Bancários dos públicos definem pauta da Campanha Salarial 2014

As pautas de reivindicações no BB, BNB e Caixa para os congressos nacionais foram definidas no Encontro Estadual dos Bancos Públicos e deve orientar os bancários para a campanha salarial. O evento elegeu também os delegados que representam o Estado na etapa nacional. 
 

Do BB, foram eleitos 20 delegados e um observador (representante da comissão dos empregados). Da Caixa são 22 delegados e dois observadores, sendo 17 empregados da ativa e cinco aposentados. Já do BNB foram eleitos 20 delegados e dois participantes natos.
 

No BB, a pauta gira em torno de um novo Plano de Cargos e Salários, o retorno da substituição (materalidade), valorização das comissões e dos fiscais, convocação dos aprovados em concurso e plano odontológico decente. 
 

Na Caixa, as reivindicações incluem reposição das perdas salariais nos governos de Fernando Henrique Cardoso, isonomia de direitos (licença-prêmio e anuênio), acordo sobre a compensação das horas extras, aumento das contratações e fim da discriminação no REG/REPLAN não saldado. Os congressos dos dois bancos acontecem entre 6 e 8 de junho, em São Paulo.

 

BNB

Já no Banco do Nordeste, o congresso acontece sexta-feira e sábado, em João Pessoa, e tem como minuta de discussão, o papel do BNB enquanto banco público, PCR (Plano de Cargos e Remuneração), aumento percentual da PLR Social (Participação dos Lucros e Resultados.

Fonte: O Bancário

Encontro Nacional de Comunicação da CTB será na Bahia

O 3° Encontro Nacional de Comunicação da CTB acontece nos dias 30 e 31 de maio, no Hotel Portobello, em Salvador. Aguardado com grande expectativa, o evento deve reunir secretários e assessores de comunicação das seções estaduais, regionais e entidade filiadas dos quatro cantos do país. As inscrições devem ser feitas através da página www.portalctb.org.br .

Com o tema "Comunicação integrada - fortalecendo a Central", o encontro vai debater a importância da comunicação sindical na luta de classes, construir um planejamento de comunicação articulado entre a CTB nacional, as seções estaduais e os sindicatos filiados, além de organizar uma rede de comunicadores que integre e fortaleça as assessorias de comunicação destas entidades.

Programação:

Dia 30/05 – sexta-feira

14hs – Abertura

14h30 – A importância da comunicação na luta de classes e a luta pela democratização dos meios de comunicação.

15h15 – Debates

16h30 – Oficina 1 – Mídias Sociais.

18h30 – Coffe Break e encerramento

19h30 – Confraternização

Dia 31/05 - sábado

9h - Apresentação do projeto de comunicação da CTB

9h30 – Exposição dos secretários estaduais de comunicação e debates

12h – Aprovação do projeto de comunicação e plano de ação.

12h30 – Almoço

14h - Oficina 2

17h – Encerramento.

Ascom CTB Bahia via Feeb-Ba-Se

TST aprova súmula sobre participação nos lucros que inclui ex-empregados

Bárbara Mengardo - Valor Econômico - Brasília

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou 11 súmulas, que vão guiar a Justiça do Trabalho em temas como adicional de periculosidade, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), horas extras e questões processuais. Os entendimentos estão na Resolução nº 194, de 2014.

A norma converte em súmula diversas orientações jurisprudenciais (OJs) do tribunal. Apesar de não serem vinculantes - não obrigam as instâncias inferiores a segui-las -, as súmulas têm por objetivo uniformizar a jurisprudência e demonstrar como o TST decide determinados temas. "As súmulas representam o pensamento do TST sobre determinados assuntos, mas os outros tribunais têm autonomia para pensar diferente", diz o advogado Daniel Chiode, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima.

A súmula nº 451, por exemplo, aprovada pelo novo decreto, determina que, em caso de demissão, o funcionário têm o direito de receber a PLR proporcionalmente ao tempo trabalhado. De acordo com o texto da norma, fere o princípio da isonomia pagar o benefício apenas aos empregados que estão contratados na data do pagamento, já que os ex-funcionários também contribuíram para os resultados positivos da empresa.

Já a súmula nº 453 determina que, caso o empregador pague espontaneamente o adicional de periculosidade ao funcionário, não é necessária a realização de perícia posteriormente. A orientação pode ser utilizada, por exemplo, em situações em que a empresa deixa de pagar o adicional, e o fato gera um processo. Para o TST, o pagamento anterior torna incontroversa a existência de trabalho perigoso.

As horas extras também são tratadas no decreto. A súmula nº 449 estabelece que são nulas as cláusulas em acordos coletivos que não consideram como jornada extraordinária os cinco minutos de precedem ou antecedem o horário de trabalho.

De acordo com o advogado Antonio Carlos Frugis, do Demarest Advogados, as súmulas que tratam de horas extras e PLR demonstram que o TST tem rejeitado cada vez mais a flexibilização de direitos trabalhistas por meio de negociação coletiva com o sindicato da categoria.

Fonte: Valor Econômico via Feeb-Ba-Se

Governo anuncia ações de sustentabilidade para a Copa

Um conjunto de ações de sustentabilidade para a Copa do Mundo será apresentado nesta terça-feira (27) pelo governo. As medidas serão anunciadas às 11h30, no Ministério do Turismo. Participam os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Esporte, Aldo Rebelo, do Turismo, Vinicius Nobre Lages, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a diretora do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Denise Hamú.

Antes, às 10h, o Ministério da Justiça e órgãos ligados à proteção do consumidor vão lançar o Centro Integrado de Proteção do Consumidor na Copa e o Guia para o Consumidor Turista. Os serviços reúnem informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério do Turismo, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e dos Procons das 12 cidades-sede do Mundial. Estarão presentes à cerimônia o ministro do Turismo, Vinicius Lages, a secretária da Senacon, Juliana Pereira, os presidentes da Embratur, Vicente José de Lima Neto, e da Anac, Marcelo dos Guaranys, além de representantes das 12 cidades-sede.

Às 10h30, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, mostra o funcionamento do Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde (Ciocs), que atenderá durante 24 horas no período da Copa. O centro será responsável pela identificação, o monitoramento e a gestão das ações de saúde no Mundial. Haverá ainda uma simulação do funcionamento do Ciocs, em parceria com as cidades que sediarão os jogos.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Coalizão Política pede decisão sobre financiamento de campanha

Richard Silva

O ministro Gilmar Mendes afirmou que irá liberar o processo
apenas no segundo semestre, após o recesso do STF em julho

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), integrou o grupo da Coalizão Política em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na quarta-feira (21), quando parlamentares comunistas e do PT, além de representantes da OAB e CNBB pediram agilidade ao processo que derruba o financiamento de empresas nas eleições.

Em abril, seis ministros do Tribunal adiantaram os votos favoráveis sobre a derrubada deste tipo de financiamento, mas Gilmar pediu vistas ao processo, interrompendo seu trâmite: “Hoje há claramente uma crise de representatividade na política e o poder econômico influencia este cenário. Até para se votar pautas populares é difícil, por causa dessa distorção”, analisa Jandira.

A vice-líder da bancada do PCdoB, deputada Manuela D’ávila (RS), explica que os custos de campanha podem ser bem reduzidos. Em algumas regiões, somente a televisão, por exemplo, pode bastar para divulgar as ideias de um candidato.

O ministro Gilmar, por sua vez, afirmou que irá liberar o processo apenas no segundo semestre, após o recesso do STF em julho: “Precisamos analisar com calma este assunto, porque tomar uma decisão deste calibre precisa de tempo e paciência. Certamente o Tribunal tomará a melhor decisão”, disse.

Nas últimas semanas, o mandato de Jandira iniciou uma campanha na internet com a hashtag #DevolveGilmar, mobilizando e conscientizando cidadãos sobre a importância do tema. A imagem foi amplamente compartilhada em redes sociais, além de se tornar tema de artigos opinativos.

Também estiveram presentes na audiência o líder do Governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o também vice-líder do PCdoB na Câmara, Assis Mello (RS), o deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), o padre Ernane Ribeiro e outros representantes de entidades da Coalizão Política.

Da Redação do Vermelho em Brasília
Com informações da Ass. Lid. PCdoB na Câmara

Dilma e a Juventude, a renovação da esperança

O grande fato político da semana passada, marcada por greves, manifestações, novas arbitrariedades contra os condenados na Ação Penal 470 e a intensificação das articulações de apoios partidários para o pleito presidencial, foi, sem sombra de dúvida, a presença da presidenta Dilma Rousseff no 17º Congresso Nacional da União da Juventude Socialista, no último sábado (24). 

Dilma teve uma acolhida calorosa e correspondeu com uma participação vibrante no ato político sugestivamente denominado “Amar e Mudar as Coisas para o Brasil Avançar”, durante o qual a principal organização juvenil de massas do país proclamou apoio à sua candidatura à reeleição, com uma plataforma de reivindicações e lutas correspondentes às aspirações mais sentidas da juventude brasileira. 

O apoio da UJS a Dilma foi uma decisão do 17º Congresso da entidade coerente com a trajetória que percorre desde o governo Lula, que abriu nova etapa política, compreendida pelos jovens socialistas como a superação de um ciclo histórico de desigualdade e injustiça. O congresso “Amar e Mudar as Coisas” concluiu que nos últimos 12 anos o Brasil tem vivido grandes avanços, especialmente para a juventude, com a implementação de políticas educacionais inovadoras e inclusivas, que propiciaram o ingresso de milhões de brasileiros à universidade. Destacam-se entre essas políticas o Prouni, o Reuni, a reserva de vagas, a ampliação dos IFETS, o Pronatec e a aprovação da lei que destina os royalties do petróleo para o ensino público. A UJS comemorou também a aprovação do Estatuto da Juventude e as políticas de cultura, de esporte e de direitos humanos.

“A UJS estará ao seu lado nos 27 estados do país. Aqui temos uma militância guerreira, incansável, que defenderá o nosso projeto nas ruas. Sempre que houver uma bandeira da UJS, ali estará um jovem abnegado, dedicado à luta por esse Brasil que estamos construindo juntos. Por isso, para enfrentar os poderosos, os interesses das elites financeiras, o oligopólio da mídia, as forças que impedem o avanço do Brasil, eu quero dizer: Conte conosco, presidenta! A nossa juventude está presente! A nossa juventude não falha!”, acentuou o presidente da entidade, André Tokarski, cujo mandato se encerrava naquele congresso. 

Mais do que a emoção do momento, as palavras do líder da UJS introduziam um fator novo na luta política e eleitoral – a mobilização de setores organizados, politizados, representativos de contingentes numerosos, portadores de uma mensagem clara, intérpretes de densas reivindicações. Um evidente desmentido de que a partir das manifestações de junho do ano passado, as organizações de massas politizadas perderam espaço e razão de ser. 

O congresso “Amar e Mudar as Coisas” teve significado político e incide no cenário eleitoral na medida em que foi mais um momento em que a presidenta Dilma Rousseff mantém a ofensiva que retomou a partir da celebração do 1º de Maio. Dilma sinalizou para os jovens socialistas uma das prioridades da sua campanha à reeleição – a Reforma Política. A mandatária mostrou-se convicta de que para isso é indispensável a participação popular. 

Numa demonstração de que está preparada para o embate político, Dilma não poupou seus adversários, ao dizer que “mesmo aqueles que já nasceram velhos”, vão se dizer empenhados de corpo e alma na luta dos jovens por um espaço no presente e um lugar no futuro. “Mas é sempre bom perguntar onde esses se encontravam todos esses anos, quando nós começamos a mudar o Brasil, trabalhando ao lado daqueles que vinham sendo abandonados há tanto tempo?”, questionou Dilma Rousseff, para demonstrar que o seu governo e o do ex-presidente Lula priorizaram a educação no processo de desenvolvimento do país, com todos os programas sociais e políticas públicas ligados ao setor. 

Desenvolta num ambiente de luta e espírito patriótico, Dilma defendeu a realização da Copa do Mundo no Brasil, respondendo àqueles que usam a fama adquirida nos campos de futebol para fazer propaganda negativa contra o país: “Não temos do que nos envergonhar e não temos complexo de vira-lata. Sei que vocês estão engajados na defesa da nossa Copa. Vamos mostrar a melhor Copa de todos os tempos".

A participação da presidenta Dilma no Congresso da UJS é uma indicação importante sobre como encarar o sentimento de mudança detectado nas sondagens de opinião pública, mal interpretado por analistas que consideram esse sentimento como algo contrário à reeleição, quando o justo enfoque é considerar que o que se quer é uma continuidade com mudança ou uma mudança com continuidade, como assinalou João Santana, coordenador de comunicação da campanha de Dilma, durante encontro nacional de comunicação do PCdoB, realizado no sábado (24). 

O encontro de Dilma Rousseff com a juventude é carregado do simbolismo e da emoção característicos de uma campanha eleitoral e da luta política das forças progressistas, cujas armas são o futuro e a esperança, com foco em bandeiras caras para a sociedade como a realização das reformas estruturais democráticas, destacadamente a reforma política.

Fonte: Vermelho

Dez dos onze países mais felizes do mundo estão na AL, diz estudo

Dez dos 11 países "mais positivos" do mundo estão na América Latina, de acordo com um novo estudo realizado pelo Gallup. A publicação perguntou a mil pessoas em 138 países se elas tinham experimentado emoções "positivas" no dia anterior. O estudo foi realizado em 2013 e divulgado esta semana.

Segundo a pesquisa, apesar do conflito e instabilidades que dominam o noticiário, as pessoas ao redor do mundo estão experimentando muitas emoções positivas. Pelo menos sete em cada 10 adultos relataram terem se divertido, sorrido, sentido-se bem descansados, e terem sido tratados com respeito, enquanto 51% relataram ter aprendido ou feito algo interessante no dia anterior.

O Paraguai ficou no topo da lista pelo terceiro ano consecutivo, com 87% dos entrevistados dizendo que tinham experimentado emoções positivas no dia anterior. Panamá, Guatemala, Nicarágua e Equador completam a lista dos top 5 em 2013. "Que muitas pessoas estão relatando as emoções positivas na América Latina, pelo menos em parte, reflete a tendência cultural na região para se concentrar nos aspectos positivos da vida", detalha Jon Clifton, no estudo da Gallup.

Por outro lado, a Síria, que enfrenta uma guerra civil há três anos, ficou em último lugar, com apenas 36% dos entrevistados relatando alguma positividade.

"É a pior medida já realizada pela Gallup, em todos os países pesquisados, desde o início do estudo". A pesquisa também ressalta que menos de um em cada três sírios relatam se sentir descansados (31% ), ter tido sensação de prazer (31%), aprendido ou feito algo interessante (25%) no dia anterior".

Os onze países mais positivos, segundo o estudo:

Paraguai
Panamá
Guatemala
Nicarágua
Equador
Costa Rica
Colômbia
Dinamarca
Honduras
Venezuela
El Salvador

As dez nações menos positivas:
Síria
Chad
Lituânia
Bósnia
Sérvia
Nepal
Belarus
Iêmen
Azerbaijão
Nagorno-Karabakh (região no sul do Cáucaso)

Fonte: Terra via Feeb-Ba-Se