Lançada campanha contra exploração sexual durante a Copa

A campanha “Não desvie o olhar”, contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi lançada ontem, segunda-feira (24) em Brasília para inibir os crimes e incentivar as denúncias durante os grandes eventos esportivos. A ação será nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo no Brasil, em locais de grande concentração de pessoas.

Com o slogan “Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie. Disque 100”, a campanha é apresentada pelos jogadores de futebol brasileiros Kaká e Juninho Pernambucano. A ideia é incentivar as pessoas a denunciar os crimes por meio do Disque 100 e outros locais de atendimento.

Para o coordenador-geral do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, Marcelo Nascimento, o país está se preparando para evitar o crime. “É um diálogo com a sociedade, não só para Copa do Mundo, mas em outros grandes eventos. Que fique o legado de que no Brasil não aceitamos violação aos direitos humanos de crianças e adolescentes”, disse Nascimento, explicando que o Disque 100 contará com equipes extras durante o Campeonato Mundial de Futebol.

Durante a Copa do Mundo de 2010, houve aumento de 30% nos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na África do Sul, o que motivou a iniciativa brasileira. A campanha, em português, inglês e espanhol, será veiculada também em 19 países da Europa e África.

Para a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, a campanha levanta um assunto urgente. “A articulação do Poder Público abre caminhos contra a prática, que em muitos casos acontece com a conivência das famílias, e ao ato segue-se a ameaça e o medo, então, é preciso habilidade dos agentes de saúde e da assistência social para dar um bom encaminhamento às vítimas”, disse Carvalhido.

A iniciativa é da Secretaria da Criança do Distrito Federal, do Comitê de Proteção para os Grandes Eventos do Distrito Federal, do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria e da Frente Nacional de Prefeitos.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Dossiê expõe 50 anos do golpe de 1964

O dossiê destaca pontos emblemáticos da ditadura militar. Reprodução

Um dossiê publicado no site Marxismo 21 traz uma série de artigos, livros, teses, vídeos, filmes, debates em blogs e dissertações acadêmicas sobre os 50 anos do golpe de 1964. O material foi compilado pelo historiador Demian Bezerra de Melo, doutor pela Universidade Federal Fluminense. 

De acordo com o doutor, o material busca dar oportunidade aos interessados no assunto de fazer uma reflexão crítica profunda sobre os 50 anos do golpe que levaram o país a uma ditadura militar de 21 anos. “Evento chave na história do Brasil recente, o golpe de 1964 foi um marco não só para o início de uma ditadura que durou mais de duas décadas. Foi também a condensação de uma relação de forças que produziu estruturas ainda presentes na sociedade brasileira em 2014”, afirma. 

Bezerra culpa a ditadura militar pelo “aprofundamento de certo padrão de acumulação capitalista”. Ele denuncia que verdadeiros impérios econômicos foram criados durante as duas décadas de regime ditatorial sobre base de uma brutal exploração dos povo trabalhador. 

De acordo com o historiador, as pesquisas destacadas no dossiê abordam o tema de diversos ângulos: militares, empresários, trabalhadores, ingerência estadunidense, Doutrina de Segurança Nacional, participação da ditadura brasileira em outras ditadura do Cone sul, luta armada e resistência, produção artística, censura, tortura, entre outros. Há também uma seleção de obras clássicas e documentos emblemáticos da história de parte das organizações marxistas que atuaram naquele contexto. 

“O questionamento de visões estabelecidas é uma operação imanente ao estudo sobre o passado, pois à medida que o próprio processo histórico se desenvolve, homens e mulheres levantam novas questões e problemáticas, e não poderia ser diferente no caso da historiografia meio século depois do golpe de 1964”, afirma o historiador. 

Para conferir o dossiê completo acesso o site oficial Marxismo 21.  


Por Mariana Serafini, do Portal Vermelho

50 anos do Golpe de 1964: Comissão da Verdade apresenta balanço

"O Exército deveria pedir desculpas pelos crimes da ditadura", declarou, em entrevista à Rádio Brasil Atual, Pedro Dallari, coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), ao falar sobre a ditadura militar e o processo de finalização dos trabalhos da Comissão.

Da Rádio Vermelho, em São Paulo

Durante a entrevista, Dallari sinalizou que ao final dos trabalhos de investigação, a Comissão apresentará amplo relatório apontando as violações perpetradas durante os períodos investigados. 

"O período investigado é de 1964 a 1985. Mas, abrange também graves violações que tenham acontecido antes desse marco". Segundo ele, a contribuição da Comissão da Verdade será significativa, mas precisará ser continuada para garantir a investigação de todos as violações ocorridas durante esse período.

Acompanhe a cobertura do Portal Vermelho sobre as descomemorações dos 50 anos do golpe de 1964.

Ouça a íntegra da declaração na Rádio Vermelho:

Programa Destaques do Vermelho

O PCdoB completa 92 anos

Bancada do PCdoB na Constituinte de 1946

No dia 25 de março, o Partido Comunista do Brasil completa 92 anos de existência. O mais antigo partido político do país, identifica-se com as mais sentidas causas do povo brasileiro. Ao longo destas mais de nove décadas, as gerações de comunistas deram o melhor de si pela conquista da democracia, da soberania nacional e do progresso social. 

O Partido vincou seu perfil e caráter de classe na luta pela emancipação nacional e social dos trabalhadores e de todo o povo brasileiro. Compreendeu que esta causa vincula-se a um longo processo de acumulação de forças, à realização de rupturas com o Estado conservador, com o sistema político reacionário forjado segundo os interesses das classes dominantes e do imperialismo.

Surgido sob a influência da Grande Revolução Socialista de Outubro que deu lugar à criação do primeiro Estado socialista, a União Soviética, fez um longo aprendizado teórico, com altos e baixos, por caminhos sinuosos e difíceis, até alcançar a maturidade político-ideológica de um partido de vanguarda, marxista-leninista, voltado para o objetivo de edificar o socialismo científico. 

A existência do partido da classe operária e de todos os trabalhadores vincula-se à elaboração e permanente desenvolvimento e enriquecimento da teoria da transformação radical da sociedade. O Partido Comunista e a teoria do socialismo científico são indissociáveis. Como dizia Marx, não se trata apenas de interpretar o mundo, mas principalmente de transformá-lo. O Partido é precisamente o instrumento para esta transformação. 

“A questão-chave da construção partidária está na ideologia”, dizia o camarada João Amazonas em documento por ocasião do 70º aniversário do PCdoB. “De modo geral – prosseguia – não se trata de organizar um partido qualquer, à imagem e semelhança dos que existem no sistema da burguesia, mas um partido baseado na ideologia da classe operária, o marxismo-leninismo, doutrina que fundamenta o caminho da derrubada do capitalismo e de suas instituições obsoletas, bem como a via para edificar o socialismo e o comunismo.” 

Por óbvio, o Partido Comunista não se limita a difundir suas concepções doutrinárias. Sendo uma organização que luta para conquistar o poder político para os trabalhadores e a maioria da população, é uma organização também essencialmente política, que faz política diuturnamente, imersa no curso real dos acontecimentos, na vida cotidiana do povo. É o partido de todos os embates políticos, econômicos, sociais, culturais que constituem a dinâmica da vida da sociedade. 

Isto significa que o Partido formula e põe em prática táticas amplas e flexíveis, abordando sempre a situação concreta, a fim de mobilizar e unir o povo e as forças políticas suscetíveis de serem unidas na luta por objetivos parciais, indispensáveis no processo de acumulação de forças. Para o Partido Comunista, não há separação metafísica entre ideologia, política, estratégia, tática e metodologia de luta. 

Em diferentes períodos de sua história, o Partido Comunista do Brasil foi duramente perseguido. Sua liquidação foi mais de uma vez anunciada pelos verdugos da reação, responsáveis pelo assassinato de centenas de seus membros e dirigentes. Contudo, estes métodos brutais jamais alcançaram destruí-lo. Qual a Fênix, o PCdoB sempre encontrou os meios de se recompor e prosseguir a luta pelos objetivos a que se propôs desde o início da sua existência. 

Apesar de perseguido, o Partido Comunista do Brasil sempre deu valiosas contribuições à luta do povo brasileiro por transformações sociais e políticas progressistas. O Partido sempre lutou pela democracia no país, enfrentou as ditaduras e regimes autoritários. Nas Constituintes de 1946 e 1987-1988, deu rica contribuição para dotar o país de uma Carta Magna democrática. Igualmente, o PCdoB sempre foi um baluarte da luta pela soberania nacional, o desenvolvimento e a justiça social.

Na legalidade há já três décadas, o Partido se tornou parte destacada da vida política nacional. Amplamente conhecido do povo brasileiro, exercita políticas de aliança credenciando-se como indispensável interlocutor político. Afiança-se como uma força política capaz de assumir significativas responsabilidades nacionais, capaz de propor e executar políticas que abrem caminho para o avanço do país no aprofundamento da democracia, no reforço da soberania nacional e na conquista do desenvolvimento, do progresso e da justiça social. 

A par dos esforços para abrir caminhos novos na atual quadra da vida nacional, há mais de uma década sob governos progressistas, o que requer tirocínio político para aumentar a influência eleitoral e de massas, o Partido está imerso na luta por seu reforço organizativo e ideológico. Para avançar, o Brasil precisa de uma força de esquerda consequente e revolucionária e, numa perspectiva estratégica, de um Partido com forte identidade político-ideológica e de classe, enraizado na vida do povo brasileiro. 

O Partido Comunista do Brasil segue o caminho da luta pelo socialismo acumulando forças nas novas condições. Muitas vitórias foram conquistadas, inclusive – a maior de todas até agora – a instauração por meio de eleições democráticas – dos governos progressistas de Lula (2003-2010) e do atual governo da presidenta Dilma Rousseff. O 13º Congresso do PCdoB, realizado em novembro passado, reafirmou as linhas do Programa Socialista, a luta pelo desenvolvimento nacional e as reformas estruturais democráticas.

Para isto, é indispensável um movimento de massas forte, uma frente das forças democráticas, patrióticas, progressistas, de esquerda, que reúna os partidos políticos, as personalidades independentes e os movimentos operários e populares. 

No informe que apresentou ao congresso do PCdoB, em novembro passado, o presidente nacional, Renato Rabelo, sintetizou nestes termos a fase atual do desenvolvimento do Partido: “Em termos de balanço, quero destacar que o Partido soube reger sua construção, combinando a expansão de suas fileiras com a afirmação de sua identidade comunista. Aproveitamos o terreno fértil desse decênio para promover uma crescente presença junto às massas populares, às mulheres, à juventude e aos setores progressistas da intelectualidade” (...) “Esta expansão do Partido vem da força e justeza de sua orientação política e se realiza pela aplicação crescente das frentes de acumulação de força”.

O crescimento e fortalecimento do PCdoB não constituem uma causa exclusivista, mas algo que diz respeito ao presente e ao futuro da luta do povo brasileiro.

Fonte: Vermelho

Centrais esperam reunir 50 mil pessoas na Marcha de 9 de abril

As centrais sindicais esperam reunir ao menos 50 mil pessoas nas ruas de São Paulo, no próximo dia 9 de abril, quando será realizada a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora. A expectativa foi ratificada nesta sexta-feira (21), durante reunião realizada na capital paulista, entre lideranças do movimento.

O presidente da CTB, Adilson Araújo, acompanhou a reunião ao lado do presidente da CTB-SP, Onofre Gonçalves, e do assessor Umberto Martins. Segundo o dirigente, na reunião de hoje foram definidos assuntos relacionados à mobilização, à estrutura e à organização do evento.

“Iremos fazer um grande esforço para mobilizar as bases das nossas categorias”, afirmou Adilson Araújo. “Temos que salientar, nesse processo, a grande maturidade demonstrada pelas centrais, sempre no sentido de garantir a nossa unidade e de avançar nas mudanças”, completou.

Atos nos estados
O presidente da CTB destacou também a necessidade de todas as centrais estimularem suas seções estaduais a realizarem atos semelhantes até o dia 8 de abril. “Iremos aquecendo as turbinas pelo Brasil afora, para que no dia 9 a gente esteja com total disposição de ir às ruas e marchar por nossa pauta trabalhista”, afirmou.

A CTB irá realizar a próxima reunião de sua Direção Nacional exatamente a partir do dia 9 de abril. Os debates terão início apenas no dia 10, mas a participação na 8ª Marcha já faz parte do calendário oficial da Direção cetebista.

Marcha
Sob o mote “Trabalhadores vão às ruas por direitos e qualidade de vida”, diversas categorias, convocadas pelas centrais sindicais, ocuparão a Praça da Sé, região central da cidade paulistana, no dia 9 de abril para a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora. De lá os trabalhadores os trabalhadores seguem rumo ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), localizado na avenida Paulista.

A mobilização marca a retomada da luta da “Agenda da Classe Trabalhadora”, que reúne as propostas para desenvolver o país com soberania, democracia e valorização do trabalho, num ano repleto de eventos importantes, como a Copa do Mundo e as eleições.


Fonte: Potal CTB

ONU exige mais poder político e direitos para as mulheres

A Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher exigiu neste sábado (22), no fechamento de sua 58ª sessão, um compromisso global com a equidade de gênero e o aumento do poder das mulheres.

Depois de duas semanas de trabalho e uma jornada final que foi uma verdadeira maratona, encerrada nas primeiras horas do sábado, o órgão das Nações Unidas criado em 1946 adotou um documento que reconhece avanços no combate à discriminação das mulheres, mas identifica um longo caminho pela frente para alcançar uma igualdade verdadeira.

O texto aprovado por consenso no fórum anual demanda a total implementação do Plano de Ações e a Declaração da Conferência de Pequim sobre a Mulher, de 1995, o cumprimento dos Objetivos do Milênio e a inclusão da equidade e aumento do poder das mulheres como prioridades da agenda pós-2015 de desenvolvimento sustentável.

A erradicação da pobreza e a fome - por seu particular impacto sobre as mulheres -, o fim da violência por motivos de gênero e o pleno acesso à educação, à saúde, ao emprego e aos direitos sexuais e reprodutivos, destacam-se também nas conclusões, obtidas após complexas negociações.

"Foi um processo muito difícil para conseguir acordos, tendo em conta diferenças entre países pobres e ricos, culturas, religiões e visões sobre o progresso", disseram nos comentários a Prensa Latina muitas representantes diplomáticas. 

O documento pede vontade política para deixar para trás séculos de exclusão e falta de oportunidades de forma que se possam ver medidas concretas destinadas a eliminar todas as formas possíveis de discriminação às mulheres.

Também sobre esse aspecto, solicita o cumprimento dos mecanismos aprovados anteriormente e a elaboração e aplicação efetiva de leis que trazem garantia da equidade, o combate à violência e o respeito aos direitos das mulheres.

No segmento final da Comissão, diversos blocos regionais e delegações da América Latina, do Caribe, da África, da Ásia e da Europa ofereceram suas contribuições e observações sobre o documento adotado.

Um vez mais, no evento inaugurado em 10 de março deste ano, foi colocada com veemência a importância da vontade política para tornar realidade o fim da discriminação, e reduzir o abismo entre o que se pretende e os avanços concretos.

Ao mesmo tempo em que foi unânime o agradecimento aos facilitadores do texto, afloraram insatisfações, porque não foram alcançadas todas as expectativas no tratamento de pontos cruciais para a igualdade de gênero e o aumento da participação política. 

Um dos aspectos criticados foi o insuficiente peso dado ao tema na nova agenda de desenvolvimento sustentável, a qual substituirá no ano que vem a lista de Objetivos do Milênio fixados em 2000.

A partir do critério defendido na ONU durante estes dias, de que não pode existir progresso político e socioeconômico no planeta sem a plena participação das mulheres, várias delegações apontaram que o documento final do fórum devia ter dado maior ênfase nesse sentido.

Entre os pontos mais polêmicos estiveram os relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos, em particular a questão do aborto, com muitos partidários, mas também com oponentes. 

Prensa Latina

Jeosafá: Ditadura militar, um cadáver adiado que procria

No debate entre os professores Reginaldo Moraes, cientista político (UNICAMP) e Murilo Leal (UNIFESP), no lançamento de 1964: o golpe que marcou a ferro uma geração, esteve em foco os momentos dramáticos da derrubada do presidente João Goulart (Jango). 

Por Jeosafá Fernandez Gonçalves*, em seu Blog Nova Alexandria

Esse evento, agora na livraria Martins Fontes, da av. Paulista, dá continuidade àquele realizado no Espaço Cultural Nelson dos Reis, quando o autor de 1964 participou, com Roniwalter Jatobá, autor de A crise do regime militar, do pinga-fogo sobre os 50 anos do golpe militar de 1964.

Com o auditório completo, os professores traçaram o panorama dos acontecimentos da crise que lançou o país no mais longo período de ditadura de sua história, do papel da imprensa à Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em apoio ao golpe militar, passando pelo comício da Central do Brasil, em apoio a Jango.

A comparação entre aquele período e os dias de hoje foi inevitável, e coube às perguntas do plenário pôr em questão semelhanças e diferenças, principalmente quando está marcada para os próximos dias uma segunda edição dessa Marcha, convocada pelas redes sociais, que não só comemora o golpe como defende uma intervenção militar hoje.

O professor Murilo Leal considerou que o aprofundamento de mudanças sociais desperta resistência em setores que historicamente se beneficiaram do Estado. Segundo ele, esses setores, ao perceberem que dificilmente terão sucesso por vias eleitorais, enveredam pelo golpismo, tal como fez a UDN no período que desembocou no golpe militar - que todavia não a poupou, caçando o mandato de seu principal líder, Carlos Lacerda, e extinguindo-a junto com os demais partidos nos primeiros momentos da ditadura.

Para o professor Reginaldo Moraes, a forma como a ditadura saiu de cena no Brasil abre espaço para que saudosos do regime autoritário eventualmente se sintam estimulados à reincidência. Para ele, as manifestações de grupos que apregoam a volta do regime militar, nas ruas e nas redes sociais, demonstra que a ditadura é, parafraseando Fernando Pessoa, "um cadáver adiado que procria", cuja história precisa ser completamente dissecada e exposta, de maneira a não mais assombrar o presente e projetar sombras aziagas sobre o futuro.

*Jeosafá Fernandez Gonçalves é escritor e dirigente do PCdoB em São Paulo.