sexta-feira, 15 de maio de 2015
Senado reúne críticas em debate sobre projeto da terceirização
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Agência Senado O presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), em sua fala de abertura lamentou o apoio de alguns sindicalistas ao projeto aprovado pela Câmara. |
"A Lei Áurea, a terceirização e o combate ao trabalho escravo" foi tema de audiência pública na quinta-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, reunindo parlamentares e sindicalistas em torno da discussão do projeto de lei que regulamenta a terceirização. O presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), na fala de abertura, lamentou que alguns setores ligados ao sindicalismo apoiem o projeto aprovado pela Câmara, que libera a terceirização para as atividades-fim das empresas.
“Estamos esperando que vocês reflitam melhor sobre a posição que tomaram, estamos aguardando por vocês. Quem tem compromisso com a classe trabalhadora não apoia esse projeto”, disse o senador em referência velada a posição da Força Sindical.
Durante o evento, ele recebeu da representante do Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores, Magda Biavaschi, uma proposta de substitutivo para o projeto de lei. A proposta do Fórum, segundo relatou Magda, proíbe a locação da mão de obra e veda a adoção da prática nas atividades-fim.
O texto também determina a igualdade de direitos entre trabalhadores formais e terceirizados dentro de uma empresa; estabelece que a representação sindical dos terceirizados se dará pelo sindicato preponderante; e determina a responsabilidade solidária entre empresas contratantes e contratadas.
Críticas
O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, ao participar de audiência pública, disse que a regulamentação da terceirização deve alcançar apenas os trabalhadores que já são terceirizados.
“Nosso papel aqui será regulamentar a terceirização pra quem já é terceirizado. Não vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar o "liberou-geral" para as atividades-fim”, defendeu o senador.
Renan lembrou que a Casa realizará na próxima terça-feira (19) uma sessão temática sobre a proposta em Plenário, aberta para a participação da sociedade civil. E anunciou que esta será a postura do Senado durante toda a tramitação da matéria. “Precisamos tirar a terceirização da zona cinzenta em que se encontra, mas sem revogar direitos”, afirmou.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) propôs que o Senado se torne "uma trincheira" contra a proposta. E chamou de "pelegas" as centrais sindicais que apoiam o projeto como ele veio da Câmara. “Não passarão. É uma mentira, uma falácia dizer que o texto atual cria direitos”, criticou.
Outra participante da audiência, Maria Rosa Campos, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, lembrou que mais de 185.000 trabalhadores terceirizados já tem processos na Justiça por terem sofrido calotes de empresas contratantes.O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, engrossou o coro das críticas contra o projeto. “O texto inteiro é uma catástrofe para a classe trabalhadora. Nem o regime militar tentou revogar a CLT, que é o que este projeto faz na prática.”
Do Portal Vermelho - De Brasília, com Agência Senado
Daniel Almeida destaca retomada da pauta do fator previdenciário
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Daniel Almeida lembrou que o PCdoB tem uma posição histórica contrária a medida adotada pelo governo neoliberal do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. |
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (13), por 232 votos a favor, 210 contra e duas abstenções, a proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que cria uma alternativa ao fator previdenciário, sistema que reduz o valor da aposentadoria. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que votou a favor da proposta, “a votação de ontem , colocou o assunto como prioridade na ordem do dia.”
Ele lembrou que o PCdoB tem uma posição histórica contrária a medida adotada pelo governo neoliberal do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar da votação de ontem não representar o final da “novela” que se arrasta desde em 1999, o deputado afirma que foi dado “um passo importante para a regulamentação do fator previdenciária. Se não for nesse caminho, no conteúdo que foi aprovado ontem, colocou o assunto como prioridade na ordem do dia.”
Daniel Almeida lembrou que o projeto ainda será votado no Senado e submetido à sanção presidencial, mas destacou que o tema estará em debate, o que representa “um avanço dos direitos dos trabalhadores e não afeta o ajuste fiscal que o governo está buscando porque os resultados são de médio e longo prazo.”
Ele afirmou ainda que a proposta foi uma iniciativa de um membro do partido da base e o projeto, que sempre suscita polêmica, recebeu voto favorável da bancada do PCdoB assim como de outros partidos da base e até do relator da MP 664, onde foi incluída a emenda, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
A proposta aprovada é que o trabalhador ganhe, como aposentaria, o equivalente ao salário integral que recebia na ativa quando a soma da idade com o tempo de contribuição for 85 (mulheres) ou 95 (homens). Para professoras, de acordo com a emenda, a soma deve ser 80 e para professores, 90.
Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier
Conteúdo nacional e modelo de partilha vieram para ficar, avisa Dilma
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| “Chegamos aqui hoje porque rompemos uma realidade de estagnação da indústria naval brasileira", afirmou a presidenta Dilma referindo-se à politica de sucateamento do governo FHC |
A presidenta Dilma Rousseff reafirmou a defesa do modelo de partilha adotado para a extração e produção de petróleo e gás na área do pré-sal. Em uma clara resposta aos entreguistas tucanos, Dilma afirmou que o modelo é adequado para uma área que produz abundância de petróleo de alta qualidade. “A sociedade brasileira, o povo brasileiro tem direito a ter uma parte relativa à distribuição do petróleo, a parte do leão [a maior e melhor parte] fica com o povo e a sociedade brasileira”, destacou.
A declaração da presidenta foi durante discurso na cerimônia de viagem inaugural do petroleiro André Rebouças, da Transpetro, nesta quinta-feira (14), no Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco. O petroleiro tem capacidade de transportar 1 milhão de barris, o equivalente a 50% da produção de petroléo do país. Na mesma cerimônia, realizada no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca, também foi batizado o petroleiro Marcílio Dias.
Durante o discurso, a presidenta fez questão de falar da diferença entre os regimes de partilha e de concessão, vigentes no Brasil para a exploração do petróleo na região do pré-sal. Ela salientou a importância de cada um desses sistemas quando se sabe a quantidade de petróleo em um determinado poço e quando não. “Ninguém pode achar, em sã consciência, que é um grande peso para uma empresa ter acesso privilegiado aonde tem muito petróleo e de boa qualidade. Isso acontece com a Petrobras no caso do modelo de partilha que, do ponto de vista desse governo, será mantido... No meu governo, conteúdo local e modelo de partilha estão mantidos", afirmou.
Tucanos como José Serra (PSDB-SP) e Aloysio Nunes têm defendido a mudança do modelo de partilha na exploração de petróleo da região do pré-sal para entregar ao capital estrangeiro. “Podem ter certeza, a política de conteúdo local veio para ficar”, avisou Dilma.
A presidenta também falou sobre o atual momento da Petrobras que enfrenta a crise gerada por conta de um esquema de corrupção envolvendo ex-diretores da estatal. “A Petrobras merece e a sociedade exige o fim de casos de corrupção na estatal”, afirmou Dilma.
“Vocês vejam o momento que a gente enfrenta, e temos de enfrentá-lo porque a Petrobras merece e a sociedade exige. Temos de enfrentar e acabar com todos os malfeitos, todas as atividades de uso indevido da empresa e todos os processos de corrupção, mas esta empresa é forte o suficiente, inclusive para ganhar o Oscar tecnológico, nos Estados Unidos”, disse a presidenta.
Dilma destacou também que o petroleiro inaugurado é resultado de uma política de reconstrução da indústria naval que começou durante o governo Lula e que, ao longo dos últimos anos, o Brasil “superou obstáculos” para conseguir construir os dois navios inaugurados nesta quinta em Pernambuco.
“Chegamos aqui hoje porque rompemos uma realidade de estagnação da indústria naval brasileira. A reimplantação da indústria naval no Brasil fez com que incorporássemos tecnologia, melhorássemos a formação dos nossos trabalhadores e gerássemos emprego e renda. O que nós queremos é produzir no Brasil o que pode ser produzido no Brasil”, resgatou.
E completou: “E nós começamos a construir a indústria naval do nada, porque tinham sucateado o parque que havia. E isso permitiu uma coisa importante, permitiu que uma decisão estratégica fosse tomada: a indústria naval não ia ser concentrada em um só lugar, beneficiando não só uma região do país", disse.
A presidenta afirmou que agora o Brasil produz navios com alto valor agregado e destacou a capacidade de produção do povo brasileiro. “Esse estaleiro foi construído com a força dos trabalhadores pernambucanos”, pontuou.
Do Portal Vermelho, com informações de agências
O Globo: as manchetes que você não leu
A orientação que norteia a produção jornalística de O Globo tem em primeiro lugar a preocupação de fazer refletir, em suas manchetes, os interesses políticos da família Marinho. Sobra pouco espaço para notícias que tenham impacto real na vida das pessoas ou consistência política relevante. Em qualquer dia da semana esta é uma constatação fácil de fazer.
Na terça-feira (12) não seria diferente. A edição do jornal traz 14 chamadas de capa. Como é de costume, nada menos do que sete com viés negativo para o governo federal. Vejamos apenas quatro chamadas que “faltaram” na capa da edição desta terça-feira. Julguem os leitores se seriam ou não assuntos relevantes.
A manchete que você não leu: EUA liberam Shell para fazer extração de petróleo no Ártico
O presidente estadunidense, Barack Obama, concedeu nesta segunda-feira (11), licença para que a Shell perfure poços de petróleo e gás natural no oceano Ártico a partir de julho. A polêmica decisão enfrenta a oposição de ambientalistas e cientistas. Os críticos alegam que o frágil ecossistema ártico não resistirá, além de apontar que a exploração vai acelerar o processo de derretimento do gelo que, segundo estudos, desaparecerá por completo naquela região em 2050, com consequências imprevisíveis. O jornal da família Marinho não deu destaque ao assunto, mas por outro lado trouxe na capa a chamada “Kim Kardashian, ‘meus selfies são pensados’”.
A manchete que você não leu: ONU se posiciona contra a redução da maioridade penal
A ONU Brasil divulgou uma nota nesta segunda-feira (11) onde expressa ser contra a redução da maioridade penal no Brasil. Segundo a nota “O Sistema ONU condena qualquer forma de violência, incluindo aquela praticada por adolescentes e jovens. No entanto, é com grande inquietação que se constata que os adolescentes vêm sendo publicamente apontados como responsáveis pelas alarmantes estatísticas de violência no País, em um ciclo de sucessivas violações de direitos. Dados oficiais mostram que, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de violência”. O jornal da família Marinho não deu destaque ao assunto, mas por outro lado trouxe na capa a chamada da coluna de Merval Pereira onde o colunista amestrado inova: ataca o Lula.
A manchete que você não leu: França pede fim de bloqueio a Cuba
Nesta segunda-feira (11), O presidente da Franca, François Hollande, em discurso na Universidade de Havana, pediu o fim do bloqueio comercial e econômico imposto pelos EUA desde 1962. Hollande, que é o primeiro chefe de estado francês a visitar Cuba, teve um encontro privado de 50 minutos com Fidel Castro e qualificou a reunião como “histórica”. O jornal da família Marinho não deu destaque ao assunto, mas por outro lado trouxe na capa a chamada da coluna de Míriam Leitão, onde a colunista amestrada inova: ataca a presidenta Dilma.
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Valor Econômico: Lições de como se tornar um carneiro
O jornal Valor tem um consultório sentimental para executivos. É a sessão “Divã executivo”, onde consultores convidados respondem às cartas. Ao final é publicado um aviso garantindo que a coluna “reflete a opinião dos consultores e não a do Valor Econômico”, embora a escolha dos consultores obedeça a um padrão. Ainda vamos ler alguém lembrar aos executivos que olhem para os lados sempre que atravessarem a rua, rezem antes de dormir e não faltem ao respeito com a mamãe, a vovó e o CEO.
O “Divã executivo” desta quarta-feira (13) não chega a recomendar isto. Mas passa perto. Um leitor com o pseudônimo “Gerente sênior”, escreve que tem dúvida em aderir ou não ao PDV. Com 55 anos de idade e 23 de companhia ele já ouviu insinuações de que deve aderir ao PDV que a empresa está promovendo. O leitor afirma que gosta do que faz mas desconfia que pode ser demitido e teme perder as benesses oferecidas pelo PDV. “O que devo fazer? ”, indaga. O consultor Marco Tulio Zanini responde. Começa com um texto que pode servir de introdução a qualquer livro de autoajuda: “Precisamos nos tornar mais sábios com a idade, pois a beleza da vida se transforma para cada um com o tempo. Os novos desafios que vêm ao nosso encontro têm um poder enorme de nos ensinar a renascer a cada dia”. Logo depois deste início poético, Marco aconselha: “A primeira grande lição que a experiência pode nos ensinar é aceitar os fatos e não brigar com eles”. É sem dúvida um grande conselho. O carneiro, que por sinal é um animal adorável, tem a mesma filosofia de vida. Um bom carneiro não chega nem a balir quando lhe passam a faca.
Valor Econômico: A culpa é do carneiro
O consultor aconselha ainda que o “Gerente sênior” reflita “sobre as suas escolhas ao longo dos anos, responsabilizar-se por elas (é a única forma de aprender com o sofrimento) e aproveitar a experiência para se reinventar. Você afirma que gosta do que faz. Talvez devesse estar fazendo outras coisas e, por hábito ou acomodação, deixou de revisitar as suas práticas e ver se estavam adequadas aos desafios do tempo”. O sujeito dedica boa parte de sua existência (23 de 55 anos, mais de 41% do seu tempo de vida) a uma empresa. Gerou muito lucro para seus patrões. Agora, que passou a melhor parte da juventude servindo a companhia, chega à meia-idade e os patrões querem se livrar dele, provavelmente para contratar alguém mais jovem ganhando bem menos. E tudo o que lhe dizem é que ele deve aceitar a situação pois, afinal, a culpa é dele mesmo que não se esforçou o suficiente. Para Marco Tulio, seu consulente deve entrar no PDV e se “reinventar”. Nos manuais esta fórmula tem um certo encanto, mas na vida real, para um trabalhador de 55 anos, por melhor que seja a sua qualificação, a história é bem diferente. Esperemos as próximas edições do Divã Executivo e suas várias dicas de como se dizer “sim senhor”, se ajoelhar da forma correta aos pés do deus capital para, no final, ganhar, como dizia Gonzaguinha, “um diploma de bem-comportado”.
Mídia hegemônica internacional ignora os 70 anos da vitória sobre o nazismo
Em excelente artigo reproduzido, tanto no Portal Vermelho, quanto no Blog Resistência, intitulado “O cancelamento da História”, o jornalista italiano Manlio Dinucci denuncia o servilismo da mídia ocidental que fez um pacto de silêncio em relação às comemorações na Rússia pela passagem dos 70 anos da derrota do eixo. “O 70° aniversário da vitória sobre o nazismo, em 9 maio em Moscou, foi boicotado sob pressão de Washington por todos os governantes da União Europeia (UE), exceto o da Grécia, e posto à sombra pela mídia ocidental, numa grotesca tentativa de cancelar a História. Não sem resultados: na Alemanha, França e Reino Unido, 87% dos jovens ignora o papel da União Soviética na libertação da Europa do nazismo, papel que foi determinante para a vitória da coalizão antinazista”. Por outro lado, afirma Manilo que “boicotando, a reboque dos Estados Unidos, o 70º aniversário da vitória sobre o nazismo, a Europa ocidental (os seus governos) cancela a história da sua própria Resistência, traindo-a ao apoiar os nazistas que foram ao governo de Kíev. Subestima a capacidade de reação da Rússia, quando é lançada ao canto do ringue. Ilude-se de poder continuar a ditar as leis, quando a presença em Moscou de alguns dos máximos representantes do Brics, a partir da China, e de tantos outros países, confirma que o domínio imperial do Ocidente está em declínio”.
O jornaleiro tem razão
Bruno Barbosa, estudante, morador de Florianópolis, faz um interessante relato. A parte sublinhada merece atenção.
“Fui comprar a Carta Capital com capa do Eduardo Cunha, daí espiei uma pilha grande da revista Veja, em plena quarta-feira. Pergunto ao jornaleiro: Puxa, cresceu a saída da Veja? Ele respondeu: Não, caiu bem, é quarta já, tá sobrando. Vendo mais agora a Carta, Le Monde e Piauí. Eu já ia saindo, e o jornaleiro completou: E quer saber mais? O distribuidor, por alguma razão incomum, entrega a Veja no dia certo e atrasa as outras... Mas mesmo assim a galera tá refutando”.
A nota abaixo confirma a informação do jornaleiro.
O monopólio da distribuição em bancas
Em 2007 a Dinap, empresa de distribuição em bancas da Editora Abril, comprou a Fernando Chinaglia, maior distribuidora do país. Na época, Renato Rovai alertou: “Classifico essa notícia como a pior para o mercado editorial nos últimos anos. É ruim para todos os outros editores que disputam as bancas com a empresa dos Civita e péssima para a liberdade de informação. Querem um exemplo? Fórum sempre criticou Veja. Vai continuar a fazê-lo, porque Veja não vai deixar de fazer o jornalismo golpista que a caracteriza. O que você acha que vai acontecer com a Fórum com a compra da Chinaglia pela Dinap? Fórum corre risco de não ser mais distribuída em bancas de todo o Brasil. Outras publicações passam pelo mesmo tipo de situação. Algo precisa ser feito urgentemente. As bancas de jornais não podem virar um monopólio de uma única editora (...) É preciso iniciar um movimento contra essa ameaça de monopólio já, antes que se torne um fato consumado”. O movimento foi feito, mas o fato foi consumado. O Cade, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que teoricamente deveria evitar a formação de monopólios, aprovou a aquisição. A Dinap foi fundida com a Fernando Chinaglia dando origem à DGB Logística SA que passou a concentrar 100% da distribuição de produtos editoriais em bancas. Neste ano, a DGB comunicou às pequenas editoras que só vai fazer pagamentos quatro meses após as vendas, o que na prática representa o fechamento destas empresas impulsionando o monopólio. Para descontrair só mesmo a piada da última nota.
A piada do bêbado
“Um grupo de amigos está jogando xadrez e um bêbado fica ao lado da mesa só assistindo. As horas vão se passando. Uma, duas, três, ... durante todo este tempo, constantemente alguém passa e dá um forte tapa na cabeça do bêbado, mas ele continua lá, olhando o jogo. Até que um dos jogadores propõe:
– Ei, amigo! Você está aí olhando a gente jogar há horas. Vem jogar também!
– O quê? – Disse o bêbado, revoltado. – Xadrez? Eu não tenho paciência pra esse negócio não!”.
Na luta pela regulação da mídia o governo parece o bêbado desta piada. Só olha, apanha, diz que não, mas tem uma paciência que ninguém entende.
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quinta-feira, 14 de maio de 2015
Vaticano reconhece Palestina e enfatiza defesa de dois Estados
O Vaticano anunciou na quarta-feira (13) que vai reconhecer o Estado palestino e defender a solução de dois Estados para a resolução do conflito com Israel. O texto com a decisão, que ainda será assinado, pretende ajudar no reconhecimento de uma Palestina “independente”.
Israel, por sua vez, afirmou estar "desapontado" pela decisão do Vaticano, como afirmou o Ministério das Relações Exteriores. Para o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o acordo com os palestinos "não contribui para levar a Palestina para a mesa de negociações" pela paz.
No marco das relações entre Vaticano e Palestina, o presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, será recebido em audiência pelo papa Francisco no próximo sábado (16), na véspera da canonização de duas freiras nascidas em território palestino antes da criação do Estado de Israel.
Ainda não há prazo para que o texto – fruto de um acordo entre a Santa Sé e a OLP (Organização para a Libertação da Palestina) – seja firmado, mas o Vaticano fala que isso ocorrerá em um “futuro próximo”.
O subsecretário do Vaticano para as Relações com os Estados, Antoine Camilleri, disse ao jornal L'Osservatore Romano que "seria positivo" que o acordo "pudesse ajudar" a "estabelecer e reconhecer um Estado Independente da Palestina, soberano e democrático".
"Esta seria uma bela contribuição para paz e estabilidade em uma região que há tanto tempo esteve assolada por conflitos, e por parte da Santa Sé e da Igreja local desejamos colaborar em um caminho de diálogo e de paz", acrescentou Camilleri.
O relacionamento oficial entre a Santa Sé e a OLP foi estabelecido em 26 de outubro de 1994 e, em seguida, foi constituída uma comissão bilateral permanente de trabalho que levou à aprovação do acordo", explicou Camilleri a L'Osservatore Romano.
Camilleri também se referiu à adoção, em 29 de novembro de 2012, da resolução das Nações Unidas que reconheceu a Palestina como Estado observador não-membro. "No mesmo dia a Santa Sé, que também tem o estatuto de observador na ONU, publicou uma declaração que fazia referência à solução dos 'dois Estados'", afirmou.
Fonte: Opera Mundi via Vermelho
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