se buscar os recursos que faltam encontra-se num tesouro bem escondido do mercado financeiro chamado " lucros e dividendos."

Ao lado da Estônia, que não chega a ser referência para um debate complexo como aquele exigido pela realidade brasileira, o Brasil é o único país do mundo onde as pessoas físicas não pagam impostos sobre as rendas obtidas por lucros e dividendos. Nem nos Estados Unidos dos anos Reagan, em plena utopia do Estado mínimo, chegou-se a tanto.

Essa barbaridade fiscal foi criada durante o governo Fernando Henrique Cardoso e nunca mais se falou no assunto.

Os dois economistas mostraram que essas pessoas, que representam 0,05% da população, controlam 12% do PIB brasileiro -- são menos de 60 000 pessoas, mas têm de R$ 500 bilhões de reais em suas contas.

Imagina o crescimento acumulado de suas fortunas -- sem a obrigação de entregar um centavo, um só, para a Receita Federal. Nos Estados Unidos, onde a desigualdade fiscal é muito menor que a brasileira, o bilionário Warren Buffet produziu um escândalo necessário ao lembrar que, relativamente, pagava menos impostos do que sua secretária. A taxa de lucros e dividendos nos EUA é 20%. Buffet achava pouco.

Colocada diante da necessidade de preservar os compromissos políticos que permitiram sua reeleição, num esforço até agora sem muito resultado para defender as conquistas populares para tentar caminhar acima da linha d'água, Dilma tem uma saída: cobrar impostos que os muito ricos nunca pagaram -- e são obrigados a pagar no mundo inteiro. Neste caso, até os exemplos de Miami e Nova York jogam a seu favor.

Este é o debate, agora. 

*Paulo Moreira Leite é jornalista, escritor e diretor do Brasil 247

Fonte: Vermelho

Renato Rabelo: Depois de Agosto

Agência Brasil

Dilma Rousseff no Dialoga Brasil em Recife, Pernambuco.

As vozes de agouro golpistas anunciavam que agosto seria o prelúdio do fim do governo Dilma Rousseff. Sucedeu o contrário: uma trégua. A escalada golpista perdeu tônus e ganhou relativo isolamento, ou ainda mais se apagou a conclamação pela disparatada proposta de “renúncia”, e a rocambolesca prédica do tucano Aécio Neves ao exigir a convocação de “nova eleição”.

Por Renato Rabelo*

Também é verdade, a alternativa dos antigoverno é só o caos.

Surge em agosto uma articulação inesperada dos maiores grupos econômicos e financeiros pelo “chamamento à ordem”, expressando-se a favor da suspensão das investidas pela derrubada da presidenta Dilma. Essa concertação de grande parte do PIB nacional provocou certo freio de arrumação no arraial golpista.

Setores significativos da classe dominante perceberam, neste momento, que não existia uma alternativa política viável à destituição da presidenta da República e, além disso, sem ter à vista um processo que levasse a uma saída possível dentro da ordem “institucional”. Em suma, o fim do governo, então, provocaria uma situação de mais instabilidade e incerteza.

Ademais, as manifestações do dia 20 de agosto foram além do esperado, despertando e mobilizando em todo país grande contingente de trabalhadores e camadas populares, numa quinta-feira, cujo denominador comum ressaltava a defesa da democracia, do mandato da presidenta, contra o golpe, em contraposição ao protesto dominical do dia 16. Toda oposição percebeu que a deposição da presidenta não seria realizada sem resistência, de dimensão imprevisível, sobretudo numa situação de incerteza institucional e social.

Mas, já no término de agosto e começo de setembro o abalo maior se avulta pelo lado econômico. É evidente que a crise em que vive o país tem dimensão mundial e nacional, compreendem causas estruturais e desponta de forma aguda no curso quotidiano político, econômico e social. Por isso mesmo não é passageira ou simplesmente conjuntural.

Mas, essa crise profunda e aguda resulta em acirrado embate, que atinge uma “irracionalidade emocional da sociedade”, assim diagnosticada pela sociologia acadêmica. Na realidade essas manifestações são expressões dos verdadeiros interesses de classe e de seus estratos, em luta, que se incendeiam nesses momentos.

E esse é o momento que vive nosso país. Além das ações resultantes, as análises, conclusões, manchetes estão contaminadas, sobremodo, por esses interesses. Apesar da situação difícil e delicada é nítida uma dose elevada de artificialismo e exageros sobre o que surge e a perspectiva dos acontecimentos, da maioria da grande mídia e da oposição, contra o governo Dilma e o ciclo iniciado em 2003.

O momento em tela teve seu estopim no envio por parte do governo ao Congresso de um Orçamento com déficit para 2016. Uma forma que o governo indica ter encontrado para salientar a dimensão da questão fiscal, na busca de encontrar soluções em conjunto com o Congresso e a sociedade.

Em resposta, vozes as mais diversas no consórcio oposicionista e seus editorialistas, no seu recorrente alarmismo, apelaram para as prédicas de que a economia caminhava para o “colapso”, seguia para o “precipício”, seria esse momento de “vida ou morte” para o governo e considerando como sua “última chance”.

Sem dúvida não se deve subestimar a dimensão e dificuldades da crise econômica em curso. A crise política e econômica, repercutindo no plano social se reinteragem. Mas é necessário à saída econômica um lastro político.

Ou seja, a solução para a crise decorre da convergência política em torno de uma agenda econômica que vise à retomada do crescimento, garantidos os direitos e conquistas sociais, reduzindo os sacrifícios impostos pela recessão. Para isso a coordenação e esforço do amplo diálogo pela presidenta da República e seu governo tem papel central. Apesar dos seus limites e obstáculos alguns passos foram dados. Neste sete de setembro a presidenta afirma que é sua a ”responsabilidade de apresentar caminhos e soluções para fazer a travessia que deve ser feita”.

A desaceleração da economia ocorre em maior monta a partir de 2014, abrindo espaço para o desequilíbrio fiscal, fomentado pela crise capitalista global, que desde então atinge mais os países ditos emergentes e com agravamento dos condicionantes internos.
O ajuste fiscal adotado pelo governo é hoje motivo de amplo debate, indicando o limite do ajuste, cessão do aumento de juros e fortalecimento da tendência pelo redirecionamento da política econômica, a fim de recuperar em tempo o desenvolvimento econômico.

Termina agosto, entra setembro e o centro de gravidade é a crise política. Tem sido breve a trégua surgida em agosto. Voltam a se intensificar as articulações pela deposição da presidenta da República, pelos setores mais extremados da oposição, num movimento conspirativo e ostensivo para colocar em xeque a capacidade de ação do governo.

Parecem ter sido reatiçados os focos das forças golpistas da oposição de direita, que buscam se aproximar de uma parcela do PMDB, alimentados de certa forma por setores de poder do Estado, e pelas incertezas da Operação Lava Jato, na procura permanente de pretextos para o pretenso impeachment. O cogitado “diálogo com a oposição” torna-se letra morta em função dos objetivos inconciliáveis, estando completamente distante de qualquer convergência.

Em beneficio do presente e do futuro do país persiste a premência de ampla união, protagonizada pela presidenta da República, em torno dos interesses do povo e da nação. Em resposta à ameaça constante da ordem institucional é imprescindível a iniciativa por ampla convergência das forças democráticas, progressistas, populares e de todos interessados na estabilidade política, pela defesa da democracia, contra o golpismo, em defesa do mandato constitucional da presidenta.

União pela retomada do crescimento com progresso social e soberania nacional; defesa da Petrobras e do regime de partilha na exploração do pré-sal e defesa da engenharia nacional.
Persistir na abolição do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais para os partidos e candidatos, após a decisão histórica da aprovação no Senado.

Recurso emergencial para superação rápida do ajuste fiscal, contando de forma provisória com receitas tributárias, podendo ser a CPMF, para cobertura do Orçamento do próximo ano. É decisiva na atual situação a conclamação por responsabilidades compartilhadas para constituição de um sistema tributário progressivo.

A esquerda e as organizações sindicais e populares e vários setores de afinidade com os propósitos democráticos e progressistas dão grande passo neste momento, ao lançar a Frente Brasil Popular, numa Conferência Nacional, com mais de dois mil representantes de todo país, em Belo Horizonte. 

*Renato Rabelo é ex-presidente do PCdoB.

Campanha da oposição dissemina o ódio e afronta a democracia

A direita brasileira volta a mostrar a sua cara. Velha conhecida do povo brasileiro e rejeitada nas urnas na última década, a direita ascende montada no discurso de ódio e intolerância.

Por Dayane Santos

Há alguns anos, colunistas e jornais da grande mídia reclamavam que a direita não assumia seu posto oficialmente. A choradeira era porque, diante da rejeição nas urnas, ninguém queria dizer que era de “direita”, o que deixava parte da elite conservadora a vagar como uma mula sem cabeça. 

Em 2011, por exemplo, o jornal O Estado de S. Paulo escalou uma pesquisadora norte-americana do Centro de Estudos David Rockefeller da Universidade de Harvard, Frances Hagopian, para tentar convencer o PSDB a sair definitivamente do muro e assumir o posto de paladinos da direita. Sob o título “PSDB precisa assumir-se como partido de centro-direita”, a professora dizia: “Acredito que eles [os tucanos] podem se destacar nesse espaço de centro-direita, se tiverem coragem para fazer isso”. A professora norte-americana afirmava que os tucanos deveriam “mostrar o que fizeram” durante a gestão do FHC (1995-2002) e “ser fiéis a si mesmos”.

A realidade não permitia que o PSDB seguisse tal conselho. Donos de uma política neoliberal, sua gestão só trouxe desemprego, arrocho salarial, quebradeira da indústria, privatização que infelicitou e causou danos ao povo brasileiro. Até mesmo durante a campanha eleitoral, os tucanos escondiam FHC debaixo da mesa para não queimar o filme já desgastado.

Eleição de Lula

As profundas transformações promovidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que tomou posse, em 2003, intimidaram a direita conservadora, representante da elite que se incomodava com a ascensão da população mais pobre, que agora tinha mais renda, mais direitos e dividia alguns espaços na Casa Grande.

A vitória nas urnas pela quarta vez consecutiva do campo progressista não foi digerida pela oposição. “No fundo, 2014 é um ano que não acabou para a oposição, nos fizeram entrar no pós-eleição no terceiro turno continuado”, disse o ministro da Casa Civil, Aloisio Mercadante. "Eu participei da coordenação das últimas sete eleições presidenciais, perdi três. A oposição perdeu quatro sucessivas, 12 anos de derrota. Não foi fácil para gente e não é fácil para eles. Temos uma responsabilidade imensa de preservar os valores democráticos, as instituições. Significa reconhecer a vontade da maioria. Acabou a eleição, acabou", completou o ministro, evidenciando o grau de polarização política que contaminou as instituições.

Derrotados, os tucanos buscam o caminho mais reacionário e tentam se aproveitar da crise econômica. Na política, defendem e votam em pautas como a terceirização de atividades-fim, o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, redução da maioridade penal, legislação repressora para a comunidade LGBT, entrega da exploração do pré-sal aos cartéis internacionais.

Discurso da intolerância

No discurso, o partido arregimenta em torno da campanha do ódio com o objetivo de retirar de qualquer maneira o seu desafeto político do poder porque obteve 54 milhões de votos nas urnas. Gritam contra a corrupção, mas erguem a bandeira da intolerância.

Matéria publicada pelo El País, nesta segunda-feira (7), descreve Vitor Otoni, presidente da juventude do PSDB do Espírito Santo, que divulga mensagem nas redes sociais vestindo trajes militares, boné e óculos escuros, apontando uma arma para o além, afirma: “Podem vir Evo Morales, (Nicolás) Maduro, MST, e os esquerdopatas do cão, estamos prontos para a guerra”.

O comportamento de Otoni não é uma atitude isolada dentro do PSDB. Há poucos dias circulou mensagem do advogado Matheus Sathler Garcia, filiado ao PSDB e foi candidato a deputado federal pelo Distrito Federal, em que dizia que “arrancaria a cabeça” da presidenta Dilma. “Assuma seu papel, tenha humildade para sair do nosso país, porque, caso contrário, o sangue vai rolar, e não de inocentes. […] Com a foice e com o martelo, vamos arrancar sua cabeça e pregar, e fazer um memorial para você”, disse.

A produção de um boneco inflável do ex-presidente Lula em trajes de presidiário perambulando pela cidade é outro exemplo dessa campanha de ódio. Danem-se os fatos, pois sem nenhuma investigação ou fato que possam incriminar Lula, a direita destila seu ódio contra aquele que foi o presidente mais bem avaliado da história do Brasil.

Povo é a principal vítima

Mas engana-se quem acredita que essa campanha de intolerância da oposição, apoiada pela imprensa, se limite aos partidos. Ela afeta a toda a sociedade.

A dubladora Mariana Zink foi alvo dessa intolerância criminosa. Após sair de um jogo no complexo de futebol society Playball Ceasa, em São Paulo, no último dia 3, a jovem foi abordada por dois homens que, aparentemente, se incomodaram com o fato de ela não ter respondido às suas abordagens e de estar vestindo um moletom com estampa de estrelas.

“Sofri provavelmente a maior opressão e humilhação pública que eu possa me lembrar. Tudo porque cometi o terrível e grande crime de usar esse moletom ‘comunista’ da Adidas”, relatou a jovem em matéria publicada no site Dibradoras.

Segundo ela, um dos homens perguntou: “Me diz uma coisa, esse seu moletom aí é de estrela por quê?”. Ela seguiu em silêncio e o homem insistiu: “Não vai me dizer que é do PT? Era só o que faltava! Alguém usar as estrelas do PT, eu odeio o PT. Você é muito bonita pra usar essas estrelas”.

A jovem respondeu: “Não, não é do PT. Mas e se fosse?”. Foi o que bastou para, como ela mesma descreveu, “soltar o monstro da jaula” e partir para cima de Mariana. “Sua filha da puta comunista, o Brasil tá nessa merda de crise por causa de pessoas como você, sua comunista filha da puta. Vai para a puta que pariu, sua vaca...”, esbravejou o mostro.

“Ele surtou. O bar estava cheio de outros amigos dele, que começaram a rir e a gritar junto e eu fiquei com medo. Então sai porque estava sozinha, porque tenho 1,58 de altura, porque sou mulher. É muito fácil ser o machão de 50 anos rico, vir brigar com a menina de 27 anos, que desde o começo estava com a cabeça abaixada. Ninguém fez nada”, afirmou Mariana.

E conclui: “Não foi engraçado, não foi uma brincadeira. Aquele ódio era tão verdadeiro. E é tão comum. Cheguei em casa chorando, me sentindo impotente. Esse ódio disfarçado de justiça hoje chegou diretamente até mim. Sigo me perguntando de que lado estão os ‘homens de bem’ e de quais lados estamos falando”. 

Do Portal Vermelho

Parlamentares defendem mais e maiores impostos aos bancos

A aprovação da Medida Provisória (MP) 675/15, que eleva a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras de 15% para 20%, na semana passada, na Câmara dos Deputados, ainda representa muito pouco de contribuição que o setor – que tem alta rentabilidade e está fora da atividade produtiva – pode dar para a sociedade brasileira.  

reconstruirosindiedutec.wordpress.com

Os lucros dos bancos, denunciados por parlamentares de esquerda e os movimentos socias, são defendidos pela bancada financiada pelo setor

A avaliação é dos parlamentares que defenderam a aprovação da MP e criticaram a defesa que a oposição fez dos bancos. Como um dos maiores doadores de campanhas eleitorais, os bancos conseguem, através de seus representantes no Parlamento, evitar que outros impostos sejam votados.

É o caso das propostas de taxação das transferências de recursos para o exterior e de grandes fortunas. Os assuntos são tema de projetos de lei que tramitam na Casa, mas que não estão na ordem do dia. Os projetos estão parados por resistência dos banqueiros, grandes financiadores de campanha eleitoral, que fazem com que os deputados que os representam evitem a votação das matérias.

Durante a discussão da Medida Provisória que elevou a CSLL de instituições financeiras (bancos, seguradoras e administradoras de cartão de crédito), a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ) destacou que “esta talvez tenha sido a votação mais explícita dos campos políticos que se colocam neste momento da sociedade brasileira.”

Ela enfatizou que “esta medida provisória, diante da situação econômica brasileira, estabelece o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos – repito: dos bancos, que tiveram um lucro absurdo só no primeiro semestre deste ano. Ou seja, neste momento, estamos jogando o ajuste para o andar de cima, para os que mais ganham, para os que mais lucram e que não têm nenhum compromisso com a sociedade brasileira”.

Aumento maior

Para o deputado Afonso Motta (PDT-RS), o aumento deveria ser ainda maior. O PDT apresentou uma proposta para que o aumento fosse de 35%, mas a proposta foi rejeitada. Para o deputado, os bancos são um setor que desfruta de grandes margens de remuneração e que poderiam contribuir mais para a economia do país.

Para o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), o aumento determinado na MP é “módico”. “Temos um sistema financeiro perverso e oligopolista, e nós não estamos deste lado. Queremos trazer esse debate sobre o aumento dos impostos de bancos e vamos reapresentar esses destaques tantas vezes quanto for possível”, anunciou na ocasião.

Debate interditado

Os deputados da oposição que votaram contra o aumento de tributo foram duramente criticados pelos deputados favoráveis à medida. Eles foram acusados de tentar “mascarar” o debate de defesa dos bancos, alegando que o aumento dos impostos será repassado ao cidadão que usa os serviços bancários.

O deputado Artur Maia (Solidariedade-BA), um dos mais exaltados na defesa dos bancos, foi lembrado em outro episódio em defesa do grupo dominante. Maia pediu para ser cancelado o debate proposto pelo deputado Daniel Almeida (PCdo-BA) para tratar da manutenção dos empregos e do mercado no caso da compra do HSBC pelo Bradesco.

“O HSBC foi comprado pelo Bradesco por 17 bilhões e não se sabe qual o futuro com relação aos trabalhadores e agências e eu propus uma audiência pública para tratar da manutenção dos empregos e do mercado. A audiência foi marcada e, na véspera, houve uma ação do Bradesco junto a deputados e eu posso citar o líder do Solidariedade Artur Maia, que impediu a realização da audiência”, conta Daniel Almeida.

O deputado comunista destaca que a bancada que representa os banqueiros impede até que esse tipo de debate seja feito aqui de forma democrática, quanto mais a apreciação de projetos que criam ou aumentam taxação dos bancos.

Capital especulativo 

O deputado Aliel Machado (PCdoB-PR), que também participou do debate, defendeu a proposta do PDT, destacando que “ os bancos vivem do capital especulativo; que, no momento de crise, exploram a população brasileira; que anunciaram, nos últimos meses, os maiores lucros da história; que vivem da miséria do nosso povo”.

“Chegou o momento de os mais ricos contribuírem para combater a crise. Chegou o momento de aqueles que detêm as riquezas contribuírem para ajudar o povo, que mais precisa. Esse dinheiro não é para o nosso bolso. Esse dinheiro é para bancar a saúde que os senhores reclamam. Esse dinheiro é para bancar a educação que os senhores pedem”, discursou.

Também o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) enfatizou, em sua defesa da taxação das instituições financeiras, o lucro dos bancos: “O dobro do que os bancos norte-americanos, modelo para tantos de civilização, obtiveram ano passado”. “A proposta do Partido Democrático Trabalhista é correta: vai no sentido da progressividade tributária, da isonomia, da justiça social, de algo que precisamos enfrentar, que é exatamente a taxação do patrimônio desses agentes financeiros”, afirmou Alencar.
De Brasília - Márcia Xavier - Vermelho

SUS lança campanha para melhorar atendimento às mulheres lésbicas e bissexuais

Com objetivo de mapear o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e qualificar os profissionais nos serviços oferecidos à população, o Ministério da Saúde lançou na quarta-feira (2) uma nova etapa da campanha Políticas de equidade. Para tratar bem de todos, agora para aprimorar os serviços no atendimento às mulheres lésbicas e bissexuais. Segundo Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, essa é uma antiga reivindicação do movimento feminista brasileiro. “Sempre defendemos a necessidade de um atendimento diferenciado com olhar inclusivo. É importante ver o SUS avançando em seus propósitos de oferecer um serviço adequado às necessidades das brasileiras”, preconiza.

Já Silvana Brazeiro Conti, representante da Liga Brasileira de Lésbicas no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, acredita ser fundamental iniciativas como essa para “trazer novos avanços às conquistas da comunidade LGBT nos últimos 13 anos”. Para ela, é fundamental que “os profissionais da saúde tenham formação adequada e mais sensibilidade nas consultas médicas sobre as nossas especificidades”. Ela cita os procedimentos efetuados pelos ginecologistas atualmente que desconhecem essa realidade e “nos tratam como mulheres heterossexuais”. Assim, de acordo com Silvana, “muitas lésbicas e bissexuais não frequentam ginecologistas para não se exporem a constrangimentos”. O que, complementa, “acarreta um alto índice de incidência de câncer de mama e de colo de útero em nosso meio”.

O slogan da campanha é longo, mas mostra o caráter da campanha: Cuidar da saúde de todos. Faz bem para a saúde das mulheres lésbicas e bissexuais. Faz bem para o Brasil. O lançamento faz parte das comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica (29 de agosto). O objetivo é sensibilizar os trabalhadores, gestores e profissionais de saúde que atuam no SUS para oferecer um acolhimento e atendimento com escuta qualificada e humanizada às mulheres lésbicas e bissexuais. "É necessário também criar um canal de comunicação para as demandas regionais e tirar da invisibilidade as mulheres lésbicas", reforça Beth Fernandes, presidenta do projeto Casulo, ligado ao Ministério Público Federal. "Principalmente das lésbicas que atingem a menopausa e os médicos não perguntam sobre suas atividades sexuais e assim não conseguem encaminhar-lhes tratamento adequado", acentua.

De acordo com Silvana, existe a necessidade de se melhorar o atendimento em vários aspectos. “É importante aprimorar o cuidado com o atendimento adequado, mas somente isso não basta”, acentua. “Até em questão de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis há necessidade de se avançar”. Ela conta que são distribuídas camisinhas masculinas, mas não têm os insumos necessários para as mulheres lésbicas. Além, reforça ela, do olhar discriminatório quando “procuramos atendimento”.

Segundo o Ministério da Saúde serão distribuídos 100 mil cartazes para secretarias de Saúde e 20 mil folders destinados aos movimentos sociais, Comitês Estaduais e Municipais de Saúde das Populações de Gays Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). “É necessário reforçar a questão de que o SUS está implementando o atendimento inclusivo enquanto uma questão de saúde pública”, salienta Silvana.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB, com informações do Ministério da Saúde e do Portal Brasil