Renato Rabelo: Elogio à militância que não foge à luta

A reeleição da presidenta Dilma Rousseff é fruto de um conjunto de fatores, entre os quais se ressalta o papel destacado da militância dos partidos e dos movimentos sociais. A direção nacional do PCdoB enaltece com estima e louvor esse coletivo de milhares e milhares que – com entusiasmo, dedicação e criatividade – ocuparam as ruas e as redes sociais para que o povo conquistasse esta histórica quarta vitória consecutiva.

Em especial, nosso Partido aplaude sua militância, seus quadros e nossa rede de amigos e amigas que se empenharam de modo redobrado neste segundo turno, enfrentando o poderio do consórcio oposicionista, dando, assim, sua efetiva contribuição ao triunfo alcançado.
Para conter e vencer a investida reacionária, o povo se levantou e junto com ele a militância de esquerda, popular e patriótica. Os trabalhadores, através da maioria das centrais sindicais que os representam – entre elas, a CTB, a CUT – apoiaram Dilma com suas bandeiras e mobilizações. Do mesmo modo, as mulheres tendo por canal um elenco de entidades nas quais se destaca a União Brasileira de Mulheres (UBM); assim como os ativistas do movimento comunitário entre os quais os que atuam na Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM); também os que batalham por uma sociedade sem racismo e preconceitos como os companheiros da União de Negros pela Igualdade (Unegro) e os ativistas dos movimentos LGBT.

Merece especial destaque pela garra e a criatividade, por sua atuação intrépida em todo o país, a atuação valiosa da União da Juventude Socialista (UJS). O trabalho da UJS contribuiu para que a mensagem da campanha da presidenta Dilma Rousseff chegasse a amplas camadas da juventude, principalmente nas universidades e escolas nas quais a UNE e a Ubes tiveram papel muito significativo. A campanha também se estendeu aos jovens da periferia, com o movimento Hip Hop. “Renovar a esperança” foi a bandeira de campanha da UJS, e além disso a entidade criou slogans, imagens, mensagens, que se disseminaram nas ruas e nas redes sociais, tais como: “no meu país, eu boto fé, porque ele é governado por uma mulher”; “Para o Brasil seguir em frente, eu vou com Dilma, coração valente”.

No final deste segundo turno, a direita e a grande mídia sentiram o cheiro da derrota e radicalizaram suas ações golpistas. No âmbito desse desespero tentaram, via distorção e manipulação de fatos, criminalizar a UJS; atitude, aliás, corriqueira deles contra os movimentos sociais. Tentativa que será inócua pela seriedade, pelo valor da UJS, amplamente reconhecido, enquanto entidade que mobiliza os jovens pelos seus direitos e que os forma para a luta política e social transformadora.

Uma vez mais nosso aplauso, nosso elogio à militância comunista que suou a camisa, que, armada de argumentos e entusiasmo, se irmanou com o povo e, efetivamente, deu importante contribuição para a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Para realizar as mudanças e as reformas estruturais com as quais está compromissada nesse novo mandato, a presidenta precisará do apoio impulsionador dessa militância “que não foge à luta”.

CTB apoia luta dos servidores públicos

Entre as matérias urgentes de deliberação estão a PEC 555/2006, que extingue a cobrança da contribuição previdenciária de servidores aposentados e dos pensionistas; a PEC 170, que garante aposentadoria integral ao servidor que se aposentar por invalidez; a PEC 339/09, assegura adicional noturno aos policiais e bombeiros; e o PL 4434/2008, que corrige o valor das aposentadorias do INSS. 

Para João Paulo Ribeiro, secretário do Serviço Público da CTB, os servidores fizeram sua parte ao marcar presença na retomada dos trabalhos legislativos. “Somos insistentes, persistentes e resistentes na luta em defesa dos servidores públicos”, ressaltou.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) acredita que a presença permanente dos servidores na Câmara é fundamental para garantir conquistas. “Apesar de não terem sido votadas, as PECs estiveram constantemente nos debates da Casa e isso tem um significado importante”, disse, referindo-se à pressão exercida pelos servidores. Ela destacou ainda que algumas matérias podem ter votação favorável neste fim de legislatura, já que os deputados que deixam seus cargos se sentem mais livres para votar sem precisar cumprir compromissos partidários.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) também avaliou que é hora de aumentar a pressão democrática, principalmente sobre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que deixa a Casa, para que projetos sejam votados e aprovados. “Os governos passam; os servidores ficam. Vocês são a essência do Estado”, ressaltou. O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) também defendeu a luta dos servidores durante a mobilização.


Por Ludmila Machado, no Portal da CTB

ONU aprova resolução que propõe fim ao bloqueio dos EUA contra Cuba

Por Théa Rodrigues, da Redação do Portal Vermelho

Apesar do apoio maciço dos países membros do organismo, novamente a resposta do governo norte-americano é negativa no sentido de acabar com a política de sanções ao país caribenho. A votação repete o resultado do ano anterior, ou seja, 188 países manifestaram-se a favor. Apenas os Estados Unidos e Israel votaram pela manutenção das medidas hostis e três países se abstiveram.

Rodríguez denunciou que os danos humanos resultantes do bloqueio imposto pelos Estados Unidos crescem a cada ano e é impossível calcular seu impacto. Ele reportou aos 193 representantes da ONU que “77% dos cubanos nasceram sob estas circunstâncias”.

Leia também:
[Infográfico] Fim do bloqueio a Cuba: ONU vota demanda pela 23ª vez
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New York Times pede que Obama acabe com o bloqueio a Cuba

“Nenhuma pessoa honesta, no mundo ou no Estados Unidos, poderia apoiar as devastadoras consequências de uma política proibida por muitas convenções internacionais, incluindo a de Genebra de 1948”, assinalou.

O bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos se iniciou em 7 de fevereiro de 1962. Foi convertido em lei em 1992 e em 1995. Em 1999, o presidente Bill Clinton ampliou este bloqueio comercial proibindo as filiais estrangeiras de companhias estadunidenses de comercializar com Cuba.

“Cuba nunca renunciará à sua soberania, nem ao caminho livremente escolhido pelo seu povo para construir um socialismo mais justo e eficiente. Tampouco desistirá da busca por uma ordem internacional distinto, nem deixará de lutar pelo equilíbrio do mundo”, disse o chanceler cubano.

Isolamento de Cuba ou dos EUA?

Recentemente, um dos jornais de maior circulação no mundo, o New York Times, publicou um editorialpedindo que o presidente estadunidense, Barack Obama, “reflita seriamente” sobre “retomar as relações diplomáticas” com Cuba.

"Seria sensato que o líder estadunidense reflita seriamente sobre Cuba, onde uma reviravolta política poderá representar um grande triunfo para seu governo”, diz um trecho do texto.

Não há nenhum indício do governo norte-americano neste sentido. Por sua vez, a movimentação de Cuba é antagônica a este posicionamento. “Convidamos o governo dos Estados Unidos a uma relação mutuamente respeitosa sobre bases recíprocas, fundamentada na igualdade soberana, nos princípios do direito internacional e na Carta das Nações Unidas”, disse o chanceler cubano perante a ONU, nesta terça-feira.

De acordo com o diplomata, a decisão de eliminar o cerco seria bem-vinda em escala mundial e resultaria em uma influência unitária a favor da paz e da solução pacífica dos conflitos e diferenças entre os dois países.

Cada vez mais, o governo norte-americano se isola em sua política imperialista, criticada até mesmo por aqueles que são contrários ao regime socialista cubano.

Celac, G77 e Países Não Alinhados apoiam o fim do bloqueio

O porta-voz da Costa Rica na ONU afirmou que as medidas unilaterais dos Estados Unidos no bloqueio imposto a Cuba afetam as negociações de empresas com o país caribenho. Nesta terça-feira (28), Juan Carlos Mendoza pediu, em nome da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que a soberania e a autodeterminação dos cubanos sejam respeitadas sem pretextos.

“A Celac deseja ratificar seu apoio à 23ª resolução sobre o fim do bloqueio”, afirmou o costarriquenho, que ressaltou a importância da suspensão desta política ao lembrar que a mesma gerou perdas inestimáveis ao povo cubano.

Em nome da Bolívia e do G77+China, o embaixador Sacha Llorenti também pediu o fim do bloqueio a Cuba e assegurou que tal medida é uma “ameaça para a humanidade”. Segundo o boliviano, “as vidas humanas são ameaçadas, uma vez que a saúde pública é assolada pelo bloqueio, da mesma forma que a educação, a cultura, os esportes, as finanças, o comércio exterior e os investimentos estrangeiros”.

Llorenti reiterou que esta realidade que os Estados Unidos se negam a mudar é uma “aberta violação aos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e do direito internacional”.
Da mesma maneira, o Movimento dos Países Não Alinhados (MNA) reiterou sua condenação ao bloqueio durante a sessão da Assembleia Geral da ONU, com sede em Nova York.

“Ratificamos nosso chamado para que o governo norte-americano ponha fim a sua política de isolamento a Cuba, que nega o direito internacional, a Carta da ONU e as normas de convivência”, afirmou Mohamed Javad Sharif, representante do Irã e delgado do MNA.

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Pedro Maciel Neto: A revista Veja praticou crime eleitoral?

Por Pedro Maciel Neto*, especial para o Vermelho

A matéria da Veja, na véspera da eleição, acusa a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula de terem conhecimento do esquema de corrupção investigado na Petrobras.

É possível afirmar que o TSE reconheceu, no mínimo, o excesso e a impertinência da capa e do conteúdo da reportagem, especialmente diante da falta de provas e da possibilidade de influenciar o resultado do pleito, mas vamos desenvolver esse argumento.

A capa da Veja de fato mais parece um panfleto eleitoral, pois a revista apresenta uma matéria com um delegado que “ninguém viu que ninguém sabe quem é”, com clara intenção de influenciar o resultado das eleições. E mais, depois de lançada a revista o conteúdo da matéria foi questionado pelo próprio advogado do doleiro-deletor.

Ora, a democracia e o espírito republicano não podem tolerar tentativas de interferência no processo eleitoral através de atos espetaculares e suspeitos, nem de matérias caluniosas, mentirosas e totalmente sem fundamento ou desprovidas de fontes insuspeitas.

O próprio Procurador-Geral Eleitoral, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor de o pedido de liminar ser concedido, fundamentando seu parecer no argumento de que a demora poderia de acarretar "prejuízo irreparável ao equilíbrio e (à) lisura do pleito".

A questão é: a capa da Veja configura crime eleitoral?
Sobre os crimes eleitorais: Bem, “Crimes Eleitorais” são condutas que ofendem os princípios resguardados pela legislação eleitoral e, em especial, os bens jurídicos protegidos pela lei penal eleitoral.

O exemplo mais conhecido de crime eleitoral é a compra de votos. Aquele que tenta comprar voto de alguém ofende, além da lisura e legitimidade das eleições, o princípio da liberdade e do sigilo do voto, que são os bens jurídicos resguardados pelo art. 299 do Código Eleitoral (CE).
Os crimes eleitorais estão claramente descritos na lei eleitoral e são sempre acompanhados das sanções penais correspondentes (como, por exemplo, detenção, reclusão e multa).

Estão previstos nos seguintes institutos: (a) Código Eleitoral – artigos 289 a 354; (b) Lei das Eleições – artigos 33, § 4º; 34, §§ 2º e 3º; 39, § 5º; 40; 68, § 2º; 72; 87, § 4º; artigo 91, parágrafo único; (c) Lei de Inelegibilidades – art. 25; (d) Leis esparsas, como a lei que trata dos transportes dos eleitores em dia de eleição – Lei nº 6.091/74, art. 11.

Os crimes eleitorais são apurados por ação penal pública por meio de denúncia do Ministério Público Eleitoral e os crimes eleitorais recebem penas específicas que podem variar desde a prestação de serviço para a comunidade até a privação da liberdade.

Alguns dos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral (CE), como a “corrupção”, prevista no art. 299 do Código Eleitoral é punível com reclusão de até 4 (quatro) anos e pagamento de 5 (cinco) a 15 (quinze) dias-multa, dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. Há ainda o crime de “Inscrição fraudulenta”, previsto nos artigos 289 e 290 do CE, a “Coação ou Ameaça”, – artigo 301 do CE, um crime denominado “Concentração de eleitores”, hipótese prevista no artigo 302 do CE que diz respeito à promoção de concentração de eleitores visando impedir, embarcar ou fraudar o exercício do voto; o crime de “Transporte e alimentação”; há o crime denominado “Fraude do voto”, previsto no artigo309 do CE, que se caracteriza em votar ou tentar votar mais de uma vez; há muitos outros atos e fatos tipificados como crime eleitoral.

O crime eleitoral, em tese, praticado pela revista Veja
Mas é a “Divulgação de fatos inverídicos”, hipótese na qual, em tese, a Vejaincorreu crime do artigo 323 do CE, punível com detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano ou pagamento de 120 (cento e vinte) a 150 (cento e cinquenta) dias-multa, crime que se faz presente quando o agente divulga, na propaganda, fatos que se sabem inverídicos, em relação a partidos ou a candidatos, capazes de exercerem influência perante o eleitorado. A pena para este crime é agravada quando o crime é cometido pela imprensa, rádio ou televisão.

Outro crime, em tese, praticado pela Veja é a “Calúnia”, a “Difamação” e a “Injuria”, crimes contra a honra, os quais estão contemplados pelo CE.

Aspectos políticos 
Bem, quando grupos políticos, partidos, companhias de diversas áreas (e a mídia não ética) unem-se e inconformados por não ocuparem o centro do poder pelos mecanismos habituais do sistema político democrático (as eleições), seguem um caminho muito tortuoso em busca do poder. Qual caminho? O do golpe, em suas várias faces.

Começam por transferir para os tribunais e para a tela da TV conflitos que são essencialmente ideológicos, ou mesmo meramente policiais, por meio de denúncias ao Ministério Público (e algumas vezes do próprio MP), ajuizando ações diversas, criando espetáculo midiático, um verdadeiro “big Brother”. O golpe começa ai, com o espetáculo midiático.

Ocorre a renúncia ao debate e sua substituição por um monólogo moralista que no passado deu ao país Jânio Quadros e Collor de Mello.

É triste ver partidos e parlamentares renunciando ao debate democrático e deslocando para o Judiciário e para a mídia conflitos que não são, a priori, jurídicos ou judiciais, mas sim ideológicos. E é igualmente triste quando vemos o Ministério Público e órgãos do Poder Judiciário usar sua credibilidade e a credibilidade da imprensa para obter apoio da opinião pública para afirmação de suas convicções e teses, mesmo antes da conclusão de suas próprias investigações ou de uma sentença que a confirme. O que passa a importar é a denúncia em si, não o resultado final do processo.

E o objetivo dessa tática (transferir tudo para o Judiciário e usar a imprensa) é, por meio da exposição negativa de seus adversários, compensar a sua falta de votos. E pasmem: qualquer que seja o desenlace da judicialização e da midiatização, pois enfraquecer, ou mesmo liquidar politicamente o adversário é o objetivo, sem qualquer zelo ético ou orientação democrática. Para os golpistas a verdade é irrelevante, o que importa é desgastar o adversário.

No momento em que isso ocorre a tendência é provocar convulsões sérias no sistema político, porque a renúncia ao debate democrático e a transformação da luta política em luta judicial e midiática (tendo como palco os jornais e a TV ao invés da tribuna do parlamento) enfraquece a Política e a Democracia. Enfraquecer a Política, os políticos e a democracia são outros passos importantes dos atores simpáticos ao golpe, é o que tem feito a Veja, pois a atitude dessa revista se aproxima de um partido político, age como um agrupamento político, não como um veiculo de comunicação.

Conclusão

Nesse contexto minha convicção é que, cabendo ao TSE velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito, fez muito bem em conceder a liminar, mesmo que os efeitos devastadores da capa-propaganda tenham produzidos efeitos, pois a imagem circulou enorme e livremente pelas redes sociais.

E o crime eleitoral está caracterizado, pois a divulgação da revista Veja apresentou nítidos propósitos e contornos de propaganda eleitoral, atraindo a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas.
Cabe agora ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral seguir com o processo e punir os responsáveis.

*Pedro Benedito Maciel Neto é advogado, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, ed. Komedi, 2007 e colaborador do Vermelho.

Breno Altman: Tese da divisão é chantagem contra governo

O instrumento principal, por ora, não são tentativas abertas de desestabilização e sabotagem. O movimento é mais sutil, ainda que possa ser preparatório de manobras mais agressivas. Trata-se de emparedar o governo e obriga-lo a acatar medidas e nomeações ao gosto do bloco político-social batido nas urnas.

A chave conceitual destas operações está na afirmação de que a nação teria saído dividida do processo eleitoral. Vencedora por margem estreita, só restaria à presidente abraçar teses que atendessem os interesses e as posições de seus adversários. Fora desse diapasão, não teria condições e legitimidade para governar.

A chefe de Estado, nesta lógica, teria que aceitar ser refém dos grupos políticos e corporativos que, sem maioria popular, controlam o poder econômico e de informação, além de reter forte influência sobre o Parlamento, a Justiça e outras instituições do Estado.

O preço para a paz seria o predomínio, mesmo que parcial, da plataforma neoconservadora rejeitada pelo voto. Ainda assim, sem quaisquer garantias de que, feitas as concessões, seriam respeitados eventuais acordos.

Vale lembrar que não há uma só linha na norma constitucional que subtraia prerrogativas de um governante que tenha sido eleito por diferença pouco confortável.

Ou alguém acha que, vitorioso Aécio Neves, estaríamos assistindo pressão equivalente, dos mesmos atores antidivisionistas, para nomear um sindicalista para o Ministério da Fazenda ou cortar juros como principal providência de ajuste fiscal?

A questão é puramente funcional. A tese da divisão serve, neste momento, à intenção de encurralar o governo e força-lo a adotar caminho que, atendendo as reivindicações do mercado, provoque o máximo desgaste junto aos eleitores e militantes de esquerda.

A divisão real do país é de outra natureza, que não pode ser confundida com a decisão democrática e soberana que reconduziu Dilma ao comando da República, dando-lhe mandato uno e legítimo.

Mas é fato que o Brasil vive em dualidade de poderes desde a primeira posse de Lula, em 2003. As forças progressistas detêm o governo nacional, mas sem maioria parlamentar, sob fogo cerrado dos monopólios da comunicação e com instituições judiciais usualmente cúmplices de manobras oposicionistas.

Como tal impasse pode ser rompido? Essa talvez seja a principal dúvida de todos os protagonistas.

O campo conservador aparentemente escolheu sua estratégia, com duas variantes.

A primeira está em curso: chantagear a presidente e obriga-la a recuos de peso, desidratando sua liderança política.

A segunda permanece embutida: deflagrar processo de sabotagem e impedimento, a partir de eventuais denúncias de corrupção no caso Petrobrás, com a meta de fazer o governo, o PT e Lula chegarem estropiados a 2018.

A presidenta e o petismo, porém, vivem uma encruzilhada.

Durante doze anos, a busca de governabilidade foi encarada quase exclusivamente como uma tarefa institucional, constituindo alianças parlamentares que pudessem aprovar os projetos do Planalto e proteger o governo da desestabilização.

O arrefecimento da disputa política-ideológica era visto como necessário para facilitar estes acordos, reduzindo conflitos e danos. A militância e os movimentos sociais, sempre fundamentais para as batalhas eleitorais, eram recolhidos à posição de reserva estratégica na hora de governar.

O cenário, no entanto, parece ter mudado sensivelmente. O avanço nas reformas encontra resistência conservadora cada vez mais dura e frontal, contaminando amplos setores centristas da base parlamentar. Vão se fechando os espaços para trafegar entre as velhas instituições.
O discurso da vitória de Dilma reflete, de algum modo, a presente situação.

A presidenta reeleita falou em diálogo e união, buscando isolar as frações mais radicalizadas da direita e ganhar tempo na reconfiguração de seu governo.

Mas também deu centralidade à proposta de reforma política através de plebiscito popular, sinalizando que é chegado o momento de enfrentar os problemas estruturais.

O presidente do PT, Rui Falcão, foi enfático ao dizer que, sem mobilização popular, não haverá reforma alguma. Não é pouca coisa. Claramente introduz as ruas como elemento imprescindível da governabilidade, o que constitui forte novidade na estratégia petista.

Estamos assistindo, de toda forma, aos primeiros passos de um embate decisivo.

A direita ensaia, com a tese da divisão, um discurso para dobrar e desidratar o governo, antes de esquarteja-lo.

A esquerda, talvez com alguma timidez, acumula forças para enfrentar os entulhos autoritários, encravados no sistema político e no monopólio da mídia, sobre os quais se mantém a dualidade de poderes que freia a aceleração e o aprofundamento das reformas.

*Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi.

Brasil dividido

É fato, nosso país foi dividido no dia 26 de outubro. Não territorialmente, como dizem ou querem os preconceituosos, esquecendo-se que em Minas e no Rio de Janeiro, Dilma também ganhou a eleição, sem falar daqueles que votaram no PT ou no PSDB em todos os estados.

O Brasil foi dividido como é natural que aconteça em processos eleitorais com disputa acirrada, do ponto de vista ideológico. Do lado de Dilma, ficaram aqueles que apóiam a idéia da construção de um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, com valorização do trabalho e fortalecimento do mercado interno.

Com Aécio, aqueles que defendem a tese da supremacia do mercado, de um desenvolvimento subalterno aos interesses dos Estados Unidos e da União Européia, tendo como princípio macro econômico, o neoliberalismo, o que implica necessariamente na desvalorização do trabalho e na concentração de renda.

Foi uma batalha difícil tendo em vista que o governo perdeu aliados e foi atacado por duas frentes, PSDB e  PSB. Com a morte de Eduardo Campos a mídia o transformou em um “herói nacional”, criou um clima de comoção e apresentou a Marina a possibilidade de vencer o pleito. Diante da inconsistência do programa apresentado pela candidata, a polarização voltou a ficar entre Dilma e Aécio. As duas frentes unificaram-se e Dilma rompeu o cerco.

Destaca-se o decisivo papel desempenhado pela militância da candidatura de Dilma, que foi às ruas e efetivamente fez campanha notadamente no segundo turno, desequilibrando o jogo. É uma lição que não pode ser esquecida jamais, a importância do militante que movido pela razão e emoção fez campanha em família, entre amigos e colegas, nas redes sociais e nas praças. É o elemento consciente em ação.

Relevante foi a postura despolitizada de milhares de trabalhadores que, de forma completamente insciente e irresponsável, apoiou e votou no PSDB, o que equivale numa grotesca comparação, pedir para ter salários e direitos reduzidos. É uma dura reflexão que precisamos fazer: a consciência de classe do trabalhador brasileiro é quase inexistente.  

Cabe a Dilma enfrentar o desafio de manter e aprofundar o crescimento e o desenvolvimento econômico garantindo a inclusão social e o respeito aos direitos dos trabalhadores. Faz-se necessárias reformas, dentre elas, a política e a de democratização da mídia (foi notório e explicito o papel dos grandes meios de comunicação, em especial, à revista Veja, em favorecer o candidato das elites).

É preciso também mais critério na indicação da equipe de governo e um duro combate à corrupção com a punição de qualquer envolvido. A esquerda precisa manter o discurso político e ideológico vivo e a militância mobilizada porque, sem duvida, será necessário para garantir os avanços que o Brasil precisa.

Por Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna

Rennan Martins: "O recado das ruas, urnas e redes"

Por Rennan Martins, publicado no Blog dos Desenvolvimentistas

A primeira coisa mais notável dessa eleição é o fato dos cidadãos não mais confiarem na grande mídia. A reeleição de Dilma deixou claro que os brasileiros já notaram que nossa imprensa age partidariamente, que tenta influir de forma suja no desenrolar de nossa democracia. A resposta que deram a este latifúndio da voz foi uma clara rejeição.

O elitismo e o preconceito de classe também foram derrotados. Uma parte do eleitorado tucano influiu de forma decisiva na derrota do próprio candidato. Com suas intervenções de ódio contra nordestinos, gays e outras minorias promoveram uma ampla contrapropaganda. Sem dúvida muitos viram o teor destes comentários e preferiram manter-se ao lado de Dilma.

Outro sinal importante dado pelos eleitores é de que desprezam o falso moralismo. O resultado das urnas deixou claro que a população não se deixa mais levar por moralismo de ocasião, por surtos éticos puramente eleitoreiros. Qualquer candidato que queira disputar o Palácio do Planalto precisa entender que não serão discursos rasos de “limpeza” que os catapultará. O brasileiro entendeu que o combate a corrupção se dá com atitudes, não com retórica.

A vitória de Dilma indica que o povo é consciente de que o país avançou, que o nível de vida das pessoas melhorou. Isso não significa, porém, que há conformismo. O que se pretende é a continuidade da inclusão social, do crescimento econômico que não deixa de lado as pessoas.

A derrota de Aécio é também um claro não ao projeto que quer sujeitar o povo aos “fundamentos macroeconômicos”. O brasileiro entendeu que há divergências entre o mercado e os interesses populares, e assim declarou que não mais deseja o país submetido a ajustes ditados por tecnocratas de instituições internacionais especializadas no arrocho.

A reeleição também sinaliza que o país vê com bons olhos a postura pró-ativa e independente do Brasil no cenário internacional. A cooperação Sul-Sul, a integração latino-americana o Brics foram aprovados. A construção de uma ordem internacional multipolar foi compreendida e recebeu seu voto de confiança.

Dilma irá para seu segundo mandato com enormes desafios. A economia precisa de novas bases que criem condições para mais um ciclo de crescimento e desenvolvimento. O país necessita com urgência de reformas que tornem nossa democracia mais próxima dos anseios dos cidadãos.

Em termos econômicos, o desafio é romper em definitivo com o neoliberalismo, assumir de vez que perseguimos outro modelo, de prioridades diversas. É preciso deixar claro que essa proposta prevê o lugar do Estado na economia, que não se quer relegar tudo ao mercado, que a esfera pública não será mínima.

Quanto as reformas, Dilma deu ênfase de que pretende deflagrar a reforma política, a mais estratégica delas. O fim do financiamento de campanhas por pessoas jurídicas é um dos mais importantes pontos que devem ser perseguidos.

A imprensa brasileira também precisa ser revista. As verbas publicitárias estatais devem ser distribuídas seguindo princípios inclusivos, democráticos e plurais. A grande mídia não mais dialoga com a realidade, atua a margem dela, com objetivos próprios. Incentivar outras visões e desconcentrar os anúncios estatais é fundamental para nossa democracia.

Como já dito acima, os desafios continuam enormes. Os brasileiros que desejam o bem comum certamente permanecerão debatendo, se engajando, fazendo política a todo o tempo. 

*Rennan Martins é jornalista, colaborador do Portal Desenvolvimentistas e colunista da Rádio Vermelho