Venezuela é vítima de uma nova tática intervencionista da direita

O Vermelho entrevistou o secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Ricardo Alemão Abreu, para entender a conjuntura política da Venezuela. Segundo ele, há um novo padrão de intervenção da direita na América Latina e o que está acontecendo no país é a aplicação desta tática de desestabilização, uma vez que a oposição não tem força política suficiente para enfrentar os governos de esquerda de forma democrática. Leia a seguir a íntegra da entrevista.

Por Théa Rodrigues, da Redação do Vermelho

Como avalia o momento pelo qual a Venezuela está passando atualmente?
Há um novo padrão de intervenção da direita na América Latina, que diz defender a democracia e a liberdade, mas que na verdade sempre foi antidemocrática e autoritária. A direita vem se apropriando dos discursos da esquerda, para implantar a dúvida de quem são os reais democratas e quem são os ditadores.

A Venezuela é um caso mais flagrante disso atualmente, mas essa mesma tática está sendo usada na Argentina e no Brasil. Trata-se da tentativa de criar um ambiente de desestabilização com o desabastecimento, que gera uma guerra econômica e o caos que força uma crise cambial. Por sua vez, isso provoca uma violência política que dá a sensação de que o governo não tem controle da situação e de que é culpado pela situação caótica.

Como os opositores conseguem o apoio popular utilizando essa tática?
Na Venezuela há uma parcela da população que ora vota no chavismo, ora vota contra. Esse grupo não cai no discurso fácil de que o presidente Nicolás Maduro é culpado por tudo, mas pode não votar novamente nele por conta da situação do país. Com isso, os opositores reforçam sua porcentagem de eleitores (cerca de um terço dos votantes) e disputam outra franja de apoio popular. Por meio da desestabilização do governo, o golpe de Estado se torna mais palpável para esses grupos de ultradireita, que utilizam quaisquer artifícios para manipular informações.

A manipulação e a desestabilização de governo rumo a um golpe de Estado são uma resposta à força da integração latino-americana?
Claro. À medida que temos a democracia e liberdade para o povo na América Latina, surgem ainda mais alternativas, mais à esquerda, progressistas e até revolucionárias, que sempre foram sufocadas ou por golpes militares, ou por invasão dos Estados Unidos, ou por apoio às ditaduras. O golpe militar de 1964 no Brasil é um exemplo, assim como o golpe que derrubou Salvador Allende no Chile, na década de 1970.

Tivemos, a partir do final dos anos 1990, um avanço no processo de democratização latino-americano e, consequentemente, a vitória de governos mais progressistas e até de forças revolucionárias que passaram a democratizar ainda mais esses países – a Venezuela teve 15 eleições no período de 10 anos. Por tanto, o processo é contrário ao que dizem dos governos de esquerda: que são ditaduras.

O governo de Cristina Kirchner democratizou os meios de comunicação na Argentina, o mesmo aconteceu no Uruguai e no Equador. Quer dizer, quanto mais os governos de esquerda avançam em reformas democráticas, os grupos de direita opositores ficam sem alternativa e buscam uma saída fascista.

Por isso o presidente Nicolás Maduro considera que a conjuntura na Venezuela é uma consequência da ação de grupos fascistas?
A oposição está mudando de tática e de líder na Venezuela. Veja bem, Henrique Capriles não dá mais conta de fazer oposição ao governo em eleições. Já perdeu para o Hugo Chávez e, posteriormente, para Nicolás Maduro. Nas eleições municipais de dezembro passado, eles achavam que teriam ao menos um empate técnico com o partido governista, mas as medidas que Maduro tomou contra a guerra econômica foram muito eficientes e, com isso, o mandatário teve a confirmação do apoio popular.

Então precisa ser alguém mais radical, como é o caso de Leopoldo López. Tanto que, anteriormente, ele e Capriles faziam parte da mesma coligação contra o chavismo e agora estão divididos. Ou seja, pelas vias democráticas a oposição não tem mais espaço. A cena golpista fica impaciente com os governos que vão se reelegendo e que dão continuidade e aprofundamento aos programas progressistas. A partir disto, a direita passa a fortalecer uma alternativa neofascista, de golpe de Estado, de ditadura e de violência.

Para ter uma ideia, em 2002, López liderou a agressão armada à embaixada de Cuba e hoje prega um discurso pacífico. Ele, na época, já organizava esses grupos neofascistas de ultradireita. O opositor continua sendo o mesmo, mas agora utiliza essa “fachada” de defensor da paz, da democracia e de José Martí. Isso é tudo jogo de cena.

E assim Leopoldo López ganha o apoio popular...
Sim, mas essa campanha denominada “A Saída” que ele comanda é ditatorial e acusa o governo que construiu um Estado com base na democracia popular, que é o conteúdo real da Revolução Bolivariana, de ser uma ditadura.

Podemos afirmar que há uma tentativa de golpe de Estado na Venezuela, tal e qual o presidente Nicolás Maduro vem denunciando?
Sim, há uma tentativa de golpe, mais complexa, mais sofisticada e que utiliza o discurso da democracia e da liberdade, mas com o conteúdo de um golpe fascista. Essa inversão de sinais e essa apropriação dos termos de esquerda promove uma confusão ao desconstruir a imagem da real democracia. Há uma falsificação que tenta enganar o povo para a saída golpista.

Qual o papel dos Estados Unidos no que está acontecendo na Venezuela?
Os Estados Unidos e as direitas locais não suportariam mais 10 anos de governos progressistas e anti-imperialistas na América Latina. Como disse anteriormente, existe hoje um novo padrão de intervenção política do imperialismo, que prepara a guerra midiática, a guerra econômica, o terror psicológico e a falsificação.

Gene Sharp, um escritor que possui ligações com a CIA, escreveu um livro no qual ele levanta 198 estratégias de desestabilização de governo. Tudo o que está sendo feito na Venezuela está nesse “manual”. Isso foi aplicado no Irã em 1953 e no Chile em 1970.

O opositor Leopoldo López tem muita ligação com os EUA. O próprio fato de o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, ter se pronunciado contra a prisão de López pode ser uma demonstração da ligação entre eles.

Qual é a nossa tarefa para prevenir essa “infiltração” fascista?
Nós precisamos defender a democracia e os governos eleitos de forma legítima e denunciar essa tentativa de “fascistização” da América Latina. É importante agir agora para desmoralizar essa tática e essa estratégia da direita para implantar o golpe de Estado a qualquer custo.

Na Venezuela é importante aproveitar que a oposição não está totalmente unida nisso e desmascarar esse tipo de discurso fascista para evitar que a onda golpista cresça. Não acredito que possa haver um golpe na Venezuela manhã, mas pode ser criada uma situação favorável a isso. Temos que nos preparar para uma nova fase de contraofensiva.

Qual o papel da mídia na propagação desse discurso “falsificado”?
As redes sociais repercutem o que a grande mídia diz. Manipulam imagens e divulgam sempre aquilo que é lhes é favorável. A multiplicação de um discurso que parece a favor do povo, mas que tem por trás grupos de extrema direita merece atenção especial.

Há algum perigo para a integração latino-americana?
Os três países fundamentais para a integração latino-americana são a Venezuela, o Brasil e a Argentina. Para quebrar a integração hoje, é preciso quebrar esses três países. Isso abalaria o todo o processo de avanço consolidado com o Mercosul, Unasul, Celac, Alba e outros.

Por isso, hoje, a direita intensifica sua campanha nesses três países. O plano era derrotar o Polo Patriótico, em dezembro passado, na Venezuela – o que não aconteceu – para criar uma alternativa para o próximo referendo revogatório daqui a dois anos. Também querem derrotar a presidenta Dilma Rousseff nas presidenciais deste ano e a o partido de Cristina Kirchner na Argentina, em 2015.

É possível, portanto, encontrar semelhanças nos acontecimentos recentes nesses países no último ano. Há uma guerra midiática, uma guerra política e econômica que acontece em intensidades diferentes contra esses três governos. Os opositores apostam que o caos e que um governo cada vez mais desprestigiado perca o apoio popular.

Como isso pode repercutir no Brasil?
No Brasil não será diferente, eles vão tentar ganhar uma parte do povo que vota na presidenta Dilma Rousseff utilizando o falso argumento de que a governante é incapaz, que a economia está um caos, que a política social está esgotada.

Aqui no Brasil, o discurso da direita em 1964 era “democracia e liberdade” com a chamada “revolução democrática”. Contudo, o governo deposto de Jango era, até então, o mais avançado e o que tinha mais compromisso com a luta dos trabalhadores, com a democratização e com a soberania nacional. 

Fonte: Vermelho

Dilma: Defendo protestos democráticos, mas repudio atos violentos

A presidenta Dilma Rousseff afirmou em entrevista a rádios de Alagoas, ontem, quarta-feira (19), que repudia a violência nas manifestações de rua e considera inadmissíveis atos de vandalismo praticados por pessoas que escondem o rosto.

 Em entrevistas a rádios, a presidenta Dilma falou sobre as manifestações violentas que ocorreram no país.

“Defendo toda e qualquer manifestação democrática. Democratas são aqueles que exercem pacificamente seu direito e liberdade de exigir mudanças. São democratas aqueles que lutam por mais qualidade de vida, defendem com paixão as ideias que tem a grande maioria dos manifestantes. Mas repudio o uso da violência em manifestações e acho inadmissíveis atos de vandalismo, violência, pessoas que escondem o rosto não são democratas.”

Dilma revelou que o governo defende a aprovação de uma lei para coibir toda forma de violência em manifestações. Em relação à Copa do Mundo, a presidenta disse que foram investidos quase R$ 2 bilhões para reforçar a segurança nas cidades-sede e que há uma série de medidas planejadas para garantir a segurança dos torcedores durante o evento.

“Órgãos de segurança devem coibir qualquer espécie de vandalismo, de acordo com a lei, protegendo manifestantes e a vida dos cidadãos. Mas é preciso reforçar a lei e aplicar a Constituição, que garante liberdade de manifestação do pensamento, enfim, garante todas as liberdades, mas veda o anonimato. Então estamos trabalhando numa legislação para coibir toda forma de violência em manifestações, que já levou à morte de um pai de família. Também estamos buscando protocolo comum de atuação das PMs em manifestações. Isso tem sido discutido com secretários de segurança e comandantes da PM do Brasil.”

Na entrevista, a presidenta também falou sobre o Juventude Viva, criado para enfrentar a violência contra os jovens e que teve a primeira fase implementada em Alagoas. Dilma afirmou que os resultados foram tão animadores que o plano foi expandido para Paraíba, Distrito Federal, Bahia e São Paulo.

“Estamos animados com o programa, pois conseguimos já ver mudanças nos territórios beneficiados (…) Assumi compromissos com a questão da inclusão social e garantia de direitos. E o mais importante é o direito à vida. Por isso tenho especial consideração e dou extrema prioridade para esse programa, e quero dizer que Alagoas vai ficar na história como sendo o local onde implantamos o projeto pela primeira vez.”

Ministério da Justiça
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a proposta do governo é disciplinar e garantir a liberdade de manifestação e de realização de reuniões públicas. "Esse projeto de lei buscará coibir atos de vandalismo, de abuso, sejam eles praticados por manifestantes ou por policiais. A ideia é garantir segurança ao manifestante e à população, para que a liberdade democrática possa ser expressa, punindo-se com mais rigor e criando-se mecanismos procedimentais para que não tenhamos violência, seja por parte de manifestantes ou de policiais."

Profissionais da comunicação

Ainda segundo o ministro, o projeto também irá definir a priorização do processamento de inquéritos e de processos criminais onde jornalistas, no exercício da função, sejam vítimas. "Queremos dar prioridade legal a essa investigação e a esse processo criminal", revelou Cardozo.

Em relação às medidas de eficácia da punição de delitos, será criado um observatório que colherá e receberá informações relativas a situações em que jornalistas são vítimas de violência. "Esse observatório acompanhará situações que aconteçam em manifestações ou fora delas, analisará e discutirá as medidas necessárias em que o Estado deve intervir, e acionará as medidas cabíveis, incluindo a possibilidade de federalização do delito", definiu o ministro da Justiça.

“Faremos uma reunião entre o Ministério da Justiça, a Procuradoria Geral da República, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Polícia Federal e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para discutir em que casos seria desejável, recomendável, a federalização da investigação ou do julgamento. É necessário modificar a legislação, ou a mantém como está? Vamos discutir tudo isso”, adiantou Cardozo.

Segurança pública
No fim da semana passada, o ministro Cardozo participou da 53ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) do Brasil, em Aracaju (SE) e no encontro ficou acertado que o grupo irá contribuir para a definição de um regramento unificado no país.

"O que propomos é uma indicação, uma orientação para atuação das nossas polícias, para que a sociedade saiba como atuam as polícias, os parâmetros e limites da sua atuação, e para que os nossos corpos policiais também tenham a certeza desses limites nacionalmente ajustados e fixados", informou o ministro.

Segundo Cardozo, esse assunto já foi tratado com alguns secretários de segurança pública do país. “Precisamos transformar essa discussão em um documento comum de atuação policial”, garantiu. 

Da Redação do Vermelho - com agências

PCdoB anuncia oposição a lei antiterrorismo

Jandira Feghali disse que tanto a lei quanto a CPI têm objetivo de
 criminalizar o movimento social: "Isso nós não aceitamos”.

“A bancada do PCdoB na Câmara (e no Senado) discute o quadro de avanço ou recrudescimento da direita reacionária que busca aprovar uma lei antiterrorismo no Brasil, na verdade tendo como objeto a esquerda e os movimentos sociais”. A avaliação foi feita pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), ao anunciar, no final da reunião-almoço da bancada ontem, quarta-feira (19), que o Partido é contrário a uma nova legislação.

“Nós fizemos análise da legislação internacional e das leis brasileiras e chegamos à seguinte conclusão: Não há terrorismo no Brasil e não há necessidade de nova legislação porque o que nós temos já é suficiente para punir todos os crimes que se apresentaram até hoje no Brasil”, afirmou Jandira, para quem é lamentável que o Parlamento ainda não tenha conseguido revogar a Lei de Segurança Nacional, editada no governo militar de João Figueiredo, em 1983, que ainda está em vigor.

Ela enfatiza que “não podemos permitir que nenhuma legislação avance no sentido de combate ao terrorismo, à medida que a Convenção Interamericana já define o que é terrorismo e nós não nos encaixamos em nenhum desses preceitos”. 

Segundo Jandira Feghali, tanto a discussão dos projetos de lei, na Câmara e no Senado, como a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o financiamento dos black blocs, “têm o objetivo de gerar sentimento dentro desse quadro de recrudescimento da direita para criminalizar o movimento social e isso nós não aceitamos”.

E anunciou como medida prática a confecção de material didático mostrando à sociedade o que já temos na legislação nacional como punição para cada crime. “E vamos partir para uma mobilização nacional, dentro e fora da Casa, no sentido de barrar a lei antiterrorismo”, anunciou.

A líder comunista criticou a tentativa de criação de uma CPI, que já tem o apoio de 10 líderes partidários, para investigar o financiamento dos black blocs. Ela disse que o PCdoB não assinou o pedido de CPI e não concorda com uma investigação que deve ser feita pela inteligência da Polícia e pelo Ministério Público.

“(Esses movimentos) Surgiram contra os partidos, rejeitando os partidos, negando a política. Ficam com simbologia de destruir símbolos do capitalismo, com método inconsequente, e tem mascarado infiltrado pela direita para criar confusão”, avalia a parlamentar. 

Inimigo externo

A análise feita pela Assessoria Técnica da Liderança do PCdoB na Câmara mostra que os países que adotaram uma legislação antiterrorista (Reino Unidos, Canadá, França, Espanha, entre outros) adotaram o conceito de direito penal do inimigo, que faz parte da ideia de um inimigo externo (países estrangeiros ou organizações internacionais) com o qual está em estado de guerra, declarada ou não. 

E explica que as leis antiterroristas nesses países restringem os direitos civis dos seus cidadãos, permitindo coleta de dados de qualquer pessoa (e-mails, telefonemas e até dados médicos) até o chamado “interrogatório severo”, um eufemismo para tortura. 

Os prisioneiros são alvo de denúncias secretas, não podem conhecer as testemunhas que o acusam, não têm acesso a advogados, entre outras exceções à lei vigente. São considerados combatentes irregulares não prisioneiros de guerra, não se aplicando a eles sequer a Convenção de Genebra.

A Convenção de Genebra formulada em Genebra, na Suíça, define as normas para as leis internacionais relativas ao Direito Humanitário Internacional. O tratado define os direitos e os deveres de pessoas, combatentes ou não, em tempo de guerra, consistindo na base dos direitos humanitários internacionais.

De Brasília - Vermelho -Márcia Xavier

Pesquisa: Favoritismo de Dilma atropela campanha de pessimistas

Apesar da campanha das forças conservadoras e principalmente da ação midiática pessimista em relação à economia do país, à questão energética, e protestos dirigidos contra o governo, no caso da realização da Copa, os números divulgados na terça-feira (18) na pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em parceria com o instituto MDA, confirmam o favoritismo da presidenta Dilma Rousseff diante dos eleitores. 

 Dilma Rousseff venceria as eleições, se fossem hoje, no primeiro turno.

O levantamento divulgado com base em entrevistas realizadas entre os dias 9 e 14 de fevereiro, com 2 mil eleitores, aponta que Dilma venceria os seus adversários, no primeiro turno, em todos os cenários pesquisados.

Na disputa contra o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), Dilma alcança 43,7% das intenções de voto, contra 17% do tucano e 9,9% do candidato socialista. A oposição tem melhor desempenho quando a ex-senadora Marina Silva é a candidata do PSB, mas sem alteração significativa no quadro geral: nesse cenário, Dilma tem 40,7% das intenções de voto, contra 20,6% de Marina e 15,1% de Aécio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo o senador Clésio Andrade, um dos realizadores da pesquisa, que falou ao Correio do Brasil, a diminuição da popularidade da presidenta foi mínima, mas deixa uma ponta de dúvida quanto ao futuro:

"Parte considerável das pessoas entrevistadas creem ser desnecessário o investimento na Copa do Mundo da Fifa, num total de 75,8%. Mas isso não influiu nas intenções de voto na presidenta porque a queda de avaliação não tem uma relação automática com a queda na intenção de votos", afirmou.

O resultado demonstra variação dentro da margem de erro em relação à pesquisa anterior, divulgada em novembro de 2013. À época, Dilma tinha 43,5% das intenções de votos no primeiro turno; Aécio, 19,3%, e Campos, 9,5%. A sondagem ocorreu logo após a filiação da ex-senadora Marina Silva ao PSB e não a projetou como candidata.

Avaliação do governo
A avaliação positiva do governo de Dilma oscilou para baixo no levantamento da CNT/MDA. Hoje, 36,4% dos brasileiros se dizem satisfeitos com o governo, contra 39% em novembro do ano passado. Já a avaliação negativa passou de 22,7% para 24,8%, enquanto a avaliação regular oscilou de 37,7% para 37,9%.

O levantamento foi realizado após a repressão judicial e policial aos rolezinhos em diversos estados, e durante protestos de rua organizados contra a realização da Copa do Mundo e do investimento do governo nas obras relativas ao evento, também reprimidos com força pelas polícias militares de São Paulo e Rio de Janeiro.

Diferente dos protestos do ano passado, no entanto, os conflitos entre manifestantes e agentes do poder público nas ruas ainda não impactou a popularidade de governantes da mesma forma que em 2013, quando a avaliação do governo Dilma caiu 27 pontos em um mês, enquanto o governador Geraldo Alckmin (PSDB) perdeu 14 pontos percentuais de aprovação. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 12/2014.

Melhora significativa
Dilma sempre manteve uma elevada aprovação desde sua posse, mas sua avaliação pessoal teve queda no ano passado, por conta da onda de protestos sociais que sacudiram o Brasil em junho, embora meses depois e após dar resposta a algumas das reivindicações, recuperou parte de sua popularidade. Com relação à gestão de seu governo, Dilma conta com um apoio popular maior que tinham tanto seu antecessor e mentor político, Luiz Inácio Lula da Silva, como Fernando Henrique Cardoso no último de seus primeiro quatro anos de mandato, no qual ambos foram reeleitos.

Enquanto 41% dos brasileiros consideram “excelente” ou “bom” o governo de Dilma, em uma pesquisa realizada pela Datafolha em final de 2013, essa porcentagem era apenas de 28% para Lula em dezembro de 2005 segundo a mesma empresa e de 37% para FHC em dezembro de 1997. Mesmo antes de lançar sua candidatura, como ocorreu na semana passada, as pesquisas até agora apontam que a chefe de Estado contaria com intenções de voto que lhe permitiriam ser reeleita, sem a necessidade de disputar um segundo turno.

Com informações do Correio do Brasil via Vermelho

Justiça reconhece que Drummond morreu sob tortura no DOI-Codi

Foto: Wellington Souza

Na terça-feira (18), o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente, por 2 votos a 1, o pedido do Ministério Público de São Paulo, que recorreu de decisão proferida em 18 de abril de 2012, argumentando que “tortura é causa remota da morte, não podendo assim constar na certidão de óbito”. “É uma grande vitória para nós, mas, sobretudo para a família de João Batista Franco Drummond”, declarou ao Portal Vermelho o advogado Egmar José de Oliveira. 

Joanne Mota, para o Vermelho

Na certidão do óbito expedida quando da morte de Drummond, fornecida pela ditadura militar, constava traumatismo craniano provocado por atropelamento na Avenida 9 de Julho, esquina com a Rua Paim, localizada no centro da cidade. Como em vários outros casos, os militares suprimiram os atos de tortura dos documentos que atestavam o óbito.

“Se encerra aqui um capítulo da história da família de João Batista Franco Drummond que agora poderá, a partir da emissão do novo registro de óbito, apresentar aos seus filhos e netos o que de fato ocorreu, em São Paulo, no dia 16 de dezembro de 1976”, destacou Egmar José de Oliveira, ex-conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Voto anticomunista 

Egmar destacou ao Vermelho que o resultado da votação demonstra que ainda há um longo caminho para vencer o conservadorismo no Poder Judiciário, especialmente porque algumas questões da luta pela verdade e justiça dependem da decisão dessa esfera. “O Poder Judiciário é recalcitrante com relação a essas questões e isso ficou evidenciado no voto divergente, que reputo ser um voto anticomunista. O relator não teve nenhum pudor em dizer que o seu voto tem um conteúdo ideológico, portanto é um conteúdo anticomunista”, denunciou. 

Para ele, o resultado convida a todos para uma reflexão sobre o papel ideológico e de classe que existe no comportamento de muitos juízes e no Ministério Público. “É ilusão imaginarmos que o Poder Judiciário possui total isenção e isso se aplica ao Ministério Público também”, afirmou.

Foto: Joanne Mota


De acordo com o advogado, o pedido de retificação de óbito de Drummond foi o primeiro a ser feito no Brasil, a pedido de sua família, Maria Ester Cristelli e suas filhas, Rosa e Silvia, quando a Comissão Nacional da Verdade ainda não estava instituída. As outras duas alterações foram nas certidões do jornalista Vladimir Herzog e do estudante Alexandre Vannucchi Leme.

No entanto ele sinalizou uma diferença de tratamento. “Com todo respeito, e é legítimo o que foi pleiteado pelas famílias do Alexandre e do Herzog, mas o tratamento deve ser igual para a família do Drummond. E a diferença de tratamento ficou demonstrada no curso desse processo. Precisamos refletir sobre esse posicionamento”, ponderou.

Tentáculos da Ditadura

Durante a defesa, Egmar José de Oliveira destacou que o julgamento em questão ultrapassa os méritos. Para ele, reconhecer a morte de Drummond por tortura no DOI-Codi, e ter isso em sua certidão de óbito, é apenas mais um tijolo no grande muro que apresenta a verdade sobre os crimes praticados durante a ditadura militar e mais um passo para romper os tentáculos dessa herança sombria. 

Segundo ele, isso demonstra para a sociedade brasileira que a luta pela restauração da verdade e pela consolidação do estado democrático de direito é uma luta que está apenas começando.

“Esse mesmo tribunal, que julga o caso de Drummond, também sofreu intervenção do regime ditatorial com a cassação de três magistrados, sendo um desembargador e dois juízes, um deles inclusive militante do Partido Comunista do Brasil. Um tribunal que é composto por membros que desconhecem esse capítulo da história precisa passar por mudança. E as mudanças que conclamamos nas ruas, elas atingem, também, o Poder Judiciário”, afirmou o advogado.

Foto: Angelina Anjos
Apoio

O reflexo do simbolismo do julgamento e pelo reconhecimento da luta pelos que tombaram durante a ditadura, a sessão mobilizou diversas entidades e amigos.

Entre as mais de 40 lideranças presentes estavam: o deputado estadual Alcides Amazonas, (PCdoB-SP); Jamil Murad, presidente do PCdoB-São Paulo; Adriano Diogo, deputado estadual (PT-SP); Vital Nolasco, membro do Comitê Central do PCdoB; Ivânia Pereira, secretária da Mulher da CTB; Rogério Nunes, secretário de Movimentos Sociais da CTB; Amelinha Teles, assessora da Comissão da Verdade Rubens Paiva; Carlos Eduardo Siqueira, presidente da UJS/SP; Elizeu Teles, advogado e chefe de gabinete da deputada estadual (PCdoB-SP), Leci Brandão; Angelina Anjos representando o Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça; e, representantes da Fundação Maurício Grabois e dos partidos PSTU, Psol, PCR, entre outros.

Ouça na Rádio Vermelho a íntegra da defesa do advogado e ex-conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Egmar José de Oliveira:

Programa Partido Vivo

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PCdoB entra com Adin contra o IPTU

Na tarde de segunda-feira (17/02), o Comitê do PCdoB na Bahia protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o IPTU de Salvador. Formalizada por advogados do partido no Tribunal de Justiça da Bahia, a iniciativa contou com a presença dos deputados federais Daniel Almeida e Alice Portugal, do deputado estadual Álvaro Gomes, da vereadora de Salvador, Aladilce Souza, além de dirigentes do PCdoB.  
 

De acordo com Aladilce, quando o projeto tramitou na Câmara, os vereadores da oposição chamaram a atenção para a necessidade do debate e uma discussão transparente com a sociedade, já que se tratava de uma matéria complexa e com grande repercussão social. “O prefeito não ouviu e a matéria foi aprovada sem debate, em dois dias apenas, e agora estamos pagando o preço. O partido de maneira muito correta vem à Justiça reclamar a inconstitucionalidade. A matéria tem vários problemas, além de ter provocado valores exorbitantes sobre o IPTU que é um meio de primeira necessidade.”
 

Presente na ocasião, o presidente estadual do PCdoB-BA, deputado Daniel Almeida, salientou que o PCdoB move a ação na expectativa de que a Justiça leve em conta as ilegalidades de uma lei que escocha os contribuintes, pois não há como justificar reajustes que ultrapassem  1.000%. “Isso é incompatível com qualquer norma jurídica. Agride a possibilidade de o contribuinte pagar, isso impacta na vida econômica. Fazemos isso também, pois é o desejo da maioria da população e não se pode abrir a mão dos princípios. O poder público não pode cometer ações arbitrárias como essa.”
 

Para a deputada Alice Portugal, a Adin representada pelo PCdoB tem o papel de defender os interesses dos moradores de Salvador, que ficou anos desordenada e a forma de ordenamento do aspecto tributário não pode acontecer dessa maneira. “É necessário uma providência para que a cidade possa arrecadar, mas não dessa forma, penalizando os moradores. Por isso entramos com essa ação e vamos acompanhar até o final na busca para que, de fato, caia esse mecanismo draconiano implantado pelo prefeito ACM Neto”.
 

Já o deputado Álvaro Gomes afirmou que o PCdoB não poderia aceitar o aumento do IPTU em Salvador, que configura um abuso de poder contra a população. “O aumento foi inoportuno, abusivo e inconstitucional. Esse aumento atinge a todos, inclusive aos trabalhadores.” Representando o Comitê do PCdoB em Salvador, o dirigente Marcelo Gavião disse que a Adin foi um gesto do PCdoB em defesa da cidade contra o aumento do imposto patrocinado pelo prefeito, que desrespeita qualquer critério que leve em conta a situação econômica da população.

 

Aspectos

De acordo com Augusto Vasconcelos, um dos advogados responsáveis pela Adin, a ação não pretende impedir a concessão da isenção para imóveis de baixa renda. “O PCdoB defende uma reforma tributária de caráter progressivo, que garanta a justiça fiscal, onde quem pode mais pague mais e quem pode menos paga menos. Contudo, é inaceitável a forma e o conteúdo das leis aprovadas no município de Salvador, principalmente porque ela não corrige essa distorção, na medida em que os critérios para alteração na base de cálculo não asseguram o princípio constitucional da capacidade contributiva.”
 

O outro advogado da ação, George Dantas, declarou que “o processo legislativo não observou algumas regras da própria lei de organização do município de Salvador. Em razão dessa e de outras questões, o partido ajuíza a ação visando a declaração de inconstitucionalidade das leis 8464/2013 e a 8473/2013”.

Fonte: Vermelho Bahia

Dilma lidera corrida presidencial com 43,7%, aponta pesquisa

Pesquisa do instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira (18) mostra que a presidenta Dilma Rousseff lidera a corrida para as eleições de outubro e venceria no primeiro turno.

De acordo com os dados divulgados, Dilma teria 43,7% das intenções de voto, à frente do senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 17%, e do governador Eduardo Campos (PSB-PE), com 9,9%.

Em um cenário no qual Marina Silva (PSB) é a candidata no lugar de Eduardo Campos, Dilma tem 40,7% e Marina aparece em segundo com 20,6%. Aécio Neves registra a terceira colocação com 15,1% e Levy Fidelix, do PRTB, aparece com 0,4%.

Quando o eleitor é perguntado de forma espontânea sobre em qual candidato pretende votar para presidente, Dilma ainda é a mais lembrada, com 21,3%, seguida de Lula (5,6%), que tem o mesmo percentual de Aécio. Marina Silva aparece em quarto lugar na lembrança do eleitorado, com 3,5%, Eduardo Campos teria 2,6%, José Serra (PSDB), 0,5% e Geraldo Alckmin (PSDB), 0,4%.

Apesar de Dilma liderar em todos os cenários, o índice de rejeição dela ainda é elevado. Quando questionado em quem não votaria de jeito nenhum, 37,3% disseram que não escolheriam a atual presidenta. Para 36%, Aécio Neves não seria o escolhido; Eduardo Campos seria descartado por 33,9%, e Marina Silva por 35,5%.

O levantamento também pesquisou a avaliação do governo. Para 36,4%, a administração da presidenta Dilma é positiva, índice superior aos 24,8% que avaliam que ela faz um mau governo. 

Ainda assim, é o segundo pior patamar atingido por Dilma. A pior avaliação se deu em julho do ano passado, quando as manifestações populares tomaram as ruas do País. Na ocasião, apenas 31,3% fizeram uma boa avaliação da gestão Dilma.

A aprovação pessoal da presidenta também caiu. De 58,8% em novembro, chegou a 55% neste mês de fevereiro. O pior índice foi em julho do ano passado, quando chegou a 49,3%.

Foram entrevistadas cerca 2.000 pessoas, em 137 municípios de 24 Unidades Federativas, das cinco regiões, entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2014. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como determina a lei eleitoral, sob o número 00012/2014.

Fonte: Portal Terra via Vermelho