A campanha das centrais sindicais, O Brasil Contra o Fator Previdenciário estará nas ruas do país inteiro nesta terça-feira (12) em defesa da ampliação e manutenção de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.
terça-feira, 12 de novembro de 2013
CTB sai às ruas hoje contra o Fator Previdenciário
A campanha das centrais sindicais, O Brasil Contra o Fator Previdenciário estará nas ruas do país inteiro nesta terça-feira (12) em defesa da ampliação e manutenção de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.
A CTB participa de todas as manifestações com muita disposição de derrotar as forças conservadoras que querem arrancar da classe trabalhadora até mesmo o direito de uma aposentadoria digna.
Já em Porto Alegre, está prevista uma concentração na Rodoviária pela manhã e, posteriormente, a entrega de um documento para o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, através do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social.
PCdoB divulga proposta de candidaturas ao novo Comitê Central
Uma das principais tarefas do coletivo comunista que se reunirá no 13º Congresso do PCdoB (São Paulo, 14 a 16 de novembro) é a eleição do Comitê Central. Os Estatutos partidários estabelecem que o Congresso “é o órgão supremo de direção do Partido”, “a instância mais democrática de deliberação sobre a orientação partidária e eleição do Comitê Central”.Por seu turno, o Comitê Central é “o organismo dirigente máximo do Partido entre dois Congressos ordinários”. Com a Comissão Política Nacional e um complexo sistema de direção, que envolve secretarias e comissões auxiliares, o Comitê Central conduz os destinos do Partido e suas decisões são válidas para todo o coletivo.
O Congresso elege os membros do Comitê Central com plena liberdade e responsabilidade. Os nomes propostos pelo Comitê Central cessante resultam de consultas feitas durante quatro meses junto às direções intermediárias, quadros e militantes. Mais de 500 nomes foram considerados antes de chegar à proposta que vai a discussão e votos durante o Congresso, que tem plenos poderes para modificá-la.
O Comitê Central a ser eleito no 13º Congresso terá a incumbência de dirigir um partido que é, segundo os Estatutos, “organização política de vanguarda consciente do proletariado”, que se guia “pela teoria científica e revolucionária elaborada por Marx e Engels, desenvolvida por Lênin e outros revolucionários marxistas”.
Será a direção de um partido que luta contra a exploração e opressão capitalista e imperialista, segundo seu Programa Socialista. Os estatutos do PCdoB assinalam que o partido “visa à conquista do poder político pelo proletariado e seus aliados, propugnando o socialismo científico”, tendo por “objetivo superior o comunismo”.
Eis os nomes propostos, em ordem alfabética:
Abgail Pereira, Adalberto Frasson, Adalberto Monteiro, Adilson Araújo, Alanir Cardoso, Aldo Rebelo, Aldo Silva Arantes, Alice Mazzuco Portugal, Altamiro Borges, Ana Maria Prestes Rabelo,
Ana Rocha, André Bezerra, André Tokarski, Angela Albino, Angela Guimarães, Antenor Medeiros,
Antonieta Trindade, Antonio Levino, Assis Mello, Augusto Buonicore, Augusto César Madeira,
Augusto Vasconcelos, Aurino Pedreira do N Filho, Bartiria L da Costa, Bernardo Joffily, Caetano, Aldemir, Carlin Moura, Carlos Augusto (Patinhas), Cláudia Petuba, Cláudio Bastos, Dalva Stella,
Daniel Almeida, Daniel Iliescu, Daniele Costa Silva, Davidson de Magalhães, Dilermando Toni,
Divanilton P da Silva, Edilon Melo de Queirós, Edmilson Valentim, Edson Luiz de França,
Edvaldo Magalhães, Edvaldo Nogueira, Elisangela Lizardo, Elza Campos, Emília Fernandes,
Eronildo Braga Bezerra, Evandro Milhomem, Fábio Tokarski, Fernando Niedsberg, Flávia Calé,
Flávio Dino, Francisco Lopes, Gilvan Paiva, Gustavo Lemos Petta, Haroldo Lima, Inácio Arruda,
Jamil Murad, Jandira Feghali, Javier U. Alfaya Rodriguez, Jô Moraes, João Batista Lemos, João Quartim de Moraes, Jonas Marins, Jorge Panzera, José Carlos Ruy, Jose Reinaldo Carvalho, Julia Roland, Julieta Palmeira, Julio Vellozo, Liége Rocha, Lourdes Carvalho Rufino, Luciana Santos,
Luciano Siqueira, Luiz Carlos Paes de Castro, Luiz Fernandes, Madalena Guasco, Manoel Rangel Neto, Manuela D’Avila, Marcelino Granja, Marcelino Rocha, Marcelo Cardia, Marcelo Ferraz Toledo, Márcio Jerry, Maria Olívia Santana, Nádia Campeão, Nágyla Drummond, Neide Freitas,
Nereide Saviani, Nivaldo Santana Silva, Olgamir Amâncio, Olival Freire, Orlando Silva, Osmar Júnior, Pedro Bigardi, Péricles Sousa, Perpétua Almeida, Raimunda Gomes (Doquinha), Raimunda Leone, Renan Thiago A Moreira, Renata Miele, Renato Rabelo, Renildo Calheiros, Renildo Souza,
Ricardo Abreu, Ronald Freitas, Ronaldo Carmona, Ronaldo Leite, Sérgio Barroso, Socorro Gomes,
Vanessa Grazziotin, Virgínia Barros, Vital Nolasco, Wadson Ribeiro, Wagner Gomes, Waldemar de Souza, Walter Sorrentino, Wander Geraldo da Silva.
Fonte: Vermelho
segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Justiça do Trabalho lança Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Os processos judiciais relativos ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes passarão a ter prioridade de tramitação na Justiça do Trabalho. Esta é uma das determinações do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil, que foi lançado na sexta-feira (8), no Tribunal Superior do Trabalho.
"Cerca de três milhões de crianças trabalham em nosso país. A Justiça do Trabalho tem julgado milhares de casos envolvendo crianças e adolescentes em ambientes de trabalho. Esta é a típica prestação jurisdicional que não desejaríamos ter de cumprir", disse o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
O Programa também institui a "Rede de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil", constituída por todos os órgãos da Justiça do Trabalho e pelas entidades públicas e privadas que aderirem aos seus termos, inclusive sindicatos, universidades, associações e instituições de ensino.
O Programa terá gestores regionais em cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, que vão atuar na interlocução com os gestores nacionais, colaborando na implementação de políticas públicas de prevenção, combate, segurança, saúde e erradicação do trabalho infantil.
No mesmo evento, será distribuída cartilha sobre trabalho infantil. O texto, em forma de perguntas e respostas, com linguagem simples e acessível, visa esclarecer dúvidas sobre o assunto. O documento já está disponível na internet e pode ser acessada aqui.
Fonte: TST via Feeb-Ba- Se
Saúde+10 exige votação do PL que aumenta verba da Saúde
Nesta terça-feira (12), às 10 horas, no plenário 12 da Câmara dos Deputados, será realizada uma entrevista coletiva com integrantes do movimento “Saúde + 10”, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Saúde (CNS).
As entidades estão preocupadas com a intenção do Governo Federal de “enterrar” o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, assinado por 2,2 milhões de brasileiros, insatisfeitos com os serviços de saúde oferecidos à população. O movimento teme que o Senado aprove a PEC 22A/2013 com uma nova sistemática de financiamento da saúde pública, estabelecendo que a União deva investir o equivalente a 15% das receitas correntes líquidas na saúde em cinco anos, começando com 13,2% em 2014.Essa proposta aumenta os recursos do setor em apenas R$ 5,8 bilhões em 2014, enquanto a proposta popular prevê mais R$ 46 bilhões. O movimento exige que os senadores aprovem a Emenda do senador Cícero Lucena, que altera os percentuais e os deixam mais próximos do que o povo precisa e deseja na saúde.
Fonte: Movimento Saúde+10 via Vermelho
TST reconhece estabilidade provisória de dirigente de central sindical
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito a garantia de emprego a um dirigente da Força Sindical, dispensado pela Vale. A reintegração, deferida ao mestre de cabotagem na primeira instância, vem sendo questionada pela empresa por meio de diversos recursos, sob a alegação de que exercer função em central sindical não garante a estabilidade provisória ao trabalhador. Ao examinar o processo, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por decisão da maioria de seus ministros, não admitiu o recurso da Vale.
No julgamento, prevaleceu a posição do ministro Mauricio Godinho Delgado, que considerou correto o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) de que o dirigente de central sindical não pode ser dispensado arbitrariamente. Ficou vencido o relator, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, que reformava o acórdão regional.
A Vale alegou, no recurso, que as centrais sindicais não atuam como órgãos representativos de categoria, não visam aos interesses coletivos ou individuais de seus membros ou categorias e nem integram o sistema sindical confederativo previsto na Constituição da República e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para o ministro Bresciani, a empresa tinha razão, porque considerou que as centrais sindicais não integram o sistema sindical brasileiro.
Com entendimento diverso, o ministro Godinho Delgado frisou que convenções internacionais ratificadas pelo Brasil determinam que a legislação brasileira "dê a proteção adequada e eficiente aos dirigentes sindicais, e os dirigentes das centrais sindicais são fundamentais na ordem jurídica democrática". Na avaliação do ministro, os dirigentes das centrais sindicais têm direito a garantia de emprego, "embora não exista norma jurídica expressa nessa direção na Constituição nem na lei". Sua fundamentação baseou-se nas Convenções 98, artigos 1º e 2º, e 135, artigo 1º, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O ministro Alexandre Agra Belmonte acompanhou o posicionamento de Godinho Delgado, considerando que cabe a garantia de emprego aos dirigentes de centrais sindicais. Para Agra Belmonte, "não tem como o dirigente da central sindical exercer de forma independente suas atribuições, se ele não tiver essa estabilidade". Lembrou ainda que o Precedente Normativo 86 do TST dá a estabilidade no emprego aos representantes dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados.
O processo
Dispensado pela Vale, o trabalhador pleiteou sua reintegração ao emprego, sob o argumento de ser detentor de estabilidade provisória. Alegou que havia cláusula em Convenção Coletiva de Trabalho vedando a dispensa imotivada de empregado durante o período de 12 meses antecedentes à data da sua aposentadoria por tempo de serviço, e que também havia sido eleito para o cargo de diretor da Força Sindical do estado do Espírito Santo.
Na sentença, o juízo de primeira instância deferiu a reintegração apenas com fundamento na estabilidade provisória decorrente do cargo de diretor da Força Sindical. A Vale, então, recorreu ao TRT-ES, que negou provimento ao apelo. Em sua fundamentação, o Regional registrou que a Convenção 135 da OIT, ratificada pelo Brasil, regulamenta a proteção dos trabalhadores contra atos de discriminação que tendam a atingir a liberdade sindical em matéria de emprego.
Esclareceu que a diferença entre os sindicatos e as centrais sindicais é que aos sindicatos cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, enquanto às centrais compete a representação geral dos trabalhadores, coordenando essa representação por meio das organizações sindicais a ela filiadas. Concluiu, então, que os dirigentes da central sindical não podem ser dispensados arbitrariamente, por ser ela uma associação legalmente constituída para representação dos trabalhadores em âmbito nacional.
Na avaliação do ministro Bresciani, relator do recurso da Vale, os diretores das centrais sindicais não estão resguardados pela imunidade sindical. Para ele, o legislador brasileiro "não definiu essas pessoas jurídicas como entidades sindicais, nem lhes conferiu as mesmas prerrogativas outorgadas às entidades integrantes do sistema sindical brasileiro, previsto na Constituição e na CLT". Vencido esse entendimento do relator, prevaleceu o posicionamento do ministro Godinho Delgado, não conhecendo do recurso de revista da empresa.
No julgamento, prevaleceu a posição do ministro Mauricio Godinho Delgado, que considerou correto o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) de que o dirigente de central sindical não pode ser dispensado arbitrariamente. Ficou vencido o relator, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, que reformava o acórdão regional.
A Vale alegou, no recurso, que as centrais sindicais não atuam como órgãos representativos de categoria, não visam aos interesses coletivos ou individuais de seus membros ou categorias e nem integram o sistema sindical confederativo previsto na Constituição da República e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para o ministro Bresciani, a empresa tinha razão, porque considerou que as centrais sindicais não integram o sistema sindical brasileiro.
Com entendimento diverso, o ministro Godinho Delgado frisou que convenções internacionais ratificadas pelo Brasil determinam que a legislação brasileira "dê a proteção adequada e eficiente aos dirigentes sindicais, e os dirigentes das centrais sindicais são fundamentais na ordem jurídica democrática". Na avaliação do ministro, os dirigentes das centrais sindicais têm direito a garantia de emprego, "embora não exista norma jurídica expressa nessa direção na Constituição nem na lei". Sua fundamentação baseou-se nas Convenções 98, artigos 1º e 2º, e 135, artigo 1º, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O ministro Alexandre Agra Belmonte acompanhou o posicionamento de Godinho Delgado, considerando que cabe a garantia de emprego aos dirigentes de centrais sindicais. Para Agra Belmonte, "não tem como o dirigente da central sindical exercer de forma independente suas atribuições, se ele não tiver essa estabilidade". Lembrou ainda que o Precedente Normativo 86 do TST dá a estabilidade no emprego aos representantes dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados.
O processo
Dispensado pela Vale, o trabalhador pleiteou sua reintegração ao emprego, sob o argumento de ser detentor de estabilidade provisória. Alegou que havia cláusula em Convenção Coletiva de Trabalho vedando a dispensa imotivada de empregado durante o período de 12 meses antecedentes à data da sua aposentadoria por tempo de serviço, e que também havia sido eleito para o cargo de diretor da Força Sindical do estado do Espírito Santo.
Na sentença, o juízo de primeira instância deferiu a reintegração apenas com fundamento na estabilidade provisória decorrente do cargo de diretor da Força Sindical. A Vale, então, recorreu ao TRT-ES, que negou provimento ao apelo. Em sua fundamentação, o Regional registrou que a Convenção 135 da OIT, ratificada pelo Brasil, regulamenta a proteção dos trabalhadores contra atos de discriminação que tendam a atingir a liberdade sindical em matéria de emprego.
Esclareceu que a diferença entre os sindicatos e as centrais sindicais é que aos sindicatos cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, enquanto às centrais compete a representação geral dos trabalhadores, coordenando essa representação por meio das organizações sindicais a ela filiadas. Concluiu, então, que os dirigentes da central sindical não podem ser dispensados arbitrariamente, por ser ela uma associação legalmente constituída para representação dos trabalhadores em âmbito nacional.
Na avaliação do ministro Bresciani, relator do recurso da Vale, os diretores das centrais sindicais não estão resguardados pela imunidade sindical. Para ele, o legislador brasileiro "não definiu essas pessoas jurídicas como entidades sindicais, nem lhes conferiu as mesmas prerrogativas outorgadas às entidades integrantes do sistema sindical brasileiro, previsto na Constituição e na CLT". Vencido esse entendimento do relator, prevaleceu o posicionamento do ministro Godinho Delgado, não conhecendo do recurso de revista da empresa.
Fonte: TST
Maduro afirma que fiscalização "não é nem a ponta do iceberg"
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| O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, inicia combate à "guerra econômica". |
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou em discurso no último sábado (9) que o operativo iniciado para a inspeção de empresas para a fiscalização de preços não são nem “a ponta do iceberg” das medidas que tomará para “garantir ao povo seus direitos econômicos e sociais”.
Por Luciana Taddeo, de Caracas para o Opera Mundi
Na semana passda, o chefe de Estado venezuelano ordenou intervenção à maior rede de eletrodomésticos do país, Daka, que segundo o governo vendia produtos a preços com até 1200% de distorção. Neste sábado, diversos estabelecimentos foram inspecionados, e alguns também sofreram intervenção. Dois donos de comércios foram colocados à disposição do Ministério Público do país acusados pelos crime de usura.
“Se não fizéssemos isso, o povo o faria por seus próprios meios”, disse durante o discurso, transmitido parcialmente por rede nacional de rádio e televisão, complementando: “Estamos dizendo há dois meses ou mais que estamos preparando uma ofensiva econômica. Não viram nada, porque isso não é nem a ponta do iceberg do que vamos fazer para garantir ao povo seus direitos econômicos e sociais, e a tranquilidade à nossa pátria”, expressou Maduro, afirmando que as iniciativas das últimas horas são só “a pontinha”.
Mencionando um episódio de saques a uma loja da rede Daka em Valencia, capital do estado de Carabobo, após o anúncio da intervenção, Maduro afirmou que este é um caso “em mil”, que está sendo analisado, e pediu que a população não caísse em desespero. “Isso está começando, vamos conseguir equilibrar a economia verdadeira, a economia real”, completou.
O presidente venezuelano qualificou empresários que importam produtos a preços oficiais e revendem a preços muito superiores como “bandidos”. “Quem saqueia quem? Quem rouba quem? O dono de um estabelecimento que põe o preço de 200 mil bolívares (31 mil dólares, no câmbio oficial), 1200% mais, a um produto que compraram com dólares preferenciais que o governo dá, ou o povo que vai comprar com seu governo a preço justo?”, questionou. “Isso não é liberdade econômica, isso é ditadura econômica da burguesia parasitária”, disse Maduro sobre a especulação com o preço dos produtos.
Reembolso
Ainda sobre as empresas que fixam preços altos em relação ao preço em dólares obtido pelo sistema oficial de dividas, Maduro disse que um método será definido para que os consumidores recebam o reembolso da diferença de compras efetuadas nos últimos meses. “Faço um chamado a todos aqueles que compraram com preço acima para que vão e peçam que devolvam seu dinheiro, temos que garanti-lo”, falou.
Paralelamente, novas inspeções a comércios foram reportadas pelo ministro da pasta, Alejandro Fleming, em conjunto com o Indepabis (Instituto venezuelano para a Defesa das Pessoas no Acesso a Bens e Serviços) e Sundecop (Superintendência Nacional de Custos e preços). Em uma das lojas, segundo Fleming, uma lavadora e secadora apresentou 1000% de aumento no preço desde março, fato que deveu ser explicado pelos gerentes do comércio.
Segundo o governo venezuelano, donos das lojas de eletrodomésticos JVG e Mundo Samira foram retidos e colocados à disposição do Ministério Público do país, por supostamente cometer usura. Para Fleming, este é o motivo da alta inflação no país. Em consonância com o argumento do ministro, Maduro afirmou que as medidas devem impactar nos índices inflacionários.
Durante a transmissão, o governo venezuelano também anunciou que páginas que registravam o preço de moeda estrangeiro no mercado paralelo de divisas estão sendo tiradas do ar. “Estamos procedendo através do ministério de Ciência e Tecnologia para proteger as redes e a internet do país”, afirmou, criticando a consulta a um “dólar fantasma, falso”, que segundo ele é imposto contra seu governo como parte do que denomina como uma “guerra econômica”.
Medidas
Nesta semana, o presidente pediu aos comerciantes para que não se juntem à “guerra silenciosa”, que, segundo ele, basicamente consiste em desatar a especulação, desrespeitar a legislação, esconder mercadorias e fixar preços aleatoriamente. “Digo à burguesia, o que anuncie e adverti bastante, que iríamos com tudo, mas as manchetes dos jornais desta sexta só me dizem que eles não querem se retificar e que buscam a fome do povo. Não vamos permitir que isso aconteça!”, disse.
Controlado em sua ampla maioria por grupos privados, os jornais venezuelanos estamparam ontem manchetes como “Inflação sacode os venezuelanos”, do Diario 2001 e “Escassez em outubro foi a mais alta em 5 anos”, do El Nacional. O governo venezuelano considera que esses veículos de comunicação também integram uma frente de desestabilização contra o país.
Na quarta-feira da semana passada (6), Maduro anunciou um pacote de medidas com o objetivo de estabilizar a economia do país e combater a “guerra econômica”. As ações incluem ajuste no sistema de regulação de preços de itens prioritários, inspeção de empresas e comércios para averiguar estocagem e comercialização e a criação de um Centro de Comércio Exterior para coordenar organismos de emissão de divisas e importações.
Para solucionar a questão da inflação, a qual qualificou como induzida, anunciou a criação de um fundo para a estabilização de preços de bens de consumo massivo, com arrecadação baseada em sanções aos “especuladores”, e a realização de um operativo para garantir a venda de produtos prioritários a "preços justos" durante os meses de novembro e dezembro.
“Se não fizéssemos isso, o povo o faria por seus próprios meios”, disse durante o discurso, transmitido parcialmente por rede nacional de rádio e televisão, complementando: “Estamos dizendo há dois meses ou mais que estamos preparando uma ofensiva econômica. Não viram nada, porque isso não é nem a ponta do iceberg do que vamos fazer para garantir ao povo seus direitos econômicos e sociais, e a tranquilidade à nossa pátria”, expressou Maduro, afirmando que as iniciativas das últimas horas são só “a pontinha”.
Mencionando um episódio de saques a uma loja da rede Daka em Valencia, capital do estado de Carabobo, após o anúncio da intervenção, Maduro afirmou que este é um caso “em mil”, que está sendo analisado, e pediu que a população não caísse em desespero. “Isso está começando, vamos conseguir equilibrar a economia verdadeira, a economia real”, completou.
O presidente venezuelano qualificou empresários que importam produtos a preços oficiais e revendem a preços muito superiores como “bandidos”. “Quem saqueia quem? Quem rouba quem? O dono de um estabelecimento que põe o preço de 200 mil bolívares (31 mil dólares, no câmbio oficial), 1200% mais, a um produto que compraram com dólares preferenciais que o governo dá, ou o povo que vai comprar com seu governo a preço justo?”, questionou. “Isso não é liberdade econômica, isso é ditadura econômica da burguesia parasitária”, disse Maduro sobre a especulação com o preço dos produtos.
Reembolso
Ainda sobre as empresas que fixam preços altos em relação ao preço em dólares obtido pelo sistema oficial de dividas, Maduro disse que um método será definido para que os consumidores recebam o reembolso da diferença de compras efetuadas nos últimos meses. “Faço um chamado a todos aqueles que compraram com preço acima para que vão e peçam que devolvam seu dinheiro, temos que garanti-lo”, falou.
Paralelamente, novas inspeções a comércios foram reportadas pelo ministro da pasta, Alejandro Fleming, em conjunto com o Indepabis (Instituto venezuelano para a Defesa das Pessoas no Acesso a Bens e Serviços) e Sundecop (Superintendência Nacional de Custos e preços). Em uma das lojas, segundo Fleming, uma lavadora e secadora apresentou 1000% de aumento no preço desde março, fato que deveu ser explicado pelos gerentes do comércio.
Segundo o governo venezuelano, donos das lojas de eletrodomésticos JVG e Mundo Samira foram retidos e colocados à disposição do Ministério Público do país, por supostamente cometer usura. Para Fleming, este é o motivo da alta inflação no país. Em consonância com o argumento do ministro, Maduro afirmou que as medidas devem impactar nos índices inflacionários.
Durante a transmissão, o governo venezuelano também anunciou que páginas que registravam o preço de moeda estrangeiro no mercado paralelo de divisas estão sendo tiradas do ar. “Estamos procedendo através do ministério de Ciência e Tecnologia para proteger as redes e a internet do país”, afirmou, criticando a consulta a um “dólar fantasma, falso”, que segundo ele é imposto contra seu governo como parte do que denomina como uma “guerra econômica”.
Medidas
Nesta semana, o presidente pediu aos comerciantes para que não se juntem à “guerra silenciosa”, que, segundo ele, basicamente consiste em desatar a especulação, desrespeitar a legislação, esconder mercadorias e fixar preços aleatoriamente. “Digo à burguesia, o que anuncie e adverti bastante, que iríamos com tudo, mas as manchetes dos jornais desta sexta só me dizem que eles não querem se retificar e que buscam a fome do povo. Não vamos permitir que isso aconteça!”, disse.
Controlado em sua ampla maioria por grupos privados, os jornais venezuelanos estamparam ontem manchetes como “Inflação sacode os venezuelanos”, do Diario 2001 e “Escassez em outubro foi a mais alta em 5 anos”, do El Nacional. O governo venezuelano considera que esses veículos de comunicação também integram uma frente de desestabilização contra o país.
Na quarta-feira da semana passada (6), Maduro anunciou um pacote de medidas com o objetivo de estabilizar a economia do país e combater a “guerra econômica”. As ações incluem ajuste no sistema de regulação de preços de itens prioritários, inspeção de empresas e comércios para averiguar estocagem e comercialização e a criação de um Centro de Comércio Exterior para coordenar organismos de emissão de divisas e importações.
Para solucionar a questão da inflação, a qual qualificou como induzida, anunciou a criação de um fundo para a estabilização de preços de bens de consumo massivo, com arrecadação baseada em sanções aos “especuladores”, e a realização de um operativo para garantir a venda de produtos prioritários a "preços justos" durante os meses de novembro e dezembro.
Fonte: Vermelho
Congresso de um partido com elevada estatura político-ideológica
Em todo o país, os militantes do Partido Comunista do Brasil estão em mobilização total para a realização, com o máximo êxito, do 13º Congresso, de 14 a 16 próximos. O congresso do Partido é o ato mais elevado da vida orgânica, a máxima expressão do centralismo democrático, o exercício em maior escala da unidade política, ideológica e de ação dos comunistas.
Por José Reinaldo Carvalho*
Durante quatro meses, o coletivo do Partido Comunista do Brasil, a partir das bases e dos comitês intermediários, municipais e estaduais, debateu os temas centrais do congresso. Em tela de discussão estiveram o balanço dos dez anos dos governos progressistas – dois mandatos do ex-presidente Lula e o atual mandato da presidenta Dilma –, a crise profunda e sistêmica do capitalismo, a ofensiva brutal do imperialismo contra a paz mundial e o direito internacional, a resistência e a luta anti-imperialista dos povos e o partido necessário para enfrentar os novos desafios, as novas tarefas, as novas lutas.
O Congresso é o momento da síntese, o coroamento dos debates, um encontro de ideias, um salto qualitativo na elaboração política e ideológica, em que sobressai a inteligência coletiva da militância e das instâncias dirigentes.
Grandes combates e batalhas
Pela envergadura dos debates, a densidade dos temas e a projeção que têm os documentos que irão à deliberação pela plenária que se reunirá em São Paulo, tudo indica que será um grande congresso, de um partido com elevada estatura política, ideológica e moral, com responsabilidades nacionais e internacionais, um partido de ideias e ação, de reflexão e combate. Por isso, é um congresso que prepara os comunistas para grandes combates e batalhas, que é o que o quadro político nacional e internacional está a exigir.
O Brasil avançou nos aspectos político, econômico e social nos dez anos transcorridos sob a égide dos governos progressistas. Os documentos do Congresso, partindo desta avaliação positiva, apontam a necessidade de avançar mais na realização das mudanças que a nação reclama.
Reformas estruturais
O enfrentamento das grandes questões nacionais requer luta política e de massas amplas e enérgicas. As reformas estruturais democráticas necessárias para fazer avançar as mudanças contrariam os interesses das classes dominantes e do imperialismo. Por isso, neste congresso, o Partido revigora sua linha política com visão tática e estratégica de longo prazo, a metodologia do trabalho de massas e das alianças políticas, assim como a acumulação revolucionária de forças.
As reformas estruturais democráticas precisam ser feitas. É curto o tempo político durante o qual a nação ainda poderá conviver com o paradoxo de encontrar-se na vigência de governos progressistas nos marcos de um Estado reacionário, hegemonizado por classes dominantes retrógradas. O governo e as forças políticas da coalizão que o sustentam precisam ser o fator subjetivo indutor da construção de uma composição política mais progressista, condição indispensável para impulsionar as mudanças.
O PCdoB considera que a tarefa política tática central do momento é mobilizar apoio para que o governo da presidenta Dilma realize as mudanças que a nação reclama, através das reformas estruturais democráticas, tendo como ideia-força o Plano Nacional de Desenvolvimento, incluído no Programa Socialista do Partido (2009), e que tem plena vigência.
Frente das esquerdas
Com esse propósito, o 13º Congresso do PCdoB propõe a convergência de forças para em 2014 realizar em melhores condições a batalha pela continuidade do projeto vitorioso a partir da primeira eleição de Lula, em 2002, hoje sob a liderança da presidenta Dilma Rousseff. O Resolução Política proposta ao 13º Congresso indica a constituição da “frente de afinidades de esquerda”, que reúna partidos políticos, movimentos sociais e personalidades independentes para impulsionar o grande embate eleitoral de 2014 e criar as condições para seguir adiante com nova correlação de forças. Os debates e resoluções congressuais darão ainda mais convicções aos comunistas de que, objetivamente, na batalha eleitoral de 2014 as forças políticas nacionais se alinharão em dois campos opostos – o que é liderado hoje pela presidenta Dilma, do qual o PCdoB figura com destaque, e o campo oposicionista, ainda fragmentado em várias pré-candidaturas.
Nitidez programática
O 13º Congresso vai ratificar que o PCdoB é um partido que tem nitidez de linha política, consubstanciada em seu Programa Socialista, estratégia e tática, um partido que pratica o método do trabalho de massas e tem uma concepção alinhada com o tempo histórico, voltada para uma acumulação de forças de longo prazo e sentido revolucionário, que impõe o desafio de enfrentar de maneira conjugada, sem artificialismo nem unilateralidade, a luta política de massas, a luta política eleitoral e institucional, a luta de ideias, a luta pela unidade democrática, popular e patriótica do povo brasileiro e a luta pela construção partidária.
A atual geração de comunistas, protagonista do empenho partidário na presente época, carrega sobre os ombros uma ponderável responsabilidade histórica. A de manter o legado das gerações de revolucionários que protagonizaram lutas heroicas ao longo de mais de nove décadas, o que inclui o empenho dos trabalhadores e povos de todo o mundo nas revoluções nacional-libertadoras e socialistas que sempre inspiraram nosso Partido; a de defender e fortalecer o caráter revolucionário do Partido, a de assimilar, aplicar, desenvolver e enriquecer a teoria do Partido, o marxismo-leninismo.
Identidade comunista
Tarefa de magnitude é a consolidação do Partido Comunista, o nosso PCdoB, como um partido forte e capaz de dar orientação correta para conduzir as mudanças no Brasil. Nada se fará em termos de aprofundamento da democracia, reforço da soberania nacional e realização das aspirações das massas populares sem um Partido Comunista forte.
Nesta mesma perspectiva, é prioritário o fortalecimento do Partido como organização revolucionária de vanguarda e de combate. Não há como realizar as tarefas estratégicas e táticas que o 13º Congresso está apontando sem um partido comunista forte, politicamente bem orientado, ligado às massas populares e ideologicamente forjado. O desenvolvimento virtuoso do atual ciclo político democrático e progressista no Brasil estaria truncado sem a existência de um Partido Comunista forte, com influência política multilateral, capacidade de intervenção política e de direção das lutas das massas populares. A identidade comunista torna-se, nesse quadro, cada vez mais indispensável.
Construção partidária
Em tais condições, o 13º Congresso dará também indicações para a construção partidária a partir das organizações de base e instâncias intermediárias (distritais e municipais), como organismos vivos, enraizados no povo, implantados nos lugares nevrálgicos da luta política e social, os quais liderarão, com plena consciência política e ideológica e tirocínio organizativo, os esforços pelo alargamento das fileiras do Partido, com a incorporação de lideranças representativas das lutas democráticas, populares e patrióticas, quadros com influência e autoridade política e moral dos comunistas sobre as massas populares, o que resultará em aumento da força eleitoral e na direção das organizações de massas.
Por fim, o 13º Congresso elegerá a nova direção coletiva comunista, que nos próximos quatro anos liderará as fileiras partidárias, tomando em suas mãos a ingente tarefa de elaborar diuturnamente a linha política, conduzir lutas e construir uma organização política e ideológica à altura de sua missão histórica e dos grandes desafios com que se defronta o povo brasileiro.
* José Reinaldo Carvalho é secretário nacional de Comunicação e editor do Vermelho
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