sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

13º Congresso da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe acontece neste final de semana

13-congresso-feebAcontece neste final de semana, nos dias 06 e 07, no auditório do Hotel Portobello, em Salvador, o 13º Congresso da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe. O objetivo do evento é discutir a conjuntura econômica e política, as perspectivas do sindicalismo classista e a participação política dos trabalhadores; estabelecer estratégias de lutas e organização da Federação para o próximo triênio e eleger o Sistema Diretivo da entidade.
Participarão do congresso os delegados eleitos em assembleias de cada base sindical, conforme critério estabelecido no Artigo 50 do Estatuto da entidade. Estará presente também o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), que debaterá a participação política dos trabalhadores. Veja abaixo a programação do encontro:
Sábado - 06/12/2014
08:00 horas: Credenciamento dos Delegados;
09:00 horas: Abertura;
09:30 horas: Discussão e aprovação do Regimento Interno;
10:00 horas: Homenagem a dirigentes da Feeb Ba/Se falecidos durante o mandato;
10:30 horas: A participação política dos trabalhadores: Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA);
11:00 horas: Debates sobre o tema exposto;
12:00 horas: Almoço;
14:00 horas: Um balanço da atual gestão e perspectivas para o próximo triênio: Emanoel Souza (presidente FEEB-BA/SE);
15:30 horas: Debates sobre o tema exposto;
18:00 horas: Encerramento dos trabalhos do dia.
Domingo - 07/12/2014
09:00 horas: Aprovação do balanço e propostas para o próximo triênio;
10:30 horas: Eleição da nova Diretoria da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe para o triênio 2015/2017;
12:00 horas: Encerramento do 13º Congresso da Federação;
12:30 horas: Almoço.
Fonte: Feeb-Ba-Se

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Brasil sobe três posições em ranking mundial sobre corrupção

O Brasil ficou em 69º lugar entre os 175 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção, divulgado hoje (3) pela organização Transparência Internacional, referência mundial no assunto. No ano passado, o país tinha ficado em 72º lugar entre 177 países. O índice brasileiro passou de 42 para 43, em uma escala que vai de 0 a 100 – em que 0 significa muito corrupto e 100 livre de corrupção. Com isso, o Brasil melhorou sua posição no ranking, uma vez que os países que ocupam os primeiros lugares são aqueles onde a percepção de corrupção é menor.
Nenhum dos 175 países avaliados este ano atingiu nota 100 e mais de dois terços ficaram abaixo de 50. Mais uma vez, a Dinamarca lidera o ranking como o país com o menor índice de corrupção no setor público e alcançou nota 92. Em segundo lugar, está a Nova Zelândia, com 91. Completando a lista dos cinco primeiros colocados estão a Finlândia, em terceiro; a Suécia, em quarto; e a Noruega e a Suíça, em quinto lugar. O relatório, elaborado desde 1995, é baseado em dados e pesquisas sobre corrupção, fornecidos por diferentes instituições e analisados por especialistas.
Empatados com o Brasil na 69º colocação, estão mais seis países: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia. Nas Américas, o Brasil ficou atrás de países como o Chile e o Uruguai e à frente da Argentina e da Venezuela. Entre os países que formam o bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o índice brasileiro ficou atrás apenas do sul-africano (67°) e à frente do indiano (85º), do chinês (100º) e do russo (136º).
Quanto mais próximo da cor amarela, menos corrupto o país, quanto mais próximo da cor vermelha, mais corruptoTransparência Internacional
O mau desempenho dos Brics é citado no relatório. “A corrupção em grandes economias não só bloqueia os direitos humanos básicos para os mais pobres como também cria problemas de governança e instabilidade. Economias em desenvolvimento cujos governos se negam a ser transparentes e toleram a corrupção, criam a cultura da impunidade”, aponta o documento.
Em último no ranking estão a Coreia do Norte e a Somália, ambos em 174º, com oito pontos. No relatório, China (nota 36), Turquia (nota 45) e Angola (nota 19) são citados como países que tiveram o pior desempenho em 2014. A China e a Angola perderam quatro pontos, enquanto a Turquia perdeu cinco.
“Escolas mal equipadas, medicamentos falsificados e eleições decididas pelo dinheiro são algumas das consequências de um setor público corrupto. Subornos e esquemas de corrupção não só roubam os recursos dos mais vulneráveis, mas também acabam com a justiça e com o desenvolvimento econômico e destroem a confiança pública no governo e nos líderes políticos”, avalia o relatório da Transparência Internacional.
No documento, o caso de corrupção na Petrobrás, no Brasil, e o assassinato de cerca de 40 estudantes por gangues no México, são citado como exemplos da “falta de progresso significativo no combate à corrupção nas Américas”. “Esses dois países – em vez de fazer uso positivo de sua influência como líderes geopolíticos – mostram sinais de estagnação e até de atraso ao permitir o abuso de poder e o desvio de recursos em benefício de poucos”, analisa Alejandro Salas, diretor da Transparência Internacional para as Américas.
Salas acredita que, para garantir mudança na região, os líderes precisam trabalhar em questões-chave: “acabar com a impunidade, removendo políticos e servidores públicos corruptos do poder e garantindo mecanismos que permitam aos cidadãos denunciar; garantir publicidade e transparência às finanças públicas; reduzir a desigualdade pela incorporação da transparência, para que o investimento social seja direcionado aos que precisam e não por critérios políticos; e criar registros públicos dos proprietários de companhias, para evitar que os corruptos se escondam atrás de companhias secretas, lavando dinheiro e crescendo com a pilhagem de esquemas de corrupção”.
O diretor da Transparência Internacional para as Américas também falou sobre a responsabilidade dos cidadãos, que “tendem a se ver como vítimas passivas da corrupção”. “Essa passividade é parte do problema e ajuda a explicar o motivo pelo qual a situação não melhora. Não faz sentido deixar as reformas e as ações anticorrupção nas mãos de poucos líderes. É surreal acreditar que aqueles que se beneficiam da corrupção serão os mesmos que vão erradicá-la”, enfatizou. Salas pontua que os cidadãos são responsáveis pela corrupção quando pagam propina a um servidor público, quando elegem políticos corruptos e quando agem com apatia e renunciam à sua capacidade de gerar mudanças.
Agência Brasil via Feeb/Ba-Se

Mídia manipula delação para criar factoide com campanha de Dilma

 Seguindo a pratica recorrente da grande mídia, as manchetes dos jornais desta quinta-feira (4) tentam, a todo custo, encontrar uma ligação da campanha de Dilma Rousseff com os recursos desviados na operação Lava Jato e, assim, manter o clima de terceiro turno.


A bola da vez foi o depoimento da delação premiada do executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal. Segundo todos os jornais, a propina paga para o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque eram “doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores”. O que descaradamente a mídia esconde é que Mendonça Neto também disse no seu depoimento que não havia informado ao PT os supostos motivos das doações.


Mendonça afirma ter mantido, em 2008, uma reunião com o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, na sede do diretório estadual do PT em São Paulo. Ele diz que na conversa com Vacarri teria dito que “gostaria de fazer contribuições” ao partido, mas que “não mencionou a Vaccari que as doações seriam feitas a pedido de Renato Duque”. O próprio Mendonça informa que Vaccari o orientou a como doar de forma legal e ele assim o fez.

Dessa forma, toda e qualquer doação ao PT ou a qualquer outro partido será pagamento de propina. Ou só o PT recebe doações de empresas? Além disso, Mendonça não cita somente o PT. Pelo contrário, diz que os acertos foram feitos com o deputado federal José Janene, falecido em 2010.

“A divulgação seletiva de informações, de modo a atingir adversários e proteger aliados é uma tradição de nossos jornais e revistas. Mas raras vezes se fez isso de forma tão descarada, sem o cuidado sequer de manter as aparências. Vamos combinar que quem é capaz de vazar informações prestadas de caráter confidencial, como consta do documento, deveria, pelo menos, cumprir o dever de prestar um relato fiel daquilo que se disse a Justiça. Afinal, o que se quer é elevar o padrão ético de nossas práticas políticas e econômicas, correto? Ou não?”, questiona o jornalista Paulo Moreira Lei em artigo publicado em seu blog e noBrasil 247.

Já o jornalista Eduardo Guimarães ressalta o fato do ministro do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federa, Gilmar Mendes, que analisa as contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff de forma diferente comparado a outros candidatos ao mesmo cargo.

Essa infração ao princípio da isonomia teria como pano de fundo uma tentativa política, portanto, subjetivo, de vincular as doações legais com a operação da Polícia Federal.

Nota do PT

O Partido dos Trabalhadores também rebateu por meio de nota a campanha da mídia golpista. “Reiteramos que o PT somente recebe doações em conformidade com a legislação eleitoral vigente. No caso específico, o próprio depoente reconhece em seu depoimento que foi orientado pela secretaria de Finanças do PT a efetuar as doações na conta bancária do partido. Os recibos foram declarados na prestação de contas apresentada ao TSE. Ou seja, todo o processo ocorreu dentro da legalidade”, diz o documento emitido pela Secretaria de Finanças do Partido dos Trabalhadores.

Reforma política

Os fatos só reforçam a necessidade de uma reforma política, como defende a presidenta Dilma Rousseff, que garanta o financiamento púbico de campanjha freando a grande influência do poder econômico nas eleições, que buscam favorecimento. Essa é a fonte da corrupção.

Vermelho - Com informações de agências

Milícias de extrema direita tentam impedir trabalhos no Congresso

O deputado disse que os líderes são integrantes de um dos principais grupos de extrema-direita, que responde a processos por calúnia, injúria e difamação, além de homofobia e racismo. 
Agência Câmara
O deputado disse que os líderes são integrantes de um
dos principais grupos de extrema-direita, que responde
a processos por calúnia, injúria e difamação, além de homofobia e racismo. 

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou, na tribuna da Câmara e em entrevistas à imprensa, a atuação organizada de “milícias de extrema direita” para impedir o funcionamento do Congresso Nacional nesta semana. O parlamentar identificou os responsáveis pelo grupo “Revoltados Online”, Marcello Reis e Mauro Scheer, como líderes do tumulto na galeria da Câmara que suspendeu a sessão conjunta do Congresso na noite de terça-feira (2). 


Reis e Scheer foram protegidos por deputados da oposição, que impediram os policiais legislativos de retirarem os baderneiros da galeria. “As lideranças que estão criando essa situação no Parlamento são integrantes de um dos principais grupos de extrema-direita, de inspiração neofascista, uma verdadeira milícia, que são os Revoltados Online. Trata-se de uma organização criminosa que responde a vários processos e inquéritos por calúnia, injúria e difamação, além de homofobia e racismo”, afirmou Pimenta.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em discurso na sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (3) repercutiu e manifestou apoio ao deputado Paulo Pimenta. Ela que foi vitima de xingamentos dos manifestantes, confirmou que os proprietários desse site Revoltados On Line, ou seja, o Sr. Marcelo Cristiano Reis e o Sr. Ricardo Gama, têm em seus currículos vários processos, vários julgamentos e várias condenações.

Uma condenação, diz a senadora, refere-se a uma ofensa feita a uma Deputada Estadual — uma mulher — do Rio de Janeiro. “E sabem por quê? Está dito aqui: Ricardo Gama também foi processado pela deputada estadual do PDT do Rio de Janeiro, Cidinha Campos, por tê-la chamado de vagabunda.”

“Eu quero dizer que a denúncia feita pelo Deputado Pimenta será reforçada por nós e que vamos solicitar que seja capturado o som de lá de cima, para que as providências sejam tomadas nas instâncias corretas”, afirmou a senadora.

Durante toda a quarta-feira (3), Marcello Reis postou fotos ao lado do cantor Lobão, pedindo doações em dinheiro e divulgando contas bancárias para dar continuidade à “guerra entre o Bem e o Mal”.

Calúnias e ofensas

Paulo Pimenta, que é gaúcho, lembrou que o grupo “Revoltados Online” foi responsável por criar e difundir uma calúnia a respeito do incêndio ocorrido na casa noturna Kiss, de Santa Maria (RS), que causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013. 

“Eles espalharam a notícia falsa de que eu era o dono da boate e que a presidenta Dilma teria ido à cidade para abafar as investigações. Disseram ainda que a boate Kiss era uma fonte para irrigar os cofres do PT, uma coisa totalmente absurda, uma mentira escabrosa, típica da ação dessas milícias virtuais”, criticou o deputado, que é natural de Santa Maria.

No pronunciamento em plenário, que não foi rebatido por qualquer parlamentar da oposição, Pimenta relatou que os manifestantes arregimentados por Marcello Reis e Mauro Scheer se postaram na entrada do Congresso Nacional para ofender e agredir parlamentares. 

O deputado informa que, numa das postagens na página do grupo no Facebook, ontem, um usuário chegou a pedir que alguém desse “um tiro” no senador Renan Calheiros (PMDB-AL). “Nós estamos diante de uma organização criminosa. Esta, sim, é uma organização fascista, que responde a vários processos, que realiza atos de rua pedindo um golpe militar, que invade sites de deputadas para chamá-las de vagabundas e outras palavras como esta. Isto é inadmissível!”, protestou Paulo Pimenta.

As postagens dos “Revoltados Online” também divulgam contas bancárias e pedem doações financeiras para os atos que o grupo chama de “guerra entre o bem e o mal”.


Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara 

Bancada do Governo derrota oposição e aprova nova meta fiscal de 2014

Obstrução da oposição arrastou a votação por quase 20 horas
Agência Brasil
Obstrução da oposição arrastou a votação por quase 20 horas

O Congresso aprovou o substitutivo da Comissão Mista de Orçamento para o Projeto de Lei (PLN) 36/14, que muda a forma de cálculo do superavit primário. Na Câmara, foram 240 votos a 60; e no Senado, foram 39 votos a 1. A maioria governamental derrotou em toda a linha a oposição, que pautou seu comportamento durante a sessão, que durou quase 20 horas, por insultos e provocações antidemocráticas.


De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o substitutivo garante ao governo a possibilidade de usar mais que o limite atual de R$ 67 bilhões para abater despesas a fim de chegar à meta de resultado fiscal. A alteração que Jucá fez em relação ao texto original é exatamente a referência a “meta de resultado” no lugar de “meta de superavit”.


A bancada do PCdoB defendeu a aprovação do projeto que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.

Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças no projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9), a fim de apreciar e votar o último destaque.

Os parlamentares também limparam a pauta em relação aos vetos presidenciais que ainda estavam pendentes de apreciação. Com isso, será possível analisar em breve o projeto da LDO e o Orçamento Geral da União para 2015. Ambos, contudo, ainda precisam ser aprovados na Comissão Mista de Orçamento.

O que mudou

O texto votado para o PLN 36 é um substitutivo de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. Pelo texto, o governo não terá mais o limite de R$ 67 bilhões para abater despesas no cálculo do resultado fiscal, fixado anteriormente em R$ 116 bilhões para 2014. O abatimento das despesas já era previsto por uma regra em efeito na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Os investimentos feitos pelo governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) avançaram 41,1% em 2014, em relação a igual período do ano passado, segundo dados divulgados  ontem, quarta-feira (26), pelo Tesouro Nacional. Com isso, os recursos investidos no programa somaram R$ 51,5 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, contra R$ 36,5 bilhões em 2013.

Estímulos à produção 

Entre janeiro e setembro deste ano, o governo federal abriu mão de arrecadar R$ 75 bilhões por causa das desonerações tributárias, concedidas para estimular o mercado interno e o setor produtivo do país, como a folha de pagamento, cesta básica e ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins – Importação.

Esses recursos podem ser considerados como um investimento do governo para aumentar a competitividade brasileira. Apenas em setembro, a renúncia fiscal foi de R$ 8,39 bilhões sobre a arrecadação do mês, contra R$ 6,8 bilhões em igual mês do ano passado.

Entre os descontos e isenções de impostos concedidas pelo governo está a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros novos, móveis e eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras e fogões).Neste ano, só as desonerações fiscais somam mais de R$ 75 bilhões.

O projeto, depois de aprovado o último destaque, seguirá para sanção presidencial.

Da Redação do Portal Vermelho
Com informações da Agência Brasil e Portal Brasil. Alterado às 9h43 para inclusão de informações

Governo vence batalha legislativa em ambiente de ameaça golpista

O governo da presidenta Dilma Rousseff conquistou uma grande vitória política com a decisão tomada em sessão conjunta do Congresso Nacional, na madrugada desta quinta-feira (4), de aprovar a nova meta fiscal para o ano de 2014. Foi uma batalha legislativa que, do ponto de vista da oposição neoliberal e conservadora liderada pelo candidato derrotado Aécio Neves, fez parte de uma estratégia golpista.

Durante três semanas, esta oposição instalou um clima de guerra no interior do Poder Legislativo, com o indisfarçável propósito de jogar este e a opinião pública contra o governo da presidenta reeleita e impedir a aprovação de uma justa proposta formulada pelo Executivo de abater do cálculo do superávit primário as desonerações tributárias e investimentos nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A estridente ação oposicionista integra a movimentação política para criar um ambiente de ingovernabilidade e crise. 

O PSDB, o DEM e demais componentes da coalizão reacionária não fizeram apenas uma batalha pelo voto dos parlamentares em torno de uma proposta legislativa, algo que seria rotineiro e absolutamente normal. Não estavam, muito menos, preocupados com a “credibilidade da economia brasileira”. Toda a estratégia se voltou para imputar à mandatária o “crime de responsabilidade”, supostamente decorrente da não obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. Com suas chaves de palha, os comandados de Aécio Neves et caterva pretendiam abrir as portas para o processo de impeachment ou qualquer outra forma de deposição da presidenta. 

Por isso, o clima de guerra chegou ao paroxismo na terça-feira (2), quando os partidos oposicionistas mobilizaram uma espécie de milícia formada por três dezenas de fascistas, que com gritos, insultos e ameaças de agressão nas galerias da Câmara dos Deputados, a Casa do povo, inviabilizou a continuidade da sessão deliberativa. O ódio do grupelho, agindo como estipendiário dos partidos derrotados na última eleição presidencial, voltou-se especialmente contra uma parlamentar comunista, a senadora Vanessa Graziottin, destilado com insultos e palavras de ordem direitistas.

A ofensiva golpista da oposição ganhou novos contornos durante a semana com a continuidade dos vazamentos seletivos de depoimentos da Operação Lava Jato. Prossegue a tentativa afanosa da mídia monopolista e de parlamentares oposicionistas para encontrar, custe o que custar, uma ligação das doações de recursos financeiros para a campanha de Dilma Rousseff com as traficâncias descobertas pela Polícia Federal. As manipulações grosseiras feitas em torno do tema fazem parte da tentativa de imputar crime eleitoral à presidenta da República e ao Partido dos Trabalhadores.

O candidato derrotado Aécio Neves foi o primeiro a tirar conclusões apressadas e politizar a questão de acordo com o roteiro golpista que ele próprio traçou: “Governo ilegítimo”, bradou na tribuna do Congresso. 

Os episódios da semana – na batalha legislativa e na Operação Lava Jato – são reveladores da intensidade da luta política no período pós-eleitoral, sinalizando o nível de enfrentamento que o país viverá durante o segundo mandato presidencial, a se iniciar em 1º de janeiro e na legislatura que se inaugura no mês seguinte. É um momento exigente para as forças progressistas e o movimento popular. 

Clareza de propósitos, unidade e mobilização serão mais necessários do que nunca para derrotar os planos da direita e fazer o Brasil avançar aprofundando a democracia e as conquistas acumuladas em 12 anos de governos progressistas.


Fonte: Vermelho

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Guerra é utilizada como saída para crise do capitalismo

 Alguns setores conservadores da sociedade internacional buscam na guerra uma saída para a crise do capitalismo. Esta é a avaliação de Jamil Murad, presidente municipal do PCdoB de São Paulo, sobre a atual conjuntura dos conflitos espalhados por diversas partes do globo.


 
Faltando poucos dias para o aniversário de 10 anos do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos pela Paz (Cebrapaz), Murad acredita que “a guerra é uma preocupação cotidiana, por isso, neste contexto, o Cebrapaz é uma entidade que procura se posicionar, aglutinando forças para defender a paz, defender os povos”.

Ele lembra ainda que a posição da população brasileira, tradicionalmente, sempre foi a de valorizar a paz. “Os que morrem na guerra são os trabalhadores, são os filhos dos trabalhadores.”

O Cebrapaz foi fundado em 10 de dezembro de 2004, no momento em que os Estados Unidos tinham invadido e ocupado o Iraque e os povos de todo o mundo se levantavam para protestar contra mais uma guerra imperialista. Desde então, passou a desenvolver atividades como oficinas, apresentação de filmes, seminários e manifestações, bem como se integrou aos diversos comitês de solidariedade existentes em países como: Cuba, Colômbia, Venezuela, Palestina, Síria e Saara Ocidental.

Para o editor da revista Zunai, o professor e poeta Claúdio Daniel, a solidariedade internacional é muito importante para a juventude e para os trabalhadores, por isso uma entidade como o Cebrapaz se torna fundamental para levantar estas questões.

“Se pegarmos o Oriente Médio, como exemplo, podemos analisar diversas situações. Tem a questão da resistência política contra o imperialismo, o Brasil possui muitos muçulmanos morando em seu território, tem a questão econômica e suas implicações em decorrência dos conflitos. Toda a vez que tem guerra o preço do petróleo sofre alterações.”

Para os próximos anos, Ricardo Alemão Abreu avalia que o desafio do Cebrapaz é conseguir criar um movimento ainda mais amplo e maciço no Brasil na luta pela paz e pela soberania dos povos.

O secretário de Relações Internacionais do PCdoB lembra ainda que “este movimento pela paz através da entidade renova uma tradição do Partido Comunista do Brasil que é a luta contra o imperialismo, retoma e reforça um marco histórica do PCdoB que é a luta pela paz”.

Atualmente, o Cebrapaz possui atuação direta em dezoito estados brasileiros e tem entre seus membros trabalhadores, sindicalistas, estudantes, professores, parlamentares e militantes dos mais diferentes movimentos sociais.

No próximo dia 9 de dezembro, o Cebrapaz nacional fará uma atividade para comemorar seus 10 anos. Será na Sala Sérgio Viera de Mello da Câmara Municipal de São Paulo (estação Anhangabaú do metrô).

Haverá uma breve apresentação do histórico e das lutas atuais da entidade, a assinatura de novos convênios com entidades estudantis e sindicais e um coquetel com música ao vivo e poesia.

Tayguara Ribeiro, da Redação do Portal Vermelho