Haroldo Lima: Uma posse de esquerda

Francisco Campos

Flávio Dino na sacada do Palácio dos Leões saudando a multidão
 que acompanhou sua posse

O sol muito quente e as marés muito altas de S. Luiz do Maranhão ficaram como pano de fundo da posse de Flávio Dino, o comunista que assumiu o Governo de seu estado agora, a 1º de janeiro passado. Foi uma posse diferente, teve as marcas indeléveis da esquerda.

Por Haroldo Lima*

Em primeiro lugar foi em praça pública, com o logradouro que fica à frente do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, totalmente ocupado pelo povo.

Em segundo lugar, criou-se o ambiente de conquista, de vitória memorável, de anseios populares atingidos. Logo após o Hino Nacional, cantadores maranhenses se revezaram em músicas que repunham o clima da luta contra a ditadura, o avanço inexorável do povo. Os mais jovens tiveram uma indicação do que foi o clamor dos oprimidos quando enfrentavam a repressão com uma música rebelde, insolente e desafiadora. Os mais velhos se emocionaram com os acordes de “Caminhando e Cantando” que outrora cantaram e com a conclamação antológica que diz “vem vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora não espera acontecer”. O Maranhão chegava finalmente à democracia e inaugurava essa nova fase de sua vida com pujança e nitidez.

É quando começa a falar o líder local proeminente que esse processo revelou, Flávio Dino. O seu perfil de sertanejo vibrante, de tez morena nordestina e de cabeça grande que não consegue esconder sua inteligência domina a praça. O equilíbrio e a precisão relembram que ali estava também um Magistrado que se destacara em seu meio. Diz que seu agradecimento inicial é a Deus, em quem acredita, e em seguida ao povo, a quem reverencia. Assinala que foi eleito sob o signo das mudanças e que as ditas mudanças começariam ali, já, naquela hora. E anunciou 17 medidas imediatas, assinando-as em público.

Os decretos, as medidas provisórias e os projetos-de-lei soaram como uma trombeta anunciando o início de um novo tempo. E o governador proclamou: começa agora o tempo dos direitos, em substituição ao tempo dos favores. Mostrou que o Maranhão não pretende ficar olhando e criticando seu passado oligárquico, que pretende transformá-lo, sem entretanto deixar de passar a limpo irregularidades que venham a ser constatadas.

Por isso, uma das primeiras medidas anunciadas estabelecia que todo logradouro que tivesse nome de alguém citado no Relatório da Comissão da Verdade como agente da repressão e da tortura terá seu nome alterado imediatamente.

Em um estado que prima pelas dezenas de praças e ruas com o sobrenome da família até então dominante, sobretudo de seu chefe vivo, outro ato proíbe que nome de pessoa possa ser dado a qualquer prédio, ou rua, etc., se seu portador estiver vivo.

No momento que o povo brasileiro se rebela contra privilégios, gastanças e corrupção, também foi dos primeiros atos de Flávio Dino criar uma comissão para avaliar e vender a Casa de Veraneio do Governador, fonte de gastos e prepotência. Era uma clara demonstração de que o governador comunista não vai se apoiar em cargo para manter ou criar privilégio.

Dois outros projetos chamaram a atenção da população, o que instituía o processo democrático eleitoral para a escolha dos diretores das Escolas Públicas Estaduais e o que proibia que os próximos govenadores, Flavio Dino incluído, pudesse usar contra futuros candidatos a governador, “o arbítrio que foi usado nessa eleição contra a minha própria candidatura.”

Especial manifestação de apoio recebeu o governador ao anunciar medidas concretas para garantir direitos mínimos à população carente. Foi vivamente aplaudida a medida que sustentava que nenhuma criança iria mais para a escola de pés descalços – realidade ainda existente no interior do estado - e a que criava o Programa Mais Bolsa Família Estadual, que vai assegurar a cada criança carente uma mochila com livros, cadernos, canetas, lápis “e esperança”, como disse Flávio.

Providências ligadas à revitalização da economia também foram referidas nessa primeira leva de decisões. Sobressaiu-se nessa hora a criação do Conselho Empresarial do Maranhão e a de um Comitê Gestor para um IDH Mais Justo.

No estado que se notabilizou recentemente por graves problemas de segurança, dentro e fora dos presídios, o novo governador afirmou que ao invés de cortar cargos na PM, vai promover militares a novos cargos e diligenciar a incorporação de 1.000 novos policiais concursados nos quadros da PM.

A posse de Flávio Dino teve sua singularidade. Mostrou que o novo governo, dirigido por um comunista, vem no desdobramento de um processo longo, que passou pela tenaz luta de nosso povo contra a ditadura; assinalou que o início das mudanças não deve ser protelado, deve começar de imediato, deve ser claro e assumir aspectos simbólicos; que a preocupação central das transformações deve ser beneficiar o povo mais simples, a população mais espoliada; que o roubo não vai mais campear, e que, mesmo sem motivações policialescas, os prejuízos causados aos cofres públicos serão apurados; que a história vai ser reescrita, extirpando-se homenagens indevidas e homenageando-se os verdadeiros heróis do povo.

Por último, a forma pela qual foi celebrada a posse de Flávio Dino deve ser divulgada entre os comunistas, os socialistas e os homens de esquerda de uma maneira geral. Ela salienta a postura tradicional da esquerda brasileira, pautada na coerência, na simplicidade, na firmeza e na luta contra os privilégios, confirmada pelo exemplo de abrir mão dos existentes e não criar outros.

Por ter se esmerado em deixar claro essas características, a posse de Flávio Dino serve como exemplo de uma posse de esquerda no Brasil.

*Haroldo Lima é do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil e foi fundador e Presidente do Grupo Parlamentar Brasil- China

Fonte: Vermelho

Em todo o Brasil, caravanas se preparam para a 9ª Bienal da UNE

Reprodução

As caravanas para a Bienal vão sair de todos os estados, os interessados
podem entrar em contato com os organizadores para garantir uma vaga

A 9ª Bienal da UNE acontecerá entre os dias 01 a 06 de fevereiro de 2015 no Rio de Janeiro. Criada em 1999, a Bienal já é tradicional no calendário do movimento estudantil brasileiro e representa a principal vitrine para os estudantes mostrarem o que está sendo produzido dentro das universidades do país. O festival é voltado para a cultura, mas abrange também ciência, tecnologia, esporte e outras áreas.

Caravanas estão saindo de todos os estados brasileiros, para garantir uma vaga basta entrar em contato com os organizadores de cada região. As viagens são organizadas pelos diretores da UNE e das UEEs nos estados. A lista com todos os responsáveis está disponível no site da UNE. 

O tema desta edição é “#VozesdoBrasil” e faz um convite à reflexão sobre a linguagem no Brasil. A ideia é que mais de 10 mil estudantes, de todas as partes do país, se reúnam no Rio de Janeiro para celebrar a diversidade cultural produzida dentro e fora das universidades brasileiras.

Inscrições

A Bienal é aberta a qualquer estudante. O cadastro pode ser preenchido no site da UNE por meio de um formulário online. A inscrição para os participantes que querem fazer oficinas, ir aos shows e participar dos debates e outras atividades custa R$60. As inscrições vão até o dia 18 de janeiro de 2015. Após esta data, o valor da inscrição será de R$ 120. Estão isentos das taxas os estudantes cotistas, prounistas e do Fies.

A inscrição dos estudantes que vão participar por meio da apresentação de trabalhos na mostra selecionada é gratuita. As áreas que receberão trabalhos são: música, artes visuais, literatura, audiovisual, artes cênicas, ciência e tecnologia e projetos de extensão. Os trabalhos podem ser inscritos até o dia 7 de janeiro.


Do Portal Vermelho, com UNE

Investir em ciclovias reduz custos com saúde e tráfego

Para cada dólar gasto com a construção de ciclovias segregadas, as cidades podem economizar até US$ 24, graças à redução de custos com saúde, poluição e tráfego, de acordo com um estudo divulgado por pesquisadores da Nova Zelândia para a revista norte-americana científica Environmental Health Perspectives, do Instituto Nacional de Ciências de Saúde Ambiental. 

“No momento em que a maioria das cidades está dominada pelos carros, é fácil justificar o dinheiro gasto com novas estradas como resposta à crescente utilização do automóvel, apesar dos impactos negativos que isso traz ao meio ambiente e à saúde das pessoas, agora e no futuro“, explica Alexandra Macmillan, principal autora do estudo, da Universidade de Auckland, em entrevista ao site Co.Exist. “Nós queríamos explorar algumas escolhas políticas que são realistas, a preços acessíveis, transformadoras e saudáveis”, acrescenta.

No artigo “Os custos sociais e os benefícios da bicicleta: simulando os efeitos de políticas específicas a partir de sistemas de modelos dinâmicos”, seis pesquisadores analisaram a cidade de Auckland, a maior da Nova Zelândia, usando métodos da agência de transporte local para calcular índices indicativos de custo-benefício em dólares neozelandeses para diferentes investimentos em ciclovias.

“Em nossos pressupostos de modelos primários, os benefícios de todas as políticas de intervenção superam os danos, entre 6 até 24 vezes”, concluem os pesquisadores no artigo.

“Estima-se que essas mudanças trariam grandes benefícios para a saúde pública nas próximas décadas, em dezenas de dólares para cada dólar gasto em infraestrutura. Os maiores benefícios serão a redução da mortalidade por todas as causas”, completam.

Além disso, os autores também observaram que se a Prefeitura de Auckland construísse uma rede de ciclovias segregada e diminuísse as velocidades de tráfego, tais medidas poderiam aumentar o ciclismo em 40% até 2040. No entanto, caso optasse por adicionar pistas apenas em alguns poucos pontos estratégicos, isso só aumentaria o tráfego de bicicletas em 5%.

Embora já existam pesquisas que sustentem que andar de bicicleta nos faz mais felizes, mais saudáveis e até mesmo aumenta a lucratividade de negócios locais, este estudo é pioneiro em concluir como investimentos em infraestrutura cicloviária podem trazer retornos financeiros para as cidades em longo prazo, além do bem-estar físico, social e ambiental.

Quanto maior o número de pessoas que andam de bicicleta, maior a redução de custos de cuidados de saúde.

Embora o estudo ternha se concentrado em Auckland, os pesquisadores acreditam que os princípios gerais se aplicam a outras cidades onde os carros dominam. “Auckland é muito semelhante em design e padrões de transporte de muitas cidades norte-americanas, por isso, esperamos que nossos resultados sejam relevantes também para outros lugares“, explica MacMillan. “Acredito que a maré esteja mudando, tanto na Nova Zelândia quanto em muitos outros países que têm negligenciado a bicicleta nas duas últimas décadas“, completa Alastair Woodward, co-autor do estudo.

Fonte: SpressoSP  via Vermelho

Palestinos consideram sanções israelenses como "crime de guerra"

Daily Mail

Soldados israelenses reprimem protesto de palestinos na cidade de Kfar Kana, em 8 novembro 2014.

Neste domingo (4) o governo palestino chamou de "crime de guerra" o congelamento da transferência mensal de receitas fiscais decretado por Israel em represália por sua entrada no Tribunal Penal Internacional (TPI).

"Esta decisão é um novo crime de guerra israelense, mas não retrocederemos diante das pressões, disse à imprensa daqui o principal negociador palestino", Saeb Erekat.

A retenção dos pagamentos de receitas fiscais que os palestinos da Cisjordânia pagam é uma represália utilizada com frequência pela potência ocupadora contra o Governo do presidente Mahmoud Abbas.

Após a formação do Governo de unidade nacional com o movimento islamista Hamas em meados do ano passado, Israel fez ameaças de congelar os fundos, fonte de renda para o funcionamento do governo palestino.

No sábado passado o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, anunciou que deixaria de transferir os fundos, equivalentes a cerca de 125 milhões de dólares mensais, depois que o presidente Abbas fez um apelo aos instrumentos para que a Palestina fosse incorporada ao TPI.

A decisão foi adotada horas após o Conselho de Segurança da ONU, sob pressão de Washington, recusar votar um projeto de resolução que fixa limites à ocupação israelense da Cisjordânia e de Jerusalém oriental.

Meios palestinos disseram que a entrada no tribunal, que julga os crimes de guerra, poderia acontecer no próximo mês de março, apesar da oposição manifestada pelo Governo dos Estados Unidos.

Anos atrás Washington retirou seu apoio à Unesco depois que essa agência aceitou a entrada da Palestina.

De acordo com a Carta da ONU e a 4ª Convenção de Genebra, a expropriação forçada de territórios para construir comunidades humanas em países sob ocupação militar é um crime de guerra.

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

Partidos e movimentos sociais planejam formar frente de esquerda

Mariana Serafini

A Reforma Política é uma pauta que une as bandeiras dos movimentos sociais 

O ano de 2015, além das mudanças no Executivo e Legislativo, será marcado também pela formalização de uma nova frente de esquerda, de caráter nacional, a ser formada por movimentos sociais diversos, centrais sindicais e partidos políticos. As articulações, que já estão adiantadas, têm sido realizadas entre algumas das principais centrais, lideranças de ao menos sete entidades e os partidos PCdoB, PT, PSOL e PSTU, conforme informaram organizadores. 

O a ideia é trabalhar de forma conjunta por objetivos em comum, como a reforma política, por exemplo, e o combate a agressões que envolvam qualquer tipo de discriminação ou atentado a direitos humanos e projetos como a democratização da mídia. Por conta disso, uma das mobilizações que já está sendo organizada é para pedir que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) seja punido por quebra de decoro parlamentar. Em pronunciamento no plenário da Câmara, Bolsonaro – que em 2015 dará início ao seu sétimo mandato – disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) "porque ela não merece”.

Leia também: Movimentos sociais propõem unidade para enfrentar a direita

Contraposição

A frente prepara uma série de atos públicos a serem realizados em vários estados. E o trabalho tem o intuito, também, de se contrapor ao avanço de grupos conservadores e de direita não só nas ruas, mas no Congresso e no governo federal.

A primeira reunião realizada para discutir a formação do grupo contou com a participação de diversas entidades, entre elas Unegro, UJS, UBM, UNE, Ubes, Levante Popular da Juventude, MST, MTST, Fora do Eixo, CUT, CMP, Consulta Popular, Intersindical, Conlutas, Via Campesina e outros. Também estiveram presentes representantes do PCdoB, PT, Psol e PSTU.

Constituinte

O primeiro encontro está programado para o início de janeiro, com atos pedindo a convocação de uma constituinte exclusiva para a reforma política. Também está sendo organizado para fevereiro ato no Congresso Nacional para pedir pela cassação de Bolsonaro pelas ofensas verbais proferidas contra Maria do Rosário, que se configuraram como quebra de decoro parlamentar.


Do Portal Vermelho, com RBA

O juramento da presidenta Dilma

Com a solenidade própria da organização do Poder Nacional de um país democrático e em ambiente de alegria e entusiasmo popular correspondente ao sentimento de mais uma vitória conquistada na longa caminhada pela edificação de uma nação soberana, progressista e apanágio da justiça social, a presidenta Dilma Rousseff foi empossada na Presidência da República para mais um mandato de quatro anos.

É a sétima vez consecutiva, desde o fim do regime militar, que a mais alta autoridade da República, eleita pela maioria do povo brasileiro, em eleições livres e diretas, assume a chefia do Poder Executivo num quadro de estabilidade política, vigência da democracia, respeito à vontade popular e consoante os preceitos constitucionais. Muito embora seja ainda longo o caminho a percorrer e grandes os obstáculos a remover para que o poder seja plenamente exercido pelo povo e em seu nome, o ato reveste-se de grande significação histórica, porquanto é sinal eloquente de evolução e aperfeiçoamento das instituições políticas nacionais e avanço da consciência do povo brasileiro. No caso em tela – a posse de Dilma Rousseff – com razão ainda mais forte, por se tratar da reeleição e posse pela segunda vez de uma mulher na Presidência da República, o que foi ressaltado por ela, quando expressou sua alegria por ter vencido os desafios e “honrado a mulher brasileira”.

Nos dois pronunciamentos que fez neste histórico 1º de janeiro de 2015, a mandatária apresentou indicações claras e seguras sobre os rumos e as diretrizes que adota em seu segundo governo. O primeiro, na sede do Poder Legislativo, onde perante deputados, senadores, o Poder Judiciário, chefes de Estado e governo de países amigos, corpo diplomático, lideranças dos partidos políticos e de movimentos sociais, assumiu formalmente o cargo e prestou juramento constitucional, é uma detalhada peça em que faz um balanço dos 12 anos de governos democrático-populares, reafirma compromissos da campanha eleitoral e especifica tópicos de seu programa de governo, alguns novos, como a prioridade para a Educação, elevada à categoria de lema principal do governo – “Brasil, pátria educadora”, o anúncio do PAC 3 e uma abordagem inovadora da questão da Segurança Pública, que será objeto de uma emenda constitucional para assegurar a conjugação de ações de todos os entes federativos no enfrentamento deste grave problema social. 

O segundo, feito no parlatório do Palácio do Planalto, ao calor do contato com o povo que acorreu à capital federal para aclamá-la, foi, na expressão que usou, o momento em que fez o seu “compromisso sagrado”, o seu “juramento”.

O sentimento de vitória do povo brasileiro com a posse da presidenta Dilma para o exercício de seu segundo mandato é justificado pela renovação do compromisso que assumiu de continuar perseverando na luta pela realização de um projeto de desenvolvimento político, econômico e social que começou com a primeira eleição do presidente Lula e foi ao longo do tempo apropriado pelo próprio povo brasileiro por corresponder aos seus interesses fundamentais. Um projeto que assegurou conquistas importantes, como o combate à pobreza extrema, da qual foram resgatados 36 milhões de brasileiros, e ao flagelo da fome; que assegurou a mobilidade social das camadas mais pobres, a conquista de emprego com carteira assinada, a valorização do salário mínimo e dos demais salários, a aquisição em massa da casa própria, o acesso ao ensino técnico e à universidade, novas oportunidades de acesso à assistência médica, o exercício de direitos sociais e políticos fundamentais, o combate às discriminações de todo tipo, o respeito aos direitos humanos. 

Dilma foi particularmente afirmativa e enfática quanto ao compromisso de empreender mudanças e reformas, por ela compreendidas como o clamor principal da população durante a campanha eleitoral e em reiteradas manifestações dos movimentos sociais. “Farei as mudanças”, asseverou. “Assumo o compromisso de inaugurar uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais no Brasil”, assegurou.

Dilma foi específica ao defender a Reforma Política, tema que mereceu destaque também no discurso do senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional. Efetivamente, no aspecto político-institucional, nada é mais urgente e importante quanto a reforma política, para assegurar a plena vigência da democracia no país. 

Destaque-se ainda, na peroração presidencial, o fortalecimento das instituições, o respeito ao seu funcionamento e atuação, o intransigente combate à corrupção e as referências à Petrobras, que mereceu sua defesa enfática, em razão dos ataques de predadores internos e dos inimigos externos. 

Realista, franca, sóbria e objetiva, Dilma abordou com transparência e frontalidade o complexo e sensível tema dos ajustes na economia, num quadro em que o país enfrenta enormes dificuldades. “Vamos fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados.” Assumiu o compromisso de não revogar nenhum direito laboral e previdenciário.

A posse da presidenta Dilma foi um momento também para homenagear a militância dos partidos que a apoiam, a mulher brasileira, os movimentos sociais e personalidades de destaque da vida política brasileira. A presidenta destacou a figura do presidente Lula, a maior liderança popular da história nacional até os nossos dias, que iniciou o processo de mudanças em curso. Por seu turno, o presidente do Congresso Nacional, o senador Calheiros, fez justiça ao presidente José Sarney, que liderou a transição democrática do país após 21 anos de ditadura militar. 

A presidenta Dilma assumiu seu segundo mandato “com mais esperança do que o primeiro e a certeza de que estamos juntos, com dignidade, de pé e com a força da imensa fé que temos no povo deste país”. É uma afirmação carregada de força e significados. É o juramento de uma líder que exerceu com firmeza o mandato presidencial convicta do caminho que está percorrendo para conduzir o Brasil ao seu destino de nação próspera, soberana, democrática, progressista e socialmente justa.

O povo brasileiro, os movimentos sociais, os partidos progressistas, entre estes os comunistas, não têm calado suas vozes, nem lhes tem faltado a coragem e também a convicção de lutar para transformar o país, em confronto com as forças reacionárias, conservadoras, neoliberais e antidemocráticas. É com estas coragem e convicções que reafirmam o apoio político à presidenta Dilma, confiantes em que ela cumprirá a letra e o espírito do seu solene juramento. 

Fonte: Vermelho

Senado já avalia proposta de valorização do salário mínimo

O Ministério do Planejamento divulgou uma nota, no sábado (3), informando que não haverá mudança na forma de cálculo do salário mínimo a partir de 2016. O ministro Nelson Barbosa afirmou, no entanto, que a proposta “requer um novo projeto de lei, que deverá ser enviado ao Congresso Nacional ao longo deste ano”.

Mas no Senado já tramita, desde 12 de fevereiro do ano passado, o Projeto de Lei que estende até 2019 a política de valorização do mínimo, com base no reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, a título de aumento real, na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O projeto, apresentado pelo senador Inácio Arruda (CE), é também assinado pela senadora Vanessa Grazziotin (AM), ambos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Inácio Arruda discorda de quem afirma que o aumento real do salário mínimo prejudica a economia e tem impacto negativo nas contas públicas: “Esse impacto é positivo, porque 90% dos aposentados ganham o salário mínimo. Se há aumento real, há a valorização das aposentadorias. E essa valorização vai para onde? Principalmente para o consumo, para alimentos”.

Inácio Arruda alertou que o salário mínimo ainda não assegura vida digna para uma família. Ele citou levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que atesta a eficácia da recuperação do valor real do salário mínimo, e questionou os especialistas que contestam essa fórmula "com fúria" por temerem descontrole nas contas públicas.

“Não haverá abalo na economia pela política um pouquinho expansionista do salário mínimo. Pelo contrário, é este salário mínimo que tem ajudado a dar certa sustança à economia brasileira”, explicou.

Em agosto do ano passado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parecer favorável ao projeto. Foi aprovada também emenda que garante aos aposentados, cujo benefício supera o valor do salário mínimo, um reajuste anual, tendo como base o crescimento real da remuneração média dos trabalhadores empregados no mercado de trabalho formal.

O reajuste preserva o poder aquisitivo dos benefícios previdenciários de valores maiores do que o salário mínimo. A matéria, que conta com o apoio das centrais sindicais, aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos.

Da Redação do Vermelho em Brasília
Com informações da Assessoria  do Senador Inácio Arruda