quarta-feira, 22 de julho de 2015

Ocupar as ruas por uma agenda positiva que garanta direitos

Adílson é presidente da CTB
Adílson é presidente da CTB

Em entrevista ao Portal Vermelho, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, fez um balanço do primeiro semestre e afirmou que o momento é de tomar as ruas para derrotar a onda conservadora e apostar numa agenda de desenvolvimento.

Por Dayane Santos


“O governo, ao fazer o ajuste, enfrentou dificuldades no terreno econômico e acho até que essa medida está associada ao apelo do mercado e à pressão exercida pelo rentismo. É chegada a hora de romper com a lógica liberal e apostar no desenvolvimento nacional”, enfatizou o líder classista.

A CTB, juntamente com as demais centrais, entidades dos movimentos sociais e partidos do campo progressista, convocam mobilização nacional para o próximo dia 20 de agosto, contra a ofensiva da direita e em defesa de saídas para a crise que não prejudiquem a população mais pobre.

Para Adílson, não existe outro caminho para levar o país a um novo estágio de desenvolvimento “se não rompermos com essa lógica e apostarmos numa agenda que se aproxime mais da expectativa do povo” que clama por mudanças.

“É preciso retomar o calendário de lutas para enfrentar esse estado de coisas. Temos que ganhar as ruas em defesa de uma agenda positiva, que garanta mais direitos”, conclamou.

Adílson defende a formação de uma ampla frente que reúna diversos setores para barrar a onda conservadora. “É necessário compreender o papel da construção de uma frente ampla de articulação política, que resgate os pressupostos de uma plataforma focada na defesa da soberania, da Petrobras, da indústria nacional, dos direitos sociais e trabalhistas e do avanço econômico, social e político”, pontuou, destacando que essa movimentação não pode ser uma ação isolada.

Para o sindicalista, é preciso a unidade dos movimentos para que o povo brasileiro se manifeste e tome partido na vida política nacional de forma a não permitir nenhum tipo de retrocesso. “Vamos retomar a nossa agenda e colocar o Brasil na condição de uma nação cada vez mais promissora e capaz de enfrentar os gargalos estruturais que o país atravessa”, disse.

Retomada do desenvolvimento

Para o presidente da CTB, o governo precisa fazer a sua parte e apostar na lógica de uma agenda voltada para o desenvolvimento com valorização do trabalho, ampliação da renda e do consumo, garantindo investimentos públicos, principalmente nas grandes obras de infraestrutura.

“É verdade que a situação do pais não é confortável, temos aumento de tarifas de energia, do combustível, mas já vivemos momentos muitos piores”, lembrou o sindicalista, referindo-se aos anos de governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, com quebradeira generalizada das empresas, desemprego e inflação na estratosfera.

“Por isso temos que mudar o rumo da nossa economia, caso contrário, nós corremos um sério risco de retornar ao passado. Um passado obscuro em que se verificou elevada taxa de desemprego, altos índices de inflação, total dependência do FMI [Fundo Monetário Internacional]. Isso não agrada o povo brasileiro”, ressaltou.

O sindicalista destaca que a eleição da presidenta Dilma Rousseff representou a vitória dos interesses da maioria da população, que ansiava o aprofundamento do ciclo mudancista e não o retorno do obscurantismo recessivo. “A crise econômica mundial trouxe dificuldades e jogou uma carga contra o governo. Diante das perspectivas de desenvolvimento que o Brasil alcançou – o que foi algo substancial –, atraiu o interesse do mercado. Há uma pressão muito grande do rentismo para o governo retroceder no seu processo mudancista, o que joga água no desenvolvimento social alcançado nos últimos anos”.

Sobre as medidas do ajuste, na avaliação de Adilson, algumas delas pegaram a classe trabalhadora de surpresa. Trata-se das Medidas Provisórias 664 e 665, que alteraram os prazos de concessão do seguro-desemprego e de benefícios previdenciários.

No entanto, ele classificou como “ações positivas” a postura do governo de buscar o diálogo com as centrais e salientou o posicionamento firme da própria presidenta Dilma contra o PL 4330 da terceirização.

Ditadura de Eduardo Cunha 

Ele lembrou que a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano, “dava sinais de que uma crise de grandes proporções se avistava”.

Segundo ele, a política defendida por Eduardo Cunha representa um retrocesso e um ataque à democracia e aos direitos. “A postura ditatorial de Cunha e seus projetos demonstram que ele advoga por uma política a partir dos seus interesses e dos setores conservadores, não da classe trabalhadora e do povo brasileiro”, afirmou.

Citando como exemplo desse retrocesso, Adílson apontou a reforma política em tramitação no Congresso Nacional que manteve o financiamento empresarial de campanha. “As empresas não são partidos, mas têm crescido a sua representação e definido a pauta no Congresso Nacional, enquanto diminui a representação dos trabalhadores”, lembrou.

O sindicalista também destacou a importância de defesa da Petrobras, contra o uso da Operação Lava Jato para favorecer os interesses das grandes corporações internacionais de petróleo. “A Petrobras é a maior empresa do país e nosso passaporte para o futuro diante de tudo que se projeta com o pré-sal”, destacou.

“Uma crise política exige luta política”, enfatizou Adilson, destacando que os movimentos sociais vão se mobilizar. “Fica mais claro que o caminho é ocupar as ruas. O governo tem muito mais a ganhar ao se aproximar dos anseios e expectativas do nosso povo”, finalizou.
 


Do Portal Vermelho

Conferência Livre de Saúde da CTB começa na sexta em Itabuna

Conferencia Livre Saude CTB Bahia
Debater a importância da participação dos trabalhadores na luta em defesa do Sistema Único de Saúde – SUS. Este será o objetivo central da 1ª Conferência Livre de Saúde da CTB Bahia, que acontece na sexta-feira e sábado (24 e 25/7), na Câmara de Vereadores de Itabuna, no Sul do estado.
Aberto ao público, o encontro pretende reunir representantes de diversas categorias profissionais para discutir formas de ampliar a participação das entidades sindicais nos fóruns de debate sobre saúde, a exemplo das conferências Estadual e Nacional de Saúde, que acontecem até o fim do ano.
Reformas democráticas e populares, financiamento do SUS, valorização do trabalho em saúde e a importância da participação do movimento social e sindical nas discussões sobre saúde serão alguns do tema em discussão na Conferência, que privilegiará o espaço para o debate e troca de ideias.
Os sindicatos ligados à CTB devem enviar representantes para a Conferência, uma vez que os classistas têm um compromisso especial com a luta pela saúde pública de qualidade, com financiamento adequado, valorização dos profissionais e atendimento das demandas dos usuários, sobretudo nas áreas mais carentes do estado.
Confira a programação do evento:
Programação
Dia 24 de julho – sexta-feira
8h – credenciamento
9h – Abertura
9h30 – Mesa: Reformas populares e democráticas –
Palestrante – Davidson Magalhães – deputado federal do PCdoB.
10h30 - Debate
12h30- Almoço
 14h – Financiamento do Sistema Único de Saúde
Palestrante – Ronald Ferreira dos Santos – presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENFAR ( A confirmar)
15h – debate
17h30 – Encerramento

25 de julho – sábado
9h – Valorização do trabalho e educação em saúde
Palestrante: Aladilce Souza – vereadora de Salvador e diretora do Sindsaúde Bahia.
10h – Debate
12h – Almoço
13h30 – Participação social – movimento sindical
Francisco Souza – diretor da Fetim Bahia e conselheiro estadual de saúde.
14h30 – Debate
17h – Encerramento
Fonte: CTB-BA via Feebbase

terça-feira, 21 de julho de 2015

Luis Nassif: Para entender o atual jogo políticoReprodução

 
Reprodução
 

Poucas vezes a política mostrou-se tão adequada à definição do sábio Magalhães Pinto, que a comparava às nuvens do céu: agora estão de um jeito, daqui a pouco de outro. Há dois tempos em jogo: o atual e o das eleições de 2018. Para 2018 habilitam-se os que têm votos; para 2015, os que têm poder. É a partir dessa dicotomia que se torna mais fácil entender os últimos lances políticos.

Por Luis Nassif, em seu blog


O potencial de votos distribui-se por três políticos: pela situação, o ex-presidente Lula; pela oposição, o senador Aécio Neves e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin.


Já o poder político funda-se na aliança mídia-Lava Jato, ambos sendo exaustivamente usados pelos dois lados.

Os vazamentos providenciados por procuradores e delegados reforçam politicamente a atuação do grupo, especialmente quando acontecerem os embates com as instâncias superiores. E a capacidade de pautar o MPF e a PF sustenta o poder de coerção da mídia.

Ao melhor estilo República Velha, centra-se fogo nas relações Lula-grandes grupos, para vê-los de joelhos vindo buscar proteção junto aos grupos de mídia. Qualquer notícia serve aos propósitos, desde a criminalização das tentativas de emplacar obras de empreiteiras brasileiras no exterior, financiamentos à exportação de serviços, até jantares sociais.

De certa forma, repete-se o modelo italiano da operação “mãos limpas” que, a pretexto de limpar a política, limpou a área para a ascensão de Berlusconi, imperador da mídia.

Esse grupo serve principalmente aos propósitos de José Serra, o candidato preferencial da mídia, especialmente depois que foi exposta a fragilidade política de Aécio Neves.

Os desdobramentos da crise afetam de maneira distinta os interesses dos quatro candidatos:

A Lula interessa a recuperação de Dilma.

A Alckmin, uma Dilma desgastada até 2018.

A Aécio, a eventualidade de uma queda de Dilma com a convocação imediata de novas eleições. A sua fragilidade não permitirá que sobreviva até 2018.

A Serra, a instauração do parlamentarismo.

Não se pense na conspiração clássica, com os conspiradores se reunindo à socapa na calada da noite. O pacto tácito se dá em torno de alguns eixos de atuação, presentes na parceria mídia-Lava Jato:

Fogo total no esquema Lula, preservando Dilma Rousseff. A ideia central é a de que esticar o governo Dilma desmoralizado até 2018 é mais garantido do que um eventual impeachment agora, permitindo a volta de Lula em 2018. Aliás, é impressionante a disciplina de comentaristas políticos da mídia que conseguem pensar todos da mesma forma e mudar de opinião da mesma forma e no mesmo dia.

Intocáveis são apenas a mídia e os principais caciques do PSDB. Aliados pontuais – como Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) – são jogados ao leão, inclusive para reforçar o caráter democrático da Lava Jato.

Não se trata de um roteiro rígido, porque as nuvens da política ainda não se consolidaram. Trata-se de apenas um ensaio inicial de consolidação de alianças visando 2018.

Apenas uma questão poderá reverter essas estratégias: a hipótese (por ora distante) de recuperação de Dilma.
 

Fonte: Jornal GGN via Vermelho

Chanceler cubano reitera necessidade de suspensão de embargo dos EUA

 Após reunião com o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, no Departamento de Estado, em Washington, o chanceler cubano Bruno Rodríguez disse que Havana reconhece a determinação do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em trabalhar para suspender o embargo econômico a Cuba, imposto em 1962.


“Reiteramos a urgência de o Congresso [norte-americano] eliminar o embargo e pedimos ao presidente Obama que adote medidas executivas para modificar a implementação de alguns aspectos dessa política”, afirmou Rodríguez, em entrevista coletiva.
 


A bandeira cubana foi hasteada nesta segunda-feira (20) em frente ao Departamento de Estado norte-americano, em Washington, em um gesto histórico que marca a retomada dos laços diplomáticos entre Cuba e Estados Unidos e a reabertura das embaixadas nas duas capitais, após 54 anos.

“Eu enfatizo que a suspensão total do embargo, a devolução do território ilegalmente ocupado de Guantánamo e a compensação ao nosso povo por prejuízos econômicos são cruciais para avançar na normalização das relações”, disse Rodríguez.

O chanceler reconheceu que a normalização das relações bilaterais será um processo longo e complexo. “Há profundas diferenças entre Cuba e Estados Unidos em relação às nossas visões sobre direitos humanos e em questões referentes ao direito internacional que vão persistir. Mas acreditamos que ambos os países podem cooperar e coexistir de maneira civilizada, baseando-se no respeito a essas diferenças.”

O restabelecimento oficial das relações diplomáticas entre os dois países, após mais de meio século de tensões herdadas da Guerra Fria, marca o fim da primeira fase desse processo, iniciado em 17 de dezembro do ano passado.

No final de maio, Washington suspendeu o principal obstáculo ao reatamento de relações diplomáticas ao retirar Cuba da lista norte-americana de países que apoiam o terrorismo.

As relações diplomáticas entre os dois países estavam suspensas desde 1961, após uma decisão do então presidente norte-americano Dwight Eisenhower, na sequência de uma aproximação dos revolucionários castristas com a União Soviética e do confisco dos bens norte-americanos na ilha caribenha.

Desde 1977, os dois países, separados pelo Estreito da Flórida (Sudeste dos Estados Unidos), estavam representados apenas por meio de seções de Interesses em Washington e Havana, encarregadas de tarefas consulares.
 

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Renato Rabelo: A quem interessa subverter a ordem institucional?

O deputado Eduardo Cunha se declarou "rompido com o governo" e ameaçou "explodir o governo"
O deputado Eduardo Cunha se declarou "rompido com o governo" e ameaçou "explodir o governo"

Chispas rondam o país ameaçando incendiar o Estado de Direito Democrático. Desde que os setores extremados do consórcio oposicionista não aceitaram a derrota eleitoral na eleição presidencial de 2014 – numa conjunção com enorme aparato midiático – o curso político nacional vive um estado de golpe permanente.

Por Renato Rabelo*, no Brasil 247


Alimenta essa situação excepcional as sucessivas ações de vazamentos seletivos da Operação Lava Jato – dirigidas no sentido político antigoverno e anti-PT, procurando atingir o ex-presidente Lula –, em desdém às normas do Estado de Direito e à Constituição.

A história de uma nação por sua formação, curso político, econômico, social e cultural, em função desse arcabouço próprio, muitas vezes replica em acontecimentos semelhantes: o surgimento de personalidades e lideranças que se apresentam de formas parecidas. Neste momento vamos encontrar em muitas figuras do cenário político atual, perfis semelhantes aos surgidos nas crises políticas de 1954 e 1964. Mas, atenção, em resguardo à singularidade de cada período, como neste agora, o insólito é que se chegou a um estado de golpe permanente, podendo tornar-se uma marca nesta fase da história republicana do Brasil.

Na marcha dessa anormalidade, no âmbito do Poder Congressual irrompe o recente acontecimento: o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, impelido pela acusação de um delator na Operação Lava Jato, e outras denúncias contra ele -- expressando uma posição de forma intempestiva e colérica -- conclama que está "politicamente rompido" com o governo. Agora é "oposição". Ou, "vou explodir o governo". E a afirmação descabida, de que a operação Lava Jato "é uma orquestração do governo" contra ele, parecendo procurar desesperadamente uma justificativa para uma saga revelada, porquanto o sentido político assumido por essa operação tem demonstrado realmente ser o contrário. O PMDB declarou que tais manifestações de Eduardo Cunha são de cunho pessoal. As decisões desse partido cabem às suas instâncias nacionais.

Diante desse candente fato sucedido, se expõe mais uma componente que forma esse cenário político instável e excepcional de agora, podendo prenunciar uma crise institucional. Tal componente demonstra no conjunto da ação golpista perpetrada por setores do consórcio oposicionista uma ameaça as instituições – sendo esta, o movimento político mais nocivo da hora presente, integrado daqueles que ameaçam levar a nação aos escombros, truncando o destino democrático desse grande país.

Por seus interesses imperativos, setores dominantes poderosos e a elite conservadora e preconceituosa, aproveitando-se de um momento peculiar de crise e de transição no Brasil e no mundo, não se pejam em arrostar seus propósitos mesmo que, transgredindo a Constituição, o país retroceda e se transforme numa republiqueta sem futuro.

Aproveitando-se assim do tumulto, vozes reacionárias pregam saídas por fora da legalidade constitucional, verberando um senso comum de um salvador para a situação, de uma comissão suprapartidária, ou até de uma solução fascistoide, tipo intervenção militar. Esse mais recente acontecimento que envolve diretamente um chefe de poder, por sua característica revelada mais nitidamente, é um chamamento à razão que pode trazer um vislumbre mais amplo da grande ameaça ao futuro do país.

Nessa situação, torna-se ainda mais verdadeiro e justo, o que partidos e vozes mais consequentes e responsáveis pelo destino soberano, democrático e de progresso social do Brasil insistem na assertiva da defesa do Estado Democrático de Direito, da preservação da ordem constitucional, da efetiva volta à normalidade política.

Em consequência, se destaca assim a defesa do mandato constitucional da presidenta da República, Dilma Rousseff, recém-eleita. É um fato político expressivo, na hora presente, a aprovação da Carta do Piauí, dos Governadores do Nordeste, no seu 4º Fórum, ao defender que a crise política no Congresso não pode interferir na constitucionalidade do mandato da presidenta, pois não aceitam interrupção da governabilidade.

Nessa situação a resposta conclama também um chamamento de respeito à ordem democrática, na qual os chefes de poder e responsáveis pelas instituições do Estado cumpram sua função precípua nos limites outorgados pela Constituição. Nesse sentido, é estranho o procedimento do procurador Valtan Furtado, que se apropria de um caso delicado, para desfechar uma ação preliminar de investigação contra o ex-presidente Lula, transparecendo um sentido político, provocando uma medida abusiva e com agravantes, motivando uma repercussão nacional e internacional.

Temos insistido no fato de a presidenta Dilma ter recém começado seu novo mandato e merece uma parcela de crédito. Mesmo daqueles que se fixam em explicar o sucedido como consequência principal de erros da presidenta. Ela precisa dar curso ao seu governo.

Ademais, não se pode esquecer de que a presidenta tem uma trajetória marcada pela integridade e coragem. Ela está consciente e empenhada na transição atual para novo ciclo, para a retomada do crescimento com soberania, democracia e avanço social. Apesar dos obstáculos e limites do período atual ela persiste em articular um plano de governo de ação integrada.

E não se pode subestimar importantes iniciativas do seu governo voltadas para grandes programas de investimentos já anunciados e nas relações recentes com lideres das maiores potencias mundiais, resultando em significativos acordos, destacadamente no âmbito do Brics, no propósito de abrir uma nova etapa de desenvolvimento para o país, na perspectiva de uma nova ordem mundial.


*Renato Rabelo é ex-presidente do Partido Comunista do Brasil, PCdoB
Fonte: Vermelho

A grave crise política e a reação de Eduardo Cunha

Os recentes desdobramentos da “Lava Jato”, operação conduzida politicamente por parcelas da máquina policial e judiciária, levou o país às portas de uma grave crise institucional.

Sob o pretexto do justo e necessário combate à corrupção, promovem-se vazamentos de delações para as quais a lei prevê sigilo. Tais vazamentos obedecem a um determinado tempo político e têm sempre como objetivo alimentar a chama da crise.

Com a divulgação do depoimento de um delator, dando conta de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria pedido U$S 5 milhões em propina, atingiu-se, em fim, parte essencial do objetivo perseguido pelo consórcio oposicionista: um grave esgarçamento político que ameaça a própria estabilidade democrática.

Prova cabal deste fato é que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, atribuindo falsamente ao executivo a responsabilidade pelo vazamento, anunciou nesta sexta-feira (17) que está rompido politicamente com o governo, avisou que agora “é oposição”, e imediatamente deu seguimento a 11 pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma.

Cunha, traindo o nervosismo diante das acusações, tenta através disto angariar a simpatia do consórcio oposicionista e do principal instrumento desta, a mídia hegemônica. 

Parcelas da mídia empresarial e da oposição estão, no entanto, em dúvida se vale a pena blindar Eduardo Cunha em troca do impeachment e assumir o ônus desta aliança.

Como disse a presidenta nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Luciana Santos: “é de importância vital assegurar o mandato constitucional da Presidenta Dilma Rousseff - que se liga intimamente à defesa do interesse nacional”.

Esta é, atualmente, a batalha essencial em curso: evitar que os derrotados em quatro sucessivas eleições presidenciais, utilizem um ardil (o chamado “golpe suave”) para solapar a democracia, pois em seguida a soberania nacional estaria em causa.

Diante disto cabe às forças progressistas firmeza na denúncia da postura desvinculada com os interesses nacionais de todos aqueles que pregam ou colaboram com o golpe, não importa de que forma este golpe seja perpetrado.

Deve-se esclarecer a população que a denúncia da corrupção - utilizada mais uma vez, como já foi antes em nossa histórica, como arma de luta política - caso os golpistas sejam vitoriosos, cairá pouco a pouco no esquecimento, através da cumplicidade que sempre existiu entre a mídia venal e a direita corrupta, como sobejamente demonstra a experiência da ditadura militar e dos dois governos do tucano Fernando Henrique Cardoso. 

Mais do que nunca é necessário têmpera e destemor na luta política tanto no parlamento quanto nas ruas, de forma a mostrar aos golpistas que seus intentos encontrarão forte resistência e terão altíssimo custo político.

Como declarou a presidenta Dilma Rousseff ao discursar na abertura da 48ª Cúpula de chefes de Estado do Mercosul: “Não há espaço para aventuras antidemocráticas na América do Sul”. No Brasil, ainda tem gente que não sabe disso. 


Fonte: Vermelho

Brasil não aceita conviver com intolerância, diz Dilma no Twitter

 
Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem, segunda-feira (20) que o Estatuto da Igualdade Racial, que completa 5 anos, ajuda a combater o racismo, e que o Brasil, por ser uma terra generosa, não aceita "conviver com a intolerância e o preconceito". No Twitter, ela defendeu que o preconceito não deve ser tolerado, e pediu que as pessoas denunciem casos de racismo.


A lei, sancionada em 2010, propõe itens que equiparam os direitos dos negros em áreas como saúde, educação, liberdade religiosa e trabalho. Na opinião de especialistas, no entanto, os desafios são muitos, a começar pela própria resistência dos brasileiros em aceitar a existência de racismo no Brasil.

De acordo com Dilma, o estatuto é uma conquista para todos os brasileiros, fruto de anos de lutas do movimento negro e de um compromisso do governo. "O Estatuto da Igualdade Racial é a base para ações de combate a todas as formas de racismo e discriminação racial. O Brasil é uma terra generosa e não aceita conviver com a intolerância e o preconceito. Não aceite o preconceito. Denuncie!", afirmou.

Desafio

O principal desafio do Estatuto da  Igualdae Racial, Lei 12.288/2010, é equiparar direitos e superar o racismo. Para o professor de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro Thomaz Pereira, algumas medidas do estatuto são gerais e demandam algum tipo de iniciativa específica. "Às vezes, é uma lei, às vezes, são medidas no âmbito das secretariais estaduais, municipais ou de ministérios", diz o professor.

Os negros são, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, mais da metade da população brasileira, 52,9% – soma daqueles que se declaram pretos e pardos. A porcentagem, no entanto, não se repete em espaços acadêmicos. De um total de 387,4 mil pós-graduandos, 112 mil são negros – menos da metade dos 270,6 mil brancos. Também não se mantém na Câmara dos Deputados, onde quase 80% dos deputados se declararam brancos, tampouco nos meios de comunicação.


 Fonte: Agência Brasil via Vermelho