Cinco pessoas morrem por dia em confronto com a polícia no Brasil

Cinco pessoas por dia, em média, morrem em confronto com policiais em serviço no Brasil, aponta o Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, divulgado nesta quarta-feira (21) pela organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW). A letalidade policial é destacada no documento como uma das violações mais preocupantes no país. Em 2012, morreram 1.890 pessoas nessas circunstâncias, conforme dados do Fórum de Segurança Pública.

“A gente reconhece que a tarefa que a polícia enfrenta no Brasil é muito desafiadora. Os índices de criminalidade são muito altos, mas ela responde com violência em muitas circunstâncias. A polícia mata e mata muito”, avaliou Maria Laura Canineu, diretora da HRW. A entidade considera positiva a resolução do governo paulista, de janeiro de 2013, que proibiu a remoção de corpos de vítimas de confrontos das cenas do crime.

Em 2012, quase a totalidade (95%) das pessoas feridas em confronto com a polícia paulista e que foram transportadas por policiais civis ou militares morreram no trajeto ou no hospital. De acordo com a organização, a iniciativa, que pretende impedir o acobertamento de execuções, resultou na diminuição das mortes em decorrência de ação policial, com redução de aproximadamente 34% no primeiro semestre de 2013, segundo dados oficiais.

A HRW avalia, no entanto, que permanecem os obstáculos para a responsabilização desses policiais, como falhas na preservação do local da morte para trabalho pericial e a falta de profissionais e recursos para assessorar o Ministério Público na tarefa de exercer o controle externo da polícia. “Essas medidas não são suficientes enquanto o problema de fundo não for resolvido, que é a questão da impunidade”, destacou Maria Laura. Ela citou, como exemplo de avanço na responsabilização criminal, a denúncia de 25 policiais pela morte do pedreiro carioca Amarildo de Souza.

Outra ação governamental considerada positiva pela HRW é a compensação financeira de policiais a partir do cumprimento de metas de redução da criminalidade. Essa medida foi adota no Rio de Janeiro no ano passado. A entidade também considera válido o anúncio feito na última terça-feira (20) pelo governo paulista de premiar policiais com até R$ 8 mil por ano caso seja cumprido o programa de metas de segurança pública. A diretora pondera, no entanto, que esse ganho financeiro deve corresponder a uma atuação de acordo com os direitos humanos e o uso proporcional da força.

Além das questões de segurança pública, o capítulo do relatório dedicado ao Brasil traz ainda violações relativas à liberdade de expressão, como as cometidas nas manifestações de junho. “Registramos o uso indiscriminado da força, de spray de pimenta, gás e também prisões arbitrárias”, relatou Maria Laura. De acordo com o documento, seis jornalistas foram mortos no país entre janeiro e novembro de 2013.

A violência no campo também foi destacada no relatório. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, quase 2,5 mil ativistas rurais foram ameaçados de morte na última década. Em 2012, pelo menos 36 pessoas foram mortas e 77 sofreram tentativa de homicídio em todo o país. O despejo judicial de índios da etnia Terena, em maio de 2013, foi relembrado como um exemplo de grave violação aos direitos humanos.

Em relação aos direitos trabalhistas, a HRW considera positivo os esforços do governo federal em erradicar o trabalho forçado, garantindo a libertação de 44 mil trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão desde 1995, segundo dados oficiais. Por outro lado, a Comissão Pastoral da Terra contabilizou aproximadamente 3 mil trabalhadores submetidos a essa condição em 2012. A organização internacional critica a ausência de uma responsabilização criminal efetiva para empregadores que exercem essa prática.

Esta é a 24ª edição do Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, que avalia as práticas adotadas em mais de 90 países. Na parte que trata do Brasil, o documento aborda ainda a situação dos direitos reprodutivos e de violência de gênero; de orientação sexual e de identidade de gênero; e a política externa brasileira em relação ao tema. 

O capítulo completo sobre o Brasil pode ser lido em http://www.hrw.org/world-report/2014/country-chapters/121500?page=3.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

BB sofre condenação de R$ 2 mi por assédio moral

Decisão é da Justiça do Trabalho da Bahia; direção também enfrenta processo milionário pelo mesmo motivo no Piauí

São Paulo – A direção do Banco do Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho na Bahia a pagar indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo aos funcionários pela prática de assédio moral.

Segundo o jornal A Tarde, ficou comprovado que a Superintendência Regional do BB fazia constantes ameaças de descomissionamento, ridicularização pública, isolamento e utilização de apelidos depreciativos. Chegava até a pressionar funcionários para executarem atos contrários a normas internas da instituição.

A consequência dos maus-tratos psicológicos foram adoecimento, baixa autoestima, estresse, depressão e ansiedade.

De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), o inquérito foi instaurado para apurar uma denúncia do Sindicato dos Bancários do estado, em 2009. O valor da indenização deverá ser revertido em favor do Núcleo de Apoio e Combate ao Câncer Infantil (Nacci), em Salvador.

O banco também está obrigado a disponibilizar assistência médica, psicológica e psiquiátrica gratuita aos empregados e ex-empregados que sofreram violação.

R$ 10 milhões – O Banco do Brasil enfrenta, ainda, processo milionário por assédio moral no Piauí. O Ministério Público do Trabalho local ajuizou ação civil pública cobrando indenização de R$ 10 milhões.

Leia mais
> BB processado em R$ 10 milhões por assédio moral

Fonte: Seeb-SP

CTB lança projeto CORAL em São Paulo

A fim de desenvolver uma política de fortalecimento das relações entre a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e as seções estaduais, foi lançado ontem, terça-feira (21/1), em São Paulo, o projeto CORAL (Centro de Organização, Apoio e Logística).
 

“É papel da CTB, enquanto central sindical, zelar por seus sindicatos. Vamos criar uma verdadeira simbiose entre a direção nacional, as CTBs estaduais, todos os dirigentes e equipe. A consolidação do CORAL passa pelo esforço de todos nós”, afirma o presidente da CTB Nacional, Adilson Araújo. Para o secretário geral Wagner Gomes, o objetivo do CORAL é fortalecer o sindicalismo.  
 

Com a legalização das centrais sindicais, em 2008, um novo cenário surgiu para as entidades do país. A partir do CORAL, as seções estaduais da CTB poderão identificar todas as entidades sindicais com o potencial de regularizar essa documentação, com certificação digital, registro em cartório, ingresso no MTE e o acompanhamento sistemático, por meio da assessoria jurídica da Central.

Fonte: O Bancário

Assédio moral aterroriza os bancários

Direto do Seeb-Bahia

Mal começou o ano de 2014 e os casos de assédio moral não param. No Sindicato da Bahia, somente em janeiro, o Bradesco já registra 16 ocorrências, fora as que ainda não foram repassadas. Itaú e Safra completam a lista dos bancos privados mais denunciados. Entre os públicos, destaque para o Banco do Brasil e a Caixa. 
 

Os portadores de necessidades especiais sofrem ainda mais, mesmo com bom desempenho. É o caso de uma bancária da região Iguatemi/Tancredo Neves, que este ano completa 10 anos de trabalho e há mais de oito é portadora de LER/Dort. “Acumulei trabalho dos colegas demitidos, dos superiores e precisava abrir contas, digitalizar documentos e fazer relatórios”, afirma. 
 

Mesmo depois de solicitar ajuda e ficar doente, não foi ouvida pelos gerentes. Após idas ao médico e sessões de fisioterapia, foi informada que seria preciso fazer cirurgia “e o banco não quis permitir mesmo após perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Precisei entrar com ação judicial para conseguir liberação”. A cirurgia aconteceu em 2013 e desde dezembro a bancária não recebe salário da empresa. 
 

O pior, para a funcionária, é a discriminação uma vez que “nós, deficientes, conseguimos fazer as mesmas coisas que uma pessoa não portadora de necessidades especiais, só que de forma diferente”.
 

O diretor de saúde do SBBA, Reinaldo Martins, pontua que o assédio moral acontece em duas esferas. A primeira é fruto da própria organização financeira e a segunda decorre das relações hierárquicas. O assédio moral é crescente, mas o registro de casos não reflete a realidade. Por isto, o bancário precisa denunciar e ajudar no combate à prática. 

Fórum debate condições de trabalho na Caixa

 

O Fórum Paritário sobre Condições de Trabalho na Caixa volta a se reunir nesta terça-feira (21/1), em Brasília. Será o terceiro encontro do grupo, formado por representantes dos empregados e da Caixa. Na última reunião, realizada em 17 de dezembro, foram debatidas demandas como jornada, assédio moral e empregados por unidade.

A formação do Fórum foi uma conquista da Campanha Nacional dos Bancários 2013. Na reunião desta terça, será questionado o método utilizado pela Caixa para dimensionar as agências. "Temos de discutir esse método porque, na prática, não está atendendo a demanda", explica Dionísio Reis Siqueira, integrante do Fórum e da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/ Caixa).

Segundo Dionísio, faltam trabalhadores e maiores investimentos nos locais de atendimento e o Fórum vai cobrar melhorias.

No Acordo de Trabalho Coletivo (ACT) firmado com a Caixa, ficou estabelecido que serão realizadas cinco reuniões e os trabalhos devem ser concluídos até 30 de março.

Fonte: Fenae via Feeb-Ba-Se

Homenagem a Lênin; interpretar e transformar o mundo

Neste 21 de janeiro lembramos os 90 anos da morte do grande revolucionário, político, estrategista, organizador do partido e das massas e estadista, Vladimir Lênin. O mais genial continuador da obra de Marx e Engels e, sem dúvida, a maior dentre as maiores personalidades do século 20.
Por Rita Coitinho, especial para o Vermelho

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90 anos da morte do grande revolucionário, político, estrategista, organizador do partido e das massas e estadista, Vladimir Lênin.

A monumental contribuição de Lênin, cujas “obras completas” somam milhares de páginas – entre discursos, panfletos, programas, artigos e obras de maior envergadura e imensa densidade teórica – não poderia ser resumida em apenas um livro e, menos ainda, em um simples artigo. Apresentaremos a seguir, como forma de render-lhe uma modesta homenagem, alguns dos aspectos que destacamos de seu pensamento, com a certeza de que a difusão e o estímulo ao estudo de suas obras e, fundamentalmente, a busca da realização de seu objetivo maior – a construção do socialismo e, com ele, a paz entre os povos e o fim da exploração de uma classe pela outra – são os melhores tributos que podemos prestar à sua memória.

A defesa do marxismo
Na Rússia pré-revolucionária o marxismo adentrou com certa força nos círculos intelectuais. Porém o entendimento de que as condições russas eram demasiadamente atrasadas em relação aos países de capitalismo avançado da Europa levava muitos “marxistas” à conclusão de que não seria possível a revolução socialista enquanto não se desenvolvessem plenamente as forças produtivas. Lênin travou dura batalha contra as deturpações dogmáticas e revisionistas do marxismo. “A Rússia fez seu o marxismo, como teoria revolucionária justa” (1), como um sistema de teorias adequado à compreensão da realidade de qualquer país do mundo na atualidade. Lênin demonstrou que a teoria de Marx e Engels oferece instrumentos para a compreensão e transformação da realidade. Seu desenvolvimento contínuo não pressupõe, no entanto, a negação das categorias fundamentais elaboradas pelos dois teóricos nem, por outro lado, a cristalização dogmática das formulações táticas, que estavam ligadas ao tempo e ao lugar histórico. Mais do que um método, o marxismo é “teoria e programa do movimento operário de todos os países”2. 

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O desenvolvimento leninista da teoria de Marx e Engels determinou a tática do partido na revolução de 1905-1907, nos anos de reação e violência contrarrevolucionária que se seguiram à revolução democrático-burguesa e possibilitou a vitória dos bolcheviques em 1917. Nos duros anos de repressão houve grande penetração da ideologia burguesa nos círculos científicos e literários e Lênin travou duro combate para defender o marxismo em contraposição à justificação ideológica da contrarrevolução, ao ressurgimento do misticismo e de concepções idealistas. Dentre os inúmeros trabalhos importantes desse período de perseguição aos revolucionários destaca-se o monumental “Materialismo e Empiriocriticismo – notas críticas sobre uma filosofia reacionária”, em que Lênin refutou o idealismo subjetivista e desenvolveu, em todas as suas possibilidades, a teoria marxista da cognoscibilidade do mundo.

A filosofia reacionária – que se espalhava pela Europa, não sendo um fenômeno exclusivamente russo – procurava negar a possibilidade de se conhecer a realidade objetiva, considerando obsoleto o conceito de matéria e reduzindo a tarefa da ciência ao conhecimento das “sensações”. Lênin definiu a verdade como um processo complexo e contraditório de desenvolvimento do conhecimento, em que as variadas verdades relativas somadas nos aproximam de uma “soma de verdade absoluta”. Cada nova descoberta é um degrau no processo de construção do conhecimento e “os limites da verdade objetiva são relativos, sendo ora alargados ora restringidos à medida que cresce o conhecimento” (3). 

Em realidade, a ciência burguesa busca - em todas as épocas posteriores à chegada dessa classe ao poder – negar a existência de uma verdade e da possibilidade do conhecimento dos fenômenos sociais. Se não é possível conhecer a realidade, não é também possível conceber a continuidade histórica – e então o socialismo é mera fraseologia e não se sustenta a não ser na cabeça de seus propagandistas. Essa pseudociência idealista reapresenta-se, na atualidade, sob o manto da pós-modernidade, razão pela qual o conhecimento da crítica de Lênin e sua defesa da dialética materialista se faz necessário. 

Imperialismo, internacionalismo e defesa da paz
Dentre a vasta gama de inovações de Lênin não poderíamos deixar de destacar, ainda que muito superficialmente, a teoria do imperialismo, apresentada ao público na obra “O imperialismo, fase superior do capitalismo”. Apoiado nas descobertas empreendidas por Marx e Engels, Lênin abordou o desenvolvimento do capitalismo mundial cerca de 50 anos após a publicação da obra de Marx, “O Capital”.

Em seu livro Lênin confirma as previsões de Marx sobre a tendência à concentração do capital e vai além, caracterizando de maneira magistral a nova (e última) fase do capitalismo, onde os monopólios dominam inteiramente a economia mundial e determinam a ação e a expansão dos Estados burgueses. 

A teoria do imperialismo é definidora para a teoria da revolução, apoiada nas concepções sobre o Estado e as tarefas dos partidos revolucionários. Isto fica claro na polêmica travada com Kautsky, que acusava os bolcheviques de imporem à Rússia uma “ditadura”, ao passo que seria desejável e possível a revolução por vias democráticas. Sem a compreensão da etapa monopolista do capital não estariam claras as questões relativas à “forma” das revoluções do século 20. Nessa etapa o aparato de Estado, completamente dominado pela burguesia e fortemente militarizado, patrocina a contrarrevolução e luta violentamente pelos seus privilégios. A burguesia de um país, uma vez vencida, será defendida pelas burguesias de outros países, uma vez que seus interesses de classe internacionalizaram-se. A defesa de um processo revolucionário pacífico como princípio (e não como possibilidade, em determinado caso) não passa, portanto, de mera fraseologia ingênua ou, no caso de Kautsky, de abandono dos objetivos revolucionários. Afirma Lênin: “...o imperialismo, isto é, o capitalismo monopolista, que só atingiu a plena maturidade no século 20, pelas suas particularidades econômicas essenciais, distingue-se por um apego mínimo à paz e à liberdade, por um desenvolvimento máximo da camarilha militarista em toda a parte. Não notar isto ao examinar em que medida uma revolução pacífica ou violenta é típica ou provável, é descer ao nível do mais vulgar lacaio da burguesia” (4).

A teoria do imperialismo demonstrou que todo o mundo passou a ser objeto de repartição entre os monopólios. Lênin demonstrou que a política colonial do capital financeiro distingue-se do colonialismo das épocas precedentes, uma vez que se dá pela subjugação econômica. “O capital financeiro é uma força tão considerável, pode dizer-se até decisiva, em todas as relações econômicas e internacionais, que é capaz de subordinar - e em efeito subordina - inclusive os estados que gozam da independência política mais completa” (5).

Na atual etapa do desenvolvimento do capitalismo, as questões “nacionais” o são apenas em parte, uma vez que os monopólios internacionais dominam economicamente a ampla maioria dos países. Desta concepção decorre o internacionalismo proletário: na medida em que a dominação econômica ultrapassa as fronteiras nacionais, também a luta pelo socialismo deve ser internacionalizada. 

Com base nessa concepção Lênin foi inimigo incansável da guerra imperialista. A guerra, como continuação da política, deve ser analisada e compreendida pelo seu caráter de classe e não pelo ponto de vista exclusivamente nacional. A Primeira Guerra Mundial, contra a qual bateram-se os bolcheviques na Rússia e o grupo de Rosa Luxemburgo na Alemanha, era uma guerra imperialista e, como tal, devia ser denunciada e combatida. Os comunistas, sob a orientação de Lênin (e, na Alemanha, com a liderança de Rosa Luxemburgo), romperam definitivamente com a política conciliadora e nacional-burguesa da segunda internacional, cujo maior teórico, Karl Kautsky, alinhava-se à política belicista do nascente imperialismo alemão. Essa passagem da obra “A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky” é bastante ilustrativa do posicionamento assumido por Lênin: “Assim, o internacionalismo de Kautsky e dos mencheviques consiste no seguinte: exigir reformas do governo burguês imperialista, mas continuar a apoiá-lo, continuar a apoiar a guerra travada por esse governo até que todos os beligerantes tenham aceitado a palavra de ordem: sem anexações nem contribuições (...). Teoricamente, isto é uma total incapacidade de se separar dos sociais-chauvinistas e uma completa confusão na questão da defesa da pátria. Politicamente, é substituir o internacionalismo pelo nacionalismo pequeno-burguês e passar para o lado do reformismo, renegar a revolução” (6).

Um partido para fazer a revolução

Lênin logrou demonstrar, na defesa e no desenvolvimento do marxismo, a unidade entre a teoria e o movimento revolucionário. A revolução socialista não seria um ato espontâneo das massas, mas um movimento decidido, baseado na análise da realidade e na organização do povo para a revolução. Em obras como “Que Fazer?”, “Um Passo a Frente, Dois Atrás”, “Duas táticas da social democracia na revolução democrática” (dentre inúmeras outras), consolidou sua concepção sobre a luta do proletariado, fundamentando o formato e o papel decisivo do partido comunista como força dirigente do movimento revolucionário. 

Para viabilizar o caminho para a conquista do poder e a construção do primeiro Estado operário da história da humanidade (ou o segundo, se considerarmos a breve existência da Comuna de Paris), Lênin demonstrou ser imprescindível a consolidação de um partido com centro dirigente único, com forte disciplina e unidade de ação, capaz de atuar nos momentos de propaganda aberta e nos anos de repressão. Um partido para dirigir a luta política em todas as suas vertentes e possibilidades e realizar a necessária aliança política entre camponeses e proletários. Conforme Lênin, "a política é uma ciência e uma arte que não cai do céu, que não se obtém gratuitamente, e se o proletariado quer vencer a burguesia deve formar os seus 'políticos de classe'”. (7). A ação do partido comunista deve almejar conquistar as opiniões da maioria do povo, por meio da ação em todos os espaços, por todas as formas de luta necessárias - legais ou ilegais, a depender do momento histórico. Pois "sem uma mudança de opiniões da maioria da classe operária a revolução é impossível, e essa mudança consegue-se por meio da experiência política das massas, nunca apenas com a propaganda" (8).

A existência do partido nos moldes concebidos por Lênin e sua liderança inquestionável foram elementos cruciais para o sucesso da revolução de 1917. Nas “Teses de Abril”, levadas a público imediatamente após o regresso de Lênin, que estava no exílio, bem como na brochura “As tarefas do proletariado na nossa revolução”, e ainda algumas outras dezenas de documentos programáticos desse período, Lênin traçou uma estratégia consequente para a preparação da transição socialista. 

O programa de Lênin, aprovado pelo Partido Comunista na Conferência de Abril, definia as tarefas dos comunistas para mobilizar as massas e avançar para uma situação de transição da etapa democrático-burguesa para a construção da revolução socialista. Naquele mesmo ano, no entanto, no mês de julho, o Governo Provisório (burguês) mandou metralhar uma manifestação de operários em Petrogrado, o que marcou o fim da etapa pacífica da revolução. Era preciso tomar o poder imediatamente e Lênin indicou, no artigo “A Propósito das palavras de ordem” a necessária mudança nas palavras de ordem, que deveriam ser, agora Todo o Poder aos Soviets!

Estado, Ditadura do Proletariado e o Estado Soviético

O congresso clandestino do Partido Comunista, realizado em agosto, voltou-se para a preparação das massas para uma insurreição armada, conduzida pelo partido. Lênin, mantido no exílio por cerca de 110 dias, escreveu uma impressionante quantidade de documentos, onde desenvolveu e aprimorou a concepção marxista de Estado, em especial na obra “O Estado e a Revolução”.

Nessa obra Lênin combate os revisionistas e socialistas “de esquerda”, apegados a uma noção quase mítica do Estado. Segundo ele, "A luta para libertar as massas trabalhadoras da influência da burguesia em geral, e da burguesia imperialista em particular, é impossível sem uma luta contra os preconceitos oportunistas em relação ao Estado" (9). Assim como em Marx e Engels, Lênin definiu o Estado como instrumento da classe que está no poder. Dessa noção deriva o conceito de ditadura do proletariado, que os reformistas trataram de desvirtuar para atacar os bolcheviques.

Foi o que fizeram Kautsky e mencheviques como Martóv. Os reformistas procuraram atribuir ao conceito de "democracia" e ao parlamentarismo burguês (o cretinismo parlamentar, nas palavras de Lênin) valores pretensamente universais, procurando esconder (por meio de citações incompletas e interpretações que deturpavam o sentido original dos textos de Marx e Engels) a formulação segundo a qual a natureza do Estado - seja ele qual for - é a garantia do poder da classe dominante por meio da repressão às demais classes existentes na sociedade, onde o conceito de ditadura do proletariado remete, unicamente, à ideia de que o Estado, sob controle da classe revolucionária, deverá exercer seu poder politico sobre a classe derrotada, até que esta seja definitivamente expropriada e eliminada enquanto classe. Desenvolvemos com maior detalhe essa questão em outro artigo, já publicado neste mesmo Portal (“A teoria do Estado e o partido revolucionário em Marx e Engels”).

A questão da tomada o poder pelos bolcheviques pela via insurrecional, a organização do Estado, as medidas práticas para a construção do socialismo, a necessidade de um acordo de paz, a formação de uma disciplina proletária, a defesa da centralização do poder – em contraposição aos “comunistas de esquerda”, que não defendiam mais dos que os princípios da pequena-burguesia – e até mesmo os princípios da gestão econômica da nascente sociedade soviética foram formulados por Lênin num intervalo de pouco mais de um ano (entre março de 1917 e fins de 1918). São desse momento obras que combateram implacavelmente a política propagandeada por Trotski, Bukhárine e outros “comunistas de esquerda”, programas de trabalho, regulamentos para gestão das empresas nacionalizadas, documentos sobre a questão da nacionalização das terras, dentre outras centenas de páginas.

Uma das contribuições fundamentais de Lênin, que não pode deixar de ser mencionada, foi a formulação da Nova Política Econômica, que assegurou uma sólida aliança entre a classe operária e o campesinato e lançou os fundamentos econômicos do nascente socialismo. Era necessário vencer o imenso atraso material da nação soviética, de modo a garantir os meios de vida e, ainda, preparar as condições para resistir aos novos ataques das potências imperialistas. No texto “É melhor menos, mas melhor”, Lênin apresentou claramente o perigo da agressão imperialista, em um mundo já cindido em duas metades. Esse é um texto do último ano da vida de Lênin, que veio a falecer, em consequência do atentando sofrido, em 21 de janeiro de 1924. 

Nos últimos anos de vida Lênin preocupou-se particularmente com a garantia da paz, por meio de acordos externos, com o desenvolvimento da indústria, com a relação entre o Partido e os Soviets e com os já imensos problemas referentes à administração e à burocratização do estado. Apontou diversos problemas que já anunciavam as complicações que atingiriam seu auge algumas décadas depois, levando ao colapso da URSS. Sua morte prematura foi uma grande perda para o nascente socialismo e para todo o movimento comunista internacional. Seu legado, nossa principal arma teórica. 

Notas
1 – Lênin, V.I. Esquerdismo, doença infantil do comunismo. In: LENINE, V.I. Obras escolhidas. São Paulo, Alfa-Ômega (Progresso/Avante), 1980. Tomo 3.
2 – ------------- Karl Marx. LENINE, V.I. Obras escolhidas. São Paulo, Alfa-Ômega (Progresso/Avante), 1980. Tomo 1.
3 – ------------- Materialismo e Empiriocriticismo. Edições Avante: Lisboa, 1982. Pg 101.
4 --------------- A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky. In: LENINE, V.I. Obras escolhidas. São Paulo, Alfa-Ômega (Progresso/Avante), 1980. Tomo 3
5 - ------------- O imperialismo, fase superior do capitalismo. In: LENINE, V.I. Obras escolhidas. São Paulo, Alfa-Ômega (Progresso/Avante), 1980. Tomo 1.
6 - --------------- A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky. In: LENINE, V.I. Obras escolhidas. São Paulo, Alfa-Ômega (Progresso/Avante), 1980. Tomo 3
7- ------------- A doença infantil do esquerdismo no comunismo. In: LENINE, V.I. Obras escolhidas. São Paulo, Alfa-Ômega (Progresso/Avante), 1980. Tomo 3, página 321.
8 – idem, página 324.
9 - ----------- O Estado e a Revolução. In: Obras Escolhidas, Alfa-Ômega, São Paulo: 1980. Tomo II, pg 223.

*Rita Coitinho é mestra em sociologia, cientista social e dirigente do PCdoB em Santa Catarina

Lênin: suas ideias revolucionárias seguem vivas no século 21

Há 90 anos, em 21 de janeiro de 1924, morria Vladimir Ilitch Lênin, o mais destacado líder revolucionário do século 20. Sob o impacto de seu falecimento, o Partido Comunista da Rússia (bolchevique) emitiu a seguinte mensagem aos trabalhadores do mundo: “Nunca desde Marx a história do grande movimento libertador do proletariado produziu uma figura tão gigantesca (...) cujo nome se tornou, do Ocidente ao Oriente, do sul ao norte, o símbolo do novo mundo”.

Reprodução

Vladimir Ilitch Lenin foi um revolucionário e chefe de Estado russo, responsável em grande parte pela execução da Revolução Russa de 1917, líder do Partido Comunista, e primeiro presidente do Conselho dos Comissários do Povo da União Soviética.

Tal afirmação, aparentemente altissonante, correspondia inteiramente à verdade. Podemos afirmar que o pensamento revolucionário de Lênin transbordou no tempo: depois de marcarem grandes acontecimentos históricos do século 20, suas ideias seguem a fertilizar o chão do século 21 para novas revoluções e novas primaveras para os povos. Essa constatação confirma a predição dos versos do poeta soviético Maiakovski, também escritos em 1924, quando filas de milhares e milhares de trabalhadores, sob a neve, se despediam:

“Da pessoa mais terrestre
de todas
que passaram pela Terra”

“Não devemos
nos derramar
em poças de lágrimas, 
Lênin ainda está mais vivo do que os vivos”

Líder da grande vitória inaugural dos proletários

Lênin foi o grande arquiteto da Revolução socialista na Rússia em 1917. Esta, por sua vez, marcaria profundamente o século 20 e iniciaria uma nova fase da história da humanidade. O mundo que começaria a ser construído pós-Outubro seria bastante diferente daquele existente antes dele. Alguns historiadores chegam mesmo a afirmar que o século 20 teria começado, de fato, com o estrondo da 1ª Guerra Mundial e com fulgores da Revolução Russa, a grande vitória inaugural dos proletários.

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O historiador Eric Hobsbawm sublinhava com frequência que o Estado de Bem-Estar Social, nascido na Europa Ocidental, não teria sido possível sem a “ameaça comunista”, representada pela existência do Estado Soviético e, posteriormente, do campo socialista. Essa “ameaça” era proveniente dos relevantes direitos políticos e sociais proporcionados ao povo pelo jovem poder socialista – conquistas que exerciam forte apelo e mesmo fascínio junto às massas de trabalhadores dos países capitalistas. Seguindo na mesma linha (e baseando-se em documentos oficiais), o filósofo italiano Domenico Losurdo afirmou que a própria conquista dos direitos civis dos negros estadunidenses estava ligada ao medo do comunismo em solo americano.

Luta contra o colonialismo e a concepção de uma única humanidade

Quando os bolcheviques assumiram o poder, grande parte da humanidade vivia sob o tacão do domínio colonial. O planeta possuía naquela época aproximadamente 1,657 bilhão de habitantes. Destes, 930 milhões viviam em países aviltados e saqueados pelo colonialismo. Foi Lênin e um elenco de bravos e lúcidos camaradas que asseveraram o direito inalienável à autodeterminação das nações oprimidas e conclamaram os povos oprimidos a se levantarem contra o jugo do colonialismo e do imperialismo. Assim, os movimentos de libertação nacional, desde então, passaram a contar com o apoio decidido do primeiro Estado socialista e dos jovens partidos comunistas que foram se formando, inclusive nos países imperialistas.

O pensamento de Lênin e as ações políticas dele derivadas contribuíram para que todos os “humanos” fossem, sem distinção, tratados como integrantes de uma única humanidade. Explica-se. Antes de Lênin, as nações vítimas de opressão se reduziam – aos olhos da 2ª Internacional – a um seleto elenco de povos civilizados, sobretudo de nações europeias. Tal seletividade excluía povos da Ásia e da África, humilhados e explorados pelo colonialismo. De Lênin em diante, o programa emancipacionista nacional e social passou a abarcar a humanidade como um todo, rompendo a abjeta separação que havia entre brancos e negros, e entre europeus e asiáticos. Em decorrência desta concepção de Lênin, o lema da Internacional Comunista se alarga para: “proletários e povos coloniais do mundo inteiro, uni-vos”.

Imperialismo: época do capital financeiro, era das revoluções

O nome de Lênin entrou definitivamente para a história mundial quando ele se levantou contra a guerra imperialista, iniciada em agosto de 1914, e denunciou a traição dos chefes social-democratas europeus, que capitularam vergonhosamente diante da carnificina promovida por seus respectivos governos burgueses. Ele e um pequeno grupo de marxistas revolucionários passaram a se constituir como os principais defensores da paz entre os povos e da independência nacional.

Diante da bancarrota da 2ª Internacional, Lênin abraçou a tarefa de renovação do marxismo e da estratégia revolucionária dos socialistas. Nesse esforço intelectual, redigiu vários trabalhos seminais, entre elesImperialismo, etapa superior do capitalismo. Nesta obra, publicada em 1916, apontou a tendência do capitalismo em concentrar a produção e o capital em grandes monopólios; e fundir o capital industrial e bancário formando o capital financeiro. Nesta fase do capitalismo, a exportação de capital sobrepujaria a simples exportação de mercadorias. E o resultado seria a divisão e dominação econômica e territorial do planeta pelas grandes potências imperialistas. A luta pela conquista de mercados e territórios entre elas levaria o mundo às guerras de conquista e interimperialistas.

Lênin, de maneira original, apresentou a tese (confirmada pela história) segundo a qual as revoluções não começariam, necessariamente, onde o capitalismo era mais desenvolvido, como se pensava até então, e sim eclodiriam nos elos mais fracos da corrente imperialista. Os fenômenos decorrentes da lei do desenvolvimento desigual do capitalismo poderiam criar as condições para a vitória da revolução e dar início à construção do socialismo num único país, ou num pequeno número de países, da periferia do sistema. De fato, foi isso o que se viu ao longo do século 20, como bem o demonstra o colar de revoluções vitoriosas na China, Vietnã, Coreia, em Cuba e outros países da África, Ásia, América Latina.

Apoiado na teoria de Lênin sobre o imperialismo, o PCdoB destaca que, na atualidade, está em marcha uma nova luta pelo socialismo. Essa nova jornada libertária brota da resistência do movimento revolucionário, do avanço da consciência e luta dos trabalhadores, do enriquecimento da teoria revolucionária, e dos paradoxos e contradições do capitalismo contemporâneo. Essa nova luta pelo socialismo se gesta e se realiza num mundo em transição cuja essência é marcada pelo declínio relativo do imperialismo estadunidense e pela ascensão da China socialista. A grande crise do capitalismo, ora em curso, acelera tais tendências de mudanças na realidade mundial numa dinâmica instável, carregada de ameaças, de golpes contra a democracia e a soberania dos povos, mas também de acumulação crescente dos fatores de mudanças progressistas e revolucionárias.

Teoria e prática da construção do socialismo

Contribuições inestimáveis à teoria do socialismo foram os trabalhos de Lênin sobre a Nova Política Econômica (NEP), o capitalismo de Estado e a transição ao socialismo – textos que, em geral, foram subestimados depois de sua morte. O processo de construção do socialismo, sobretudo nos países relativamente atrasados, deveria ser longo e conhecer várias etapas. Num primeiro momento se combinará elementos socialistas e capitalistas, planejamento e mercado. O principal objetivo seria alcançar um maior desenvolvimento das forças produtivas em proveito dos componentes socialistas da economia e do poder operário. 

Outra lição deixada pelo leninismo (e esquecida por largo tempo pelo movimento comunista) é o fato de não existirem modelos únicos de revolução ou de transição socialista. Cada povo (a partir de suas condições objetivas e subjetivas) deverá construir os seus próprios caminhos.

O PCdoB, desde o seu 8º Congresso, realizado em 1992, empreendeu um esforço para resgatar e mesmo atualizar o legado teórico de Lênin acerca da transição do capitalismo ao socialismo. Esforço este liderado por João Amazonas. As ideias que floresceram a partir deste resgate tiveram grande importância para o PCdoB reafirmar o socialismo em bases novas a partir de suas análises sobre o fim da União Soviética e a queda dos governos do Leste europeu. De igual modo, foram determinantes na elaboração de um Programa Socialista para o Brasil do século 21.

Política justa: refuta o oportunismo de direita e de esquerda

Depois de demarcar o campo com o reformismo da 2ª Internacional no pós-1914, Lênin abraçou a tarefa de combater o “esquerdismo” que ganhava corpo no jovem movimento comunista. Desnudar os equívocos e malefícios do “oportunismo de esquerda” passou a ser uma exigência essencial para a construção de partidos revolucionários com influência de massa e capazes de, efetivamente, se constituírem enquanto vanguardas do grande processo transformador que se abrira com a Revolução Russa. Como disse Renato Rabelo, presidente do PCdoB: “passava à ordem do dia a luta contra o isolacionismo sectário, as impaciências esquerdistas, os principismos doutrinários”. Os partidos comunistas só poderiam consolidar sua influência junto às massas ao intervirem nos grandes acontecimentos políticos e não fugindo deles. Era necessário tirá-los do gueto no qual muitos procuravam colocá-los.

O esquerdismo rejeitava quaisquer compromissos com outras classes ou forças políticas não-comunistas. Lênin, ao contrário, advogava que não se deveria renunciar a explorar os antagonismos existentes entre os inimigos nem renunciar, de antemão, a acordos e compromissos com possíveis aliados ainda que temporários, instáveis, vacilantes, condicionais. A obra de Lênin ajudou os jovens partidos comunistas a derrotarem o esquerdismo em suas fileiras e se forjarem como partidos verdadeiramente revolucionários, capazes de articular os princípios do marxismo e uma prática política ampla e flexível.

O Partido Comunista do Brasil, decorrente de um aprendizado sinuoso, mas frutífero, avançou na elaboração de seu pensamento estratégico e tático. Tem um rumo definido e um caminho traçado para a conquista do socialismo. Sua orientação tática, permeado pelo pensamento leninista, a um só tempo tem por objetivo congregar forças políticas avançadas e amplas e alcançar extensa influência e prestígio entre os trabalhadores e o povo. Ou seja, uma concepção que rejeita o gueto político que o impediria de ter influência no curso político e nas massas e refuta as pressões que atuam para torná-lo um agrupamento possibilista e pragmático. 

Partido: forma mais elevada de organização dos trabalhadores

Já nos primeiros anos do século passado, Lênin analisou a complexa relação entre o fator consciente e o movimento espontâneo das massas populares. Afirmou ele: “A classe operária, pelas suas próprias forças, não pode chegar senão à consciência sindical, isto é, à convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões, exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários, etc.”. É justamente devido aos limites estruturais da luta exclusivamente econômica que a consciência socialista não poderia nascer diretamente dela. A verdadeira consciência de classe só pode nascer da luta política, na relação “de todas as classes e categorias da população com o Estado e o governo, o domínio das relações de todas as classes entre si”.

A partir da constatação de que a luta política era a forma superior de luta de classes, Lênin concluiu que o partido é a mais elevada forma de organização dos trabalhadores. Por isso, ele se voltou para esse desafio e deu valiosa contribuição à construção da teoria de partido de vanguarda nas condições da etapa imperialista do capitalismo. Contudo, via o Partido Comunista como um instrumento a serviço das transformações sociais, e não como um fim em si mesmo. O desenvolvimento das formas organizativas estava intimamente ligado ao desenvolvimento da própria revolução.

Portanto, também não existiria um modelo único de organização partidária leninista. O que existia eram alguns princípios gerais que norteariam o seu funcionamento como um partido revolucionário e de vanguarda: a orientação marxista (programa revolucionário e política justa), internacionalismo, a vinculação orgânica com a luta do proletariado, compromisso em relação à ruptura com a ordem capitalista e à conquista do poder político para os trabalhadores. Um partido que organiza a partir do centralismo-democrático, visto de maneira dialética, tendo em conta as diversas conjunturas políticas de maiores ou menores liberdades democráticas.

Da longa trajetória de 90 anos do Partido Comunista do Brasil, se destaca a lição de que um partido comunista de feição e prática revolucionária, condizente com as exigências da contemporaneidade, é a garantia para as vitórias táticas e estratégicas do projeto revolucionário. Para tal, o Partido deve ser forjado em firme unidade de ação baseada em uma política justa, comprovada no curso dos acontecimentos. Esta política é elaborada no aprofundamento do método democrático e participativo, no estímulo à criatividade e à livre expressão de opiniões individuais, tendo em alta conta a sabedoria e a acuidade crítica do coletivo militante, na atividade prática mobilizadora, sob a condução de um único centro dirigente.

As realizações e a atualidade dos partidos marxistas-leninistas

Esta concepção de partido se mostrou acertada e valiosa. Tanto é assim que os partidos comunistas regidos por esta concepção estiveram à frente das principais revoluções que sacudiram e moldaram a feição geopolítica do século 20. O vendaval anticomunista desencadeado a partir do fim da União Soviética inculcou nas mentes que o socialismo falira, que o marxismo-leninismo caducara e que os partidos comunistas tornaram-se arcaicos e superados. Todavia, a realidade desta segunda década do século 21 desmascarou o veredicto apressado que as classes dominantes haviam proclamado. Os partidos comunistas progressivamente vão readquirindo força popular e destacado papel político em países de vários continentes. Lideram, também, apesar das adversidades, importante jornada de construção do socialismo, como na China, Vietnã e Cuba.

Teoria viva, adversária do dogmatismo

João Amazonas e Maurício Grabois, históricos dirigentes do PCdoB, afirmaram que Lênin “não deixou sem resposta nenhuma tese ou opinião errônea, dentro e fora da Rússia, que circulasse no movimento operário. Em todos os campos de atividade, nos mais intrincados problemas da política e da filosofia, da arte e da literatura, da ciência e da economia ou da construção do socialismo, Lênin interveio para rechaçar as ideias e teorias falsas”.

Lênin era também inimigo do dogmatismo e das ideias estereotipadas. "A história em geral”, disse ele, “e a das revoluções em particular é sempre mais rica de conteúdo, mais variada de forma e de aspectos, mais viva e mais 'astuta' do que imaginam os melhores partidos, as vanguardas mais conscientes das classes mais avançadas". Não se cansava de repetir que Marx e Engels haviam colocado apenas as pedras iniciais da construção, e caberia às sucessivas gerações de comunistas darem prosseguimento à obra daquele grandioso edifício.

Ele, mais do que ninguém, sabia se o marxismo não conseguisse dar conta dos novos fenômenos que iam surgindo no curso da vida, poderia petrificar-se, degradar-se e transformar-se num dogma incapaz de interpretar a dinâmica viva das lutas de classes e de apontar diretivas para a intervenção política no curso dos acontecimentos. Ou seja, o marxismo se tornaria algo inútil para os trabalhadores na sua luta para a conquista do socialismo.

O PCdoB no seu já citado 8º Congresso concluiu que o marxismo-leninismo no curso da degeneração da experiência soviética vitimado pelo dogmatismo, transformou-se em doutrina de Estado e deixou de se desenvolver em ligação com a realidade. Desde então, os comunistas e revolucionários se empenham para superar a crise teórica e prática do socialismo que se traduz na exigência de atualizar a teoria revolucionária para o século 21, vinculando-a à prática política e social avançada do período histórico atual.

Homenagear Lênin é fortalecer o caminho para o socialismo

Seguindo a trilha do pensamento leninista, devemos afirmar que o marxismo (a teoria revolucionária) não se esgota nas obras de Marx, Engels, de Lênin e de outros gigantes do pensamento e da luta transformadora. Este acervo, mesmo que monumental e germinal, exige permanente renovação. É da sua essência se renovar e se enriquecer; sempre.

O Partido Comunista do Brasil, ao homenagear o legado de Lênin, tem a convicção de que apesar das inúmeras alterações ocorridas no mundo nesses 90 anos, continuamos vivendo em plena época do imperialismo agravado em alta escala em seu parasitismo, especulação financeira, concentração de riquezas, exploração dos trabalhadores, autoritarismo, saques e guerras. E a grande crise desencadeada em 2007-2008 revela de forma dramática, pelo seu custo social e de vidas humanas, os limites históricos do capitalismo e a necessidade de se fortalecer, segundo a singularidade de cada país, a alternativa revolucionária e libertadora do socialismo. Mais do que nunca, são necessários os partidos marxista-leninistas, fortes e representativos, determinados a cumprir seu papel revolucionário. Vivemos numa época na qual o leninismo continua sendo fertilmente atual. Homenagear Lênin é ser coerente e consequente na atualidade, é fortalecer o caminho da revolução e do socialismo.

São Paulo, 21 de janeiro de 2014

Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB