Jorge

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Juízes do Trabalho ampliam mobilização contra PL da Terceirização

Associação de magistrados retoma campanha em que atores ativistas pelos direitos humanos alertam para ataque no Congresso contra direitos dos trabalhadores.

A propósito da tramitação do projeto de lei que regulamenta a terceirização, o PL 4330, que pode ser votado na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (7) a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) voltou a divulgar uma campanha contrária à matéria, que pode levar ao retrocesso em direitos trabalhistas e ampliar a precarização das condições de trabalho.

Em vídeo, compilado de dois outros de uma campanha anterior, de 2013, depoimentos de atores e atrizes ligados ao Movimento Humanos Direitos (MHUD) alertam sobre os riscos do "liberou geral" proposto pelo projeto, cujo relator é o deputado Arthur Maia (SD-BA).

Camila Pitanga, Vagner Moura, Osmar Prado, Dira Paes, Bete Mendes, Priscila Camargo e Gilberto Miranda, todos de expressão nacional, gravaram depoimentos contundentes sobre o que consideram perigos "para as gerações futuras".

"A terceirização traz benefícios apenas para empresários, que poderão cortar custos pagando salários mais baixos", diz um dos depoimentos. O filme refeito circula entre portais de entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais, além de blogues da chamada ala progressista.

Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho

Adílson Araújo: Apoiar o PL 4330 é vender a alma ao diabo

Adílson Araújo é presidente da CTB

Para o relator do PL 4330 da terceirização, Arthur Maia, deputado federal pela Bahia, e para Paulinho da Força, deputado federal por São Paulo (ambos do Solidariedade), que defendem a aprovação do projeto, é preciso acabar com as distinções entre atividade meio e atividade fim nas contratações de empresas terceirizadas. Na prática, isso significa a generalização da terceirização de forma irrefreável atingindo todas as áreas indistintamente.

A sua aprovação é considerada um atentado aos direitos laborais, pois se prevalecer o entendimento do relator, que conta hoje com o apoio da Força Sindical, UGT, NCST e CSB, o projeto poderá ser aprovado na Câmara dos Deputados, diante da sua composição conservadora e de sua agenda extremamente restritiva. No entendimento da CTB e da CUT, o PL 4330 pressupõe o fim do direito constitucional do trabalho, a extinção da CLT e a desregulamentação por inteiro dos direitos sociais e trabalhistas.

Para a CTB e a CUT, a aprovação pode por fim a categoria profissional, dando origem a uma nova categoria de trabalhadores: "os prestadores de serviços". Estes, desprovidos de direitos, terão remuneração, em média, 40% menor e serão as maiores vítimas da elevada incidência de doenças ocupacionais e de óbitos, como já se constata na atividade terceirizada.

Segundo Adilson Araújo, presidente da CTB, "é lamentável que deputados e algumas centrais sindicais apoiem um projeto tão nocivo às relações do trabalho, sobretudo pelo que implica o projeto, que nada mais é do que o atestado da precarização e flexibilização dos direitos trabalhistas”. Adílson afirma: “O apoio ao PL significa um ato de traição à classe trabalhadora. Vamos denunciar junto às bases uma lista de todos aqueles que votarem e apoiarem o nefasto projeto”.

Adílson ressalta que empreeder uma derrota ao PL não será uma tarefa fácil. "Façamos uma conclamação e apelo para que os sindicatos de base mobilizem caravanas de todo o país. No dia 7 de abril, vamos juntos, ocupar o Congresso Nacional, pois somente com muita luta conseguiremos barrar todo e qualquer projeto que implique em prejuízos à classe trabalhadora", afirma a CTB.

Fonte: CTB via Vermelho

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Contraf aponta riscos do PL 4330 que legaliza terceirização sem limites

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf) divulgou na quarta-feira (1º) o artigo "PL 4330 da terceirização: a quem interessa o empobrecimento da classe trabalhadora?" com o objetivo de alertar a categoria e a sociedade que esse projeto de lei, se for aprovado, legaliza a terceirização sem limites no Brasil. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende colocá-lo em votação no plenário na próxima terça-feira (7), como uma exigência do grande capital nacional e internacional, financiadores das campanhas eleitorais.

O artigo, de autoria de Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf, mostra os graves riscos que o PL 4330, apresentado em 2004 pelo ex-deputado Sandro Mabel, representa para os trabalhadores e à sociedade brasileira.

"A Câmara dos Deputados está prestes a aplicar o maior golpe nos direitos trabalhistas e sociais desde a aprovação da CLT, em 1943, com gravíssimos impactos para todos os trabalhadores, rurais e urbanos, públicos e privados, e por consequente desestruturar toda a organização social vigente", alerta o diretor da Contraf.

"Queremos que o PL 4330 seja arquivado e se inicie um novo processo negocial, envolvendo todos os atores sociais para a construção de uma legislação que signifique um avanço social e não um retrocesso histórico para esse nosso país, que é a sétima maior economia capitalista global, feita dia a dia por homens e mulheres trabalhadoras", defende Miguel.

"Não ao PL 4330. Dia 7 de abril, todos à mobilização em Brasília", conclama o dirigente sindical.

Leia a íntegra do artigo:

PL 4330 da terceirização: a quem interessa o empobrecimento da classe trabalhadora?

Sob o pretexto de regulamentar a terceirização no Brasil, forma triangular de se estabelecer relações de produção e de trabalho envolvendo uma empresa contratante, outra contratada e o trabalhador, a Câmara dos Deputados está prestes a aplicar o maior golpe nos direitos trabalhistas e sociais desde a aprovação da CLT, em 1943, com gravíssimos impactos para todos os trabalhadores, rurais e urbanos, públicos e privados, e por consequente desestruturar toda a organização social vigente.

Está marcada para o próximo dia 7 de abril a votação em plenário do Projeto de Lei (PL) nº 4330/2004, do ex-deputado Sandro Mabel, empresário do setor alimentício, cujo relatório a ser apreciado nem sequer foi votado na CCJ da Câmara. A proposta tem como relator o deputado Artur Maia, atualmente no recém-criado partido "Solidariedade".

Obviamente que tal PL, no mínimo polêmico e controverso, é colocado tão rapidamente na pauta desta legislatura, com apenas dois meses desde o seu início, pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como uma exigência do grande capital nacional e internacional, financiadores das campanhas eleitorais. Agora cobram o seu preço, para colocar a classe trabalhadora brasileira novamente de joelhos, implodindo a sua capacidade de organização e resistência, dentre outros terríveis malefícios, pulverizando inclusive sua capacidade de representação política enquanto classe, aniquilando com as categorias atualmente organizadas e as suas negociações coletivas, rebaixando os patamares alcançados em décadas de lutas, e que possibilitou, dentre outras conquistas organizativas e de expressão política, que foi a construção do Partido dos Trabalhadores.

Aproveitando-se da intencionalmente construída crise política atual, com as suas repercussões econômicas, o que se coloca na berlinda são as possibilidades reais de maior emancipação futura da classe trabalhadora brasileira, que no momento experimenta uma incipiente, mas gradativa participação de seus salários na renda nacional, com a recuperação de seu poder de compra, particularmente com o incremento de uma política de valorização do salário mínimo e aumentos reais de salários, já com expressiva repercussão nas demais esferas de organização social.

Estarrecedor e contraditório é o momento político escolhido para tal votação, caso não fosse a questão dos financiamentos da campanha eleitoral, uma vez que a sociedade acompanha estupefata a chamada "Operação Lava Jato", justamente envolvendo a apuração de um grande caso de corrupção de bilhões de reais na maior empresa brasileira, a Petrobras, cujo teor das denúncias são as relações promíscuas entre empresas prestadoras de serviços terceirizadas, formação de caixa 2 para partidos e campanhas, propinas e todo tipo de corrupção, comprometendo a imagem do Congresso Nacional, com denúncias inclusive contra o próprio Eduardo Cunha de ter se beneficiado com esse esquema fraudulento. Curioso e sintomático é o silêncio da mídia em geral, que, apesar de espetaculizar as investigações da Polícia Federal, se silencia diante da tentativa de legalização desse tipo de risco que incorrermos.

Muito tem se falado da necessidade de se regulamentar a terceirização no Brasil, o que tem a nossa total concordância. Mas, diferentemente do que propõe o PL 4330, é preciso impedir efetivamente a prática da intermediação ilegal de mão de obra, a discriminação de toda ordem que sofrem os mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados hoje no País, socialmente e de trato nos ambientes de trabalho, com a utilização de vestiários, banheiros, refeitórios e transportes apartados, mas principalmente as graves distorções salariais e de jornadas de trabalho.

Precisamos assegurar salários dignos e iguais aos que são diretamente contratados. Impedir que o adoecimento, os acidentes e as mortes vitimizem de maneira endêmica esses trabalhadores. Os salários dos terceirizados são, em média, menores em cerca de 25% e as jornadas semanais têm acréscimos de três horas. Mas no caso dos bancários, por exemplo, essa diferença chega a salários menores em 75% e jornadas acrescidas em 14 horas semanais, comparando-se com os correspondentes bancários. De cada 10 mortes no trabalho, 8 envolvem trabalhadores terceirizados. Por quê? São menos capazes, produtivos? Claro que não.

É que como medida de economia menos se investe em cursos de treinamento e capacitação, em equipamentos de segurança, expondo os trabalhadores a maior grau de riscos. Apurações recentes das inspeções do trabalho, realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontam que praticamente a totalidade das centenas de casos identificados como trabalho análogo a escravo tratava-se de alguma forma de contrato terceirizado. Onde estão os direitos humanos desses trabalhadores? Que sociedade é essa que marcha nas ruas cobrando por moralidade pública, fim da corrupção etc e admite que esse tipo de crime ocorra impunemente?

O PL 4330, ao propor a liberalização geral da terceirização para qualquer área, atividade ou setor produtivo das empresas, desde que tenham alguma especialização, altera não apenas as relações laborais, mas as próprias regras de direito empresarial, porque coloca em xeque o próprio estatuto social das empresas, onde se define para qual objeto social foram constituídas, uma vez que poderá repassar todas as suas atividades para terceiros. Teremos empresas sem empregados? E isso certamente trará graves consequências do ponto de vista concorrencial e também relacionadas à qualidade dos produtos e serviços, uma vez que as empresas no Brasil terceirizam para reduzir seus custos, conforme revela a própria pesquisa da CNI, a confederação patronal da indústria.

É um projeto de lei muito mais maléfico para os trabalhadores. Nele também se estabelecem possibilidades infinitas de subcontratações de empresas, inclusive a legalização da figura dos PJs, empresas de uma pessoa só, sem qualquer direito trabalhista, porque nessa modalidade o trabalhador vira pessoa jurídica. E empresas não adoecem, nem tiram férias e licenças, ou se aposentam. Ou seja, na terceirização ilimitada todos os riscos são transferidos para os trabalhadores. A escolha política de reorganizar a produção é das empresas, mas os riscos totais são transferidos para os trabalhadores, que ainda por cima sofrem com os constantes calotes. Como se não bastasse, esse projeto ainda define a responsabilidade entre contratadas e contratantes apenas como subsidiária.

Outra falácia no tocante à exigência da especialização como único critério para abrir de vez a porteira da substituição dos atuais trabalhadores por terceirizados é que no PL 4330 consta expressamente a inobservância dessa exigência aos correspondentes bancários, forma ilegal de terceirização aplicada pelos bancos para precarizar a sua relação de consumo com clientes e usuários, mas que nem de longe possuem as condições exigidas pelo próprio Banco Central às demais instituições financeiras para atuarem no Brasil.

Na realidade, precisamos sim ter uma legislação que impeça a mercantilização da mão de obra no Brasil e efetivamente assegure direitos iguais para os trabalhadores que exerçam a mesma atividade ou função, seja dentro ou fora das empresas. Ou seja, nas possibilidades legais que caibam algum tipo de prestação de serviços por terceiros, não pode haver qualquer espaço para nenhum tipo de precarização do trabalho.

Não é verdade, portanto, que estamos preocupados em proteger apenas os demais 34 milhões de trabalhadores que compõem o mercado formal de trabalho no Brasil, que serão alçados rapidamente à condição de terceirizados ou prestadores de serviços precários, na forma da nova lei, caso seja aprovada. O que, aliás, já seria suficiente para lutarmos para barrar a sua aprovação. E também não é verdade que estamos apenas divergindo sobre a representação desse segmento terceirizado, como maldosamente alguns parlamentares e empresários vêm afirmando.

Queremos sim assegurar a melhor forma de organização e representação, que permita manter e ampliar a unidade da classe trabalhadora, única possibilidade de conquistas, e não a sua pulverização e enfraquecimento como consta no PL 4330. Se há alguém interessado apenas em representar trabalhadores precarizados, esse não é o nosso caso.

Enquanto as empresas estão preocupadas com o chamado risco jurídico, que na verdade nada mais é do que a tentativa de se livrarem dos passivos trabalhistas conscientemente construídos por elas ao longo dos anos, precisamos ter uma lei que impeça o risco de morte, pois a terceirização está matando nossos trabalhadores.

E efetivamente para nenhuma dessas questões apresentadas o PL 4330 traz soluções. Ao contrário, só aprofunda as distorções e ainda por cima aumentará a concentração da renda no país. Menores salários, maiores lucros.

Dessa forma, queremos de fato que a Constituição Federal de 1988 ao estabelecer como princípio fundante da sociedade brasileira o valor social do trabalho como um dos pilares da organização social seja respeitada e em nome de uma sociedade de fato mais justa, fraterna e solidária. Queremos que o PL 4330 seja arquivado e se inicie um novo processo negocial, envolvendo todos os atores sociais para a construção de uma legislação que signifique um avanço social e não um retrocesso histórico para esse nosso país, que é a sétima maior economia capitalista global, feita dia a dia por homens e mulheres trabalhadoras.

Não ao PL 4330. Dia 7 de abril, todos à mobilização em Brasília!

Miguel Pereira é bacharel em Direito, bancário, secretário de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e integrante do GT Terceirização da CUT e do Fórum de Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

Fonte: Contraf

Consciência, unidade e mobilização contra ofensiva golpista

Os partidos de esquerda e os movimentos sociais organizados iniciaram nos últimos dias o que se pode considerar uma contraofensiva ao brutal ataque das forças de direita. Nesta terça-feira (31), ocorreram plenárias em diversas capitais, num gesto de resistência e luta, mobilização e unidade. O mais significativo de todos esses atos foi a Plenária Nacional dos Movimentos Populares por Mais Democracia, Mais Direitos e Combate à Corrupção, em São Paulo, que contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sob a liderança das centrais sindicais CUT e CTB e de entidades como a UNE e o MST, cerca de cinco mil militantes, representantes de mais de uma centena de organizações populares, além de vereadores e deputados, debateram a situação política do país, sintonizaram pontos de vista e chegaram à conclusão madura de que é preciso resistir e lutar contra a ofensiva da direita e garantir as conquistas democráticas e sociais, cujo pressuposto é a defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, contra o qual se volta a ira golpista da oposição neoliberal e conservadora.

Foi notável a presença dos partidos de esquerda, lado a lado com os movimentos populares, numa demonstração de que é possível a unidade, em torno de bandeiras comuns. Ali estavam as suas principais expressões, desde o Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil, que formam o núcleo principal da esquerda no governo, no Parlamento e nos movimentos populares, até o Partido Comunista Marxista-Leninista e o Partido da Causa Operária.

Tudo indica que os partidos de esquerda e as organizações do movimento popular tomam consciência da gravidade da situação, que está em curso uma escalada reacionária, que a democracia está em risco, o governo sob ataque, as conquistas sociais ameaçadas de liquidação.

Calou fundo o alerta feito por Lula, que chamou a atenção para o que está de fato em jogo no Brasil de hoje. “Ganhamos as eleições, geramos expectativas, assumimos compromissos, vencemos agressões. É isto que não aceitam, é isto que tentam reverter. Querem tirar a Dilma porque querem tirar o povo do governo”.

Efetivamente, o objetivo das forças direitistas com toda essa ofensiva é encerrar o ciclo democrático e progressista iniciado em 2003, com a eleição de Lula para a Presidência da República, como assinalou o presidente do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, que na Plenária falou pouco antes de Lula. A direita não suporta que as forças progressistas tenham retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros, assegurado conquistas sociais, fortalecido a nação, contribuído para a paz mundial e a integração soberana da América Latina.

Em posição de vanguarda, pondo a política no posto de comando, o maior líder popular brasileiro indicou aos dirigentes sindicais o caminho da negociação com o governo sobre os termos do ajuste na economia proposto pela presidenta Dilma Rousseff, partindo do pressuposto de que a mandatária tem “compromisso político e ideológico com os pobres e os trabalhadores”.

Na conjuntura de crise e ameaças à democracia, nada é mais importante do que a mobilização popular e a unidade mais ampla possível entre as forças democráticas, progressistas e patrióticas, a constituição de uma ampla frente de partidos, setores partidários progressistas, organizações do movimento popular e sindical, personalidades independentes e sem partido, em torno de bandeiras amplas. Os partidos, os movimentos sociais, os sindicalistas, os democratas e patriotas mostram-se dispostos a fortalecer as agendas estaduais de luta programadas para os meses de abril e maio, notadamente para o dia 7 de abril e as celebrações do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Estas mobilizações têm a perspectiva de desaguar em grandes manifestações de rua, em data ainda a ser marcada.

A hora é de unir o povo e avançar na luta em defesa da democracia e do mandato legítimo e constitucional da presidenta Dilma, em defesa da Petrobras, da economia nacional e da engenharia nacional, pela reforma política democrática, combatendo a influência do poder econômico nas campanhas eleitorais, pelos direitos dos trabalhadores e do povo e por reformas estruturais.

Fonte: Vermelho

Movimentos sociais defendem a legalidade do governo Dilma

Eder Bruno

Milhares de militantes de diversos movimentos sociais
se reuniram na plenária com o ex-presidente Lula

Uma grande plenária dos movimentos sociais com o ex-presidente Lula foi realizada na noite de terça-feira (31) na capital paulista. Lideranças afirmaram que este é o momento de defender a legalidade do governo de Dilma Rousseff contra a investida golpista da direita.

Por Mariana Serafini, do Vermelho

O dirigente nacional da CTB, Adilson Araújo, destacou que a crise enfrentada pelo Brasil já assolou países da Europa e a questão não pode ser tratada de forma isolada como se estivesse acontecendo em decorrência de má administração do governo Dilma. “Estamos enfrentando uma crise que não sabemos onde vai terminar e o imperialismo impõe um cerco”.

Para Adilson, a eleição de Dilma foi uma vitória, mas o Congresso considerado o mais conservador desde 1964, vai impor uma série de medidas para atingir diretamente os trabalhadores. Diante deste cenário, as centrais sindicais estão prontas para entrar em defesa da série de direitos já conquistados e não permitir nenhum retrocesso.

“Há uma ameaça de golpe sim e devemos compreender a importância desta unidade para defender um projeto político democrático”, finalizou.

Presidenta da UNE, Virgínia Barros | Foto: Eder Bruno

A presidenta da UNE, Virgínia Barros, relembrou o papel dos estudantes na década de 1960, quando mudaram a sede da entidade para o Rio Grande do Sul e se uniram ao Leonel Brizola para defender a constitucionalidade do governo. “Agora mais uma vez os estudantes brasileiros são convocados pela história a defender a democracia”, afirmou.

De acordo com Vic, a polarização é muito nítida e os movimentos sociais devem ter clareza de como agir neste momento: “De um lado estão os que são contra o resultado soberano das urnas, do outro os que acreditam que é possível aprofundar as mudanças sociais”.

Para Vic, é inadmissível que a Petrobras seja instrumentalizada pela direita para ser usada como bandeira política contra o PT, os partidos de esquerda e os movimentos sociais.

Acredita ainda que a defesa da constitucionalidade do governo Dilma deve ser prioridade neste momento. “Defender a presidenta representa defender o projeto iniciado por Lula, é contra isso que eles lutam. Eles são contra a inclusão dos milhões de jovens na universidade, contra os direitos garantidos às domésticas, contra nossas conquistas sociais, nós não temos saudade do Brasil dos anos 90, mas é isso que eles querem de volta”, esclareceu Vic.

Vice-presidenta nacional da UJS, Manuela Braga | Foto: Eder Bruno

Já o dirigente Gilmar, do MST apontou para a importância da unidade neste momento de crise e conclamou a militância para defender o governo eleito pelo povo: “Não haverá golpe sem grandes mobilizações da rua, nós não formamos covardes”.

Democratização da mídia

O dirigente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, alertou a militância sobre a urgência em democratizar a mídia, que hoje age como se fosse um partido político e “destila ódio na sociedade” contra as conquistas sociais obtidas nos últimos anos.

Altamiro Borges, dirigente do Barão de Itararé | Foto: Eder Bruno

“A rede Globo inferniza a democratização do país”, disse ao atentar para o fato de que a emissora foi a principal responsável da convocação para a passeata que tomou as ruas no dia 15 de março em favor de golpe e intervenção militar.

De acordo com Miro, a democratização da mídia é prioridade em diversos países do mundo porque há o entendimento de que esta é uma ferramenta importante para avançar no debate progressista e fortalecer a democracia. “Qualquer país que não avance na democratização dos meios corre risco de retrocesso e nós corremos esse risco porque o Brasil não avançou no debate da mídia”.

Leia também:
“Precisamos defender a legalidade do mandato de Dilma”, diz Lula Renato Rabelo defende unir bandeiras da esquerda para seguir em frente

Fonte: Vermelho

Celso Amorim: A mídia e o complexo de vira-lata

O ex-ministro das Relações Exteriores, ex-ministro da Defesa, embaixador Celso Amorim, esteve em São Paulo para o lançamento do seu livro “Teerã, Ramalá e Doha: memórias da política externa ativa e altiva”. Na ocasião, ele conversou com o jornalista Luis Nassif. Além de discutir aspectos da obra falou sobre o desenvolvimento da diplomacia brasileira ele tratou também do tema mídia.

A política externa brasileira passa pelo duro crivo da mídia nacional. O envolvimento do país em discussões – sejam na América Latina ou no Oriente Médio – desperta paixões em uma imprensa que parece ter escolhido a dependência como o caminho correto para o desenvolvimento da nação.

Essa mídia é uma grande personagem no livro do ex-ministro Celso Amorim, que em conversa com o jornalista Luis Nassif relatou algumas das suas experiências.

“Eu vivi situações inacreditáveis. Por exemplo, eu chegar na Organização Mundial do Comércio, fazer uma queixa contra o Canadá no caso da vaca louca. Cinco ou seis países nos apoiam, o Canadá se defende e a manchete no dia seguinte em um grande jornal é ‘Brasil criticado na OMC’. É uma coisa que não há como entender. E aquilo era o governo Fernando Henrique, dito neoliberal e que tinha boa relação”.

Para ele, há um certo conforto na dependência. “Acho que é mais do que um complexo de vira-lata. Porque complexo de vira-lata dá a impressão que é apenas a pessoa se achar pequena. Aí é um pouco mais o caso de querer ser pequeno. Antigamente se falava da burguesia compradora. Hoje em dia acho que isso nem tem mais cabimento como conceito. Mas algo parecido. Você vive bem sendo advogado de uma grande empresa estrangeira, sendo uma filial, vendendo uns produtos. Dá muito mais trabalho você ser produtor de uma máquina do que você importar uma máquina”.

Fonte: Jornal GGN via Vermelho