Cynara Menezes: o "jornalismo" subserviente à indústria farmacêutica

Eu estava trabalhando na revista Veja (os piores oito meses de minha carreira; leia aqui) quando saiu uma capa louvando as estatinas, pílulas usadas para controlar o colesterol “ruim” que, afirmava a revista, eram “a grande surpresa da medicina”, “a aspirina do século 21″, “um dos medicamentos que mudaram a história”. 

Por Cynara - Menezes*, blog Socialista Morena

A reportagem, de cinco páginas, parecia um anúncio pago pelos fabricantes do medicamento, comparado por Vejaà descoberta da penicilina. As estatinas seriam eficazes para tratar angina, Alzheimer, osteoporose, câncer, esclerose múltipla e diabetes (íntegra aqui). Só faltou bicho-do-pé. “Um belíssimo negócio para a indústria farmacêutica”, vibrava a semanal da editora Abril.

De lá para cá, as estatinas se transformaram na maior fonte de lucro da indústria farmacêutica. Uma delas, o Lípitor (atorvastatina, da Pfizer), se tornou o medicamento campeão de vendas no mundo e, com o providencial pontapé da “revista mais vendida”, o número dos que usam estatinas no Brasil pulou de 400 mil para 8 milhões de pessoas. Mas o que pouca gente sabe é que, após 10 anos, o que foi apresentado ao leitor incauto da revista como panacéia agora é questionado por pesquisadores, médicos e cientistas como prejudicial à saúde e, no mínimo, inútil. E o mais bizarro: hoje o uso contínuo de estatinas está associado a alguns dos males que supostamente curaria, como perda de memória, doenças cardíacas, diabetes, fraqueza muscular e câncer.

Dois anos atrás, a própria Veja reconheceu, em uma reportagem minúscula escondida no site da revista: “Acaba a lua-de-mel com as estatinas” (leia aqui). No texto, a publicação admitia que efeitos colaterais graves têm sido associados ao uso do remédio outrora “revolucionário”, até mesmo a capacidade de provocar o infarto em vez de preveni-lo – justamente a maior qualidade levantada pela propaganda, ops, reportagem anterior. Novos estudos com voluntários, advertia o artigo, comprovam que “usuários frequentes das estatinas tiveram um aumento muito maior na calcificação de placas em suas artérias coronárias. Isso poderia levar a riscos maiores de infartos nesses pacientes”.

Na época da capa-louvação, o cardiologista Sergio Vaisman, coordenador da pós-graduação em Medicina Preventiva da Universidade Fernando Pessoa, no Porto, escreveu um artigo em seu blog em que condenava o excesso de otimismo da Veja em relação às estatinas. “Acho lamentável assistir a esse desfile de propaganda que enaltece produtos que irão comprometer nossa saúde se usados em demasia”, escreveu Vaisman, criticando a falta de interesse da revista em mostrar os efeitos colaterais do remédio, como as dores musculares crônicas e a rabdomiólise, uma degeneração das fibras musculares que pode levar a lesões renais graves e até à morte. Detalhe: uma estatina, a Baycol (cerivastina, da Bayer), já havia sido retirada do mercado em 2001 por causar rabdomiólise e matar 52 pessoas nos EUA por falência renal.

Entrevistei Vaisman pelo telefone. Ele está cada vez mais cético em relação às estatinas, que só prescreve a seus pacientes em casos muito graves e por um período apenas. “Sou contra o uso contínuo de estatinas, mas vou contra a corrente, porque o establishment da medicina manda fazer isso. Existe uma pressão muito grande da indústria farmacêutica, principalmente sobre os médicos recém-formados”, diz. E ressalta: “Não existe nenhuma evidência científica de que as estatinas protegem o coração de um infarto”.

Outro aspecto que mudou neste meio tempo foi a própria visão da ciência (não da indústria farmacêutica) sobre o “colesterol ruim” (LDL), antes o grande inimigo do homem moderno e razão de existir das estatinas. “Hoje o colesterol não é o vilão que se pensava. É considerado, por exemplo, fundamental para a produção dos hormônios sexuais. Claro que tudo em excesso é ruim, mas o colesterol tem papéis benéficos”, defende Vaisman. O colesterol também é necessário para o bom funcionamento dos intestinos e do cérebro.

Em outubro de 2013, a Sociedade Brasileira de Cardiologia causou polêmica ao rebaixar o limite considerado saudável de colesterol “ruim” de 100 miligramas por decilitro de sangue para 70 miligramas por decilitro, o que fez aumentar ainda mais as prescrições das estatinas nos consultórios médicos. Na época, especialistas contrários à medicalização excessiva chamaram a atenção para os efeitos colaterais da droga, sem sucesso. Como disse Vaisman, o establishment da medicina no Brasil abraçou as estatinas sem restrições. E o pseudo jornalismo de “saúde” praticado por alguns veículos foi junto.

Nos EUA e na Inglaterra, grandes consumidores das estatinas, a rejeição ao medicamento vem crescendo. O norte-americano Raymond Francis, químico formado pelo MIT (Massachusetts Institute of Tecnology) que se dedica a pesquisas sobre qualidade de vida, contesta, inclusive, que o colesterol seja mesmo responsável pelos problemas cardíacos. “O colesterol não causa doenças do coração”, afirma. “Os franceses têm a mais alta taxa de colesterol da Europa, ao redor de 250, mas as menores incidências de doenças do coração e metade dos ataques cardíacos dos Estados Unidos. Na ilha de Creta, berço da saudável dieta mediterrânea, um estudo de 10 anos falhou ao não conseguir encontrar um só ataque cardíaco, apesar das taxas de colesterol acima de 200″ (leia mais aqui). Outros estudos recentes dizem o mesmo: colesterol alto não é sinônimo de risco para o coração.

Raymond Francis publicou um vídeo no youtube onde diz com todas as letras: “Estatinas são veneno. Não previnem doenças do coração e não são seguras. Pelo contrário, há um aumento dos infartos entre as pessoas que usam estatinas. Ou seja, as estatinas causam doenças do coração”. Ele cita o cardiologista texano Peter Langsjoen, autor do estudo Estatinas podem causar problemas cardíacos, apresentado aos órgãos de saúde norte-americanos em 2002, em que advertia para o bloqueio, pelas estatinas, da produção da coenzima Q10 ou Ubiquinona, molécula que previne as doenças cardíacas. Em 2010, a FDA (Food and Drug Administration) finalmente advertiu para os riscos cardiovasculares com o uso de sinvastatina (Zocor, da Merck). É a estatina mais vendida no Brasil.

No site spacedoc, médicos norte-americanos anti-estatinas listam uma série de efeitos colaterais causados pelo medicamento: danos musculares, amnésia, diabetes, disfunção erétil, pancreatite, insônia, câncer, perda de energia… (leia os artigos aqui). Autor do livro 29 Bilhões de Razões Para Mentir Sobre o Colesterol, o britânico Justin Smith produziu um documentário e está preparando outro sobre os interesses financeiros por trás das estatinas, que, afirma, têm seus benefícios exagerados pela medicina tradicional. Entrevistei Smith por e-mail.

Socialista Morena – O que há de errado com as estatinas?

Justin Smith – Há muitos questionamentos. Primeiramente, temos que perguntar se a droga realmente beneficia as pessoas diante dos efeitos colaterais que acarreta. É preciso separar dois tipos de pessoas: as que foram diagnosticadas com um problema no coração e aquelas que não o foram. Para quem não foi diagnosticado como cardíaco, não há nenhum benefício em tomar estatinas, mas estas pessoas estarão expostas aos efeitos colaterais do remédio. Em uma estimativa realista, 20% das pessoas sofrem efeitos colaterais significativos. Milhares de pessoas têm relatado consequências muito sérias durante anos e muitas delas sofreram danos permanentes. Para quem foi diagnosticado com problema cardíaco há um argumento para usar estatinas. Mas os benefícios que estas pessoas podem ter não estão relacionados com a redução do colesterol. Este é um tema complicado e muitos médicos ainda estão debatendo os efeitos das estatinas. Para as pessoas com problemas cardíacos, as estatinas podem ser ao mesmo tempo boas e ruins. O lado positivo é que as estatinas podem estabilizar as placas nas artérias, reduzir a coagulação e melhorar o metabolismo do ferro –tudo isso é muito bom. No entanto, pelo lado negativo, as estatinas aumentam a quantidade de placas calcificadas nas artérias e potencialmente enfraquecem o músculo do coração ao bloquear a produção da coenzima Q10. Além disso, há uma ligação muito forte entre os baixos níveis de colesterol e uma vida mais curta. Como você vê, é uma decisão muito difícil para as pessoas diagnosticadas com problemas cardíacos tomarem.

SM – Alguns médicos me disseram que as estatinas não previnem ataques cardíacos. É isso mesmo?

JS – Há evidências de que as estatinas podem prevenir um segundo ou terceiro ataque cardíaco para quem já teve um infarto. Mas, para a população em geral, as estatinas têm um impacto muito pequeno contra os riscos de ataques do coração, possivelmente nenhum. Por outro lado, as estatinas têm sido associadas com mais de 300 efeitos adversos, em parte pelo fato de o colesterol ser uma substância extremamente importante para o corpo humano e a deficiência de colesterol ter enormes efeitos negativos para a saúde. As áreas mais afetadas são os músculos, o cérebro e o sistema nervoso e os olhos. Em alguns estudos, as estatinas foram associadas a um dramático crescimento no risco de câncer.

SM – Na época em que você lançou seu livro, falou em uma movimentação de 29 bilhões de dólares anuais com as estatinas. Quanto dinheiro elas estão rendendo à indústria farmacêutica atualmente?

JS – É muito difícil dizer, porque a maior parte delas teve a patente quebrada. No entanto, se olharmos para o mercado mais amplo das drogas redutoras de colesterol, há novos remédios surgindo e é um negócio que continua movimentando dezenas de bilhões de dólares cada ano.

SM – Você foi alvo de alguma ameaça por denunciar as estatinas?

JS – Não.

Em seu documentário, Statin Nation, Smith faz questão de destacar três pontos que vão em direção contrária ao que é apregoado pela medicina ocidental: as pessoas com colesterol alto tendem a viver mais; as pessoas com doenças no coração têm baixos níveis de colesterol; baixar o colesterol de uma população não reduz os índices de doenças cardíacas. E pergunta: “Será que os fatos sobre os problemas do coração, o colesterol e os remédios contra o colesterol têm sido distorcidos pela indústria farmacêutica para aumentar seus lucros?”

Não duvido. O que posso dizer com toda certeza, como jornalista, é: desconfie de médicos que prescrevem a torto e a direito remédios de uso contínuo cuja eficácia é controversa. Desconfie de reportagens que atribuem à “ciência” ou à “medicina” pesquisas patrocinadas pela indústria farmacêutica. Desconfie de revistas que colocam um medicamento como “milagroso” numa capa sem alertar devidamente para os riscos. Desconfie das estatinas.

Fonte: Vermelho

Em 20 anos, fiscais resgataram do trabalho escravo 50 mil pessoas

       Foto-montagem

Em 1995, o Brasil reconheceu a existência e a gravidade
 do trabalho análogo à escravidão e implantou medidas
estruturais de combate ao problema

As operações de fiscalização para combater o trabalho escravo ou análogo à escravidão resgataram, em duas décadas, mais de 47 mil trabalhadores submetidos a condições degradantes e a jornadas exaustivas em propriedade rurais e em empresas localizadas nos centros urbanos.

De acordo com dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, desde 1995, quando o país reformulou seu sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo, foram realizadas 1.724 operações em 3.995 propriedades e aplicadas multas indenizatórias cujo valor supera os R$ 92 milhões.

Em 1995, o Brasil reconheceu a existência e a gravidade do trabalho análogo à escravidão e implantou medidas estruturais de combate ao problema, como a criação do Grupo de Fiscalização Móvel e a adoção de punições administrativas e criminais a empresas e proprietários de terra flagrados cometendo esse crime. A política também criou restrições econômicas a cadeias produtivas que desrespeitam o direito de ir e vir e submetem trabalhadores a condições de trabalho desumanas.

Passados 20 anos da adoção de medidas que intensificaram o combate ao trabalho escravo, o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério da Trabalho, Alexandre Lyra, disse que houve uma migração do ambiente onde se pratica esse tipo de crime, das zonas rurais para as cidades.

“No ano passado, por exemplo, fizemos resgate em navio de cruzeiro de 11 tripulantes submetidos a jornada exaustiva. Temos agora a construção civil que, em 2013, foi o que mais apresentou resultado, temos o setor têxtil, em São Paulo. Então, temos uma mudança no ambiente em que está ocorrendo esse trabalho, mas a fiscalização, após 20 anos, está preparada para atuar”, explicou Lyra.

Para ele, a aprovação da Emenda Constitucional do Trabalho Escravo pelo Congresso foi mais um avanço. Lyra, contudo, alertou para a importância da regulamentação da emenda e para a possibilidade de mudança no atual conceito de trabalho análogo à escravidão. Com a migração da prática do trabalho escravo do campo para as cidades, caracterizar esse crime apenas pela restrição de liberdade, como querem alguns setores no Congresso, em especial a bancada ruralista, seria um “retrocesso”.

“O que a bancada ruralista quer, agora com o apoio de outros setores, como o da construção civil, é que o trabalho escravo fique tão somente caracterizado quando houver a supressão de liberdade, que é uma ideia antiga, que perdurou até 2003, quando houve uma inovação legislativa na qual foram ampliadas as hipóteses de trabalho análogo ao de escravo no Código Penal”, alertou Lyra. “Essa ideia de que trabalho escravo é apenas supressão de liberdade, vigilância armada e impossibilidade de ir e vir não encontra mais respaldo nas caracterizações atuais. Esvaziando do conceito do trabalho análogo ao escravo a condição degradante e jornada exaustiva, pouco sobrará.”

Para o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, o país ainda deve lamentar a existência do trabalho escravo, mas também reconhecer que houve avanços na enfrentamento do problema. “Não podemos dizer que a situação está resolvida, mas avançamos muito desde 1994, 1995. Hoje, estamos muito mais organizados, muito mais articulados, mas ainda temos um caminho muito longo. Temos que lamentar o fato de um país rico como o nosso ainda ter uma chaga desse tamanho, que é o trabalho escravo contemporâneo, mas comemora-se [o combate ao crime]."

Para ele, a articulação entre os diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil possibilitou ao país o reconhecimento e o respeito mundial no que se refere ao combate a esse crime. A criação do grupo móvel de fiscalização e o lançamento do plano de erradicação do trabalho escravo foram “fundamentais” e “contribuem para um avanço significativo" no enfrentamento do problema.

Nesta quarta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Lyra lembrou que qualquer pessoa pode denunciar situações em que um trabalhador esteja submetido a situações degradantes usando o Disque 100. “Esse é o meio mais democrático, mas temos também a Comissão Pastoral da Terra, o Ministério Público do Trabalho ou os próprios postos do Ministério do Trabalho nos estados, basta discar 100 que um atendente especializado vai atender à denúncia.”

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Presidenta Dilma defende ajustes, mantendo os direitos sociais

Foto:Roberto Stuckert Filho

Sob grande expectativa, a primeira reunião com os 39 ministros do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff aconteceu na tarde desta terça-feira (27), na Granja do Torto em Brasilia-DF. O discurso da presidenta era bastante aguardado, já que o último pronunciamento dela ocorreu na cerimônia de posse, em 1º de janeiro deste ano.

Em sua fala, a presidenta Dilma destacou que vai corresponder à expectativa da população pelo desenvolvimento e a construção de uma nação “desenvolvida, próspera e cada vez menos desigual”. 
A presidenta defendeu ainda que a tarefa do governo é de continuar o projeto de desenvolvimento criado a partir de 2003 e que os ajustes nas contas do governo são necessários para consolidar o projeto vitorioso nas urnas.

Dilma contextualizou um conjunto de medidas que está tomando para garantir o crescimento com distribuição de renda e explicou os ajustes que se enquadram nessa perspectiva. Segundo Dilma, ela foi reeleita para fazer mudanças, reafirmou que vai fazê-las e que, os direitos trabalhistas são intocáveis.

Reequilibrio fiscal 
Segundo Dilma, o mandato será ao mesmo tempo de continuidade e de mudanças e ressaltou que as medidas tomadas pelo governo vão no intuito de preservar as políticas sociais, o emprego e a renda.

“As mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade na economia. Precisamos garantir a solidez nos nossos indicadores econômicos”, disse.
“As mudanças que o país espera dependem da estabilidade e credibilidade econômica que devem ocorrer de forma gradual para preservar as políticas sociais”, ressaltou.

Veja também:
"Seremos implacáveis no combate à corrupção", avisa Dilma Rousseff

Segundo Dilma, o Brasil vem sofrento os efeitos de dois choques. No plano externo, as dificuldades econômicas da crise internacional com a queda nos preços das commodities, do Petróleo e do minério de ferro. Ela falou ainda da redução do crescimento da China e da estagnação econômica no Japão e na Europa. Internamente, a presidenta salientou a apreciação do dólar sobre o real, a alta no preço dos alimentos pelo impacto das piores secas. “Essa seca teve também mais recentemente impactos no preço da energia em todo o Brasil e na oferta de água em algumas regiões específicas”.

“Diante destes eventos internos e externos, o governo federal cumpriu seu papel. Absorvemos a maior parte das mudanças no cenário econômico e climático em nossas contas fiscais, para preservar o emprego e a renda. Reduzimos nosso resultado primário para combater os efeitos adversos desses choques sobre nossa economia e proteger nossa população. Agora atingimos um limite”, destacou.
Segundo Dilma foi reduzido o resultado primário para proteger a economia brasileira. “Nossa primeira ação foi estabelecer a meta de resultado primário em 1,2% do PIB. Estamos diante da necessidade de reequilíbrio fiscal”, disse. “Esta meta representa um grande esforço fiscal, mas um esforço que a economia pode suportar sem comprometer a recuperação do crescimento e do emprego”.

Para Dilma, uma gestão responsável consiste na “política econômica de estimular o crescimento e dar meios para a execução de políticas que melhoram o bem estar da população”.

“Depois de 12 anos de políticas de inclusão social e desenvolvimento, o Brasil é hoje um país melhor”, disse, comemorando a ampliação do emprego e dos benefícios sociais, o aumento do salário e da renda do trabalhador, além da expectativa de vida do brasileiro.

Em relação às medidas de corte de gastos e de aumentos de impostos, a presidenta disse que o reequilíbrio fiscal será buscado de forma gradativa para não prejudicar os programas sociais. “São passos na direção de um equilíbrio fiscal que permitirão preservar os programas sociais. Falo, por exemplo, do Minhas Casa Minha Vida, do Mais Médicos e do Prouni.”

Orientação
A presidenta defendeu que o governo precisa explicar com clareza para a sociedade e ressaltou para os ministros presentes: "Devemos enfrentar o desconhecimento e a desinformação sempre e permanentemente".

"Reajam aos boatos", levem a posição do governo à opinião pública", orientou. "Não podemos permitir que a falsa versão se alastre".

Dilma exemplificou: "Quando dizem que vamos acabar com as conquistas históricas dos trabalhadores, respondam em alto e bom som: 'não é verdade, os benefícios são intocáveis'", disse ela. E continuou, "vamos falar mais, comunicar sobre nossos desafios, nossas iniciativas e nossos acertos".

Para finalizar, a presidenta Dilma disse estar “confiante na força do povo, nos fundamentos econômicos, sociais e culturais de nosso país”. E ressaltou para os ministros que espera de todos muita dedicação, cooperação entre eles e muito trabalho. “O Brasil espera muito de nós e conto com vocês para honrar todas essas expectativas”, encerrou.

Da redação do Vermelho,
Eliz Brandão

Acompanhe íntegra do discurso:

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Abertura do capital da Caixa não interessa à sociedade

Por Augusto Vasconcelos*

Os rumores sobre a possibilidade de abertura do capital da Caixa preocupam todos os setores da sociedade comprometidos com o fortalecimento do desenvolvimento nacional. Mais estapafúrdia ainda a ideia de utilizar os recursos provenientes do IPO (sigla em inglês para Oferta Pública Inicial de Ações) no intuito de compor o superávit primário.

Tornou-se lugar comum entre os analistas comprometidos com o mercado financeiro, atribuir que o descumprimento das metas fiscais representam o principal entrave ao país. Em geral, defendem saídas de aprofundamento da austeridade visando honrar os compromissos obtidos junto aos credores, em uma espiral perversa em que se privilegia a especulação em detrimento da atividade industrial, esta sim potencial geradora de empregos e dinamismo tecnológico.

Para sair da crise e impulsionar nova etapa de crescimento econômico, ao contrário, o Brasil necessita ampliar sua taxa de investimentos em relação ao PIB, atualmente em torno de 17%. Economistas afirmam que em curto prazo os investimentos deveriam atingir 25% do PIB para alavancar o florescimento da atividade produtiva.

Assim, o suposto argumento para abertura de ações da Caixa no mercado, colide frontalmente com os interesses da Nação, à medida em que serviriam apenas para compor transferência de recursos ao Tesouro, sem vinculação alguma com elevação das condições de vida da população.

Na atual composição do sistema financeiro não faz sentido algum ter dois grandes bancos de porte nacional sob a forma de sociedade de economia mista. O Banco do Brasil, que possui participação societária de acionistas privados, possui mais dificuldades em adotar políticas anticíclicas, em virtude do conflito de interesses em seu seio.

A presença de um forte banco público, com 100% do capital sob controle do Estado, é fundamental não apenas para o desempenho de funções de fomento e políticas públicas, mas também como instrumento regulador de mercado a partir da concorrência. Quando eclodiu a crise de 2008, a Caixa, fruto de uma decisão de governo, foi o primeiro banco a reduzir o spread bancário, abrindo espaço para diminuição de juros e tarifas, o que minimizou os impactos provocados pela retração de crédito, notadamente dos bancos privados.

O banco, que esteve na rota da privatização durante os anos 90, se fortaleceu nos últimos anos, alcançando a terceira posição em ativos totais do sistema financeiro nacional (R$ 1 trilhão), de acordo com relatório do Banco Central divulgado em setembro. Somente em programas de transferência de renda a Caixa pagou mais de R$26 bilhões em 2013.

Dessa forma, o fortalecimento da instituição leva em conta não apenas critérios corporativos, mas a compreensão dos relevantes serviços prestados pelo banco, através do empenho e dedicação dos seus mais de 100 mil empregados.

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*Augusto Vasconcelos é presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia 

Uma rota de colisão com a classe trabalhadora

Por Adilson Araújo*

A ênfase numa política econômica conservadora, ditada pelos interesses do capital financeiro e hoje sob o comando do ministro Joaquim Levy, está conduzindo o governo a uma perigosa rota de colisão com a classe trabalhadora e os movimentos sociais, cujos militantes tiveram papel decisivo na reeleição de Dilma Rousseff, em confronto aberto com os banqueiros, o todo poderoso mercado e a grande burguesia nacional e estrangeira. As medidas de austeridade fiscal até agora anunciadas tendem a provocar o agravamento da crise econômica, deprimindo o consumo e aumentando o desemprego. Sintomaticamente foram elogiadas até pelo famigerado FMI, que está impondo aos povos da Europa o desmantelamento do chamado Estado de Bem Estar Social.

No Brasil sequer alcançamos algo que mereça o nome de Estado de Bem Estar Social. Os salários, aposentadorias, direitos e conquistas acumuladas pela nossa classe trabalhadora são bem mais modestas. O custo unitário do trabalho é significativamente mais baixo. Ainda assim, a pretexto do desequilíbrio das contas públicas, o governo que julgamos democrático e popular recorre à redução dos direitos do povo trabalhador para concretizar o ajuste fiscal advogado com muito sensacionalismo pela mídia burguesa e exigido diuturnamente pelos que dão voz e vida ao mercado financeiro. Para indignação das centrais sindicais falou-se até em correção de distorções e fraudes para encobrir o verdadeiro objetivo dos pacotes de maldades anunciados até o momento: viabilizar o superávit primário. Trata-se de economizar cortando nos gastos com os mais pobres para pagar juros ou encher as burras dos rentistas.

Risco de recessão

A nova equipe econômica, cujo chefe (Levy) prometeu a grandes empresários estrangeiros reunidos em Davos nesta quarta-feira, 21, um “duro ajuste”, já subtraiu de cerca de dois terços dos trabalhadores e trabalhadoras o direito ao seguro-desemprego, segundo estimativas do Dieese, restringiu o direito à pensão, ao salário família, auxílio doença. Notemos que a presidenta Dilma disse que não reduziria direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”, mas os compromissos com nossa classe assumidos durante a campanha estão sendo sacrificados no altar da política fiscal, num ritual aplaudido pela burguesia financeira e a mídia empresarial.

O governo também vetou o reajuste de 6,5% sobre a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, aprovado pelo Congresso, elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para arrochar ainda mais o consumo (que está estagnado), enquanto o BC aumentou em 0,5% a taxa básica de juros (Selic, que subiu a 12,25%). Tudo isto caminha na contramão do que o Brasil precisa, uma vez que joga mais lenha na fogueira da recessão econômica, estimula demissões em massa e aumenta a concentração da renda. Por isto, tais medidas têm merecido a condenação unânime do movimento sindical brasileiro ao passo que são recebidas com indisfarçável deleite por banqueiros, especuladores, investidores internacionais e FMI.

Caráter de classe

Nosso pobre país destina o equivalente a 6% do PIB ao pagamento dos juros da dívida pública, bem mais do que se gasta em educação e saúde, cujos orçamentos são sacrificados em benefício dos rentistas. É uma realidade escandalosa, que traduz uma colossal e infame transferência de renda da sociedade para os credores e impõe uma lógica perversa à macroeconomia. O ajuste fiscal é apresentado como uma necessidade histórica objetiva, além de indispensável à governabilidade. Mas o discurso oficial encobre o fato de que a orientação econômica tem caráter de classes e, no caso em tela, contempla os interesses do capital em detrimento do trabalho. Aqui (onde apesar da derrota da direita nas eleições presidenciais o neoliberalismo está se impondo) assim como na Europa e em outras partes do mundo.

Alternativas existem e os movimentos sociais, com o respaldo de muitos economistas progressistas, não cansam de apontá-las. Se é real a necessidade de um maior equilíbrio das contas públicas é preciso que se diga em primeiro lugar que o déficit existente (classificado como déficit fiscal nominal) é provocado exclusivamente pelas despesas financeiras (juros) e, ainda, que receitas podem ser ampliadas e gastos reduzidos, se necessário, sem sacrificar os interesses do povo e o desempenho da economia, que pode ser precipitada ao pântano da recessão.

Direitos sagrados

O Jornal do Trabalhador, editado unitariamente pelas centrais (CTB, CUT, FS, UGT, NC e CSB) para convocar o Dia Nacional de Lutas de 28 de fevereiro contra os pacotes de maldade, sugere uma receita com quatro medidas: instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas; taxação das remessas de lucros e dividendos ao exterior (que, de quebra, contribuiria em muito para o controle do déficit externo em contas correntes); revisão das desonerações (sobretudo em ramos controlados por multinacionais, que com a renúncia fiscal ampliaram seus lucros e, ao mesmo tempo, as remessas às matrizes) e redução dos juros (que originam o déficit público). Seria um ajuste mais suave, feito à custa dos ricos, a economia nacional ficaria mais animada e a classe trabalhadora agradecida, sem a sensação de uma punhalada pelas costas na véspera do Carnaval.

Não podemos é abrir mão da luta em defesa dos interesses da sofrida e explorada classe trabalhadora, cujas conquistas e direitos, arrancados com sangue, suor e muitas lutas, são sagrados para nós. Temos consciência de que é possível e necessário mudar a lógica e os rumos da política econômica e vamos redobrar nossos esforços de mobilização das bases para as batalhas que realizaremos neste sentido, começando pelo dia 28 de janeiro e passando pela Marcha da Classe Trabalhadora convocada para 26 de fevereiro. Teremos muita briga pela frente.

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*Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Chile aprova reforma que tornará educação gratuita até 2018

A Câmara de Deputados do Chile aprovou na segunda-feira (26) o projeto de lei que constitui a base da reforma do sistema de educação nacional.

 

O documento prevê um "trânsito gradual a uma nova estrutura da educação chilena". Esta "nova estrutura" deverá ser transparente e inclusiva. Todos os estabelecimentos educativos, até 2018, tornar-se-ão entidades sem fins lucrativos", o que significa que todos os recursos subvencionados pelo Estado destinados à educação deverão ser usados só para a educação.

Segundo a previsão oficial, 93% dos alunos estudarão em estabelecimentos gratuitos em 2018. Além disso, a lei pretende pôr fim à seletividade econômica, quando uma escola pede provas e antecedentes econômicas ao candidato.

No entanto, mesmo que o governo subvencione a educação das crianças, os seus pais e familiares também poderão contribuir. Mas agora as contribuições serão voluntárias e destinadas a "atividades extracurriculares".

Se o número das vagas nos estabelecimentos educativos escolhidos pelas famílias corresponderem ao número dos pretendentes, o ingresso será automático. Se não há lugares suficientes, então os estabelecimentos terão que usar "um sistema de seleção aleatório que assegure que não haverá seleção arbitrária", informa o site oficial do projeto. Se vários membros de uma família querem ingressar, eles terão preferência nas condições de falta de vagas, assim como os filhos e as filhas dos trabalhadores da instituição.

Segundo a mídia chilena, durante a discussão que aprovou o projeto de lei após oito meses de tramitação, houve divergências entre os partidários da reforma e os do sistema anterior.

A reforma deve por fim ao sistema educativo estabelecido durante o governo de Augusto Pinochet, considerado como segregador e só acessível a famílias com alta renda.


Vermelho  - Com informações da Voz da Rússia

Fidel Castro: "Não confio na política dos Estados Unidos"

Reprodução - Fidel Castro

O líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, enviou uma mensagem nesta segunda-feira (26) à Federação Estudantil Universitária no quadro do 70º aniversário de seu ingresso na Universidade de Havana. No texto, Fidel ressalta que não confia na política dos Estados Unidos. 

Leia a íntegra abaixo:

Para meus companheiros da Federação Estudantil Universitária

Queridos companheiros:

Desde o ano de 2006, por questões de saúde incompatíveis com o tempo e o esforço necessário para cumprir um dever — o que me impus a mim mesmo quando ingressei nesta Universidade em 4 de setembro de 1945, há 70 anos —, renunciei aos meus cargos.

Não era filho de operário nem carente de recursos materiais e sociais para uma existência relativamente cômoda; posso dizer que escapei milagrosamente da riqueza. Muitos anos depois, o norte-americano mais rico e sem dúvida muito capaz, com quase 100 bilhões de dólares, declarou ― segundo publicou uma agência de notícias na quinta-feira da semana passada (22) —, que o sistema de produção e distribuição privilegiada das riquezas converteria de geração em geração os pobres em ricos. 

Desde os tempos da antiga Grécia, durante quase 3 mil anos, os gregos, sem ir mais longe, foram brilhantes em quase todas as atividades: física, matemática, filosofia, arquitetura, arte, ciência, política, astronomia e outros ramos do conhecimento humano. A Grécia, contudo, era um território de escravos que realizavam os mais duros trabalhos em campos e cidades, enquanto uma oligarquia se dedicava a escrever e filosofar. A primeira utopia foi escrita precisamente por eles.

Observem bem as realidades deste conhecido, globalizado e muito mal dividido planeta Terra, onde se conhece cada recurso vital depositado em virtude de fatores históricos: alguns com muito menos recursos do que necessitam; outros, com tantos que não têm o que fazer com eles. Agora, em meio a grandes ameaças e perigos de guerras reina o caos na distribuição dos recursos financeiros e na repartição da produção social. A população do mundo cresceu, entre os anos 1800 e 2015, de um bilhão a sete bilhões de habitantes. Poderão ser resolvidos dessa forma o incremento da população nos próximos 100 anos e as necessidades de alimento, saúde, água e moradia que a população mundial terá, quaisquer que sejam os avanços da ciência?

Bem, deixando de lado estes enigmáticos problemas, é de admirar pensar que a Universidade de Havana, nos dias em que eu ingressei nesta querida e prestigiosa instituição, há quase três quartos de século, era a única que existia em Cuba.

Certamente, companheiros estudantes e professores, devemos recordar que não se trata de uma, mas contamos hoje com mais de cinquenta centros de Educação Superior espalhados em todo o país.

Quando vocês me convidaram para participar no lançamento da jornada pelo 70º aniversário de meu ingresso na Universidade, o que soube com surpresa, e em dias muito atarefados por diversos temas nos quais talvez ainda possa ser relativamente útil, decidi descansar dedicando algumas horas à recordação daqueles anos.

Impressiona-me descobrir que se passaram 70 anos. Na realidade, companheiros e companheiras, se me matriculasse de novo nessa idade como alguns me perguntam, responderia sem vacilar que seria em uma carreira científica. Ao graduar-me, diria como Guayasamín: Deixem-me uma luz acesa.

Naqueles anos, já influenciado por Marx, consegui compreender mais e melhor o estranho e complexo mundo em que a todos nos coube viver. Pude prescindir das ilusões burguesas, cujos tentáculos enredaram muitos estudantes quando menos experiência e mais ardor possuíam. O tema seria longo e interminável. 

Outro gênio da ação revolucionária, fundador do Partido Comunista, foi Lênin. Por isso, não vacilei um segundo quando no julgamento do Moncada, onde me permitiram assistir, mesmo que somente uma vez, declarei perante juízes e dezenas de altos oficiais batistianos que éramos leitores de Lênin.

Não falamos de Mao Zedong porque ainda não tinha terminado a Revolução Socialista na China, inspirada em idênticos propósitos.
Advirto, contudo, que as ideias revolucionárias hão de estar sempre em guarda à medida que a humanidade multiplique seus conhecimentos.

A natureza nos ensina que podem ter transcorrido dezenas de bilhões de anos luz e a vida em qualquer de suas manifestações está sempre sujeita às mais incríveis combinações de matéria e radiações.

A roca de cumprimentos pessoalmente entre os presidentes de Cuba e dos Estados Unidos ocorreu no funeral de Nelson Mandela, insigne e exemplar combatente contra o Apartheid, que tinha amizade com Obama.

Basta assinalar que já naquele dia, tinham transcorrido vários anos desde que as tropas cubanas derrotaram de forma esmagadora o exército racista da África do Sul, dirigido por uma burguesia rica e com enormes recursos econômicos. É a história de uma contenda que está por ser escrita. A África do Sul, o governo com mais recursos financeiros daquele continente, possuía armas nucleares fornecidas pelo Estado racista de Israel, em virtude de um acordo entre este e o presidente Ronald Reagan, que o autorizou a entregar os dispositivos para o uso de tais armas com as quais golpear as forças cubanas e angolanas que defendiam a República Popular de Angola contra a ocupação desse país pelos racistas. Desse modo se excluía toda negociação de paz enquanto Angola era atacada pelas forças do Apartheid com o exército mais treinado e equipado do continente africano.

Em tal situação não havia possibilidade alguma de uma solução pacífica. Os incessantes esforços por liquidar a República Popular de Angola para sangrá-la sistematicamente com o poder daquele bem treinado e equipado exército, foi o que determinou a decisão cubana de assestar um golpe contundente contra os racistas em Cuito Cuanavale, antiga base da Otan, que a África do Sul tratava de ocupar a todo custo.

Aquele prepotente país foi obrigado a negociar um acordo de paz que pôs fim à ocupação militar de Angola e o fim do Apartheid na África.

O continente africano ficou livre de armas nucleares. Cuba teve que enfrentar, pela segunda vez, o risco de um ataque nuclear.

As tropas internacionalistas cubanas se retiraram com honra da África. Sobreveio então o Período Especial em tempo de paz, que durou já mais de 20 anos sem levantar bandeira branca, algo que não fizemos nem faremos jamais.

Muitos amigos de Cuba conhecem a conduta exemplar de nosso povo e lhes explico a minha posição essencial em breves palavras.

Não confio na política dos Estados Unidos nem troquei uma só palavra com eles, sem que isto signifique, muito menos, um rechaço a uma solução pacífica dos conflitos ou perigos de guerra. Defender a paz é um dever de todos. Qualquer solução pacífica e negociada aos problemas entre os Estados Unidos e os povos ou qualquer povo da América Latina, que não implique a força ou o emprego da força, deverá ser tratada de acordo com os princípios e normas internacionais. Defenderemos sempre a cooperação e a amizade com todos os povos do mundo e entre eles os de nossos adversários políticos. É o que estamos reclamando para todos.

O presidente de Cuba deu os passos pertinentes de acordo com suas prerrogativas e faculdades que lhe concedem a Assembleia Nacional e o Partido Comunista de Cuba.

Os graves perigos que hoje ameaçam a humanidade teriam que dar lugar a normas que fossem compatíveis com a dignidade humana. Nenhum país está excluído de tais direitos. 

Foi com este espírito que lutei e continuarei lutando até o último suspiro. 

Fidel Castro Ruz26 de janeiro de 2015, às 12h35

Fonte: Granma; tradução de José Reinaldo Carvalho, editor do Portal Vermelho