As imagens mais fortes da violência da Ditadura contra os povos indígenas são aquelas que existem como são contadas, e não em fotos ou filmes – ainda que haja fotografias e filmes chocantes. Mas não há registros das dezenas de pessoas mortas espalhadas pela mata, mulheres, velhos, crianças, homens, membros da etnia Arara, após serem contaminados por gripe nas margens da Transamazônica.
Por Felipe Milanez*, na Carta Maior
Na transversal do tempo. A ditadura e os povos indígenas.Com a força das palavras é possível reviver momentos terríveis. E é justamente esse sentimento, de reviver o passado, um dos grandes desafios para reconstruir e investigar a brutalidade da Ditadura contra os povos indígenas: de tão fortes as memórias, muitos indígenas preferem não falar. Contar é reviver. Acontece que não são as vítimas que devem sofrer novamente a desgraça que lhes foi imposta, e sim aqueles que perpetuaram os crimes, ou beneficiaram-se desses crimes, que devem ser punidos. Até hoje, nenhum documento fundamental apareceu. Muitos crimes continuam abafados. Nenhum responsável foi punido.
Quando se fala na violência contra os povos indígenas, a primeira cena é na Amazônia. Esse é um dos erros fundamentais na reconstrução da memória da Ditadura. A Amazônia teve um papel estratégico na geopolítica militar e na ideologia do desenvolvimento, mas os violentos processos de expropriação contra os povos indígenas ocorreram por todo o País. Dos Kaingang e Guarani no Sul, aos Yanomami no extremo Norte, os Krenak em Minas.
O projeto racial da Ditadura pregava a violência étnica como meio de expansão do estado-nação, e a violência contra os índios expõe de forma crua como funcionou a associação entre militares e elite civil. O resultado dessa aliança foi o extermínio sistemático, genocídio, etnocídio, e despossessão para a acumulação de riqueza e controle de territórios e recursos. A impunidade desses crimes permanece a regra da anistia, proteção que se estende àqueles que se beneficiaram economicamente desse processo.
Um estudo recente aponta que 1.196 camponeses foram mortos. Não há números relativo aos indígenas mortos, a não ser estimativas que podem variar de forma expressiva. A Comissão Nacional da Verdade já mencionou oito mil indígenas mortos. É possível que tenha sido ainda maior o número de mortos, ou que sejam menos as vítimas. Esse é, em si, um dos grandes erros da revisão: quantificar as vidas perecidas, por maior que seja o número, é sempre uma redução do impacto da violência. O fundamental é que a violência no campo foi brutal, e é a que menos é discutida e revista, onde a ferida permanece exposta.
Em alguns casos, povos inteiros foram exterminados. Isso significa um genocídio total. Hoje se conhece essa possibilidade em função de povos que foram tão violentamente massacrados que não é mais possível que se reproduzam fisicamente. Sobreviveram. É o caso dos Kanoê (restam três pessoas) e Akuntsu (hoje cinco), em Rondônia, dos Piripkura (três), no Mato Grosso, e os misteriosos sobreviventes, um conhecido como "índio do Buraco" (um só), em Rondônia, e outro chamado de Aurê (um só, depois que morreu Aurá), no Maranhão. Nestes dois últimos casos, não se sabe a que povo pertenciam, nem sequer que língua falam. Genocídio completo, total extermínio de duas civilizações. Impunes.
Apenas por um acaso, e pelo fato de serem pessoas extremamente fortes, conseguiram sobreviver. Ainda assim, carregam chumbo no braço, nas costas – como Pupak Akuntsu. Quantos outros povos nessa situação podem não ter sobrevivido? Quantos tiveram seus corpos decompostos em lagoas de fazendas em Rondônia ou no Mato Grosso, como era prática após as ações de extermínios? No caso dos Akuntsu, sertanistas da FUNAI que investigaram o caso em 1986 suspeitam que os corpos dos mortos em um ataque na aldeia tenham sido carregados em caçambas e despejados em uma lagoa na região de Corumbiara. O massacre talvez tenha ocorrido em 1985 ou 1984, no limiar da Ditadura. As fazendas que ocuparam as terras dos Akuntsu haviam sido formadas por grilagem de terras públicas e corrupção no INCRA, em projetos fraudulentos de apropriação de terras públicas.
Grilagem de terras: associação entre militares e empresários
Em um artigo publicado na revista de Estudos Avançados em 2005, a professora da UFPA Violeta Loureiro, junto do pesquisador Jax Pinto, explicam a construção da violência nas disputas de terra na Amazônia durante a Ditadura, e que permanece até hoje na mesma estrutura de concentração fundiária. Quando os militares planejaram a invasão da Amazônia, apenas 1,8% das terras eram desmatadas e ocupadas por pasto e lavoura, e só metade delas tinha título. Hoje, 18% foi transformado em pasto (80% dessa área), soja, lavouras, ou apenas degradado.
O governo organizou mecanismos legais de exceção para atrair empresários, oferecendo incentivos fiscais e terras públicas que eram ocupada por populações inúteis aos olhos dos militares. Essas terras ainda foram demarcadas em extensão muito maior do que a dos lotes que originalmente haviam adquirido.
Um dos exemplos é a Terra Indígena Marãiwatséde, que após a articulação da grilagem organizada por Ariosto da Riva em parceria com o grupo Ometto, a terra transformada no latifúndio Suiá Missu com 695.843 hectares. Apenas no ano passado a terra, demarcada em 1998, foi devolvida aos Xavantes. Sendo que parte das aldeias ficaram de fora da demarcação. No Pará, segundo Loureiro, apenas oito grupos econômicos possuíam quase seis milhões de hectares.
Era preciso expulsar os moradores e criar mecanismos para "regulariza-las". Regularização da grilagem foi uma das medidas da Ditadura. Em 1976, o governo ditatorial, por medidas provisórias (005 e 006), regularizou as terras griladas, oferecendo mecanismos para a Justiça proceder à expulsão. Os índios não foram os únicos prejudicados nesse jogo desigual de força, mas foram os mais brutalmente afetados. Essa permanente política de exclusão.
Uma primeira reconciliação deve ter início com a demarcação das terras – até hoje, a única forma efetiva de garantir a sobrevivência e o cumprimento mínimo de direitos. Desfazer as medidas de exceção que ainda estão em vigor e cumprir a Constituição surgida como uma grande reconciliação, ou seja, completar a transição. Em paralelo, a discussão sobre a anistia é imprescindível, com a punição daqueles que cometeram os crimes, sejam os militares, policiais, agentes do Estado, sejam os privados que se aliaram nos crimes, como pistolagem, torturas, massacres e genocídios.
"Na Amazônia, os direitos humanos, durante décadas, estiveram subordinados aos direitos do capital", escrevem Loureiro e Pinto. Durante a Ditadura foi desenvolvido uma "conivência entre grileiros-empresários-aventureiros e órgãos públicos, especialmente os federais com ação na região". É uma aliança entre "setores/órgãos/funcionários do Estado com empresários/ aventureiros/ grileiros sobreviveu à Ditadura."
Essa conivência e repartição de funções entre o Estado e certos grupos que se beneficiaram é também a origem das milícias privadas e da pistolagem na Amazônia. É uma contradição da Ditadura, onde o violento Estado de Exceção compartilhou o monopólio da violência, da forma caracterizada pelo sociólogo Max Weber. "O Estado repartiu este poder com empresários, políticos e aventureiros os mais diversos, perdendo o controle sobre o exercício da força e da violência física, que passou a ser usada por agentes não legitimados socialmente nem legalmente instituídos." O genocídio dos Akuntsu, Kanoê, Aurê e Aurá, Piripkura, Juma, índio do Buraco, são crimes que se encaixam nessa aliança público-privada de extermínio.
Darcy Ribeiro, no ato contra a emancipação, em 1978, classificou que não há uma "questão indígena": "Não há, propriamente, uma questão indígena. Há uma questão não-indígena. Nós não índios é que somos o problema". E é justamente essa "questão não -indígena" que expõe a brutalidade e a violência da Ditadura e sua aliança com a elite civil. As grandes empresas que se beneficiaram, os grandes empresários, os grileiros de terras, perderão eles, hoje, a terra roubada? Em 2008, Lula assinou a "MP da grilagem" (MP 458), uma segunda anistia política e econômica para aqueles que se beneficiaram das expropriações violentas a mano-militar, dando continuidade as medidas provisórias de 1976. É possível reverter esse território com as demarcações. Muitas foram feitas, após 1988, compondo quase 13% do território nacional. Nas situações onde as demarcações ainda estão pendentes é onde os crimes seguem cotidianos, como o caso dos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, ou os Tupinambá, na Bahia.
Crimes militares e as "grandes transas"
Crimes praticados por ordens de militares, que incluem torturas e assassinatos, permanecem sem investigação. O Relatório Figueiredo, recentemente exposto, é uma peça fundamental na investigação. Mas nele constam apenas os primeiros quatro anos da Ditadura. A Comissão Nacional da Verdade não escutou nenhum até o momento, ou ao menos não divulgou a informação, nenhum militar envolvido nas denuncias feitas pelos indígenas e organizações – exemplo os possíveis ataques contra os Waimiri–Atroari. Limita-se ao ouvir o drama dos índios, que devem reviver os períodos de violência.
Conscientes da impunidade dos criminosos, alguns povos, como os Waimiri–Atroari, segundo o indigenista José Porfírio de Carvalho, "não querem falar". Outros, como os Parakanã, que foram dizimados por doenças e a transferência forçada em razão da construção da Transamazônica, possuem dificuldade em relacionar as mortes com o contexto político que, na época, não conheciam. "Alguns não tem noção de onde exatamente ocorreu, o que aconteceu, como as mortes estão relacionadas", diz Carvalho. A certeza da impunidade, até que seja revogada a anistia, faz com que alguns povos estejam reticentes com os trabalhos da CNV.
Os números fascinam, chocam, atraem manchetes. A CNV fala em 8 mil indígenas mortos, frente aos 500 oposicionistas ao governo. Números servem para atrair atenção cínica da imprensa, mas representam pouco no universo indígena. Durante a Ditadura, hoje sabe-se que alguns números eram superdimensionados para causar choque e atrair atenção. É possível que os Waimiri Atroari não fossem 3 mil, mas 1.500 pessoas, assim como os Suruí podem ter sido menos do que haviam sido contados. Ou então ainda mais, segundo hoje fala o líder Almir Suruí, que chega a dizer que três mil Suruí pereceram. Calcular o número de mortos e estabelecer fundamentos de punibilidade é um exercício muito mais complexo do que uma breve visita em uma aldeia pode alcançar.
Importantes trabalhos realizados por antropólogos comprometidos com a causa indígena nas últimas décadas mostram o tamanho da complexidade. Refazer a genealogia de mortos exige uma longa pesquisa em parceria com os indígenas. E isso deveria ser feito entre os Awá, os Guajajara, os Kaapor, no Maranhão, em praticamente todos os povos indígenas do Brasil que denunciam terem sido vítimas de crimes. Há crimes fundamentais para serem esclarecidos e que estão impunes, como a morte de Ângelo Cretã kaingang, suspeito de ter sido vítima de um atentado. Hoje, após os trabalhos da Comissão da Verdade, sabe-se que os militares forjaram acidentes, tais como a morte de Zuzu Angel e Juscelino Kubitschek. Por que então Cretã não haveria ter sido vítima de igual estratégia?
A construção da Transamazônica provocou diversos tipos de impactos e violências. Alguns povos, como os Arara, foram dizimados e ainda transferidos de seu território. Os Parakanã foram dizimados e transferidos. Os Tenharim sofreram uma violência tão brutal que as cenas mais recente desse processo surgiram em dezembro passado, com uma revolta racista e genocida da população do entorno tentando massacrar a população, queimando aldeias e o patrimônio público da FUNAI. Cinco indígenas estão presos em um processo em que vários direitos foram suprimidos – como o de serem acompanhados de um advogado para os depoimentos.
A transição foi um período intenso de luta política. A partir de 1978, como Ato contra a Emancipação, a participação indígena no debate sobre as políticas indigenistas cresceu exponencialmente. Novas estratégias, alianças. Cretã foi o primeiro indígena a ocupar um cargo público, em 1978, e hoje há diversos vereadores. Mário Juruna foi o primeiro líder indígena a chegar ao Congresso, onde ocupou um espaço político extraordinário. Ridicularizado pela imprensa não-indígena, Juruna foi fundamental na articulação do movimento indígena nos anos 1980. Após ele, nunca os povos indígenas tiveram novamente algum representante no Congresso Nacional, e apenas pisaram lá para acompanhar, pressionar e tentar impedir o retrocesso de direitos.
Usinas como Foz do Iguaçu, Balbina, Tucuruí, alagaram territórios indígenas. O crescimento econômico aplaudido no editorial da Folha de S. Paulo foi feito com o uso de violência, também, sobre indígenas. Se durante a Ditadura não havia sido possível compensar, de alguma forma, o estrago, agora isso pode ser ao menos minimamente reparado. Fora Balbina, com os Waimiri Atroari, e Tucuruí, com o programa Parakanã, não há outro projeto de compensação decorrente das ações da Ditadura em curso. Os Panará ganharam ação contra o Estado em razão do impacto da abertura da BR 163, e conseguiram retomar suas terras. Essa jurisprudência deveria ser estendida para os Arara, Parakanã, Gavião, Tenharim e tantos outros impactados por essas obras de infraestrutura que beneficiaram poucos bolsos extraindo os recursos do território brasileiro.
A "supremacia branca" estabelecida como classe étnica ditatorial no Brasil também destruiu quilombos e quilombolas. E seringueiros, castanheiros, caboclos, ribeirinhos, populações que se colocaram como "tradicionais" frente ao avanço, populações minorizadas que de maioria viraram as minorias nesse período, e tornaram-se vulnerabilizadas. Assim como os garimpeiros, colonos pobres migrantes, todos tratados como bestas de trabalho da ocupação de terras, as "frentes de expansão" que eram deslocadas, em sentido militar, sobre territórios alheios.
A engenharia social da Ditadura construiu uma sociedade que não se desfez com a promulgação da Constituição, e a resistência se expressou de diversas formas. por exemplo, entre os índios, foi recorrente a utilização da estratégia de "esconder a identidade", tornar-se "caboclo", como era a determinação da política indigenista evolucionista da Ditadura. Como uma antropologia-inversa, os povos indígenas, os quilombolas, os "não-brancos" desenvolveram estratégias de pesquisa e conhecimento do universo branco. Sempre tido como violento, e que deve ser evitado. Conversas e outras formas de compartilhamento de conhecimento foram essenciais nesse processo.
Os Xavante, conhecedores dos warazu (como chamam os "brancos"), construíram uma estratégia particular de relacionamento, desde as guerras até a própria pacificação dos brancos, que eles fizeram, em 1946, com Chico Meireles. Quando as fazendas começaram a invadir o território, a partir de 1974, com a união de diversas aldeias, passaram a reocupar as áreas e a intimidar os fazendeiros. Ainda assim, a Terra Indígena Pimentel Barbosa, por exemplo, foi demarcada menor do que deveria em razão da corrupção de funcionários do governo colocados pela Ditadura. O processo até hoje não foi revisto.
Em alguns casos, as alianças para a resistência e defesa dos índios inclui até mesmo militares. E é possível que militares que tenham defendido povos indígenas tenham sido reprimidos pela Ditadura. Segundo Sydney Possuelo, o coronel Paulo Isaías, em Altamira, havia destacado, em 1980, um pelotão para auxiliar a FUNAI a expulsar invasores da área ocupada pelos Arara, antes do contato. Os índios estavam sendo atacados, e essa medida foi fundamental para evitar a concretização do genocídio. Era uma ação local que ia de encontro com a política de ocupação organizada pelo INCRA.
As polícias civil, militar e federal, também aliaram-se aos anti-indígenas. Há denuncias não investigadas de sistemáticas torturas entre os Guajajara no Maranhão. No final dos anos 1970, o sertanista Porfírio de Carvalho denunciou a prática, que era feita pelo Exército e pela Polícia Federal. Ameaçado, foi transferido para o Acre. Os Guajajara seguiram sofrendo a brutalidade do exército e das polícias. Nenhum documento sobre esses crimes foi, até o momento, acessados.
Darcy Ribeiro debruçou-se por anos nos arquivos do SPI e em campo para investigar a violência contra os índios na primeira metade do século passado. O resultado virou o livro Os Índios e a Civilização. Ribeiro identificou 87 povos que teriam sido exterminados entre 1910 e 1957 – é possível, no entanto, que alguns destes tenham sobrevivido e sido reencontrados, mais tarde, pela Ditadura, como os Arara. Já a segunda metade do século é composta de diversos trabalhos de denúncias, e muitas páginas em branco. Como reconstruir essa história sem reproduzir a violência racista contra os indígenas é um desafio. Incluir os próprios indígenas na Comissão da Verdade é o fundamental.
A violência contra os povos indígenas durante a Ditadura merece uma investigação muito mais profunda do que vem sendo conduzida, que deve igualmente atingir àqueles que se beneficiaram do Estado de Exceção às custas do sangue e expropriação. Completar a demarcação das terras é sem dúvida a primeira ação a ser feita nesse sentido – o que deveria ter sido concluído nos cinco anos posteriores à promulgação da Constituição. Aprender com o passado também significa incluir os povos indígenas como protagonistas nos projetos que impactem seus territórios, um desafio ao neodesenvolvimentismo em curso. Nesses casos, não apenas adia-se a possibilidade de uma reconciliação nacional, como abre-se cada vez mais a ferida exposta.
*Felipe Milanez é pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Escreve sobre meio ambiente, conflitos sociais e questões indígenas. É também pesquisador visitante na Universidade de Manchester e integra o European Network of Political Ecology (Entitle).
**Título original: STF garante direitos constitucionais indígenas
