Governo vai ao STF se perder votação da maioridade

Anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas

Rio de Janeiro - O governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se perder, no Congresso, a disputa sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A informação foi divulgada na noite de quinta 25 pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas. Ele participou, no Rio de Janeiro, de ato público com o grupo Amanhecer na Praça, reunindo lideranças sociais, políticas e artísticas contrárias à proposta.

Pepe argumentou que uma das razões do governo ser contrário à redução da maioridade penal é porque o assunto é cláusula pétrea da Constituição Federal, ao se inserir dentro dos direitos das garantias individuais. “O constituinte colocou que as cláusulas pétreas não podem ser modificadas ao sabor de eventual maioria parlamentar ou de determinado momento ou humor da opinião pública, para que elas fossem garantidas. Se, eventualmente, nós perdermos a votação, obviamente nós vamos disputar isso no Supremo. Agora, não sabemos o resultado no STF. Então, precisamos nos mobilizar para impedir que a Câmara e o Senado aprovem a redução da maioridade penal.”

O ministro também comentou pesquisas de opinião divulgadas recentemente pela imprensa, que mostram que a redução da maioridade penal teria amplo apoio da população. “Mesmo tendo essas pesquisas, que a gente não sabe a metodologia ou como foram feitas, e que se nutrem da desinformação deliberada, por parte de alguns, entendemos que não é hora de as autoridades públicas se omitirem em um debate tão importante para o futuro da juventude do nosso país.”

> Quem conhece de perto o problema não se vê em pequisa do Datafolha

Pepe também defendeu a manutenção da maioridade aos 18 anos, baseado na legislação já existente no Brasil, para punir os menores de idade em conflito com a lei. “Somos contra porque entendemos que a nossa legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente é moderna, reconhece que o adolescente é uma pessoa que está em seu estágio inicial de desenvolvimento e precisa ter a garantia de acesso ao conjunto de políticas públicas para o seu pleno desenvolvimento”.

O ato promovido pelo grupo Amanhecer contra a Redução contou também com a presença de Nadine Borges, da Comissão Estadual da Verdade; do vereador Reimont (PT-RJ), de Flávio SantaRua, do grupo de rap Antiéticos, e Jefferson Barbosa, do Jornal Voz da Baixada. O ato ocorreu a menos de uma semana da votação da PEC 171, agendada para o próximo dia 30 pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Fonte: Seeb/SP 

Brasil e EUA: diplomacia sim, anti-imperialismo também

A presidenta Dilma Rousseff inicia neste domingo (28) viagem de quatro dias aos Estados Unidos. Manterá encontro de alto nível com o presidente Barack Obama, em meio a uma movimentada agenda de trabalho em Nova York, Washington e São Francisco.

Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores, a visita “consolida a parceria Brasil–Estados Unidos e permitirá traçar novas metas para a cooperação bilateral, dando continuidade ao diálogo presidencial”.

Dilma Rousseff retoma o referido diálogo depois de importante turbulência entre os dois países com a revelação da espionagem exercida por órgãos policialescos estadunidenses sobre a atividade da mais alta autoridade, eleita pelo povo, da República Federativa do Brasil. Esta será, assim, a primeira visita oficial da presidenta Dilma aos Estados Unidos desde que ela cancelou viagem àquele país em 2014, depois de denúncias de espionagem. Recorde-se que a interferência abusiva alcançou dimensões internacionais, porquanto, segundo denúncias, atingiam também a chanceler alemã, Angela Merkel. Na semana passada, novas revelações sobre a espionagem estadunidense contra chefes de Estado vieram à tona, desta feita relacionadas com líderes franceses. A dimensão ampla e a persistência das práticas de espionagem dos Estados Unidos fazem crer que o problema não está superado, como difundem as chancelarias. 

Malgrado isso, não se desconhece a importância das relações bilaterais com os Estados Unidos, no quadro de uma situação mundial complexa, em que são válidos todos os esforços para neutralizar as tendências imperialistas e hegemonistas da superpotência do Norte. Igualmente, há que se levar em conta os eventuais ganhos para a economia brasileira nos setores de infraestrutura, ciência, tecnologia e inovação, e as oportunidades de investimentos externos diretos na economia brasileira. 

Podem ser proveitosos os convênios que a presidenta Dilma Rousseff firmará com altos executivos dos setores de tecnologias da informação e comunicação, aeroespacial, biotecnologia e biomedicina, com o objetivo de incentivar parcerias na área de inovação entre instituições dos dois países. 

Igualmente são válidos os esforços para incrementar o comércio bilateral. Em 2014, os Estados Unidos foram o 2º principal parceiro comercial brasileiro, com participação de 13,66% no comércio exterior do Brasil, atrás apenas da China. Entre 2005 e 2014, o intercâmbio comercial cresceu 76,2%, passando de US$ 35,2 bilhões para US$ 62 bilhões. De janeiro a maio de 2015, o intercâmbio Brasil–EUA somou US$ 21,4 bilhões.

Em suma, se o objetivo principal da visita presidencial aos Estados Unidos é ampliar as relações comerciais e políticas entre os dois países, no quadro da busca por vantagens recíprocas, no terreno econômico, e no respeito mútuo à soberania e autodeterminação, é justo o empenho diplomático vis-à-vis a superpotência do Norte 

Sabe-se que também faz parte do escopo da visita a abordagem de temas da agenda internacional, como reforma das Nações Unidas, ampliação do Conselho de Segurança, crises regionais e situação internacional em geral, segundo fontes do Itamaraty. 

Neste aspecto, todo cuidado é pouco. Brasil e Estados Unidos têm cosmovisões e estratégias geopolíticas distintas. Suas relações, próprias de dois países gigantes vocacionados a conviver, não são necessariamente de aliança. Ao contrário, prevalecem as contradições, porquanto os Estados Unidos inserem-se no mundo, em particular na América Latina, como potência imperialista, e o Brasil como país emergente, favorável à democratização das relações internacionais, portanto infenso a qualquer tipo de hegemonismo. Há mais de um século, os Estados Unidos percorrem uma via intervencionista, belicista e militarista para impor-se sobre as demais nações. Já o Brasil optou pela soberania, a autodeterminação, a integração entre povos amigos e a paz. Foi-se o tempo em que o que era bom para os Estados Unidos também era bom para o Brasil, na visão tacanha e entreguista dos governos de antanho das classes dominantes. O mundo mudou e o Brasil também. Não se trata apenas de não ter alinhamento automático com os Estados Unidos, mas de não ter alinhamento algum.

Por isso, não deixa de despertar preocupação que entre os acordos a serem firmados por Dilma e Obama esteja um convênio de cooperação em matéria de defesa, em que se prevê a participação em treinamento e instrução militar combinados, exercícios militares conjuntos e intercâmbio de informações, bem como a colaboração em assuntos relacionados a sistemas e equipamentos e a cooperação em quaisquer outras áreas militares que possa ser de interesse mútuo, segundo comunicado do Ministério da Defesa do Brasil. 

Há trinta anos, em plena ditadura dos generais, o Brasil denunciou um acordo de cooperação militar com os Estados Unidos. É um contrassenso firmar convênios desta natureza agora, como não fazem sentido tampouco outras iniciativas no âmbito militar, de convênio com países que se comportam como párias internacionais, como o Estado sionista de Israel. Defesa e Diplomacia têm uma fraternidade siamesa, por isso é bom não descurar desses aspectos nas nossas relações exteriores, para que não se confundam os campos em que cada força se situa e as orientações que seguem. 

Diplomacia, sim. Anti-imperialismo também.

Fonte: Vermelho

Sedentarismo atinge 45,9% dos brasileiros e é maior entre mulheres

O sedentarismo atinge 45,9% dos brasileiros, divulgou nesta segunda-feira (22) o Ministério do Esporte, na pesquisa Diagnóstico Nacional do Esporte. Os números foram coletados em 2013 e dão conta de que 67 milhões de pessoas não fazem atividade física ou praticam esporte.

O problema é mais comum entre as mulheres, grupo no qual o índice chega a 50,4%, enquanto entre os homens o percentual cai para 41,2%.

Segundo a pesquisa, 25,6% dos entrevistados praticam esportes e 28,5%, atividades físicas, como caminhada. Entre os homens, a prática de esportes supera a de atividades físicas, com 35,9% contra 22,9%. Já as mulheres praticam mais atividades (34%) do que esportes (15,6%).

O sedentarismo entre os jovens foi considerado preocupante pelo ministro George Hilton, que defendeu o aumento da prática esportiva com escolas de tempo integral. Na população de 15 e 16 anos, o sedentarismo chega a 32,7% e o índice cresce conforme a faixa etária aumenta, atingindo 40,7% na faixa etária de 25 a 34 anos e 64,4% entre 54 e 74 anos.

A chegada ao mercado de trabalho é apontada como uma das causas para o abandono da atividade física. Segundo a pesquisa, 69,8% das pessoas que abandonam a prática de esportes ou atividades físicas afirmam que a falta de tempo para conciliar com o trabalho e os estudos foi a causa.

A metodologia da pesquisa permitiu que o entrevistado declarasse livremente a natureza da prática: se esporte ou atividade física. Embora não haja uma distinção clara entre essas práticas, o Conselho Europeu do Esporte leva em conta a obtenção de resultados em competições de todos os níveis. Já definições aceitas no meio acadêmico descrevem atividade física como a prática vinculada à promoção da saúde e elevação da qualidade de vida.

Fonte: Agência Brasil via Feeb-Ba-Se

Conflitos provocaram cerca de 60 milhões de refugiados em 2014

Os conflitos e a violência fizeram com que o número de pessoas forçadas a fugir das suas casas subisse para um recorde de 60 milhões no ano passado, divulgou, nesta quinta-feira (18) o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Este total representa aumento de 8,3 milhões de refugiados e pessoas deslocadas internamente em relação a 2013, o maior aumento em apenas um ano, indica a Acnur, no relatório de tendências globais intitulado Mundo em Guerra.

“Estamos observando uma mudança de paradigma, um resvalo para uma era em que a escala de deslocamentos forçados, bem como as respostas necessárias, está claramente superando tudo o que vimos antes”, disse António Guterres, alto comissário para os Refugiados da ONU, antes do lançamento do relatório anual.

O número de pessoas que tiveram de sair das suas casas atingiu os 59,5 milhões no final de 2014, “como consequência de perseguição, conflito, violência generalizada, ou violações de direitos humanos”, indica o relatório.

Este valor é mais elevado do que os 51,2 milhões de 2013 e do que os 37,5 milhões de há uma década.

Do total, 19,5 milhões eram refugiados, 1,8 milhão buscavam asilo e 38,2 milhões fugiram das suas casas mas ficaram no seu país. Mais da metade dos refugiados do mundo são crianças, percentual acima dos 41% registrados em 2009.

“As coisas estão fora de controle simplesmente porque o mundo parece estar em guerra”, disse Guterres, ressaltando que só os conflitos na Síria e no Iraque forçaram 15 milhões de pessoas a fugir.

Nos últimos cinco anos, pelo menos 14 conflitos eclodiram ou recomeçaram pelo mundo – mais da metade na África.

“Não temos capacidade nem recursos para [assistir] todas as vítimas do conflito. Já não somos capazes de dar conta do recado”, afirmou Guterres, apelando aos países europeus que “mantenham as fronteiras abertas”.

“Na Europa, mais de 219 mil refugiados e migrantes atravessaram o Mar Mediterrâneo durante 2014. Isso é quase três vezes mais que o pico anterior, de 70 mil, que se verificou em 2011”, diz o relatório.

Apesar dos receios manifestados pelos países europeus e outras nações desenvolvidas em relação ao crescimento de refugiados, o relatório revela que são as nações em desenvolvimento que acolhem 86% dos que fogem da guerra ou perseguição nos seus países.

No final do ano passado, Portugal acolhia 699 refugiados ou pessoas em situação semelhante, um número reduzido quando comparado com outras nações de língua portuguesa, como Angola (15.474), Guiné-Bissau (8.684), Brasil (7.490) e Moçambique (4.536).

Apesar desta tendência de aumento, o relatório da ONU indica que 37 países registraram o retorno de refugiados em 2014, entre eles Angola, para onde voltaram 14,3 mil pessoas. 

 Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Brasil precisa continuar avançando nos direitos da mulher, diz ONU

Foto: Valter Campanato/ABr

José Maria Parisi (OPAS/OMS); ministra Eleonora Menicucci (SPM);
 Luiza Carvalho (ONU Mulheres para Américas e Caribe); e Nadine Gasman
(ONU Mulheres no Brasil) durante palestra. 

Em sua primeira missão oficial ao Brasil, a diretora regional da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, elogiou os progressos feitos pelo Brasil na defesa dos direitos da mulher. De acordo com ela, o país precisa continuar avançando em políticas voltadas para a população feminina. “Precisamos continuar avançando. Não podemos perder o que já conseguimos. Teremos que preservar os avanços, sem retrocessos”.

Na segunda-feira (22), após uma palestra, Luiza Carvalho se encontrou as ministras de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes, e de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Ela disse ter pedido às ministras para que as ações tenham foco também na juventude. A diretora destacou que a reunião com as ministras foi proveitosa e que parcerias serão aprimoradas. “Foi fechado dar continuidade a todos os acordos que temos”.

Na palestra a diretora da ONU abordou o tema O Progresso das Mulheres no Mundo, baseada no relatório do mesmo nome e que foi divulgado em abril deste ano. O estudo trata da economia e direitos das mulheres.

Sobre a situação das mulheres nos países da região, Luiza disse que muitos governos associaram políticas e aumento de poder aquisitivo das famílias, o que teve impacto positivos nas mulheres. “Como essas políticas foram para promover equidade e diminuir a pobreza, as mulheres foram beneficiadas diretamente porque elas estão concentradas nos níveis de pobreza e é onde está maior concentração de desigualdade como mulheres negras e indígenas”.

Para ela, é preciso investir ainda mais em outras áreas como a geração de empregos. “Tem que ter geração de emprego, geração e facilitação e promoção de acesso das mulheres a outros recursos como crédito, como terra, educação".

"Temos que funcionar de uma maneira que as mulheres possam ter acesso a uma formação diferenciada que as leve aos empregos de melhor remuneração também”, completou.

Nesta terça (23), entre os compromissos previstos estão reuniões nos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além de compromissos com representantes do Ministério da Justiça, Supremo Tribunal Federal, Procuradoria da República. A diretora se reunirá também com a Bancada Feminina do Congresso Nacional. Na quarta-feira a diretora estará em São Paulo onde participa do lançamento da campanha #ElesPorElas, que trabalha a igualdade de gênero.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

A antessala do golpe

Desde o final das eleições de 2014 vivemos uma profunda instabilidade política. A polarização ocorrida em torno da disputa presidencial prolongou-se, com a direita forçando a existência de um “terceiro turno”, em que tenta artificialmente mudar o resultado das urnas.

A configuração nitidamente conservadora e fisiológica do Congresso eleito em 2014, torna mais difícil uma pactuação em torno de interesses nacionais e populares elevados, visto que boa parte do que seria a base do governo no Legislativo é composta por notórios simpatizantes da oposição, que apenas por conveniências regionais estão em legendas que integraram a coligação de apoio à presidenta Dilma.

A crise do capitalismo atinge, com graus variados de força, os países emergentes, reduzindo ou anulando o crescimento econômico e aumentando o desemprego. Pela América Latina a direita instrumentaliza o descontentamento de parcelas da população e promove uma ofensiva, que hoje é mais contundente no Equador, na Venezuela, na Argentina e no Brasil. A reação tenta, com claro apoio e financiamento exógeno, impor sua agenda e segue um roteiro golpista, que varia de método de acordo com a realidade de cada nação.

No Brasil, apesar de diferente do período neoliberal, quando o país “quebrava” e buscava saída em acordos sempre subservientes com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o impacto da crise é ainda assim muito negativo.

A este cenário somam-se os erros na estratégia de comunicação e de condução política do governo, a manipulação da Operação Lava Jato, colocada a serviço da estratégia golpista, e temos os ingredientes que vêm dando grande combustível ao consórcio oposicionista, formado pela mídia empresarial, pelo mercado financeiro e pelos partidos de oposição de direita.

A estratégia do chamado “golpe suave”, que usa parte do Judiciário, da polícia e da estrutura estatal sob influência da oposição, para fraudar a democracia com um verniz de legalidade, parece entrar em sua fase decisiva.

A campanha de cerco e aniquilamento contra o PT e a esquerda, depois de atingir fortemente o governo, tenta agora chegar ao ex-presidente Lula. Delegados de polícia que fizeram campanha para Aécio Neves e o midiático juiz comendador das Organizações Globo (cujas ações guardam espantosa coincidência com as “sugestões” de colunas e editoriais) estão empenhados em afastar um forte concorrente que pode voltar a derrotar o consórcio direitista em 2018, e a prisão do ex-presidente Lula já é uma possibilidade abertamente cogitada.

Mais grave é que, em uma situação como essa, as recentes declarações de Lula sobre o governo Dilma revelam desajustes no comando da principal força que deveria liderar a contraofensiva.

O próprio governo, como indica o episódio da provocação de oposicionistas contra a Venezuela, muitas vezes rende-se à pauta demagógica dos golpistas.

Ensinava Lênin que na política, a defensiva é a morte. Em momentos históricos em que forças antagônicas se confrontam, os principais personagens do campo popular e democrático devem se mostrar à altura do combate.

O que está se desenrolando em nossos dias é o acirramento da luta de classes e, diante deste fenômeno, cabe à esquerda uma postura cada vez mais assertiva, que demarque com os inimigos do povo através da denúncia vigorosa de suas verdadeiras intenções.

O golpe está em pleno andamento. O que está em jogo é a defesa dos trabalhadores, da soberania nacional e da integração latino-americano, portanto, com tanta coisa importante em disputa, não podemos deixar que a necessária reflexão sobre os eventuais erros e insuficiências da esquerda brasileira seja o mote que justifique a defensiva e o imobilismo.

Propostas como a Frente Ampla, que congregue as forças democráticas, patrióticas, progressistas e de esquerda, que esteve presente nas resoluções tanto da 10ª Conferência do PCdoB quanto no congresso do PT, devem sair do plano retórico e ganhar vida. 

Enfrentar decisivamente e em nível mais elevado a questão de falar para as massas e esclarecê-las, vencendo a montanha de desinformação lançada pela mídia empresarial, oxigenar os canais de comunicação com a juventude, com os trabalhadores e intelectuais, renovar a capacidade da esquerda de responder nas ruas às investidas fascistas, tudo isso exige fuga da rotina, energia, decisão e, antes de mais nada, unidade, palavra de ordem que, na história recente do nosso país, já mostrou sua força e validade, quando se trata de defender a democracia.

Fonte: Vermelho

Bancos fecham 2.925 postos de trabalho entre janeiro e maio de 2015

Nos primeiros cinco meses deste ano os bancos que operam no Brasil fecharam 2.925 postos de trabalho, de acordo com a Pesquisa de Emprego Bancário (PEB), divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). O estudo é feito mensalmente, em parceria com o Dieese, e usa como base os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os bancos múltiplos, com carteira comercial, categoria que engloba grandes instituições, como Itaú, Bradesco, Santander, HSBC e Banco do Brasil, foram os principais responsáveis pelo saldo negativo. Eles eliminaram 1.047 empregos. 

Para Roberto von der Osten, presidente da Contraf, os bancos estão na contramão da responsabilidade social por continuarem tendo altos lucros e reduzindo empregos. "A sociedade brasileira espera um outro tipo de contrapartida deles."

Clique aqui para acessar as tabelas e gráficos da pesquisa. 

Reduções por estados

No total, 20 estados registraram saldos negativos de emprego. As reduções mais expressivas ocorreram no Rio de Janeiro (-705), São Paulo (-664) e Minas Gerais (-571). Já o Pará, foi o Estado com maior saldo positivo, com geração de 122 novos postos de trabalho, seguido pelo Mato Grosso (94) e Maranhão (77). 

Rotatividade e salário

De acordo com o levantamento da Contraf/Dieese, além do corte de vagas, a rotatividade continuou alta. Os bancos contrataram 13.878 funcionários e desligaram 16.803 nos primeiros cinco meses.

A pesquisa também revela que o salário médio dos admitidos pelos bancos foi de R$ 3.421,38 contra R$ 6054,33 dos desligados. Assim, os trabalhadores que entraram nos bancos receberam valor médio 56,5% menor que a remuneração dos dispensados.

"Isto é um meio de reduzir despesas e aumentar os lucros: demitir empregados com salários altos e contratar no lugar um empregado que tem salário médio pela metade", afirma o presidente da Contraf.

Desigualdade entre homens e mulheres

A pesquisa mostra também que as mulheres, mesmo representando metade da categoria e tendo maior escolaridade, continuam discriminadas pelos bancos na remuneração. 

A média dos salários dos homens admitidos pelos bancos foi de R$ 3.747,32 entre janeiro e maio. Já a remuneração das mulheres ficou em R$ 3.072, 48, valor 18 % inferior à remuneração de contratação dos homens. 

A desigualdade também permanece no desligamento. A média dos salários dos homens foi de R$ 6.790,42 no período, enquanto a remuneração das mulheres ficou em R$ 5.315,86, o que representou 78,3% da remuneração média dos homens desligados nos bancos. 

Fonte: Contraf