Trabalhadores de Ilhéus e Itabuna na luta contra o projeto da terceirização sem limites

Em assembléia ocorrida nesta terça-feira (14) à noite, na sede do Sindicato dos Bancários de Itabuna, a categoria aprovou retardar o atendimento nas agências hoje 15/4 – Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330  da Terceirização sem Limites. Os bancos ficarão paralisados até o meio dia com perspectivas de ficar sem funcionamento 24 horas, a depender do andamento das manifestações em outros locais do país.

Em Itabuna, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Núcleo Sul da Bahia – juntamente com os sindicatos filiados iniciou a mobilização já na madrugada desta quarta-feira em frente às garagens de transporte coletivo e nas fábricas da Trifil e Penalty além de visitar o canteiro de obras do Minha casa Minha Vida no bairro de Ferradas. O objetivo é tentar realizar paralisação nesses setores.

“Os trabalhadores e a sociedade brasileira precisam dar uma resposta contundente ao Congresso Nacional de que não tolerará retrocessos em seus direitos trabalhistas. Estaremos nas ruas em defesa da CLT e contra este famigerado projeto da terceirização sem limites que sem dúvida afetará a vida de todos os brasileiros”, destacou Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região.

Em Ilhéus, segundo o presidente do Sindicato dos Bancários, Rodrigo Cardoso, os bancos terão seu funcionamento paralisado até o meio dia com perspectiva de para o dia todo a depender do crescimento do movimento no país. Além disso, os ônibus não circularão, o que inviabilizará o funcionamento do comércio local e o pólo de informática. “A terceirização sem limites rasga a Consolidação da Leis Trabalhistas, a CLT e acabará com o bancário, pois os bancos poderão terceirizar até a gerência. Além disso, este projeto reduz salários, precariza o trabalho, aumenta a rotatividade e não garante convenção nem acordo coletivo” denuncia Rodrigo Cardoso.

Estão participando deste Dia nacional de Luta em itabuna e Ilhéus contra o PL 4330 da Terceirzação sem Limites os trabalhadores dos transporte coletivo, texteis e calçadistas (Sintratec), bancários, comerciários, metalúrgicos, servidores públicos e estudantes ligados à União da Juventude Socialista (UJS).

Fonte: SEEB-Itabuna

Trabalhadores fazem paralisações em todo o Brasil contra terceirização

Esta quarta-feira (15) marca o dia nacional de paralisações contra a lei que regulamenta a terceirização irrestrita do trabalho. Servidores, bancários, operários de indústria e comerciários estão mobilizados e fazem paralisações totais ou parciais em diversos estados.

CTB

Servidores públicos, bancários e metalúrgicos já paralisaram as atividades logo cedo em diversos estados

As paralisações começaram muito cedo, já às 6 horas os trabalhadores das refinarias e das fábricas do distrito industrial do Amazonas cruzaram os braços. Na Bahia aconteceram manifestações no aeroporto de Salvador pela manhã e todo o setor automobilístico de Camaçari parou durante a manhã.

No Espírito Santo os trabalhadores portuários conseguiram força o suficiente para fechar os portos e pontes e prometem permanecer até às 19 horas. E em Brasília o transporte público parou totalmente por mais de uma hora.

Em Belo Horizonte os metalúrgicos de Contagem e Betim, em parceria com a Fitmetal, CTB e CUT paralisaram a Cidade Industrial por volta das 5 horas para um grande ato político. Durante a tarde os trabalhadores fazem um novo ato, com concentração às 16h na Praça Afonso Arinos.

No Ceará, além de paralisações , aconteceu um grande na Praça do Carmo por volta das 8 horas. Já em Goiás o ponto de concentração é na Praça Bandeirantes, a manifestação começou às 10 horas e conta com a presença de representantes sindicais, movimentos sociais e entidades feministas.

No Maranhão os manifestantes estão concentrando forças em frente à Cohama e de lá devem partir para a BR 135, onde pretendem fechar todas as vias. A movimentação começou por volta das 10 horas.

A sede administrativa da Petrobras foi o ponto de encontro dos trabalhadores da CTB e dos petroleiros de Natal por volta das 9 horas para um ato político. Durante a tarde diversas categorias vão paralisar as atividades e fazer uma concentração unitária em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte.

No Pará as mobilizações também começaram cedo, por volta das 8 horas no Largo do Operário, de onde os trabalhadores partiram em direção à Assembleia Legislativa.

Já no Sergipe os trabalhadores aproveitaram a manhã para fazer panfletagem e passeata no centro de Aracaju, participaram servidores públicos municipais, estaduais e federais. Durante a tarde haverá uma nova manifestação com concentração na Praça da Cimenteira que deve seguir em passeata até o Palácio do Governo, esta atividade contará com a participação dos professores.

Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a manifestação começou por volta das 11 horas em frente à Fecomércio, de onde os trabalhadores vão partir em direção à Assembleia Legislativa. Participam da paralisação os funcionários do transporte público (ônibus e metrô) da capital, escolas estaduais e hospitais.

Na capital paulista os trabalhadores fecharam três importantes vias: logo às 6h30 a Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro teve o tráfego bloqueado na altura de Guarulhos por quase uma hora; a Via Anchieta foi bloqueada na pista marginal no sentido litoral e a pista expressa da Rodovia Anhanguera, que liga a capital ao interior do estado, teve todas as faixas bloqueadas.

Alguns trabalhadores também aproveitam o horário de grande fluxo do metrô pra panfletar na porta de algumas estações, entre elas, Barra Funda, Itaquera e Jabaquara, a atividade acontece ao logo do dia. Às 15 horas as centrais sindicais CTB, CUT e Intersindical fazem uma manifestação na Avenida Paulista, em frente ao prédio da Fiesp. Já às 17 horas o ponto de mobilização é o Largo da Batata, um ato está previsto, organizado pelo MST, MTST e outros movimentos sociais.

Mais manifestações acontecem ao longo do dia em diversos estados. Na Paraíba haverá mobilizações em João Pessoa, Campina Grande e Patos, os servidores municipais, federais e bancários farão um ato em frente ao Banco do Brasil e ao prédio da prefeitura. A CTB, a CUT e os movimentos sociais também vão fazer uma caminhada para conversar com a população e esclarecer sobre os perigos da terceirização.

Durante a tarde diversas categorias se mobilizam na Praça Santo Andrade, em Curitiba, no Paraná, por volta das 14 horas.

No Rio de Janeiro o protesto promete reunir diversas categorias, a concentração é a partir das 16 horas na Cinelândia e deve partir em direção à Firjan.

Leia mais: 
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Do Portal Vermelho,
Mariana Serafini

Animação explica impacto da terceirização no mundo do trabalho

Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que autoriza a terceirização do trabalho para todas as funções no Brasil ainda divide opiniões. Para quem quer uma explicação mais didática e bem humorada, a dica é assistir a um trecho de um episódio da 17ª temporada do seriado Os Simpsons, da Fox.

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Obama retira Cuba da lista de países que apoiam o terrorismo

Em mais um passo na direção da normalização das relações diplomáticas entre Cuba e EUA, o presidente Barack Obama anunciou na terça-feira (14) a retirada de Cuba da relação de países que apoiam e financiam o terrorismo. Uma relação onde "Cuba jamais deveria ter estado", conforme afirmou o presidente Raúl Castro.

O presidente estadunidense enviou nesta terça-feira (14) ao Congresso um informe com as certificações exigidas que indicam a intenção de cancelar a designação de Cuba como SSOT, sigla em inglês que significa “Estado Patrocinador do Terrorismo”. 

O Congresso americano, dominado por republicanos, agora terá 45 dias para referendar a retirada de Cuba da lista, sem poder no entanto confrontar a decisão presidencial, a não ser com a aprovação de uma nova legislação, o que a Casa Branca considera pouco provável.

O documento (fac-símile ao lado) expressa que o Governo de Cuba “não tem oferecido nenhum apoio ao terrorismo internacional” durante os seis meses precedentes. De igual maneira o texto afirma que Cuba “tem oferecido garantias de que não apoiará o terrorismo internacional no futuro”.

A retirada da lista de países patrocinadores do terrorismo foi uma insistente exigência cubana para que as negociações sobre a normalização das relações diplomáticas avancem.

Na recente 7ª Cúpula das Américas, Obama já havia sinalizado com a retirada do nome de Cuba da lista, o que mereceu do presidente Raúl Castro um registro em seu discurso: “Aprecio como um passo positivo sua recente declaração de que decidirá rapidamente sobre a presença de Cuba em uma lista de países patrocinadores do terrorismo, lista em que Cuba nunca devia ter estado e que foi imposta pelo governo do presidente Reagan”.

A menção a Reagan no discurso do presidente cubano não foi gratuita. Após a queda do campo socialista, Reagan liderou uma feroz campanha que endureceu o bloqueio contra a ilha, aumentou em muito o financiamento a mercenários, traidores e sabotadores, visando obrigar o povo cubano à rendição. Segundo a profecia dos imperialistas, repercutida disciplinadamente pela mídia brasileira, a queda do regime socialista seria iminente. Passados mais de 25 anos da queda do muro, Cuba não se rendeu, superou os momentos mais difíceis e agora vem acumulando uma série de importantes conquistas diplomáticas.

Duas outras reivindicações principais têm os cubanos, a devolução de Guantánamo, território de Cuba ocupado pelos EUA e o levantamento total do bloqueio econômico, financeiro e comercial.

Na 7ª Cúpula, no discurso já mencionado, Raúl Castro elogiou Obama: “O presidente Obama é um homem honesto. Admiro sua origem humilde, e penso que sua forma de ser obedece a esta origem humilde”. Disse ainda que o atual presidente não tem culpa dos erros que os antecessores cometeram contra a ilha, e destacou que “temos expressado – e reitero agora – ao presidente Barack Obama, nossa disposição ao diálogo respeitoso e à convivência civilizada entre ambos os Estados dentro de nossas profundas diferenças”, reiterando que “Cuba seguirá defendendo as ideias pelas quais nosso povo tem assumido os maiores sacrifícios e riscos”.

É nítida a vitória da resistência cubana, que obrigou o seu principal e mais poderoso adversário a adotar novas táticas, na tentativa de reconstruir sua influência sobre a América Latina e o Caribe.

Da redação com jornal Granma

Câmara aprova texto que impede estatais de contratar terceiros para atividade-fim

A Câmara dos Deputados aceitou, nesta terça-feira (14), o destaque encaminhado pelo PSDB que impediu que empresas públicas, sociedades de economia mista e a suas subsidiárias controladas pela União, Estados e municípios pudessem contratar funcionários para as chamadas atividade-fim por meio de empresas terceirizadas. O destaque teve o apoio do arquirrival tucano, o PT. Na prática, empresas públicas como a Petrobras continuarão tendo que contratar funcionários de suas atividades-fim por meio de concurso público. O destaque foi aprovado por 360 votos contra 47.

O projeto de lei 4330/04, cujo texto-base foi aprovado na semana passada, prevê a ampliação das regras para a contratação de empresas terceirizadas. Atualmente, empresas só podem contratar funcionários terceirizados para atividades consideradas "meio", como serviços de limpeza e vigilância, por exemplo.

O texto aprovado na semana passada permitia que empresas privadas e empresas públicas, além das sociedades de economia mistas controladas pelo governo, pudessem contratar funcionários para atividades-fim a partir de empresas terceirizadas.

Com a aprovação do destaque nesta terça, a ampliação das regras sobre terceirização, alvo de críticas de centrais sindicais, não recairá sobre empresas públicas. A Câmara dos Deputados recebeu 27 destaques (alterações) ao texto-base aprovado na última semana. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a dizer que a matéria deverá se votada completamente ainda nesta terça, mas às 19h10 encerrou a ordem do dia. A votação será retomada nesta quarta-feira (15).

Fonte: UOL

Vanessa: PL 4330 é uma medida ilegal, imoral e inconstitucional

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) durante pronunciamento,
 na terça-feira (14), ao criticar o projeto e apontar quis os perigos
que ele representa para o mundo do trabalho.

"Em uma análise fria e objetiva, o PL 4330/2004 é uma medida ilegal, imoral e inconstitucional", afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), durante pronunciamento, nesta terça-feira (14), ao criticar o projeto e apontar quis os perigos que ele representa para o mundo do trabalho.

Por Joanne Mota, na Rádio Vermelho

Para a senadora "não há justificativa para a aprovação de uma medida de precarização e rebaixamento da força de trabalho, em um período histórico de avanços trabalhistas, representado pelo baixo índice de desemprego e pela constante valorização real do salário mínimo".

Segundo ela, "a regulamentação da terceirização, da forma em que foi proposta, não busca o aumento da produtividade ou da competitividade. Busca tão somente um aumento nas taxas de lucro através do estrangulamento do trabalho".

Precarização escancarada

A precarização das condições de trabalho e de emprego associada à terceirização é evidenciada em diversas pesquisas, entre elas, em um amplo estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A pesquisa destaca pelo menos três indicadores relevantes das condições de trabalho que reforçam que a estratégia de otimização dos lucros via terceirização que está, fortemente, baseada na precarização do trabalho.

Veja também:
José Reinaldo: O ovo da serpente e o ataque brutal aos direitos
Quais os perigos para o trabalhador com a terceirização?
 

A pesquisa aponta o trabalhador terceirizado recebe 27,1% menos para o trabalhador direto. Para se ter uma ideia do impacto da terceirização. Outra brecha que se abre com a terceirização e o avanço da rotatividade, que vem aumentando ano após ano. Hoje, ela está em torno de 57%, mas alcança 76% no setor de serviços. O Projeto de Lei 4330 prevê a chamada "flexibilização global", um incentivo a essa rotatividade. A pesquisa do Dieese revela que a diferença de tempo de permanência no emprego é maior para os trabalhadores diretos que para os terceiros.

E mais, quando analisamos as condições do ambiente de trabalho, o terceirizado lidera o ranking das doenças ocupacionais, dos acidentes de trabalho e até de óbitos. O estudo do Dieese revela que a cada dez acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados. Outra questão apontada pela pesquisa é que com a proposta do PL 4330, a “responsabilidade solidária”, que transfere à empresa contratante a obrigação de cumprir com deveres trabalhistas desrespeitados pela contratada, será sufocada.

Entre 2010 e 2013, nas 10 maiores operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, quase 3.000 dos 3.553 casos envolviam terceirizados. Na construção de edifícios, foram 75 falecimentos de terceirizados num total de 135 mortes. Para Lilian Marques, estes números refletem a forma como os trabalhadores terceirizados são tratados pelos empregadores, em aspectos como segurança e treinamento.

Mulheres são as mais afetadas

Em artigo publicado do Brasil em Debate, pesquisadora da Unicamp, Juliane Furno, denunica  que “a regulamentação da terceirização esconde a sua verdadeira face, que é a retomada das taxas de lucro das grandes empresas com o estrangulamento do trabalho. Nesse processo, as mulheres, que já ganham menos e têm os empregos mais precários, serão ainda mais prejudicadas”.

Ao citar estudo Dieese, a pesquisadora lembrou que “se o trabalhador terceirizado recebe 27,1% menos que o trabalhador direto e as mulheres ganham em geral somente 80% do salário dos homens, isso significa que seus rendimentos seriam ainda menores”. E completou: “As mulheres já são a maioria entre os trabalhadores terceirizados, por um agravante histórico da construção do patriarcado, o qual relega as mulheres – de forma naturalizada – uma posição subalterna no mercado e as reserva às posições com piores rendimentos e mais desvalorizadas socialmente”.

Juliane Furno ainda externou que “com a aprovação do PL 4330, a prática da terceirização passa a ser legitimada e incentivada, e as mulheres são a categoria mais atingida por essas formas de contratação, em especial as mulheres negras”. Esta última, a categoria mais precarizada do mundo do trabalho, de acordo com dados do Dieese. 

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Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Globo foi na medida

 

A Câmara dos deputados realizou uma sessão solene nesta terça-feira (14) em homenagem à TV Globo, que no próximo dia 26 completará 50 anos de fundação. A sessão fez justiça à emissora fundada por Roberto Marinho: aconteceu sem povo, foi autoritária e medíocre. 

As galerias estavam vazias e o plenário a meia bomba. Sessões solenes, em geral, são abertas ao público, desta vez a entrada só foi permitida para convidados. A Globo fez questão de manter o povo à distância. Na plateia, funcionários da empresa, incluindo antigos atores como Tônia Carrero, Milton Cunha e Juca Oliveira. Comandando a homenagem não poderia haver pessoa mais representativa do que significa o sistema Globo do que o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Conhecido por sua forma republicana de fazer política, Eduardo Cunha em todos os terrenos (ética, compromisso com a democracia, etc.) tem realmente a cara da “vênus platinada”. Os discursos dos deputados foram uma sucessão de bajulações. Conhecidos parlamentares da bancada da Globo, como Miro Teixeira (PROS-RJ), não faltaram. Marcaram presença também representantes do PSDB, DEM, PPS, PSC, PSD, todos com os olhos brilhando de admiração em relação a Eduardo Cunha e buscando, com suas presenças e seus discursos, usufruir um pouco que seja da blindagem de que hoje desfruta o “capo di tutti i capi”. Mas o campeão entre todos os puxa-sacos foi sem dúvida o deputado federal pelo Piauí, Heráclito Fortes. Heráclito, no afã de ser mais capacho do que os capachos que o antecederam disse que a Globo apoiou o movimento “pelas diretas já” e agradeceu a Roberto Marinho pela volta da democracia. Tudo isso registrado para a posteridade pela TV Câmara. Entre tantas ignomínias que uma declaração como esta carrega, talvez uma das maiores seja em relação à memória de Miguel Arraes, pois Heráclito as fez representando o PSB.

De repente, um vento soprou

Mas de repente, vozes dignas romperam a mesmice, interrompendo o discurso laudatório. Três pessoas abriram uma faixa e gritaram palavras de ordem como: “A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura”. Foi o único momento em que, por segundos, soprou no plenário da câmara uma brisa de vento puro e digno, varrendo do ar, mesmo que por poucos instantes, o pesado fedor da hipocrisia e da mentira, que saia da boca e exalava dos gestos de cada orador que curvou sua coluna servil diante da poderosa Globo. Fortes, que se calou por um momento, assim que os manifestantes foram retirados do plenário pela polícia legislativa, recobrou a coragem, como aliás é comum em gente deste tipo, e falando em uma linguagem que a Globo adora, disse que “em Cuba isso não seria possível”. O “isso” a que se referiu o sabujo é que permanece um mistério. Isso o quê? A prisão dos manifestantes? O fato de uma empresa que sonega quase R$ 1 bilhão ser homenageada em plenário? Não se sabe. Logo após a liberdade de expressão ter sido cerceada, um dos irmãos Marinho, João Roberto Marinho, simbolicamente fez uso da palavra. Torcemos para que a TV Câmara passe repetidas vezes esta intervenção, que mostra com clareza os limites da nossa elite.

A emoção do herdeiro

Foi um discurso curto, vazio e medíocre. Como um quitandeiro fala da qualidade de suas frutas, João Roberto falou sobre a Rede Globo exaltando seu produto mas, ao contrário da maioria dos quitandeiros, mentiu o tempo todo. Por exemplo, elogiou a pluralidade de opiniões que a Globo expressa e o seu compromisso com a democracia. Em determinado momento se emocionou ao falar do pai, mas não foi uma emoção vinda da vergonha de ser filho do verdugo de toda uma geração de jovens, obrigados a viver sob o tacão de uma ditadura que matou muitos que se rebelaram e torturou outros tantos. Controlou-se (a emoção não era tanta assim) e prosseguiu. Quando seu discurso terminou os espectadores estavam perplexos. Mesmo um “big brother” faria um discurso com mais conteúdo. Eduardo Cunha, a cara da Globo e da sessão solene, fez mais uma da série de genuflexões de que esteve cheio o plenário na manhã desta terça-feira e reafirmou ao sorridente irmão Marinho o seu compromisso de barrar a regulação da mídia. O presidente da Câmara encerrou então a sessão, envolto pelos aplausos dos poucos presentes, cujas palmas ecoavam nas galerias vazias como talvez tenham ecoado nos salões do baile da Ilha Fiscal, na derradeira festa de uma monarquia prestes a acabar.

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