Em greve, bancários saem em passeata em diversos estados nesta terça-feira

Ainda sem a apresentação de uma proposta que atenda às reivindicações da categoria, bancários, que estão em greve há cinco dias, organizam nesta terça-feira (24) passeatas em diversos estados.

Em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte e Salvador, entre outras, bancários farão caminhadas pelas ruas da cidade para levar à população suas justas reivindicações.

Em greve desde a última quinta-feira (19), a categoria tem se deparado com a postura intransigente da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que se nega a negociar um índice de reajuste que atenda as necessidades dos trabalhadores do setor.

Em Belo Horizonte a caminhada ocorre às 13h, pelas ruas do centro da cidade. Em São Paulo os trabalhadores se reúnem a partir das 16h, no vão livre do Masp, para sair em passeata pela avenida Paulista. A concentração de trabalhadores no Rio será a partir das 18h na Candelária, para caminhada da avenida Rio Branco até a Cinelândia.  Em Salvador, a passeata pelas ruas do centro de Salvador começa às 16h, na frente da entidade, nas Mercês. No Ceará, a passeata pelo Centro de Fortaleza tem início a partir das 17h, na Praça do Carmo.

Entre as principais reivindicações econômicas os trabalhadores estão aumento real de 5%, piso de R$ 2.860,21 e pagamento de três salários mais parcela fixa de R$ 5.553,15 para Participação nos Lucros ou Resultados (PLR).

Um estudo do Dieese, com base no Censo 2010, aponta que 10% das pessoas mais ricas do Brasil têm renda média mensal 39 vezes maior que a das 10% mais pobres. Com base no Relatório Social da Febraban, o estudo mostra que no sistema financeiro a concentração de renda é ainda maior. No Itaú, por exemplo, os executivos recebem em média R$ 9,05 milhões por ano, o que representa 191,82 vezes o que ganha o bancário do piso. No Santander, os diretores embolsam R$ 5,6 milhões, o que significa 119,25 vezes o salário do caixa. E no Bradesco, que paga R$ 5 milhões anuais a seus executivos, a diferença é de 106,09 vezes.

Os trabalhadores também pedem mais contratações, combate às terceirizações e fim da cobrança pelo cumprimento de metas abusivas e assédio moral, entre outros. Após quatro rodadas de negociação a Fenaban apresentou como proposta a reposição da inflação, medida em 6,1% pelo INPC de setembro de 2012 a agosto de 2014.

Portal CTB

PL 4.330/04 perde força, mas convém vigilância permanente

As mobilizações e pressões do movimento sindical contra o PL 4.330/04, que pretende regulamentar as relações de trabalho terceirizado no País, em discussão na Câmara, suscitaram ampla e severas críticas ao projeto que partiram de instituições como o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os juízes do Trabalho (Anamatra), a OAB, os TRTs, os pesquisadores do mundo do trabalho, os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), e os do Trabalho (Sinait) também se posicionaram publicamente contra o projeto e contribuíram para amplificar as opiniões abalizadas contra o projeto.

Há um mês era tida como líquida e certa a sua aprovação na CCJ ou no plenário, tanto faz, pois a bancada empresarial-patronal tem ampla maioria na Câmara dos Deputados. Mas, agora, a correlação de forças sociais foi modificada e dificilmente, salvo amplo acordo, o projeto poderá ser aprovado nos moldes em que foi apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).

Os deputados não poderão votar a proposição na Câmara sem levar em consideração a posição dos 19 ministros do TST, num colégio de 26, severamente contrária ao texto do relator.

O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a despeito de quaisquer simpatias pelo texto, não poderá fazê-lo sob pena de criar um conflito instransponível em relação às forças sociais e políticas que se opõem ao projeto.

Não há autoridade maior neste tema, depois do movimento sindical, em condições de apontar as mazelas que uma lei nessa direção poderia causar ao tecido social brasileiro se fosse aprovada. "(...) certamente provocará gravíssima lesão social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País", aponta o documento dos ministros do TST.

O PL 4.330/04 perdeu força e apelo. A comissão geral (debate público), realizada pela Câmara na última quarta-feira (18), demonstrou que há divergências instransponíveis em relação ao relatório de Arthur Maia. Só os empresários o apóiam!

Os documentos contrários ao projeto divulgados por várias instituições demonstraram dois aspectos que ainda não haviam transparecido no debate: 1) que não era apenas o movimento sindical que se batia contra o projeto, e 2) que os empresários são o único segmento que o apóiam. E, portanto, estão isolados social e politicamente nesse tema.

Vigilância e pressão

Três tarefas fundamentais e urgentes estão colocadas para o movimento sindical nesse processo.
A primeira é não deixar votar o projeto na Câmara sem que haja um acordo que equilibre as demandas entre o capital e o trabalho. Atualmente, a balança do projeto pende desavergonhadamente para os interesses do capital no texto de Arthur Maia.

A segunda é transformar essa ampla oposição ao projeto num trabalho prático. De posse desses documentos visitar todos os deputados e mostrar que o projeto só atende às demandas do poder econômico e que, por isso, não é possível votá-lo. Nesses termos, é preciso rejeitá-lo!

Por último, como já havia sugerido no artigo anterior que escrevi sobre o tema, é arrancar um acordo que preserve condições dignas de trabalho aos terceirizados e não permitir que essa modalidade de contratação se expanda para o setor fim das empresas.

No mais, é necessário manter a guarda alta, com vigilância redobrada contra os movimentos sorrateiros que possam ou queiram tentar votar o projeto na CCJ ou no plenário.

A pressão e a vigilância precisam continuar!

Marcos Verlaine - Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap

Greve dos bancários cresce: 893 agências fechadas na Bahia e Sergipe no quinto dia

A greve dos bancários continua crescendo na Bahia e Sergipe. Ontem, segunda-feira, dia 23, quinto dia de paralisação, os trabalhadores fecharam 893 agências nos dois estados, um aumento de 253 unidades desde o primeiro dia de paralisação. Em relação ao ano passado, a greve deste ano mostra-se ainda mais forte, pois no mesmo período eram 702 agências fechadas.

"Como era esperado, o movimento vem crescendo a cada dia e já estamos, inclusive, com o número maior de agências fechadas que no ano passado. Isso mostra a insatisfação da categoria com os patrões", afirma o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Emanoel Souza.


Na base do Sindicato da Bahia, 385 estão fechadas; de Vitória da Conquista, 60; de Feira de Santana, 33; Ilhéus, 27; Irecê, 37; Jacobina, 28; Jequié, 26; Itabuna, 33; Camaçari, 17; Barreiras, 49; e Juazeiro, 27. Já em Sergipe, deixaram de funcionar 171 agências.

Os bancários reivindicam:

> Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação)
> PLR: três salários mais R$ 5.553,15.
> Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).
> Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).
> Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.
> Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.
> Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.
> Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.
> Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.
> Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.

Fonte: Feeb-Ba/Se

Diga Não ao PL 4330 da terceirização!

Plenária do FNDC debate manipulação da mídia

Em suas análises de conjuntura na 17ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizada no sábado (21), em Brasília, os jornalistas Leandro Fortes e Paulo Moreira Leite somaram forças ao lado da coordenadora do FNDC, Rosane Bertotti, contra as mentiras e manipulações dos monopólios de mídia.

 

Diante de todos os atropelos midiáticos que estamos vendo torna-se inadiável a construção de políticas públicas, avalia Roseli Gofman, do Conselho Federal de Psicologia, que coordenou a mesa em nome do FNDC. “Num país que se pretende democrático não podemos permitir que a construção de subjetividade, de compreensão e de ideologia se dê pela massificação da informação que se diz jornalismo, que molda comportamentos”, acrescentou Roseli.

Conforme o jornalista Leandro Fortes, da Carta Capital, os grandes conglomerados privados de comunicação induzem profissionais a terem um “comportamento de manada”. “Não há quartel no mundo com maior hierarquia do que uma redação. Ali os monstrinhos corporativos são criados e treinados para obedecer cegamente ao que vem de cima, para repetir o que é mandado, para serem tarefeiros da notícia”, declarou. “Há uma nobreza e uma maldição na nossa profissão. A nobreza está em poder decodificar o drama humano para entender o mundo em que se está inserido. A maldição é que pode ser um instrumento de poder, de formar ou transformar uma opinião’, acrescentou.

Lembrando o episódio da bolinha de papel que atingiu a cabeça de Serra durante o último pleito presidencial, Leandro Fortes ressaltou que “tudo já estava preparado pela TV Globo, no sentido mais escroto, de montado, de farsa jornalística”, para promover o candidato da direita à vítima de uma agressão e, com isso, turbiná-lo eleitoralmente.
Crime de sonegação da Globo

Para fazer frente a este tipo de manipulação, Fortes defendeu que se crie “um ambiente para o bom combate”. Na sua opinião, entre outras ações democratizantes e plurais, isso significa a estruturação de uma ampla rede de comunicação pública e financiamento da mídia alternativa. Desta forma, acredita, crimes milionários como os de sonegação de impostos praticados pela Rede Globo não ficariam impunes pelo receio de governos e parlamentares de enfrentar o poder do monopólio. “Por isso ninguém tocou no assunto da sonegação da Globo, nem o governo nem a polícia”, disse.

Conforme Paulo Moreira Leite, “a lógica estabelecida é de uma situação de vale-tudo em que os monopólios de mídia fazem um esforço para a desmoralização de quem lhes faz contraponto. No Brasil é possível mentir com toda a imprensa, como na questão do chamado ‘mensalão’, porque há um conluio, uma identidade ideológica entre um poder que não é eleito com uma mídia que não presta contas”, sublinhou.

A questão chave que precisa ficar clara para todos, enfatizou Leite, “é que a imprensa é um instrumento de poder” e que se coloca na atualidade em nosso país ao lado de uma pequena elite alinhada pelo retrocesso das conquistas do último período.

É por este alinhamento com o atraso, “pelo conchavo do Ministério das Comunicações com o setor empresarial”, lembrou Rosane Bertotti, que os artigos constitucionais que apontam para a democratização da comunicação não foram regulamentados, “é por isso que as decisões da Confecom viraram letra morta”. Não fosse o caso Snowden ter destampado a ação criminosa e ilegal de escuta feita pelo governo estadunidense, disse Rosane, “propostas como o da neutralidade da rede teriam ido água abaixo”. “Precisamos ter claro que há uma disputa de projeto em que a velha mídia está tentando pautar o debate para o retrocesso neoliberal”, concluiu Rosane.

Fonte: FNDC via Vermelho

PCdoB reafirma apoio a Dilma no episódio de espionagem dos EUA

A Comissão Política Nacional do PCdoB realizou na sexta-feira (20), em São Paulo, seu último debate antes da reunião do Comitê Central – marcada para os dias 19 e 20 de outubro – que deverá fazer o balanço do debate do 13º Congresso da legenda comunista e a análise do trabalho feito pela direção nacional do Partido nestes quatro anos desde o 12º Congresso.

A instância máxima da organização entre seus congressos discutirá também as propostas de resolução que deverão ser levadas à plenária final do Congresso, em novembro próximo. Na ocasião, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, fez uma breve apreciação da conjuntura política. Leia abaixo a intervenção do dirigente comunista durante a reunião da Comissão Política Nacional:

A posição da presidenta Dilma Rousseff sobre o episodio de espionagem dos EUA

Segundo observadores qualificados da cena internacional, o Brasil foi o país mais espionado no mundo pela NSA – que é a sigla em inglês para a Agência Nacional de Segurança dos EUA. Desta forma fica evidente como o governo norte-americano encara o papel geopolítico do Brasil na atualidade. Tratou-se de um grande atentado e desrespeito à nossa soberania nacional. No Senado Federal foi criada uma CPI por proposta do PCdoB e de outros partidos da Casa. Agora será preciso contribuir para o trabalho da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB-AM, presidente da Comissão, que vai analisar profundamente essa violação dos interesses do país e propor um plano de segurança das informações do governo na esfera política, econômica, comercial e no que diz respeito à defesa da nação.

Repercutiu fortemente no plano internacional o fato da presidenta Dilma ter recusado ir aos Estados Unidos encontrar o presidente Barack Obama, em Washington. Foi a primeira vez na história diplomática dos Estados Unidos que um país recusa um convite deste nível. A decisão de postergar esta reunião sine die foi uma posição serena e justa do governo brasileiro, que merece todo nosso apoio. As atividades de espionagem realizadas no Brasil por agentes estadunidenses se revelaram de grande espectro, envolvendo interesses comerciais e estratégicos importantes. Até as mensagens da presidenta brasileira foram bisbilhotadas, assim como o monitoramento das comunicações entre os principais articuladores políticos do Palácio do Planalto. Dilma segue para os EUA neste domingo para participar da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, com o propósito de apresentar uma proposta mais abrangente de regulamentação internacional das comunicações por internet em plano mundial, para impedir que os EUA continuem seu esforço de espionagem.

O desfecho do julgamento do STF sobre o processo contra o PT

O julgamento do STF sobre dirigentes do PT e de pessoas relacionadas à sua direção nacional é resultado das ações políticas e ideológicas de setores reacionários da sociedade brasileira com o apoio da grande mídia comercial. Os únicos partidos que se pronunciaram formalmente sobre o julgamento foram o PT – partido interessado diretamente na matéria – e o PCdoB. Em nota de 02/12 o Comitê Central do PCdoB denominou o julgamento como sendo de caráter eminente político com objetivo de promover o impeachment do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança da composição do Supremo Tribunal Federal, entretanto, e o desempate de 6 a 5 na votação do acatamento dos chamados embargos infringentes favoreceram a decisão consubstanciada no voto do ministro Celso de Melo. A reação de setores democráticos contribuiu para a criação desta nova situação. Agora abre-se toda uma nova etapa do julgamento onde os condenados sumariamente poderão interpor suas ações para rever decisões da Corte em que houve uma votação contrária de pelo menos 4 votos de ministros do STF.

A campanha da oposição para desacreditar a presidenta Dilma

No plano econômico, os círculos financeiros neoliberais desencadearam há alguns meses uma ampla campanha de descrédito da presidenta Dilma e de sua orientação econômica, pintando um cenário de que caminhávamos para o desastre econômico. O resultado do PIB no terceiro trimestre, entretanto, “surpreendeu” estes setores conservadores, com um crescimento de 1,5%, fazendo-se prever um crescimento anual de cerca de 3 a 4% do PIB. O Banco Central dos EUA, o Federal Reserve, ao contrário do que se esperava, não suspendeu o estímulo monetário da emissão de dólares que inundam o mercado mundial, reafirmando sua política de emissão mensal de US$ 85 bilhões para compra de papéis do Tesouro e de papéis lastreados em hipotecas imobiliárias, tendo em vista a reativação de sua economia ainda em retração às custas das economias e das moedas de todos os países do mundo.

Os EUA pretendiam mudar sua política monetária, e por conta desta perspectiva os agentes financeiros no Brasil promoveram um ataque depreciativo contra o real. A decisão de quarta-feira última não corroborou a campanha de descrédito da economia brasileira, o dólar não disparou e a inflação continua sob controle. A situação econômica dos EUA é que continua muito difícil. Desta forma o governo Dilma retoma a confiança da opinião pública, volta a ter maioria no Congresso Nacional para a implementação de sua política. A tentativa de desconstrução do governo fica complicada para a oposição. Qual é a alternativa que essa oposição apresenta? Bandeiras como a austeridade fiscal e redução dos gastos públicos? Estas são os grandes desafios da campanha oposicionista do PSDB com o lançamento de Aécio Neves para a Presidência da República. Ao mesmo tempo Marina Silva não vê perspectiva concreta de viabilização de seu partido da Rede, contestada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral, caso não consiga atingir as 492 mil assinaturas necessárias no prazo legal.

Sobre o episódio de tentativa de ataque dos EUA à Siria

Por outro lado, o presidente dos EUA, Barack Obama, perdeu a iniciativa política e militar com a suspensão da prometida intervenção na Siria. A resistência do povo norte-americano, pressionando seus parlamentares contra esta nova tentativa de intervenção militar dos EUA no mundo, a decisão do Parlamento inglês derrotando a proposição do primeiro-ministro britânico de atacar a Síria, fizeram com que Obama se colocasse na defensiva política. A carta do presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, colocou o dedo na ferida mostrando como os EUA passam por cima da ONU, e de outros organismos multilaterais, se colocando como polícia do mundo. Dado novo na situação política do Oriente Médio, a posição da Federação Russa se coloca com grande protagonismo neste caso da Siria. O PCdoB tem tomado posição firme em relação à questão da Siria, contra a intervenção estrangeira de tropas mercenárias a soldo dos EUA e outros países como a Arábia Saudita e contra a ameaça de guerra patrocinada por Barack Obama, François Hollande e David Cameron, todos enfrentando em seus respectivos países a opinião pública majoritariamente contra a intervenção armada na Síria.

Fonte: Blog do Renato via Vermelho

500 mil crianças deixaram de trabalhar no Brasil

O Estado de S. Paulo
Jamil Chade

GENEBRA - Cerca de 500 mil crianças deixaram de trabalhar no Brasil em apenas três anos, um marco que a Organização Internacional do Trabalho destaca como um modelo que deve ser seguido em outras economias. Dados divulgados nesta segunda-feira, 23, pela entidade em Genebra revelam que entre 2008 e 2011 o número de crianças em postos de trabalho caiu de 2,1 milhões para 1,6 milhão.

O combate ao trabalho infantil se transformou em uma das maiores bandeiras da entidade nos últimos anos e os resultados em todo o mundo começam a aparecer. Em pouco mais de dez anos, o número de vítimas do trabalho infantil caiu em um terço. Mas, apesar dos avanços inéditos, o mundo não atingirá a meta de eliminar o trabalho de crianças até 2016, como governos haviam prometido. Atualmente 168 milhões de pessoas ainda são vítimas do trabalho infantil. Destas, 40 milhões delas tem menos de 14 anos de idade.

Os dados estão sendo divulgados às vésperas da conferência global sobre o assunto, que ocorre em outubro em Brasília, dão a dimensão do progresso. Entre 2000 e 2012, o número global passou de 245 milhões de crianças para 168 milhões.

Em termos percentuais, 16% das crianças no mundo trabalhavam em 2000. Hoje, essa taxa é de 11%. A agricultura ainda lidera como o setor que mais emprega crianças, com 98 milhões de menores envolvidos, cerca de 60% de todas as crianças que trabalham. 54 milhões deles ainda trabalham em serviços, contra 12 milhões na indústria.

A maior redução foi registrada entre garotas e na Ásia. O número de meninas empregadas foi reduzido em 40% entre 2000 e 2012.

Um exemplo de avanço citado pela OIT é o Brasil. Em 2008, 5,4% das crianças entre 5 e 15 anos no País trabalhavam. Em 2011, essa taxa caiu para 4,7%. A previsão da OIT é de que o governo brasileiro irá divulgar seus números de 2012 durante a conferência de outubro e que mostrará uma queda ainda maior.

Mas os avanços no Brasil não estão sendo acompanhados no restante da América Latina, onde o progresso é considerado como "lento". Entre 2008 e 2012, entre 2008 e 2012, o número de crianças trabalhando caiu de 14,1 milhões para 12,5 milhões. Mas um terço dessa queda ocorreu graças ao Brasil.

No total, a taxa de crianças latino-americanas que trabalham foi reduzida de 10% para 8,8%.

"Parece que os bolsões onde ainda existe trabalho infantil são de difícil acesso", comentou Constance Thomas, responsável dentro da OIT pelo departamento. Na Colômbia, por exemplo, o número de crianças em postos de trabalho chegou a aumentar.

A avaliação da OIT é de que apenas o crescimento econômico em países emergentes não é suficiente para acabar com o trabalho infantil. Para que isso ocorra, são necessárias leis, combate às práticas e estratégias. "Os avanços ainda são lentos", declarou Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

Para 2016, a meta era a de que o número de crianças trabalhando fosse reduzido a um mínino, meta que a OIT já admite três anos antes que será frustrada.

Fonte: Contraf