terça-feira, 11 de novembro de 2014

Cai o muro, segue a história

Rita Matos Coitinho *

O dia 9 de novembro de 1989 passou para a história como o dia da “queda do Muro de Berlim”. Não pelo muro, em si, mas pelo que representava: a divisão do mundo em dois blocos opostos e irreconciliáveis.

A queda do muro, que separava a República Democrática da Alemanha (socialista) da República Federal da Alemanha (capitalista) foi apenas um dos eventos que marcaram a dissolução do “bloco socialista”, que culminaria no fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) no ano de 1991.

Na leitura de Vizentini (1), “a abertura do Muro de Berlim e a desintegração da URSS, apesar de constituírem símbolos poderosos, não foram, verdadeiramente, os motivadores do fim da Guerra Fria, mas consequências deste fenômeno. Sem a renúncia soviética ao seu espaço de poder, numa situação inédita e, até, patética, o colapso não haveria ocorrido, ao menos desta forma e neste ritmo”.

A Guerra Fria acabara entre 1987 e 1988. Sem apoio soviético ou, como na interpretação de Hobsbawm (2), sem a presença coercitiva do Estado soviético, que desde meados da década de 1980 abandonava os países periféricos à própria sorte, os países do Leste Europeu logo se descolaram do bloco. Destes, apenas a Polônia contava, de fato, com uma oposição organizada ao partido comunista. Com uma crise econômica cada vez mais profunda e grave crise política que já durava anos, a situação tornou-se insustentável a ponto de em agosto de 1989 o governo ser entregue, com o consentimento soviético, aos conservadores (que então predominavam no Partido Solidariedade).

À Polônia seguiu-se a queda do regime na Hungria (que já aplicava um “socialismo de mercado” desde a década de 1960, em grave crise no final dos anos 1980), com a formação de um governo de centro-direita. Em novembro foi a vez da Alemanha Oriental (RDA) e da Tchecoslováquia, também em crise financeira (embora em situação ainda melhor que seus vizinhos). Em seguida, na Bulgária, a ala reformista do Partido Comunista aproveitou os primeiros protestos para dar um golpe e permanecer no poder. Na Romênia a própria URSS apoiou um golpe militar, ocorrido após violenta repressão a manifestações populares.

Os acontecimentos do Leste Europeu, em alguns casos, como na Romênia, com passagens dramáticas e pirotécnicas - uma “guerra civil” amplamente televisionada, onde populares atacavam e incendiavam prédios da polícia política, episódio “coroado” com o fuzilamento do presidente Ceauscescu, apelidado de “vampiro romeno” – causaram grande impressão. A cena em que a população de Berlim derruba pedaços do Muro que dividia a cidade, sob o olhar passivo dos guardas da fronteira, foi amplamente divulgada (e até hoje repetida) como o marco decisivo do fim de uma era - a do socialismo real.

Engana-se, porém, quem encara a débâcle do socialismo no Leste e na URSS como o resultado dos levantes das massas inconformadas. Esta é a interpretação que convém ao propagandista liberal. As manifestações populares pelo fim do regime circunscreveram-se aos países da “periferia” socialista (o “calcanhar de Aquiles” do sistema soviético, conforme Hobsbawm) e a queda dos regimes teve, senão ajuda, ao menos a complacência soviética.

Na URSS o regime contava com amplo apoio popular e a liderança do Partido Comunista Soviético (PCUS) não sofria questionamentos de maior monta. As razões do fim do socialismo real precisam ser buscadas principalmente internamente (ou, melhor, “de cima para baixo”), embora desde a década de 1970 a URSS já sofresse os impactos das crises da economia capitalista, tornando-se, talvez, uma das suas principais vítimas (até a década de 1990, ao menos, os países capitalistas vinham conseguindo se recuperar, mais ou menos rapidamente, das crises econômicas). Conforme Hobsbawm: “O socialismo real agora enfrentava não apenas seus próprios problemas sistêmicos insolúveis, mas também os de uma economia mundial mutante e problemática, na qual se achava cada vez mais integrado”. A economia ia mal, porém, se se deseja encontrar uma “razão maior” para a queda, é nas determinantes políticas que se deve concentrar a análise.

E por quê? Porque as saídas políticas (glasnost – transparência) e econômicas (perestroika – reconstrução, reorganização ou reestruturação) implementadas sob a liderança do núcleo dirigente do PCUS - cujo secretário geral era Gorbachev - para o enfrentamento da crise conduziam, inequivocamente, à adesão da URSS à economia de mercado e aos princípios da democracia liberal. Isto estava claro (no plano econômico) desde as primeiras reformas em direção do mercado e tornou-se ainda mais transparente no derradeiro congresso do PCUS (28º Congresso, em 1990).

Já Lênin, em 1921, dissera que “Ninguém nos pode arruinar senão os nossos próprios erros”. É certo que as pressões externas, a própria Guerra Fria, foram em larga medida determinantes para a crise do modelo soviético. Porém é importante que se explore as causas intrínsecas ao partido, ao comando do processo. Pois foram os dirigentes do PCUS que optaram pela via do mercado, que já nos anos 1990 jogou a maioria da população russa na miséria e na instabilidade econômica. E foi também a partir das resoluções do próprio PCUS que se pôs fim à sua existência.

Um antigo membro do PCUS, V.A. Tiulkine, que há cerca de um ano publicou um artigo com suas memórias do 28º Congresso do partido (3), afirma que o partido estava “doente de não comunismo”. Em sua visão, a virada começara ainda sob a direção de Khruchev, quando no 22º Congresso do PCUS adotou-se a designação de partido de todo o povo, orientado para dirigir o Estado de todo o povo. Na visão de Tiulkine, o partido, embora mantivesse seu nome e sua simbologia, enveredava, a partir de Khruchev, pela estrada do reformismo, que os conduziu até a situação de 1991, quando a ascensão de Boris Yeltsin pôs termo à própria URSS - cujo espólio ficou para a Federação Russa, da qual era presidente.

Tiulkine relata que o 28º Congresso do PCUS aprovou (não sem diversas intervenções em contrário, que podem ser lidas no próprio artigo citado) as reformas econômicas de Gorbachev que já estavam em andamento há alguns anos, conforme o próprio Gorbachev reconheceu perante o congresso (numa demonstração de que uma minoria já havia se apropriado do poder, sendo o congresso do partido apenas um espaço de validação da linha política já adotada). Os conceitos de economia de mercado e estratificação social baseada no rendimento foram apresentados ao partido como grandes descobertas econômicas, como se não fossem, exatamente, os conceitos chave da economia burguesa. O “poder popular” passava a ser encarado como o pluripartidarismo e a adoção de um parlamentarismo.

O resultado catastrófico destas medidas foi o fim do socialismo, cujas consequências para o povo soviético todos nós já conhecemos: profunda crise econômica, desnacionalização de grandes empresas, crescimento das máfias e grande concentração de renda nas mãos de poucos. Além disso, conflitos nacionalistas sangrentos espalharam-se pelas repúblicas da ex-URSS.

O colapso soviético foi recebido com otimismo pelo ocidente capitalista. Chegou-se a aventar que a história chegava ao fim. No já célebre livro de Fukuyama celebrou-se a ordem capitalista e liberal como o topo do desenvolvimento da humanidade. Dali para frente seria necessário apenas aperfeiçoar as estruturas socioeconômicas. Finda a Guerra Fria, estabelecida uma ordem unipolar, e a “aldeia global” com os EUA como grande hegemon mundial, estava encerrada a luta de classes.

A realidade, porém, insiste em ser um pouco mais complexa do que desejariam Fukuyama e os demais propagandistas do liberalismo e do modelo norte-americano. Apenas doze anos após o 9 de novembro de 1989 (a queda do Muro de Berlim), viria o 11 de setembro de 2001, quando as Torres Gêmeas foram atingidas por aviões supostamente sequestrados por militantes da rede Al-Qaeda. Nas palavras de Zizek (4), se “o 9 de novembro anunciou os ‘felizes anos 90’, o sonho de Fukuyama de que a democracia liberal vencera, a busca terminara, o advento de uma comunidade mundial global espreitava logo ali na esquina, e os obstáculos a esse final feliz ultra-hollywoodiano eram apenas empíricos e contingentes”, com o 11 de setembro de 2001 temos “o símbolo fundamental do fim dos felizes anos 90 de Clinton, da época em que por toda parte surgiram novos muros” (como os que separam Israel e Cisjordânia, Estados Unidos e México etc.).

A imersão estadunidense em conflitos sem fim no Oriente Médio e sua aparente confusão de objetivos, somada ao ascenso de novas (e velhas, como a Rússia) potências no cenário mundial – e o consequente surgimento de uma multipolaridade no cenário mundial – demonstram que, definitivamente, a história continua, embora não se saiba para onde se dirige.

A retórica do fim da história, no entanto, permanece na mídia, nas academias e nos partidos políticos, embora de maneira mais sofisticada. Aceita-se que a história não terminou, mas ao mesmo tempo a democracia liberal e o capitalismo parecem não ter adversários. Como provoca Zizek, “é fácil rir da noção de fim da história de Fukuyama, mas o ethos dominante hoje é ‘fukuyamiano’: o capitalismo democrático liberal é aceito como a fórmula da melhor sociedade possível que finalmente se encontrou – só resta torná-lo mais justo, mais tolerante etc.”.

Estaríamos, afinal, condenados a restaurar o capitalismo em moldes “mais humanos” simplesmente porque o socialismo soviético ruiu (por seus próprios erros, como suspeitamos neste texto e em acordo com alguns eminentes autores, aqui citados)? Não temos nenhuma outra alternativa?

Mas então o que explica o nascimento das novas perspectivas latino-americanas, que em nome de um socialismo renovado mobilizam multidões, grande parte das quais oriundas das favelas e dos setores mais empobrecidos de suas sociedades? As sociedades liberais não parecem oferecer alternativas reais a esses milhões que vivem nas periferias urbanas ou ainda no campo, subempregados e sub-representados pelas estruturas de poder estatal. O novo parece insistir em voltar à cena histórica e é provável que a principal tarefa do século 21 seja muito semelhante à do século 20: politizar e organizar os grandes contingentes que jamais serão “incluídos” pela economia de mercado.

Mas organizar para quê? Para que entreguem outra vez o poder ou para que o exerçam de fato? Talvez compreender melhor os erros que levaram à queda da experiência soviética possa nos trazer pistas para novas experiências de poder popular, para além do horizonte do liberalismo, que já começa a dar mostras de seu esgotamento no próprio centro do sistema. A crise econômica e política que atualmente atravessam os principais países capitalistas, jogando enormes contingentes de seu próprio povo (já não é possível exportar todos os malefícios da crise, como no passado) está demonstrando que, definitivamente, o estado liberal burguês e a economia capitalista não são o fim, mas uma parte da história.


Notas:
1 - VIZENTINI, Paulo G. Fagundes & PEREIRA, Analúcia D. História do Mundo Contemporâneo – Da Pax Britânica do Século XVII ao Choque das Civilizações do século XXI – Petrópolis: Vozes, 2008.
2 – HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos – o Breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
3 - O artigo de V.A. Tiúlkine está disponível em http://www.hist-socialismo.com/docs/TiulkineUltimoCongressoPCUS.pdf
4 – ZIZEK, Slavoj. Em defesa das causas perdidas. São Paulo: Boitempo, 2012.


* Mestra em sociologia, cientista social e doutoranda em geografia
* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.

Cuba e Vietnã ratificam continuidade do socialismo

O Partido Comunista de Cuba (PCC) e o do Vietnã (PCV) retificaram nesta segunda-feira seu compromisso de prosseguir a construção do socialismo sob os princípios da igualdade, equidade e humanismo.


Durante um seminário teórico de ambos os partidos, que terminará na terça-feira (11), o vice-presidente cubano, Salvador Valdés, destacou os laços de fraternidade entre as duas nações.

O Vietnã e seus líderes são exemplos de resistência frente às forças imperiais, daí seus ensinamentos fazem parte de nosso arsenal ideológico, afirmou Valdés.

Os dois países, a despeito da distância geográfica, têm pontos em comum, por exemplo lutar contra desafios previstos e imprevistos e edificar uma sociedade justa, equitativa e humanista, assinalou o dirigente cubano.

Hoje, Cuba mantém uma ideologia baseada nas ideias do marxismo-leninismo e dos líderes da Revolução, Fidel e Raúl Castro, enfatizou.

A Ilha vive uma fase qualitatativamente superior na qual se trabalha no fortalecimento da militância e os valores éticos no seio do partido e da socieade, além do mais estreitar os vínculos entre o PC cubano e as massas, apontou Valdés.

Ele também agradeceu ao povo e ao governo do Vietnã pelo apoio dado a Cuba na luta para por um fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos há mais de 50 anos, como parte de seus planos de destruir a Revolução sem levar em consideração o direito internacional.

Também expressou gratidão pela postura de Hanoi de exigir a pronta libertação dos três antiterroristas cubanos presos nos cárceres estadunidenses desde 1998.

Gerardo Hernández, Ramón Labañino e Antonio Guerrero junto a René González e Fernando González (conhecidos internacionalmente como os Cinco), foram presos pelas autoridades estadunidenses ao prevenir ações violentas que grupos terroristas planejavam desde território estadunidense.

Deles, só René e Fernando regressaram a Cuba, após completarem integralmente suas respectivas condenações, enquanto que os três restantes cumprem grandes penas, apesar da campanha internacional que pede a libertação e o pronto retorno deles.

Por sua vez, o membro do secretariado do Partido Comunista do Vietnã, Tran Quoc Vuong, destacou as relações bilaterais entre ambos os Estados.

Ele lembrou que o Vietnã, da mesma forma que Cuba, prossegue na construção do socialismo tendo como orientação as ideias do marxismo-leninismo, além de buscar novas vias de desenvolvimento alinhadas do centralismo.

O dirigente partidário também ressaltou a vigência do pensamento do líder Ho Chi Minh, para que nunca seja abandonada a luta pela independência, pelo desenvolvimento e pela paz.

O Vietnã exibe atualmente grandes conquistas com justiça e democracia, mas sem perder de vista as problemáticas que se colocam na vida prática.

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

Brasil é referência no combate ao trabalho escravo, diz OIT

Referência no combate ao trabalho escravo, o Brasil necessita ter políticas públicas para que os trabalhadores resgatados não retornem à escravidão, diz a OIT. Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Portal/MTE
Referência no combate ao trabalho escravo, o Brasil necessita ter políticas públicas para que os trabalhadores resgatados não retornem à escravidão, diz a OIT. Foto: Marcello Casal Jr/ABr

O Brasil é referência mundial em combate ao trabalho escravo, apesar de diversos problemas e desafios a enfrentar. A declaração foi feita pelo coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, no 3º Encontro das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes), na segunda-feira (10), na capital paulista. 


“Nós temos mecanismos que não encontramos em nenhum outro lugar no mundo como os grupos especiais de fiscalização que atendem a todo o território”. Ele destacou, também, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, do governo federal, com diversas ações, algumas cumpridas, outras em andamento e outras precisando ser aceleradas. “Como a prevenção e assistência à vítima porque precisamos romper o ciclo vicioso da escravidão. O trabalhador apesar de ser resgatado continua vulnerável e muitos voltam para a escravidão”

Segundo Machado, no Brasil os mais vulneráveis são homens adultos, pobres de regiões com baixo índice de desenvolvimento, em busca da trabalho em outros estados ou mesmo aliciados. Entretanto, no mundo, as mulheres e crianças são mais escravizadas. “É um crime dinâmico e em outros lugares do mundo está envolvido com tráfico de pessoas e exploração sexual”.

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, Juliana Felicidade Armede, informou que em São Paulo, a maioria dos trabalhadores escravizados está na área rural. “Existem estados no Brasil muito ricos, mas empobrecidos em políticas públicas. Em muitos locais as pessoas não tendo acesso a esses benefícios não se inserem no mercado de trabalho e quando se inserem acabam ficando em situação de escravidão”.

Outra realidade á a questão imigratória que tem ocorrido a partir da crise econômica internacional de 2008. São Paulo e outros estados do Brasil foram pontos de convergência importante, além de brasileiros que passaram anos fora do país e estão voltando. “Quando eu estou desconectado da realidade nacional e sem acesso a essas políticas públicas também estou vulnerável”.

No meio urbano o principal foco de trabalho escravo está na construção civil e na indústria têxtil. Já no rural está ligado tanto com a pequena produção quanto com a grande. “Dentro desses dois universos há uma diversidade de problemas. Isso ainda acontece porque temos um perfil de produção que não garante isonomia às pessoas. Há sempre um grupo mais explorado e um que explora. Não conseguimos evoluir do ponto de vista de estruturas econômicas capazes de acompanhar os problemas sociais”.

O Encontro das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo acontece em São Paulo, nos dias 10 e 11 de novembro. Participaram da mesa de abertura, Eloísa Arruda, secretária de Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo; Rogério Haman, secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo; Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo; Luiz Machado, coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho; Paulo Sérgio de Almeida, secretário nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Luís Antônio Camargo de Melo, procurador geral do Trabalho.

A programação completa do evento está disponível no site. Clique aqui.


Fonte: Agência Brasil

O combustível nuclear agora é nosso

Haroldo Lima *

Uma notícia de sentido estratégico apareceu no vendaval das questões desfocadas que afloraram no pós-eleição. Anunciou-se que a Usina Nuclear Angra I receberá, na próxima recarga de combustível de 2015, pela primeira vez em sua existência, urânio enriquecido no Brasil. Até o presente momento, todo o urânio usado como combustível na usina era enriquecido no exterior. 


Não tem sido fácil o avanço brasileiro no setor nuclear. O enriquecimento do urânio sempre despertou a suspeita de pretensão implícita da produção de arma nuclear, ou era tida como uma atividade perigosa, pois poderia levar à bomba. Enriquecer urânio, mesmo em proporção muito inferior à necessária para a fabricação de um artefato atômico, sempre foi atividade obstruída, pelos Estados Unidos e países que detém a bomba. Isto terminou impedindo, ou dificultando muito, o uso da tecnologia nuclear para fins pacíficos pelos demais países do mundo. Criou um fosso entre nações que detém essa tecnologia e a usam intensamente e a maioria dos países do mundo, a quem este acesso é negado.

Entre os países que foram rudemente atingidos por esse cerco das grandes potências está o Brasil, que dispõe da sexta maior reserva de urânio do mundo, capaz de abastecer uma dezena de usinas por várias décadas. Como um dos preceitos básicos da sustentabilidade energética é justamente o uso de combustíveis disponíveis, ficamos privados de lançar mão dessa enorme riqueza disponível, com que a natureza nos dotou.

O fato é grave, porque o Brasil, para se tornar um país desenvolvido, necessita, entre outras coisas, ampliar bastante o montante da energia que produz, hoje menor que a média dos países do mundo. A Agência Internacional de Energia (IEA) indica que é de 1,36 toneladas de equivalente de petróleo, por ano e por pessoa,(TEP/ano/pessoa) o índice brasileiro de produção energética, inferior à média mundial, que é de 1,86TEP/ano/pessoa, e muito inferior à média dos países desenvolvidos, que é acima de 3,00 TEP/ano/pessoa.

Para afastar o suposto risco do Brasil enveredar pelo caminho da produção de artefato nuclear, a Constituição de 1988 incorporou um dispositivo fixando que “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional” (Art. 21, XXIII, a). O Brasil é um dos poucos países que estabelece em seu texto constitucional essa diretriz. Ademais, em 1988, no final do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, assinamos o Tratado de Não Proliferação Nuclear, questão até hoje controvertida, pelo caráter discricionário do tratado.

Atualmente nossa base operativa é a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, que conta com as usinas Angra 1 e 2. Produz a energia mais barata dentre todas as fontes térmicas utilizadas no país. E a extração do urânio ocorre em Caetité, na Bahia.

O programa nuclear brasileiro, o tempo todo pressionado e ameaçado, terminou sendo vagaroso, e só conseguiu vencer obstáculos, quase intransponíveis, graças à obstinação de alguns oficiais da Marinha brasileira. Resultou que a participação atual da energia nuclear na nossa matriz é de 2,7%, pequena, se comparada à mesma fonte na matriz mundial, que é de 6,4%, e na matriz dos países mais ricos do mundo, os do OCDE, que é de 10,7%.

Recentemente, em 2010, depois de um enorme atraso, retomamos a construção de Angra 3, que será a maior unidade produtiva, prevista para entrar em operação em 2018. Um pouco antes, em 2004, ficou pronta para funcionar a Fábrica de Combustível Nuclear de Resende (FCN), que enriqueceria o urânio de Caetité, em escala comercial. Desentendimentos vários com a Agência Internacional de Energia Nuclear atrasaram, mais uma vez, sua atividade plena.

O que estamos comemorando agora é o coroamento do processo de enriqucimento isotópico do urânio para fins comerciis no Brasil, feito com a tecnologia da ultracentrifugação, totalmente brasileira. E 80% da recarga que ocorrerá em Angra 1, em 2015, já serão feita com esse combustível.

Agora temos que retomar a meta discutida no governo Lula de construirmos mais quatro usinas nucleares no Brasil. É uma meta moderada. A energia nuclear é das mais limpas que existem, não polui, não produz gases tóxicos, pode ser instalada perto dos grandes centros consumidores. Os riscos do resíduo nuclear são cada vez menores, diminuídos pelos avanços tecnológicos.

No mundo, os países que tem condições de ter essas usinas, não as dispensam e as projetam cada vez mais. Nada menos que 438 usinas nucleares estavam em operação durante o ano passado. Uma centena delas nos EEUU, 58 na França, 50 no Japão e 33 na Rússia. Três países asiáticos emergentes estão entre os que mais usinas dispõem: Coréia com 23, Índia e China, ambas com 21 unidades.

Mais representativo ainda da evolução desse setor é a lista dos países com usinas em construção: China, 28; Rússia, 10; Índia, 6; Coréia, 5; e EEUU, 5. Outras 15 usinas estão também em construção em países tão diferentes quanto a Eslováquia, Ucrânia, Paquistão, Finlândia, Emirados Árabes e Argentina. Em janeiro passado, em todo mundo, existiam 71 usinas nucleares em construção, um número que fala por si.

As quatro brasileiras, aqui citadas, não estão em construção, nem em projetos consolidados. Foram ideias da Empresa Brasileira de Energia que precisam ser reerguidas e corajosamente executadas. 

* Haroldo Lima é ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e membro do Comitê Central do PCdoB
* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site

Fonte: vermelho

O massacre no México, o neoliberalismo e a blindagem

 
Reprodução

O México viveu um dos mais horrendos episódios de sua história no dia 26 de setembro. Falo do massacre de Iguala, onde desapareceram 43 estudantes de pedagogia da Escola Normal Rural Raul Isidro Burgos. A população local revoltou-se contra o corrompido Estado mexicano.

Por Rennan Martins*, no Desenvolvimentistas 


As investigações ainda esclarecerão melhor o ocorrido, mas a versão até agora vigente é a de que os universitários retornavam para Ayotzinapa num ônibus após um ato público, quando foram detidos pela polícia municipal. Em seguida, os policiais teriam entregue os jovens a três integrantes do cartel Guerreros Unidos. Estes então se encarregaram de assassinar, carbonizar, triturar e dispensar os restos mortais das vítimas no rio Cocula.

A imprensa mexicana relata mais dois ataques a ônibus estudantis e ainda 8 assassinatos decorrentes destes. O envolvimento de homens públicos é outro fator relevante. O prefeito de Iguala, José Luís Albarca e sua mulher, Maria Piñeda, ordenantes da ação repressão policial, estão presos. O governador do estado de Guerrero, Angel Aguirra, renunciou ao cargo no último dia 23.

As agências e portais de notícias, tanto internacionais quanto mexicanos, dão diversas versões em que variam os detalhes de como teria se desenrolado essa atrocidade. Independente disso, a realidade dolorosa de que estes 43 jovens estão mortos se confirma a cada dia.

Este episódio foi a gota d'água para os mexicanos. Mais de 100 escolas estão em greve e milhares de cidadãos saem às ruas diariamente exigindo a renúncia imediata do presidente Enrique Peña Nieto, badalado internacionalmente por conta das reformas liberalizantes que promoveu e lidera.

Se diante do poder econômico mundial o México é tido como exemplo porque segue à risca os preceitos do Estado Mínimo do consenso de Washington, a realidade interna é assustadora. O que se vê é um Estado falido, com suas instâncias de poder tomadas pelos cartéis narcotraficantes. A pobreza é massiva e a violência sufocante.

É tão grande a desconfiança do povo que a versão oficial a qual diz que os restos mortais das vítimas se perderam no rio Cocula é vista como manobra estatal, como uma tentativa de blindar o presidente e esconder a sórdida relação do executivo com os cartéis. É o que se lê no artigo assinado por Mauricio Freyssinier e amplamente replicado nas redes:

“Nem os nazistas conseguiram incinerar 43 corpos com pneus, diesel, lenha e papéis recolhidos as margens de um lixão. [...] Por favor senhor Procurador que tipo de “investigação profissional” estão realizando, ou melhor, que tipo de circo midiático estão armando ao tentar convencer o povo do México de que o animal que ocupa a cadeira presidencial não é responsável pelo Estado falido em que vivemos.”

Corroborante é o texto da petição intitulada La masacre de Ayotzinapa, Mexico: Crimen de Estado, que conta com centenas de assinaturas.

“O acontecido em Iguala é a outra face das reformas estruturais promovidas por Enrique Peña Nieto e o capital internacional; e, assim como o de Tlatlaya, não são eventos excepcionais mas sim uma consequência estrutural do processo de ocupação neocolonial de nosso país. É uma extensão da violência desatada pelos últimos governos do neoliberalismo que já cobrou mais de 150 mil mortos entre desaparecidos y assassinados, além de centenas de milhares de vítimas 'colaterais'.”

Como podemos ver, o aprofundamento do modelo imperial, tão apreciado e elogiado pelas potências ocidentais cobra caro e em sangue da população.

As manifestações pela renúncia de Peña Nieto são diárias, pela internet pode-se ver vídeos e fotos de milhares de pessoas nas ruas. A indignação marca forte presença nas redes. Mesmo assim, a grande mídia brasileira trata do assunto com má vontade, são baixíssimas as menções desta pauta tão importante.

A blindagem que nossa imprensa promove em torno deste caso é de um silêncio ensurdecedor, e o motivo é simples. Confessar que o modelo neoliberal que o México persegue com primor trouxe o desmantelamento do Estado, a violência exacerbada e a pobreza crescente é uma derrota política.

*Rennan Martins é jornalista, colaborador do Portal Desenvolvimentistas e colunista da Rádio Vermelho.

“O trabalho escravo é sintoma de uma sociedade doente”, diz Sakamoto

Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra; Luiz Machado, coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo no Brasil da OIT e Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil
Mariana Serafini
Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra; Luiz Machado,
coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo no Brasil da OIT
 e Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil

Encontro realizado na capital paulista, na segunda (10) e terça-feira (11), debate o combate ao trabalho escravo em suas diversas práticas. O diretor da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão, Leonardo Sakamoto, apontou o trabalho escravo como o sintoma de uma sociedade doente que, segundo ele precisa ser combatido pela raiz.

Por Mariana Serafini, do Vermelho


O 3º Encontro das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes) é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e com a ONG Repórter Brasil. A atividade contou com a participação de representantes das comissões de grande parte do território nacional, o que possibilitou um debate acerca dos mais diversos âmbitos de atuação do trabalho escravo, tanto urbano quanto rural.

Pessimista com relação ao Congresso conservador que assume a Câmara Federal em 2015, Leonardo Sakamoto é incisivo ao afirmar que a luta atual é para manter os avanços já obtidos com relação ao trabalho escravo, porque com o novo cenário será difícil garantir mais conquistas.

Apesar da existência de leis responsáveis por punir os empregadores que se utilizam de trabalho escravo e de medidas de proteção à vítima, o jornalista acredita ser necessário avançar em muitos aspectos para o combate real do problema, e isso passa por melhorar a estrutura do poder público, ainda pouco aparelhado nesta questão. Ele explica que o próprio conceito passa por um campo nebuloso, no sentido de que muitas vezes é necessário “debater” com juízes e procuradores o que é trabalho escravo. “Cansamos de fazer oficinas pelo Brasil e ter que ouvir ‘não, isso não é trabalho escravo’”.

Neste sentido, reconhecer o trabalho escravo passa não só pelo conceito do trabalho, mas também por consciência de classe. “Se você nasce em uma classe social que não acredita na existência do trabalho escravo porque acreditar na existência do trabalho escravo significa tocar na própria responsabilidade desta classe, significa que você vai negar”, explica Sakamoto.

Problemas acumulados desde o “Brasil Império”, hoje refletem diretamente no crescimento do trabalho escravo. Para Sakamoto, esse modelo de sociedade baseada em “sinhozinho e senzala” precisa ser combatido para reverter a questão dos valores do trabalho. “Emprego não é favor, e trabalho não é obrigação”, afirma.

Redução da desigualdade social, distribuição de renda, trabalho descente e reforma agrária são medidas eficazes para o combate real ao trabalho escravo, segundo Sakamoto. Isso porque, se há condições de trabalho decente, tanto no campo quanto na cidade, dificilmente um trabalhador vai se submeter à escravidão. “É preciso garantir que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados, a CLT é importantíssima, mas muitas vezes não é colocada em prática”.

Sakamoto acredita que a luta no combate ao trabalho escravo deve ser travada em diversos setores, não apenas no poder público. “Dignidade no trabalho é algo que não dá para negociar, o congresso vai ter que entender, e os movimentos sociais vão ter que encampar a luta de forma mais aprofundada”, diz.

Apesar de haver resistência de setores conservadores, como os ruralistas e produtores industriais, Sakamoto critica o posicionamento pouco incisivo do movimento sindical na luta contra o trabalho escravo. Cita, por exemplo, sindicatos da construção civil, que muitas vezes não atuam como deveriam no combate às práticas escravagistas urbanas.

De acordo com coordenador geral do projeto de combate ao trabalho escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho, Luiz Machado, a prática escravagista ainda é muito lucrativa, e cresce a passos largos, apesar dos mecanismos de combate. Em 2005 foram registrados 12,3 milhões de trabalho escravo, já em 2012 este número cresceu para 20,9 milhões. O lucro que há oito anos era de US$32 bilhões, em 2014 fechou em US$150 bilhões. Segundo as nações unidas, é uma das atividades ilícitas mais rentáveis.

O secretário nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, destacou a atuação do ministério na erradicação do trabalho escravo com os grupos móveis que já resgataram 47 mil trabalhadores em 20 anos. Atualmente há 600 empregadores na Lista Suja.

O encontro que conta com a participação de autoridades políticas e membros da sociedade civil organizada encerra na tarde desta terça-feira (11). A atividade busca o intercâmbio entre as Comissões Estaduais de todas as regiões brasileiras para o compartilhamento de boas práticas e discussão da problemática.


Fonte: Vermelho

A crítica do The New York Times ao golpismo dos EUA contra Cuba

Pela quinta vez em menos de um mês, o jornal estadunidense The New York Times publicou neste domingo (9) um editorial sobre Cuba, desta vez criticando as tentativas dos Estados Unidos planejadas para provocar a derrubada do governo cubano. 

Sob o título “Em Cuba, desventuras ao tentar derrocar um regime”, o jornal faz uma retrospectiva, desde a aprovação da Lei Helms-Burton, em 1996, dos inúmeros planos forjados em Washington contra a Ilha revolucionária. Entre outras coisas, o jornal destaca que estes projetos só serviram como fundamento para que o governo estadunidense gastasse US$ 264 milhões durante os últimos 18 anos, no intento de estimular supostas reformas “democráticas” no país. 

O editorial do influente jornal nova-iorquino é um inevitável sinal dos tempos. No dia 28 de outubro, 188 países manifestaram-se, pelo 23º ano consecutivo, a favor da resolução contra o bloqueio, apresentada por Cuba na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Apenas os imperialistas estadunidenses e os sionistas israelenses votaram contra e três outros países – Ilhas Marshall, Micronesia e Palau – se abstiveram. Repetidamente, o mundo se pronuncia com a maior clareza pelo fim da odiosa medida que prejudica o desenvolvimento do país e afronta as normas de convivência democrática entre as nações. 

Os Estados Unidos estão cada vez mais isolados nesta questão, sustentando uma posição retrógrada e anacrônica, rechaçada não só no âmbito da Assembleia Geral da ONU, mas também nos grupos regionais da organização mundial, como o G-77+China, que reúne os países em desenvolvimento, o Caricom, que representa a comunidade caribenha, o Movimento dos Países não Alinhados, a União Africana e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), onde é amplo o consenso contra o bloqueio dos Estados Unidos a Cuba.

O jornal aconselha o governo estadunidense a promover a “aproximação diplomática”, ao invés de lançar mão de “métodos artificiosos”, se quer exercer alguma influência em Cuba para que esta se torne uma “sociedade mais aberta”. 

Aqui o importante a reter não são as concepções e os fins que o diário nova-iorquino, em nome de importantes setores da sociedade estadunidense, pretende quando se refere a influir em Cuba e nas mudanças que a Ilha está promovendo, mas o insofismável fato de que o bloqueio sofre contestações cada vez mais amplas no interior dos Estados Unidos. Não são poucos os segmentos empresariais que nutrem a expectativa de fazer rentáveis negócios em Cuba. Também sob esse ponto de vista, a posição do Departamento de Estado, de setores do Congresso e da Casa Branca é obsoleta. 

Do ponto de vista dos direitos humanos e do direito internacional, para além do anacronismo, é uma política reveladora da crueldade do imperialismo. O chanceler Bruno Rodríguez, em sua alocução na ONU fundamentando a necessidade de pôr fim ao bloqueio, demonstrou que este afeta os setores mais vulneráveis da sociedade, a começar pelas mulheres, as crianças e os idosos. Internacionalmente, a posição estadunidense é insustentável, porquanto é uma manifestação de intolerância e agressividade em face de uma nação que tem o direito à autodeterminação e a viver em pé de igualdade com as demais.

Com o editorial crítico às aventuras golpistas dos Estados Unidos contra Cuba, o The New York Timesdemonstra que a política estadunidense de bloqueio e sanções está em flagrante contraste com a luta de muitos governos e povos pela cooperação internacional. 

O cenário é hoje mais favorável para demandar o fim do bloqueio.


Fonte: Vermelho