Senado aprova fim do financiamento empresarial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto base do projeto de reforma política, originado na Câmara dos Deputados e que passou por alterações na comissão formada por senadores.

Agência Senado

 Vanessa Grazziotin: "Vitória da democracia"

O PLC 75/2015 faz mudanças em três leis. Uma delas é o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). Entre os propósitos, estão fortalecer os partidos, reduzir os custos das campanhas e disciplinar as doações e a distribuição do dinheiro do fundo partidário.

A emenda 50, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que acaba com a possibilidade de doação de empresas, mas libera a das pessoas físicas, tendo como limite o total de rendimentos do ano anterior à doação, foi aprovada com 36 votos favoráveis e 31 contrários.

A senadora Vanessa comemorou em sua conta no twitter, reafirmando que "foi uma vitória da democracia". A matéria será novamente analisada na Câmara dos Deputados.  

 De Brasília, Gustavo Alves via Vermelho

Bancários afirmam: Emprego não é para adoecer

Bancários cobram fim das metas abusivas e do assédio moral, mas bancos não aceitam avanços nesse sentido. Negociação segue na quinta-feira para tratar também de segurança

São Paulo – Uma categoria que adoece em níveis epidêmicos (veja quadro abaixo) tem mesmo de manter, como uma de suas prioridades, o fim das metas abusivas para melhorar a saúde e as condições de trabalho nas agências e nos departamentos. Foi com essa disposição que o Comando Nacional dos Bancários reuniu-se na quarta-feira 2 com os representantes da federação dos bancos (Fenaban).

Na rodada desta quarta-feira, a segunda da Campanha Nacional Unificada 2015, os bancos reconheceram que pode haver excessos na cobrança de metas por parte dos gestores e aceitaram uma das reivindicações do movimento sindical: informar as soluções dadas aos casos de assédio moral apurados também pelos canais internos dos bancos. Outro compromisso assumido pelos bancos é avaliar a inclusão de uma cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que garantirá ao empregado o direito de pedir realocação quando estiver sendo comprovadamente assediado e a empresa avaliará a possibilidade.

“Reforçamos junto à Fenaban que o trabalhador não quer emprego para adoecer. Quer sustentar a família e temos de achar meios de mudar esse quadro que mostra mais de 18 mil bancários afastados em 2013 (últimos dados anuais disponibilizados pelo INSS)”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira, ao criticar o fato de que o grupo de trabalho sobre adoecimento não teve muitos avanços. “O GT mostra que a maioria dos adoecimentos está nas áreas comerciais e inclusive gestores.” Além disso, lembrou que garantias previstas pela CCT, estão sendo desrespeitadas nos locais de trabalho, a exemplo da proibição de enviar mensagens para o celular pessoal dos bancários e a publicação de rankings de performance. Os negociadores da Fenaban ficaram de estudar o que pode ser feito para que esses “desvios sejam eliminados”.

“Não tem como sair dessa campanha sem a melhoria das condições de trabalho. Quase todas as agências tem um bancário afastado ou tomando medicamento. Isso demonstra a urgência das nossas reivindicações”, diz Juvandia.

Metas – “Os bancos dizem que o interesse na saúde do trabalhador não é unilateral, que o empregador não quer que o empregado fique afastado. Quer que trabalhe, cresça e produza. Então por que não permitir que as metas sejam definidas com a participação dos bancários, por agência ou departamento e com caráter coletivo? Por que não aceitam debater de forma séria as condições de trabalho com o movimento sindical”, questiona a dirigente.

A posição da Fenaban, no entanto, segue a mesma: as metas, para eles, estão “em conformidade” com o respeito ao trabalhador e não são excessivas. Para eles, a questão é a forma como as metas são distribuídas nos locais e se os indivíduos têm os instrumentos necessários para batê-las.

Os representantes dos bancários insistiram na importância de criar uma cláusula que proíba a pressão excessiva e as metas abusivas. E reforçaram: os bancos precisam entender que as pessoas são diferentes, a necessidade de analisar a região, o porte da agência, o indivíduo, lembrando que muitas vezes o funcionário é forçado a vender um produto que não é adequado.Os “nãos” – A Fenaban informou que os bancos não vão reduzir o prazo de apuração das denúncias de assédio moral, atualmente em 45 dias. Também rebateram a crítica feita pelo movimento sindical de que divulgam mais seus canais internos do que o instrumento de combate ao assédio moral negociado e garantido na CCT.

Sobre a reclamação do movimento sindical de que os dados sobre adoecimento repassados na mesa temática de saúde são insuficientes, a Fenaban alega que se os dados são precários é devido à falta de informação do INSS ao empregador. E fizeram outra crítica, quando cobrados a mudar a forma de reabilitação dos profissionais que voltam após afastamento por doença ou acidente de trabalho: a Previdência não conseguiria fazer o papel de reabilitar o trabalhador por falta de recurso, segundo eles.

Os bancos também reforçaram que pretendem manter a análise dos atestados pelos médicos contratados por eles. Para o Sindicato, o atestado do médico do bancário tem de ser aceito sem restrições.

E se recusam a aceitar a reivindicação de que os trabalhadores participem da avaliação da qualidade dos exames do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Também não querem a participação do movimento sindical na elaboração da programação da Semana Interna de Prevenção a Acidentes (Sipat). “Isso tudo vai contra a Convenção 161 da Organização Internacional do Trabalho [OIT] que garante nossa participação na defesa da saúde do trabalhador. Temos o direito de participar”, ressalta a presidenta do Sindicato.

Segurança – A rodada de negociação segue na quinta-feira 3 tratando de temas de saúde como comunicado e programa de retorno ao trabalho, que ainda ficaram pendentes, e de segurança. Os bancários reivindicam abertura e fechamento remoto das agências; instalação de biombos nos caixas; melhor atendimento aos bancários e demais vítimas de assaltos, além do fim da revista de funcionários, praticada em muitas agências pelo país. Outro item da pauta é a extinção das tarifas para transferências de dinheiro via DOC e TED com o objetivo é combater o crime de “saidinha”, já que muitas vítimas sacam grandes quantias em espécie para evitar as tarifas.

Fonte: Seeb SP

CTB Bahia mobiliza trabalhadores para o Grito dos Excluídos

A CTB Bahia está mobilizando os sindicatos filiados para participar do 21º Grito dos Excluídos, tradicional mobilização dos movimentos sociais, que costuma sair pelas ruas das principais cidades do país logo após o desfile oficial do 7 de Setembro. Em Salvador, a concentração acontece no Campo Grande a partir das 10h.

Com o lema: Que país é este, que mata gente, que a mídia mente e nos consome?, a 21ª edição do Grito dos Excluídos acontece em um momento importante para o país, no qual setores conservadores da sociedade voltam suas forças contra a presidenta legitimamente eleita e ameaçam um golpe contra a democracia.

“Temos que tomar as ruas neste 7 de setembro. Grupos de direita já anunciaram que vão usar a data para mais uma manifestação golpista contra a governo da presidenta Dilma, movimento este que, por menor que seja, deve ganhar o apoio da grande mídia. Por isso mesmo, temos que levar as nossas bandeiras para as ruas, mostrando a nossa disposição de lutar em defesa da democracia em todos os momentos”, conclamou o presidente da CTB Bahia, Aurino Pedreira.

O Grito

O principal objetivo do Grito dos Excluídos é denunciar todas as formas de exclusão e as causas profundas que levam o povo a viver em condições de vida precárias. Cada vez mais, as entidades e movimentos de defesa e promoção de direitos vêm investindo na atividade como forma de denunciar o modelo de desenvolvimento e crescimento econômico que resulta em desigualdade social, miséria, violência e devastação ambiental. Além disso, estas organizações buscam revelar alternativas de desenvolvimento que sejam pautadas na organização e participação popular e que têm como princípio a convivência com os biomas, a segurança alimentar, a economia solidária, a equidade de gênero, etnia e geração, dentre outros.

O Grito dos Excluídos é uma ação organizada pelos movimentos e entidades populares. O Fundo Nacional de Solidariedade e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) são alguns dos apoiadores.

Fonte: CTB Bahia via Feebbase

O debate sobre grandes fortunas precisa ganhar as ruas

A gritaria conservadora despertada pelo anúncio de que o governo poderia adotar a CPMF demonstrou mais uma vez a velha e sabida verdade sobre as classes dominantes brasileiras: rico não paga impostos e usa todos os recursos de que dispõe para manter esta situação privilegiada.

São sobretudos especuladores financeiros. Representam uma parcela mínima da população e abocanham parcela enorme da riqueza produzida pelos trabalhadores e empresários da produção.

Dados divulgados recentemente pelo analista Saul Leblon mostram o tamanho exíguo dessa parcela privilegiada da população: no topo da riqueza estariam 71 mil pessoas (ou 0,03% do total dos brasileiros).

A renda desta minoria é escandalosamente alta: algo como 160 salários mínimos - ou 126 mil reais! - por mês.

No conjunto, a fortuna dos ricos brasileiros soma inacreditáveis 1,4 trilhão de dólares (ou cerca de 5 trilhões de reais, ao câmbio atual). A pequena parcela de 0,03% de ricaços detém 14% da renda total, e quase 23% da riqueza financeira (ações, moedas, aplicações, títulos públicos etc.).

São vice-campeões mundiais em sonegação de impostos (os campeões são seus congêneres russos, que pilharam as empresas estatais depois do fim do socialismo e da União Soviética). 

Calcula-se que o valor do imposto que sonegam ultrapassa 13% do PIB brasileiro. Entre os campeões estão grandes empresas que deixaram de pagar 723,3 bilhões de reais; juntas elas são menos de 1% das pessoas jurídicas em atuação no Brasil.

A discussão sobre a CPMF inclui, inevitavelmente, a imposição do debate e denúncia dessa situação que é única no mundo. Os ricos brasileiros recusam-se mesmo a pagar uma taxação que, como a CPMF, contribuiria com uma parcela irrisória de seus ganhos extorsivos para fortalecer o atendimento de saúde para o conjunto da população.

É um quadro nefasto, herdado do passado e que hoje, no liminar do 3º milênio, mantém situações de privilégio típicas do período colonial e escravista. Esta é a verdadeira questão que precisa ser discutida pelos brasileiros em busca de soluções que favoreçam o desenvolvimento do país e o bem-estar de toda a população.

O economista Amir Khair calcula que a taxação das grandes fortunas (prevista pela Constituição de 1988 mas até agora, 27 anos depois de sua promulgação, não regulamentada) poderia render 100 bilhões de reais por ano em recursos para o governo federal - é muito mais do que os valores do ajuste fiscal promovido pelo governo, que envolve algo em torno de 80 bilhões de reais.

O governador maranhense Flavio Dino (PCdoB) tomou a iniciativa, logo no início de seu mandato, de criar taxação semelhante. Deu um exemplo não só aos demais governadores, mas sobretudo ao governo federal. 

No Congresso, a bancada comunista na Câmara dos Deputados tomou iniciativa semelhante e propôs a criação de um imposto sobre grandes fortunas que a líder Jandira Feghali defende que seja destinado ao Fundo Nacional de Saúde.

No Senado está em tramitação o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) para taxar patrimônios ou heranças superiores a 50 milhões de reais. 

São iniciativas que a presidenta Dilma Rousseff tem apoiado e pode, com isso, se reaproximar dos movimentos sociais e os partidos de esquerda da base do governo.

Contudo, a especulação financeira e seus porta-vozes da mídia conservadora tem tido maior eficácia em defender suas posições e privilégios. 

Contra eles e em busca de um avanço real e significativo na sociedade brasileira, o debate do escândalo representado pelas grandes fortunas e seus privilégios precisa ganhar as ruas.

Os brasileiros precisam ser esclarecidos sobre estes privilégios insustentáveis e a respeito das mudanças legais necessárias para extingui-los.

Ao ganhar as ruas este debate poderá colocar os defensores do privilégio e da especulação na incomoda situação de serem obrigados a rasgar suas máscaras. E revelar que, ao combater as mudanças defendem não os interesses de todos, mas apenas a manutenção de seus mesquinhos interesses e privilégios particulares.

Fonte: Vermelho

Lula rebate boneco calunioso com resgate da sua luta contra a ditadura

Ontem, terça-feira (1º/9), em sua página no Facebook, o ex-presidente Lula rebateu os grupos direitistas que desfilam com um boneco inflável remendado pelas ruas de São Paulo cometendo crime de injúria contra a honra do presidente mais bem avaliado da história do Brasil. Na última sexta (28), o boneco foi murchado por populares após ato no viaduto do Chá, centro de São Paulo.

Sob o título "Lula em carne e osso", o texto afirma: "Sem uniforme listrado de desenho animado, a prisão de Lula, em 1980, foi consequência de sua luta incansável para recuperar direitos sequestrados pela ditadura (1964-1985), como a independência dos sindicatos em relação ao Estado, o direito de organização e a liberdade de expressão".

O post resgata ainda o fato de que enquanto esteve detido pelo Departamento de Ordem Política e Social, Lula, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, não pôde estar ao lado de sua mãe, Dona Lindu, no leito de morte.

"De volta à atividade sindical e política, Lula viria a se tornar um dos presidentes mais populares da história do Brasil. Em seus governos, o diálogo com todos os setores da sociedade e a grande participação popular possibilitaram o fortalecimento de nossa democracia. Mais de 36 milhões de pessoas saíram da pobreza e o Brasil deixou de figurar no mapa da fome da ONU", completa o texto publicado nas redes sociais.

Leia também:
A importância simbólica do gesto de Manu ao "matar" o Lula inflado 

Do Portal Vermelho, Dayane Santos

Política inclusiva reduz vulnerabilidade social no Brasil, diz Ipea

“O Brasil fez um esforço de políticas sociais muito grandes", afirma diretor do Ipea.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou ontem, terça-feira, (1º/9), em Brasília, a publicação do Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, que traz o Índice de Vulnerabilidade Social para os 5.565 municípios do país. Os dados revelam que o Brasil apresentava, em 2000, índice igual a 0,446, posicionando-se na faixa da alta vulnerabilidade social. Dez anos depois, o índice caiu para 0,326, na faixa de média vulnerabilidade social – uma redução de 27% no período.

O Ipea concluiu que a quantidade de municípios brasileiros com alta ou muito alta vulnerabilidade social caiu de 3.610 em 2000 para 1.981 em 2010. Já o número de municípios com baixa ou muito baixa vulnerabilidade social passou de 638 em 2000 para 2.326 dez anos depois. A evolução foi mais nítida em alguns estados das regiões Centro-Oeste (como a faixa de fronteira do Mato Grosso do Sul), Norte (especialmente Tocantins) e Nordeste (com destaque para o sul da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e leste de Pernambuco).

No entanto, permanece um quadro de disparidades regionais, com a concentração de municípios na faixa de muito alta vulnerabilidade social na região Norte – estados do Acre, Amazonas, Pará, Amapá e Rondônia – e no Nordeste – principalmente nos estados do Maranhão, de Alagoas e de Pernambuco, além de porções do território baiano.

No Centro-Oeste, somente três municípios – Japorã (MS), Tacuru (MS) e Nossa Senhora do Livramento (MT) – registraram alta vulnerabilidade social em 2010. A região tem 48,5% dos municípios na faixa de baixa vulnerabilidade social. Na mesma faixa estavam 48,8% dos municípios da região Sudeste, entre eles as capitais São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Vitória apresentou muito baixa vulnerabilidade social. A região Sul, por sua vez, é a que teve mais municípios com IVS muito baixo: 28,7%.

Na região Norte, 41,9% dos municípios estavam na faixa de IVS muito alto em 2010 e não havia nenhum município com o índice muito baixo. Na região Nordeste, quase metade dos municípios (47,7%) apresentavam IVS alto em 2010. O destaque ficou por conta do Rio Grande do Norte, onde 28% dos municípios tiveram retração do IVS da ordem de 0,181 a 0,377.

Renda e Trabalho

A dimensão do IVS em que o país apresentou maior redução é a de Renda e Trabalho, que envolve indicadores de insegurança de renda e de precariedade nas relações de trabalho. Todos os cinco indicadores desta dimensão tiveram melhoria entre 2000 e 2010, refletindo a redução da informalidade, a redução do trabalho infantil e o aumento da ocupação.

O IVS Renda e Trabalho era, em 2000, de 0,485 (alto). Em 2010, o subíndice foi de 0,320, registrando uma evolução da ordem de 34%. Entre os indicadores de Renda e Trabalho, aquele relativo à desocupação da população de 18 ou mais anos de idade foi o que mais caiu no país – redução em torno de 47% no período.

Capital Humano

O subíndice que sofreu a segunda maior retração no período diz respeito ao Capital Humano. Este conjunto de indicadores que retratam aspectos sociais diversos de exclusão social, acesso aos serviços de saúde e educação, e situações de vulnerabilidade decorrentes de aspectos demográficos e familiares, caiu 28%, passando de 0,503 (muito alta) para 0,362 (média). Destacam-se os avanços observados nos indicadores que medem o percentual de pessoas de 6 a 14 anos que não frequentam a escola (52% de queda) e a mortalidade até 1 ano de idade (45% de queda), expressando, claramente, avanços resultantes de políticas sociais implementadas ao longo dos anos 2000.

Infraestrutura Urbana
O subíndice Infraestrutura Urbana, que busca refletir as condições de moradia das pessoas em seus domicílios, por meio de três indicadores, apresentou melhoria de 16%, passando da faixa da média vulnerabilidade social (0,351), em 2000, para a baixa vulnerabilidade social (0,295), em 2010. A maior evolução verificada nesta dimensão foi no indicador relativo ao percentual da população que vive em domicílios urbanos sem serviço de coleta de lixo – queda de 66%.

Prosperidade Social

O Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros traz, ainda, a análise integrada do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) como IVS, o que resulta no conceito de prosperidade social. Assim, nos casos em que uma região atingiu alto desenvolvimento humano e baixa vulnerabilidade social, considerou-se que o território é “socialmente mais próspero”. Os principais resultados são expostos na tabela abaixo:

A grande quantidade de municípios do Sul e do Sudeste com alto desenvolvimento humano e baixa vulnerabilidade social fez com que a faixa de muito alta prosperidade social fosse a mais numerosa em 2010. No entanto, a melhoria das condições de prosperidade social não ocorreu de forma homogênea em todo o país: os municípios do Norte e Nordeste permaneceram, em sua maioria, à margem do desenvolvimento enquanto processo capaz de reduzir a vulnerabilidade social.

Vulnerabilidade social em queda é resultado de políticas públicas inclusivas 

Desde o ingresso de Lula à Presidência da República em 2003, o combate à desigualdade social foi tratado como prioridade no governo. Programas de inclusão social, acesso à renda e a queda da precarização do trabalho, foram fundamentais para a redução da vulnerabilidade no país, principalmente nas regiões mais isoladas, que antes não contavam com assistência e acompanhamento efetivo do Governo Federal.

“O Brasil fez um esforço de políticas sociais muito grandes. Esse esforço deu resultados e é importante manter as políticas sociais para que a gente continue a avançar e se torne uma sociedade menos injusta e menos desigual”, afirma Marco Aurélio Costa, diretor do Ipea.

Do Portal Vermelho com Ipea e Agência Brasil 

Frente Brasil Popular será lançada em BH contra golpismo e por avanços

Movimentos sociais e sindicais, forças políticas progressistas
ocuparam às ruas no dia 20 de agosto em todo o país.

Em defesa da democracia e do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff, forças progressistas realizam no próximo sábado (5), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a Conferência Nacional Popular em defesa da democracia e por uma nova política econômica.

Por Eliz Brandão

O encontro tem como ponto de partida assegurar a preservação dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma Rousseff e os avanços conquistados nos últimos anos, além de combater a onda conservadora recentemente aflorada.

Para unificar a luta e construir uma ampla organização popular de resistência, os diversos setores e agrupamentos sociais e os partidos políticos consolidarão a Frente Brasil Popular.

Nela, atuarão militantes que lutam nos mais diferentes espaços representativos, tais como movimentos populares e sindicais, com destaque para a CTB, CUT, UNE e MST. Parlamentares e dirigentes de partidos como o PCdoB, PT, PDT e PSB, além de intelectuais, economistas, jornalistas, artistas, produtores culturais, entre outros.

Instrumento estratégico, a Frente vai defender as liberdades democráticas e os direitos sociais, uma política econômica desenvolvimentista, com reformas estruturais democráticas.

Para alterar a atual correlação de forças, que inibe e pressiona o governo eleito pelo povo, será preciso uma frente ampla e forte.

A Conferência
Para apontar os rumos, a Conferência em Belo Horizonte debaterá e aprovará um manifesto à Nação. O documento terá uma plataforma política mínima com seis pontos programáticos e organizativos. São eles:

• Lutar por reformas estruturais e populares;
• Defesa dos direitos dos trabalhadores;
• Defesa dos direitos sociais do povo;
• Defesa da democracia;
• Defesa da soberania nacional
• Defesa da integração latino-americana.

A Frente popular é o ponto de partida para assegurar a preservação dos compromissos populares esperados pelo governo Dilma e de fazer face à onda conservadora.

Para isso, a Frente visa atuar nacionalmente, com sua organização nos estados e municípios, procurando tecer a mais extensa rede de atuação.

A Frente, porém, não substitui outras iniciativas. O momento é de reunir todas as forças democráticas comprometidas com o desenvolvimento do Brasil e com a continuidade dos avanços sociais.

Do Portal Vermelho