terça-feira, 29 de abril de 2014

Unegro repudia campanha #SomosTodosMacacos

A União dos Negros pela Igualdade – Unegro – lançará na quarta-feira (30), uma campanha em repúdio à #SomosTodosMacacos que tomou conta da internet nesta segunda-feira (28). A entidade lança a campanha #NãoSomosTodosMacacos - Somos Seres Humanos, para enriquecer o debate em torno do combate ao racismo.

Por Mariana Serafini, do Vermelho


Unegro
A Unegro lançará uma nota em repúdio à campanha #SomosTodosMacacosA Unegro lançará uma nota em repúdio à campanha #SomosTodosMacacos
De acordo com o presidente da Unegro no estado de São Paulo, Julio Vieira, a entidade vê de forma pejorativa chamar outras pessoas de “macacos”. “Esse termo é de rebaixamento do ser humano, somos radicalmente contra. Se fosse do ponto de vista positivo chamariam as pessoas brancas de macacos também e isso não acontece”.

Julio afirma que a atitude do jogador Neymar foi infeliz. “Talvez tenha sido falta de conhecimento”, justifica. O militante afirma que o termo “macaco” é utilizado para rebaixar, chamar de primata, e nunca para mostrar união e combate ao racismo. “Somos seres humanos, evoluídos, não somos macacos e não vamos repercutir uma afirmação pejorativa assim”.

A campanha #SomosTodosMacacos ganhou corpo na internet após o jogador Neymar postar uma foto em sua conta pessoal no Instagram segurando uma banana, ao lado do filho que segurava uma pelúcia no formato da fruta. A ação em solidariedade ao jogador Daniel Alves - vítima de preconceito em campo durante o jogo entre Barcelona e Villarreal, no último domingo (27) – repercutiu rapidamente entre centenas de outros famosos que também postaram fotos comendo bananas, entre eles, Valezca Poposuda, Michel Teló, Luciano Huck e Angélica.

Quando o lateral-direito brasileiro foi cobrar um escanteio, um torcedor atirou uma banana no campo. Sem titubear, o jogador descascou a fruta e a comeu. Em seguida, continuou o jogo. Mais tarde afirmou “meu pai sempre diz que banana faz bem para câimbra”.

A atitude de Daniel Alves foi ovacionada e causou uma onda de solidariedade à luta contra o racismo no futebol. A Unegro também parabeniza o jogador pelo tom que deu à provocação e vê com bons olhos o ato de ter comido a fruta em campo.

Na noite desta terça-feira (29), a entidade publicará uma nota em repúdio à campanha #SomosTodosMacacos.

Veja o vídeo de Daniel Alves em campo: 



Barbosa, FHC, Gilmar Mendes e Eduardo Campos atacam Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro Gilmar Mendes e o pré-candidato da coalizão PSB-Rede-PPS, Eduardo Campos, atacaram na segunda-feira (28) o ex-presidente e líder petista Luiz Inácio Lula da Silva por ter afirmado em entrevista à televisão portuguesa que 80% das decisões do STF no julgamento do chamado mensalão foram políticas.


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse por meio de nota que a "desqualificação" do tribunal é um "fato grave que merece o mais veemente repúdio". "Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte do país", afirmou na nota Joaquim Barbosa.

Fernando Henrique Cardoso afirmou, em entrevista divulgada pelo Jornal do SBT, que Lula precisa “virar a página” em relação ao episódio, e que as declarações do líder petista são um jogo político e eleitoral.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez uma chacota. Classificou como "engraçado" a declaração do ex-presidente Lula sobre o julgamento da Ação Penal 470. "Como se enquadrar nesse percentual preciso de 80% e 20%. Está tudo muito engraçado", disse Mendes durante entrevista para a rádio Jovem Pan nesta segunda-feira (28). "Esta conta também é muito singular. Julgamento político em 80%, 20% jurídico. Como ele não é da área jurídica, talvez também ele esteja adotando outro critério. Porque nós não sabemos fazer esse tipo de contabilidade no âmbito do tribunal. Quais foram os votos que foram políticos e quais foram estritamente jurídicos?", questionou.

O pré-candidato da coligação PSB-Rede-PPS, Eduardo Campos, apesar de declarar com frequência que não é adversário de Lula, mas da presidenta Dilma, criticou a entrevista do ex-presidente e ressaltou que as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) devem ser cumpridas, não discutidas. "Cem por cento da sociedade brasileira já discutiu e se posicionou sobre o mensalão. E cem por cento da [decisão da] Suprema Corte, em qualquer democracia no mundo, se cumpre, não se discute", disse o ex-governador de Pernambuco em entrevista coletiva. Segundo ele, é necessário olhar agora para o futuro, e não para o passado, para que o escândalo político não volte a ocorrer no país. "A decisão está tomada e agora é hora de olhar para o futuro, para uma nova agenda. A gente precisa prevenir para não mais no Brasil passar por situação como essa", disse.

Lula não disse nenhuma novidade. As forças progressistas, de diferentes maneiras, ao longo de todo o processo do chamado "mensalão", já tinham manifestado a mesma preocupação e opinião. É fato grave para a democracia que dirigentes políticos tenham sido condenados com base em posições políticas, sob pressão da mídia e das forças de oposição ao governo de Lula [2003-2010] e ao atual, da presidenta Dilma Rousseff. Quem fez e faz uso político e eleitoral do episódio são precisamente as figuras que desferiram nesta segunda-feira a saraivada de críticas às declarações de Lula em Portugal.

Da Redação do Vermelho, com agências

Por que 1° de Maio é o Dia Internacional do Trabalhador?

Aproxima-se o Dia Internacional do Trabalhador, 1° de MAIO. Trata-se de uma data relevante para a luta dos trabalhadores e trabalhadoras. É importante relembrar o significado da data.
Em 1886, a cidade de Chicago, um dos principais pólos industriais dos Estados Unidos, foi palco de importantes manifestações operárias. No dia 1° de maio, iniciou-se uma greve por melhores salários e condições de trabalho, tendo como bandeira prioritária a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Os jornais a serviço das classes dominantes, imediatamente se manifestaram afirmando que os líderes operários eram cafajestes, preguiçosos e canalhas. No dia 3 de maio, a greve continuava, e na frente de uma das fábricas, a polícia matou seis operários, deixando 50 feridos e centenas de presos. No dia 4, houve uma grande manifestação de protesto e os manifestantes foram atacados por 180 policiais, que ocasionaram a morte de centenas de pessoas. Foi decretado “Estado de Sítio” e a proibição de sair às ruas. Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas e residências de operários foram invadidas e saqueadas. Os principais líderes do movimento grevista foram condenados à morte na forca. Spies, Parsons, Engel e Fisher foram executados no dia 11 de novembro de 1886, enquanto que Lingg, também condenado, suicidou-se.
Em 1891, no 2° Congresso da Segunda Internacional, realizado em Bruxelas, foi aprovada a resolução histórica de estabelecer 1° de MAIO, como um “dia de festa dos trabalhadores de todos os países, durante o qual os trabalhadores devem manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade”.
No Brasil, as comemorações do 1° de MAIO, também estiveram relacionadas à luta por melhores salários e pela redução da jornada. A primeira manifestação registrada ocorreu em Santos, em 1895. A data foi consolidada , quando um decreto presidencial estabeleceu o 1° de MAIO como feriado nacional, em 1925. A efeméride ganhou status de “dia oficial”, quando Getúlio Vargas era Presidente da República. Ele aproveitou o dia para anunciar, em anos diferentes – fruto de intensas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras – os reajustes de salários mínimos e a redução da jornada.
Foi no dia 1º de maio de 1943, que o governo Getúlio Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho, um verdadeiro patrimônio da classe trabalhadora que inseriu, de forma definitiva, os direitos trabalhistas na legislação brasileira.
Manifestações e festa em Itabuna

Ontem, segunda feira, 28/4, aconteceu manifestação em frente à fábrica da Trifil.
A CTB Regional Sul da Bahia inicia as comemorações alusivas ao Primeiro de Maio – Dia Internacional do Trabalhador  com uma intensa agenda de mobilizações dos trabalhadores em Itabuna. 
Nesta terça-feira, os sindicatos realizarão um grande ato na praça Adami, centro da cidade. Na quarta-feira, 30/4, a CTB realiza manifestação junto com os servidores municipais no pátio da Prefeitura e na quinta-feira, 1/05, acontece a grande festa com bandas na Usemi. Durante as manifestações haverá recolhimentos de assinaturas ao abaixo-assinado para o Projeto de Iniciativa Popular pela Democratização das Comunicações.
A parte festiva acontece na quinta-feira, 1 de maio no Clube da Usemi.
A animação da festa ficará por conta das bandas Pastilhas Coloridas, Lordão e Armandinho, Dodó & Osmar, o mais tradicional grupo carnavalesco da Bahia.
Para participar do evento, os trabalhadores deverão apresentar o convite individual acompanhado de um quilo de alimento não perecível. Os alimentos serão doados para o Albergue Bezerra de Menezes e Núcleo Cuidar.
Fonte: Vermelho e CTB

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Câmara aprova regra permanente de reajuste do salário mínimo

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a atual política de valorização do salário mínimo, válida até 2015. Pela regra em vigor, o reajuste é definido pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Proposta semelhante apresentada por Inácio Arruda (PCdoB-CE) tramita no Senado. 


O texto aprovado na Câmara foi apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP). O relator na comissão, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acrescentou um dispositivo para estender as mesmas regras de reajuste do salário mínimo aos que recebem aposentadorias mais altas.


Hoje, o aposentado com benefício de até um salário mínimo tem reajuste segundo as mesmas regras dos demais trabalhadores. Já as aposentadorias acima de um salário são reajustadas apenas com a correção do ano anterior, provocando perdas em termos reais.

"Só para se ter uma ideia do comparativo, em 2003, o teto das aposentadorias era de R$ 1.508, o que equivalia a 10,45 salários mínimos. Agora, em 2014, o teto é de R$4.159, o que equivale a 6,13 salários mínimos. É um achatamento extremamente injusto com os aposentados no Brasil”, disse André Figueiredo.

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), vice-líder do governo, destacou que o governo tem uma política de valorização do salário mínimo que vem de muito tempo.

“É só observar que havia uma campanha nacional, uma luta para que nós tivéssemos um salário mínimo que fosse de 100 dólares. Hoje, são praticamente 300 dólares. Por aí, já se vê a preocupação e o direcionamento que o governo sempre teve no sentido de valorizar o salário mínimo”, disse Serraglio.

Segundo o parlamentar, essa valorização retribui o trabalhador pelo seu esforço e também faz com que a economia tenha uma circulação de valores e de recursos que possibilitam a ampliação da demanda, do consumo e da produção.

O projeto tem caráter conclusivo, já que não precisa ser votado no Plenário da Casa, mas ainda deve ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça (CCJ).

Da Redação do Vermelho em Brasília
Com Agência Câmara 

Depois da Bahia, luta contra o HSBC ganha força nacional

Os bancários da Bahia atuam firmemente na luta contra a postura arbitrária do banco HSBC. O Sindicato dos Bancários da Bahia (Sbba) é pioneiro nas manifestações que reivindicam a abertura de agências, o fim das demissões com novas contratações e ainda o pagamento da parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).


CTB
O diretor do sindicato, Élder Perez, ressaltou a necessidade de mais agências e funcionários para um melhor atendimento ao públicoO diretor do sindicato, Élder Perez, ressaltou a necessidade de mais agências e funcionários para um melhor atendimento ao público
Depois de cinco semanas, a campanha que tem o tema: Vender pra que, se a gente não vai receber?, ganha proporções nacional. Nesta quarta-feira (23), bancários de diversos estados, inclusive da Bahia, promovem um Dia de Luta, com o objetivo de chamar a atenção dos clientes para os números alarmantes.

Entre janeiro e março deste ano, foram fechadas 20 agências do HSBC no Brasil e 142 funcionários demitidos. Isso tudo quando o banco registra um dos maiores resultados do planeta, com lucro mundial de US$ 16,2 bilhões, o equivalente a R$ 37 bilhões somente em 2013.


Presente na paralisação do dia 23/4, na unidade da Pituba, bairro nobre de Salvador, o diretor do sindicato, Élder Perez, ressaltou a necessidade de mais agências e funcionários para um melhor atendimento ao público. Ele lembra que, mesmo com a mobilização nacional, a luta do Sbba continua com manifestações independentes.


Fonte: CTB via Vermelho

Dia do Trabalhador Doméstico é lembrado sem regulamentação

Um ano depois da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72, que estende aos domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores, garantias como o recebimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de horas extras ainda estão no papel. No sábado (27), empregados domésticos passam o aniversário da padroeira Santa Zita de Lucca, escolhido como Dia do Empregado Doméstico, com a sensação de não ter tanto o que comemorar.


Um ano depois da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72, empregados domésticos passam o aniversário da padroeira Santa Zita de Lucca, escolhido como Dia do Empregado Doméstico, com a sensação de não ter tanto o que comemorar.Um ano depois da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72, empregados domésticos passam o aniversário da padroeira Santa Zita de Lucca, escolhido como Dia do Empregado Doméstico, com a sensação de não ter tanto o que comemorar.
“Houve tumulto, muita gente dispensada e conclusão: nada foi regulamentado, tudo ficou parado. Mais uma vez nossos parlamentares faltaram com o respeito à categoria. A única coisa que está vigorando é a jornada de trabalho de 44 horas para todos e a assinatura de folha de ponto. O resto dos direitos, o que realmente interessava, ficou parado”, disse o fundador e presidente do Sindicado dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal, Antônio Ferreira Barros.

Depois de tramitar dez anos no Congresso, a PEC 72 foi aprovada pelo Senado, em 2013, e seguiu como projeto de lei para a Câmara para ser regulamentada. O texto ainda não é consensual. Pontos como o pagamento do FGTS geram discórdia entre representantes de empregados e empregadores – que argumentam que a obrigatoriedade de uma contribuição muito alta resultará em demissões em massa. Outras divergências também se referem ao valor da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do que se entende por trabalho noturno, por exemplo.

“Os pontos que não são consensuais têm de ser debatidos. Há, de fato, demora, mas os canais de comunicação com a categoria têm de ser priorizados. Há setores que falam em urgência na aprovação, mas é preciso que a proposta atenda às necessidades e seja coerente”, explicou a pesquisadora da organização não governamental SOS Corpo Verônica Ferreira.

A organização promove neste domingo (28), no anfiteatro do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, uma série de seminários sobre os direitos dos empregados domésticos, com ênfase na saúde do trabalhador e nas garantias previdenciárias, como aposentadorias e auxílios em caso de acidente. O acesso é gratuito.

Para uma das palestrantes dos seminários, a professora da UFPE Kaliani Rocha, apesar da sensação de retrocesso causada pela lentidão do vigor dos direitos trabalhistas, a categoria tem, sim, de comemorar.

“É um tema que acabou servindo de pauta para várias discussões no Brasil, entre as famílias e, especialmente, nas áreas do direito e da sociologia do trabalho. As pessoas passaram a perceber melhor esses trabalhadores. Eles ganharam visibilidade. É uma luta de classes e estamos na luta para que consigamos amenizar essa injustiça secular que temos”, analisou a professora.

Segundo ela, demissões em massa que eram esperadas em decorrência da extensão dos direitos trabalhistas aos empregados domésticos acabou não surtindo efeito. Ainda que muitos funcionários tenham sido liberados, a maioria acabou sendo recontratada em seguida, ainda que em casas diferentes.

"Houve, sim, demissões, pois os empregadores não queriam garantir os direitos. E isso quer dizer muito sobre a classe dominante que temos no Brasil. Estamos em uma luta e esperamos justiça social", disse Kaliani.

Doméstica há mais de 20 anos, Ana Vaz Cardoso disse que nem a aprovação da lei e nem a falta de regulamentação afetaram sua vida. Por outro lado, tem esperança de um dia poder contar com o FGTS.

"Eu tenho expectativa de receber o FGTS porque sempre me pagaram tudo certinho”, disse. “Graças a Deus nunca fui ameaçada de demissão por conta da nova lei", acrescentou.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao último trimestre de 2013, 31,1% dos trabalhadores têm carteira assinada. O alto índice de informalidade é uma realidade para os empregados domésticos.

Recentemente, foi sancionada uma lei que prevê o pagamento de multa caso o patrão não assine a carteira do funcionário. Ainda assim, essa tentativa de formalização esbarra nas dificuldades de fiscalização.

Essas mesmas dificuldades afetam o cumprimento de medidas de segurança obrigatórias a todos os trabalhadores, como o uso de equipamentos de segurança no exercício de atividades perigosas e adicional de insalubridade. "A questão da saúde do trabalhador tem de ser tratada. Não temos nem dados sobre isso, não sabemos o que é considerado um acidente de trabalho no caso dos empregados domésticos. Há uma invisibilidade. Essa é uma discussão que precisamos engrossar junto com a luta pela regulamentação [da norma]", explicou a professora Kaliani Rocha.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Imperialismo e focos de guerra

A usina de tergiversações e mentiras em que se converteram os meios de comunicação monopolizados pelo capital privado e certos setores da academia e da produção cultural inventam curiosos e falsos conceitos para camuflar as estratégias do imperialismo e das classes dominantes reacionárias em todo o mundo. 

As publicações estão repletas de conceitos como “poder inteligente”, “poder suave”, “imperialismo benigno”, “multilateralismo assertivo”. Agora, entrou em voga a expressão “golpe suave”, com a qual designam as tentativas de derrocar os presidentes da Síria e Venezuela e o golpe de Estado na Ucrânia. É como se a mudança essencial operada na situação internacional nos tempos atuais fosse a conversão do imperialismo ao pacifismo e de sua tendência intrínseca ao autoritarismo em democracia. 

Contudo, uma observação atenta da realidade mostra que esta é marcada por focos de conflitos e guerras, com graves ameaças à paz, à segurança dos povos, à soberania nacional, à democracia e ao direito internacional. 

Quando parecia que a situação na Ucrânia tomaria novo rumo depois de um acordo firmado em Genebra entre os Estados Unidos, a Rússia, a Ucrânia e a União Europeia, o presidente norte-americano, Barack Obama, fez inopinadas acusações e ameaças de novas sanções contra a Rússia, sob o pretexto de que esta não está cumprindo os acordos destinados a aliviar a tensão. As advertências de Obama são feitas simultaneamente com a realização, pelo governo ucraniano, de ações militares, com a ajuda da CIA e do Pentágono, contra ativistas favoráveis à união com Moscou. A tensão no Leste da Ucrânia está chegando a um ponto elevado. 

Efetivamente, os Estados Unidos e seus aliados estão entrincheirados no propósito de isolar politicamente a Rússia e cercá-la militarmente. Nada que se pareça com a propalada cooperação e suavidade. Pressões, chantagens e ameaças são os métodos e as táticas das potências ocidentais.

Os Estados Unidos já deixaram claro que não levam em conta as movimentações diplomáticas da Rússia. O golpe de Estado que patrocinaram, em conluio com a União Europeia e forças fascistas locais, provocou a legítima reação de populações política e linguisticamente ligadas à Rússia que não aceitam o domínio ocidental sobre uma Ucrânia transformada em território de operações militares da Otan e alvo da espoliação econômica dos monopólios da União Europeia. Confrontados com esta realidade, os imperialistas tentam impedir a tendência ao desmembramento da Ucrânia pela via militar, afrontando a Rússia.

Enquanto o cenário se complica no Leste europeu, em viagem à Ásia Obama lançou desde a capital da Coreia do Sul ameaças contra a República Popular Democrática da Coreia, instando o país a abandonar seus ensaios nucleares e programas relacionados com mísseis balísticos. É sintomático que ao mesmo tempo em que faz essas declarações, o presidente norte-americano visite as tropas estadunidenses acantonadas em território sul-coreano e ratifique as manobras militares conjuntas com a Coreia do Sul, que representam uma provocação militar contra Piongiang. 

As tensões aumentam e as ameaças de guerra se intensificam também a partir da decisão do regime sionista israelense de suspender as conversações que vinha mantendo com a Autoridade Nacional Palestina, sob a alegação de que a reconciliação entre o Movimento de Resistência Islâmica Palestina (Hamas) e o Movimento Palestino de Libertação Nacional (Al-Fatah), representaria uma união deste último com o “terrorismo”. 

A unidade entre as forças políticas palestinas é um passo importante para o fortalecimento da luta pelo Estado nacional independente. Ao rechaçá-la, Israel demonstra que aposta na estratégia de dividir para reinar. Ao invocar o “terrorismo” como pretexto para interromper o diálogo, os sionistas revelam que só atuam com uma opção – a militar – para prosseguir a política de opressão nacional sobre o povo palestino.

No mundo de hoje, sob hegemonia do imperialismo, nada está a indicar abrandamento de tática nem suavidade de métodos. O belicismo é uma tendência intrínseca ao imperialismo. Somente a luta dos povos poderá conjurar o perigo de guerra e conquistar a paz. 


Fonte: Vermelho