Campanha busca redução total de IPI sobre bicicletas

Lançada no início de novembro, a campanha Bicicleta Para Todos busca a redução total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas. Com o apoio de dezenas de associações e entidades ligadas à produção de bicicletas e mobilidade urbana, a iniciativa surgiu através de um estudo encomendado pela Aliança Bike – associação de fabricantes e importadores –, que mapeou economicamente o setor.

Yonhap/EFE

Para cicloativistas, política do governo que estimula redução de IPI sobre carros é contraditória

O estudo, com mais de 80 páginas, identificou que mais de 70% do preço de uma bicicleta é composta por impostos. Para carros, o percentual fica em 32%. Além disso, os dados coletados no estudo apontam que, se o IPI das bicicletas, que hoje é de 10%, for totalmente reduzido, as vendas formais do produto teriam um acréscimo de 11,3%.

“O primeiro passo é refletirmos sobre um dos grandes problemas do nosso século, que é a mobilidade urbana. E um dos maiores causadores desse problema é o meio de transporte baseado em automóvel”, afirma Augusto Machado, um dos organizadores da campanha e integrante do site euvoudebike.com.

Para ele, é contraditório o governo federal adotar uma política de redução e isenção de IPI para automóveis – como vem sendo feito sucessivas vezes desde a crise econômica de 2008 – e não estimular, também, a venda de bicicletas através do mesmo mecanismo. “É um contrassenso, pois sabemos que a bicicleta é uma das ferramentas para melhorar a mobilidade urbana”, comenta.

Até agora, a campanha já obteve mais de 25 mil assinaturas para um abaixo assinado e cerca de 20 mil visualizações no YouTube. A intenção é se obter mais de 100 mil apoios para levar o pleito às instâncias de poder de Brasília.

O lançamento da pesquisa com os dados que motivam a campanha ocorreu na Capital federal e contou com a presença de líderes políticos. Augusto Machado informa que, entre várias casas legislativas pesquisadas no país, existem pelo menos 30 projetos de redução de impostos sobre bicicletas que não tramitam. No próprio Senado Federal, pelo menos dois textos – dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) estão há mais de um ano parados na Comissão de Assuntos Econômicos.

Para o cicloativista e vereador de Porto Alegre Marcelo Sgarbossa (PT), a redução de IPI sobre as bicicletas é uma forma de atrair novos usuários e, também, de garantir que quem já adota esse meio de transporte o utilize com mais conforto e segurança. “Quem começa a usar bicicleta diariamente, começa a perceber o quanto é importante ter um equipamento minimamente razoável, com freio bom e pneu que não fure a todo momento. Para isso não existe milagre, custa dinheiro”, afirma.

Ele acredita que a redução de impostos pode permitir o acesso a bicicletas de qualidade que, hoje em dia, são mais caras. “Não é com uma bicicleta de R$ 150 vendida em supermercado que o usuário vai ter todo conforto e segurança necessários”, avalia.

Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho

Congresso devolve mandato de Jango: “A democracia venceu”

“Jango, a democracia venceu”, disse João Vicente Goulart em seu discurso de agradecimento na sessão solene que o Congresso Nacional realizou, na tarde desta quarta-feira (18), para a devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart.

Agência Câmara

A sessão reuniu a presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, ministros de Estado, parlamentares e outras autoridades civis e militares.

Na presença da presidenta Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer, ministros de Estado, parlamentares e outras autoridades civis e militares, o filho de Jango declarou que “o golpe civil-militar de 1964 não foi contra Jango, mas contra as reformas de base sugeridas por ele em benefício das camadas menos favorecidas e de um desenvolvimento mais justo”. 

“Ainda hoje necessitamos dessas reformas estruturais, como a reforma agrária, a reforma tributária, educação de base de tempo integral e a destinação, como fez Jango, de 12% do orçamento da Nação para educação”, disse João Vicente, que recebeu, das mãos do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o diploma de Presidente da República de João Goulart.

Reforma dos sonhos

Em seu discurso, o filho de Jango destacou ainda a necessidade atual do país de uma reforma política profunda, “que garanta a dignidade do exercício parlamentar”. E, dirigindo-se à presidenta Dilma, acrescentou que “precisamos, presidenta Dilma, daquele plebiscito para discutir a reforma política que o país precisa. A reforma dos sonhos dos brasileiros, do fim dos privilégios, jurídicos, econômicos e políticos”, afirmou, encerrando com palavras de respeito “aos que caíram no caminho da luta pela restauração da democracia”. 

Após os discursos, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, promulgou a resolução que declara nula a sessão do Congresso Nacional de 2 de abril de 1964, que cassou o mandato de João Goulart. O ato foi seguido por fortes aplausos do público em pé. Em seguida, foi feita a entrega do diploma de presidente da República de Jango ao filho dele, João Vicente Goulart.

A plateia assistiu a um vídeo produzido pela TV Senado, que mostrou em imagens a trajetória política de Jango, que foi enaltecido pelos oradores, mostrando-o como Pai do Pobre, herdeiro do trabalhismo e que esteve sempre ao lado dos trabalhadores e dos mais pobres. A execução do Hino Nacional pela cantora Fafá de Belém deu um brilho especial à sessão (foto ao lado).

Pedido de desculpas

A fala de Renan Calheiro encerrou a sessão. Repetindo as palavras do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), ele também pediu desculpas aos familiares e ao povo brasileiro em nome do Congresso Nacional. “O Congresso deve desculpas históricas pela inverdade patrocinada pela Nação brasileira com participação do Parlamento a um dos mais ilustres brasileiros”, disse.

“Não podemos revogar páginas pálidas da nossa história, mas devemos reformá-las para iluminar as próximas gerações, principalmente se foram forjadas na falsidade”, avalia Renan, para quem “a verdade é a essência da democracia”. E anunciou a entrega a João Vicente também dos termos de posse e compromissos prestados por João Goulart no Congresso e a réplica do diploma expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O historiador e a testemunha

Os autores do projeto que anulou a sessão – o historiador e a testemunha dos acontecimentos, senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Pedro Simon (PMDB-RS) – foram os primeiros a discursar. 

Pedro Simon informou que estava com Jango  naquela noite de 1º de abril, na cidade de Porto Alegre (RS). E contou, com detalhes, todos os episódios que antecederam o golpe militar de 1964. 

Para ele, “o que estamos fazendo hoje aqui é determinando nula a reunião realizada pelo Congresso em 2 de abril de 1964, em que foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por João Goulart. Uma página da história do Brasil será mudada e os meus bisnetos vão estudar na história o que de fato aconteceu, que não foi o que meus filhos estudaram”, afirmou. “Hoje se encerrou um ciclo e inicia um outro, que possamos caminhar adiante”, disse, encerrando seu discurso. 

Randolfe Rodrigues, que destacou serem o historiador e a testemunha da história os autores do projeto que restabelece a memória, a história e a justiça. “Quando se esquece dos erros cometidos no passado, os povos voltam a cometer o mesmo erro. Este é o primeiro grande significado dessa sessão”, afirmou, destacando ainda como de importante significado o pedido de desculpas ao presidente João Goulart e sua família. 

O senador acusou os militares e as forças que não queriam que esse país avançasse, que estavam contra o discurso das mudanças de base anunciadas por Jango no comício da Central do Brasil, pelo ato de força contra Jango. 

“As forças conservadoras, aliadas ao capital estrangeiro e aos interesses do imperialismo americano”, foram apontados como responsáveis pelo golpe militar pelo senador Randolfe Rodrigues, que, preocupado em recompor a verdade histórica, destacou que parte dos militares, precisamente sete mil militares, foram cassados pela ditadura. 

João Goulart morreu em 1976, durante exílio na Argentina. Os restos mortais foram exumados, em novembro último, por solicitação da família de Jango a partir de declaração de um ex-agente da repressão uruguaia de que ele havia sido envenenado. Depois de serem trazidos para Brasília para exames no Instituto Nacional de Criminalística (INC) do Departamento da Polícia Federal, onde foi recebido com honras de chefe de Estado, foram novamente sepultados em sua terra natal – São Borja (RS).

De Brasília - do Vermelho  - Márcia Xavier

Pesquisa mostra que houve tortura desde primeiros dias da ditadura militar

Uma pesquisa feita por alunos de mestrado em história e direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), a pedido da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade, mostrou que violações aos direitos humanos ocorreram desde os primeiros dias da ditadura militar instalada no país (1964-1985).

"Houve tortura desde o início do golpe e também prisões em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias. Eram levados para estádios de futebol, que pudessem guardar esse conjunto de detentos, que não cabiam mais nas delegacias", disse o professor da PUC Marcelo Jasmin, coordenador do levantamento cujos dados preliminares foram divulgados ontem, quarta-feira (18). 

A pesquisa foi feita ao longo de seis meses. Os alunos analisaram 1.114 processos de requerimento de reparação que fazem parte do acervo do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

O levantamento constatou que os estádios de futebol Caio Martins, em Niterói (38 casos relatados na pesquisa); e do Ypiranga Futebol Clube, em Macaé (21 casos), foram usados como prisão pelos agentes da ditadura. Segundo o professor, nos primeiros anos grande parte dos presos era formada por operários e integrantes do movimento sindical, muitos ligados ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), e após 1968, com a publicação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), aumentou a prisão de profissionais liberais.

A integrante da Comissão Nacional da Verdade Rosa Cardoso disse que a pesquisa comprovou o uso intenso da violência desde os primeiros dias do golpe militar. "Queríamos descobrir na pesquisa se o golpe de 1964 foi feito com muita violência ou se essa grande violência acontece somente após um processo de militarização do Estado, em 1968. E não temos dúvida de que foi um golpe muito violento, a tal ponto que as prisões não puderam abrigar as pessoas presas, que foram levadas a estádios", disse.

Fonte: Agência Brasil via Contraf

Comissão da Câmara aprova 20% de vagas em concursos para negros

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 6.738/13, que reserva aos negros e pardos 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais. Apresentado pelo Executivo, o projeto aplica a reserva de vagas aos órgãos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

A proposta foi apresentada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, no dia 5 de novembro. A urgência constitucional estabelece prazo de 45 dias para votação do projeto na Câmara e o mesmo período para o Senado, caso contrário, tranca a pauta da Casa e impede a votação de outras matérias. Na ocasião, a presidenta disse que o projeto será exemplo do que pode ser seguido também pelos Poderes Legislativo e Judiciário e por estados e municípios, além de entidades privadas.

Caso seja aprovada no Congresso, a lei terá vigência de dez anos e não será aplicada aos concursos com editais publicados antes de sua entrada em vigor.

O relator do projeto e presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse, em seu parecer, que a proposta "apresenta condições necessárias para mitigar desigualdades raciais observadas no serviço público". Feliciano destacou também que o período de dez anos é fator fundamental das políticas de ações afirmativas.

"A proposta é mantermos, porque tenta trazer uma igualdade depois de 300 anos de escravidão", argumentou Feliciano, que incluiu no projeto uma emenda estendendo a reserva de 20% das vagas também para os cargos comissionados.

O único voto contrário foi do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que criticou a iniciativa, por ele chamada de "demagógica". "A partir da aprovação desse projeto, se alguém morrer, pedir demissão, vou ter que colocar no meu gabinete um assessor negro", disse Bolsonaro, demonstrando desconhecimento da proposta, que reserva as vagas no âmbito do Executivo.

A vice-líder do PT na Câmara, Benedita da Silva (RJ), esclareceu que o projeto não vai criar grandes distorções, pois a maioria da população é negra. "Isso não impedirá os 80% de estudar, de fazer uma belíssima prova e de passar no concurso", disse a deputada.

Pela proposta aprovada na CDH, poderão concorrer às vagas reservadas os candidatos que se declararem negros e pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Haverá cota racial sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.

O projeto também prevê punições, caso seja constatada falsidade na declaração do candidato, indo da eliminação do concurso até a sujeição de anulação da admissão ao serviço ou emprego público do candidato que fraudar os dados.

Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, o posto será preenchido pelo negro posteriormente classificado. Na hipótese de não haver número de negros aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e preenchidas pelos demais classificados, observada a ordem de colocação deles no concurso.

Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. A nomeação aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o das reservadas a candidatos com deficiência e negros.

Antes de ir ao plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Brasil via Contraf

Igrejas cristãs pedem lei que criminalize a homofobia

A fé não pode ser usada para incitar a violência; é o que diz a nota divulgada na manhã de ontem, terça-feira (17), pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) que pede a aprovação do projeto que combate a homofobia. “Urge uma lei que contribua para minimizar as consequências do preconceito homofóbico e transfóbico. A aprovação do PLC 122/06 pode significar um passo concreto nesta direção”, diz o texto. 

A nota do Conselho foi emitida em função dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher. “A violência contra mulheres e LGBTs é uma realidade que expõe uma face nada simpática de nosso país, conhecido como a terra da tolerância. É necessário falar abertamente sobre nossas limitações em conviver com o diferente”, destaca a nota. 

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Abaixo a íntegra da nota:

Desde o dia 25 de novembro se realizam os 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Organizações de mulheres, de direitos humanos, universidades e comunidades religiosas promovem debates, reflexões e outros tipos de ações com o objetivo de chamar atenção para os diferentes tipos de violência contra mulheres.

Como Igrejas não podemos nos calar! Segundo um estudo realizado entre 2001 e 2010, foram assassinadas 40 mil mulheres em nosso país. No ano de 2010, a média de assassinatos foi de 4,5 para cada 100 mil mulheres. Para o ano de 2013, a projeção é que 4.717 mulheres serão assassinadas. Mais do que números, estes índices revelam uma violência fundamentada em uma cultura que há muito naturalizou a violência contra a mulher.

Enquanto Igrejas, cabe-nos refletir sobre nossa tarefa diante desta realidade. A pergunta do profeta Miqueias “O que Deus exige de nós?” nos provoca a identificarmos as ações concretas com vistas a contribuirmos para a transformação das relações humanas violentas.

No contexto dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher, vale igualmente chamar a atenção para outra violência de gênero, que são as agressões sofridas pela população LGBT. Dados revelam que apenas no ano de 2012 foram cometidos 338 assassinatos por motivação homofóbica ou transfóbica.

A violência contra mulheres e LGBTs é uma realidade que expõe uma face nada simpática de nosso país, conhecido como a terra da tolerância. É necessário falar abertamente sobre nossas limitações em conviver com o diferente.

A Lei Maria da Penha é uma forma concreta de minimizar os impactos da violência contra a mulher. Agora, urge uma Lei que contribua para minimizar as consequências do preconceito homofóbico e transfóbico. A aprovação do PLC 122/06 pode significar um passo concreto nesta direção.

A violência é contrária ao Evangelho, portanto, todo o discurso, inclusive religioso, que legitima ou justifica estas formas de violência está em contradição com a Boa Nova. O que Deus exige de nós, cristãos e cristãs diante destes dados de violência? É a pergunta sobre a qual queremos refletir nestes 16 Dias de Ativismo.

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil

Da Redação do Vermelho em Brasília

Aécio Neves propõe que país retorne à era de FHC

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou ontem, terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, propostas de plataforma política para a disputa presidencial.

O documento, intitulado “Para mudar de verdade o Brasil”, foi lançado depois que o ex-candidato derrotado José Serra publicou declaração desistindo da disputa que travava no interior do PSDB pela candidatura presidencial. 

O senador mineiro declarou-se “pronto para o debate” e exaltou a “unidade partidária”, assim como o “gesto de desprendimento” de Serra, numa tentativa de esconder o óbvio – que o PSDB é um partido dividido, politicamente isolado, com baixos índices nas pesquisas e desmoralizado por denúncias de corrupção em seu principal reduto – o governo do estado de São Paulo.

Quanto às propostas que apresentou no que chamou de “cartilha”, o senador mineiro retirou do seu arquivo mofado as ideias ultrapassadas de caráter neoliberal e conservador que, postas em prática durante o governo de FHC (1995-2002), infelicitaram a vida dos brasileiros. Ele não teve pejo em dizer que defenderá uma “reconciliação” do Brasil com o passado, sobretudo com os anos em que Fernando Henrique Cardoso governou o país.

“Subo na tribuna para propor uma mudança definitiva, que passe pela reconciliação dos brasileiros com a própria história. Não podemos ser passivos com a tentativa de alguns de reescrever a história, dizer que o Brasil começou em 2003”, afirmou, em referência ao ano em que Lula tomou posse na Presidência da República. E numa confissão da sua escala de valores, proclamou que FHC é o “maior estadista ainda vivo”. 

Manipulando dados e conceitos e mentindo, o tucano afirmou que a estabilidade econômica está em “risco”.

No restante do pronunciamento, Aécio disse platitudes sobre o “fortalecimento do Legislativo”, o pacto federativo, a ética e o meio ambiente.

Para não deixar dúvidas quanto ao seu caráter direitista, o senador tucano desferiu ataques gratuitos aos médicos cubanos que vieram prestar solidariedade ao povo brasileiro e ao sistema político revolucionário de Cuba. 

Da Redação do Vermelho

Lucro líquido dos bancos cresce 15%

Nem mesmo o desempenho tímido da economia brasileira, o PIB cresceu 2,2% no terceiro trimestre, faz o lucro dos bancos desacelerar. Pelo contrário. O ganho líquido cresceu 15% entre julho e setembro, na comparação com o mesmo período de 2012.
 

Em apenas três meses, a lucratividade chegou a R$ 13,730 bilhões, segundo dados do Banco Central. O aumento das tarifas bancárias, das taxas de juros, dos empréstimos, e a redução da inadimplência são responsáveis pelo resultado.
 

O spread bancário – diferença entre o que as empresas gastam na captação de recursos e o que ganham com os empréstimos – também cresceu. As receitas com a fórmula mágica chegaram a R$ 86,308 bilhões. 
 

Importante destacar que a taxa de juros cobrada pelas organizações financeiras, principalmente nas modalidades do cheque especial e do cartão rotativo, estão entre as mais altas do mundo. 
 

Os números comprovam mais uma vez que, pelo menos no Brasil, os bancos só pensam em sugar. Tiram dinheiro dos correntistas, pagam salários rebaixados aos funcionários, deixam a sociedade exposta à insegurança e, para completar, demitem milhares de trabalhadores, dificultando o crescimento do país.

Fonte: O Bancário