Um terço de jovens no mundo vive em situação de vulnerabilidade social

Mariana Serafini

O estudo aponta também que nos últimos anos os governos têm trabalhado
mais pelos jovens, mas ainda não é o suficiente

Cerca de um terço dos jovens entre 10 e 24 anos de todo o mundo vive em situação de vulnerabilidade social. A conclusão do Fundo de População das Nações Unidas (ONU) está no relatório Situação da População Mundial em 2014, que a agência da ONU apresenta nesta terça-feira (18).

De acordo com o fundo, cerca de 1,8 bilhão dos mais de 7 bilhões de habitantes do planeta tem entre 10 e 24 anos. Desses, mais de 500 milhões vivem abaixo da linha de pobreza, com menos de US$ 2 por dia. “Em um mundo de questões de adultos, os jovens são muitas vezes negligenciados. Tendência que requer correção urgente, uma vez que põe em risco não só a juventude, mas as economias e sociedades em geral”.

O Fundo de População indica que os países, especialmente aqueles em desenvolvimento, podem alcançar avanços econômicos e sociais expressivos se investirem no potencial produtivo de seus jovens, enxergando-os não como um escoadouro de recursos públicos já escassos, mas como “potenciais líderes e arquitetos de uma transformação histórica no bem-estar humano”.

“Os países que não cuidarem das necessidades de seus jovens provavelmente terão, a partir da segunda metade deste século, taxas de fecundidade mais elevadas e uma grande parcela de pessoas jovens e dependentes. Uma força de trabalho pouco qualificada manterá as economias presas em atividades de baixo valor agregado e com baixas taxas de crescimento”, diz o relatório.

Os pesquisadores recomendam que, em um primeiro momento, os países com altas taxas de mortalidade infantil e de fecundidade se empenhem para reduzir o número de mortes, investindo em saneamento básico, tratamento d´água, campanhas de vacinação infantil e na saúde primária. Com as taxas de mortalidade em queda, será possível passar a priorizar outras ações, já que a mudança na estrutura etária, com um maior percentual de pessoas em idade ativa que em fase dependente, pode vir a surtir efeitos como a redução da pobreza e a elevação dos padrões de vida.

O fundo reconhece que “cada vez mais governos estão dedicando maior atenção aos jovens”, mas aponta que milhões deles ainda enfrentam muitos obstáculos, como acesso à instrução formal ou a baixa qualidade do ensino e falta de empregos apropriados. O fundo calcula que, em regiões em desenvolvimento, cerca de 60% dos jovens não estudam nem trabalham no mercado formal. Há ainda uma grande lacuna digital a separar a juventude de diversos países. Além disso, a ausência de informação e serviços adequados para garantir o acesso dos adolescentes à orientação e aos cuidados sobre a saúde sexual.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Graça Foster anuncia criação de Diretoria de Governança na Petrobras

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, anunciou ontem, segunda-feira (18) a criação da Diretoria de Governança, como parte das medidas para melhorar a gestão da companhia. O órgão é uma das 66 medidas listadas pela estatal, que tem dois ex-diretores entre os investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por diversos crimes financeiros.

A presidenta da Petrobras disse que estuda medidas jurídicas para o ressarcimento de “recursos desviados, eventuais sobrepreços e para o ressarcimento dos danos à imagem da companhia”. Segundo as investigações da Polícia Federal indicam que recursos a título de propina foram pagos a diretores e políticos por empreiteiras, em troca de contratos com a petrolífera.

“Onde houver prejuízo vamos buscar [ressarcimento desses prejuizos], para que haja reforço no caixa da companhia”, frisou a executiva. “Temos sido bastante cobrados, para buscar receber de volta aquilo que pagamos além do normal, do previsto e do razoável”, frisou Graça Foster.

Por causa das denúncias, a estatal não pode divulgar o balanço contábil, previsto para a última sexta-feira (14). Nesta segunda-feira, a empresa revelou os dados de produção.

Auditorias externas foram contratadas para investigar o impacto de eventuais ilícitos citados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em depoimento na Justiça. A companhia informou que vai requerer o acesso às declarações.

A companhia informou que contratou, por um ano, dois escritórios de advocacia independentes especializados em investigações: o TRW (Trench, Rossi e Watanabe Advogados), por R$ 6 milhões; e o Gibson, Dunn & Crutcher LLP, por U$ 5 milhões.

Leia mais:

Presidenta da Petrobras: "Estamos prontos para dar a volta por cima"Apesar das turbulências, Petrobras divulga dados históricos
Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Os pobres e a bancarização

A retomada do crescimento econômico e o aumento sustentado da renda, acompanhados de melhorias distributivas, levaram a uma queda significativa da pobreza no Brasil nos últimos anos. As pesquisas do IBGE/PNAD e Ipea revelam uma queda de 51,3% do número de pessoas consideradas pobres, entre 2001 e 2013, e de 5,4% sobre 2012. Já da extrema pobreza, a queda foi de 59% frente a 2001, apesar da alta de 3,7% sobre 2012.

O número de pessoas em domicílios com renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza, em 2001, era de 58.963.230. Em 2013 esse número passou para 28.698.598. A linha de pobreza é considerada o dobro da linha de extrema pobreza, uma estimativa do valor de uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias necessárias para suprir adequadamente uma pessoa, com base em recomendações da FAO e da OMS.

Se em 2001, o número de indivíduos extremamente pobres era 25.520.845, em 2013 esse número baixou para 10.452.383.

De modo simples, pode-se dizer que a pobreza corresponde à condição de não satisfação de necessidades humanas elementares como comida, abrigo, vestuário, educação, assistência à saúde, entre outras. Contabilizam-se como pobres, as famílias cuja renda seja inferior à linha da pobreza (nível crítico de renda).

Quando a linha da pobreza se baseia apenas no custo da alimentação, fala-se em pobreza extrema, indigência ou mesmo em insegurança alimentar.

Com relação à população brasileira, dados da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome da apontam que, entre 2001 e 2013, a taxa de pobreza caiu quase três vezes, passando de 22,8% para 7,9%. A taxa de extrema pobreza caiu mais da metade, saindo de 8,1% para 3,1%.

Bancarização

Com a queda da pobreza e consequente aumento da renda da população brasileira, mais pessoas passaram a ter acesso aos serviços bancários, promovendo um crescimento extraordinário da rede bancária, nos últimos anos.

Este crescimento, porém, não acontece através das tradicionais agências ou postos de atendimento bancário (PABs), mas por intermédio de lojas de varejo dos mais diversos ramos de atividade, as quais atuam como correspondentes bancários (CBs).

Os CBs são empresas contratadas pelos bancos para prestação de serviços de atendimento a clientes e usuários dessas instituições. Entre eles, estão as casas lotéricas, redes de supermercados, drogarias, lojas de móveis e até as agências do Correios.

No entanto, o processo de bancarização impulsionado pelas instituições financeiras, principalmente com a expansão dos correspondentes bancários não é visto com bons olhos pelo Sindicato, que acredita que essa prática é uma forma de tirar os usuários de baixa renda de dentro das agências.

Fonte: Feeb-Ba-Se 

PGR dá parecer contrário à terceirização em ação no STF

Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) considera fraude à legislação trabalhista a terceirização de atividade-fim em empresas. O posicionamento foi dado em recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terceirização do processo produtivo da madeira pela empresa Celulose Nipo Brasileira S/A (Cenibra). A decisão que for tomada no STF terá impacto direto na discussão sobre terceirização de mão de obra no país, pois dará repercussão geral ao tema.

"A interposição da pessoa jurídica prestadora dos serviços (na atividade-fim) é mecanismo de fraude", diz o parecer, assinado pelo subprocurador-geral da República, Odim Brandão Ferreira, e aprovado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Ao se posicionar contra o recurso da Cenibra, a PGR cita a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização de atividade-fim; alguns artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que definem as relações entre empregador e empregado; a Constituição Federal; e expõe a falta de cabimento do recurso, afirmando que não há assunto de âmbito constitucional a ser tratado na questão da terceirização.

O parecer cita, ainda, a legislação de França, Espanha e Alemanha como exemplos de critérios utilizados para o reconhecimento do vínculo de trabalho. Nos três países, a percepção é de que existe a relação empregatícia direta entre quem presta o trabalho e quem se beneficia dele.

Com um total de 150 páginas, o parecer apresenta outros argumentos jurídicos de aspecto processual para convencer os ministros do STF.

Na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Cenibra foi condenada em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. No recurso extraordinário no STF, que recebeu parecer contrário da PGR, a empresa tenta derrubar decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou a nulidade de recurso da empresa naquele tribunal.

A legislação e a jurisprudência atuais proíbem a terceirização em atividade-fim, ou seja, a atividade principal da empresa. No caso da Cenibra, as atividades relacionadas ao corte e manuseio da madeira são atividade-fim, já que a empresa produz celulose. Daí a iniciativa do MPT de mover a ação quando foi constatado que os trabalhadores que atuavam nessas tarefas eram contratados por empresas terceirizadas.

A decisão do STF sobre o tema, com a repercussão geral dada ao processo, será decisiva para essa discussão. A proibição também está sendo questionada em projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que pretende liberar a terceirização para todas as atividades.

Da Redação do Vermelho em Brasília
Com informações da Procuradoria-Geral do Trabalho

No Brasil, situação análoga à escravidão atinge 155,3 mil pessoas

O Brasil tem 155,3 mil pessoas em situação análoga à escravidão, segundo o relatórioÍndice de Escravidão Global 2014, da Fundação Walk Free, divulgado ontem (17). 

Houve significativa queda em relação ao levantamento do ano passado, que apontou mais de 210 mil pessoas submetidas ao trabalho escravo no país. De acordo com a organização, dos 200.361.925 de brasileiros, 0,078% está nesta condição.

Pela primeira vez, segundo o levantamento, o número de pessoas resgatadas em situação de trabalho forçado no setor da construção civil (38% dos casos) foi maior que no setor rural do país. De acordo com a Walk Free, o Brasil atraiu bilhões de dólares em investimentos para a execução da Copa do Mundo, o que propiciou o aumento do número de casos em áreas urbanas.

O relatório também destaca que a exploração sexual concentrou um grande número de pessoas em situação de trabalho forçado por causa do grande fluxo de turismo nas cidades-sede do Mundial. A Walk Free ressaltou que Fortaleza concentrou boa parte dos casos de abuso sexual de crianças por turistas.

O documento ressalta que ainda há muitas crianças trabalhando como empregadas domésticas. Em 2013, segundo a organização, 258 mil pessoas entre 10 e 17 anos estavam trabalhando como trabalhadoras domésticas no Brasil. Segundo um dos autores do relatório, Kevin Bales, também há preocupação com a participação de crianças no tráfico ilegal de drogas.

De acordo com a Walk Free, outro dado relevante no país é o fato de muitos bolivianos e peruanos serem explorados na indústria têxtil. Mais da metade dos 100 mil imigrantes bolivianos entraram no Brasil de forma irregular e são facilmente manipulados por meio da violência, das ameaças de deportação, e da servidão por dívida, segundo a pesquisa.

A organização ressaltou o progressivo comprometimento do governo e das empresas com a erradicação do trabalho forçado no Brasil. Um das medidas lembradas foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão. Outra medida importante é a lista suja do trabalho escravo, elaborada pelo Ministério do Trabalho.

“O Brasil é um dos líderes mundiais no combate à escravidão. A lista suja e os grupos móveis de combate ao trabalho escravo são muito importantes e nenhum outro país tem medidas como essa”, disse Bales.

O Brasil está em 143º dos 167 países avaliados proporcionalmente em relação à população. A Mauritânia, na Costa Oeste da África, está em 1º lugar no ranking e é apontado como o pior caso. No ano passado, o Brasil estava em 94º entre os 162 países avaliados.

Fonte: Portal CTB

HSBC vai rever demissões irregulares

Negociação continua hoje, 18/11 sem que o banco possa realizar cortes. Já está garantida revisão das dispensas de afastados por problemas de saúde, com doenças graves como câncer e Aids, grávidas e trabalhadores na pré-aposentadoria

Os trabalhadores conseguiram o primeiro avanço nas negociações com o HSBC. Na rodada realizada na sexta-feira 14, os representantes dos sindicatos de São Paulo, de Curitiba e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf) conseguiram garantir que a direção do banco reveja as demissões de afastados por problemas de saúde (ocupacional, câncer, Aids), grávidas e trabalhadores na pré-aposentadoria.

Os sindicatos de todo o país estão mapeando todos os casos e vai orientar esses bancários.

A negociação segue hoje (18) com a garantia do HSBC de suspender as demissões.

“Esse foi um importante avanço, porque esses trabalhadores demitidos irregularmente teriam de entrar na Justiça para ter os seus direitos garantidos, o que demoraria muito mais”, ressalta a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira, que participa das reuniões com a instituição financeira. 

“Vamos continuar a luta para que o HSBC pare com os cortes e reverta outras demissões”, garantiu a dirigente sindical.

Com informações do Seeb-SP

Corrida e Caminhada dos Bancários "Salve o Rio Cachoeira" será no domingo, dia 23

Com objetivo de chamar atenção para as graves ameaças que sofre o Rio Cachoeira, a diretoria do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região promove a I Corrida e Caminhada “Salve o Rio Cachoeira” no dia 23 de novembro. Além de atrair os praticantes do esporte, o evento tem o intuito de buscar a mobilização dos grapiunas para a importância da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira e as providências a serem buscadas no sentido de revitalizá-la.

O primeiro objetivo  é envolver os municípios  no reflorestamento das nascentes e das matas ciliares.  O segundo  é a necessidade da constituição de um consórcio envolvendo o governo do Estado e as prefeituras na busca de providências acerca do tratamento de esgoto, resíduos sólidos, monitoramento da qualidade da água e a renovação da fauna e flora, bem como da educação ambiental e do estabelecimento de uma política de pesca.

“O nosso projeto chama atenção para o bem estar físico e social, através da caminhada e da corrida e da real necessidade da preservação do meio ambiente”, destaca Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários.

A seca que assola São Paulo é um prenuncio do que pode acontecer em qualquer região do país. O papel do ser consciente é antever a crise, buscar o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento sustentável.

INSCRIÇÕES ABERTAS 

Já estão abertas as inscrições para a 1ª Corrida e Caminhada dos Bancários “Salve o Rio Cachoeira”.

Corrida: Serão 6.400 metros de percurso ao redor das pontes do São Caetano à Vila Zara com largada na Praça Rio Cachoeira, às 8h da manhã.

A caminhada será de 4.800 metros seguindo o percusso semelhante ao da corrida.

PREMIAÇÕES

A 1ª Corrida "Salve o Rio Cachoeira", tem premiações para os cinco primeiros colocados de cada categoria. São elas: Feminino Geral, Masculino Geral, Feminino Associado Bancário e Masculino Associado Bancário.

1º Lugar – R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais);

2º Lugar – R$ 300,00 (trezentos reais);

3º Lugar – R$ 200,00 (duzentos reais);

4º Lugar – R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);

5º Lugar – R$ 100,00 (cem reais)

Serão 6,4 km de percurso que terá a largada na Praça Rio Cachoeira, às 8h da manhã. 

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. 

O link já está disponível no site do sindicato (www.bancariositabuna.com). 

Neste link você encontra o regulamento e os valores e a forma de pagamento para efetuar sua inscrição. 

Qualquer dúvida você pode tirar através do email corrida@bancariositabuna.