Vanessa destaca luta dos jovens pela transformação do país

Ao saudar a realização do 17º congresso nacional da União da Juventude Socialista (UJS), que reuniu cerca de três mil jovens de todo o país no último final de semana em Brasília, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que é essencial a atuação dos jovens para transformação do país. 

A senadora ressaltou que, com os manifestos em junho do ano passado, os jovens conseguiram barrar o aumento de passagens em várias cidades, pautaram a reforma política e foram importantes para que grande parte dos royalties do petróleo fosse destinada à educação.

Os jovens estão constatando que vale a pela lutar, afirmou Vanessa Grazziotin, destacando como um dos pontos da luta da UJS a destinação de 10% do orçamento para a educação. “A luta pela educação continua sendo prioridade para a organização da juventude do Brasil, e não é diferente em relação à UJS”, afirmou.

Segundo ela ainda, com a aproximação da Copa do Mundo no Brasil, a UJS também reforçou a defesa do evento e de seu legado, com a seguinte palavra de ordem: “Não tem contradição: eu quero copa, saúde e educação”, frisou Vanessa Grazziotin.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado

Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

Com a galeria tomada por estudantes, professores e trabalhadores da educação, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), por unanimidade, o texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O plano destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos menos de 6% do PIB.

De acordo com o relator, Ângelo Vanhoni (PT-PR), a educação integral é a meta mais revolucionária do PNE. “Em países desenvolvidos, os pais levam os alunos à escola às 7h da manhã e pegam às 17h. Isso porque a grade curricular, os sistemas municipais de ensino, contam com os conteúdos básicos – matemática, português, história, etc. – e aulas de reforço no período da tarde, com tempo de sobra ainda para aulas de música, dança”, comparou.

Os deputados votaram conforme o parecer de Vanhoni, que alterou o texto aprovado no Senado. A principal mudança foi a alteração no artigo que trata do financiamento da educação.

A comissão especial da Câmara que debatia a proposta aprovou a meta de atingir a aplicação de 10% do PIB em educação pública ao final dos dez anos, conforme versão aprovada pela Casa em 2012. O texto do Senado previa que os recursos também poderiam ser utilizados em isenção fiscal e em subsídios a programas de financiamento estudantil.

Nas galerias da Câmara, estudantes, professores e profissionais de educação seguravam cartazes e pediam a aprovação do PNE. Os manifestantes foram autorizados a acompanhar a votação no plenário e comemoraram o resultado sob os gritos de “10% do PIB para educação”.

A votação do texto-base foi uma maneira de ganhar tempo na negociação dos temas considerados polêmicos, como o que trata do financiamento da educação. O tema vai ser debatido novamente na próxima semana quando os deputados devem votar os destaques ao texto.

Outro ponto a ser debatido é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).

A votação dos destaques do PNE fará parte do esforço concentrado anunciado nessa quarta-feira pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A intenção é realizar um esforço concentrado para votar matérias de maior apelo da sociedade.

Agência Brasil

TRT-PR condena Bradesco a indenizar empregado por transporte de valores

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou o Bradesco a indenizar um bancário de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro do Paraná, por ter feito seguidamente o transporte de valores em veículo próprio. Pela exposição ao risco a que foi submetido, executando atividade não prevista no contrato de trabalho, o trabalhador terá direito a receber adicional de 30% pago a vigilantes e uma indenização por danos morais de R$ 10 mil. Ainda cabe recurso da decisão.

Testemunhas de ambas as partes confirmaram que o ex-funcionário do Bradesco fazia o transporte de dinheiro semanalmente, de uma agência bancária em Toledo até o Shopping Panambi, na mesma cidade. Os valores eram limitados em R$ 30 mil e a prática perdurou de abril de 2009 até agosto de 2010, período em que o bancário atuou como chefe do serviço do banco postal. O adicional de 30% e a indenização por danos morais haviam sido negados na primeira instância.

Ao dar provimento ao recurso do trabalhador, o desembargador Cássio Colombo Filho disse que "não é tarefa própria do empregado bancário transportar numerário, sendo que a imposição dessa atribuição resulta em exposição a risco expressivo e não previsto, o que causa dano em sua esfera moral, independentemente da necessidade de comprovação de ocorrências como assaltos". No julgamento do magistrado, a indenização é devida até como forma de "desestimular esse tipo de conduta".

O empregado teve direito ainda à "ajuda de custo especial", suprimida do seu salário a partir do momento em que ele assumiu o cargo de chefia, e que ele recebia enquanto trabalhou como caixa do banco. Conforme consta da decisão, o benefício não guardava relação com o desempenho da função de caixa, e por isso não poderia ter sido extinto.

Fonte:  TRT-PR via Feeb-Ba-Se

Senado aprova PEC do Trabalho Escravo, mas emenda impõe regulamentação

O plenário do Senado aprovou ontem, terça-feira (27), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão.

Dessa forma, as propriedades em que esse tipo de crime for registrado poderão ser tomadas pelo poder público sem nenhum tipo de indenização aos donos e destinadas a programas de reforma agrária e habitação popular. Atualmente, já existe a previsão legal para expropriação de propriedades apenas no caso de produção de substâncias psicotrópicas.

No entanto, a PEC ainda não terá efeito prático porque, durante a votação, os senadores incluíram uma emenda que submete a regulamentação dela a uma lei complementar. A emenda determina que a expropriação será feita "na forma da lei". Atualmente, um projeto de lei sobre o assunto já está tramitando na Casa, mas ainda não há previsão de votação.

Mesmo assim, a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, comemorou a aprovação da PEC. Ela passou o dia no Senado articulando a votação da proposta e disse que ela será agora apresentada na convenção internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontecerá na próxima semana.

"Levar essa aprovação para a conferência da OIT é uma sinalização importante do Brasil sobre esse assunto, equivale ao que foi a aprovação do Marco Civil da Internet. Nós vamos ser o primeiro país a ter na sua Constituição a possibilidade de expropriação de bens onde seja encontrado trabalho escravo", disse a ministra.

A promulgação da PEC será feita em sessão solene na quinta-feira (5) da próxima semana. O texto foi aprovado com 59 votos favoráveis no primeiro turno e 60 votos favoráveis no segundo turno, sem abstenções nem votos contrários.

Fonte: Agência Brasil via Feeb-Ba-Se

3,2 milhões ficarão sem emprego no mundo em 2014, diz OIT

Cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ficar desempregadas em todo o mundo em 2014, fazendo com que o número acumulado de indivíduos sem trabalho no planeta suba para 203 milhões, segundo cálculos divulgados na segunda-feira (26) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Apesar disso, o relatório "O mundo do trabalho 2014: Desenvolvimento com empregos" prevê que este ano haverá um aumento do desemprego inferior ao de anos anteriores. As estatísticas mostram que, em 2013, o desemprego mundial se situou em "pouco menos de 200 milhões de pessoas". "Para 2019, considerando as atuais tendências, o desemprego alcançará 213 milhões", aponta o texto.

Em relação ao percentual de pessoas desempregadas, a OIT estima que ele se mantenha estável até 2017, em torno de 6% da população economicamente ativa.

Nos próximos cinco anos, 90% dos empregos devem ser criados em países emergentes e em desenvolvimento, o que é positivo, pois a OIT considera que essas economias necessitarão gerar 200 milhões de novos empregos – dos 213 milhões que serão necessários no mundo todo – "para fazer frente a uma população economicamente ativa cada vez mais numerosa".

Isso significa que os países em desenvolvimento deverão criar 40 milhões de empregos por ano, o que, de acordo com a organização, terá um impacto significativo sobre os fluxos migratórios. Isso ocorrerá devido a um aumento no fluxo de imigração no eixo Sul-Sul, mas também se acentuará a incipiente tendência de mais emigrantes de países ricos em nações em desenvolvimento, com economias em ebulição. Em relação a esses dados, o relatório da OIT mostra que, no ano passado, 231,5 milhões de pessoas viviam em um país diferente do seu de origem.

Um dos aspectos positivos destacados pela organização é que o processo de convergência econômica entre os países em desenvolvimento e as economias desenvolvidas "ganhou impulso". Entre 1980 e 2011, a renda per capita nos países em desenvolvimento aumentou em média 3,3% ao ano, um número muito superior ao aumento médio de 1,8% registrado nas economias desenvolvidas.

Os países que alcançaram mais progressos são os que investem em "empregos de qualidade", segundo a OIT, que destacou que "as nações que tiveram especial sucesso em reduzir o efeito do emprego vulnerável no início da década de 2000 apresentaram um notável crescimento econômico após 2007".

Os economistas da OIT destacaram que, nos países em que o número de trabalhadores pobres diminuiu mais fortemente desde o início da década de 2000, a renda por habitante aumentou em média 3,5% entre 2007 e 2012. No caso das nações em que, desde o começo da década de 2000, a redução de trabalhadores pobres foi menor, a renda per capita aumentou apenas 2,4%.

Apesar dessas tendências positivas, mais da metade dos trabalhadores do mundo em desenvolvimento – cerca de 1,5 bilhões de pessoas – se encontra em situação trabalhista vulnerável.

A OIT calcula que cerca de 839 milhões de trabalhadores nos países em desenvolvimento ganham menos de US$ 2 (R$ 4,4) por dia. Diante dessa realidade, para a OIT é fundamental promover uma capacidade produtiva diversificada, "ao invés de se limitar à liberalização do comércio".

A organização também acredita que "é preciso fortalecer as instituições do mercado de trabalho, ao invés de ignorar as normas aplicáveis", e que se deve usar a proteção social para promover o emprego de qualidade e o desenvolvimento, "não unicamente como rede de segurança para a população mais desfavorecida". Além disso, deve-se garantir uma "evolução equilibrada da renda para evitar os prejuízos que acarretam as desigualdades", reivindicou a OIT em seu relatório.

A organização destacou, ainda, que a desigualdade de renda cada vez maior "é um fato" que não afeta somente as nações em desenvolvimento, mas também os países desenvolvidos.

Fonte: G1 via Feeb-Ba-Se

Idec pede que STF mantenha julgamento sobre perdas de poupadores

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pediu nesta terça-feira (27) que o Supremo Tribunal Federal (STF) não adie o julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O julgamento está previsto para amanhã (28). Segundo o Idec, o adiamento é "protelatório".

A manifestação do Idec foi apresentada ao Supremo devido ao pedido de adiamento feito hoje pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para proferir novo parecer sobre os impactos econômicos causados pela decisão do Supremo. O pedido será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da principal ação sobre a questão.

"Os poupadores, na maioria idosos, já aguardam há mais de 20 anos a solução dessa questão. Por isso, o Idec pressiona o STF para que este dê prosseguimento ao julgamento reconhecendo o direito dos poupadores", diz o instituto.

O julgamento começou em dezembro do ano passado, com as sustentações orais do Banco Central e dos advogados dos poupadores. No entanto, os ministros decidiram adiar a conclusão, para que o assunto seja definido de uma só vez. Há 390 mil processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.

O tribunal vai definir se os bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança, causadas pelos planos Cruzado (1986), Bresser (1988), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos. Os ministros do STF vão analisar também as ações dos bancos do Brasil, Itaú e Santander.

Na mesma ação, o Idec pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários. Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário pode ter prejuízo estimado em R$ 149 bilhões, caso o Supremo decida que os bancos devem pagar a diferença.

Fonte: Agência Brasil via Contraf

Bancários dos públicos definem pauta da Campanha Salarial 2014

As pautas de reivindicações no BB, BNB e Caixa para os congressos nacionais foram definidas no Encontro Estadual dos Bancos Públicos e deve orientar os bancários para a campanha salarial. O evento elegeu também os delegados que representam o Estado na etapa nacional. 
 

Do BB, foram eleitos 20 delegados e um observador (representante da comissão dos empregados). Da Caixa são 22 delegados e dois observadores, sendo 17 empregados da ativa e cinco aposentados. Já do BNB foram eleitos 20 delegados e dois participantes natos.
 

No BB, a pauta gira em torno de um novo Plano de Cargos e Salários, o retorno da substituição (materalidade), valorização das comissões e dos fiscais, convocação dos aprovados em concurso e plano odontológico decente. 
 

Na Caixa, as reivindicações incluem reposição das perdas salariais nos governos de Fernando Henrique Cardoso, isonomia de direitos (licença-prêmio e anuênio), acordo sobre a compensação das horas extras, aumento das contratações e fim da discriminação no REG/REPLAN não saldado. Os congressos dos dois bancos acontecem entre 6 e 8 de junho, em São Paulo.

 

BNB

Já no Banco do Nordeste, o congresso acontece sexta-feira e sábado, em João Pessoa, e tem como minuta de discussão, o papel do BNB enquanto banco público, PCR (Plano de Cargos e Remuneração), aumento percentual da PLR Social (Participação dos Lucros e Resultados.

Fonte: O Bancário