Senado ouvirá ministro e sindicalistas sobre salário mínimo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, terça-feira (8), duas audiências para discutir a política de valorização do salário mínimo a longo prazo, propostas pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Para uma das audiências será convidado o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Para a outra serão convidados os presidentes das centrais sindicais e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O senador Inácio é autor do Projeto de Lei do Senado que prorroga até 2019 a vigência da Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que instituiu aumentos reais do salário mínimo, levando em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que só tem vigência até o próximo ano. 

“Como resultado da valorização do salário mínimo e das políticas de inclusão social dos governos Lula e Dilma, houve um grande crescimento da demanda, puxado pelo aumento da renda da base da pirâmide”, avalia o senador.

Ele diz ainda que “o consumo interno respondeu positivamente, tendo sido o principal impulsionador da economia, contribuindo decisivamente para mitigar os efeitos domésticos da crise financeira mundial desde 2008.”

As audiências deverão ocorrer ainda neste mês de abril e contarão com a participação do Ministro do Trabalho, do presidente do Ipea, do economista João Saboya, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e presidentes das centrais sindicais - Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Central Sindical e Popular (Conlutas).

Da Redação em Brasília - Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda

Lula: Minha candidata é a Dilma Rousseff

O ex-presidente Lula concedeu entrevista ontem, terça-feira (8) para blogueiros e jornalistas da mídia alternativa. Além das perguntas dos convidados, também foram feitos questionamentos enviados por internautas. Lula botou um ponto final no boato de que poderia voltar a concorrer à presidência e respondeu as questões que trataram de diversos assuntos, especialmente sobre economia, saúde, ataques da oposição e qualidade de vida do brasileiro.

Ramon de Castro, para Rádio Vermelho

“Eu não sou candidato. Minha candidata é a Dilma Rousseff. E eu conto com vocês para divulgar isso e acabar com essa boataria”, deste modo o ex-presidente começou a coletiva que aconteceu no Instituto Lula em São Paulo. A coletiva foi transmitida ao vivo pela internet e assistida por mais de dez mil conexões.

Perguntado sobre os protestos que ganharam destaque em junho do ano passado e que questionavam principalmente a representatividade política, Lula lembrou que já foi tentado um projeto de reforma política, mas que foi barrado. “Em 2008 encaminhamos um projeto de reforma política que estabelecia o financiamento público das campanhas, assim todos podem fiscalizar quanto cada candidato recebe, de forma mais justa, e fazer os questionamentos a partir disso”, falou.

Segundo o ex-presidente, essa seria a reforma mais importante para o país conquistar todas as outras reformas de fato. “A principal reforma é a política, é o que mais precisamos, mas esse atual congresso não o fará”, disse. E deu uma solução para o entrave. “Sou favorável à formação de uma constituinte para a reforma política”, revelou.

Questionado sobre o “mensalão”, o ex-presidente respondeu com firmeza que espera que o PT tenha aprendido a lição. “O ‘mensalão’ deixou marcas profundas no partido.” E sobre a influência da grande mídia no resultado, Lula foi enfático. “A imprensa construiu o resultado desse julgamento desde o começo”, falou. “Essa história ainda vai ser recontada”, completou.

A Copa do Mundo também não fugiu da pauta e para Lula a competição só trará benefícios ao Brasil. 
“Além de mostrar ao mundo que podemos fazer um evento desse porte, vamos adiantar diversas obras que sem o investimento que está havendo agora demorariam anos para acontecer”, contou.

Sobre os recentes ataques à Petrobras, o ex-presidente disse que a empresa não tem o que esconder e que não podemos aceitar essa manobra feita pela oposição por motivos meramente políticos. “Não podemos aceitar que a oposição, por causa da eleição deste ano, faça ataques a Petrobras”, disse Lula. 

Ainda sobre a petroleira, o ex-presidente disse que a maior conquista do pré-sal foi que todo o lucro das reservas será revertido para a população. “Não podíamos permitir que esse bem do país acabasse nas mãos do investimento privado, como aconteceu no México”, contou.

Na economia, Lula ressaltou as conquistas dos governos de esquerda e que enquanto os países classificados de primeiro mundo estão em crise, as nações consideradas pobres estão crescendo. “Estamos a 11 anos aumentando a massa salarial e mantemos a inflação controlada, no meu tempo de sindicalista a inflação era de 80%”, disse. “Nenhum país tem a divida pública a 57% do PIB como o nosso, a Itália tem 130% e os Estados Unidos mais de 100%”, falou.

Ainda sobre a crise econômica, o ex-presidente relembrou a continua crise dos países imperialistas. “Os Estados Unidos não se recuperaram, a Europa também não. Os únicos que cresceram e continuam crescendo são os países da América Latina e África.”, enfatizou. “Nosso comércio com a América Latina é maior do que com os Estados Unidos e Europa”, completou.

Sobre a reforma agrária, Lula afirmou que as conquistas foram muitas e que se deve sempre buscar mais. “Em 11 anos assentamos trabalhadores rurais em 49 milhões de quilômetros quadrados de terra. Isso equivale a 55% das terras exploradas desde o tempo colonial”.

Na questão da saúde, o ex-presidente acredita ser o ponto principal das campanhas estaduais e presidencial deste ano e reconhece que falta muito a se fazer. “Falta dinheiro para pagar melhor os médicos, as consultas e assim eles não precisam trabalhar em outros lugares”, disse. E ressaltou o programa do governo federal para levar atendimento médico a lugares de difícil acesso. “O Mais Médicos veio para escancarar a realidade de que faltam médicos no Brasil”, falou.

Tratando-se da educação, Lula ressalta o governo que mais investiu em programas de inclusão social nesse tema. “Construímos mais de 10 universidades, centenas de escolas técnicas, são pessoas que devem reconhecer nosso esforço para todos terem acesso à educação.”, contou.

Na melhoria da qualidade de vida, que está atrelada também ao aumento do acesso a bens e serviços através dos créditos, Lula disse que o mais importante foi ter superado o complexo de vira-lata. “Hoje o pobre pode pegar crédito no banco sem ser visto como bandido. Nós tínhamos uma elite que só valorizava como bom o que era de fora, mas agora todos tem orgulho do Brasil”, falou.

Ouça a coletiva na íntegra na Radio Vermelho:

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Justiça determina a posse imediata de aprovada em concurso do Banco do Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que uma candidata aprovada para formação de cadastro reserva do concurso do Banco do Brasil, lançado em 2012 para escriturário, deve ser empossada imediatamente. O juiz Paulo Henrique Blair entendeu que existem cargos vagos na instituição financeira, devido à contratação de terceirizados e a realização de um novo concurso público (com o certame anterior ainda em validade), e que por isso a candidata tem direito a ser contratada.

No processo, em sua defesa, o BB alegou que a Constituição veda a prorrogação de um concurso por mais de uma vez, e que não estipulou número de vagas no edital, apenas informou o “ número de candidatos para preenchimento do cadastro reserva ”. O banco alegou ainda que as contratações de empregados, conforme determinação do Tribunal de Contas da União, devem ocorrer nos 60 dias anteriores à expiração do prazo de validade do edital; assim, enquanto não expirado o prazo do certame anterior, não haverá contratações em razão do concurso realizado pelo edital 2/2013.

Porém, de acordo com o magistrado , a Constituição garante o direito de nomeação aos candidatos aprovados em concurso . “E m que pese a mera expectativa de direito do candidato aprovado, esta se converte em direito de fato quando verificado que a empresa, durante o prazo vigente do concurso, procede à contração de terceirizados para as mesmas atividades previstas em certame público”, afirmou Blair.

Segundo Max Kolbe, advogado da ação, essa decisão gera jurisprudência para todas os inscritos no cadastro do concurso. “Acredito que agora o Banco do Brasil deva contratar todos os classificados em espera. Muitas pessoas que passam em cadastro reserva desacreditam que possam lutar por seus direitos, e essa decisão vem ao encontro disso”, afirma.

De acordo com o edital de abertura da seleção, o cadastro reserva seria composto por 2,5 mil aprovados. A candidata conseguiu passar na 872ª posição. De acordo com a determinação, que ainda cabe recurso por parte da instituição financeira, se o banco não convocar a candidata será cobrada multa diária no valor de R$ 1.000. Além da contratação imediata, a candidata receberá R$ 5 mil por danos morais, mais as verbas trabalhistas anteriores.

Fonte: CorreioWeb via Feeb-Ba-Se

Bancários cobram fim do fechamento de agências e demissões no HSBC

Em reunião realizada no último dia 02/4,  em Curitiba, as entidades sindicais manifestaram a preocupação dos bancários com relação à decisão do HSBC de fechar agências no Brasil. Números preliminares levantados pelas entidades sindicais já apontam cerca de 17 agências encerradas e em torno de 150 trabalhadores já foram desligados em todo o país.

Pelo HSBC, estiveram presentes o diretor de Recursos Humanos, Juliano Ribeiro Marcilio, e o representante de Relações Sindicais, Eliomar Scheffer.

Protestos de bancários e clientes

Em algumas regiões do país, os bancários já vêm realizando paralisações e protestos contra o fechamento de agências. No último dia 21 de março, o Sindicato dos Bancários de Petrópolis (RJ) fez uma manifestação em frente à agência Posse, único estabelecimento bancário do distrito, depois de o banco ter anunciado que pretende encerrar a dependência.

A mobilização contou com apoio dos funcionários, moradores, imprensa, políticos e empresários da cidade, resultando num abaixo-assinado contendo com 1.221 adesões e reivindicando a manutenção das atividades da agência Posse. O documento foi entregue em mãos ao diretor do banco.

Reestruturação em andamento

O diretor de RH do HSBC explicou que o banco passa por uma grande reestruturação mundial já anunciada pela alta direção da empresa. Ele disse que no Brasil muitos executivos foram substituídos, o banco está modificando programas internos, como por exemplo o da remuneração variável, haverá grande investimento tanto em capital como em infra estrutura para os próximos três anos.

Quando questionado se o banco tem plano de encerrar mais agências, Juliano disse não ter todas as informações necessárias para o momento, mas se comprometeu no prazo de uma semana retornar ao movimento sindical um quadro atualizado sobre a situação, bem como ficou de trazer algumas soluções para os problemas das 17 agências apontadas. Ele afirmou ainda a disposição do HSBC em organizar um fórum especifico para dialogar sobre as agências do banco.

Quando questionado sobre a retomada das negociações especificas e o retorno sobre a formalização do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), Juliano disse estar dependendo da substituição do ex-diretor de Relações Sindicais, Antonio Carlos, que se se aposentou.

Bancários exigem proteção ao emprego

Ao final da reunião, os dirigentes sindicais cobraram a importância de continuar tratando como prioridade a questão do fechamento de agências, independente de decisões que digam respeito às mudanças de diretores ou programas internos do banco.

Fonte: Contraf via Feeb-Ba-Se

Copa das Confederações rendeu R$ 9,7 bilhões ao Brasil

O Ministério do Turismo divulga ontem, segunda-feira (7) um estudo sobre o impacto econômico da Copa das Confederações. O resultado revela a movimentação financeira no período, o reflexo no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos, além de oferecer insumos para projeções sobre a Copa do Mundo.

A Copa das Confederações gerou um movimento de R$20,7 bilhões. A expectativa é de que a Copa do Mundo movimente três vezes esse valor.
A Copa das Confederações gerou um movimento de R$20,7 bilhões. A expectativa é de que a Copa do Mundo movimente três vezes esse valor.
De acordo com a pesquisa, realizada por meio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o torneio gerou um movimento de R$20,7 bilhões, sendo R$11 bilhões referentes a gastos de turistas, do Comitê Organizador Local e de investimentos privados e públicos e outros R$ 9,7 bilhões como renda acrescentada ao PIB brasileiro. A expectativa é de que a Copa do Mundo movimente três vezes esse valor.

Dos R$9,7 bilhões, 58% ficaram nas cidades-sede e 42% foram distribuídos pelo restante do país. “O resultado mostra que o impacto do torneio não se restringe aos locais onde são realizados os jogos. Eles têm impacto em todo o Brasil”, afirma o ministro do Turismo, Vinicius Lages.

O estudo analisa os impactos iniciais, diretos, indiretos e induzidos na economia. Como base para o cálculo, utilizou-se a soma dos investimentos públicos e privados em infraestrutura (R$ 9,1 bilhões), dos gastos dos turistas nacionais (R$346 milhões) e estrangeiros (R$102 milhões) e dos investimentos do Comitê Organizador Local (COL) no evento (R$311 milhões). Desses valores, obteve-se o efeito multiplicador na cadeia produtiva.

Por fim, mediu-se o impacto da Copa das Confederações na geração de empregos. Foi criado o equivalente a 303 mil vagas, considerando o conceito “equivalente-homem-ano”. Isso não significa que a mesma quantidade de novos empregos foi necessariamente criada. Parte dessa demanda por novos empregados pode ter sido suprida por horas extras, ou simplesmente, com o melhor aproveitamento dos empregados atuais. Desse total, 60% estão nas cidades-sede e 40% no restante do país.

O Rio de Janeiro foi a cidade com a maior movimentação financeira entre as seis sedes (R$6 bilhões), o que significa R$2,8 bilhões de acréscimo ao PIB da capital. Registrou, também, a maior geração de empregos (59 mil) entre as sedes da Copa. Juntos, turistas brasileiros e estrangeiros gastaram, no Rio, R$117 milhões.

Para a pesquisa, foram ouvidas 17 mil pessoas e analisados os gastos e investimentos para a realização do evento. Os investimentos feitos até a Copa das Confederações representam 77% do total previsto para as seis sedes do torneio de 2013 e 36% do total projetado para as 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Os dados são baseados na versão de abril de 2013 da Matriz de Responsabilidades da Copa.

Fonte: Vermelho via Portal CTB

José Wilker, um caso especial de coragem

Morávamos em treze numa digna casa de madeira na então distante vila Ede, periferia de São Paulo, sem asfalto, sem água encanada e com esgoto correndo por valetas infectas que iam dar no córrego Maria Paula, e que hoje corre por sob as ruas asfaltadas, ainda recebendo o dejeto das casas, pois nem o estado nem a prefeitura se dignaram a resolver a "questã". 
Por Jeosafá Fernandez Gonçalves*

 José Wilker, um caso especial de coragem

Mas a "questã" não é essa. A "questã" é a primeira vez a que assisti a José Wilker.

Foi no início da década de 1970, e eu tinha ou 7 ou 8 anos de idade. A imprecisão se deve à distância no tempo e à minha pouca idade de então, que era regida não por anos, mas pelo sol e pela lua, pelas brincadeiras no quintal cheio de árvores e pelos bichos de criação que zanzavam o dia pelo terreiro. Além da pouca idade, eu era mirrado, magro e irritadiço, por causa de uma dor de garganta crônica que não me deixava comer nada, e que só sarou lá pela adolescência, quando enfim cresci de repente e cheguei ao 1,70 de hoje.

A televisão, comprada por meu pai em suaves prestações na falida rede lojas Pirâni, que foi para as cucuias no incêndio do edifício Andraus, no centro de São Paulo, era uma novidade: uma Philco 29 polegadas em preto e branco, com uma lâmina de vidro para proteger o telespectador da radiação.

Reunidos em torno da telinha num quarto que até a hora de dormir era sala de televisão coletiva, inclusive com presença de filhos de vizinhos - e às vezes os próprios pais, quando o capítulo da novela era crucial -, ríamos e chorávamos com nossos heróis, às vezes tão parecidos com a gente, como no caso de Irmãos Coragem.


Nunca esqueci de quando Wilker passou a existir para mim. Foi num caso especial em que um jovem professor, em sérios problemas financeiros, divide uma casa pobre com a esposa grávida. Sua pobreza era a nossa, sua mulher era nossa mãe, que saía de uma gravidez para entrar noutra, até completar os onze em que nos tornamos.

Nossa torcida era toda para que ele tivesse sucesso, pois, nesse caso, nós, cujo único caminho apontado por seu João e dona Maria para sairmos da vida difícil era o do estudo, poderíamos ter também. Não precisa dizer o quanto ele sobre sem dinheiro, com a gravidez avançada da jovem companheira, com os sucessivos "nãos" que recebe pela cara. E, a cada "não", ele e sua jovem esposa mais se parecem com nossos pais - e nós, com aquela criança prestes a entrar no mundo pela porta da miséria.

O enredo é simples, e não me recordo nem do nome, nem de detalhes importantes do caso especial exibido pela Globo. Pela pouca idade, nem me se me deu importante guardar o nome do diretor (pela linguagem e profundo humanismo, arrisco que foi Janet Clair ou de Dias Gomes, se é que Vianinha não se insinuou no circuito também).

Depois de muitas frustrações, o personagem interpretado por José Wilker acaba se inscrevendo num concurso público de docência, não sei se para o hoje Ensino Básico ou para o Superior, arrisco que foi para o Superior, pois se forma uma banca feroz que sabatina duramente o candidato.

Antes da sabatina, o personagem vive uma trajetória de dificuldades econômicas e de muitas tentativas de emprego frustradas, muito em função de sua escolha pessoal: dedicara-se apaixonadamente ao estudo de um tema específico: a vida e a história de Pedro Ivo, herói da Revolução Praieira (1848-50), em Pernambuco. O fato é que ele se prepara como um louco para esse exame, porém, apresenta-se arrasado à sabatina, pois, afinal das contas, a única coisa de que entende é Pedro Ivo e sua revolução libertária.

A cena decisiva do caso especial é quando uma banca de doutores de aparência terrível recebe o candidato para realizar a chamada oral. Nós, no quarto convertido em arquibancada de arena em que se jogam cristãos aos leões, uns sentados na larga cama de molas de meus pais, outros em cadeiras capengas, outros pelo chão, estávamos sentados na verdade na cadeira ocupada por um José Wilker de olhos abatidos pelo sono dos estudos e pelas olheiras dos perdedores.

O olhar severo dos doutores da banca, posicionados em patamar superior, fulminavam o coitado do José, que naquele momento era todo o Brasil pobre, trabalhador, mal nutrido e cheio de amarga esperança. Anos mais tarde, embrenhando-me por nossa história, identifiquei aquela cena com fotos de julgamentos de presos políticos. Quem escreveu e dirigiu aquele caso especial era muito inteligente, teve muita coragem e contou com a burrice da censura, ainda bem.

Na cena decisiva, o clímax é quando o presidente da banca sorteia o ponto para sabatinar o candidato, o temível assunto sobre o qual o torturado José Wilker terá de discorrer com exatidão, se quiser conquistar o sonhado emprego que abrirá uma janela de respiro para o sufoco família, a dele e a nossa.

Não me lembro se após essa cena há mais alguma coisa de importante, mas é ela que está nos meus olhos até hoje: o presidente da banca anunciando o ponto e a câmera indo em close para o rosto sonado e infeliz do José, que arregala uns olhos marotos, felizes de assustar, e dá uma gargalhada que deixa a banca atônita e nós, empoleirados pelo quarto, em extremo êxtase: o ponto sorteado era... Pedro Ivo.

Na minha memória, o caso especial acaba aí, com os membros da banca se entreolhando confusos, mas alegres, despidos mesmo da severidade, e com o rosto jovem e fresco de Wilker congelado numa belíssima gargalhada que, no entanto, nos fez chorar.

*Jeosafá Fernandez Gonçalves é escritor e dirigente do PCdoB em São Paulo.

Fonte: Vermelho

Nenhum direito a menos para as domésticas, diz dirigente da CTB

Faz exatamente 1 ano que foi aprovada no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2013, conhecida como PEC das Domésticas. A PEC estendeu os direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A gritaria foi geral, muitas trabalhadoras chegaram a ser demitidas antes da aprovação da lei. Os pontos mais polêmicos foram justamente aqueles que dão fim aos desrespeitos a direitos trabalhistas elementares como registro na carteira profissional, jornada de trabalho, férias remuneradas, décimo terceiro salário, entre outros.

Mesmo 1 ano após a sua aprovação, o Congresso ainda não regulamentou diversos artigos da nova lei, tais como a multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em casos de rescisão de contrato sem justa causa, seguro desemprego, auxílio creche, horas extras, entre outros.

O Portal CTB entrevistou a presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica e dirigente nacional da CTB, Lucileide Mafra. “Não dá para ficarmos quietas, temos que pressionar”, disse a sindicalista. “A nossa luta agora é para dar mais visibilidade às questões sobre o trabalho doméstico no país. Queremos ter os mesmos direitos que todos os trabalhadores”.

Confira a íntegra da entrevista:

Os trabalhadores domésticos comemoraram a aprovação da PEC 72/2013 por agregar direitos trabalhistas. A que você atribui a morosidade no processo de regulamentação da lei?
No ano passado foi feito um acordo na Câmara dos Deputados para que a regulamentação da PEC ocorresse no dia 10 de março. Esse acordo foi rompido e a votação não ocorreu. Por isso, as federações que representam as trabalhadoras domésticas saíram a campo e em uma reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedimos agilidade no processo de votação nos itens que estão para ser regulamentados.

Há muita dificuldade de acesso aos deputados?
As deputadas Jô Moraes (PCdoB-MG) e Benedita da Silva (PT-RJ) têm nos dado muito apoio. Com ajuda delas e da bancada feminina temos ido de gabinete em gabinete para convencer os congressistas da necessidade que temos de garantir nossos direitos o mais rapidamente possível.

O que vocês têm feito para apressar a regulamentação?
Temos pressionado os deputados de todas as formas possíveis. Fizemos um acordo com eles para promoverem um mutirão de votação dos projetos que estão trancando a pauta da Câmara, entre eles está a regulamentação de sete itens da PEC das Domésticas. A promessa dos deputados é de votar todos esses projetos entre a terça-feira (8) e a sexta-feira (11).

Dá para confiar?
Acreditamos que sim, pois foi feito um acordo. Mas de qualquer forma estaremos na segunda-feira (7) em Brasília para pressionar os deputados a acelerarem essa votação e cumprirem o acordo e não romperem como ocorreu antes. Estamos também reivindicando uma audiência pública para o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que é no domingo (27). Aí se já estiver tudo regulamentado, apenas comemoraremos. Caso contrário, faremos um panelaço em frente ao Congresso. Porque não dá para ficarmos quietas, temos que pressionar. Porque 1 ano para regulamentar uma lei é muito tempo.

Quais são os itens que necessitam de regulamentação?
São os mais polêmicos da PEC. Porque queremos ter os mesmos direitos que têm todos os trabalhadores. Nenhum a menos. Assim, queremos que sejam pagos os 40% de multa sobre o FGTS em caso de demissão imotivada, normatizar o seguro desemprego igual aos demais trabalhadores, auxílio creche, horas extras, pois não concordamos com a formação de banco de horas, estabelecer o seguro sobre acidente de trabalho, entre outros.

Existe expectativa de aprovação?
Sim. Estamos todas esperando a regulamentação de todos os sete itens que faltam. Além disso, continuamos na batalha para haver mecanismos de fiscalização já que há grande dificuldade de fiscalizar este país imenso. As trabalhadoras domésticas são gente como todos nós e merecem descanso remunerado, férias, carteira assinada e todas as garantias de qualquer trabalhador.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB