quarta-feira, 16 de abril de 2014

Vale-tudo da oposição exige que esquerda vá à luta

No ano eleitoral, o vale-tudo já se instaurou nas hostes oposicionistas e na ação da mídia monopolista privada. O alvo é a presidenta Dilma e seu governo. O objetivo é impedir a reeleição da mandatária em outubro próximo. 

Os recentes acontecimentos demonstram que as forças políticas empenhadas em interromper o ciclo progressista inaugurado com a eleição de Lula em 2002 não vão se deter diante de nada para alcançar seus objetivos, mesmo que seja necessário realizar manobras políticas torpes e levar o país ao caos. 

A presidenta Dilma Rousseff, continuadora da etapa de conquistas democráticas e progressistas e líder de uma ampla coalizão democrática, é vítima de uma sistemática campanha de difamações. Os dois candidatos oposicionistas – Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, da coligação PSB-Rede-PPS – agem em concertação, estando no momento empenhados em desgastar a mandatária, hostilizá-la com a ajuda dos meios de comunicação, por meio de pronunciamentos de cunho eleitoral e em declarações de seus representantes nas casas legislativas. É uma ofensiva política que no fundo pretende paralisar o governo e desestabilizar o país. 

Todos os analistas econômicos sabem que a leve alta inflacionária observada nas últimas semanas deve-se à sazonalidade na produção e comercialização de determinados alimentos. Mesmo assim, faz-se uma campanha sistemática para apresentar um cenário de caos econômico, descontrole financeiro, bancarrota das contas públicas e descalabro administrativo. 

Erros pessoais de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, atos isolados de irregularidades, são exibidos pela mídia como a expressão de corrupção sistêmica e irremediável no governo federal. 

Nesse quadro, desenvolve-se a grande batalha legislativa e política do momento – a criação de uma CPI no Congresso Nacional para investigar supostas irregularidades na compra em 2006 da refinaria de Pasadena, Estados Unidos, pela Petrobras. 

Em torno do controvertido caso, sobre o qual a diretoria da empresa à época já deu sobejas explicações, que serão acrescidas pelo depoimento que a presidenta atual da empresa, Graça Foster, fará esta semana no Senado, surgiram outras denúncias sobre a prática de lavagem de dinheiro e outras traficâncias praticadas por ex-diretores da estatal, que já estão sob rigorosa investigação e repressão da Polícia Federal e de órgãos de controle da administração pública. 

Não obstante, há duas semanas que, em orquestração com os partidos e candidatos oposicionistas, principalmente o PSDB e o PSB, o tema é tratado com estardalhaço como se a vida política e econômica do país se reduzisse a isso e o governo estivesse paralisado administrativamente. 

Por isso, assume destaque político a batalha que ocorre no Senado e na Suprema Corte – e pode ter desfecho esta semana – em torno da criação da CPI. A oposição pretende pôr na alça de mira apenas a Petrobras. Já as forças aliadas do governo demonstram estar dispostas a engajar-se no inquérito parlamentar, desde que este seja abrangente e se volte também para as denúncias sobre atos de corrupção em governos estaduais comandados por partidos oposicionistas que estão agitando a bandeira da CPI.

É nesse quadro que se destacam os chamamentos feitos nos últimos dias tanto pela presidenta Dilma Rousseff como pelo ex-presidente Lula para que as forças progressistas assumam seu papel no enfrentamento político. 

Serena e firme, a presidenta, em contato com a juventude e movimentos sociais organizados, anunciou sua disposição de ir à luta em torno da reforma política democrática e tem demonstrado disposição de não retroceder em seu combate político para continuar liderando o processo de mudanças no país, o que implica a reiteração do seu ânimo para enfrentar a batalha eleitoral de 2014. 

Por seu turno, o ex-presidente Lula manifestou disposição para desmascarar as falsas acusações dos partidos e candidatos oposicionistas, contribuir para a unidade das forças que apoiam o governo e na mobilização do apoio popular à reeleição da presidenta Dilma. 

Como tem assinalado o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o Brasil encontra-se diante de uma encruzilhada política – avançar na realização das mudanças de sentido progressista, ou capitular à chantagem da oligarquia financeira e das forças que lhe dão sustentação política. 

Está cada vez mais claro que as classes dominantes e seus elos internacionais não aceitam a continuidade de um governo comprometido com o progresso social e o desenvolvimento nacional soberano. Por isso, não aceitam a continuidade do governo Dilma e tudo farão para impedir sua reeleição. 

Num quadro como este, a esquerda não pode ser condescendente nem passiva. Ir à luta é o seu elemento.

Aldo Rebelo critica campanha midiática e garante sucesso da Copa

Com críticas e ironias a setores da mídia que têm feito campanha contrária à realização da Copa do Mundo no país, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, garantiu que “isso não vai impedir que o Brasil faça os dois eventos esportivos (Copa do Mundo deste ano e Jogos Olímpicos), porque não há nenhuma força relevante contra a Copa, o que há é parte da mídia, mas não creio que tenha sucesso”. 


Agência Câmara
O ministro afirma que a Copa do Mundo não é de nenhum governo. “É de todos no que tem de qualidades e deficiências. É preciso tirar desse evento o que ele possa ter de melhor para o país”, afirmou. O ministro afirma que a Copa do Mundo não é de nenhum governo. “É de todos no que tem de qualidades e deficiências. É preciso tirar desse evento o que ele possa ter de melhor para o país”, afirmou. 
O ministro participou, nesta terça-feira (15), de audiência pública na Comissão do Esporte na Câmara, quando falou sobre os preparativos para a Copa do Mundo que começa no próximo dia 12 de junho. Aldo Rebelo, em sua exposição inicial, se adiantou aos deputados, abordando todos os aspectos que envolvem os preparativos, desde os estádios até a segurança, passando por aeroportos, comunicação e mobilidade urbana.

“O futebol é relevante e se autoprotege”, disse o ministro, ao rechaçar a campanha midiática contra a Copa do Mundo, enfatizando que na final da última Copa, o jogo foi visto por três bilhões de espectadores. “Não creio que a pujança e força desse evento vão sofrer abalo”, afirmou.

Parte da mídia deseja transformar a Copa do Mundo em uma catástrofe para o Brasil, insistiu o ministro, citando editorial da Folha de S. Paulo, que avaliou a repercussão da realização dos Jogos Olímpicos no Japão em 2020. Segundo o jornal brasileiro, com o grande evento esportivo, o Japão vai garantir a retomada do seu crescimento econômico, que está há 10 anos estagnado, e do seu protagonismo político, ameaçado com o crescimento da China.

“Para nós, as Olimpíadas não servem para nada, talvez servisse para o Japão dobrar o seu crescimento e o seu protagonismo político”, ironizou o ministro.

Copa de todos

Aldo Rebelo disse que o Brasil não esconde suas deficiências, ao contrário. “Eu sempre digo que a Copa do Mundo serve para que o país exiba seu crescimento civilizatório, mas também para corrigir suas limitações.”

E afirma que a Copa do Mundo não é de nenhum governo. “É de todos no que tem de qualidades e deficiências. É preciso tirar desse evento o que ele possa ter de melhor para o país”, afirmou. E, a exemplo do que vem dizendo ao longo dos anos de preparação do evento, a Copa do Mundo é uma grande oportunidade para o país, citando o ciclo econômico que aponta para a criação de 36 milhões de empregos e para cada real investido pelo governo, três reais são investidos pela iniciativa privada.

Ao iniciar sua fala aos deputados, destacando que “os dois grandes eventos que se avizinham clamam por um acompanhamento mais sistemático e rigoroso dessa Casa”, o ministro do Esporte garantiu que “apesar do grosso noticiário que circula dando conta de problemas na preparação da Copa do Mundo, tudo o que foi assumido pelo governo está sendo cumprido”.

Dos 12 estádios, seis foram entregues ainda na Copa das Confederações. E nos seis outros, cinco já realizaram jogos-teste. O Corinthians, o último deles, já anunciou jogo-teste para o início de maio. “Não há risco e nem possibilidade de não termos um dos estádios”, garantiu o ministro. Na Alemanha, um estádio teve que ser excluído por não estar totalmente preparado para receber os jogos da Copa do Mundo de 2006.

Nos outros setores, de aeroportos, comunicação, segurança e mobilidade, o ministro falou em detalhes sobre cada um deles. Ele destacou que as obras de mobilidade fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foram antecipadas para que o país fizesse a Copa, mas já eram previstos.

Citou como exemplo o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá (MT), cujas obras estão adiantadas. Todas as capitais tiveram as obras de mobilidade adiantadas para atender o período da Copa, como o metrô de Fortaleza (CE) e as avenidas abertas em São Paulo próximo ao Itaquerão.

Sobre os aeroportos, o ministro disse que não é como alegoria de Carnaval, para durar três dias. É para a população brasileira, assim como a rede hoteleira. “Estamos criando uma infraestrutura para a Copa, mas principalmente para o Brasil”, disse. E reafirmou a importância de que 12 cidades do país, incluindo a região da Amazônia, sejam sedes de jogos da Copa do Mundo.

Ações de segurança

Ele se adiantou aos deputados, que revelaram preocupação com as manifestações, falando sobre as medidas que vem sendo adotadas na área de segurança. “Nós temos a Constituição para nos orientar sobre as manifestações pacíficas, que são permitidas por lei, constitui direito do cidadão, não há o que discutir; nos casos de violência contra as pessoas e o patrimônio público e privado, são proibidos por lei. A Polícia tem que coibir”, explicou Rebelo.

Ele também falou sobre a possibilidade dos eventos esportivos atraírem casos como os ocorridos em 1972, na Alemanha, e em 1996, nos Estados Unidos. Na Alemanha, cinco árabes do grupo terrorista Setembro Negro invadiram a vila olímpica, mataram dois membros da equipe de Israel e fizeram outros nove de reféns. O que se seguiu, com a paralisação temporária dos Jogos e a morte de todos os reféns, ficou conhecido como o Massacre de Munique. Sem que o governo conseguisse defendê-los e dois anos depois a Alemanha sediou a Copa do Mundo

Nos Estados Unidos, durante os Jogos Olímpicos de Atlanta, uma bomba explodiu no Centennial Olympic Park, a poucos metros da vila olímpica. A explosão matou duas pessoas e feriu 112. Poucos anos depois, um suspeito alegadamente chamado Eric Robert Rudolph, simpatizante de milícias extremistas e movimentos religiosos hostis ao governo federal, foi julgado e condenado à prisão perpétua.

“Não creio que o Brasil atraia esse tipo de casos, produtos das rivalidades dos conflitos nacionais, étnicos e religiosos do qual o mundo permanece prenhe, nós temos preocupação com a violência do dia a dia, e vamos procurar meios de proteger os atletas, os turistas e a população”, afirmou o ministro.

Ele lembrou que Londres trouxe suas tropas do Afeganistão, com todo o aparato de guerra, para proteger as Olimpíadas de 2012. Segundo Aldo Rebelo, no Brasil, a expectativa é que a segurança seja feita pelas polícias dos estados e o Exército funcione com objetivo de retaguarda e não na execução de tarefas ligadas a segurança.

E citou o exemplo da cidade de Natal (RN), onde já está em funcionamento o Centro de Comando e Controle para operação policial, com equipamentos modernos, que estão sendo instalados em todos os estados, para garantir a segurança do cidadão.

Rebatendo críticas

Em termos de telecomunicações, o ministro ofereceu como referência os investimentos feitos para integrar a Amazônia ao Brasil e ao mundo. “Hoje, graças aos investimentos públicos e privados, todos os centros de pesquisa da Amazônia estão conectados com rede de pesquisa do Brasil e do mundo; graças a esses investimentos que vão servir a Copa, mas servirão também à comunidade, à ciência e à pesquisa no Brasil.”

Aldo Rebelo disse que as críticas sobre os gastos públicos na preparação da Copa, de que superariam as despesas com saúde e educação, “não resistem ao menor cotejamento estatístico”. O orçamento do esporte – que nunca recebeu tantos recursos como agora – não chega a 1% da saúde e educação. Ele reafirmou que o governo não teve despesas na preparação da Copa do Mundo, que é um evento privado.

E novamente disse que o governo contribuiu apenas com empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas com cobrança de garantias, e com a renúncia fiscal dos materiais para construção dos estádios, que não chegou a R$ 600 milhões, valor bem inferior a renúncia fiscal que o governo concedeu a indústria automobilística, de R$ 200 bilhões.

E, ao encerrar suas palavras, o ministro disse que o retorno social para o país é muito importante e que, após a Copa do Mundo, os negócios do futebol terão características especiais, com maior contribuição financeira para o país. “O futebol brasileiro é, além da paixão e da fantasia, um negócio importante, emprega muita gente”, disse, manifestando desejo de que os eventos esportivos contribuam para um processo de modernização e gestão do futebol brasileiro.

De Brasília
Márcia Xavier

UJS faz ato contra nome de ditadores em escolas públicas no Pará

No ultimo dia, (10), a UJS-Pará caminhou em passeata rumo à luta. O objetivo era fazer justiça, retirar o nome do ex-presidente, Marechal Artur da Costa e Silva, de uma escola tradicional em Belém, localizada na Avenida Almirante Barroso, em umas das principais vias de acesso ao centro da cidade.


  
A manifestação que contou com a presença de mais de 60 estudantes da escola estadual Temístocles de Araújo, seguiu em passeata pela Av. Pedro Alvares Cabral. Com palavras de ordem e muita disposição os jovens conseguiram chamar a atenção da imprensa local e dos órgãos públicos do Estado.

O presidente da UJS-PA, Cleiton Costa, e o presidente da UBES, Rafael Galvão, tentaram dialogar com a secretária da escola para negociar a entrada dos estudantes, sem acordo, os estudantes em forma de protesto pularam o muro e colocaram a faixa batizando a escola simbolicamente com o nome da estudante e guerrilheira, Helenira Rezende.

Quem foi Helenira?

Integrante do Destacamento A da guerrilha, onde usava o codinome “Fátima”, foi assassinada em uma emboscada por fuzileiros navais em 29 de setembro de 1972. Ferida no tiroteio e metralhada nas pernas, recusou-se a entregar a localização dos camaradas de guerrilha aos militares e foi torturada e morta a golpes de baioneta.

Falência do sistema de ensino

Outra reinvindicação do ato era pressionar o Governo do Estado, que tenta forçadamente implantar o sistema de Aulas Integrais nas escolas do Pará. “O estado que hoje enfrenta crises nos sistemas carcerários, na segurança pública, saúde e na educação não tem nenhuma estrutura para manter os alunos 8 horas por dia na escola, falta merenda de qualidade, estrutura, lazer, e até mesmo higiene. É fato que nem tomar banho os alunos podem, por falta de estrutura.” explica Cleiton Costa.

Os problemas no sistema de ensino do Estado são preocupantes além de greves e atrasos no calendário escolar as escolas enfrentam má administração e descaso “A EEEFM Costa e Silva está sem aulas, assim como a maioria das escolas no Pará, inclusive a minha. Por causa inúmeras greves que aconteceram ao passar dos anos no Pará, o calendário escolar está completamente desorganizado mostrando a falência do Governo Estadual e Municipal, na época de férias, tem aula e na época de aulas tem férias.” diz uma estudante.

A manifestação foi um sucesso, a Secretária de Estado e Educação (SEDUC), após ver a matéria feita por uma emissora de TV da região, se manifestou a favor da troca do nome da escola, e que vai estudar o caso. Mais infelizmente, as outras reivindicações não foram comentadas por pela SEDUC.

Passe Livre Estudantil

A UJS em conjunto ao movimento estudantil promete fazer a capital “tremer”, dando inicio a uma serie de mobilizações estudantis em torno de uma pauta, o Passe Livre Estudantil.

Enem deve ser aplicado dias 8 e 9 de novembro, diz Inep

A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 poderá ser aplicada nos dias 8 e 9 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que as instituições de ensino onde o exame é aplicado estão sendo consultadas sobre a disponibilidade da data. A definição dependerá da resposta dessas instituições, de acordo com a assessoria do Inep.


Estudantes prestam exame do EnemEstudantes prestam exame do Enem
No ano passado, a prova do Enem foi aplicada nos dias 26 e 27 de outubro. O resultado foi divulgado no dia 3 de janeiro. Caso o Enem 2014 seja confirmado para o segundo final de semana de novembro ocorrerá após as eleições, em outubro.

Cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem 2013. A nota do exame pode ser usada para a participar de programas como o Sistema de Seleção de Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que seleciona estudantes para vagas gratuitas em cursos técnicos.

O Enem é também pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

Fonte: Agência Brasil

Governo garante que vai vetar anistia para planos de saúde

Os senadores criticaram a inclusão de texto incluído pelo relator da MP em comissão mista, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Medida Provisória que tratava da tributação de lucros de multinacionais brasileiras no exterior. O acréscimo estabelece um teto para as multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) beneficiando as operadoras de planos de saúde. A medida deve ser vetada pela Presidência da República.


A Medida Provisória foi editada no fim do ano passado para alterar a legislação contábil e tributária. Ao ser analisada em comissão mista, a MP recebeu 513 emendas, algumas aprovadas no texto final.

A alteração que mais incomodou os senadores foi o artigo que mudou a forma de cobrança de multas impostas pela ANS às operadoras de plano de saúde. As normas atuais preveem que as operadoras devem pagar à ANS multas que variam de R$5 mil a R$1 milhão por infração.

O texto sugerido pelo líder do PMDB, eduardo Cunha, beneficia os planso de saúde ao determinar que até 31 de dezembro deste ano, no caso de infrações da mesma natureza, será considerada apenas a multa de maior valor. Além disso, se houver de duas a 50 multas iguais, serão cobradas duas multas. Se forem de 51 a 100 infrações, a cobrança será de quatro multas. Acima de mil infrações, apenas 20 delas serão cobradas.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) assegurou que a presidente da República Dilma Rousseff vai vetar as partes mais polêmicas, como o teto para as multas, mas ressaltou que houve mudanças que aprimoraram a proposta.

“As outras modificações, com as quais concordamos, melhoraram o texto. Por isso somos favoráveis à MP, pois sabemos que haverá a iniciativa do veto por parte da presidente Dilma”, disse Pinheiro.

Prejuízos

O artigo que trata da cobrança de multas poderia resultar no cancelamento de R$2 bilhões em infrações. O senador Paulo Davim (PV-RN) disse que isso seria um incentivo para as operadoras de plano de saúde continuarem a descumprir os contratos.

“A Agência Nacional de Saúde tem feito um trabalho de moralização de saúde suplementar. Aí, adicionaram uma emenda descabida à matéria, que destrói todo esse processo de moralização”, denunciou Davim.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a pedir verificação de quórum para a votação do projeto, mas foi convencido do compromisso de veto ao dispositivo.

Diante do compromisso reafirmado pelo relator da MP, Romero Jucá (PMDB-RR), de que haverá vetos ao projeto, os senadores decidiram aprová-lo em votação simbólica e a proposta seguiu para sanção presidencial.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado

Grande mídia aumenta ataques ao governo federal

O blogueiro Eduardo Guimarães, em sua página “Blog da Cidadania”, constatou que a grande mídia tem deixado boa parte de seu noticiário apenas para criticar o governo federal. Na última semana, o telejornal global Jornal Nacional transmitiu uma hora de conteúdo para criticar o atual governo e menos de três minutos para criticar a oposição. Eduardo concedeu uma exclusiva ao Portal Vermelho para contextualizar sobre essa postura da grande mídia.

Ramon de Castro, para Rádio Vermelho


Segundo Eduardo, a manipulação desse grande veículo de comunicação serve apenas para atingir o governo e favorecer a oposição. “A concessão para a Globo pertence a petistas, peemedebistas, comunistas, a todos, e por isso não pode ser usada apenas para uma parcela da população que tenha aquela opinião política enquanto a outra parcela fica amordaçada”, disse Guimarães.

Guimarães também considera a influencia da Globo em todos os tipos de meios de comunicação uma forma indevida de gestão e que seria ilegal em outros países. “Por exemplo: nos Estados Unidos a Globo seria obrigada a vender parte de seus veículos de comunicação, pois quem possui uma rede de televisão não pode ser dona de uma rede de jornal impresso, ao mesmo tempo”, revelou o blogueiro. “Inclusive, nas democracias mais avançadas do mundo existem limites de audiência que apenas um grupo ou uma emissora pode ter”, completou.

Para Eduardo, os ataques da Globo ao Partido dos Trabalhadores e a esquerda brasileira não são de hoje e só tendem a aumentar em ano eleitoral. “A Globo sempre foi contra o PT e isso não condiz com a realidade dos últimos 11 anos em que todos os brasileiros, empresários ou não, estão ganhando mais”, falou o blogueiro. “A única razão de a mídia agir assim é porque ela nunca conseguiu derrotar o PT desde a eleição de Lula e isso desmistifica a sua imagem de poder”, concluiu.


Sobre o Marco Civil da Internet, o blogueiro acredita que a conquista da neutralidade da internet através da nova lei será importante para o avanço das mídias alternativas. “Sem o Marco Civil da Internet nós não teríamos como acessar qualquer coisa na internet, apenas acessaríamos aquilo que pagássemos”, falou Eduardo.

Por todo esse panorama, o avanço dos meios de comunicação alternativos são tão importantes. “As mídias alternativas fazem uma espécie de guerra de guerrilha, basta lembrar que há 50 anos, com a ditadura, não havia nenhum meio de contestação ao regime militar e hoje temos a possibilidade de falar para milhares de pessoas ao mesmo tempo”, finalizou Eduardo.

Graça Foster explica aos senadores compra de Pasadena

Parlamentares, jornalistas e assessores lotaram a audiência que o Senado realizou, nesta terça-feira (15), para ouvir a presidenta da Petrobras, Graça Foster, sobre denúncias de prejuízos para a estatal no negócio de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Segundo ela, o planejamento da compra foi feito numa época em que era necessário ampliar o parque de refino da empresa para processar principalmente o óleo pesado extraído do Campo de Marlin. 


A presidenta da Petrobras, Graça Foster. Foto: Tânia Rêgo/ABrA presidenta da Petrobras, Graça Foster. Foto: Tânia Rêgo/ABr
De acordo com Graça, o óleo pesado vale menos e é preciso agregar valor ao produto, o que requer uma refinaria mais complexa. "Seria interessante refinar esse petróleo fora. A orientação era expandir a capacidade de refino em sintonia com mercados locais. Tínhamos que agregar valor ao óleo pesado", explicou.

A executiva lembrou que a refinaria está no maior mercado consumidor de gasolina no mundo, que é os Estados Unidos, onde são consumidos 8,5 milhões de barris por dia. O Brasil consome 736 mil; o Japão, um milhão.

O negócio da Petrobras nos Estados Unidos foi questionado porque, em 2006, a companhia pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria de Pasadena, um valor bem superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US $42,5 milhões. Dois anos depois, uma decisão judicial obrigou a estatal brasileira a adquirir os outros 50% por mais de US$ 800 milhões.

A presidente da Petrobras admitiu que “não há como reconhecer hoje ter sido um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil”, disse, destacando que Pasadena é apenas um dos negócios da Petrobras. “Um bom projeto no início e que se transformou num projeto de baixa probabilidade de retorno”, afirmou.

Graça Foster disse, no entanto, que a refinaria atualmente opera com segurança e, nos três primeiros meses deste ano, apresentou resultado positivo, graças principalmente à melhor performance operacional.

Omissão

Em 2006, a petrolífera nacional pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria de Pasadena, um valor superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões. Dois anos depois, um processo arbitral nos Estados Unidos a levou a adquirir os outros 50% por US$ 820 milhões, devido a um contrato assinado, segundo o qual, se houvesse desentendimento entre os sócios, a Petrobras seria obrigada a ficar com a outra metade.

Segundo a presidenta da Petrobras, quando decidiram fechar o negócio, os conselheiros não foram informados dessa cláusula que obrigava a compra dos outros 50% da refinaria. “Não seguiu para o Conselho (Administrativo) o resumo executivo completo. Não havia menção a cláusulas importantes. Foi aprovada a compra de 50% de Pasadena, uma parceria com o grupo Astra, uma divisão de riscos. Esse foi o objeto do negócio”, explicou, referindo-se às cláusulas que garantiam rentabilidade de 6,9% à sócia Astra Oil e à obrigação de compra da metade da sócia, em caso de discordância sobre investimentos.

Números positivos

Ao apresentar números da empresa, ela disse que a Petrobras teve 1% de aumento no lucro líquido de 2012 para 2013, ao passo que outras concorrentes, como Exxon e Shell, registraram queda de 27% e 39%, respectivamente.

“Elas perderam por causa da queda de produção, da queda de mercado e dos custos elevados. Aliás, esse é um grande problema de todos nós que atuamos no setor”, afirmou Graça Foster, enfatizando que os níveis de investimento estão mantidos no mesmo patamar de outras gigantes do setor e a previsão de produção de 4,2 milhões barris de óleo por dia em 2020 está mantida.

Após a apresentação da presidenta da Petrobras, os senadores fizeram o debate esperado. A oposição criticando a empresa e os governistas defendendo a Petrobras. O senador Aníbal Diniz (PT-AC) apresentou os números que demonstram crescimento de investimentos, produção e lucro da empresa no período de 2002 a 2012. “Números incontestáveis que demonstram que a diretoria tem esmero na condução da empresa”, disse o senador.

Ele disse que há excesso de zelo da presidenta da Petrobras ao admitir que a compra de Pasadena foi um “mau negócio”. Segundo ele, se o negócio hoje parece pouco atraente, na época, através do Conselho (Administrativo), pautado por informações das consultorias, havia viabilidade.

O senador ainda criticou a oposição de “querer bancar de profeta do fato consumado.”

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Senado