Bancada feminina comemora sanção de lei sobre Ligue 180

O projeto de lei foi apresentado pela CPMI de Combate à Violência contra a Mulher,
 presidida pela deputada Jô Moraes. 

A institucionalização do Ligue 180 como um serviço operado pelo governo federal foi comemorada pela bancada feminina no Congresso e por defensores dos direitos das mulheres. A demanda foi aprovada pela Câmara e o Senado a partir de projeto de lei da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Combate à Violência contra a Mulher e sancionada, na última quarta-feira (3), pela presidente Dilma Rousseff. 

O Ligue 180 funciona desde 2005, mas antes era vinculado às Delegacias de Atendimento Especializado às Mulheres (Deams) ou às Delegacias da Polícia Civil. Ao passar a operação do serviço ao Executivo e, em consequência, à Secretaria de Políticas para as Mulheres, a nova lei garante mais estabilidade ao 180, na avaliação da presidente da CPMI e coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).

“O importante neste processo de construção de políticas públicas para as mulheres foi, após a aprovação da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, ter se estabelecido definições de iniciativas que ajudam as mulheres a fazer sua denúncia, a buscar autoridades, tomar iniciativas que a tirem da situação de violência”, destaca.

Para a assessora técnica Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Leila Rebouças, a institucionalização do 180 é mais uma garantia de efetivação das denúncias. “O 180 garante um atendimento imediato às mulheres. Por ele, elas podem saber onde recorrer, onde estão os serviços mais próximos à sua residência. Agora também, com a sanção da lei, a própria Secretaria de Políticas para as Mulheres pode fazer o encaminhamento, a solicitação do atendimento dessas mulheres nas secretarias de segurança pública e justiça.”

Segundo Leila Rebouças, a importância do Ligue 180 também está nos dados reunidos pela central. Ainda assim, a técnica defende a necessidade de um sistema nacional de informações sobre violência contra a mulher, que possa dar um suporte mais abrangente às políticas públicas voltadas ao setor.

Em 2013, o Ligue 180 recebeu mais de 530 mil registros, totalizando quase 3,6 milhões de ligações desde a criação do serviço, em 2005. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a violência física representa 54% dos casos e a psicológica, 30%.

Da Redação do Vermelho em Brasília - com Agência Câmara

Mobilizar o povo contra o golpismo na campanha eleitoral

Com o objetivo de alertar e mobilizar o povo brasileiro em defesa do pré-sal e da Petrobrás, sob ataque da mídia conservadora e dos candidatos Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), organizações sindicais como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e outras entidades do movimento popular convocaram para a próxima segunda-feira (15), no Rio de Janeiro, uma manifestação que contará com a presença de lideranças políticas, destacadamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Temos insistido neste espaço em que o pré-sal se reveste de importância estratégica para o desenvolvimento do Brasil e as futuras conquistas sociais e econômicas do País. É imenso o seu potencial produtivo. A Petrobras precisou de apenas oito anos para extrair 500 mil barris diários de petróleo do pré-sal, sendo que no Golfo do México foram necessários 19 anos para que as multinacionais alcançassem esse mesmo volume.

Graças a políticas adotadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e pelo Poder Legislativo, com a maioria formada nas duas casas congressuais pelos partidos de sustentação do governo, parte substancial dos recursos provenientes da exploração do pré-sal será destinada à educação e à saúde. Nos próximos 35 anos, esse montante será de R$ 1,3 trilhão em royalties que se destinarão à saúde e à educação. Isso equivale a mais de dez vezes o atual orçamento do governo federal para essas áreas.

Em outra iniciativa de envergadura, mais de 250 organizações dos movimentos sociais realizaram atos de massas e uma consulta popular por uma reforma política democrática que inclui a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. A consulta popular propriamente dita realizou-se durante a Semana da Pátria, sob o influxo da ação de centenas de comitês populares.

Nas últimas semanas, incrementou-se a campanha de rua pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Comícios com a participação de milhares de pessoas foram realizados em Fortaleza, Salvador e Recife, esta última falsamente considerada como “reduto fechado” da candidata do PSB.

Do ponto de vista organizativo e da direção política, as mobilizações em defesa do pré-sal e pela reforma política democrática com participação popular, de um lado, e as ações de massas da campanha da presidenta Dilma, por outro, são iniciativas independentes, cada uma segue sua lógica própria. Mas no resultado são ações convergentes. 

A mobilização do povo, seu protagonismo político, ação organizada e consciente são os meios pelos quais este exerce seu papel de sujeito principal do desenvolvimento político do país e o mais importante agente das mudanças. A força do povo em movimento é que pode transformar o cenário político e produzir o milagre da transformação da “água barrenta e escassa em torrente cristalina e caudalosa”, como assinalou a presidenta Dilma no comício do Recife, um contraste com a visão elitista e messiânica da candidata do PSB e a concepção truculenta do candidato do PSDB.

A luta popular politizada é o caminho para avançar para outro sistema político, em face da superação do atual, correspondente ao próprio esgotamento histórico das classes dominantes retrógradas.

O Brasil está vivendo uma luta política acirrada, em que de um lado se conjugam os interesses do imperialismo, do grande capital financeiro, da mídia conservadora e das principais candidaturas oposicionistas – Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), uma aliança, que em face do esboroamento dos seus planos articula manobras golpistas na reta final da campanha eleitoral. Do lado oposto, estão as forças vivas e emergentes do povo brasileiro, seus trabalhadores, estudantes, intelectuais e empreendedores produtivos e engajados no desenvolvimento nacional. 

Tais manobras se expressam por meio de denuncismo generalizante, em que a mídia tudo faz para envolver irresponsável e levianamente a presidenta da República em atos de corrupção, ignorando que foram os governos de Lula e Dilma que mais combateram a corrupção, fortalecendo os órgãos independentes de fiscalização, investigação e controle.

É uma luta adversa, pelos poderosos meios de que dispõem os inimigos da democracia, da soberania nacional e do progresso social. Só pode ser enfrentada e vencida com uma mensagem transformadora clara, um frontal debate político e de ideias, a unidade de amplas forças democráticas, patrióticas e populares e a mobilização das inesgotáveis energias do povo brasileiro. 

A campanha eleitoral, na reta final do primeiro turno, é objetivamente o leito em que deságuam as lutas políticas e sociais do povo brasileiro, não pode ser vista como uma disputa apenas entre partidos e candidatos ou um fato isolado da “política”. A ação dos movimentos sociais pode ser decisiva para o seu desenlace a favor dos interesses do povo. 

O Brasil viverá momentos decisivos nos próximos dias. Está em jogo a continuidade do ciclo político inaugurado com a primeira vitória eleitoral de Lula, em 2002. Há dois caminhos opostos. A disjuntiva é continuar ampliando e aprofundando as mudanças, de sentido progressista, com a reeleição da presidenta Dilma, ou retroceder, com a perda das conquistas alcançadas, o que ocorreria em caso de vitória de uma das candidaturas oposicionistas, de Marina Silva (PSB) ou Aécio Neves (PSDB). 

Que se pronunciem e entrem em ação os movimentos populares, contra o golpismo irradiado pela mídia conservadora.

Fonte: Vermelho

Por direitos, Grito dos Excluídos mobiliza milhares em todo o Brasil

Com o tema “Ocupar ruas e praças por liberdade de direitos”, o Grito dos Excluídos reuniu milhares de pessoas em manifestações por todo o país. Esta foi a 20ª edição da macha convocado por diversas organizações sociais e sindicais.

Ato em São Paulo reuniu 5 mil pessoas que marcharam da Praça da Sé até o Largo do Café

Na capital paulista os manifestantes saíram da Praça da Sé, região central da cidade, e marcharam até o Largo do Café, onde devem encerrar o ato.

De acordo com Paulo César Pedrini, coordenador da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo e integrante da organização, o objetivo é ocupar ruas e praças na luta por direitos. “Em São Paulo, a gente resolveu priorizar três eixos: a criminalização do movimento sindical e social, o direito de greve e também a questão da água, que há muito tempo não se investe seriamente”, enfatizou.

O ato tem participação das pastorais sociais da Arquidiocese de São Paulo, das centrais sindicais, entre outros movimentos sociais. “O significado aqui é denunciar a exclusão social presente no nosso país. A falta de saúde, de educação, de moradia”, disse Pedrini.

Representantes de comunidades indígenas paulistanas também integraram a passeata. Segundo o índio Salvador, da etnia Kaimbê, que tem 1,2 mil integrantes vivendo em uma aldeia da região de Heliópolis, zona sul, os povos indígenas buscam defender seus direitos.

“Nós viemos aqui para representar a nossa aldeia, mas as outras etnias também. Estamos reivindicando melhorias para nós. Reivindicamos saúde, transporte, escola para os nossos filhos. Somos muito discriminados. Reivindicamos também a demarcação das nossas terras”, declarou.

No Rio de Janeiro, o protesto saiu da rua Uruguaiana e seguiu pela avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, logo depois do término da parada militar de 7 de Setembro.

Em Aracaju, capital de Sergipe, a mobilização percorreu as principais ruas do centro. “O homem precisa de salvação divina, mas também precisa de condições para se viver de forma digna. E é isso que o grito representa”, disse Dom José Palmeira Lessa, arcebispo de Aracaju.

Manifestantes percorreram as principais ruas de Aracaju, neste domingo (7)

Vermelho - com informações de agências

Dilma: País independente aproveita riquezas, ao invés de desperdiçar

Planalto

Mantendo a tradição, Dilma chegou à Esplanada em carro aberto

Mais de 30 mil pessoas acompanharam o tradicional desfile cívico de 7 de Setembro, ontem, domingo, Dia da Independência, em Brasília. Sob aplausos, a presidenta Dilma Rousseff fez a abertura do evento que contou com apresentações das Forças Armadas, vôos da esquadrilha da fumaça que marcaram o céu com a escrita “Pátria amada, Brasil”.

Durante o evento, a presidenta não discursou e, por conta da eleição, também não fez o pronunciamento de rádio e TV. Mas na propaganda eleitoral de sábado (6), o tema foi independência.

“Um país independente é aquele que aproveita suas riquezas naturais para avançar, ao invés de desperdiçá-las. É aquele que encontra receitas próprias e inovadoras para vencer as crises, ao invés de repetir fórmulas que já deram errado no passado”, disse Dilma referindo-se ao plano de governo da candidata Marina Silva (PSB), que segundo ela, tem se revelado “uma candidata com visões profundamente equivocadas” e suas propostas repetem erros “cometidos pelos governos tucanos que levaram ao desemprego e arrocho salarial”.

A presidenta Dilma autorizou o Comando Militar do Planalto a iniciar o Desfile Cívico, que contou com a participação de escolas e forças militares, em um grande ato de homenagem à história do Brasil.

Como é tradição, Dilma chegou à Esplanada em carro aberto, no Rolls-Royce da Presidência da República. Após autorização da presidenta, foram executados Hino Nacional Brasileiro e do Hino da Independência pela Fanfarra do 1° Regimento da Cavalaria de Guarda dos Dragões da Independência.

A presidenta acompanhou o desfile com autoridades como o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Defesa, Celso Amorim.

Vermelho - com informações de agências

Otan, braço armado dos interesses imperialistas dos EUA

A cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) reuniu os principais líderes políticos dos países membros e serviu para mostrar mais uma vez a atitude belicista que as potências imperialistas têm em relação ao resto do mundo. No encontro, ocorrido no País de Gales e encerrado na sexta-feira (5), a organização subiu o tom em relação à Rússia e contribuiu, mais uma vez, para desestabilizar relações regionais.

O ponto mais grave desta cúpula foi o anúncio da formação de uma força militar, composta por entre quatro e cinco mil soldados, preparados para se mobilizar em um período de 48 horas diante da “necessidade” de alguma intervenção. Some-se a isso a pretensão de intensificar a presença da Otan nos países bálticos e as declarações do presidente dos EUA, Barack Obama, que na quarta-feira (3) confirmou um acordo de colaboração militar com a Estônia. É mais um fator de tensão nas fronteiras da Rússia.

Tensão desnecessária, que se agrega à já existente, decorrente do conflito com a Ucrânia, e não contribui para a pacificação nesse país. A proposta da Otan foi divulgada exatamente no mesmo dia em que as autoridades de Kiev e os representantes dos insurretos do leste ucraniano assinaram uma trégua. O anúncio da maior presença da Otan na região serve somente, neste caso, para causar desconfiança em um processo de paz que já não é fácil.

Sergei Lavrov, ministro das Relações Exteriores da Rússia, já alertou os EUA e seus aliados sobre a presença militar nas proximidades das fronteiras russas. Tal atitude da Aliança Atlântica novamente deixa os ânimos exaltados. Em meados de 1997, a Otan firmou um acordo com o governo de Moscou, comprometendo-se a não instalar bases militares na vizinhança russa. A quebra de tal acordo é mais uma prova de que o único compromisso desta organização é com os seus próprios interesses, mais uma prova de que não é digna de confiança no que tange à paz.

A tentativa de integrar a Ucrânia à Aliança Atlântica é provocativa e perigosa e gera discordância entre os próprios membros. Alemanha e França estão reticentes em relação a esta decisão. Temem que a presença ucraniana na organização contribua ainda mais para intensificar a tensão na região. 

Esta postura da organização usa como pretexto a suposta presença militar da Rússia no território ucraniano. Os Estados Unidos e a União Europeia acusas o governo de Moscou de interferir nos assuntos internos de Kiev. Obama e seu “quase compatriota”, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, foram na reunião da Otan os mais efusivos na acusação que a Rússia nega. Na verdade, o apoio dos EUA e seus aliados à Ucrânia, as diversas sanções impostas à Rússia e a intenção de movimentar tropas da Otan é que configuram uma intervenção das potências ocidentais nos assuntos internos russos.

Os exercícios militares Saber Junction (Espadas Cruzadas), concebidos inicialmente como apenas norte-americanos, e agendados para acontecer no mês de setembro em países como Alemanha, Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia, acaso são coisas válidas e aceitáveis? E o que dizer dos exercícios militares programados para acontecer em Lemberg, na Ucrânia, também no mês de setembro, coordenados pelas forças militares dos EUA?

Se agregarmos a estes fatos que a crise ucraniana foi desencadeada a partir de uma interferência dessas mesmas potências, podemos ajuizar a que fins se destina a decisão da Otan. Em fevereiro deste ano, as atuais autoridades ucranianas, apoiadas por europeus e norte-americanos, depuseram o governo de Kiev porque este resistiu a assinar acordos com a União Europeia e se inclinava a uma maior cooperação com Moscou. 

A Otan revela-se a cada reunião de cúpula que realiza como um braço armado do imperialismo estadunidense e das potências da União Europeia e um fator de intervencionismo e instabilidade internacional. Os norte-americanos são os mais engajados em aparelhar a Aliança Atlântica como seu principal instrumento para a realização de intervenções. 

No momento em que a China se consolida como uma força mundial, com influência em vários continentes; que a Rússia reorganiza sua presença global (apenas como exemplo da importância estratégica, os russos possuem grandes reservas de gás e petróleo, essenciais para os europeus e que tem como canal de ligação com a União Europeia justamente a Ucrânia) e os Brics aparecem como uma alternativa econômica em seus subcontinentes, os EUA vivem problemas econômicos, assim como a Europa. 

Já se discute, mesmo entre os aliados dos Estados Unidos, se o “protagonismo” norte-americano é factível. Daí a necessidade desse imperialismo mostrar força e tentar expandir o espectro de sua influência.

As decisões da Otan demonstram que as potências imperialistas não tendem à paz, mas ao militarismo e à guerra. 

Fonte: Vermelho

Dilma afirma que não agirá “com base em especulações” da Veja

Dilma enfatizou que vai aguardar as informações oficiais para tomar 'as providências cabíveis'

A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, afirmou que vai aguardar as informações oficiais para tomar “todas as providências cabíveis” e que não vai tomar nenhum tipo de decisão “com base em especulações”, referindo a publicação da revista Veja sobre os ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e supostos pagamentos de propinas a políticos em contratos da empresa.

“Precisamos de dados oficiais a respeito dessa questão. A própria revista que anuncia esse fato diz que o processo está criptografado, guardado dentro de um cofre e que irá para o Supremo. Eu gostaria de saber direitinho quais são as informações prestadas nessas condições e asseguro que tomarei todas as providências cabíveis, mas não com base em especulações”, enfatizou a presidente, ao ser questionada por um jornalista, antes de participar de um encontro com mulheres, em São Paulo, no sábado (6).

No domingo (7), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, a presidenta foi indagada a falar novamente sobre o assunto e reafirmou que vai “agir imediatamente” sobre o caso somente quando receber as informações oficiais.

“Quando tiver os dados eu tomarei todas as providências cabíveis. Tomarei todas as medidas, inclusive se tiver de tomar medidas mais fortes”, declarou Dilma. E enfatizou: “Quando algum dos órgãos que investigam me der uma informação oficial, eu tomarei a providência cabível, vocês podem ter certeza, imediatamente”.

Dilma ressaltou que, como presidenta , não pode agir apenas com base no que diz a matéria da Veja. “Eu gostaria muito de ter acesso a essas informações de forma oficial. Que entregassem para mim os dados. Dos dados que digam respeito ou que tenham alguma interferência com o meu governo”, afirmou Dilma.

A revista Veja, que é recorrente na pratica de ilações em forma de denúncia, diz que o ex-diretor de Refino e Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, citou em depoimento à Polícia Federal nomes de parlamentares, ministros e ex-governadores que teriam recebido propina em negócios da petrolífera com outras empresas. O ex-diretor está preso sob a acusação de participar de um esquema de lavagem de dinheiro coordenado pelo doleiro Alberto Youssef.

Boataria

O ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, classificou como “boataria” as afirmações da Veja que, segundo ele, têm caráter eleitoreiro.

“Não posso tomar como denúncia contra a base aliada uma boataria de um vazamento sobre um procedimento que não sei qual é. Só vamos falar depois que houver o inteiro teor das denúncias”, disse o ministro neste domingo (7), ao final do desfile de 7 de Setembro. “Estão tentando usar a notícia de delação premiada para, no desespero, mudar o rumo da campanha. O vazamento é sempre condenável”, completou.

Carvalho compartilhou da posição da presidenta afirmando que só após a confirmação das denúncias o governo fará a apuração do caso. “As apurações serão feitas como sempre ocorreram”, afirmou.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lembrou que o inquérito corre em sigilo, mas que as apurações estão sendo feitas. “É importante que se faça a investigação e se esclareça. O inquérito corre em sigilo, portanto não se pode fazer nenhuma valoração a respeito. A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público, está fazendo as apurações dentro daquilo que a lei determina”, disse.

Falcão rebate Aécio

O presidente do PT, Rui Falcão, rebateu as declarações do presidenciável do PSDB, Aécio Neves, que tenta associar o caso a Ação Penal 470.

“O candidato Aécio, até pelo sobrenome que carrega, deveria pelo menos manter a dignidade enquanto caminha para a irrelevância“, disse Falcão em nota divulgada à imprensa no sábado (6), ressaltando que a equipe jurídica do partido avalia o caso para tomar as medidas cabíveis.

Da redação do Portal Vermelho - Com informações de agências

Campanha Salarial: Bancos dizem não para reinvindicações

Estabilidade, fim da terceirização e dos correspondentes bancários e a formação de uma comissão para analisar os impactos e as mudanças tecnológicas. Nada disso importa para os bancos que, mais uma vez, negaram as reivindicações levadas para a mesa de negociação pelo Comando Nacional dos Bancários, na quinta-feira (11/09).
 

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que o sistema financeiro tem cerca de um milhão de empregados. No entanto, pouco mais de 500 mil atuam como bancários. Os demais são terceirizados.
 

O posicionamento deixa claro que a estratégia do setor mais lucrativo do país é demitir para terceirizar. Assim, terá funcionários com as mesmas funções dos bancários, porém sem direitos. Um crime contra a convenção coletiva da categoria e ainda a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
 

O mais alarmante é que para a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) o número não é preocupante. Desta forma, a terceira rodada termina novamente em frustração. A única sinalização foi a intenção de realizar um seminário sobre inovação tecnológica, mas sem a participação da Comissão proposta pelos trabalhadores. 
 

As questões sobre o piso e indenização adicional no aviso prévio ficaram para a rodada das cláusulas econômicas, na quarta e quinta-feira (10/09 e 11/09). "É preciso intensificar as mobilizações, pois na próxima semana entre em debate a remuneração", declara o presidente da Federação da Bahia e Sergipe, Emanoel Souza, presente nos dois dias de negociação.
 

Dia Nacional

Em 11 de setembro, acontece o Dia Nacional de Luta pela Isonomia na Caixa. A hora agora é de mobilização e atenção total. Não dá para dormir no ponto. 

Fonte: O Bancário